Lula responde publicamente aos trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô

Em 12/01/2010 o presidente Luis Inácio Lula da Silva respondeu publicamente em sua coluna semanal ?O Presidente Responde?, uma pergunta da estudante de jornalismo (Camila Delmondes Dias) sobre a luta dos trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô.

"Camila Delmondes Dias, 25 anos, estudante de Campinas (SP) - Há muitos trabalhadores que lutam pela estatização de fábricas que decretaram falência. É o caso dos trabalhadores da Flaskô, de Sumaré/SP. É possível essa conquista em nosso país?

Presidente Lula - Há mais de uma centena de fábricas no Brasil que faliram e os trabalhadores assumiram o controle, boa parte organizando- se em cooperativas. Na maioria dos casos, os trabalhadores conseguem recuperar as empresas, com o apoio dos sindicatos, do Ministério do Trabalho e do BNDES. O caso da Flaskô é diferente pois os trabalhadores reivindicam a estatização, permanecendo com a velha empresa falida. Para mim, estatizar significa dividir com toda a sociedade os prejuízos da má gestão dos antigos proprietários. O governo vem sugerindo aos empregados que o melhor caminho é esquecer a parte falida da empresa e aproveitar a parte ainda saudável para criar uma nova, pertencente aos trabalhadores. Isso significa, além da manutenção de milhares de empregos, a transformação dos trabalhadores em associados de um empreendimento coletivo. Assim, com a nossa oferta de assistência técnica e de crédito, o caminho estará aberto para a completa recuperação da empresa."

Diante da resposta proferida, entendemos que é fundamental que a gestão operária da Flaskô responda a Lula e a toda a classe trabalhadora o que foi dito pelo Senhor Presidente. Antes de qualquer coisa, vale a pena salientar que desde 12 de junho de 2003, quando ocupamos a fábrica e retomamos a produção para garantir nossos empregos, aguardamos uma resposta do Presidente. Durante esses quase sete anos não deixamos de lutar para a manutenção da Flaskô aberta sob o controle dos trabalhadores e sempre exigimos isso do governo Federal.

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1. Realizamos 7 caravanas a Brasília para exigir do presidente que defenda o direito ao trabalho dos operários da Flaskô, mas até então nada.

2. Estivemos por diversas vezes nestes anos, especialmente em 2009, com o Ministério do Trabalho (com o próprio Ministro Lupi), com o Ministério da Previdência, com o Ministério da Fazenda, com o BNDES, na Casa Civil, no Ministério de Relações Institucionais, na Procuradoria da Fazenda Nacional, na Presidência do INSS, na Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), mas o pleito dos trabalhadores não foi acatado.

3. Em 2009, realizamos uma audiência na Câmara dos Deputados em Brasília, na qual Paul Singer (Presidente da SENAES), representando o governo federal e na presença de diversos parlamentares e de mais de 200 trabalhadores, disse que não saberia o que fazer em relação à Flaskô, mas que o governo se comprometia com a luta dos trabalhadores pelos postos de trabalho.

4. Cada vez que íamos a Brasília, em cada uma das reuniões agendadas, protocolamos formalmente pedidos de ajuda, esclarecimentos, explicações, propostas, etc. Mas até hoje nada foi feito.

5. Com o testemunho de uma delegação de 100 trabalhadores, em 10 de novembro de 2009 protocolamos, outra vez, um ofício requerendo uma reunião com o Presidente Lula a fim de buscarmos uma solução para a Flaskô.

6. Tentamos ser recebidos pela Presidência, e embora tenham sido enviados mais de sete mil cartões postais por trabalhadores de todo o Brasil, no final de 2009, contendo o pedido de reunião, novamente não fomos atendidos. Informaram que a responsabilidade sobre o tema seria do Ministério do Trabalho e que buscássemos o referido órgão. Ou seja, o máximo que o governo federal fez foi passar a responsabilidade ao Ministério do Trabalho (e fizemos isso, como explicamos, inclusive com o apoio da Central Única dos Trabalhadores) . Essa resposta protocolar dada em 22 de novembro, por meio de um fax, demonstra que o ofício não havia sido nem lido, pois havíamos dito que há uma semana estivéramos em reunião com o Ministério do Trabalho e SENAES (que, inclusive esteve com um representante na sede da Flaskô, além da presença na audiência pública mencionada), e que disseram não saber o que fazer, mas que mesmo assim se comprometeriam com alguns encaminhamentos. Enfim, ficaram somente na promessa, voltando à "estaca zero", com esse "joga para lá e para cá", deixando os trabalhadores à deriva.

7. Dessa forma, é certo que não tínhamos recebido nenhuma resposta oficial do Presidente, até que fomos surpreendidos com uma resposta pública em sua coluna semanal ("O Presidente Responde"), e que circula em mais de 175 jornais do país, além da página de internet do próprio Planalto do Governo.

Pois bem, as palavras do Presidente a respeito dos trabalhadores da Flaskô, que foram amplamente divulgadas acabaram chegando ao nosso conhecimento, porém não da forma e conteúdo que pedíamos. Vejamos:

A estudante Camila pergunta diretamente ao senhor Presidente se é possível a estatização de fábricas para salvar os empregos. Diz ela:

Há muitos trabalhadores que lutam pela estatização de fábricas que decretaram falência. É o caso dos trabalhadores da Flaskô, de Sumaré/SP. É possível essa conquista em nosso país?

Em primeiro lugar é necessário apresentar um elemento histórico e factual para iniciar a discussão. Vamos a eles:

Ocupamos a Flaskô em 12 de junho de 2003, após assembléia realizada junto com os trabalhadores da Cipla e Interfibra que haviam ocupado estas fábricas em outubro de 2002 na cidade de Joinville, e voltavam de Brasília após reunião no dia anterior com o próprio presidente. O objetivo da ocupação e da reunião realizada era de salvar os nossos empregos, uma vez que há três meses a fábrica estava abandonada pelos patrões, sem funcionamento e com mais de quatro anos sem receber direitos como salários, FGTS e INSS. A conclusão desta reunião foi o compromisso do Presidente em encontrar uma solução que salvasse todos os empregos nas fábricas ocupadas. O presidente afirmou que a estatização não estava "no cardápio", mas que constituiria uma comissão de ministério para analisar e apresentar uma saída.

Nos mantivemos organizados e produzindo enquanto aguardávamos a resposta de nosso presidente. Reiteradas vezes cobramos respostas oficiais. Realizamos caravanas a Brasília para cobrar a solução e, mais do que isso, iniciamos uma importante experiência que nos levou à conclusão sobre a necessidade de defender todos os empregos e direitos e o parque fabril que continuava sendo atacado. Esperançosos de que nosso presidente operário mudaria o rumo de nossa história de 500 anos de opressão e exploração continuamos a produzir e lutar por nossos empregos.

Em fevereiro de 2005, por meio de audiência com o Ministro Luiz Dulci, foi constituída uma comissão de técnicos do BNDES, BRDE e Badesc para estudar a viabilidade das empresas. O relatório enviado ao Senhor Presidente afirma que "as empresas são viáveis" e orienta que "seus créditos sejam transformados em ações, que seriam postas como capitalização do BNDES e de um dos agentes de Desenvolvimento Estadual, BRDE ou BADESC" (trechos do parecer do BNDES).

Colocamos a fábrica em pleno funcionamento, ampliando a produção e o faturamento, retomando centenas de clientes e fornecedores. Mais do que isso, não só garantimos os empregos como geramos novos postos de trabalho, além de organizarmos a produção de forma a reduzir a jornada de trabalho para 40 horas, num primeiro momento, e desde abril de 2007 para 30 horas semanais, mostrando que os trabalhadores podem gerir a fábrica melhor do que os patrões parasitários. Além disso, organizamos um acordo com a Justiça do Trabalho, no qual pagamos 1% do faturamento mensal da fábrica para quitar dívidas trabalhistas deixadas pela gestão patronal, mostrando que apenas os trabalhadores ajudam os trabalhadores, fazendo com que centenas de ex-trabalhadores passassem a receber seus direitos, pois a fábrica continua aberta e o faturamento garante o pagamento de direitos outrora perdidos (Pedido igual - fundamentado no artigo 28 da Lei de Execução Fiscal - fazemos na Fazenda Pública, haja visto que 80% da dívida da Flaskô é com o Estado. Mas, como veremos, não foi acatado até hoje).

No entanto, sofremos mais de 200 ameaças de retirada de máquinas, através de leilões que pretendiam pagar as dívidas deixadas pelos patrões. Em todas as esferas sempre explicamos que os antigos proprietários possuem propriedades capazes de garantir a execução dessas dívidas. Assim, era preciso buscar esses bens e permitir que os trabalhadores da Flaskô tão-somente sigam trabalhando como propõem. Isso pode ser feito por meio da desconstituiçã o da personalidade jurídica e a outorga de poderes para a gestão dos trabalhadores. Entretanto, o governo age ao contrário. Se não bastassem os leilões e a não aceitação do pedido de unificação das execuções fiscais, há mais de 250% do faturamento penhorado a pedido da Fazenda Nacional. Portanto, o que se verifica é que nunca foi adotada nenhuma medida em direção à defesa da manutenção dos postos de trabalho. Atualmente, se não bastasse isso, o próprio governo Lula nos criminaliza ao nos responsabilizar por dívidas da gestão patronal.

Assim, perguntamos: como é possível ler na resposta do presidente que não queremos esquecer a ?velha empresa falida?? Como é possível ler na resposta do Presidente que queremos "dividir com toda a sociedade os prejuízos da má gestão dos antigos proprietários" ? Não, nossa posição não é essa. Pelo contrário, todos sabem que são as políticas do governo que socializam os prejuízos dos patrões (lembremos das diversas medidas adotadas pelo governo durante a presente crise). Nós sempre afirmamos que as dívidas não pagas são impostos que servem ao nosso povo, à saúde, à educação, à segurança, à habitação. Por isso, defendemos que se busquem a dívida no vasto patrimônio dos antigos donos, como prevê a legislação brasileira.

O que vemos é uma opção do governo, pois o que vimos nesses sete anos foram as tentativas de liquidar as experiências de gestão operária. A mais agressiva delas foi a intervenção da Justiça Federal na Cipla/Interfibra em Joinville-SC, a pedido do INSS e executada por cerca de 150 Policiais Federais fortemente armados, atacando uma gestão dos trabalhadores que lutavam por seus empregos, tratando-nos como bandidos. O que vemos é a opção em continuar nos ameaçando com os leilões e penhoras de faturamento, criminalizando o movimento social e suas lideranças, responsabilizando a gestão dos trabalhadores pelos malefícios causados pela inadimplência da gestão patronal e a ineficiência dos governos em cumprir tão-somente a Constituição Federal. O que pedimos está na lei, mas a opção até hoje foi de adotar a interpretação da lei em favor do capital, privilegiando os antigos patrões em detrimento dos trabalhadores.

Não obstante tais fatos, vale clarificar outro aspecto da resposta do Presidente, ao dizer que: "os trabalhadores reivindicam a estatização, permanecendo com a velha empresa falida. Para mim, estatizar significa dividir com toda a sociedade os prejuízos da má gestão dos antigos proprietários. " É necessário apontar alguns fatos recentes para clarificar quem quer dividir os prejuízos dos patrões. Vejamos, e façam suas conclusões:

1. Lula autorizou a Caixa Econômica Federal a socializar a dívida do grupo Silvio Santos, comprando 49% das ações do Banco Panamericano. Mantendo o controle com os antigos patrões que o administraram durante todos esses anos. Esta estatização é boa? Para quem? Ou, na verdade, trata-se de socializar as perdas?

2. Lula autorizou a Caixa Econômica Federal a comprar (por R$ 4,2 bilhões) 50% do capital social e 49,5% do capital votante do Banco Votorantim, ajudando a salvar a família Votorantim. E mesmo com metade do capital manteve o controle na mão dos patrões. Esta estatização é boa para quem? Ou, mais uma vez, o povo é quem paga o prejuízo privado?

3. Lula autorizou o BNDES a emprestar R$ 5 bilhões à rede Globo, uma das maiores devedoras brasileiras de INSS. Isso não é socializar os prejuízos?

4. Lula autorizou o BNDES a comprar por R$ 2 bilhões 20% de ações da JBS, o maior Frigorífico do Mundo, isto logo após o anúncio de diversas demissões e fechamento de vários frigoríficos. Crédito do povo para os ricos?

5. Alegando equalizar procedimentos de cobrança a partir da criação da Super Receita, o governo revogou um artigo da Lei da Seguridade Social que proibia a apropriação e distribuição de lucros quando a empresa devia ao INSS. Isto não é socializar os prejuízos?

6. Lula sancionou a Lei nº 11.945, em 4 de junho de 2009, que dispensa as empresas de apresentar Certidão Negativa de Débitos (CND) para obter empréstimos e refinanciamentos. Isto é, de apresentar este documento aos Bancos Públicos Federais, pois é certo que os bancos privados não aceitarão colocar seu dinheiro em risco, emprestando dinheiro para patrões caloteiros. Mas os bancos públicos podem emprestar aos caloteiros o dinheiro do povo. Mais uma vez o governo atende aos patrões.

A lista poderia continuar por dezenas de páginas. Ao contrário do que o governo Lula vem demonstrando, nós não queremos que os trabalhadores "paguem a conta" pela crise econômica promovida pelos patrões. Nossas propostas são bem diversas das apresentas pelo governo.

Dessa forma, não podemos aceitar a resposta proferida por Lula, por ignorar dois aspectos centrais. Por um lado, ignora todo o histórico do Movimento das Fábricas Ocupadas e a resistência dos trabalhadores da Flaskô que durante sete anos exigem soluções do governo, mas que somente recebem respostas negativas e ataques das instituições governamentais. Por outro lado, não podemos deixar de apontar as contradições do governo Lula. Um governo eleito pela classe trabalhadora, mas que privilegia os patrões, como vimos com alguns exemplos, ao invés de defender os operários, e em especial os que lutam contra o desemprego e as "sacanagens" patronais, como os operários da Flaskô.

Vale ainda ressaltar que essa resposta não veio em qualquer momento. No final de novembro de 2009 realizamos um exitoso seminário, com diversas representações políticas , sindicais e da comunidade, como um verdadeiro instrumento de frente única, e que discutiu a necessidade urgente de salvar o povo brasileiro. Discutimos que a política de isenção fiscal, as bolhas especulativas de créditos que se criam servem apenas para preparar uma catástrofe mais à frente. Uma saída duradoura e verdadeira, segundo os interesses dos trabalhadores é romper com os patrões e dar passos concretos que atendam aos trabalhadores. Por isso, aprovamos as campanhas pela Estatização das Fábricas Ocupadas, Reestatização da Embraer, Reestatização das Ferrovias, Reestatização da Vale do Rio Doce, Estatização 100% da Petrobras e de todo o Pré-Sal, como algumas reivindicações concretas. Esse é o desafio das entidades e organizações da classe trabalhadora, e de um governo que diz ter objetivo em defender os explorados.

Por tudo isso, reafirmamos nossa posição de que somente a estatização sob o controle dos trabalhadores pode garantir a continuidade da atividade industrial e a manutenção duradoura dos postos de trabalho. Entretanto, como temos dito nesses sete anos, e como diz o relatório do próprio BNDES, feito a pedido de Lula, queremos dialogar com o governo e buscar soluções. Todavia, o que vemos é que o governo ?fala muito e age... muito, mas contra os trabalhadores? , como disse um trabalhador da Flaskô ao ler sua resposta no jornal.

Entendemos que ainda há tempo para salvar a luta dos trabalhadores da Flaskô. Queremos solucionar os problemas. A intransigência foi sempre do governo que nunca nos deu reais perspectivas, além de usar medidas criminosas contra os próprios operários. Queremos dialogar. E, nesse sentido, vale destacar um trecho da resposta dada: "com a nossa oferta de assistência técnica e de crédito, o caminho estará aberto para a completa recuperação da empresa". Há anos que estamos pedindo esse tipo de ajuda. A última vez foi o não recebimento da comissão de trabalhadores pela Presidência da República, apesar dos sete anos de luta e os sete mil cartões postais enviados no final de 2009, onde se pedia a reunião. E agora o governo publicamente diz isso. Ótimo. Se agora veio a resposta, dizendo que podem prestar assessoria, vamos aplicá-la concretamente. Apliquemos e discutamos essas propostas. E, por isso, requeremos, novamente, uma reunião com o Presidente Lula.

Presidente Lula, o Senhor foi eleito pelos trabalhadores. Senhor Presidente, queremos a sua ajuda. Somos operários e lutamos pelos nossos empregos. Lutamos pela nossa dignidade e sustento de nossas famílias. Lutamos para demonstrar que uma gestão de trabalhadores é mais benéfica para toda a população, que cumpre uma verdadeira função social. Lutamos por uma sociedade livre e igualitária, e, por isso, contra a lógica patronal. E isto se inicia por anistiar os dirigentes das fábricas ocupadas dos crimes que estão nos responsabilizando pelas dívidas dos patrões; que nos envie imediatamente técnicos e créditos; que nos auxilie para a venda de nossos produtos pois nossa produção é utilizada por várias empresas estatais e outras controladas pelo BNDES.

Viva a luta dos trabalhadores da Flaskô!
Viva a resistência da classe trabalhadora!

Sumaré, 22 de Janeiro de 2010.

Pedro Santinho
Coordenador do Conselho de Fábrica da Flaskô

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Petkovik defende Estado operário em plena Rede Globo

Na semana passa, em seu programa matinal Mais Você, a apresentadora Ana Maria Braga realizou uma entrevista com a atual estrela do Flamengo, Dejan Petkovik.

Direitista de carteirinha e ex-musa do "Movimento Cansei" (a Marcha Com Deus e a Família versão 2007), a apresentadora aproveitou a ocasião para alfinetar a esquerda... mas acabou quebrando a cara.

Ao perguntar para Petkovik, que nasceu na antiga Iouguslávia, como foi viver em um "país com tantas dificuldades", recebeu uma bela resposta.

Confira o vídeo abaixo:


“Quando nasci não tinha dificuldade nenhuma. Era um país maravilhoso, vivíamos um regime socialista, todo mundo bem, todos tinham salário, todos tinham emprego. Os problemas aconteceram depois dos anos 80 [restauração do capitalismo]”.

É o Pet, é o Pet, é o Pet...

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Ato contra despejos no Rio de Janeiro

RIO DE JANEIRO - Às 10h de hoje ocorreu um ato em frente à Prefeitura do Rio de Janeiro, no Centro da Cidade. Os cerca de 200 manifestantes, muitos dos quais representantes de comunidades e ocupações urbanas estavam marcando presença contra uma série de despejos que estão para ocorrer na Zona Oeste da Cidade. Diversas organziações do Movimento Sem-teto carioca também estiveram presentes, como a FIST, o MTD e o MCL.

Tais despejos têm um objetivo muito claro: construir no local das comunidades uma Vila Olímpica para alocar os jogadores das Olipíadas de 2016. A Prefeitura alega que após os Jogos, o local será revertido em moradias populares. Agora vem a pergunta: se é que as pessoas que serão despejas realmente terão uma oportunidade para morar na Vila Olímpica, ONDE ELAS FICARÂO ATÉ QUE A COSNTRUÇÃO (E O USO PELOS ATLETAS) TERMINE?

Os sem-teto do Rio não se deixaram enganar pelo Prefeito facínora Eduardo Paes (PMDB) e cosntruiram um belo ato de união e resistência. São atos como esse que mostram que a união é a úncia solução para o Movimento Sem-teto da cidade, hoje rachado em diversas organizações, incluindo aí muitas ocupações que sequer estão integradas ao movimento (muitas das quais já foram despejadas, uma vez que não estão politicamente organizadas).

Uma traição

Após as intervenções feitas por diversos líderes de comunidades e também pelas diversas organizações presentes, uma comissão foi organziada para entrar na Prefeitura e se reunir com Paes. Porém, os seguranças trancaram os portões à cadeado e permitiram a entrada de apenas algumas das pessoas da comissão. Será que foi mera coincidência não terem permitido a entrada de dois advogados do movimento (um deles, companheiro da FIST)?

Imediatamente, uma multidão se aglomerou no portão para pressionar pela entrada dos demais membros da comissão. Porém, a representante de uma das comundiades da Zona Oeste desmobilizou a multidão fazendo apelos pacifistas e cantando o Hino Nacional. Um verdadeiro ato de covardia e uma enorme traição! Não só uma traição em relação ao ato, mas também em relação à própria comunidade que ela estava representando.

Um chamado à união

O Coletivo Lênin, em sua intervenção, convocou todos os lutadores presentes à participarem de uma reunião no próximo dia 21, às 14h, na sede da FIST. Tal reunião tem por meta discutir a possibilidade de se construir uma frente das organziações sem-teto com vistas à resistir aos ataques que já estão sendo lançados sobre o movimento. Essa reunião também servirá para preparar uma intervenção conjunta no próximo (Re)Unindo Retalhos, na perspectiva de que essa frente aglomere o máximo possível de militantes, tanto os independnetes quanto os organizados.

Aqueles que estiverem interessados em participar, enviem um e-mail para: imprensa@coletivolenin.org

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O COLETIVO LENIN E A SOLIDARIEDADE AO POVO HAITIANO

O Haiti possuia um governo de frente popular semelhante ao de Lula no Brasil. O então presidente haitiano, Bertrand Aristid, foi derrubado por um golpe militar despertando a fúria de milhares de pessoas que passaram a se organizar na resistência ao golpe. Para esmagar a resistência, a ONU enviou “forças de paz” sob a liderança do Brasil com a justificativa de “pacificar” o país.




Após o terremoto do início de janeiro, a situação se tornou ainda mais dramática. Alguns bairros de maioria pró Aristid voltaram a ser ocupados por pelos movimentos chamados de “gangeus” e o mundo inteiro fala da necessidade do aumento das tropas invasoras. Sem esclarecer por que a “ajuda humanitária” deve ser feita por fuzileiros ao invés de médicos, Lula já enviou ainda mais soldados ao Haiti.




Diversas organizações de esquerda e entidades dos movimentos sociais iniciaram mobilizações no sentido de prestar ajuda ao povo haitiano e colaborar na reconstrução do país. Essas mobilizações culminaram no lançamento da Frente Nacional de Solidariedade ao Povo Haitiano. Essa frente é integrada por diversos movimentos, ONGS e entidades, como CUT, Jubileu Sul, Caritas, Marcha Mundial das Mulheres, Assembleia Popular, Conlutas, Intersindical e outros.




O Coletivo Lênin é a favor da solidariedade de classe aos trabalhadores e trabalhadoras haitianos atingidos pela falta de estrutura a que o imperialismo jogou aquele país. Essa falta de estrutura foi a verdadeira causa de haver muitas vítimas do terremoto. Porém, não choramos as mortes dos soldados brasileiros que lá estavam para reprimir o povo do Haiti.




Apesar de ser a favor da solidariedade de classe, o Coletivo Lenin, por compreender que os objetivos da Frente Nacional de Solidariedade ao Povo Haitiano fazem com que seja um erro grave os revolucionários participarem da mesma, não integra e nem apoia essa frente.




Um dos objetivos da frente, deliberado em seu primeiro encontro, é exigir que “os governos e a comunidade internacional assumam sua responsabilidade com o povo haitiano e a reconstrução do país”. O Coletivo Lenin é totalmente contrário à delegação de qualquer tarefa de “reconstrução” do Haiti a governos imperialistas. Propor isso a tais governos significa dar a eles um salvo conduto para fazerem o mesmo que os Estados Unidos fizeram após a invasão do Iraque: “reconstruir” o país sob as bases dos seus próprios interesses imperialistas. Aliás, as potências da exploração mundial, sempre se prontificaram a “reconstruir” qualquer país arrasado. Afinal, isso é um ótimo negócio para fortalecer sua dominação econômica e ideológica. Quem deve reconstruir o Haiti, não são os países imperialistas, mas as organizações dos trabalhadores haitianos que deveriam contar com amplo apoio material e também militar dos partidos e organizações de classe do mundo inteiro.




Outro objetivo expresso nas resoluções do primeiro encontro da “Frente” é pressionar o governo brasileiro para que disponha transporte para o envio das arrecadações (alimentos, água, medicamentos e sementes), e, sobretudo, para que as tropas militares atuem na reconstrução do país. Esse é mais um objetivo que apenas reforça os laços de dominação do imperialismo sobre o Haiti. Somos radicalmente contra delegar qualquer tarefa de reconstrução aos assassinos do povo haitiano (os soldados da minustah). Ao contrário, somos pela sua expulsão do Haiti e, para isso, devemos ajudar a resistência haitiana para que ela consiga derrotar as tropas da ONU. Aliás, a necessidade da derrota das tropas da ONU é ignorada pela “frente”. Igualmente, exigir que o governo brasileiro amplie seu papel na “ajuda humanitária” é um desserviço à luta do povo haitiano por sua libertação. A “ajuda humanitária” do governo brasileiro e ONGS brasileiras são um mecanismo que visa reforçar a legitimação ideológica das atrocidades que o Brasil tem promovido no Haiti. Por isso, exigir que o Brasil amplie tal “ajuda” significa, na verdade exigir que se amplie essa legitimação.




A “Frente de Solidariedade” não resume seu programa à “ajuda humanitária”. Ela possui também um claro projeto de país para o Haiti “reconstruído”. Um Haiti “Livre e Soberano”, como também expressa a resolução do seu encontro. Haiti “livre e soberano”, significa um país com uma burguesia nacional soberana para se autodeterminar politicamente sem a presença de tropas estrangeiras. Porém, para os trabalhadores e trabalhadoras explorados do Haiti, ser massacrado por uma burguesia internacional ou por uma burguesia nacional soberana faz, na verdade, pouca diferença. Por isso, defendemos a construção de um Partido Revolucionário de Trabalhadores haitianos, com maioria de negros, que lute por governo direto dos trabalhadores, nascido da revolução e que faça o Haiti avançar para o socialismo. Se negar a dizer isso e dedicar-se apenas a tarefas “humanitárias” enquanto se pressiona o governo Lula para mudar sua política externa, retirar as tropos e aumentar a ajuda é, na verdade, negar que os dramas do povo haitiano só podem ser resolvidos pelo socialismo. Além disso, serve para estimular a ilusão de que os países imperialistas ou subimperialistas, como o Brasil, podem cumprir algum papel progressivo no Haiti. Por esse mesmo motivo defendemos uma séria de greves e mobilizações contra a invasão do Haiti. Paralelamente, é necessário prestar apoio militar ao que ainda resta da resistência haitiana que faz confronto armado com as tropas brasileiras. Essa é a verdade que poucos querem ver e, por isso, há inclusive partidos que se dizem socialistas aderindo aos eixos da “frente de solidariedade”. Esse é um erro grave.




Seria correto defender a o programa revolucionário “por dentro” da Frente?




Existem diferentes níveis de unidade entre as organizações políticas: as frentes únicas e os blocos programáticos. Ao contrário do que a maioria da esquerda brasileira pensa, um sindicato ou uma central sindical é uma frente única. Já as chapas que concorrem a sindicatos, são blocos programáticos. Igualmente são blocos programáticos as frentes que disputam eleições burguesas, e movimentos com um programa definido. Os revolucionários não se negam a lutar por reformas. Nessas lutas, inclusive, atuam em frente única com reformistas e até com pelegos, com fazemos na frente única que é a CUT e na UNE. Porém, como os blocos programáticos expressam um projeto de sociedade, os revolucionários somente entram em tais blocos quando os mesmos assume alguma palavra de ordem transitória. A Frente de solidariedade ao Povo Haitiano não é uma frente única, como dirá a maioria das organizações da esquerda brasileira. Por seu programa e por seu claro projeto de país para o Haiti é, na verdade, um bloco programático não classista e com um programa aquém do reformismo, pois não se choca com a dominação imperialista sobre o Haiti.




Por tudo isso, não defendemos que as entidades do movimento participem da frente de solidariedade e afirmamos que o sectarismo de alguns que se recusam a participar de frentes como a CUT revela sua outra face. A face do abandono do programa revolcuionário para compor um bloco com governistas, ONGS, igreja, etc. na defesa de um programa quer reforça a dominação sobre o Haiti

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Movimento Sem-teto Carioca: a unificação é a única solução! (2)

Versão alterada, para ser distribuída no (Re)Unindo Retalhos de 06/02

Estamos entrando em um período muito difícil para o movimento sem-teto do Rio e da Baixada com a preparação da cidade para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Os governos de Sérgio Cabral (PMDB) e Eduardo Paes (PMDB), que já mostraram suas caras repressoras há muito tempo, estão passando o rodo nos camelôs e nos sem-tetos. O objetivo disso é melhorar a “aparência” da cidade para os turistas e patrocinadores. Mas para a população negra e pobre isso só significa uma coisa: vai vir muita porrada pela frente!

Mais do que nunca, esse é um momento em que precisamos estar unidos. Com o nível de desorganização em que estamos, uma operação de maior alcance feita pelos governos pode simplesmente acabar com todas as ocupações e atividades! Atualmente, o movimento popular da região metropolitana está dividido em cinco setores: as ocupações da antiga FLP, a FIST, o MTD, o MNLM e as ocupações da Baixada do antigo MCL. Essa divisão só nos torna vítimas mais fáceis da repressão e só pode interessar aos Governos e empresários.

Nós do Coletivo Lênin atuamos na FIST e conseguimos uma importante vitória em seu IV Congresso, realizado em dezembro de 2009. Todos os presentes concordaram com a importância da unificação do movimento e aprovaram a proposta de criar um comitê de unificação, composto por representantes de cada uma dessas organizações e que seja responsável por organizar um calendário unificado de lutas. Achamos que o (Re)Unindo Retalhos pode ser um importante espaço para a criação desse comitê.

Para nós, a união dessas organizações é a única maneira de enfrentar o avanço da política de criminalização e de extermínio da população negra e pobre (sejam moradores de rua, favelas ou ocupações). E defendemos que esse comitê seja o embrião de uma futura entidade, plural e democrática, que reúna todas as ocupações do Rio e os grupos que hoje atuam no movimento sem-teto. Essa entidade seria um espaço permanente de discussão e mobilização.

As ações do comitê que propomos criar servirão para mostrar para aqueles companheiros que hoje ainda têm dúvidas sobre a unificação do movimento, que esse é não só é um importante passo para enfrentar a onda de despejos que se aproxima, como também é o único caminho possível.

- Pela criação de um Comitê de Unificação, composto por representantes de todas as oganziações de sem-teto do Rio de Janeiro!
- Pela construção de uma entidade plural e democrática, capaz de ser um instrumento de mobilização permanente!
- Pela união dos sem-teto com o movimento sindical na campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, para combater o desemprego!
- Por um movimento sem-teto que vá além das demandas imediatas por moradia e se torne um pilar da luta contra o sistema capitalista!

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DECLARAÇÃO POLÍTICA DO COLETIVO LÊNIN SOBRE A SITUAÇÃO NO HAITI

Na terça feira, dia 12 de janeiro, o Haiti foi sacudido por um forte terremoto. O número de mortos, entre 100 e 200 mil, é semelhante ao do bombardeio atômico de Hiroxima. Milhares de pessoas ficaram desabrigadas e outras milhares continuam desaparecidas. As buscas por sobreviventes sob os escombros é uma corrida contra o tempo, pois as pessoas soterradas não conseguirão sobreviver por muitos dias.

O Haiti foi vítima de um golpe militar que derrubou um governo de frente popular similar ao de Lula, no Brasil. Na resistência, várias organizações políticas passaram à luta armada contra o golpe e chegaram a controlar localidades importantes do país. Com o objetivo de esmagar a luta armada, a ONU enviou tropas para o Haiti sob a liderança do Brasil com a desculpa de derrotar “gangues”. Assim, a luta haitiana, que poderia evoluir para uma revolução, caso surgisse um Partido Revolucionário no Haiti, vem sendo esmagada dia a dia pelas armas do exército brasileiro que ocupa o país já há 6 anos. Junto com o Exército, foram para o Haiti diversas organizações políticas de direita, como o “Viva Rio”, que, sob a desculpa de “ajuda humanitária” tentavam convencer a população a não aderir à luta e, em troca por dia sem luta, oferecia um prato de comida.

Por isso, não somos como a mídia brasileira, que dá mais destaque aos soldados mortos (pelos quais não choramos, porque estavam lá matando o povo haitiano) do que à catátrofe provocada pelo racismo ambiental (já que as mortes só tiveram essa dimensão porque a população negra do país é obrigada pela miséria a viver em favelas). E denunciamos o racismo e a opressão religiosa do Cônsul do Haiti no Brasil, Gerge Samuel Antoine, que atribuiu a tragédia ao fato da população “mexer com macumba”.

No momento, a ONU, os EUA e o Brasil tomaram posse de toda a infraestrutura do país, com pretextos “humanitários”. Confiar na ONU para “socorrer” o Haiti é o mesmo que doar remédios para os EUA enviarem para o Iraque! Somos pela formação de comitês de desabrigados, para reassumir o controle do país e a luta contra os efeitos do terremoto, inclusive possíveis epidemias. E pela solidariedade de classe de todos os trabalhadores ao povo haitiano.

A construção de um governo direto dos trabalhadores no Haiti era condição essencial para o país superar a enorme pobreza que a burguesia e o imperialismo impuseram àquele país. Se a luta haitiana tivesse evoluído para um governo direto dos trabalhadores com a expropriação da burguesia, o país teria melhores condições para enfrentar catástrofes naturais como essa. Por isso, o combate à resistência haitiana pelas armas do Brasil, faz do subimperialismo brasileiro um dos responsáveis diretos pelas milhares de mortes causadas pela precária estrutura que o país tinha e que o deixou despreparado para enfrentar esse tipo de calamidade.

A CONLUTAS, que procura divulgar ações no Haiti, nunca deu apoio material à resistência armada que o exército brasileiro esmagava naquele país. Pelo contrário, no seu Encontro de Negros e Negras chegou a rechaçar a palavra de ordem “Armas, Comida e Remédios para a resistência Haitiana”. Da parte da esquerda reformista, pode ser que o caos instaurado faça algumas organizações procurarem mais argumentos para negar a existência de uma resistência política armada. Da parte do governo, após o terremoto, a burguesia brasileira tem uma desculpa para manter as tropas naquele país. Nelson Jobim, que há poucos dias ameaçou instigar uma crise política, caso fossem investigados os crimes dos militares durante a ditadura, declarou que o exército brasileiro ficará no Haiti por, pelo menos, mais cinco anos com um possível aumento do número de soldados.

Mais do que nunca, é necessário dar apoio incondicional ao povo haitiano e fortalecer sua luta pela sobrevivência e contra a opressão. Por isso, o coletivo Lênin defende que as entidades de massas do Brasil (CUT, UNE, MST) e também aquelas que possuem influência minoritária (Conlutas, Intersindical) se aliem em uma campanha classista de apoio aos nossos irmãos trabalhadores.

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Movimento Sem-teto Carioca: a unificação é a única solução!

Em dezembro de 2009 ocorreu o IV Congresso da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST). Muitos companheiros de outras organizações alegavam ser impossível trabalhar em conjunto com a “direção” dessa organização.

Nós do Coletivo Lênin intervimos em cada espaço desse Congresso usando como plataforma a nossa tese (disponível no site e no blog do Coletivo). Fizemos diversas críticas aos companheiros que hoje lideram a FIST e conseguimos que a Plenária Final aprovasse um Documento Político que abraçasse diversas propostas feitas por nós. Entre tais propostas está a de criar uma direção de verdade para a FIST, composta apenas por representantes das ocupações filiadas à organização. Além desse grande avanço, também conseguimos aprovar a importante proposta de unificação do movimento sem-teto.

Nós defendemos a criação de uma entidade plural e democrática, que reúna todas as organizações que hoje atuam no movimento sem-teto do Rio de Janeiro. Para nós essa é a única maneira de enfrentar o avanço da política de criminalização e de extermínio da população negra e pobre (sejam moradores de rua, favelas ou ocupações). Mas nós sabemos que isso ainda está longe de se tornar realidade, já que essas organizações têm entre si rixas de longa data, muitas delas pessoais. Por isso nossa proposta no IV Congresso da FIST foi a de criar em 2010 um comitê de unificação.

Achamos que a FIST deve encabeçar ao longo do ano uma forte campanha entre os sem-teto do Rio e suas diversas organizações (ex-FLP, ex-MCL da baixada, MTD, MNLN, etc.) mostrando que o único caminho possível para evitar a onda de despejos que se aproxima é estarmos todos de braços dados na luta. E defendemos que o primeiro passo para a unificação deve ser a criação de um comitê que conte com a presença de representantes de cada uma dessas organizações e que seja responsável por organizar um calendário unificado de lutas. Apenas através da ação mostraremos para os companheiros que hoje acham impossível unificar o movimento sem-teto que isso não só possível como também extremamente necessário.

- Pela criação de um Comitê de Unificação, composto por representantes de todas as oganziações de sem-teto do Rio de Janeiro!
- Pela construção de uma entidade plural e democrática, capas de ser um instrumento de mobilização permanente!
- Pela união dos sem-teto com o movimento sindical na campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, para combater o desemprego!
- Por um movimento sem-teto que vá além das demandas imediatas por moradia e se torne um pilar da luta contra o sistema capitalista!

Se você concorda com nossas críticas e propostas, junte-se a nós!

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Lula, o Filho do Brasil": Um filme muito além do mito

Quem começa a assistir ao filme “Lula, o Filho do Brasil”, de imediato tem motivo para se surpreender. Logo na abertura, quando aparecem os nomes dos patrocinadores, o símbolo da Wolks salta à frente na tela. Como isso é possível? Como pode a Wolks patrocinar um filme sobre o metalúrgico que liderou grandes greves contra ela mesma?

Porém, o próprio filme não demora muito a mostrar que essa aparente contradição, na verdade, não existe.

O Lula do Filme é alguém que transmite uma mensagem muito diferente daquela defendida pelos peões do ABC no final dos anos 70 e início dos anos 80. É um Lula que, por exemplo, bate no peito par dizer que os grevistas não devem ser contra os patrões, afinal, são eles que fornecem os empregos. O Lula do Filme, que enche a boca para dizer que não é comunista, é muito diferente daquele Lula que defendia o socialismo, ainda que de forma vaga, e dizia publicamente que o Brasil deveria restabelecer relações com os Estados Operários. O Lula do filme é um Lula muito mais à direita do que ele realmente era.

Sabemos que Lula nunca foi revolucionário e nunca defendeu um claro projeto de socialismo. Sabemos, inclusive, que pairam sobre ele suspeitas de denunciar comunistas para o DOPS e também de fazer negociatas para desmantelar algumas greves. Porém, o que não se pode apagar da História é que o grande ascenso de 1979/1980 tinha um projeto político com influência socialista e, diferentemente das características de hoje, procurou estabelecer formas de organização da classe trabalhadora. São essas as marcas que o filme tenta apagar e, por isso, além de colocar Lula bem mais à direita do que ele era, apaga da históriaa fundação da CUT e do PT. Muito além da tentativa de se construir um mito em torno da figura de Lula, o filme é uma verdadeira falsificação da com o objetivo de que as novas gerações pensem que o discurso de esquerda nunca encontrou eco no movimento de massas.

A direita tradicional, (PSDB,DEM), não fazem esse tipo de crítica ao filme, pois essa falsificação da história interessa diretamente a eles. Por isso, mantém suas críticas na superficialidade da discussão sobre se vai ou não influenciar as próximas eleições s sobre quem pagou o filme, se foram empresas que recebem em benefícios do governo ou não. Infelizmente, nessa superficialidade de críticas que colocam no centro apenas a questão da ética na política, embarcam também algumas correntes da esquerda que não percebem que o filme presta um grande serviço à tentativa de apagar a história da esquerda nesse país. E essa tentativa não é nova. Não é por acaso que não há nenhum filme que mostre as vitórias dos anos 80. Pelo contrário, mostram apenas a esquerda sendo derrotada e torturada nos anos 70. E o filme de Lula não faz diferente. Por isso, de forma estranha o enredo faz um salto de 1979 para 2003 apagando completamente, não apenas a defesa do socialismo que aquele movimento fazia levando até mesmo Lula encampar esse discurso. Apaga também o ascenso dos anos 80 que chegou a deixar o governo Sarney completamente imobilizado. Afinal, mostrar isso seria um exemplo perigoso para as massas exploradas e oprimidas de hoje.

Muito além do mito em torno do Lula, o filme consiste em uma tentativa de reescrever a história sob a ótica da burguesia. Uma história onde nunca houve esquerda, nunca houve defesa do socialismo e sempre houve a defesa dos patrões. É esse o paradigma que estão tentando criar para as novas gerações. Porém, do lado de cá do mito, encontrarão uma firme muralha de resistência que não abandona o programa revolucionário e não se cansa de combater a ideologia burguesa... Ainda que disfarçada sob filme de peão.

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Ano novo, site novo

Olá companheiros!

A equipe de propaganda do Coletivo Lênin está elaborando um site inteiramente novo, com um visual melhor e com muito mais conteúdo.

Até colocarmos o novo site no ar, não atualizaremos mais o endereço atual (WWW.COLETIVOLENIN.HPG.COM.BR).

Antes de Janeiro terminar o site novo já estará funcionando. Até lá acompanhem nosso blog para atualizações periódicas e aguardem mais novidades!

Saudações comunistas!

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Navio do grupo Sea Shepherd é atacado por baleeiros na Antártida!

O grupo Sea Shepherd é uma ONG ecologista que usa táticas de ãção direta para afundar baleeiros. Por causa disso, tem sido acusada de ser ecoterrorista e tem sofrido ameaças da indústria pesqueira. Nós defendemos incondicionalmente o Sea Shepherd e declaramos que, mesmo que tenhamos divergências sobre a tática deles (ações isoladas sem participação do movimento de massas, por exemplo, ao contrário das ações do MST destruindo laboratórios da Monsanto), toda a nossa simpatia está com os militantes que praticam essas ações contra as grandes empresas!

Abaixo está o relato do site deles (www.seashepherd.org.br):

Baleeiro Japonês parte ao meio o navio Ady Gil da Sea Shepherd
6 janeiro 2010
O famoso catamarã está afundando no oceano antártico.

Seis tripulantes foram resgatados pela outra embarcação da Sea Shepherd, o Bob Barker.



Em um ataque sem precedentes e sem provocação capturado em filme, a embarcação de segurança japonesa, Shonan Maru No.2 deliberadamente abalroou causando danos catastróficos ao catamarã da Sea Shepherd, o Ady Gil.
Seis tripulantes, quatro neozelandezes, uma australiano e um holandês foram prontamente resgatados pela tripulação do Bob Barker. Nenhum dos tripulantes do Ady Gil se feriram.

Acreditamos que o Ady Gil irá afundar pois as chances de salválo são muito pequenas.

De acordo com o testemundo do Capitão Chuck Swift do Bob Barker, o ataque ocorreu enquanto as duas embarcações da Sea Shepherd estavam paradas. O Shonan Maru No.2 repentinamente acelerou e deliberadamente abalroou o Ady Gil cortando cerca de 2,5 metros de sua proa fora. De acordo com o Capitão Swift, a embarcação (Ady Gil) não aparenta que possa ser salva.

“Os baleeiros japoneses em uma escalada de violência aumentaram as proporções do conflito” é o que afirmou o Capitão Paul Watson. “Se eles pensam que nossas outras duas embarcações vão se retirar do Santuário das Baleias da Antártida em face deste extremismo, estão totalmente enganados. Agora temos uma Guerra das Baleias Real em nossas mãos e não temos a intenção de retroceder.”

A bordo do Steve Irwin o Capitão Paul Watson está correndo para a área em 16 nós mas ainda restam cerca de 500 milhas a serem percorridas. O Bob Barker temporariamente parou sua perseguição ao Nisshin Maru para resgatar a tripulação do Ady Gil. Os navios japoneses inicialmente recusaram-se a reconhecer a chamada de socorro (MAY DAY) do Ady Gil, reconhecendo-a posteriormente. Apesar de terem reconhecido à chamada, não ofereceram assistência ao Ady Gil ou ao Bob Barker de qualquer modo.

O incidente ocorreu na localização 64 graus e 3 minutos sul e 143 graus e 9 minutos leste.

Até esta manhã os japoneses estavam em completodesconhecimento da existência do Bob Barker. Esta nova aquisição à frota da Sea Shepherd partiu de Mauritius na costa Africana em 18 de dezembro e pode avançar ao longo da borda de gelo oeste enquanto os japoneses estavam ocupados preocupando-se com o avanço do Steve Irwin ao Norte.

“Esta é uma perda substancial de nossa organização”, afirmou o Capitão Paul Watson. “O Ady Gil, ex Earthrace, representa uma perda de quase dois milhões de dólares. Entretanto a perda de uma única baleia é mais importante para nós, e a perda do Ady Gil não será em vão. Este golpe simplesmente reforça nossas resoluções, não enfraquece nosso espírito.”

A Sea Shepherd está requisitando ao governo australiano que envie uma embarcação militar para que a paz seja restaurada nas águas do Território Australiano Antártico. Temos 77 tripulantes de 16 nações em 3 embarcações, seis deles a bordo do Ady Gil. Destes, 21 cidadãos australianos: 16 a bordo do Steve Irwin e 5 no Bob Barker. A Sea Shepherd crê que o governo australiano tem a responsabilidade em proteger as vidas de cidadãos australianos que trabalham para defender as baleias das atividades ilegais dos baleeiros japoneses.

“A Austrália precisa enviar uma embarcação militar para cá assim que possível para proteger tanto as baleias quanto os cidadãos australianos que trabalham em defesa dos cetáceos”, afirmou Laura Dakin a cozinheira chefe do Steve Irwin de Camberra, Austrália. “Estas são águas Territoriais Antárticas Australianas e vejo os baleeiros japoneses fazendo o que querem impunemente aqui sem que uma embarcação do governo australiano possa ser encontrada. Peter Garret (ministro do meio ambiente australiano e ex vocalista da banda de rock Midnight Oil), tenho uma pergunta a você: ONDE DIABOS VOCÊ ESTÁ?”

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Urgente/Mais uma desocupação no centro do rio

Companheiros,
As cerca de 60 familias, moradoras da ocupação localizada na Rua Visconde Maranguape,
número 9, antigo Grande Hotel Bragança, ao lado da Sala Cecilia Meirelles, local bastante
frequentado na lapa, onde muitos já beberam muitas latinhas de cerveja, não tem
o que que comemorar neste fim de ano. Segundo, orientação da Prefeitura, devem
se cadastrar no auxilia aluguel nos dias 28 e 29/12 e terão que deixar o local até o
dia 04/01, quando poderão ser utilizados, os métodos, que já conhecemos para desocupação.
O Imóvel aparentemente, é de propriedade privada e possui uma divida
de mais de R$ 1.200.000,00 com a Prefeitura e deve ir a leilão. Pela informações
que obtive, terá um apoio da Petrobrás, para reforma e transformação em um espaço cultural.
Além disso, alegam que sua estrutura está condenada pela Defesa Civil e por isso,
os moradores precisam sair e viver sem riso algum, no meio da rua
argumento, que se aceito tranquilamente, pode ser utilizado para desocupação
de quase todo conjunto de casas e sobrados, que servem de habitação popular no
centro do rio, há décadas abandonados pelo poder público.


Com medo, alguns já abandoram o local. mas, existe um grupo disposto a resisitir
e que independente, da real situação do prédio,, desejam saber, que alternativa concreta
a Prefeitura tem para oferecer para além do auxilio aluguel,
que além de ser, um valor baixo, para a região,não garante a realocação definitiva
no centro da cidade, direito adquirido por aqueles que lá residem há tanto tempo,
alguns, há mais de 20 anos.


Convocamos a todos para que no dia 4/01, estejam presentes no local e que fiquem em alerta,
caso haja a necessidade do apoio e resistencia. Nestes momentos, a solidariedade deve estar
acima de tudo.


Para aqueles, que já desejam prestar seu apoio, realizaremos amanhã,no local, uma assembléia,
a partir das 19:00 hs. Seria interessante, a presença de alguns compas, para que possamos dar
força e estímulo aos moradores.

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Trabalhador(a), participe da Oposição Classista!

A Oposição Classista é uma corrente do movimento sindical.

O nosso objetivo é dar uma perspectiva política para as lutas dos trabalhadores. As lutas por salário e condição de trabalho não bastam. Para a nossa vida mudar de verdade, é preciso acabar com o sistema em que vivemos, que é baseado na exploração, no racismo e no machismo. Por isso, combinamos as lutas imediatas com as lutas por bandeiras anticapitalistas, que apontem para uma nova sociedade, governada pelos trabalhadores: o socialismo.

A perda desse objetivo geral, nas últimas décadas, levou os sindicatos a uma grande crise. Hoje, as lutas estão dispersas. E a maior parte dos sindicatos jogam a favor dos patrões, acabando com os nossos direitos. A direção da CUT, que é a maior organização dos trabalhadores brasileiros, está cada vez mais longe da base, colaborando com o Governo de Lula com os grandes empresários.

Para nós, o sindicalismo só pode sair da crise em que está se começar a organizar os terceirizados. Os terceirizados são, na grande maioria, mulheres e negros. Isso mostra que é impossível separar a luta pelo socialismo da luta contra o machismo e o racismo.

Temos que organizar os trabalhadores por local de trabalho, através de comissões de empresa clandestinas, nos sindicatos controlados pelos patrões. Ao mesmo tempo, devemos participar dos sindicatos e da CUT, como oposição. Em todos os casos, devemos defender um programa anticapitalista:

Redução da jornada de trabalho para 36 horas, para acabar com o desemprego! Crítica à política da direção da CUT (PT), que transformou a campanha em um ato na vida e outro na morte, sem mobilizar as categorias.

Formação de comissões de empresa, para organizar os terceirizados! Direitos iguais para trabalho igual! Incorporação dos terceirizados nas empresas, com todos os direitos!

Incorporação da remuneração variável (participação nos lucros, comissões, gratificações etc) aos salários, como valor fixo!

Contra o racismo, o machismo e o preconceito contra os homossexuais! Salário igual para trabalho igual! Creches financiadas pelas empresas! Todos os direitos trabalhistas e previdenciários para casais do mesmo sexo.

Ocupação das empresas falidas sob controle dos trabalhadores!

Solidariedade aos trabalhadores em todo o mundo! Contra o Mercosul e os Tratados de Livre Comércio! Contra as intervenções militares do governo brasileiro, como no Haiti! Defesa de Cuba!

Temos que romper com o petismo! O governo Lula mostrou que é impossível mudar radicalmente a situação dos trabalhadores através das eleições. Precisamos de uma revolução socialista, que crie o governo direto dos trabalhadores, através de suas assembléias. Para lutar pelo governo direto dos trabalhadores, precisamos criar o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, com maioria de mulheres e negros!

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Carta às comunidades de Juiz de Fora

A moradia é um direito básico de todas as pessoas. Porém, parece que os governantes não sabem disso! Ou não querem saber.
Nas áreas ocupadas quase não existem serviços públicos como hospitais, escolas, transporte eficiente, opções de lazer.... E, como se não bastasse isso, o prefeito está ameaçando remover muitas famílias que moram em áreas ocupadas.

CUSTÓDIO GOVERNA PARA OS EMPRESÁRIOS!

O prefeito de Juiz de Fora, aumentou a passagem de ônibus, não garantiu acesso à saúde, está transformando a coleta de lixo em um negócio lucrativo nas mãos dos empresários, não reajusta os salários dos funcionários municipais e deixa o povo abandonado à própria sorte! O desemprego em Juiz de Fora é alarmante e, mesmo assim, cada vez mais os vendedores autônomos do centro da cidade são agredidos pela guarda de Custódio. Para os empresários, tudo. Para o povão, polícia e remoção.

A SOLUÇÃO É A LUTA!

A conquista da moradia, do emprego, de hospitais, escolas e opções de lazer para as comunidades somente serão possíveis se nos organizarmos para lutar por tudo isso. Precisamos fazer muitas passeatas e várias outras ações para mostrar o poder que o povo tem.

É PRECISO MUDAR
ESSA SOCIEDADE!

Mais do que isso, precisamos lutar por um outro tipo de sociedade. Por uma sociedade onde não haja exploradores e explorados. Onde as pessoas sejam tratadas igualmente e com iguais condições de vida. E vida de qualidade! Vida com saúde, moradia, educação, transporte e lazer. Precisamos construir uma sociedade socialista! Sabemos que isso jamais virá das mãos desses políticos cheios de conchavo com os exploradores. Por isso, para chegarmos a esse tipo de sociedade, precisamos construir um Governo Direto de trabalhadores. Ou seja, um sistema onde todas as decisões sejam tomadas através das assembléias de trabalhadores, sem teto, sem terra.... Nesse tipo de sociedade não é necessária a existência de políticos profissionais e empresários.

ESSE PAÍS PRECISA DE UMA REVOLUÇÃO!

Por isso, defendemos a construção de um Partido Revolucionário de trabalhadores. Um partido que não tenha como objetivo a disputa de cargos através das eleições, mas que tenha como principal atividade organizar o povo para a luta pelo socialismo.


A LUTA NÃO É SÓ EM JUIZ DE FORA!


Na luta para construir esse tipo de sociedade não estamos sozinhos. No Rio de Janeiro, no dia 13 de dezembro, acontecerá o Quarto Congresso da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST). Esse congresso vai reunir os sem teto, os sem terra e moradores de dezenas de ocupações do Estado do Rio de Janeiro para lutar contra o choque de ordem que os governantes e empresários querem impor ao povo. O Coletivo Lênin participará desse congresso defendendo a formação de uma coordenação que una todas as comunidades em um só movimento.

É TAMBÉM INTERNACIONAL

O Coletivo Lênin mantém relações com organizações de vários lugares do mundo. Não caímos nas falsas ilusões de que nós, brasileiros, somos uma pátria. Que pátria é essa que protege os poderosos e oprime os explorados? Não aceitamos ficar sob a bandeira da pátria dos ricos. Nossa verdadeira pátria são os milhares de explorados e oprimidos em todo o mundo. É com esses que contamos para mudar a sociedade e somente nesses é que podemos confiar. Nossa bandeira é a bandeira vermelha do socialismo! Essa é a única bandeira que defendemos. Nossa luta é internacional. Defendemos a união, organização e luta de todos os explorados do
mundo. Por isso, mantemos relações com a Tendência Bolchevique Internacional (TBI).
Se você acha que o mundo pode e deve ser livre de toda a exploração e opressão e quer lutar por isso, venha conhecer o Coletivo Lênin.

POR UM MUNDO SEM RACISMO!

Está na hora de dar um basta à toda a opressão racial.

A população brasileira é composta de maioria negra, mas não há oportunidade para negros e negras no mercado de trabalho. Apenas nas profissões muito mau remuneradas. Como conseqüência disso, negros e negras são excluídos das universidades, que são de maioria branca, as escolas dos bairros de maioria negra (os bairros mais abandonados) não prestam educação de qualidade e, além disso, os bairros negros são constantemente vigiados e amedrontados pela polícia e pelas quadrilhas de bandidos.
Isso, sem contar com o racismo do dia a dia. Ao entrar em um shopping ou em um banco, negros e negras são tratados de forma diferente, seguidos por seguranças.. Tudo isso, gera um mau estar permanente.
Esse assunto não deve ser tratado apenas no dia 20 de novembro, mas durante todo o ano. Por isso, o Coletivo Lênin Convida todas as comunidades a organizarem-se em um comitê de combate ao racismo. Esse comitê poderá receber denúncias e organizar a luta para combater toda a discriminação e opressão que negros e negras sofrem no dia a dia.

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Dossiê IV ConFIST - Parte 4

O que queremos que a FIST seja? (panfleto distribuído ao longo do ano nas ocupações da FIST)

Desde julho, o Coletivo Lênin está apoiando as ocupações da FIST.
Para nós, o movimento é muito mais do que simplesmente ocupação.
Por isso, queremos mostrar nesse texto as nossas propostas para a FIST.

Nossas diferenças com a atuação dos companheiros André e Louro

A direção atual da FIST (André de Paula e Louro) tem se esforçado muito pra organizar as ocupações e a parte jurídica. Estamos juntos com eles em tudo o que podemos ajudar. Apesar disso, temos críticas em relação à atuação deles.
Primeiro (e mais importante): os dois companheiros costumam pressionar as ocupações para elas participarem dos movimentos. Às vezes, até mesmo falam que vão deixar de dar o apoio jurídico se as pessoas não se comprometerem a irem nas passeatas.
Para nós, as pessoas devem ir nessas atividades porque entendem a importância delas e querem lutar politicamente. A pressão obriga as pessoas a participarem do movimento, mas à força. Por isso, somos contra esse método.
Em vez disso, queremos fazer exibição de vídeos, cursos, palestras, debates etc., para podermos mostrar para as pessoas a necessidade de lutar contra o sistema e os Governos.
Outro problema muito grave é a dependência que existe entre a FIST e o SINDIPETRO (sindicato dos trabalhadores da Petrobrás). Não só somos contra o sindicato mandar na FIST só porque empresta dinheiro para as ocupações fazerem reforma e etc., como também somos radicalmente contra a exploração absurda que o sindicato faz dos ocupantes. Ouvimos muitos moradores contarem que já ficaram quase 12h debaixo do sol
distribuindo panfleto para no final do dia receber uma merreca e ainda ter que aturar desaforo de sindicalista preconceituoso. Isso tem que parar imediatamente!

Segundo: os companheiros André e Louro falam que devemos ser todos contra os Governos que colaboram com os empresários. Isso é certo, porque todo Governo assim (um exemplo é o governo Lula) mantém a exploração dos trabalhadores, mesmo fazendo pequenas mudanças aqui e ali.
Mas apesar disso, eles defendem o governo de Hugo Chávez na Venezuela, como se ele fosse capaz de acabar com a exploração, o machismo e o racismo, ou seja: transformar a sociedade da Venezuela em socialista.
Nós entendemos que os Estados Unidos têm feito de tudo para desgastar e derrubar Hugo Chávez. Mas, mesmo assim, Chávez tem governado com os empresários. Quando os trabalhadores vão além do que ele tem a oferecer, ele reprime as greves, manifestações e lutas em geral.
Por isso, achamos que a Venezuela está na mesma situação de todos os outros países capitalistas, onde a economia funciona para dar lucro. E assim, é preciso uma revolução armada, feita pelos trabalhadores organizados em assembléias, para começar a passagem para o socialismo, tanto no Brasil quanto nos outros países. Apenas no socialismo não existirá mais a exploração feita pelos patrões. Somente se os trabalhadores tomarem o poder é que poderemos ter uma economia voltada para uma vida melhor e não para o bolso dos poderosos.

Terceiro: para nós, a FIST deve incluir pessoas de todas as religiões, assim como os que não têm religião. Mas algumas vezes, os jornais da FIST têm textos católicos ou declarações a favor da Igreja. Para nós, isso acaba dividindo os sem-tetos. Somos a favor da completa separação entre o movimento e as religiões.

Quarto: A FIST, por sugestão dos companheiros André e Louro, tem participado da Assembléia Popular e da Campanha pela Petrobrás 100% estatal. Para nós, esses movimentos são apenas uma forma de pressionar o Governo Lula a adotar medidas nacionalistas.
Fora que, além de criar ilusões em Lula, mesmo se a Petrobrás fosse 100% estatal nada iria mudar na vida dos trabalhadores. Isso só aconteceria se a Petrobrás (e as outras empresas) fossem controladas por quem trabalha nelas e não tivessem objetivo de dar lucro, mas sim de servir à sociedade.
Nós não fazemos essas críticas porque somos contra o André e o Louro. Ou porque a gente ache que eles têm que sair da FIST. O nosso objetivo é dar um conteúdo contra o sistema para todas as atividades da FIST. Sem uma luta contra o capitalismo, nem mesmo a moradia vai estar garantida.

A FIST precisa de um programa contra o capitalismo!

Em dezembro, vai acontecer mais um congresso da FIST. Esse é o melhor momento para discutir qual vai ser a atuação da FIST no ano que vem.
Para nós do Coletivo Lênin, a FIST não pode ser só um movimento que reúne as ocupações para resolver os seus problemas de estrutura.
Achamos que o movimento sem-teto é uma parte importante do movimento de todos os trabalhadores.
Por isso, ele deve ter um objetivo político.
Não estamos dizendo que a FIST deve servir para fazer política eleitoral. Muito pelo contrário, ela deve ajudar na luta dos trabalhadores contra o capitalismo, o Estado e os governos.
Por isso, ela deve ter bandeiras de luta que mostrem a necessidade de uma nova sociedade. Por exemplo:

- Apoio ao movimento sindical para lutar contra o desemprego! Redução da jornada de trabalho para 36 horas sem redução de salários! Contra as demissões! Ocupar sob controle dos trabalhadores as empresas falidas!
- Contra o racismo, o machismo e o preconceito contra os homossexuais! Salário igual para trabalho igual!
Creches públicas para todos! Contra a violência à mulher! Legalização do aborto! Mesmos direitos para os casais homossexuais!
- Contra a polícia racista, o tráfico e as milícias! Pelo direito à autodefesa contra grupos racistas e jagunços que matam sem-terras e sem-tetos!
- Ocupação sob controle das assembléias de sem-terra e sem-teto de todas as terras e moradias fora de uso!
- Solidariedade com os trabalhadores do mundo inteiro!Pela derrota da ocupação brasileira no Haiti! Em defesa de Cuba! Contra as tentativas de golpes na Venezuela e em Honduras!
- Oposição dos trabalhadores à Lula e à direita! Lutar para criar um partido revolucionário dos trabalhadores. Em vez de lutar para eleger deputados e ter cargos em sindicatos, esse partido deve servir para lutar por uma revolução socialista, que crie um governo direto dos trabalhadores!
Se você concorda com nossas críticas e propostas, junte-se a nós!

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Dossiê IV ConFIST - Parte 3

Tese do Coletivo Lenin ao IV Congresso da FIST

I) Situação política nacional e internacional

O fim da União Soviética levou à perda das conquistas dos trabalhadores

Para nós, do Coletivo Lênin, as lutas dos sem-tetos e de todos os trabalhadores não podem ficar limitadas e isoladas. A única forma de garantir uma mudança permanente na nossa vida é unificar todos os trabalhadores na luta pela REVOLUÇÃO SOCIALISTA. Ou seja, a destruição do Estado, que é controlado pelos ricos, e a substituição dele pelo governo direto das assembléias de trabalhadores. Só assim é possível colocar toda a economia e a sociedade nas mãos da grande maioria que trabalha. E acabar com o desemprego, a fome, a violência, o machismo e o racismo.

Por isso, nós avaliamos todas as medidas dos governos e todas as lutas pelo seguinte ponto de vista: como elas contribuem para que os trabalhadores cheguem ao poder?

Assim, em primeiro lugar nós vemos claramente que a nossa época é marcada pela desorganização dos trabalhadores. Isso foi provocado pelo fim da União Soviética, que foi o primeiro país do mundo em que houve uma revolução socialista (apesar disso, na União Soviética e nos outros países onde houve revoluções sociais, o poder acabou sendo controlado pela burocracia dos partidos comunistas, o que achamos completamente errado, já que defendemos que o poder deve estar diretamente nas mãos dos trabalhadores e de suas assembléias).

A destruição da União Soviética através da pressão dos EUA fez com que a maioria dos trabalhadores acreditasse que é impossível mudar o sistema em que vivemos. Hoje, as grandes potências ainda tentam destruir os poucos países onde não são os empresários que governam: Cuba. Coréia do Norte, China e Vietnã. É um dever de todos os trabalhadores impedir que aconteça com esses países o que aconteceu com a União Soviética. Lá, a volta do capitalismo acabou com a economia e piorou demais as condições de vida do povo. No mundo todo, os empresários usaram a idéia de que “o socialismo morreu” para aumentar a desorganização e acabar com todos os direitos dos trabalhadores.

Nessa época de desorganização, temos que reconstruir as organizações revolucionárias dos trabalhadores. No Brasil, isso quer dizer criar um PARTIDO REVOLUCIONÁRIO DOS TRABALHADORES, com maioria de mulheres e negros, algo que nunca existiu no país.

Isso só pode ser feito se explicarmos pacientemente que não podemos acreditar nas ilusões que os partidos eleitoreiros e oportunistas falam.

Governos “bolivarianos” da Venezuela e da Bolívia. Devemos apoiar?

Uma delas é a idéia de que alguns governos, como o de Hugo Chávez na Venezuela e de Evo Morales na Bolívia, podem chegar ao socialismo através das eleições. Toda a história mostrou que a única forma de chegar ao socialismo é através de uma revolução violenta. Chávez e Morales só servem para criar ilusões na cabeça dos trabalhadores. Quando acontecem greves e lutas por coisas que esses governos não querem, eles reprimem!

Por isso, não devemos ter nenhuma confiança nesses governos. Muitas vezes, eles são apoiados porque as pessoas vêem que os Estados Unidos estão fazendo de tudo para derrubar eles. Mas isso é por causa de algumas medidas que eles tomam, de defesa dos recursos naturais (como o petróleo), e não porque Chávez ou Morales sejam revolucionários. Quando os Estados Unidos tentam derrubar esses governos, é claro que devemos nos juntar com todos os que sejam contra esses golpes.

Mas o principal é que na Venezuela e na Bolívia, existe a mesma necessidade que no Brasil: criar partidos revolucionários para lutar pelo socialismo.

O governo de Lula com os empresários

Já aqui no Brasil, a maioria dos partidos de esquerda (como o PT e o PC do B) apoiam o governo Lula.

Para nós, isso é um grande erro. Lula só conseguiu chegar no governo porque fez acordos com os grandes empresários e se comprometeu a não mudar realmente nada no país. Por isso, não deu terras ao sem-terra, não resolveu a questão da moradia, fez muito pouco contra o desemprego e o racismo, e várias outras coisas.

A FIST deve fazer uma oposição dos trabalhadores ao governo de Lula com os empresários. O conteúdo dessa oposição deve ser as necessidades dos trabalhadores. Por isso, não tem que ter nada a ver com o PSOL e o PSTU, que atacam o governo Lula com argumentos vazios, copiando a direita (PSDB e DEM). A direita quer a volta de um governo igual ao de Fernando Henrique, que destruiu o país. Para isso, quer tirar Lula e acabar com o Bolsa Família, os aumentos do salário mínimo e as reduções de impostos – as poucas conquistas desse governo!

A forma certa de fazer oposição a Lula é dentro dos movimentos sociais. E com um programa socialista, que vamos mostrar nessa tese.

II) O Movimento Sem-Teto

União com o movimento sindical

O movimento sem-teto é parte do movimento dos trabalhadores. Por isso, ele só poder ser vitorioso se estiver unido com o movimento sindical e os outros movimentos sociais.

Para conseguir essa união, devemos levantar bandeiras que sejam de interesse de todos os trabalhadores. A principal é a REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO, que é a única maneira de acabar com o desemprego.

Temos que participar da campanha da CUT (Central Única dos Trabalhadores) sobre a redução da jornada, sem deixar de criticar a direção oportunista dessa entidade, que acha que vai conseguir alguma coisa pedindo ao governo Lula.

Temos que unificar o Movimento Sem-Teto do Rio!

No Rio de Janeiro, estamos passado pela preparação da cidade para a Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Os governos, principalmente de Sérgio Cabral (PMDB) e Eduardo Paes (PMDB), estão passando o rodo nos camelôs e nos sem-tetos. O objetivo disso é melhorar a “aparência” da cidade para os turistas e patrocinadores.

Então, temos que esperar muita porrada pela frente! Se ficarmos isolados, vai ser muito pior! Mais do que nunca, temos que unir todos os grupos do movimento popular no Rio e na Baixada.

Em quase todos os casos, as divisões que existem entre MTD, MNLM, a antiga FLP, o antigo MCL da Baixada e MTST são por motivos pessoais. Temos que passar por cima dessas picuinhas! A FIST pode ser o ponto de partida para criar um movimento sem-teto unificado, com democracia, controlado pelos moradores das ocupações e com a participação de todos os grupos.

É nossa responsabilidade nesse Congresso mostrar o caminho da união para todas as ocupações!

Organização da FIST

Temos que dar o exemplo desde já, dentro da própria FIST!

A FIST está com uma estrutura que sobrecarrega os companheiros André e Louro, e não deixa as ocupações decidindo realmente sobre os rumos do movimento. Os sem-teto é que devem controlar a FIST! Por isso, temos a proposta de mudar a estrutura e o funcionamento da FIST:

1) Criar uma Coordenação com um representante de cada ocupação. Esse representante deve ter obrigação de discutir os assuntos da reunião da coordenação na sua própria ocupação, para levar a posição que for decidida pelos ocupantes. A Coordenação tem que ser a responsável pela FIST entre os congressos;
2) Criar uma Secretaria aberta (com a participação de sem-tetos e apoiadores que não sejam sem-tetos), para o apoio jurídico, ajudar na organização das ocupações, fazer o jornal da FIST, planejar atividades políticas e culturais e cuidar da parte financeira;
3) Manter os Congressos anuais, para definir os rumos da FIST durante o ano.

Contra o Machismo e o Racismo!

Uma das coisas que temos que discutir dentro do movimento, e que quase nunca ninguém lembra, é o problema do machismo e do racismo. O machismo e o racismo acabam dificultando que as mulheres e os negros participem das atividades do movimento. O pior de tudo é que esses preconceitos existem dentro das ocupações, entre as pessoas que deveriam ser companheiros de luta. Isso não é uma coisa de pouca importância: estamos falando de comportamentos que dividem os trabalhadores e jogam uns contra os outros!

Toda a história do Brasil é baseada na escravidão. Por isso, os negros têm os piores postos de trabalho, recebem menos que os brancos para fazer o mesmo trabalho, sofrem discriminação e a cultura negra é perseguida. Em alguns lugares do Rio, centros de religiões afro-brasileiras são até mesmo atacados por fanáticos, gerando uma grande opressão religiosa. Nós dizemos claramente: é impossível existir revolução no Brasil sem que ela seja feita pelos negros, que são quase metade da população!

Já as mulheres são exploradas duplamente no capitalismo. Todos os serviços de casa não são considerados trabalho e não são pagos. Elas têm quase todas as responsabilidades na criação das crianças. Muitas vezes, não podem participar dos movimentos porque têm que tomar conta de casa. Para manter essa estrutura da família, as escolas, os meios de comunicação e as igrejas inventam uma série de argumentos para dizer que a mulher deve se sujeitar aos homens e que não deve ter uma vida sexual ativa. Ao mesmo tempo, esse mesmo discurso anti-sexo é usado contra os homossexuais, dizendo que é errado fazer sexo com uma pessoa do mesmo sexo, porque isso é “contra a natureza”.

Como não podem resolver esses problemas sem mudar o sistema, os governos apresentam pequenos projetos, como as cotas nas universidades e a extensão da licença-maternidade. Eles não têm como resolver nada. Se quisermos uma sociedade realmente diferente da que vivemos, é preciso que a FIST e os outros movimentos lutem dia e noite contra o machismo e o racismo, e que coloquem essas pessoas na linha de frente de todas as organizações.



Segurança

Como já falamos, a onda de violência que os governos estadual e municipal estão preparando é uma ameaça séria para as ocupações. Existe uma chance real de tentarem destruir as ocupações, como aconteceu com os Guerreiros do 234 e várias outras! Muitas famílias podem ir pra rua. Já aconteceram ameaças na José Oiticica, e o próprio André já foi ameaçado pela milícia, para não falar das ocupações que caíram nas mãos do tráfico e da milícia. Isso exige várias medidas de segurança. Aqui, vamos falar de três:

1) A parte jurídica: os companheiros André e Louro já têm feito o melhor possível para proteger judicialmente quem está sofrendo ameaças, além de terem uma participação de destaque no caso Cesare Battisti. Devemos manter esse ótimo trabalho;
2) Devemos criar uma rede de solidariedade do movimento popular, incluindo o MST, para fazer campanhas de denúncia e proteção coletiva de militantes ameaçados;
3) Não podemos confiar na polícia racista! O movimento tem que criar sua própria segurança. Temos que montar Comitês de Segurança em cada ocupação. Esses comitês devem ser formados pelos próprios moradores, e devem funcionar por turnos, formando uma escala de horário. O objetivo deles é impedir a entrada de estranhos nas ocupações, impedir a violência (inclusive contra a mulher), impedir o uso e venda de drogas e também os roubos dentro das ocupações. Além disso, os comitês de segurança podem impedir alguns ataques e ameaças isolados. Esses comitês devem estar sempre submetidos às assembléias de moradores e suas decisões.

O SINDPETRO-RJ

Só ficando de igual para igual com os sindicatos é que é possível a união. É por isso que CRITICAMOS A ATITUDE DO SINDPETRO-RJ. A direção oportunista desse sindicato usa os sem-teto como mão de obra barata, e faz chantagem com a FIST usando o dinheiro que eles dão para o movimento. Não podemos aceitar isso!

Outro resultado dessa atitude do SINDPETRO é que a FIST participa da campanha do petróleo. Essa campanha é apenas para a Petrobrás voltar a ser pública. Mas, quando ela era pública, isso não mudava em nada a situação dos trabalhadores. Por isso, achamos que não vale a pena participar dessa campanha. Devemos defender uma Petrobrás controlada pelos trabalhadores, que não explore os trabalhadores de outros países, como acontece hoje na Bolívia e no Equador.

Ao mesmo tempo, essa dependência do SINDPETRO só vai acabar quando a FIST tiver suas próprias fontes de dinheiro. Esse congresso deve discutir como a FIST pode arrecadar dinheiro, para não precisar depender mais de ninguém!

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