Mobilizações populares e violência militar marcam início desta semana

Via rede Derrubando Muros, segunda 07/06

O início desta semana foi marcado por protestos e violência no Haiti. Durante toda o dia de ontem foram registradas manifestações, nas ruas da capital Porto Príncipe, pela renúncia do presidente René Preval e a saída da Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (Minustah). Na segunda-feira, estudantes foram surpreendidos pela presença de soldados do organismo da ONU que invadiram uma universidade. Alguns estudantes foram presos.

Segundo informações de Camille Chalmers, diretor executivo da Plataforma Haitiana para o Desenvolvimento Alternativo (PAPDA), soldados da tropa brasileiras da Minustah entraram no prédio da Faculdade de Etnologia armados com cassetetes e portando bombas de gás lacrimogêneo. Os militares recolheram livros, cadernos e computadores portáteis que se encontravam com os alunos. Também há registro de que alguns universitários sofrem agressões e foram presos durante a ação.

Estudantes haitianos denunciaram à Telesul que os soldados reprimiram os alunos que se posicionaram contra a presença da Minustah e exigiram a saída das tropas.

Milhares de haitianos e haitianas saíram às ruas da capital Porto Príncipe, justamente, para exigir a renúncia do presidente René Preval e a saída das tropas da Minustah. Durante as mobilizações os manifestantes colocaram abaixo as cercas metálicas, levantadas pela polícia, que isolavam o Palácio Presidencial. Bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas para dispensar os manifestantes.

Grande parte dos manifestantes apoia o retorno de Jean Bertrand Aristide, ex-presidente do Haiti, que desde 2004 se encontra exilado na África do Sul. Segundo informações da Telesul, as palavras de ordem das mobilizações pediam o retorno do ex-chefe de Estado. "Preval deve sair para que Aristide possa voltar", gritavam.

"Estava no estrangeiro, mas hoje estou aqui para cumprir com meus direitos democráticos frente a um regime que quer voltar à ditadura", expressou Víctor Benoit, da Fusão dos Social-Democratas, que faz parte da plataforma alternativa de oposição.

Próximo ao Palácio Presidencial outra manifestação contrária ao governo de Preval. No parque público Champ de Mars, centenas de cidadãos se uniram para repudiar a iniciativa de Preval de solicitar, por meio de um projeto de lei, o prolongamento de seu mandato constitucional. O pedido do presidente foi atendido pelo Senado no dia 11 de deste mês. Sendo assim, Preval poderá permanecer a frente do Haiti até maio de 2011. O mesmo projeto também amplia o período de atuação dos legisladores até 14 de maio do próximo ano.

Durante toda a manhã de ontem, em virtude dos últimos acontecimentos, o clima permaneceu tenso em Porto Príncipe. Segundo informações da Telesul, um carro foi queimado nas proximidades da Faculdade de Etnologia, onde os estudantes foram atacados pelas tropas brasileiras da Minustah.

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Para saber mais sobre a situação do Haiti, leia as declarações do Coletivo Lenin sobre a Frente de Solidariedade ao Haiti e sobre a tragedia de janeiro desse ano, presentes na seção Internacional de nosso site.

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CL defende a construção de um Partido Revolucionário em fórum de moradores de favelas no RJ

Luta no Conselho Popular: A importância de um Partido Revolucionário de Trabalhadores!

Nós do Coletivo Lenin (cujo nome é em homenagem a Vladimir Lenin, grande revolucionário russo que liderou a revolução socialista mais importante da história, ocorrida em 1917 e que criou a União Soviética) vimos participando do Conselho Popular como uma extensão do trabalho que realizamos desde meados de 2009 na FIST (Frente Internacionalista dos Sem-Teto). Para nós, o movimento sem-teto deve estar unido ao movimento das comunidades, assim como ao movimento sindical e estudantil para ser vitorioso em suas reivindicações. Por isso estamos integrando o Conselho Popular desde a sua origem.

Nas últimas reuniões temos percebido surgir uma nova necessidade dentre alguns líderes das comunidades que estão na luta contra os despejos e as indenizações absurdamente mínimas da prefeitura. A necessidade é explicada mais ou menos nesses termos: “um grupo de homens e mulheres profissionais e politicamente experientes que estivesse presente em todas as comunidades para ajudar os moradores a se organizarem e resistirem contra a remoção”. Para nós esse grupo tem um nome, que hoje em dia tem tido um sentido muito negativo: partido.

Esse partido não seria um órgão de profissionais corruptos para ganhar eleições. Também não seria feito para servir a quem desse mais dinheiro de campanha e nem para fazer barganhas políticas e conchavos à portas fechadas nos congressos em troca de cargos. Os partidos que fazem esse tipo de coisa, infelizmente, se tornaram a regra. No entanto, nós achamos que um partido pode ser uma arma na mão dos trabalhadores que vivem nas comunidades. Uma ferramenta poderosa que pode ser usada pelos batalhadores do morro e do asfalto. Eles seriam esses “homens e mulheres profissionais” dedicados em grande parte a ajudar os moradores mais conscientes a organizar os demais contra os ataques. É preciso discutir então como seria esse partido, que poderia dar um empurrão para a frente e levar o Conselho Popular a uma vitória contra as remoções, fazendo o mesmo em muitas outras lutas.

Primeiro, esse partido deve ser dos trabalhadores (e apenas dos trabalhadores), ou seja, tem que manter independência política, financeira e material em relação aos patrões, banqueiros e governos. Isso significa que esse partido não aceitaria nenhum tipo de financiamento externo – ele seria sustentado com a contribuição de nós próprios, trabalhadores, que o compusessem, garantindo assim que este não dependa de nenhum órgão além dele próprio, isto é, para não ter o rabo preso com ninguém.

Segundo, esse partido deve ser revolucionário. Ele deve buscar conseguir com que os trabalhadores vençam e consigam melhorar de vida, tendo saúde, educação, moradia, salário e emprego de qualidade para todos. E fazendo o que fosse necessário para tal. Acontece que é impossível hoje conseguir tais melhorias sem acabar com o sistema que organiza a sociedade: o capitalismo. O capitalismo faz com que a maior parte de toda a riqueza que nós produzimos (o dinheiro ganho com tudo que construímos) vá para a mão dos patrões e banqueiros, que são donos das empresas. Os trabalhadores ficam com uma migalha daquilo que eles mesmos produzem durante o mês inteiro. Assim, para conseguir essas melhorias fundamentais, esse partido deve lutar contra o capitalismo e fazer com que todas as empresas tenham um só dono: todos os trabalhadores, que passariam a gerir e administrá-las.

Ao mesmo tempo, lutar contra o capitalismo faz com que precisemos lutar contra o Estado (prefeituras, governos estaduais e federal). Sabemos que muitos companheiros no Conselho Popular são de opinião de que alguns governos ditos “de esquerda” estão do lado dos trabalhadores por algumas medidas sociais que tomam. Porém, esses governos enquanto nos dão alguns farelos que caem da mesa dos poderosos, nos traem e fazem grandes acordos para favorecer os ricos do Brasil e do exterior. São eles que ainda mandam a polícia ficar na nossa cola em todas as passeatas e ocupações de sem-teto, sem-terra e nas comunidades. Porque a polícia nada mais é do que isso: grupos armados para fazer valer a força os interesses dos patrões sempre que nós trabalhadores estivermos ameaçando seus objetivos. Lutar para ter onde morar “atrapalha” a especulação imobiliária, por exemplo.

Terceiro, esse partido deve estar junto com aqueles que são mais explorados por esse sistema injusto e violento. No Brasil, esses são as mulheres em geral e também a população negra em particular. Hoje a população negra é segregada fortemente pela polícia e também em muitas empresas. Todo mundo que já passou por uma “limpa” da polícia sabe que se você for negro tem uma chance mil vezes maior de ser parado. Essas formas de opressões praticadas pelo Estado mantêm o racismo presente na sociedade. De forma semelhante, muitas mulheres são mantidas presas ao serviço doméstico, sem uma outra perspectiva cultural ou profissional. Algumas formas de fazer isso praticadas pelos capitalistas? As mulheres têm salários menores nas empresas, são sempre as primeiras a serem mandadas embora quando há demissões e faltam serviços básicos mínimos para as mulheres em locais de trabalho e educação, como creches nas universidades e empresas. O partido que queremos deve enxergar nas mulheres e nos negros algo mais: um potencial de luta e revolta contra esse sistema que os oprime e explora.

Acreditamos que um partido como esse tem tudo para liderar os movimentos para uma vitória contra seus inimigos, organizando os trabalhadores, em grande maioria negros e mulheres, e tendo independência política e financeira, além de clareza de que é necessário liderar uma revolução para reorganizar uma sociedade controlada pelos trabalhadores.

Infelizmente é muito difícil a perspectiva de criar um partido como esse hoje. O fim da União Soviética em 1991, ainda que esta estivesse controlada há muito tempo por um bando de manda-chuvas sem conexão com a realidade dos trabalhadores, abriu uma década de derrotas sem precedentes para nossa classe (no caso do Brasil foram os governos Collor e FHC). Assim, desapareceu do horizonte construir um partido revolucionário de trabalhadores.

O Coletivo Lenin é um pequeno grupo de militantes que existe no Rio de Janeiro (RJ) e em Juiz de Fora (MG) e que tenta reunir militantes das lutas que sintam a falta de um órgão como o partido revolucionário para nos levar a vitórias. Assim, em nossas intervenções, falas, faixas e etc., sempre defendemos não dar nenhuma confiança aos governos, verdadeiros bastiões do capitalismo, e lutar por ações que vão além do mínimo, mas que realmente resolvam os problemas da classe trabalhadora. E para isso precisam obrigatoriamente ir de encontro ao capitalismo, que gera todas essas mazelas e dificuldades para nós. Em outras palavras, se o capitalismo não é capaz de resolver os problemas e sofrimentos que ele próprio criou ou mantém (como pobreza, desemprego, falta de moradia, racismo, machismo, ausência de educação, saúde, etc.), então ele deve morrer e dar lugar a um sistema novo: o socialismo, comandado pelos trabalhadores e que nos garanta tudo isso. E para conseguir fazer isso, esses profissionais treinados para mobilizar e politizar os trabalhadores das comunidades será fundamental!

Por isso defendemos no Conselho Popular:

A construção de um partido revolucionário de trabalhadores, composto por maioria de mulheres e negros, os setores mais explorados da nossa classe!

Que as grandes empresas tenham seus lucros taxados fortemente para fazer um plano de obras públicas de moradia, educação e saúde controlado pelos movimentos sociais!

Contra as remoções! Já chega de esperar que as nossas casas caiam do céu em Audiências Públicas! É hora de partir para a ação direta nas ruas e comunidades e garantir nosso direito à moradia! Vamos começar a nos organizar para o Dia D!

Se você concorda com essas propostas, venha conversar conosco!

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SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUIZ DE FORA VÃO À LUTA CONTRA PSDB

Depois de sofrer um amargo reajuste de 0% em 2009, as diferentes categorias de servidores ligados à Prefeitura de Juiz de Fora compreenderam a necessidade de se unirem para poder conquistar melhores condições de trabalho. Reunidos no Fórum Sindical, quatro sindicatos declaram que só aceitariam negociar coletivamente e reivindicaram 15% de reajuste salarial. Foram eles o Sinserpu (CGTB), o Sinpro (CUT), o Senge (CUT) e o SindMédicos.

Tal unidade na luta começou a ser traçada efetivamente em dezembro de 2009, quando uma tentativa frustrada da administração Custódio Mattos (PSDB) de atacar os direitos dos servidores aglutinou em um mesmo espaço de resistência essas diferentes categorias do funcionalismo público.

Em 2010, apostando na desmobilização de tais categorias, a Prefeitura ofereceu um índice de meros 7% de reajuste, mas os sindicatos rejeitaram a proposta e convocaram uma nova assembléia unificada. Essa assembléia, realizada em conjunto com uma paralisação, ocorreu no dia 12 de maio e contou com mais de 5 mil servidores, que disseram não à proposta de 7% e aprovaram a convocação de uma nova assembléia com paralisação e indicativo de greve para o dia 20 do mesmo mês.

Em seguida, os presentes saíram em passeata pelas ruas do centro da cidade denunciando o descaso da administração tucana com os servidores e sua política de privatização, terceirização e destruição do serviço público, provando mais uma vez que, apesar das diferenças entre as centrais, no momento da luta a unidade da classe trabalhadora é a única via que levará à vitória.

Nessa nova assembléia foi votada com grande entusiasmo uma vitoriosa paralisação de oito dias, na qual os servidores municipais de Juiz de Fora mostraram para toda a população a importância da unidade da classe trabalhadora.

Esses bravos trabalhadores realizaram uma bela demonstração de força para a Administração Custódio Mattos, que traz para Juiz de Fora a mesma política aplicada por Aécio Neves e José Serra. É a política do arrocho salarial, dos ataques aos direitos conquistados e da privatização dos serviços públicos. Depois de várias recusas de negociação e ameaças de descontos dos dias paralisados e até mesmo de demissões, finalmente o Prefeito foi para a mesa de negociações. Em termos salariais, os trabalhadores não conseguiram grandes avanços, há não ser um cronograma de reposição das perdas de 2009 que se concluirá em 2012. Estes conseguiram também impor um recuo na Administração na questão do corte de ponto e das demissões.

Mas, a maior vitória dessa luta foi política. Depois de mais de 10 anos sem um movimento de greve na base dos servidores municipais, os trabalhadores saíram dessa batalha de cabeça erguida e com uma nova consciência: a de classe trabalhadora, deixando para a Administração Custódio Mattos um desgaste que provavelmente será irreversível.

Nós do Coletivo Lenin, que participamos ativamente de todo o processo, parabenizamos os bravos servidores municipais de Juiz de Fora, que se lançaram nessa batalha e conseguiram inclusive o apoio e presença de diversos sindicatos de outros ramos, resgatando assim o movimento sindical combativo nessa cidade.

Viva a luta da classe trabalhadora!

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ISRAEL ATACA FROTA DE AJUDA HUMANITÁRIA À GAZA

No último dia 31 de maio uma frota que levava medicamentos e diversos suprimentos para a Faixa de Gaza foi atacada por forças militares de Israel. O saldo do ataque foram 19 mortos e quase 70 feridos entre a tripulação da “Frota da Liberdade”, organizada majoritariamente por uma ONG turca.

Desde a Guerra dos Seis Dias, ocorrida em 1967, a burguesia de Israel vem mantendo um forte cerco terrestre e aéreo à Gaza, que posteriormente foi fortalecido pelo apoio do Egito (tudo com o aval do imperialismo norte-americano). Tal bloqueio foi iniciado e é mantido até hoje no intuito de enfraquecer cada vez mais as resistências armadas existentes na região palestina e favorecer a política sionista e genocida de eliminação dos árabes da região. Mas tal política nada mais é do que o encobertamento de uma disputa econômica pelo território em questão, que possui acesso privilegiado ao Mar Mediterrâneo e, claro, a diversos poços de petróleo.

O ataque covarde do exército israelense aos barcos de ajuda humanitária gerou intensos protestos em diversas capitais européias e em alguns locais do Oriente Médio, com ao Turquia. Da mesma forma, alguns diplomatas e líderes de governos fizeram declarações duríssimas ao governo de Israel, que alega ter apenas “se defendido” do ataque de alguns tripulantes que empunhavam cadeiras e barras de ferro (!!!), declarando ainda que estava em seu direito de interceptar toda e qualquer embarcação que adentrasse o território de Gaza sem autorização israelense (de acordo com notícia publicada no Portal Terra em 01/06).

Nós do Coletivo Lenin acreditamos que a única saída para os conflitos que assolam os trabalhadores israelenses e palestinos é a construção de um partido revolucionário dos trabalhadores, composto em sua maioria por mulheres, o setor superexplorado da classe trabalhadora árabe e judaica. A maior tarefa de um partido assim será mobilizar os trabalhadores da Palestina e de Israel para derrotarem suas burguesias e criarem um Governo direto binacional dos trabalhadores, fruto de uma revolução socialista.

Para saber mais sobre o assunto, leia as Teses sobre o Oriente Médio na seção de Teoria de nosso site.

Nossos camaradas da seção canadense da Tendência Bolchevique Internacional (TBI) em ato realizado no dia dos ataques.

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Novo ataque de Israel à Gaza

Forças de Israel atacam frota que levava ajuda humanitária para Gaza (Palestina)

via G1 O Globo

Militares de Israel interceptaram [ontem] um comboio que tentava furar o bloqueio de ajuda humanitária à Gaza imposto por Israel. O Exército de Israel afirma que mais de dez pessoas morreram na operação. Segundo relatos, muitos deles teriam nacionalidade turca. Agências internacionais de notícias informam que 30 ativistas ficaram feridos no ataque.

A "Frota da Liberdade", composta por três navios que levavam 750 ativistas e 3 com 10 mil toneladas de carga saíram de uma área perto do Chipre. Os ativistas contaram que mostraram bandeiras brancas, mas os soldados atiraram na tripulação. O Hamas, que administra a região
palestina, condenou o ato.

As imagens da televisão da Turquia mostram os militares israelenses invadindo uma das três embarcações turcas que faziam parte do comboio. A invasão aconteceu às 4h no horário local (22h de Brasília) em águas internacionais.

Canais de televisão turcos mostraram imagens ao vivo do ataque durante uma hora, mas as comunicações foram cortadas.

Israel disse que, depois de uma verificação de segurança, a carga será enviada para Gaza pelos meios autorizados. O governo afirma que não atacou nenhum navio, apenas "cumpriu uma ordem do governo que impede que qualquer embarcação se aproxime da Faixa de Gaza sem entrar em contato com Israel". Em comunicado, o exército de Israel afirma que os suprimentos poderiam ser enviados à Gaza legalmente por meio do seu território.

A "Frota da Liberdade" havia partido para Gaza na tarde deste domingo (30) levando com 10 mil toneladas de ajuda humanitária, que inclui cadeiras de roda, casas pré-fabricadas e purificadores de água.

Israel alertou que interceptaria os navios se continuassem com a missão. Esta foi a nona vez que o movimento pró-palestina tentou levar ajuda à Gaza desde a implantação do bloqueio, há quase três anos.

Repercussão internacional

O ataque israelense revoltou parte da população turca. Desde o início da manhã, [de ontem] centenas de manifestantes protestaram em frente a delegações diplomáticas de Israel na Turquia. Alguns manifestantes tentaram invadir o prédio do consulado israelense em Istambul. A polícia tentou impedir a entrada e empurrou o grupo para trás. O chanceler da Turquia criticou duramente o ataque e pediu explicações à Israel sobre o que aconteceu.

Bernard Kouchner, ministro das Relações Exteriores da França declarou estar "profundamente chocado com as trágicas consequências da operação militar de Israel contra a frota de paz para Gaza. Nada pode justificar o uso de violência como essa, o que condenamos".

Baronesa Ashton, Alta Representante para Relações Exteriores da União Européia declarou expressar "profundo pesar diante da notícia da perda de vidas e da violência e envia suas condolências às famílias dos mortos e feridos. Em nome da União Européia, ela exige um inquérito extenso sobre as circunstâncias do incidente. Ela reitera a posição da União Européia em relação a Gaza - a política de bloqueio contínua é inaceitável e politicamente contraproducente. Ela pede uma abertura imediata, sustentável e incondicional das fronteiras para permitir o fluxo de ajuda humanitária, bens comerciais e pessoas de e para Gaza".

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Mobilizar a classe trabalhadora de Israel e da Palestina e lutar por um governo revolucionário binacional dos trabalhadores!

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Carta aberta à militância do Rio de Janeiro

Reproduzimos aqui uma carta aberta do Coletivo Lenin que vem sendo distribuída para a militância do Rio de Janeiro e disseminada em diversas listas de e-mail. O intuito de tal carta é fazer um chamado à participação de organizações e militantes independentes da esquerda carioca no Conselho Popular de Favelas, fórum criado para organizar a resistência de diversas comunidades que vêm sofrendo constantes ataques por parte da Prefeitura da cidade no intuito de removê-las para dar lugar ao turismo e à especulação imobiliária. Tal fórum já foi capaz de organizar alguns atos e também Assembléias Públicas com Deputados Estaduais e Federais e tem apontado cada vez mais para uma radicalização da luta.

Àqueles que se interessarem em participar do mesmo, este vem se reunindo toda terça às 14h seguinte endereço: Edifício João Paulo II - Rua Beijamin Constant nº23, Glória (próximo à estação de metrô da Glória).

Carta aberta do Coletivo Lenin à militância do Rio de Janeiro

Em decorrência das fortes chuvas que assolaram a cidade do Rio de Janeiro em abril, a Prefeitura de Eduardo Paes (PMDB), em aliança com o governo estadual de Sérgio Cabral (também PMDB) mudou seu foco de ataque às ocupações urbanas e camelôs, materializados através da Operação Choque de Ordem. Utilizando-se de laudos falsos e da cumplicidade de órgãos como a Georio, os governantes deram início então a uma verdadeira cruzada pela remoção de diversas favelas.

Nós do Coletivo Lenin, organização marxista baseada no programa da extinta IV Internacional e que mantém relações fraternas com a Tendência Bolchevique Internacional (TBI), atuamos no movimento sem-teto carioca através da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST) e vemos com clareza os reais interesses por trás de tais remoções. São os interesses de empresas do ramo imobiliário e turístico que estão sedentas para fazer uma verdadeira “limpa” na cidade e utilizar determinados espaços estratégicos que poderiam render milhões se não estivessem sendo usados como moradia por trabalhadores pobres e de maioria negra. São, portanto, os interesses da mesma classe que buscamos combater através de nossa luta revolucionária pelo socialismo.

Infelizmente, porém, dada a cumplicidade de Presidentes de diversas Assembléias de Moradores e, claro, dada a gigantesca estrutura do capital, tudo aponta para a vitória do projeto capitalista que está por trás das remoções. Ou quase tudo. Diversas favelas vêm se organizando através de reuniões de massas, que chegam a contar com até mesmo trezentos participantes. Para dar centralidade e organizar a nível regional essas reuniões locais, foi criado um fórum com o objetivo de convocar manifestações e prover auxílio jurídico às comunidades ameaçadas, o Conselho Popular. Tal fórum congrega atualmente representantes de diversas favelas e tem sido capaz de organizar demonstrações de força e elaborar planos de resistência.

Entendemos que os setores estudantil e sindical do Rio de Janeiro passam por um considerável refluxo e que as mobilizações que vêm ocorrendo nas favelas estão indo contra a corrente, representando um autêntico ascenso de setores super-explorados da classe trabalhadora. E mesmo assim, não vemos quase nenhuma organização da esquerda revolucionária disputando tal processo, deixando-o à mercê de lideranças traidoras e do social-pacifismo da Pastoral de Favelas, organização ligada à Igreja Católica. Quando muito, vemos um ou outro representante da ala parlamentar do Enlace, corrente interna do PSOL, mas mesmo assim estes aparecem apenas para tentar desviar o processo de lutas para dentro dos palácios governamentais, através de Audiências Públicas e demais iniciativas que o acumulo histórico da luta revolucionária do proletariado já mostrou serem praticamente inúteis e ineficazes. A única exceção, além do próprio Coletivo Lenin, é a presença do Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR).

Nesse sentido, fazemos um chamado aos companheiros do Movimento Rumo ao Socialismo (MRS), da Liga Estratégica Revolucionária – Quarta Internacional (LER-QI), da corrente Liberdade, Socialismo e Revolução (LSR), do Partido Comunista Revolucionário (PCR), do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e de demais organizações que se considerem à serviço da luta revolucionária do proletariado à mobilizarem suas colaterais no movimento estudantil e sindical para somarem forças ao Coletivo Lenin na luta contra o capital que tem se materializado na resistência dos moradores de favelas à remoção.

Fazemos esse chamado por entendermos que tais companheiros influenciam importantes setores da vanguarda estudantil e sindical e que não titubeariam diante da proposta de lutar por um programa revolucionário voltado para as demandas dos moradores de favelas. Nesse aspecto, nós do Coletivo Lenin vimos defendendo nas reuniões do Conselho Popular as seguintes palavras de ordem:

- Lutar por um plano de obras custeado pela taxação progressiva dos impostos das grandes empresas que garanta moradia de qualidade para os trabalhadores pobres do Rio de Janeiro;

- Lutar para que as obras sejam supervisionadas pelas próprias organizações dos moradores;

- Lutar para que a parcela dos royalties do pré-sal destinada ao Rio sirva para garantir moradia, educação e saúde de qualidade para a classe trabalhadora.

Apenas atacando o grande capital diretamente, ou seja, no espólio do trabalho de milhões materializado no lucro de uma ínfima minoria é que poderemos avançar na luta revolucionária pelo socialismo. Por isso acreditamos ser cruciar que a militância do Rio de Janeiro se integre na frente única do Conselho Popular.

Aguardaremos a resposta dos companheiros e seguiremos na luta contra as remoções, mobilizando os sem-teto em aliança com os moradores de favelas e enfrentando os setores recuados e conciliadores que hoje tendem a ser maioria em qualquer fórum.

Saudações comunistas,

Coletivo Lenin.

Junho de 2010

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Laboriaux convoca nova assembléia

Rio de Janeiro - Na próxima terça-feira, 31/05, a comunidade do Laboriaux (favela da Rocinha) realizará uma assembléia-geral para tratar da luta contra a remoção. O Laboriaux é uma das oito comunidades cuja remoção total e imediata foi anunciada pelo prefeito Eduardo Paes logo após as chuvas de abril, sob alegação de estarem todas elas em alto risco geotécnico.

Como moradores de outras favelas ameaçadas, os do Laboriaux se organizaram, resistiram às ameaças e procuraram apoio na Defensoria e no Ministério Público. Isso em meio a constrangimentos e abordagens truculentas de funcionários da prfeitura, que levaram inclusive ao falecimento de dois moradores idosos por problemas cardíacos. Dessa maneira, morreram tantas pessoas devido às ameaças de remoção, quanto devido a deslizamentos de encostas em abril.

Um dos principais objetivos da assembléia será pedir a reabertura da Escola Municipal Abelardo Barbosa Chacrinha, que sofreu uma tentativa de demolição (impedida pelos moradores) e está interditada há quase dois meses, embora técnicos que assessoram a Defensoria Pública e a comunidade já tenham concluído que não apresenta nenhum risco iminente.

No dia 25/05, o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria entregou à Subprocuradoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Rio de Janeiro o Relatório e Parecer Técnico sobre o Laboriaux, que contesta as razões alegadas para a remoção completa da comunidade. Antes, já havia encaminhado um relatório específico sobre a escola.

A assembléia, que contará com a presença do Ministério Público, da Defensoria e da Pastoral de Favelas, será realizada às 20h, na Rua Maria do Carmo, bem no alto do Laboriaux, em frente às escola interditada.

Mais informações com Leo (7861-7175) da Associação de Moradores, ou Antonia (3322-8854) da Comissão de Moradores.

Comissão de Comunicação da Rede contra a Violência

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Seguir as mobilizações até a vitória!
Nenhuma confiança no Ministério Públio e no Estado!

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Favela carioca lança blog de resistência e denúncia às remoções

A favela do Estradinha, localizada no Morro de São João e quem vem sofrendo com os ataques da Prefeitura de Eduardo Paes (PMDB), que deseja remover a comunidade e entregar os terrenos à especulação imobiliária, lançou um BLOG para publicar denúncias desse processo e muito mais.

Segue o link:
http://wwwestradinha1014.blogspot.com/

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Entrevista com engenheiro Maurício Campos sobre as remoções de favelas no RJ

A entrevista foi concedida ao blog de Eliomar Coelho (PSOL):
http://eliomarcoelho.wordpress.com/2010/05/24/entrevista-remocoes-2

Entrevista: remoções

Maio 24, 2010 por eliomar coelho

“Não existe absolutamente a necessidade de remoção completa de nenhuma comunidade”, afirma Maurício Campos, engenheiro civil e mecânico, formado pela PUC/RJ, militante em diversos movimentos sociais e com vasta experiência em obras de contenção de encostas.

Sem filiação partidária ou participação em campanhas políticas, Maurício acumula 15 anos de atuação em obras de geotecnia, pavimentação e drenagem, saneamento e edificações. Foi responsável técnico por muitas obras de contenção, até 2003, quando o volume de contratos da GEO-RIO ainda era muito grande.

Por que o Rio sofreu tanto com o temporal ocorrido em abril? Foi falta de planejamento e trabalho preventivo de contenção de encostas e drenagem?

Um volume de chuvas tão grande como aconteceu em abril iria causar problemas mesmo se um trabalho preventivo sério estivesse sendo realizado. Basta notar que grandes deslizamentos aconteceram inclusive em encostas sem nenhuma ocupação humana. Entretanto, nas encostas habitadas da cidade, os danos e vítimas teriam sido bem menores caso existisse um planejamento de intervenções pontuais e permanentes de estabilização de encostas e manutenção das obras existentes e sistemas de drenagem. Mas, o que temos visto, ao invés, pelo menos nos últimos dez anos, é a redução do investimento público em tudo isso. E a redução é ainda maior se falamos de obras e manutenção das contenções e drenagem nas favelas situadas em encostas.

Como fica a cidade agora? Você tem conhecimento se háverá algum trabalho efetivo de contenção para evitar novas tragédias? O trabalho de contenção de encostas pode evitar novas tragédias?

Claro que a retomada dos estudos, projetos e investimentos em contenções pode reduzir substancialmente os riscos hoje existentes e evitar maiores tragédias. Contudo, até agora não vi sinais dessa retomada de forma concreta. Mesmos os RS$ 111 milhões de obras em estabilização recentemente anunciados pela prefeitura são voltados principalmente para estabilização de encostas que ameaçam ruas e estradas, pouca coisa está prevista para encostas situadas nas favelas.

Na sua avaliação, qual a necessidade de investimento, hoje, em contenção de encostas?

O investimento em estabilização de encostas, ampliação e manutenção da drenagem, bem como o mapeamento de risco geotécnico e o monitoramento da ocupação das encostas, deveria ser uma política permanente de estado. Um trabalho permanente, com fiscalização e obras pontuais, iria consolidar aos poucos as encostas habitadas, e criar hábitos de ocupação e construção mais seguros entre os moradores das favelas. Mas o que vemos, infelizmente, são surtos de grandes obras logo após tragédias, muitas vezes com objetivos eleitorais, e tudo volta à falta de prevenção quando a poeira assenta.

Qual a necessidade real de remoção de favelas devido a risco de deslizamentos de terra e desabamentos de moradias?

Posso afirmar que a necessidade de remoções de moradias são pontuais e muito reduzidas. Ou são casas já comprometidas por deslizamentos, ou são edificações que precisam ser realocadas para a execução de obras. Não existe absolutamente a necessidade de remoção completa de nenhuma comunidade. Como o número de casas/moradores a serem reassentados é relativamente pequeno, isso pode ser feito tranqüilamente conforme determina a lei Orgânica do Município, ou seja, reassentando-os no próprio local. Nos Prazeres, por exemplo, podem ser reassentadas todas as famílias necessitadas simplesmente construindo o conjunto habitacional previsto no projeto do Favela Bairro, e que não foi executado. Os projetos já existem em detalhe, eu mesmo os vi, e o terreno ainda está lá, disponível.

A Geo-Rio tem capacidade de prever e evitar deslizamentos? Há estudos, relatórios ou planos consolidados sobre isso?

Sim, tem capacidade. Claro que não é uma capacidade de previsão 100%, isso não existe em engenharia, em especial em se tratando de mecânica dos solos, onde as variáveis envolvidas são muitas. Mas a GeoRio, bem como instituições de pesquisas no Brasil, já têm métodos bastante rigorosos, quantitativos, para determinar probabilidades de escorregamentos, mapear e hierarquizar os setores com maior risco. A GeoRio desenvolve esse método de mapeamento quantitativo desde 2001 e já existe um relatório consolidado de 2005, embora limitado a 32 setores. O que falta é investimento e fiscalização para que esse método seja aperfeiçoado e aplicado de forma ampliada e permanente.

Na sua opinião, qual a solução para as favelas que se encontram em encostas? Remoção é a melhor saída?

Com certeza remoção é a pior saída, mexe profundamente com a vida das pessoas, provoca traumas e problemas sociais, sem falar que seria como jogar no lixo décadas de estudos, projetos e obras de urbanização que já foram feitos nas favelas. Isso tudo foi muito insuficiente até hoje, não por falta de condições técnicas, mas sim por falta de investimentos, por seguidas políticas que sempre colocaram a população pobre como secundária ou mesmo descartável, e não como prioritária para aplicação dos recursos públicos. Urbanização, inclusive com contenções de encostas, sempre partindo das melhorias e da cultura desenvolvidas pelos próprios moradores, essa é a solução.

Qual a sua avaliação técnica sobre as áreas/comunidades atingidas pelas chuvas que visitou? Há como evitar boa parte das remoções previstas?

Com certeza, todas as remoções totais previstas carecem de motivação técnica e, acredito, inclusive econômica. Como já afirmei, poucos reassentamentos localizados são necessários, e podem ser feitos dentro das próprias comunidades sem grandes custos.

Como a comsisão técnica de apoio nas áreas atingidas? Como profissinais e cidadãos podem se incorporar a essa equipe?

Nós temos, com os poucos recursos à nossa disposição, buscado atuar em duas frentes: a primeira, prioritária, é realizar visitas às áreas e a partir daí gerar relatórios, ainda que preliminares, para contestar os supostos laudos que a prefeitura vem apresentando para tentar justificar os processos de remoção total. A segunda é fornecer aos moradores orientações técnicas de segurança mais emergenciais já que, nas favelas ameaçadas de remoção, nem a Defesa Civil nem a GeoRio têm realizado o trabalho de vistoria que normalmente fazem.

Engenheiros e técnicos em edificação podem nos ajudar nesse trabalho, basta entrar em contato conosco pelo e-mail mcampos@... ou pelo telefone 9977-4916. Mesmo profissionais de outras áreas, como arquitetos e urbanistas, podem ajudar bastante, pois além das comunidades em áreas de risco, também estamos assessorando comunidades cuja remoção é justificada por supostos projetos urbanísticos, geralmente associados à realização das Olimpíadas de 2016, como construção de vias, parques, equipamentos esportivos, etc.

Os próprios moradores das comunidades podem fazer uma parte importante do trabalho, fotografando, reunindo documentos, conversando com o conjunto da comunidade, etc. Finalmente, profissionais de outras áreas não ligadas a engenharia e urbanismo também podem ajudar, na comunicação, divulgação e ajudando na mobilização das comunidades.

Clique aqui para ver o relatório complementar sobre a visita técnica realizada nas comunidades dos Prazeres e Escondidinho.

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Dia de luta no Rio de Janeiro (parte 2)

Partindo em passeata da Candelária, no Centro do Rio, até a sede da Petrobrás, localizada na Av. Chile, cerca de dois mil manifestantes marcaram presença em ato da campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso.

Além de membros do MST e de movimentos sem-teto como a FIST, estudantes da UBES, UNE e ANEL também somaram forças ao Sindicado dos Petroleiros na luta contra a entrega do pré-sal ao capital estrangeiro.
Defendendo a proposta de uma Petrobrás 100% estatal e sob o controle dos trabalhadores, nós do Coletivo Lenin marchamos juntos aos companheiros da FIST exigindo que os royalties do pré-sal destinados ao Rio de Janeiro servissem, junto à uma taxação progressiva dos lucros das grandes empresas e bancos, para custear um plano de obras capaz de garantir moradia de qualidade pra a população pobre e trbalhadora do estado.

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Dia de luta no Rio de Janeiro (parte 1)

Moradores pedem auxílio ao COI contra remoções para Rio-2016

Manifestantes tentam falar com representantes da entidade internacional

Por Lydia Gismondi Rio de Janeiro (Globo Notícias)

Moradores de comunidades do Rio protestam contra

remoções (Foto: Lydia Gismondi/Globoesporte.com)

Enquanto membros do Comitê Olímpico Internacional elogiavam o início dos preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016, um grupo de manifestantes reivindicava a desistência de remoções comunitárias, nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro. Representantes de comunidades localizadas na Zona Oeste da cidade, que seriam deslocadas por causa da competição, fizeram plantão na porta do hotel onde aconteceram as reuniões entre a entidade internacional, os três níveis do governo e Comitê Rio 2016 nos últimos três dias. O grupo, no entanto, disse não ter tido sucesso na tentativa.

- Nós trouxemos uma notificação, que foi elaborada pela defensoria pública com base em argumentos das associações de moradores para entregar ao COI. Mas, infelizmente, nós não conseguimos ser atendidos. A nossa intenção era mostrar para eles que nós podemos ter os Jogos Olímpicos sem remoção – disse Altair Guimarães, presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo.

Além do documento, os manifestantes exibiam faixas com mensagens contra a remoção. Segundo Altair, o prefeito Eduardo Paes já fez duas reuniões com eles para mostrar o projeto das Olimpíadas de 2016 e explicar o motivo da remoção. Os moradores, porém, não aceitaram as justificativas.

- Cada hora eles dão uma alegação. No projeto das Olimpíadas, a gente só vê coqueiros no local da comunidade. Agora, eles dizem que a remoção é por questão de segurança. A verdade é que eles querem nos tirar dali porque realmente acham que a gente enfeia a cidade – disse Altair.

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Combater as remoções de Eduardo Paes e sua Prefeitura à serviço da especulação imobiliária!

Lutar por um plano de construção de moradias para a população pobre do Rio custedo pelo lucro das imobiliárias, dos bancos e das demais empresas!

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MORADORES DAS FAVELAS: A HORA É DE LUTAR!

Panfleto que vem sendo usado pelo Coletivo Lenin nas mobilziações das favelas no Rio de Janeiro

O Coletivo Lenin é uma pequena organização marxista baseada no programa da extinta IV Internacional, o Partido Mundial da Revolução Socialista. Nosso maior objetivo é reunir e formar uma sólida vanguarda comunista dentro dos movimentos sociais para fundar um Partido Revolucionário dos Trabalhadores, capaz de alavancar a luta pelo socialismo nacional e internacionalmente.

Desde o lançamento do Choque de Ordem pela Prefeitura do Rio de Janeiro, controlada pelo PMDB, nós do Coletivo Lenin vimos alertando a população pobre e trabalhadora do Rio para a onda de ataques que se encaminhavam com a vinda da Copa e das Olimpíadas para a cidade. Desde então, diversas ocupações de sem-teto já foram despejadas e centenas de camelôs foram agredidos, tiveram suas mercadorias levadas e seus depósitos queimados.

Agora chegou a vez das favelas. Após as fortes chuvas que abalaram a cidade no mês de Abril, a Prefeitura de Eduardo Paes arranjou a desculpa perfeita para poder removê-las sem se queimar com a população da cidade. Alegando que as comunidades correm sério risco e apresentando como justificativa laudos falsos, a Prefeitura vem retirado mais e mais moradores de suas casas e dando em troca o mísero Aluguel Social de R$400, que mal dá para pagar a comida para uma família, quanto mais pagar uma moradia digna.

Os verdadeiros interesses da Prefeitura

Mas afinal, porque a Prefeitura está tão interessada em remover diversas favelas? O que ela ganha com isso? É simples: Eduardo Paes só conseguiu se eleger tendo sua candidatura financiada por banqueiros e empresários, pois é assim que as coisas funcionam no sistema capitalista. Até mesmo Lula só chegou onde está se vendendo para os patrões contra quem dizia lutar. E como diz o velho ditado “quem paga a banda escolhe a música”. Assim, por trás das remoções estão os interesses dos empresários em utilizar o espaço privilegiado de diversas comunidades para construir hotéis para os turistas, sedes de empresas, shoppings e por aí vai. E tudo isso nós pudemos ver em menor escala, mas com total clareza, em 2007, quando o Rio sediou os Jogos Pan-Americanos.

Não podemos acreditar que os Governos são neutros ou que estão a serviço dos trabalhadores. Vivemos em uma sociedade dividida em classes, onde os interesses de um grupo só se concretizam quando conseguem derrotar os de outro. O mesmo patrão que explora os moradores das favelas e demais trabalhadores é quem colocou Eduardo Paes no poder e agora está atacando as comunidades. Da mesma forma, a polícia racista do Estado não existe para garantir a segurança dos trabalhadores, mas sim para por em prática uma política de extermínio da população negra e pobre. Política essa que está diretamente ligada aos interesses dos patrões em gastarem cada vez menos com melhorias sociais.

Organizar para resistir

A única forma de resistirmos a esses ataques de Eduardo Paes, do Governador Sérgio Cabral (PMDB) e do Prefeito de Niterói, Jorge Roberto (PDT) é nos mobilizarmos e unirmos. Os patrões e seus lacaios no governo já aprenderam essa lição há muito tempo e por isso mesmo vêm sendo bem-sucedidos em seus ataques contra a população pobre e negra do Rio e também contra a classe trabalhadora em geral.

Não podemos depositar confiança alguma nesses governos. Da mesma forma, não podemos dar credibilidade a companheiros como o deputado Marcelo Freixo do PSOL quando estes se limitam a propor pequenas reformas do Estado, como o aumento do Aluguel Social ou quando tentam desviar as mobilizações para dentro dos palácios de governo, através de Audiências Públicas que não ajudam em nada. Mas se é assim, então qual é a saída?

Nós do Coletivo Lenin defendemos que o mais importante no momento é lutar por um plano de obras que garanta moradia de qualidade para os que vivem em favelas e comunidades carentes, dando prioridade para aqueles que se encontram em áreas de risco. E esse plano de obras deverá ser pago com o lucro dos patrões. Somos nós, trabalhadores, que produzimos toda a riqueza do país, mas essa riqueza acaba parando nas mãos de uma minoria, que a usa para pagar carro do ano, mansões luxuosas e viagens ao exterior. Está mais do que na hora de nós mesmos decidirmos o que deve ser feito com o fruto do nosso suor!

Por isso, chamamos todos os moradores de favelas a se organizarem através de suas Assembléias de Moradores para discutir e se mobilizar. Mas não podemos parar por aí. Se quisermos que nossa luta seja vitoriosa devemos também integrar as diversas comunidades em uma só campanha de enfrentamento contra governos e patrões. Para isso, precisamos romper com aqueles que se propõem a organizar nossa luta, mas acabam conciliando com a Prefeitura e seus aliados. Devemos tornar essas assembléias espaços democráticos onde todos possam discutir suas opiniões e fazer valer as decisões da maioria.

Pela união com o movimento sem-teto

Acreditamos, ainda, que a luta dos moradores de favelas contra as remoções é exatamente a mesma luta das ocupações de sem-teto contra os despejos. Ambos setores da classe trabalhadora sofrem com a especulação imobiliária e com a super-exploração da mão de obra negra e feminina, que recebe os salários mais baixos e é jogada para os piores postos de emprego. A luta por moradia é uma só, companheiros!

E por isso mesmo, estamos mobilizando diversos sem-teto do Rio de Janeiro através da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST) para garantir um dia de mobilizações que tome toda a cidade e mostre para nossos inimigos que não iremos desistir de nossas casas e que estamos dispostos a lutar por muito, muito mais!

Assim, chamamos todos os moradores de favelas e ocupações, em aliança com os trabalhadores e suas organizações, a defenderem o seguinte programa:

- Nenhuma confiança na polícia racista dos patrões! Abaixo as ilusões nos governos, nos parlamentares e na justiça, pois estes só representam os interesses dos empresários e banqueiros!

- Organizar assembléias democráticas em cada comunidade, como as que já existem em diversas ocupações e favelas, para impulsionar a luta dos trabalhadores desabrigados! A luta é uma só! Unir o movimento de desempregados, camelôs, sem-teto e sindicatos para fortalecer a resistência ao extermínio dos pobres e negros!

- Exigir a taxação progressiva sobre o lucro das empresas e bancos para custear um plano de obras que garanta moradia para todos os sem-teto e desabrigados!

- Exigir que os royalties do pré-sal destinados ao Rio sirvam para pagar moradia, educação e saúde de qualidade para todos os trabalhadores!

Se somos nós que produzimos toda a riqueza da sociedade, então somos nós que devemos decidir o que fazer com ela!

Devemos todos lutar para que o lucro dos bancos e empresas sirvam para pagar melhorias sociais!

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Dono da Natura é confirmado como vice de Marina (PV)

Em evento realizado na Baixada Fluminense (RJ) no último domingo, dia 16, a candidata à Presidência pelo PV, Marina Silva anunciou o vice de sua chapa.

Dono de uma fortuna estimada em R$ 2,1 bilhão de reais, o mais novo aliado de Mariana e dono da empresa de costméticos Natura, Guilherme Leal, comprova mais uma vez a que lado da trincheira da luta de classes o PV pertence.
Alegando que Leal é o "vice perfeito", Marina deixa claro que seu projeto de Governo é servir à burguesia e não aos trabalhadores.

Só não vê mesmo quem não quer...

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AGU e STJ atacam o direito de greve dos servidores públicos

Um dia depois de o Superior Tribunal de Justiça ordenar aos grevistas da área ambiental o imediato retorno ao trabalho, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, anunciou ontem que pedirá ao Ministério do Planejamento que defina quais são os serviços considerados essenciais na administração pública e, em consequência, quais servidores não poderão fazer greve. A intenção da AGU, segundo Adams, é que seja “preservado o bem público e o direito da sociedade aos serviços que não podem ser afetados” por paralisações.

Os funcionários da área ambiental condicionam à aprovação de assembléia o encerramento da greve que iniciaram há um mês. O STJ mandou que voltem ao trabalho porque prestam serviços essenciais. O tribunal também determinou ao governo que desconte dos salários os dias em que os servidores não trabalharam. E fixou multa diária de R$ 100 mil caso os serviços não sejam restabelecidos imediatamente.

Como podemos dizer que vivemos em um regime democrático? Trata-se de um verdadeiro ataque ao direito de greve. O pedido da AGU ao Ministério do Planejamento é um ataque aos trabalhadores do serviço público. Trata-se de um processo reacionário que vem impondo de forma jurídica a ilegalidade dos movimentos grevistas por melhores salários.

Essa é a democracia burguesa. Uma verdadeira ditadura para a classe trabalhadora. Essa ditadura caminha a passos largos através do Poder Judiciário. Isso deixa claro que um governo de frente popular não pode realmente atender aos interesses da classe trabalhadora.

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Servidores públicos de Juiz de Fora (MG) se unem na luta contra Prefeitura do PSDB

Em Juiz de Fora, a unidade dos servidores municipais é a marca da resistência contra a administração tucana!

Depois de sofrer um amargo reajuste de 0% em 2009, as categorias ligadas à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) compreenderam a necessidade de se unirem para poder conquistar melhores condições de trabalho. Reunidos no Fórum Sindical, os quatro sindicatos das categorias declaram que só aceitam negociar coletivamente e reivindicam 15% de reajuste salarial. São eles o Sinserpu (CGTB), o Sinpro (CUT), o Senge (CUT) e o SindMédicos.

Tal unidade na luta começou a ser traçada efetivamente em dezembro de 2009, quando uma tentativa frustrada da administração Custódio Mattos (PSDB) de atacar os direitos dos servidores aglutinou em um mesmo espaço de resistência essas diferentes categorias do funcionalismo público.

Agora, apostando na desmobilização das categorias, a PJF ofereceu um índice de 7%, de reajuste, mas os sindicatos rejeitaram a proposta e convocaram uma assembléia unificada. Essa assembléia, realizada em conjunto com uma paralisação, ocorreu no dia 12 de maio e contou com mais de 5 mil servidores, que rejeitaram a proposta de 7% e aprovaram a convocação de uma nova assembléia com paralisação e indicativo de greve para o dia 20 de maio.

Em seguida, os presentes saíram em passeata pelas ruas do centro da cidade denunciando o descaso da administração tucana com os servidores e sua política de privatização, terceirização e destruição do serviço público.

Mais uma vez está provado que, apesar das diferenças entre as centrais, no momento da luta a unidade da classe trabalhadora é a única via que levará à vitória!

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