Grito dos Excluídos

PORQUE O BRASIL NÃO PRECISA DE UM PROJETO POPULAR

(E SIM DA LUTA PELA REVOLUÇÃO SOCIALISTA)

Originalmente publicado em Agosto de 2010. Confira o próximo post sobre a edição desse ano do Grito dos Excluídos.

O tema do 15º Grito dos Excluídos, “Vida em primeiro lugar – a força da transformação está na organização popular”, está sendo transformado em mobilizações de todos os movimentos populares. Neste momento, aumenta a reflexão sobre qual é o objetivo das diversas lutas parciais. Isso tudo é muito importante, porque grande parte do movimento sindical e estudantil têm perdido os objetivos de longo prazo, se concentrando somente nas reivindicações imediatas e na disputa de aparatos.

Por isso, é importante pensarmos sobre o “Projeto Popular para o Brasil”, defendido principalmente pela direção do MST e pela esquerda católica.

O que é o Projeto Popular para o Brasil?

Todas as pessoas que militam em frentes em que participam o MST, o MAB, a Consulta Popular e outros movimentos conhecem esse discurso: a esquerda tem sido “reativa”, e por isso é necessário algo mais que lutar contra os ataques dos patrões. Então, além da luta imediata, o movimento tem que formular um “projeto popular” para a “área” em que atua (moradia, luta pela terra, contra a violência etc). E todos os projetos populares estão ligados ao estabelecimento do “Poder Popular”.

Quando alguém presta mais atenção ao conteúdo do projeto popular, pode ver claramente que ele é simplesmente a ampliação da democracia no Estado, e uma economia voltada para o mercado interno. Por exemplo, no jornal que convoca o Grito dos Excluídos desse ano:

PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO POPULAR - (...) Além de exercer a “nossa democracia” votando, temos como direito participar das decisões econômicas e políticas e sobre o que fazer dos bens e recursos naturais do nosso país (...)

SOBERANIA NACIONAL E INTERNACIONAL – Não teremos soberania enquanto ficarmos submissos ao capital financeiro nacional e internacional (...) Construímos soberania quando (...) nos organizamos para influir nas decisões, municipais, estaduais e nacionais.

OUTRA SEGURANÇA PÚBLICA É POSSÍVEL - Precisamos construir um novo modelo de segurança pública que trabalhe na prevenção (...)

A parte “O que queremos no Brasil” é baseada na defesa da reforma política e de uma “política econômica que garanta vida digna, distribuição de renda, geração de emprego” e “reforma agrária com incentivo à agricultura familiar e camponesa”. Ao mesmo tempo, defende o Mercosul, que quase destruiu a economia argentina, através das exportações das multinacionais com sede no Brasil.

Infelizmente, a história mostra que o Estado não é um órgão neutro, que possa ser utilizado pelos trabalhadores para cumprir os seus objetivos. O núcleo duro do Estado são as Forças Armadas, e elas são um instrumento da classe dominante para dar um golpe, e encerrar à bala qualquer processo que aumente a participação popular além do que as grandes empresas aceitem.

Podemos ver isso nos casos do governo Allende, no Chile (1973), dos sandinistas na Nicarágua (derrubados por uma mistura de guerrilha financiada pelos EUA com manobras “democráticas” (1979-1989), e do Brasil durante o governo Jango (1961-1964). É IMPOSSÍVEL MUDAR O ESTADO DE DENTRO PRA FORA! Por isso, qualquer revolução popular deve ter como primeiro objetivo DESTRUIR o Estado, colocando no lugar o GOVERNO DIRETO DOS TRABALHADORES, através de assembléias.

Sem uma revolução social, qualquer “projeto popular” (ainda mais se for para um setor específico da sociedade) se torna uma desculpa para gerenciar a crise do sistema. É exatamente o que o Governo Lula está fazendo, assim como os governos de Hugo Chávez e Evo Morales que, apesar do discurso “socialista”, atacam todas as lutas que vão além do seu programa nacionalista.

De onde veio o programa democrático e popular?

Na verdade, esse programa não tem nada de novo: é a mesma estratégia da esquerda brasileira desde os anos 1930. Ele se baseia na idéia de que o Brasil é um país semicolonial e que, por causa disso, em vez de lutar pelo socialismo, precisamos de uma longa etapa de defesa do desenvolvimento econômico no país. Durante essa etapa, seria preciso uma aliança com os setores “produtivos” e “nacionalistas” do empresariado, contra o imperialismo, os monopólios e o latifúndio.

Essa idéia ficou famosa com o nome de “Frente Popular antiimperialista”, e foi formulada em primeiro lugar pela Internacional Comunista na época de Stalin. Servia para justificar uma série de alianças com partidos burgueses, em vez da ação independente dos trabalhadores. No Brasil, ela levou à derrota de 1935, quando o PCB tentou, junto com uma ala do Exército, implantar um “governo popular revolucionário”. Depois, à aliança do mesmo PCB com João Goulart, criando ilusões na legalidade e deixando a nossa classe despreparada diante do golpe militar. Depois, foi a base do programa do PT, que foi cada vez mais rebaixado desde a contra-revolução que acabou com a URSS, e é aplicado hoje pelo Governo Lula.

O primeiro erro grave desse programa é imaginar que o Brasil é uma semicolônia dos EUA. Na verdade, o capitalismo no Brasil é relativamente desenvolvido, baseado num mercado interno de massas (que representa cerca de 80 a 85% do PIB) – o mesmo mercado que o MST acha que devemos “criar”! Mesmo sendo dependente do imperialismo, o capitalismo brasileiro é associado com ele. Por isso, não existe uma burguesia nacional com interesse em romper com o imperialismo. Além disso, as exportações de capital brasileiro na África e na América Latina exercem um papel subimperialista, servindo para alimentar as multinacionais brasileiras (como a Petrobrás e a Vale do Rio Doce) com a superexploração dos trabalhadores desses países.

Por isso, a ocupação do Haiti não é um simples problema de autodeterminação. É uma conseqüência direta do caráter subimperialista do Brasil. Por isso, a defesa da Petrobrás é apenas a defesa de uma multinacional, sem ter nenhum conteúdo de classe.

Mas, mesmo que o Brasil fosse uma semicolônia, como a Bolívia ou o Paraguai (ou seja, se a economia fosse praticamente toda voltada para o mercado externo), seria errado defender o programa democrático e popular. Mesmo que fale de “protagonismo dos trabalhadores”, esse programa é um convite a uma aliança com uma burguesia nacional que não existe. O exemplo de Cuba mostra que a saída para o desenvolvimento dos países do Terceiro Mundo só pode ser uma revolução social, realizada contra o imperialismo e a burguesia nacional.

Poder Popular ou Ditadura do Proletariado?

A palavra de ordem de “poder popular” foi formulada primeiro por Mao Tse tung e Ho Chi Min, e significava o controle do Estado pelas organizações dos operários e camponeses. Mas alguns grupos que organizam o Grito dos Excluídos dão um conteúdo diferente ao poder popular. Não temos certeza, mas parece que esse segundo significado foi criado pelo MIR (Movimento de Esquerda Revolucionária) chileno, nos anos 1970.

Para quem defende essa concepção, cada luta do “povo” (ou seja, dos trabalhadores, camponeses, sem-teto, camelôs) cria um embrião de um poder alternativo ao do Estado. Com a generalização das lutas, esse poder tem condições de destruir o Estado, e controlar a sociedade como um todo. Então, não se luta pela tomada do poder, e sim pela sua construção gradual, que dá um salto numa situação revolucionária.

A grande crítica que os marxistas fazem contra essa idéia de poder popular é que ela apaga a diferença entre reforma e revolução. Todas as lutas imediatas passam a ser vistas como se fossem revolucionárias, desde que sejam de ação direta e controladas pela base.

Assim, a questão do programa desaparece – desde que esteja fazendo ação direta e não concorra nas eleições, qualquer um está construindo o poder popular”, mesmo que seja da Articulação, de alguma ONG ou independente. Então, não existe luta programática contra o reformismo e as reivindicações imediatistas, somente contra a participação nas eleições (porque elas são uma ação “dentro do Estado”). E, ao mesmo tempo, se esquece a preparação revolucionária, não somente em relação à criação de aparatos clandestinos como também a própria construção de uma organização revolucionária. O partido é substituído pelos próprios movimentos sociais, mesmo que os seus fins sejam imediatos, como terra e moradia.

Além disso, tem uma coisa que não está necessariamente ligada a esta concepção, mas que muitos defensores do poder popular pensam. É que, para eles, não existe centralidade entre as classes revolucionárias (camponeses, trabalhadores, pequenos comerciantes etc). Chegar ao governo direto dos trabalhadores não é um fim em si mesmo. A tomada do poder serve justamente para os trabalhadores organizados acabarem progressivamente com todas as relações de produção capitalistas, e com as relações sociais que elas provocam ou agravam (como a opressão da mulher e o racismo). Para isso, é preciso estender o controle operário em todas as empresas, eliminando a propriedade privada. Ou seja, com o tempo, os camponeses e camelôs vão se integrar à economia planificada. Devido ao seu enraizamento na infra-estrutura, só os trabalhadores assalariados pelo capital têm condições de mudar as relações de produção.

Por isso, não devemos lutar por um poder político popular, e sim pela DITADURA DO PROLETARIADO, através de suas assembléias (o que é completamente diferente da ditadura da burocracia que houve no século XX, após a degeneração da Revolução Russa), para abolir as classes sociais e o Estado. Essa ditadura só pode ser conseguida com a formação de uma organização revolucionária internacional, que combata o reformismo com um programa anticapitalista para politizar as lutas, atuando legal e ilegalmente, e forme um aparato clandestino para servir de braço armado das massas na luta pelo poder.

Na ditadura do proletariado, são as próprias assembléias de trabalhadores que devem exercer o poder. Os partidos que sustentem o governo direto dos trabalhadores devem lutar politicamente dentro delas, para ganhar a sua orientação política. Por isso, defendemos uma democracia socialista, pluripartidária, e não a ditadura de partido. A única exceção são as organizações que tentem destruir fisicamente o governo direto dos trabalhadores: se isso acontecer, as normas democráticas devem ser deixadas em segundo plano, e estes grupos têm que ser destruídos. Esse foi o caso dos SR e dos mencheviques na revolução russa, que apoiaram a contra-revolução.

Muitas vezes, os defensores do poder popular imaginam que ele é um “antídoto” contra a burocratização da revolução, e justamente por isso rejeitam a idéia de ditadura do proletariado. Mas as coisas não são tão simples assim. É óbvio que não existe fórmula mágica contra a burocracia.

O caso da Rússia é diferente de todos os outros, porque neles a revolução não foi dirigida pela classe trabalhadora, em sim pelos camponeses organizados de forma militar, o que levou à burocratização desde o começo dos processos. Na Rússia, mesmo que os bolcheviques tenham cometido alguns erros táticos, como sobre a gestão coletiva das empresas e a subestimação do papel dos sovietes, a verdadeira causa da degeneração da revolução foi o seu isolamento num país atrasado. Por isso, houve uma necessidade de militarizar a economia e a sociedade por um longo prazo. Além disso, foi preciso manter uma relação constante com o mercado mundial capitalista, o que influenciava o funcionamento da economia, que era pressionada a competir com países com as forças produtivas muito mais avançadas. A burocracia “resolveu” esse dilema jogando nas costas dos trabalhadores todo o peso da coexistência com o capitalismo.

A única forma de impedir a burocratização da revolução é, então, a sua extensão ao mundo inteiro. Para isso, temos que reconstruir uma organização internacional revolucionária, que nos dias de hoje só pode ser a Quarta Internacional.

A Assembléia Popular – Mutirão por um Novo Brasil

Por tudo isso, nós do Coletivo Lênin não participamos da Assembléia Popular – Mutirão por um Novo Brasil, organizada pela esquerda católica e o MST, além de outros movimentos. Em vez de ser algo como um fórum de lutas dos movimentos sociais, o que une o setores da Assembléia Popular é um PROGRAMA POLÍTICO, ou seja a defesa do “Projeto Popular”. Por isso, ela é uma Frente Popular, não nas eleições, e sim no movimento.

A Assembléia Popular é um instrumento para PRESSIONAR o governo pra ele adotar algumas reivindicações do movimento. Por causa disso, recebe o apoio logístico de multinacionais brasileiras, como a Petrobrás e o Banco do Brasil. Por isso, devemos defender, na base dos movimentos que participam da Assembléia Popular, a ruptura com ela, para formar uma oposição classista ao governo.

Como qualquer pessoa pode perceber, não existe uma “disputa” profunda entre dois setores no governo. Justamente o que permite que Lula governe é a aceitação, pelo PT, de não fazer nenhuma mudança profunda na sociedade. Ou seja, em troca de governar, o PT aceitou manter o sistema, fazendo apenas pequenas mudanças.

A nossa política deve ser criar uma OPOSIÇÃO CLASSISTA AO GOVERNO DE LULA COM A BURGUESIA. Isso não tem nada a ver com o PSOL e o PSTU, que usam os mesmos argumentos do PSDB contra o governo (corrupção, aparelhamento etc).

Existe uma Alternativa

Muitos companheiros podem perguntar: se rejeitarmos o programa democrático e popular, que é o acúmulo da esquerda durante décadas, o que vai sobrar além das lutas dispersas e sem objetivo? Qual seria o programa de uma oposição ao governo do PT com o empresariado?

Existe um programa alternativo, que coloca a classe trabalhadora no centro, e que tenta construir os seus órgãos de poder nas lutas mais radicalizadas. Esse é o PROGRAMA DE TRANSIÇÃO. Ele tem este nome porque serve para ligar as lutas por reivindicações imediatas à necessidade de romper com o capitalismo. Ele foi formulado pela primeira vez no Manifesto Comunista, depois pela Terceira e Quarta Internacionais, e é um “resumo” das palavras de ordem mas avançadas que a classe já levantou. No Brasil, com maior ou menor sucesso, algumas orgnizações tentaram formular um programa transitório, como a POLOP nos anos 1960 e a OSI nos 70.

Exemplos de reivindicações transitórias são:

- a ocupação, sob controle dos trabalhadores, das empresas falidas,

- a redução da jornada de trabalho sem redução de salários,

- a tomada de terras pelos sem-terra sem a participação do Estado,

- a formação de comitês de empresa, para se contraporem à organização da produção pelos patrões,

- a formação de autodefesas armadas no movimento sem-teto e sem-terra.

E muitos outros.

Todas essas palavras de ordem têm em comum o fato de não poderem se realizar dentro do capitalismo. Por isso, elas servem para mostrar o horizonte revolucionário nas lutas dos trabalhadores. Mesmo que agora elas pareçam “impossíveis”, a discussão sobre elas nos movimentos serve para formar uma consciência comunista na base. Porque todas elas dependem da criação, através da revolução social, de um governo direto dos trabalhadores.

Ao contrário, a agitação permanente das lutas imediatas não serve para dar esse salto na consciência. A base fica vendo as reivindicações como um fim em si mesmo. O programa popular, no final das contas, também diz para as massas que o problema é “democratizar” o Estado. Enquanto isso, as lutas mais radicalizadas do mundo inteiro, e da América Latina em particular, mostram que os trabalhadores, nas situações revolucionárias, criam os seus próprios órgãos de poder. Foi o que aconteceu com os cordones industriales, no Chile nos anos 1970, e nas assembléias de camponeses e operários bolivianos nas últimas décadas. A nossa tarefa deve ser desenvolver esses órgãos, sempre que aparecerem, até que eles tenham condições de governar a sociedade após a destruição do Estado.

Mas não devemos contrapor o programa de transição à participação nos movimentos sociais, mesmo que eles sejam reformistas. Devemos intervir dentro de TODOS eles, combatendo para que ele tenham uma orientação revolucionária, baseada num programa anticapitalista. Isso deve levar à construção do Partido Revolucionário dos Trabalhadores, com maioria de mulheres e negros – o único instrumento capaz de dirigir uma revolução.

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Campanha pela redução da jornada de trabalho no RJ

TODOS AOS COMITÊS DE LUTA PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO!

O presente texto é uma versão revisada e atualizada do originalmente publicado no Jornal Hora de Lutar nº17, de Junho de 2010.

Passamos por um momento de divisão generalizada do movimento operário no Brasil. Há uma tendência por parte de cada corrente do movimento de criar o seu próprio aparato sindical, como a Conlutas, a Intersindical, a CTB, a CGTB e mais recentemente o fracassado CONCLAT, convocado majoritariamente pelo PSTU, e que terminou rachado. Esse tipo de iniciativa divisionista só vem diminuindo a força da classe operária e abandonando a disputa da consciência de milhões de trabalhadores sindicalizados pela CUT e com referência nesta, e como conseqüência deixando a maior parcela da classe sob a direção pelega e traidora das variadas correntes do PT, principalmente a Articulação. Por isso, nesse momento qualquer iniciativa que possa unificar os trabalhados de diferentes setores deve ser incentivada e apoiada.

Neste sentido, o Coletivo Lenin, organização que tem por maior objetivo a construção de um Partido Revolucionário dos Trabalhadores, composto por maioria de negros e mulheres e que seja capaz de impulsionar a classe trabalhadora na sua luta revolucionária por uma sociedade radicalmente melhor, uma sociedade socialista, chama a todos os militantes e ativistas classistas a participarem da construção da Campanha Pelas 30h Semanais de Trabalho, cujo objetivo é construir comitês por local de trabalho que organizem os trabalhadores em luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

Entendemos que esta é uma luta que unifica os trabalhadores regulares, terceirizados, informais e desempregados contra a exploração capitalista. Além disso, tal luta também compreende a abertura de mais postos de trabalho, sendo um questionamento direto à ditadura do capital sobre o trabalho, que depende da existência de uma enorme massa de desempregados como forma de forçar os demais trabalhadores a aceitarem baixos salários e más condições de trabalho, o chamado exército industrial de reserva. Tal campanha, portanto, é imprescindível para quebrar as barreiras entre os trabalhadores do movimento sindical e do movimento popular, que organiza largamente os setores super-explorados da classe (os negros e as mulheres).

Para nós tal campanha deve aglutinar ativistas e correntes do movimento de forma independente à filiação às centrais sindicais, através da criação dos comitês de base por locais de trabalho ou moradia. Ao mesmo tempo, coloca-se em xeque a campanha fantasma da CUT pela redução para 40h, que só vem acontecendo através de outdoors e notas de rodapé, e que é puxada pela Articulação e Democracia Socialista (DS), correntes que compõem o governo de conciliação de classe do PT e que dirigem o país.

Nós do Coletivo Lenin saudamos a iniciativa dos companheiros do Pró-CTC (Coletivo dos Trabalhadores Conselhistas) em lançar tal campanha chamamos outras organizações, como LER-QI, LSR, PCR, PCB, PSTU, demais correntes do PSOL e etc. a participarem da organização da campanha e também a chamarem pela criação de comitês de base nos lugares onde atuam. E uma vez formados esses comitês por local de trabalho e moradia, os mesmos deverão ir muito além da luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, eles deverão se transformar no instrumento organizador das diversas lutas dos trabalhadores, de forma direta e democrática.

- Pela unificação da luta dos trabalhadores regulares, terceirizados, informais e desempregados na campanha pelas 30h de jornada de trabalho, através da organização dos comitês de base por local de trabalho e moradia!
- Pela redução progressiva da jornada de trabalho até acabar o desemprego!
- Pela reunificação das centrais sindicais em uma única entidade democrática e classista como forma de avançar na disputa da consciência da classe trabalhadora!
- Pela construção do Partido Revolucionário dos Trabalhadores como instrumento capaz de impulsionar a luta pela revolução socialista no Brasil! Pela construção de um novo Partido Mundial da Revolução Socialista, como foram a III e a IV Internacionais até suas degenerações!

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Plínio/PSOL defende uma "revolução democrática" institucionalista e reformista

Candidadto do PSOL à presidência, Plínio mostra a que veio e defende uma "revolução democrática". Mas tal "revolução" sequer é a mesma defendida por stalinistas e demais etapistas como necessária para "lanças bases à luta pelo socialismo", mas sim uma variação à direita do velho "Programa Popular e Democrático" do PT, na qual sequer é defendida uma reforma agrária radical, apenas uma "limitação da propriedade" no campo, que na prática significará dispersão das forças produtivas agrícolas do país.
E para Plínio, nada de trabalhadores no poder, apenas maioria no Congresso já é suficiente...

Confira:

Para essa e outras pérolas do reformismo vejam a entrevista completa no portal online da Rede Rercord R7:
http://noticias.r7.com/brasil/noticias/assista-a-sabatina-de-plinio-arruda-sampaio-20100727.html

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PODEMOS CONSTRUIR UM PARTIDO REVOLUCIONÁRIO JUNTO COM A LER-QI?

A LER-QI (Liga Estratégia Revolucionária – Quarta Internacional) é a maior organização à esquerda do PSTU. Em São Paulo , ela tem polarizado o movimento estudantil com suas críticas ao oportunismo da direção da ANEL. Seu trabalho político na USP, organizando os terceirizados e as mulheres, tem sido um exemplo na extrema-esquerda.

Nós do Coletivo Lenin sempre dissemos que o nosso pequeno coletivo não é um fim em si mesmo, e sim um instrumento para criar o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, a seção brasileira da Quarta Internacional a ser reconstruída.

Compartilhamos com a LER várias críticas à teoria que orienta o PSTU, o morenismo, assim como consideramos corretas várias das suas posições, por exemplo em relação a Cuba ou às greves policiais. Por isso, surge naturalmente a questão: devemos contar com a LER para a tarefa de construir o Partido Revolucionário de Trabalhadores? Para responder, devemos analisar a história e o programa dessa corrente.

O surgimento da Fração Trotskista

A LER foi formada no Brasil em 1999, ao redor do companheiro Brandão do SINTUSP. O motivo imediato foi a política do PSTU no movimento pelo Fora FHC. O PSTU estava fazendo um bloco com o PDT (Partido Democrático Trabalhista) e outros partidos burgueses, sem nenhuma diferenciação. Alguns militantes do PSTU que criticavam tal política entraram em contato com o PTS argentino, cuja corrente internacional é a Fração Trotskista – Quarta Internacional (FT-QI), e se tornaram depois a seção brasileira dela.

A FT-QI surgiu a partir de alguns militantes jovens da organização argentina Movimento ao Socialismo (MAS), que era a maior seção da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT), dirigido pelo próprio Nahuel Moreno.

O MAS foi formado em 1982, durante a queda da ditadura militar argentina. A corrente internacional dirigida por Nahuel Moreno tinha feito parte do Secretariado Unificado (SU), junto com Ernest Mandel, durante vinte anos.

O morenismo nunca foi uma corrente revolucionária. Apesar de criticar formalmente o pablismo, o morenismo sempre teve a mesma prática, ou seja, implementar a concepção de que os trotskistas devem se tornar uma “ala esquerda” dos partidos oportunistas que dirigem o movimento de massas, para influenciá-los a avançarem até o socialismo, abandonando a tarefa de lutar contra esses mesmos partidos oportunistas. Basta dizer que o POR, corrente fundada por Moreno, ficou entre 1954 e 1965 em bloco permanente com a esquerda peronista, e chegou mesmo a formar dois partidos com os peronistas, o Partido Socialista da Revolução Nacional (1954-1957) e o Movimento de Agrupamentos Operários, até o começo da década de 1960.

Já dentro do SU, formado em 1963 pelas mesmas correntes pablistas que Moreno tanto criticou, os morenistas, depois de uma curta fase em que concordaram com a política de apoio político às guerrilhas urbanas e rurais defendida por Mandel, passaram a criticá-lo pela direita. Ou seja, em vez de mostrar que as guerrilhas rurais eram uma tática, e não um fim em si mesmo, e que elas não poderiam vencer sem que houvesse um partido revolucionário para mobilizar a classe trabalhadora, os morenistas condenavam a luta armada em qualquer situação que não fosse diretamente revolucionária. Coerentemente com isso, a prioridade deles foi criar partidos eleitorais. Na Argentina, eles construíram o Partido Socialista dos Trabalhadores (PST), com alguns socialdemocratas. No Brasil, foram os morenistas que propuseram a fundação do PT (Partido dos Trabalhadores).

Depois de anos usando essa metodologia eleitoreira, Moreno aproveitou a queda da ditadura militar para “surfar” nas ilusões do povo com a democracia parlamentar e tentar construir um partido de massas. E assim foi criado o MAS, sem uma estrutura leninista de células – ou seja, as “decisões” eram tomadas em assembléias do partido onde qualquer um poderia participar. A prática principal do partido era concorrer nas eleições e disputar os sindicatos em chapas compostas por todos os que eram a favor da democracia.

Todos esses desvios levaram ao baixo nível da militância do MAS. Apesar do partido dizer que tinha cerca de 10 mil militantes, a maioria nem mesmo conseguia entender as matérias do próprio jornal. O livro de Moreno Problemas de Organização mostra como era baixo o nível de consciência exigido para participar do MAS. Além disso, o MAS fazia frentes eleitorais com setores burgueses peronistas. E, no plano internacional, defendia a democracia burguesa, apoiando o Solidarnosc na Polônia (o nome do jornal do MAS era Solidariedad Socialista, imitando o logotipo da central polonesa financiada pelo Vaticano) e se opondo à ocupação soviética no Afeganistão.

Diante de tantos desvios gritantes, na juventude do MAS surgiram militantes que perceberam que aquilo não tinha nada a ver com o trotskismo. E começaram a criticar a direção, até que romperam em 1988 e formaram o Partido dos Trabalhadores Socialistas (PTS), que foi a pedra fundamental da FT-QI.

Dentro dessa luta, os companheiros perceberam que o erro não estava em uma ou outra política de Moreno, e sim na sua concepção geral sobre o trotskismo, a qual chamamos de morenismo. E trataram de construir o PTS em luta contra o morenismo, para defender as verdadeiras teses do marxismo revolucionário. O que temos que analisar agora é o seguinte: eles conseguiram realmente romper com o morenismo de onde saíram?

A mania das palavras de ordem democráticas

A grande tese de Nahuel Moreno, que é a pedra fundamental da sua ruptura programática com o trotskismo, é a idéia de que existem revoluções socialistas de outubro (lideradas por partidos bolcheviques) e de fevereiro (levadas por outras lideranças e, de acordo com Moreno, só realizadas pela objetividade revolucionária das massas). Essa idéia foi desenvolvida em seus livros Revoluções do Século XX e Teses sobre a Atualização do Programa de Transição. O que isso significa?

Ao analisar a expansão dos Estados Operários depois da Segunda Guerra Mundial, Moreno concluiu que a tomada do poder pelas organizações oportunistas (como os partidos stalinistas e organizações guerrilheiras, como aconteceu em Cuba e na China) é a regra e não a exceção, diferente da previsão feita por Trotsky, de que esse tipo de acontecimento só poderia existir em circunstâncias muito excepcionais. Para chegar a essa conclusão, Moreno teve que “esquecer” todas as outras situações em que os partidos stalinistas e guerrilhas abriram mão do poder quando estavam com a faca e o queijo na mão, e o entregaram de volta à burguesia. Isso ocorreu de maneira muito mais frequente. Por exemplo, foi o caso da França, Grécia e Itália em 1945, das descolonizações na África na década de 1960, entre outros.

Isso não é apenas um debate histórico. Todas as “revoluções de fevereiro” são consideradas socialistas, mas não dirigidas por partidos revolucionários, enquanto a revolução do tipo “de outubro”, só aconteceu no caso da Rússia em 1917. Logicamente, o objetivo dessa classificação é preparar as seções morenistas a intervirem em revoluções “de fevereiro”, ajudando as correntes oportunistas a tomarem o poder. É por isso que o morenismo sempre esteve colado no peronismo, depois na socialdemocracia, no PT brasileiro e agora no PSOL, presta apoio ao Hamas, e um longo etc. (Para mais informações sobre a história do pablismo e da sua relação com o morenismo, leia a Revista Revolução Permanente n°3, totalmente dedicada ao debate sobre o trotskismo. Seus artigos encontram-se também disponíveis em nosso site).

A LER-QI faz exatamente essa crítica ao morenismo. Mas, diante de todos os grandes movimentos de massas, eles têm a mesma prática morenista, apenas com uma “cara” mais radical, levantando palavras de ordem democráticas, para se colarem aos setores que estão dirigindo as lutas. Por exemplo, na Argentina em 2002, na Bolívia em 2005, no México em 2006, em Honduras em 2009 e até no Brasil em 2005 (durante a crise do mensalão), eles chamaram uma Assembléia Constituinte. Dessa forma, se colaram aos setores reformistas que estavam à frente dos processos, e que queriam desviá-los para a luta institucional.

Nos parece que a desculpa que a direção da LER usa dentro da corrente é que devemos “acompanhar a experiência das massas”, como se as pessoas tivessem ido às ruas querendo uma refundação do regime democrático. Assim, eles usam outros fundamentos (a imaturidade política dos trabalhadores) para chegarem à mesma política morenista.

Como marxistas, só defendemos a palavra de ordem de Assembléia Constituinte em ditaduras ou colônias, onde as massas realmente acreditam que uma democracia parlamentar pode mudar a sua situação de vida.

Para não parecer que essa política foi inventada pelo PTS, a direção da FT-QI tenta buscar exemplos históricos da mesma. Os dois casos mais importantes são os bolcheviques em 1917 e o Programa de Ação elaborado por Trotsky em 1934, na França. Nenhum dos exemplos é equivalente às suas ações. No caso da Rússia, a Constituinte foi defendida pelos bolcheviques justamente porque ela uma palavra de ordem da luta contra o czarismo que não tinha sido atendida pelo Governo Provisório. Ou seja, era uma variante do caso do uso da palavra de ordem contra uma ditadura. No caso da França, Trotsky defendeu um parlamento unicameral (sem Senado) juntamente à revogabilidade dos parlamentares – ou seja, palavras de ordem para expor a democracia burguesia, e em nenhum momento deu a esse parlamento a tarefa de refazer a Constituição de um país capitalista como a França.

Além da Constituinte, a LER defendeu no Brasil o “partido operário independente”, ou seja, a mesma política de fundação do PT que a Convergência Socialista defendeu em 1978, mas com um atraso de 30 anos!

A LER no movimento sindical: o “PSTU do PSTU”

Essa linha de pressionar as direções oportunistas com palavras de ordem democráticas se aplica em todos os lugares em que a LER atua. No movimento sindical, o caso é ainda mais triste, porque a LER levanta várias palavras de ordem corretas, como a incorporação dos terceirizados, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, etc. Ou seja, eles entendem que é necessário combinar a luta por reformas com um programa socialista.

Mas a LER joga tudo isso fora quando usa essas palavras de ordem não para mobilizar os trabalhadores, mas para pressionar o PSTU. Eles fazem com o PSTU (que é uma corrente com uma influência relativamente pequena no movimento sindical) a mesma coisa que o PSTU faz com o PSOL - são o “PSTU do PSTU”.

Por exemplo, a LER, desde 2004, corretamente defendeu a necessidade de permanecer na CUT para lutar dentro da Central contra os pelegos do PT. Mas, para não se “queimar” com os militantes do PSTU, essa posição foi aos poucos sendo deixada no segundo plano, até que quase desapareceu hoje em dia.

Dentro da CONLUTAS, a sua política tem sido fazer várias críticas corretas às alianças e táticas oportunistas do PSTU, mas não para criar uma oposição classista no movimento, e sim para levantar, depois de todas as críticas, “exigências” para que o PSTU assuma um programa revolucionário.

Por nunca se desgrudar do PSTU, a LER tem sido até hoje incapaz de se transformar numa alternativa real dentro da CONLUTAS, o que se revelou mais claramente ainda recentemente, quando a maioria da direção do SINTUSP (o sindicato onde a LER atua) entrou na chapa do PSTU para o CONCLAT – pensando logicamente que, se o objetivo for pressionar, é melhor fazer isso por dentro da chapa do PSTU do que por fora.

A LER no movimento estudantil: pescando nas águas turvas do anarquismo

A lógica do morenismo sempre foi se “colar” nas correntes com mais influência para pressioná-las e ”tirar uma casquinha” delas. A direção da LER também faz isso, como estamos vendo. Eles chegaram à conclusão, no final da década de 1990, que o melhor lugar para construir a corrente dentro do movimento estudantil é nos setores que são contra a UNE. Por isso, muito antes do PSTU formar a CONLUTE (a outra “encarnação” da ANEL), eles já defendiam a ruptura com a UNE e organização do movimento pela base.

Já é difícil entender como alguém pode considerar a rejeição às entidades estudantis como alguma coisa de positiva. Mais estranho ainda é entender o que pode ser ganho ao se substituir a luta por uma política revolucionária e de classe no movimento estudantil pela defesa de propostas de organização que só servem para dissolver as entidades em assembleias gerais.

Esse anarquismo da LER é justificado pela sua direção com o argumento de que é necessário criar “organizações de tipo soviético” no movimento. Em primeiro lugar, seriam “sovietes” totalmente artificiais, feitos para gerir entidades fantasmas (como a ANEL). Em segundo lugar, os sovietes e conselhos de trabalhadores são organizações de classe, coisa totalmente diferente das assembleias com que eles querem substituir a UNE.

Isso não significa que o Coletivo Lênin seja contra criar comandos de greve estudantis com esse tipo de estrutura. Só que eles devem ser formados em situações de luta (como algumas vezes a LER faz), e não devem ser usados para substituir a luta dentro das entidades estudantis contra os pelegos que as dirigem.

A LER e as questões da mulher e do negro

A política da LER de luta contra a opressão da mulher é correta, mesmo levando em conta pequenas nuances (como dar peso maior à questão democrática da legalização do aborto do que às reivindicações por creches públicas e gratuitas em todos os locais de trabalho). Nos parece que a LER só não conseguiu fazer o grupo Pão e Rosas se desenvolver mais por causa das suas concepções sindicais e de movimento estudantil. A LER também tem defendido os trabalhadores homossexuais e levantados as suas reivindicações, em todas as situações em que tem sido necessário.

A divergência principal que temos com a LER no plano das opressões específicas é em relação à questão do negro. Como já demonstramos em nosso documento A Escravidão é a Chave da História do Brasil, a questão do negro é estratégica para a luta pela revolução brasileira. Por isso, defendemos a formação do Partido Revolucionário dos Trabalhadores, com maioria de mulheres e negros, e tentamos mostrar o conteúdo específico dessa questão em nossas palavras de ordem socialistas. Ao mesmo tempo, priorizamos intervir em movimentos onde haja maioria de negros, como o movimento sem-teto e de favelas e junto aos trabalhadores terceirizados.

A LER, como parte de sua política de exigências ao PSTU, defende uma versão “mais radical” das palavras de ordem dele. Por exemplo, nas eleições de 2010 para o DCE da UFRJ, a chapa da LER com o Coletivo Marxista (um grupo da UFRJ que atua na ANEL) defendia, ao mesmo tempo, as cotas e o fim do vestibular. Isso só pode levar à confusão na hora de agir! É o claro exemplo de como a LER rebaixa o seu programa para se aproximar das correntes oportunistas.

A prova das provas: como o PTS traiu a defesa da União Soviética

Tudo isso que falamos é grave, mas a capitulação da FT-QI às concepções morenistas se revelou de forma trágica durante o fato mais importante desde a Revolução Russa, que é a chave para os trabalhadores compreenderem a nossa época: as contra-revoluções que destruíram a URSS e os Estados Operários Deformados do Leste Europeu.

Esquecendo todas as lições de Trotsky, para o qual “Stálin derrubado pelos trabalhadores é um passo para o socialismo; Stálin derrubado pelo imperialismo é a contra-revolução”, as posições do PTS foram semelhantes à da LIT, embora com menos delírios otimistas. Mas, de qualquer forma, o PTS nunca criticou a posição dos morenistas, contrária à ocupação soviética no Afeganistão, o PTS sempre defendeu o Solidariedade como se ele fosse um sindicato normal (apoiado por Margaret Thatcher e por João Paulo II) e sempre considerou todo o processo que aconteceu no Leste Europeu como positivo.

A corrente internacional que reivindicamos, a TBI (Tendência Bolchevique Internacional), pelo contrário, foi comunista. Fomos pela vitória militar do exército soviético no Afeganistão, contra os fundamentalistas financiados pela CIA (e dirigidos por Osama Bin Laden), defendemos criticamente o golpe do Marechal Jaruzelski em dezembro de 1981, na Polônia, que destruiu momentaneamente o Solidariedade, e defendemos um bloco militar com o Bando dos Oito, em agosto de 1991, para derrubar Gorbatchev e parar a Perestroika e a Glasnost.

Hoje em dia, FT-QI praticamente esconde qual foi a política do PTS entre 1989 e 1991. É claro, porque eles teriam que admitir que essa política foi uma traição ao dever de defender a URSS da restauração do capitalismo. Essas duas citações de documentos do PTS igualam a destruição do Estado Operário com a derrota do stalinismo, que dizem que o processo contra-revolucionário foi um golpe pela esquerda e que criou condições mais favoráveis para a luta dos trabalhadores. Aqui vão as citações:

"Independente do nível de consciência do movimento de massas e das ilusões pró-capitalistas que tinha, foi a primeira resposta massiva de enfrentamento das massas aos objetivos restauracionistas da burocracia" – Projeto de Manifesto Programático para avançar na reconstrução da IV Internacional, pág. 27.

"Longe de ter permitido o surgimento de uma nova ordem mundial, a queda do stalinismo abriu uma crise de domínio imperialista" (Projeto de Manifesto Programático para Avançar na Reconstrução da IV Internacional, pág. 11). "A queda do aparato stalinista mundial permitiu a libertação da espontaneidade das massas. 1989 generalizou um processo de revoltas em nível mundial, questão que não pôde ser definitiva pelo triunfo imperialista na guerra do Golfo em 1991(...) Esta contra-ofensiva, e não o processo de restauração capitalista em curso nos ex-estados operários deformados e degenerados, é que começa a marcar a situação política mundial desde 95 até agora" – Idem.

Para mais discussão sobre o significado do fim da URSS, leia o livreto do Coletivo Lênin “A Queda do Muro de Berlim e o Fim da União Soviética”.

A defesa dos Estados Operários hoje

Outro ponto central que divergimos da LER-QI é a questão da defesa dos Estados operários controlados pela burocracia hoje. Mais uma vez vemos que a LER não foge da regra de se encaixar no melhor espaço para atrair setores oportunistas (principalmente o PSTU) apoiada pela visão geral da esquerda. Acreditamos que a defesa (na maioria das vezes correta) que a LER faz de Cuba é uma expressão disso.

A LER tem uma política muito semelhante à do Coletivo Lenin para Cuba, ou seja, considera que é um Estado Operário deformado e que portanto é preciso combater a burocracia que comanda o Estado, lutando contra seus privilégios e seu controle ditatorial. Ao mesmo tempo, é preciso se diferenciar claramente dos defensores da democracia liberal, defendendo que os trabalhadores tenham o controle direto sobre o Estado com palavras de ordem transitórias. E principalmente, é preciso defender o país contra todas as investidas e ameaças do imperialismo (defendendo taticamente ações da burocracia sempre que necessário), sem confundir isso com deixar de criticar a burocracia, mesmo quando prestando apoio militar.

No entanto, a LER não faz isso com relação à China, que se encontra numa situação social muito semelhante à cubana. Quando a discussão é China, os militantes da LER levantam os mesmos argumentos que eles próprios combatem no PSTU quando o assunto é Cuba para tentar demonstrar que a China é uma “ditadura capitalista”: que na China a burocracia caminha para a restauração completa do capitalismo, não há monopólio do comércio exterior, que o Estado chinês é aliado do imperialismo, etc.

Perguntamos à LER: a situação é diferente em Cuba? Talvez em Cuba o processo de restauração não seja tão avançado, mas a burocracia de Raul Castro caminha a passos largos para a restauração do capitalismo enquanto colabora com o imperialismo e é a maior ameaça à sobrevivência da República operária. Também o monopólio do comércio exterior já foi extinto. Acreditamos que essa situação não é diferente na China, mas que não é o nível de estatização da economia que define a estrutura de classes do país.

A caracterização de China como um Estado operário nos deixa claras as tarefas para o país: combater a burocracia e também os movimentos restauracionistas comandados pelo imperialismo (como a independência do Tibete e Sinkiang) tentando ligar as demandas democráticas com uma linha majoritariamente transitória para puxar a revolução política enquanto nos diferenciamos dos políticos pró-democracia (burguesa). Devemos tentar ganhar a base desses movimentos, sem chegar a integrá-los ou participar de suas ações que ponham em risco o Estado operário, mas principalmente, ganhar os operários que já sofrem os males do capitalismo, intervindo em greves com uma linha transitória que não pode deixar de propagandear a defesa do Estado chinês quando ele estiver ameaçado pelo imperialismo.

Mais chocante ainda é a política da LER-QI sobre a Coréia do Norte. A Coréia do Norte é o único dos 4 Estados Operários remanescentes (junto com China, Cuba e Vietnã) que não abriu as portas ao capitalismo. Nele, a burocracia ainda tem o monopólio do comércio exterior e o controle de todos os setores estratégicos da economia. Entretanto, é muito raro encontrar um texto da LER apontando a necessidade de defender a Coréia do Norte contra o imperialismo. Perguntados, muitas vezes seus militantes mais experientes não sabem responder se a LER considera se é um Estado operário ou não.

Por esses motivos, acreditamos que a defesa que a LER faz de Cuba não é baseada no objetivo de defender as conquistas do proletariado internacional, mas simplesmente para jogar com a enorme pressão que os círculos de esquerda (massas) fazem sobre o oportunismo do PSTU na questão de Cuba (que o PSTU considera uma ditadura capitalista). Se a LER fizesse uma defesa do Estado operário baseada em princípios, não tomaria uma atitude 180 graus diferente com relação à China e, principalmente, não seria tão displicente com relação à Coréia do Norte, que é o Estado operário que mais sofre pressão e sanções do imperialismo. Talvez por Coréia do Norte e China não estarem tão “na moda” quanto Cuba, não seja interessante para a LER reivindicar sua defesa para se colar nos oportunistas.

Conclusão: porque a direção da LER é assim?

Depois de tudo isso, a política da LER e do PTS dá demonstrações sobre qual é a origem programática de todas as vacilações da FT-QI. No cerne está a incapacidade de romper em princípio com o morenismo: uma incapacidade de compreender que a única chance realista de realizar a revolução é um partido revolucionário para avançar as massas a uma consciência socialista (lutando principalmente por questões transitórias) e que não é possível fazer isso tentando se colar aos setores reformistas do movimento, o que a LER faz rebaixando o programa. A única explicação para a tendência da LER de dar prioridade à questão da democracia burguesa é querer seguir as correntes reformistas por achar que elas podem realizar uma revolução democrática que pode avançar até o socialismo, mesmo nos países que já demonstraram a insuficiência da democracia, como o Brasil, e então se consolidar como uma “ala mais radical” dos reformistas.

Além disso, a base social de classe média da LER (e dos setores da classe trabalhadora com condições de vida de classe média, que os marxistas chamam de aristocracia operária) é particularmente sensível à democracia burguesa. Depois da destruição da URSS, houve toda uma campanha da parte das potências imperialistas para glorificar a democracia como “valor universal”. Logicamente, a base social de uma organização não desenvolve um tipo de oportunismo de maneira linear ou mecânica. Correntes abertamente proletárias também possuem oportunismos. Entretanto, quem tem uma condição de vida pelo menos razoável dentro do capitalismo está mais propenso a aceitar que a democracia (vista como um fim em si mesmo) pode resolver as grandes questões da sociedade. E as camadas médias, que têm muito mais acesso à imprensa e à universidade, sofrem muito mais essa pressão.

Em todas os movimentos, podemos ver o mesmo sinal na LER, a capitulação à democracia, seja sob a forma parlamentar (Constituinte), seja nas formas diretas (os “sovietes” estudantis) para se colar (ao invés de se diferenciar abertamente) dos reformadores do capitalismo. Como disse Rosa Luxemburgo, “a democracia é apenas a forma de aplicar a ditadura”. Nós comunistas não somos a favor da democracia operária direta por ela mesma, e sim porque ela é o instrumento para exercer a ditadura dos trabalhadores sobre a classe dominante. E nós sabemos muito bem o que significa a democracia parlamentar; no máximo, um terreno onde podemos ter mais facilidade para desenvolver a luta de classes contra os grande empresários.

Por isso, consideramos que não podemos criar um partido revolucionário junto com a LER e a FT-QI, porque esse partido já nasceria sob influência das concepções de “democracia pura”, que servem para desorientar a iludir os trabalhadores.

Chamamos, apesar disso, todos os militantes revolucionários da base da LER, que tenham concordado com as nossas críticas (como sabemos que muitos deles já fazem críticas semelhantes) para se juntarem a nós na luta pela criação do Partido Revolucionário de Trabalhadores, a seção brasileira da Quarta Internacional a ser reconstruída!

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Uma homenagem a Trotsky

No próximo mês, se completarão 70 anos do assassinato de Leon Trotsky. É uma data importante para relembrarmos as nossas tarefas na luta pelo socialismo. Mas também para refletirmos sobre a destruição de quase todas as correntes que se dizem trotskistas ou a sua transformação em grupos oportunistas.
Para nós, a concepção que destruiu a Quarta Internacional tem nome: é o Pablismo, ou seja a idéia de que os trotskistas, para chegarem à direção dos movimentos, precisam se adaptar a pressionar as direções atuais, sejam nacionalistas, reformistas ou centristas.
É isso o que o PSTU faz com o PSOL, que as correntes do PSOL como a LSR e CST fazem com a sua direção oportunista, que O Trabalho e Esquerda Marxista fazem com o PT, que a LER e a LBI fazem com o PSTU etc.
Por isso, a nossa primeira homenagem nessa data é postar os links dos documentos principais da polêmica do pablismo:

1) Para Onde Vamos? de Michel Pablo (em inglês)
O primeiro documento com a concepção pablista.
http://www.marxists.org/archive/pablo/1953/01/where.htm

2) Sobre a Duração e a Natureza do Período de Transição para o Socialismo, de Michel Pablo (em inglês)
Onde se formula a tese dos "séculos de Estados Operários Deformados", que foi a base do entrismo sui generis no partidos stalinistas
http://www.marxists.org/archive/pablo/1951/06/stalinism.htm

3) Onde Pablo Vai? de Bleitbreu e Favre, da maioria do PCI francês (em inglês)
O primeiro documento combatendo o pablismo, em 1952
http://www.marxists.org/history/etol/document/fi/1950-1953/ic-issplit/04.htm

4) Dez Teses, de Ernest Mandel (em inglês)
Onde ele critica de cabo a rabo o pablismo (o que não impediu Mandel de não lutar contra Pablo na direção da Quarta Internacional)
http://www.marxists.org/archive/mandel/1951/04/10theses.htm

5) Carta Aberta aos trotskistas do mundo inteiro, de James Cannon
foi o documento que lançou a luta contra o pablismo em escala internacional
http://www.marxists.org/portugues/cannon/1953/11/16.htm

6) Resolução formando o Comitê Internacional, que unificou os que lutaram, mesmo que com sérios erros, contra o pablismo (em inglês)
http://www.marxists.org/history/etol/document/fi/1950-1953/ic-issplit/16.htm

7) Trotskismo Traído, da seção inglesa do CI-QI (em inglês)
Documento contra a reunificação do SWP americano com os pablistas do SU
http://www.regroupment.org/main/page_trotskyismbetrayed.html


Bem, esperamos futuramente colocar mais links sobre esse debate fundamental.

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Comunicado dos trabalhadores da Flaskô (fábrica sob controle operário em SP)

URGENTE: GRAVE ATAQUE CONTRA OS TRABALHADORES DA FLASKÔ! JUIZ DECIDE QUE FÁBRICA DEVE FECHAR!

JUIZ DECRETA: “É NECESSÁRIO QUE (A FLASKÔ) CESSE SUAS ATIVIDADES”, E, “DECRETA A FALÊNCIA DA EMPRESA FLASKÔ”.

Na última quinta-feira, dia 01 de julho, o Juiz André Gonçalves Fernandes, da 2ª Vara Cível de Sumaré, decretou a falência da Flaskô. Trata-se de um grave ataque aos trabalhadores da Flaskô, que pode resultar, efetivamente, no fechamento da fábrica, com o conseqüente desemprego de todos os trabalhadores, com o fim das atividades sociais da Fábrica de Cultura e Esportes e influenciar no próprio futuro da Vila Operária, além de ser o fim da luta histórica dos trabalhadores da Flaskô.

Como se sabe, em 12 de junho de 2003 os trabalhadores da Flaskô ocuparam a fábrica como única forma de garantir seus postos de trabalho. Desde então, é de conhecimento público a luta do Movimento das Fábricas Ocupadas. Para os capitalistas é inaceitável uma gestão democrática dos trabalhadores, na qual a prevalência é de implementar as conquistas históricas da classe operária, como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais (sem redução de salários) e solidariedade com todos os movimentos sociais e sindicais, questionando a propriedade privada dos meios de produção, lutando abertamente pela estatização sob co ntrole operário.

A decisão deste juiz possui o mesmo “pano de fundo” da decisão judicial que decretou a intervenção na Cipla e Interfibra, em Joinville, em 31 de maio de 2005. Lá, o juiz disse que “não seria um bem social a manutenção das fábricas”, concluindo com a pergunta que explica toda a preocupação dos capitalistas: “imagine se a moda pega?”. Aqui a situação é bem parecida. Fica claro o papel de classe que exerce o Poder Judiciário. Mas, como sempre, mesmo nos marcos jurídicos burgueses, rasgam-se os direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores, especialmente os garantidos na Constituição Federal.

O ataque é frontal e direto contra a organização da classe trabalhadora, tanto é que no ano passado, ao tratar de uma ocupação do MTST em Sumaré, este mesmo Juiz tinha dito que o MTST, junto com o MST e a FARC, “fazem parte da Via Campesina, uma organização terrorista internacional”. Ou seja, sabemos que se trata de um conflito de classe, com trabalhadores e proprietários se enfrentando, e o Juiz, como representante do Estado Burguês, possui claramente um lado.

O processo de falência que originou esta decisão é uma dívida de matéria-prima com a empresa Fortymil (braço da Braskem), de 2007, portanto, sob a gestão dos trabalhadores. A mesma se formou por conta do corte ilegal de energia promovido pelo interventor da Cipla. Os trabalhadores sempre se propuseram a pagar o valor da dívida, que era de R$ 37.000,00 à época. No entanto, a Fortymil nunca teve interesse em de fato receber, pois estava em conluio com o interventor nomeado nas fábricas de Joinville. Por isso, sempre recusou nossas propostas, e entrou com o pedido de falência, ao invés de ser um processo de cobrança. Os trabalhadores da Flaskô sempre pediram para efetuar o pagamento para o Juiz, porém este sempre recusou, não reconhecendo a gestão dos trabalhadores, mas dizendo que somente aceitaria o pagamento da proprietária da Flaskô que consta no contrato social da fábrica, desconsiderando a administração operária existente. A Cristiane de Marcello, proprietário da Flaskô “no papel” não foi localizada (ela é foragida da polícia e nunca pisou na fábrica), e o Juiz toma a decisão de decretar a falência sem possibilitar qualquer defesa dos trabalhadores da Flaskô, nem mesmo reconhecendo as diversas tentativas de pagamento, inclusive juntadas no processo.

O juiz de Sumaré afirma que “não se entende, de tal sorte, como a requerida vem se sustentando durante todo este tempo e, ainda, vem a Juízo, dizer que há relevante razão de direito para a não quitação da dívida, calcado na alegação de inúmeros outros débitos”. Ou seja, desqualifica a argumentação dos trabalhadores, que explicaram detalhadamente a situação atual da Flaskô, com as décadas de inadimplemento da gestão patronal e a relevância social e política da gestão democrática dos trabalhadores da Flaskô. E mais, que “se é certo que se deve preservar a empresa, também &eacut e; certo que não se pode preservar uma em detrimento da outra, porquanto se esta argumentação fosse acolhida, certamente se instalaria o calote geral e a quebra de inúmeras outras empresas, dado o efeito cascata que geraria, o que não pode ser aceito por este juízo”. Ou seja, a preocupação é com o patrimônio, com a empresa, e não com os postos de trabalho. E mais, convenhamos, não será esta dívida que quebrará a Fortymil, empresa ligada ao grupo econômico da Braskem, que hoje, ao se juntar com a empresa Quattor, detém monopólio do setor de plásticos no Brasil. Se não bastasse, o Juiz desconsidera que é completamente desproporcional decretar a falência de uma fábrica por uma dívida num valor pequeno (ao se pensar uma fábrica), perto do passivo total da Flaskô deixado pelos pa trões, que inclusive ele não faz qualquer referência concreta no processo. Assim, ele conclui, de forma simples e irresponsável, em apenas sete páginas, sem fundamento no próprio direito burguês, que é “necessário que (a Flaskô) cesse suas atividades”, e, por isso, “decreta a falência da empresa Flaskô”.

Enfim, após a decisão da decretação da Falência, tomamos todas as medidas jurídicas cabíveis, assim como conseguimos fazer o acordo e pagar a dívida para a Fortymil. Para eles, agora que já tinha sido decretada a falência, “não teria problema” receber o valor devido. Para nós, seria uma forma de comprovar ao Juiz nossa intenção e boa-fé de sempre cumprir o que havíamos proposto. Assim, junto com a Fortymil, peticionamos dizendo que foi feito o acordo entre as partes e que o Juiz deveria reverter a decisão. Aguardaremos os andamentos jurídicos dos próximos dias.

Sabemos que as dificuldades do Movimento das Fábricas Ocupadas aumentariam com a recusa do governo Lula em estatizar a fábrica, que é nossa luta até hoje, e ainda mais, após a criminosa intervenção nas fábricas de Joinville. Sabemos que se o Bacchim e os vereadores de Sumaré não decretarem a Flaskô como de interesse social, e nada for feito contra os mandos e desmandos do interventor na Cipla e Interfibra, a nossa situação ficaria cada vez mais complicada. E mais, como classe trabalhadora sabemos que os ataques e criminalizações têm aumentado, na atual situação econômica internacional a acumulação do capital exige o confronto com os trabalhado res, mas, justamente por isso, a unidade e solidariedade de classe precisam dar a resposta aos capitalistas, e mostrarmos que somos nós é que fazemos a “locomotiva” andar. Nada se realiza, sem a força de trabalho do operário!

Diante de tudo isso, além de todas as medidas jurídicas tomadas em caráter de urgência, queremos que nossos apoiadores e contatos, militantes de diversas lutas sociais e correntes políticas, fiquem em alerta para qualquer emergência, acompanhem o site (www.fabricasocupadas.org.br) e durante a semana informaremos da situação e das atividades públicas necessárias, assim como o prosseguimento da campanha de moções.

Contamos com a presença e solidariedade de todos para reafirmar:

- Contra qualquer ameaça de fechamento da Flaskô!

- Estatização sob controle operário!

- Pela Decretação de Interesse Social da Flaskô!

- Contra a criminalização dos Movimentos Sociais!

- Viva a solidariedade da classe trabalhadora!

- Viva a luta pelo socialismo!

Sumaré, 06 de julho de 2010

Conselho de Fábrica da Flaskô

mobilizacaoflasko@yahoo.com.br - juridicoflasko@yahoo.com.br

19-3854-7798/11-9930-6383/19-8129-6637

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Nas eleições para o DCE UFRJ, voto crítico na Chapa 4!

BOLETIM ESTUDANTIL Nº02 - JUNHO DE 2010

ESPECIAL ELEIÇÕES DCE MÁRIO PRATA (UFRJ)

UM CHAMADO AOS ESTUDANTES PARA VOTAREM NA CHAPA 4

Nós do Coletivo Lenin, organização marxista ligada à Tendência Bolchevique Internacional (TBI), ntendemos que nossa sociedade possui sérios problemas a serem superados e que o movimento estudantil pode cumprir um importante papel nessa luta. Vivemos em um mundo onde reinam o desemprego em massa, salários de fome, jornadas de trabalho abusivas, subempregos e super-exploração da mão de obra. E tais problemas estão diretamente ligados à forma pela qual a sociedade capitalista funciona, o que significa que precisamos lutar por um novo modelo de sociedade se quisermos resolvê-los.

Precisamos superar a lógica de exploração dos patrões, que submetem os trabalhadores ao inimaginável para no final do mês se apropriarem de quase tudo que estes arduamente produzem. Superar a lógica da reprodução de ideologias racistas, machistas e homofóbicas, que estão à serviço das classes dominantes e de sua necessidade de super-explorar parcelas da classe trabalhadora. Superar a lógica de não se investir o fruto do trabalho de milhões em saúde, educação e moradia. Enfim, superar a lógica do lucro acima de qualquer coisa, até mesmo da qualidade de vida da esmagadora maioria da sociedade.

Podemos ver como esses problemas estão presentes no cotidiano da UFRJ: as estudantes que engravidam não possuem creches dentro dos campus para que possam manter seus estudos; o alojamento vive passando por problemas de infra-estrutura e precisa de uma expansão; as bolsas são insuficientes para atender à demanda dos estudantes; os bandejões só são construídos com muita pressão, e mesmo assim não são gratuitos; e por aí vai. E mais que isso, para se entrar na universidade é necessário passar por um enorme funil social, o vestibular. Fora que é só olharmos à nossa volta para entender como o capitalismo reproduz materialmente ideologias opressivas: a esmagadora maioria dos trabalhadores terceirizados (que recebem baixíssimos salários e praticamente não tem direitos trabalhistas) são negros e mulheres.

E entre todas as chapas que se apresentam nessas eleições para compor o DCE Mário Prata, acreditamos que a chapa 4, Revida Minerva, é a que melhor levanta essas questões e propõe soluções à elas. Seus membros denunciam corretamente como o governo de Lula com os empresários vem precarizando a educação através do REUNI, se opõem a

toda e qualquer forma de opressão e levantam uma série de demandas importíssimas, ligadas à como tornar a universidade realmente pública. Um plano de assistência estudantil que inclua passe livre, bandejões e creches gratuitas, alojamento de qualidade, bolsas para estudantes carentes e etc. é a única forma de fazer com que o ensino universitário deixe de ser privilégio de uma elite e passe a englobar os filhos da classe trabalhadora.

Outro ponto avançado que vemos nessa chapa é sua importante perspectiva de aliança com os trabalhadores, única forma de superarmos a sociedade capitalista. Lutar pelo fim da precarização da mão de obra através da efetivação dos terceirizados da UFRJ é uma luta central para que a aliança operário-estudantil não seja uma palavra de ordem vazia. E a exigência de que os funcionários e professores também possam utilizar os bandejões e creches reforça ainda mais essa aliança.

Porém, a chapa 4 defende a ruptura com a UNE e nós consideramos isso um grande erro. Apesar da UNE hoje ser dirigida pela UJS, que amordaça a entidade frente aos ataques do governo de Lula com os empresários, tal entidade congrega a gigantesca maioria dos estudantes de nosso país, e é fundamental estarmos presentes em seus fóruns para disputar a consciência de tais estudantes.

Outro erro grave é deixar para os dias de festa a luta pelo livre acesso à educação, ou seja, o fim do vestibular. Não devemos lutar por cotas como um “primeiro passo” rumo ao livre acesso, ao contrário, devemos é construir desde já mobilizações que enfrentem a lógica do capital e exijam a expansão do sistema de ensino e o fim do vestibular.

Por último, acreditamos ser necessário apontar o socialismo como único projeto de sociedade capaz de implementar tais demandas, coisa que a chapa 4 também não faz. Apenas quando os trabalhadores estiverem no poder, governando através de assembleias amplas e democráticas, é que o grosso do que é produzido hoje em dia poderá ser revertido para melhorias sociais que garantam saúde, moradia, e educação de qualidade para todos.

Por isso encaramos como maior tarefa do Coletivo Lenin a construção de um Partido Revolucionário de Trabalhadores, composto por uma maioria de negros e mulheres, os setores mais explorados da classe trabalhadora brasileira. Mas não para disputar eleições parlamentares ou cargos em sindicatos e entidades estudantis, e sim para disputar a consciência dos trabalhadores e da juventude brasileira para um projeto de sociedade socialista, que exproprie o lucro dos patrões e possa garantir as importantes demandas que a chapa 4 defende.

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O caminho final da degeneração stalinista

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é a expressão perfeita do resultado programático à que levou os anos e anos de degeneração stalinista. Partido-suporte da Frente Popular de Lula com os empresários, cumpre no movimento operário e estudantil um desserviço à luta revolucionária da classe trabalhadora, burocratizando as entidades que controla como forma de fugir ao confronto político e desviando todo e qualquer processo que ponha em xeque o papel nefasto que o PT vem cumprindo em 8 anos de governo no planalto central.

A própria fóruma de governo de frente popular, que alia setores degenerados da classe trabalhadora ao grande capital e que foi criada como forma de desviar para a institucionalidade os intensos processos que surgiram na Europa após a Segunda Guerra Mundial é em si uma criação do stalinismo em sua última fase.

A mais recente prova de tamanha degeneração à que chegou o PCdoB foi a aprovação, em sua convenção regional ocorrida no último sábado no Rio de Janeiro, do apoio à reeleição do atual governador do estado, Sérgio Cabral (PMBD). Como um partido que se diz representante da classe trabalhadora e do comunismo pode apoiar um representante da burguesia que leva à cabo um política de extermínio da população pobre e negra das favelas e que atualmente tem dado todo o apoio ao prefeito do Rio, Eduaro Paes (também PMDB) em sua cruzada pela remoção de diversas favelas como forma de favorecer a especulação imobiliária e a máfia das empresas ligadas ao turismo? Apenas um estudo histórico e programático que mostre como o stalinismo nunca pertenceu ao campo revolucionário é capaz de responder tal pergunta.

Sugerimos a todos os interessados em se aprofundarem nessa discussão a lerem o nosso mais recente artigo sobre o stalinismo, "As consequências do stalinismo: o retrocesso nacionalista do movimento operário", presente na seção de Teoria de nosso site e também na edição mais recente do Jornal Hora de Lutar (nº17).

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Mais uma manifestação contra as remoções no RJ

via Assembléia Popular

Hoje, domingo, 27/06, quando estiver sendo inaugurada a Passarela Arco, uma das obras do PAC na Rocinha, moradores do Laboriaux (que faz parte da Rocinha) e de outras comunidades ameaçadas de remoção pela prefeitura, irão se manifestar, denunciando as arbitrariedades e violações do direito de moradia envolvidas na tentativa de remoção. Em especial, estarão pedindo a reabertura imediata da Escola Municipal Abelardo Chacrinha Barbosa, fechada sem real motivo desde as chuvas de abril.

A inauguração e o protesto começará às 10h, na entrada da Rocinha próxima à saída do túnel Zuzu Angel (São Conrado). Segue a Carta Aberta que será distribuída pela Comissão de Moradores do Laboriaux.

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Carta Aberta aos Moradores da Rocinha e Amigos do Laboriaux

Senhores moradores, estamos respeitosamente pedindo o apoio de toda comunidade para o fato de nós moradores do Laboriaux estamos sofrendo com a opressão do poder publico nas três esferas: Municipal, Estadual e Federal, cada um com a sua responsabilidade.

O Federal: Financiando a remoção dos moradores.

O Estadual: Fornecendo a segurança para o poder publico Municipal entrar no laboriaux e cometer as maiores arbitrariedades, pois sem o respaldo das leis, estão ameaçando os moradores para demolir suas casas e transformar o laboriaux em um deserto para satisfazer interesses dos ricos; não se iludam amigos, pois se conseguirem retirar o laboriaux, logo vão partir para a Rua um, Dioneia, Cachopa, Vila Verde, Trampolim e outras até tirar a Rocinha por completo.

Os feitos desse governo, digo desses, pois as três esferas de governo estão juntas, podem ser danosos aos menos favorecidos. Sem oposição fazem o que querem e em muita das vezes somente atendendo a seus próprios interesses, por exemplo: a UPA (Unidade de pronto atendimento) naquele lugar; deveríamos ter hoje um belo hospital que para os moradores seria muito mais eficaz. A tal de UPA é tão somente um paliativo, pois o atendimento que nossos moradores precisam deveria ser muito mais qualificado tal qual um HOSPITAL deve oferecer, e os moradores ainda ¨batem palmas¨, iludidos para isso, como se nossos governantes estivessem nos fazendo um favor.

Pois digo a vocês moradores, o que os senhores Lula, Sergio Cabral e Eduardo Paes estão fazendo é a mais pura obrigação de governantes e digo mais; com dívidas. Qual de vocês moradores conhece ou até presenciou ao longo de tantos anos casos de truculência policial, mortes por bala perdida, mortes pela falta de atendimento médico, mortes pelo não acompanhamento médico de nossas crianças, mortes pela falta de infra-estrutura; isso sem falar nos nossos jovens que em sua maioria não tem facilidade de acesso à cultura e ao esporte, e se desviam do caminho da cidadania de uma forma ampla, isso quando não seguem pelo caminho do crime, todas as iniciativas, no esporte, na cultura, na educação ou de cidadania sempre parte dos moradores da comunidade só então aparece pessoas que em muita das vezes atuam de forma demagógica e geralmente em época de campanha eleitoral.

Dito isso moradores e amigos, vamos saber cobrar, no caso da ROCINHA vamos cobrar 100% de funcionamento da UPA, 100% de funcionamento do centro de cultura, 100% de funcionamento do centro poliesportivo e tudo mais que este e outros governos o fizerem de forma eleitoreira para afagar uns e bater pesado em outros, como e o caso do Laboriaux.

Temos a escola Abelardo Chacrinha Barbosa reformada e fechada pela imposição do Sr. Eduardo Paes para atender a interesses de outros que não os humildes que ali residem. Ele não levou em consideração as 307 crianças que tiveram suas vidas modificadas para pior e tem gente que ainda ¨bate palmas¨ para um cara desses.

Companheiros ajude-nos a mudar a política como esta sendo feita nas comunidades e até no PAÍS, quem sabe?

Estamos reivindicando; obras emergenciais em toda a comunidade, reabertura já da Escola Abelardo Chacrinha Barbosa, respeito ao artigo 429 VI da lei orgânica do município e tratamento digno para com as pessoas que precisam de ¨reassentamento¨ , pois nosso problema é pontual. Ajude o Laboriaux a se manifestar, pois estamos lutando por uma comunidade, um bairro, uma cidade e quem sabe, até por um Pais melhor!!

Convocamos todos os moradores e amigos para a inauguração da passarela arco na Rocinha, 27/06 domingo 10h00min.

Atenciosamente:

Moradores do Laboriaux (Rocinha)

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Boicote histórico contra Israel nos EUA

Militantes da Tendência Bolchevique Internacional (TBI) organização com a qual o Coletivo Lenin mantém relações fraternais, participou de um piquete histórico na Clifórina (EUA) contra navio de uma empresa israelense, em solidariedade aos trabalhadores da Palestina.

Isso sim é boicote internacional! Mobilizar a classe e atacar o capital!

Trabalhadores Palestinos Saúdam Ação em Oakland, Califórnia

Piquete de massas bloqueia navio israelense!

Na segunda, 20 de junho, um piquete de massas totalizando 700-800 trabalhadores e ativistas conseguiu impedir com sucesso que o navio israelense Zim Shenzhen, da empresa Zim Lines, descarregasse suas mercadorias por um período de 24 horas no Porto de Oakland, no estado da Califórnia (Estados Unidos). O piquete contra a linha israelense de navios bloqueou quatro entradas do cais onde o navio Zim Shenzhen estava programado para atracar. Um juiz trabalhista chamado pela Pacific Maritime Association (Associação Marítima do Pacífico) para investigar a situação declarou que haveria perigo de “segurança e saúde” caso os trabalhadores do cais que se concentravam nas entradas cruzassem o piquete para entrar no píer, fazendo assim com que estes não sofressem perseguição legal por parte dos patrões pela sua solidariedade ao ato.

O piquete em Oakland marca a primeira vez na história em que uma embarcação israelense é barrada em um porto norte-americano, sendo também o primeiro bloqueio internacional contra embarcações de Israel desde o ataque à flotilha de ajuda humanitária à Faixa de Gaza. A mobilização seguiu o exemplo dos trabalhadores de docas do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Sul-Africanos (SATAWU), que se recusaram a carregar uma embarcação israelense no porto de Durban em fevereiro de 2009. Trabalhadores de docas na Noruega vêm se preparando para boicotar a carga de embarcações israelenses durante dois dias a partir de 23 de junho, enquanto sindicatos marítimos da Suécia anunciaram planos para fazer o mesmo de 23 a 29 de junho.

Tal piquete de massas em um grande porto Americano, que envia uma ponderosa mensagem de solidariedade internacional à massas oprimidas da Palestina é uma expressão de repúdio ao ataque assassino à flotilha, que ocorreu em Maio. Essas recentes ações relembram um evento similar ocorrido em Março de 1986, quando cerca de 150 trabalhadores, sindicalistas e militantes de esquerda realizaram um piquete no Píer 80, em São Francisco, impedindo durante 24h a descarga das mercadorias de um navio sul-africano ligado ao regime do aparheid. Militantes da Tendência Bolchvique, organização que deu origem à TBI, participaram ativamente da organização desse bloqueio.

O bloqueio de Março de 1986 foi inspirado no bloqueio de 11 dias de outro navio sul-africano em Novembro-Dezembro de 1984, organizado por Howard Keylor, militante da TBI e dirigente sindical entre os trabalhadores do porto. Essa “ação ilegal”, que envolveu cerca de 300 trabalhadores, ajudou a reacender o movimento anti-apartheid nos Estados Unidos. Quanto ao bloqueio ao navio israelense, uma emissora de TV (KTVU) relembrou o boicote de 1984, inclusive pondo no ar iamgens do evento.

O bloqueio em Oakland aponta para a importância de ações por parte dos trabalhadores e seus sindicatos em defesa dos palestinos contra os opressores sionistas. Ele também demonstra o poder de ações exemplares de solidariedade sindical. A Federação Geral Palestina de Sindicatos (PGFTU) enviou uma mensagem aos militantes que participaram do ato, onde afirmam:

“Queridos irmãos e irmãs, sindicalistas, trabalhadores e moradores da Bay Área (Área da Baía) de São Francisco, nós recordamos e saudamos a ação massiva de 1984 nas docas, quando vocês boicotaram o regime do apartheid da África do Sul.”

“Nós olhamos para vocês hoje da Faixa de Gaza e de toda Palestina e fazemos um chamado para repetiram o ato de coragem de hoje. Essa solidariedade genuína é algo pelo qual muito esperamos.”

Tal solidariedade contra o sistema de apartheid de Israel enfraquece os governantes sionistas, encoraja os oprimidos e demonstra a capacidade da classe trabalhadora internacional para abrir passagem à um futuro de segurança material e igualdade social para todos.

Defender os palestinos!

Mobilzações nas docas suecos e noruegueses para mostrar o caminho!

Por uma Federação Socialista no Oriente Médio!

Mitantes da TBI participam da ação no Porto de Port of Oakland, Califórnia. Nos cartazes: “Por uma Federação Socialista do OrienteMédio!” e “Bloquear TODO subsídio governamental e sindical à Israel!”

Site da Tendência Bolchevique Internacional - www.bolshevik.org

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Ato no Rio de Janeiro contra as remoções nas favelas

CONSELHO POPULAR CONTRA AS REMOÇÕES

VENHAM TODOS A MANIFESTAÇÃO NO DIA 21, NESTA SEGUNDA-FEIRA, ÀS 9h. NA CINELÂNDIA, NAS ESCADARIAS DA CÂMARA DOS VEREADORES.

LOGO EM SEGUIDA OCORRERÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA PREFEITURA E DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES.

A NOSSA PRESENÇA DEMONTRARÁ NOSSA FORÇA!

VENHA LUTAR PELA DIGNIDADE E PELA MORADIA!

REIVINDICAMOS

- NÃO À REMOÇÃO!

- IMEDIATA VISTORIA E SOLUÇÃO PARA AS PESSOAS QUE REALMENTE ESTÃO EM ÁREA DE RISCO!

- RECONHECIMENTO DA COMISSÃO DO CONSELHO POPULAR PARA ENCAMINHAR PRIORIDADES E BUSCAR SOLUÇÕES JUNTO COM A PREFEITURA!

- AUMENTO E REGULARIDADE DO ALUGUEL SOCIAL AOS DESABRIGADOS!

- PRIORIDADE PARA O PESSOAL VITIMADO PELAS CHUVAS QUE AINDA ESTÃO NECESSITADOS DE ATENDIMENTO!

- PELO CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 429 E DO ART. 234 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DEMAIS LEIS QUE ASSEGURAM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES NAS DECISÕES!

- PLANEJAMENTO URBANO QUE VIABILIZE A CONTINUIDADE DOS MORADORES NA MESMA COMUNIDADE, COM OBRAS DE CONTENÇÃO, DRENAGEM, DRAGAGEM, REFLORESTAMENTO E DELIMITAÇÃO DA ÁREA OCUPÁVEL!

- CUMPRIMENTO DA LEI 2.333 RJ, QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO MÍNIMA DE 42 m² POR UNIDADE HABITACIONAL PARA O REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS!

- REVOGAÇÃO DO DECRETO 42406 DE 13/04/2010 DO GOVERNO ESTADUAL OU SUA REFORMULAÇÃO, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NAS COMISSÕES!

- AMPLO DEBATE E PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES ATINGIDAS NAS DECISÕES!

- CONTRA AS PRESSÕES E ARBITRARIEDADES PARA QUE OS MORADORES ACEITEM BAIXAS INDENIZAÇÕES OU VÃO PARA ABRIGOS DE PÉSSIMA QUALIDADE. PUNIÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ESTÃO COMETENDO ABUSO DE AUTORIDADE!

- IMPOSTOS PROGRESSIVOS SOBRE GRANDES EMPRESAS E GRANDES PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS, PARA VIABILIZAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS COMUNIDADES E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DIGNAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA!

- PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO POPULAR, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E COMISSÕES DE MORADORES NO PROJETO E SUPERVISÃO DAS OBRAS!

- QUE A PARTE DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, DESTINADA AO RIO DE JANEIRO, SIRVA PARA GARANTIR MORADIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE QUALIDADE AOS TRABALHADORES E AOS DESEMPREGADOS!

SÓ A PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES ATINGIDOS E A MOBILIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE SÃO AFETADAS COM O RISCO DE REMOÇÃO E COM AS DIFICULDADES NA MORADIA, PODERÁ ASSEGURAR A VITÓRIA DESTE MOVIMENTO.

VENHA DEFENDER SUA CASA!

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Copa 2010 impõe sofrimento ao povo e à juventude da África do Sul

A FIFA é o FMI do futebol

por Eduardo Galeano

via site da Juventude Revolução

Entre as exigências da FIFA para a realização da copa do mundo figuram o fim das barreiras protecionistas para os produtos da copa como forma de ampliar o lucro da Federação.

Estádio Green Point

A realização da Copa do Mundo 2010 na África do Sul foi o aprofundamento dos problemas do país. A construção do estádio Green Point representou a destruição de uma das poucas reservas verdes da Cidade do Cabo, além do despejo de milhares de famílias pobres.

As despejados da Copa já são dezenas de milhares, segundo o bispo Paul Verryn, que abriga cerca de 2000 refugiados. O motivo não é outro senão tomar para as imobiliárias as áreas valorizadas onde essas populações sempre viveram.

Entre os desalojados está uma escola primária de uma favela, na cidade de Nelspruit, que foi transferida para contêineres sem ventilação e nem janelas adequada para dar lugar ao alojamento dos engenheiros e trabalhadores especializados de um consórcio multinacional que ganhou a licitação para construção do estádio. Desde 2006 as crianças estão tendo aula em contêiner.

Blikkiesdorp, campos de concentração gerados pela Copa.

Previa-se que seriam gastos 450 milhões de dólares mas os gastos chegaram à 6 bilhões só em estádios. Mas não com as comunidades necessitadas ou com o povo africano.

Estava previsto a construção de um sistema de transporte via metrô mas só foi construído a linha que liga o aeroporto internacional ao bairro nobre de Pretória, em Joanesburgo, com o qual foram gastos 35 bilhões de rands (moeda local, certa de 4,6 bilhões de dólares).

Segundo nota divulgada pelo Socialist Party of Azania (Partido Socialista da Azânia – nome negro da Africa do Sul) “esse dinheiro poderia resolver todos os problemas de transporte do país”.

O Congresso Nacional Africano, partido que está no governo, junto com a FIFA impuseram a população negra sul-africana um amplo toque de recolher. A FIFA tem soberania, podem controlar toda a circulação no raio de 1 km dos estádios onde acontece a copa. O governo proíbe toda e qualquer manifestação durante a copa.

E ainda se der tudo errado a Federação ainda têm um “pé de meia”, um seguro de 650 millhões de dólares a ser pago para a Federação pelo país anfitrião.

São 50 assassinatos por dia, um estupro a cada 20 segundos, e ao final da copa serão 150 mil operários desempregados.

O governo da CNA simplesmente aceita as imposições da FIFA e aplica um desenvolvimento elitista na contra-mão do atendimento das reivindicações.

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Manifestações e ocupação da Prefeitura de Porto Alegre contra despejos para Copa

via Centro de Mídia Independente (CMI) (adaptado)

Ocorreu no último dia 08 manifestação em frente à Assembléia reunindo moradores do Morro Santa Teresa. Os presentes protestavam contra o PL.388, que versa sobre a venda da área da FASE -desculpa esdruxula para "doar" esta área para a especulação imobiliária que quer ganhar em época de copa do mundo.

Simultaneamente moradores da ocupação 20 de novembro ocuparam a prefeitura de Porto Alegre também denunciando seu despejo para "melhorias" para a Copa do mundo. As duas comunidades estão localizadas próximas do estádio Beira-rio que sediará a copa e fará com que as áreas circundantes se valorizem consideravelmente. Os governos municipal e estadual são responsáveis pelas decisões e projetos que apenas favorecem os especuladores imobiliários esquecendo dos moradores destas áreas.

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Não às remoções!

Lutar por um plano de obras que garanta moradia de qualidade para todos os trabalhadores e trabalhadoras, pago pelo taxação do lucro dos patrões!

Toda solidariedade às lutas de outras estados contra as remoções à serviço da especulação imobiliária!

Rumo à vitória, rumo ao socialismo!

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Um prévia do que nos espera em 2016

"Depósito de gente" esconde ex-moradores pobres na Cidade do Cabo (África do Sul)

via Folha Online (grifos nossos)
DO ENVIADO ESPECIAL À CIDADE DO CABO

A 30 km do novíssimo estádio de Green Point, o assentamento improvisado de Blikkiesdorp está separado da Cidade do Cabo pela enorme pista do também novíssimo aeroporto local. Parece feito sob medida para não ser visto pelos milhares de torcedores que rumarão direto do terminal de desembarque para as muitas atrações da cidade mais turística do país da Copa do Mundo.

Para seus 3.000 residentes, a Copa é uma maldição. Por causa do evento, dizem, foram removidos das áreas centrais da cidade e jogados no que chamam de "depósito de gente", ou "campo de concentração".

• Raiva da Copa na África do Sul não impede torcida
• Prefeitura nega relação entre Copa e remoção
• Veja o especial sobre a Copa

O local é cercado por grades. Os moradores vivem em barracos de zinco de 18 m2, em que o forro do teto é feito de plástico-bolha e o piso é um adesivo imitando lajotas. As paredes, de tão finas, podem ser cortadas por tesouras, e oferecem proteção mínima contra o frio e a chuva. No verão, o lugar queima.

Veja mais no vídeo seguir, gravado pelo repórter fotográfico Joel Silva, e leia a reportagem completa, do enviado especial à cidade do Cabo Fábio Zanini, na edição desta terça-feira da Folha.

Clique aqui para ver o vídeo.

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As remoções e despejos de favelas e ocupações urbanas no Rio de Janeiro já começaram, daqui a pouco virão os tais campos de concentração...

Contra as remoções e despejos, lutar por um plano de obras custeado pela taxação dos lucros dos empresários e banqueiros para garantir moradia de qualidade para os trabalhadores pobres e negros do Rio de Janeiro!

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