O PT de hoje é um partido operário ou burguês? um debate com o Espaço Socialista

Como dissemos no nosso Balanço das discussões com o Espaço Socialista, uma das diferenças que surgiram com os companheiros foi sobre a caracterização do PT e, como consequência, do governo. Essa é uma polêmica importante, porque ela influencia em como vai ser a nossa posição política diante dos dois.

Os companheiros do ES nos mandaram alguns documentos que explicam a sua caracterização do PT como partido burguês (e do governo do PT como um governo burguês com traços de Frente Popular). O mais importante é o documento sobre Situação Nacional, da Conferência de 2009 do Espaço Socialista. É a parte sobre o PT que vamos reproduzir aqui, e a nossa resposta virá nos comentários.

O PT e os Fundos de Pensão

Dos dez maiores fundos de pensão de estatais brasileiras, seis estão sob comando do PT, e a maioria deles é dirigida por ex-ministros petistas José Dirceu e Luiz Gushiken, que deixaram o governo há quase quatro anos, em meio ao escândalo do mensalão. Isto significa que, na prática, o PT administra um patrimônio de R$ 226,7 bilhões em recursos previdenciários de trabalhadores e contribuições de grandes empresas estatais, como o Banco do Brasil e a Petrobrás.

A disputa pelo controle dos fundos ficou mais acirrada no segundo mandato do presidente Lula, depois que o PMDB passou a integrar oficialmente a base partidária do governo.
Os 43 dirigentes dos grandes fundos de pensão estatais brasileiros possuem uma forte relação com partidos políticos, notadamente o PT, sendo que um dos elementos dessa ligação pode ser medido objetivamente: 56% desses diretores fizeram doações financeiras a candidatos nas últimas quatro eleições. O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, foi o destinatário de quase um terço delas.
Os dez maiores fundos de pensão de estatais federais reúnem R$ 218 bilhões em suas carteiras de investimento, o que representa 53% do valor total controlado pelos 278 fundos, privados e públicos.
Entre os dez maiores, o PT tem ligação clara com integrantes da diretoria executiva de sete deles. O PMDB do Senado mantém ascendência sobre pelo menos dois, restando influência periférica, aqui e ali, a outros partidos que compõem a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sobre nomes, seis políticos são os mais citados quando se pergunta sobre a influência exercida na composição das direções dos fundos de pensão:
1) Berzoini, que tem atuação histórica no sindicalismo bancário paulista, controlado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e pelo PT;
6) o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), também do PMDB.
(FSP, 08/03/2009)
PT
O PT não tem mais nada de um partido operário reformista, nem mesmo apenas um partido burocrático. Nem mesmo a qualificação de partido pequeno burguês seria suficiente para explicar sua essência e sua prática.
De fato se quisermos apreender a essência do PT devemos entendê-lo como um partido burguês composto de burocratas. Sua base social é composta por burocracias de estado, políticos e sindicais, além de toda uma camada de gestores de fundos de pensão. O projeto e o programa do PT são nitidamente burgueses. Os trabalhadores não fazem mais parte da base social do PT sob nenhum aspecto que se olhe. Não há mais qualquer traço operário no PT.
Evidentemente, essa é apenas uma tentativa de caracterização e, como toda tentativa, tem suas vantagens e desvantagens. Mas com essa caracterização, conseguimos explicar tanto aquilo que o iguala aos partidos burgueses tradicionais (seu projeto e seu programa), como aquilo que o diferencia (o fato de que representam setores sociais distintos da burguesia e com interesses próprios que muitas vezes se opõem momentaneamente).
O PT, pelo fato de ser um partido essencialmente de burocratas, aufere seus privilégios principalmente a partir das posições que ocupa no gerenciamento de instituições não-privadas, como os fundos de pensão dos funcionários de empresas estatais, centenas de milhares de cargos na administração do governo, ministérios, governos de estado, prefeituras, mandatos, e por último nos milhares de sindicatos e ONG’s existentes no país.
É da ocupação dessas posições que essa grande massa de burocratas aufere seus rendimentos e privilégios, desde participações nos lucros dos fundos de pensões, altos salários nos cargos de confiança, até altos privilégios parlamentares e os privilégios sindicais. Outro fator determinante em sua captação de recursos é a corrupção de estado – cujo exemplo mais visível foi o Valérioduto, e agora as denúncias em torno da Petrobrás.
O setor de administradores de fundos de pensão representa uma tendência financeirista, que possui os mesmos interesses dos grandes bancos. Essa tendência disputa o controle com outra mais preocupada com o crescimento econômico, mesmo que feito às expensas dos gastos do estado, capitaneada por Guido Mantega, Dilma Russef , que representam a burocracia de estado e política. Lula aparentemente atua como árbitro dessas duas principais tendências dentro do chamado Campo Majoritário. Num primeiro momento (1º mandato) se inclinou em favor dos financistas e no segundo momento mais em favor dos “desenvolvimentistas” até pelas necessidades da crise (2º mandato). Daí toda a política de austeridade fiscal e juros altos que depois foi substituída por uma atuação mais forte do estado como fiador das empresas. Em nenhum desses dois momentos porém esteve em questão a garantia dos lucros de ambos os setores (industrial e financeiro) do capital.
Graças ao seu projeto e sua política em prol do capital, e ao fato de estar no poder em várias cidades, estados e, principalmente na presidência, o PT também recebe doações milionárias de empresas.
O peso da burocracia sindical nas decisões do PT de hoje é minoritário, mas devido á sua importância também deve ser contemplada para continuar fazendo seu trabalho de contenção dos movimentos. Daí a aprovação da Reforma Sindical que dá às “seis centrais sindicais R$ 64,05 milhões de imposto sindical/ano, contribuição que equivale a um dia de salário e é descontada de forma obrigatória de todos os trabalhadores com carteira assinada no país. Esse valor é 21,95% maior do que as centrais embolsaram juntas no ano passado 2008 (R$ 52,5 milhões). A CUT vai receber R$ 21,25 milhões. No ano passado, recebeu R$ 19,01 milhões. (FSP, 20/05) .
A burocracia sindical também se nutre das contribuições sindicais espontâneas, além de verbas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
O Fato de o PT ser um partido burguês com base social na burocracia faz com que, por exemplo, esteja contra a privatização direta do Banco do Brasil e da Petrobrás, e inclusive defenda a criação de uma empresa estatal específica para explorar o petróleo do pré-sal, enquanto os demais partidos da direita (especialmente o PSDB e o DEM) se opõem e defendem que seja a própria Petrobrás (empresa já sob o controle majoritário do capital privado) a fazer a exploração. A questão envolvida é que o PT ambiciona ter o controle via governo de uma parte do dinheiro que será obtido dessas reservas, enquanto os partidos burgueses como o PSDB e o DEM defendem que a exploração fique toda nas mãos das empresas sob a forma de concessões.
Essa distinção não impede que o PT defenda que uma parte das reservas sejam concedidas à burguesia. Porém, defende um novo “marco regulatório”, que dê ao Estado um pouco mais de dinheiro dos impostos, enquanto o PSDB, como representante direto das empresas, defende o atual marco, com condições melhores e mais lucrativas para as empresas.
Outros exemplos importantes são em relação à ampliação dos cargos públicos nomeados, que o PT promoveu e que o PSDB/DEM são contra, pois isso significa fortalecer o setor da burocracia estatal ligada ao PT, e diminuir a fatia de dinheiro que pode ir para as empresas, através de diminuição de impostos.
O PT defende um projeto capitalista com um pouco mais de controle do Estado do que o PSDB e o DEM. Essa diferença reside no fato óbvio de quem vai usufruir mais da máquina do Estado. Porém, em que pesem as divergências pontuais do PT com o PSDB, ambos têm acordo no projeto estratégico de tornar o Brasil um país viável do ponto de vista do capital, o que significa necessariamente a ajuda às empresas e o aumento dos ataques aos trabalhadores, particularmente com o agravamento da crise.
O PT, de um partido de trabalhadores com caráter reformista evoluiu para um partido burguês composto por burocratas. Mas para ser um partido burguês normal, teria que haver uma migração de um setor importante da burguesia para o PT, o que até este momento ainda não aconteceu, salvo alguns poucos empresários, pois os vários setores da burguesia e seus representantes intelectuais e executivos já parecem estar acomodados em algum dos principais partidos burgueses existentes. Cada setor burguês está preocupado acima de tudo com os seus interesses específicos, que na maioria das vezes se opõem aos interesses dos demais setores burgueses e também aos interesses das burocracias. E o PT, tendo em seu seio uma burocracia muito consciente dos seus interesses, não parece ser o destino de nenhum grande setor da burguesia brasileira. O PT permanece com um ótimo gestor dos interesses do capital de conjunto, o que é ao mesmo tempo útil e problemático para cada um dos setores da burguesia. Assim permanece como um instrumento do qual a burguesia lança mão em situações de desgaste e de crise de dominação.
Porém, conforme a crise se desenvolve, surge também a necessidade dos setores dominantes da burguesia de assumir o poder diretamente a fim de realizar as Reformas e ajustes num ritmo mais rápido e de modo a se apoderar de forma direta (sem as mediações e sem ter que partilhar com a burocracia) da parte maior possível dos recursos públicos. Porém os cálculos burgueses também levarão em conta as possibilidades do proletariado brasileiro entrar ou não em movimento. Por isso, até agora a burguesia trabalha com as duas possibilidades, Serra e Dilma Russef para a presidência.
O governo Lula é um governo burguês com traços de frente popular.
É importante diferenciar o governo Lula do próprio PT, pois o governo está mais à direita que o próprio partido. Isso ocorre pela própria opção do PT e necessidade de governabilidade em que sua base de apoio no Congresso de deslocou dos partidos menores e um pouco mais à esquerda para o PMDB, que possui uma grande bancada e, portanto uma grande influência perante o governo. Assim, o governo Lula enquanto projeto e política cotidiana não tem nada de essencialmente diferente em relação ao um governo burguês normal.
Mas, levando-se em conta sua origem, a sua base de sustentação, o fato de que haja centrais sindicais de peso como a CUT a Força Sindical, e até mesmo setores do MST, e o fato de conseguir se apresentar como um representante dos setores mais pauperizados, o governo adquire alguns traços importantes de um governo de frente popular. A característica principal do governo de não responder a nenhum setor específico do capital, mas de preocupar-se com a movimentação do capital de conjunto que opera no Brasil, lhe dá a condição de trânsito entre os vários setores da sociedade. A burguesia, mesmo não o apoiando totalmente, percebe que neste momento de crise é o melhor governo para conter o proletariado.
Isso não significa que não hajam outras alternativas sendo gestadas, como é o caso de Serra, ou Aécio, ou mesmo os dois, em uma mesma chapa. Em um próximo momento (nas próximas eleições), pode ser que a burguesia se aproveite da desmoralização e desarticulação que a degeneração do PT e da CUT trouxeram para os trabalhadores e a vanguarda, e optem por um processo de ataques mais diretos ao movimento, ao mesmo tempo em que se preservem o PT e Lula, para que voltem num futuro próximo, onde o controle da burguesia sobre os trabalhadores esteja mais desgastado e ameaçado.
 
Resposta do Coletivo Lênin
Como vocês devem se lembrar, a LC tem a mesma caracterização do PT como partido burguês, só que eles não conseguiram convencer a gente na época em que a gente discutiu.

No maior fundo de pensão brasileiro - a Previ, do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 136,6 bilhões -, toda a diretoria, inclusive o presidente Sérgio Rosa, é identificada com a cúpula petista. Alvo recente da disputa entre o PT e o PMDB, a Fundação Real Grandeza - fundo de previdência dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear - ocupa o sexto lugar na relação dos fundos públicos bilionários do País. (Agência Estado, 04/03/2009)

PT manda nos fundos de pensão

2) o ex-ministro Luiz Gushiken, “padrinho” assumido da indicação do atual presidente do fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás;

3) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, cuja atuação se daria, a partir de 2003, por meio de 4) Marcelo Sereno, seu braço direito à época;

5) o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); e

É preciso um estudo mais aprofundado, mas a partir de uma pesquisa inicial podemos apontar alguns traços dominantes do caráter dos principais partidos burgueses.

Na época o CL disse que o PT é um partido operário por ser um partido de burocratas sindicais, e que a base social dele era basicamente através dos movimentos sociais (a gente dizia assim: “se o PDT perder a base sindical que tem, ele continua a existir, se isso acontecer com o PT, ele acaba).

A LC, na verdade, concordava com isso mas dizia que isso significava que o PT é um partido burguês – ou seja, eles não usam, na prática, o conceito de partido operário burguês, pra eles partido operário tem que ter base organizada, ou seja, ser o que o PT era nos anos 1980.

A Internacional Comunista usou o conceito de partido operário burguês para definir partidos como o Trabalhista, da Inglaterra, que tinham um programa e uma política procapitalistas, mas eram sustentados pela classe trabalhadora organizada, principalmente através dos seus sindicatos. Geralmente, esses partidos são controlados pela burocracia sindical e financiados pelos sindicatos, e tentam ser a sua expressão política.

O ES nos convenceu porque eles provaram, no documento deles, que os sindicatos não definem a política do PT. Ele tem uma forte base sindical, mas é o mesmo caso com o Partido Democrata nos EUA, o PRD mexicano ou o PDT aqui no Brasil (mais na década de 1980, mas ainda tem uma base popular forte).

O fato do partido ter uma forte base sindical não define ele como operário. Nem os operários votarem nele. Se fosse assim, a gente teria que ter uma política de entrismo e frente única com todo partido burguês de base popular – o que era a posição do Pablo e do Moreno (que chegou a construir um partido com os peronistas, o PSRN), e agora do Allan Woods (que tem como seção no Brasil a Esquerda Marxista do PT).

Não existem muitas referências teóricas nos dias de hoje para definir a diferença entre um partido operário burguês e um partido burguês de base operária. Nós usamos as elaborações dos companheiros do CPGB (Partido Comunista da Grã-Bretanha), que eles usam para explicar a necessidade de participar do Partido Trabalhista. Como vamos ver, os mesmos argumentos podem ser usados para mostrar que o PT é um partido burguês.

Eles usam três critérios para diferenciar: 1) quem financia o partido, 2) quem milita no partido, 3) qual é o núcleo duro dos votantes no partido.

1) O PT não vive de cotas e financiamento sindical desde a década de 1980, e sim do dinheiro dos governos e empresários; 2) a maioria dos militantes do PT é formada por assessores, funcionários de cargos de confiança, burocratas do partido etc, e não de sindicalistas burocratizados. Se você não acredita, me fale algum militante do PT que você conhece que não tenha um cargo no aparato do partido ou do Estado. 3) É o único que deixa dúvidas. Os setores que votam no PT tradicionalmente (bancários, metalúrgicos etc) hoje são minoria da base eleitoral do partido, a grande maioria são os que se beneficiam dos programas sociais e do crescimento econômico. Mesmo os eleitores das bases sindicais votam no PT não por ser um partido de classe, e sim por ser um partido popular, mais ou menos com se votava no MDB na década de 1970 ou no PDT na mesma época.

Em tudo isso, o mais fundamental é o programa. É pelo fato do programa do PT ser procapitalista que leva o partido a se integrar ao Estado, aceitar financiamento da burguesia, substituir os militantes de base por pessoas pagas para fazer campanha, e se sustentar não nos trabalhadores organizados, e sim na massa que é beneficiada pelas melhoras na economia e nos programas sociais.

Como dá pra ver, nenhuma definição resolve perfeitamente isso. Mas é claro que as características do PT são muito mais de um partido burguês do que de operário.

Isso tem consequências práticas, não é um debate de nomes. O PT sendo um partido burguês, se comporta como um partido tradicional. Por isso, a gente nunca pensou em fazer entrismo no PT, como poderia acontecer se fosse um partido operário de verdade. O PT simplesmente não tem vida orgânica, os núcleos já foram destruídos há muito tempo, ele gira em torno dos gabinetes.

Outra coisa é que isso corrige um desvio direitista que tivemos sobre a CUT e o governo.

A gente sempre tem criticado a política da CUT, mas raramente mencionou a integração material dela ao Estado. A CUT hoje vive de verbas do Estado, participa de conselhos pra legitimar a política do Estado e não têm participação da base nos seus congressos (no caso da UNE, ela só existe quando tem congresso ou CONEB e CONEG, fora isso é um logotipo da UJS). O problema da CUT não é simplesmente da politica da Articulação (era isso até mais ou menos 1992), a própria central faz parte do aparato de Estado.

Sobre o governo, também tivemos desvios direitistas. Ao combater a extrema-direita (Bolsonaro, os nazistas etc), acabamos deixando em segundo plano que é o próprio governo que tem formulado a maioria dos ataques racistas, homofóbicos, o arriamento das calcinhas diante dos militares etc. Ou seja, que a política do PT não é um contraponto ineficiente à direita, e sim a política mais consequente dela no Brasil.

Um governo de frente popular é o “último recurso da burguesia diante de uma revolução proletária” (Trotsky). Isso foi o caso com Allende, com a República Espanhola, é o caso hoje com Morales e parcialmente com Chávez. O governo do PT, pelo contrário, é um porto seguro de estabilidade. Ele tem traços de frente popular (como o PT tem traços de partido operário), mas é seguramente um governo burguês tradicional.

Aliás, essa foi a posição do CCI até 2007, quando mudamos sob influência do dogmatismo da TBI.

A nossa caracterização do PT como partido operário burguês não leva a lugar nenhum. Qual frente única fizemos com o PT? Em qual congresso da CUT nós fomos? Qual ato em defesa do governo? Quais exigências a gente levantou ao PT, à CUT e ao governo? Tudo isso a gente faria se as caracterizações atuais fossem verdadeiras.

Isso não quer dizer que o PT é um partido burguês tradicional igual o PSDB. O PT é um partido heterogêneo, mesmo sob quase total hegemonia do programa e da política burguesa.

Existem correntes de trabalhadores, reivindicando o socialismo, dentro do PT (como os reformistas da DS, O Trabalho e os centristas de direita da Esquerda Marxista). Mas essas correntes são muito minoritárias dentro do partido, e não mudam o fato de que ele é controlado por burgueses ligados aos fundos de pensão e que a sua forma de organização, programa e política são burguesas. Aliás, dentro do PDT e do PMDB, partidos burgueses, também existiram e existem correntes que se reivindicavam marxistas (como os Coletivos Gregório Bezerra, os Círculos Bolivarianos, o MR8 etc).

Por tudo isso, achamos que a nossa mudança de posição sobre o PT reflete melhor a realidade, e demonstra como é necessária a colaboração entre os grupos revolucionários, para que eles avancem conjuntamente. 

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Espaço Socialista e Coletivo Lenin: Lutar contra os velhos latifundiários e o "novo" Código Florestal

PELO VETO DA TOTALIDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL!

Como se esperava, o Congresso Nacional, sob liderança da bancada ruralista e com conivência dos governistas, aprovou o texto do "novo" Código Florestal. Ele é novo no nome, mas mantém as mesmas relações de produção escravocratas de centenas de anos no país, com os mais sérios ataques ao meio ambiente. 

Os rios, morros, florestas, os pequenos produtores e a agricultura familiar (que o agronegócio e os latifundiários dizem representar), os trabalhadores e trabalhadoras do campo, homens e mulheres que consumem os produtos agrícolas, estão sem proteção legal ambiental, e também ameaçados pelas profundas modificações na estrutura agrária que esse novo código significa. Todo esse esforço dos ruralistas (bisnetos dos escravocratas racistas deste país) é para ampliar a área agriculturável de produtos que o nosso povo sequer consome, mas que o mercado internacional paga com dólares.

Na mão dos capitalistas, alimento vira mercadoria, pois o que essa legislação visa aumentar é a produção dos chamados commodities, produtos todos voltados para a exportação. Outro efeito imediato dessa legislação é o aumento dos preços dos alimentos que compõem a dieta dos brasileiros, como arroz, feijão, legumes e verduras. 

A aprovação desse código  também é um recado ao capital mundial, que vai participar da Rio + 20, de que o país vai continuar servindo de plataforma de exportação e alimentar as bolsas de valores e os especuladores da fome mundial.  Esse código não serve aos trabalhadores do campo e da cidade, não serve nem aos pequenos produtores e nem a agricultura familiar, só serve ao capital agrário. 

Diante desta situação, em que já foi aprovado no Congresso Nacional o novo texto do código florestal, e sem prejuízo de outras formas de luta, temos a convicção de que é fundamental uma ampla campanha de luta para que Dilma vete a totalidade do código aprovado pelo congresso dos ruralistas.

Sabemos que o veto só pode acontecer como resultado das mobilizações, já que o PT, desde que  chegou ao governo, tem tido uma política totalmente voltada a favorecer o latifúndio e o agronegócio. Junto com essa luta, também defendemos que é necessário impulsionar um movimento unitário dos trabalhadores do campo e da cidade e de todas as suas organizações, para discutir e elaborar um plano de ação para enfrentar a direita agrária e impor sobre esse setor uma reforma agrária radical, sob controle dos trabalhadores, feita pela ação direta dos sem-terra, e não "pelo alto", através do Estado.

Para que se possa ter como prioridade produtos agrícolas (sem veneno) que satisfaçam as necessidades dos trabalhadores e não do capital. Reforma agrária sob controle dos trabalhadores! Fim do latifúndio e do agronegócio! Por uma agricultura coletiva, orgânica e ecológica voltada para as necessidades da classe trabalhadora!

ESPAÇO SOCIALISTA E COLETIVO LÊNIN

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Todos ao ato dia 15, contra a criminalização dos movimentos sociais!

15 de maio às 15 horas na Praça Mauá

O companheiro Filipe Proença, professor da rede estadual e do pré-vestibular comunitário "Machado de Assis", foi condenado por crime de resistência supostamente ocorrido ao participar do ato de apoio à Ocupação Sem-teto Guerreiros Urbanos em dezembro de 2010. Mesmo o Minitério Público, "orgão acusador" e fiscal da lei tendo pedindo sua absolvição por falta de provas, o juíz Eduardo Nobre Matta o condenou.

Além disso o juiz absurdamente pede que o MP o investigue pelos crimes de cárcere privado e esbulho possessório, crimes estes já descartados pelo MP anteriormente.Não bastasse isso, o juíz ainda pede que o MP investigue o coletivo de sem-teto Guerreiros Urbanos por ser uma "organização criminosa que há vários anos vem promovendo a invasão de imóveis públicos no Rio de Janeiro", em uma sentença que claramente criminaliza ds movimentos sociais .

Na mesma semana, o advogado da FIST (Frente Internacionalista dos Sem-Teto) André De Paula também foi condenado, apesar de sua pena estar prescrita desde agosto do ano passado. A condenação, autêntica provocação e intolerável coerção ao movimento social representado pelo advogado mendicante, foi o pagamento de 12 parcelas de R$114,50 a uma instituição de caridade, sendo que a prisão ilegal foi feita pelo delegado federal Elias Escobar. A prisão do advogado deu-se em 2005 quando o mesmo defendia uma ocupação do prédio do INSS localizado ao lado da Câmara Municipal, hoje Ocupação Manuel Congo do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). A OAB-RJ julgou finalmente improcedente a representação da justiça que tentava cassar a carteira do advogado. Milhares de assinaturas foram anexadas ao habeas corpus feito pela Comissão de Prerrogativa da OAB para acabar com essa absurda condenação.

Diante dessas condenações e da perseguição sistemática aos movimentos de luta popular, como Pinheirinho, MST, movimento dos camelôs. movimento contra as remoções, presos no ato contra Obama, assassinados da Liga dos Camponeses Pobres, militantes investigados do movimento contra o aumento das barcas, etc convocamos a tod@s companheir@s a somar nessa grande manifestação que irá da Praça Mauá até o Fórum de Justiça Federal na Av. Venezuela onde Filipe e André foram condenados.

TODOS CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS!



Mais infos em: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/04/506437.shtml

Curta sobre o despejo da ocupação Guerreiros Urbanos: http://www.youtube.com/watch?v=LYgA36s-iiQ

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Globo x Igreja Universal (julho/2009)

GLOBO x IGREJA UNIVERSALO FUNDAMENTALISMO EVANGÉLICO NA LUTA PELO PODER

O COAF (órgão do governo federal que regula a cobrança de impostos) denunciou a Igreja Universal por desviar os dízimos para uso pessoal de seus líderes e empresas ligadas à igreja. Desde então, começou uma troca de acusações diárias entre a Rede Record (da Universal) e a Globo (que a Record responsabiliza por ter “criado uma campanha de calúnias”), em que os dois canais jogam no ar os podres uns do outro. A Record até mesmo comprou os direitos do filme “Muito além de Cidadão Kane”, um documentário sobre a aliança da Globo com a ditadura e o seu papel de manipular informação para controlar o povo.

Quando os dois maiores fabricantes de mentiras e desinformação do país se confrontam, não dá pra esperar ouvir muita verdade. E a primeira mentira é que isso é a luta de um setor ligado a uma igreja contra uma multinacional “laica”. A Globo, além de apoiar a ditadura, sempre se encostou nos setores conservadores da Igreja Católica. No capitalismo, não existe Estado completamente laico, porque é fundamental para as classes dominantes usar as religiões para controlar o povo.

A imprensa burguesa, instrumento de desinformação

Os meios de comunicação funcionam como um verdadeiro partido nos países capitalistas. Transmitem a ideologia e a política da classe dominante. Derrubam e levantam governos (como está acontecendo na Venezuela, com os ataques da imprensa contra o governo nacionalista de Chávez). Criam estereótipos racistas e machistas e homofóbicos. Por tudo isso, são um aparato fundamental para o Estado burguês.

A posição dos comunistas é contra o monopólio dos meios de comunicação. Isso significa, por exemplo, a não-renovação da concessão da Globo, por todo o seu papel de manipulação. Por exemplo, foi a Globo que escondeu as passeatas das Diretas Já! O jornal O Globo (junto com o JB e o Estado de São Paulo) foi um dos que agitaram a favor do Golpe de 1° de abril de 1964. Apoiou todas as mamatas de Fernando Henrique Cardoso. O governo Lula, por se apoiar em setores do empresariado e se comprometer a não fazer mudanças estruturais na sociedade, engoliu a renovação da concessão da Globo, mesmo ela tendo sido responsável pela derrota de Lula em 1989, com a sua edição tendenciosa do debate com Collor no Jornal Nacional.

Por outro lado, em nome do Estado laico, somos contra a concessão de meios de comunicação para igrejas. Mesmo que elas estejam “disfarçadas” com empresas de fachada.

A solução para a questão da comunicação (que é uma questão estratégica da luta pelo poder) só pode ser dada a favor dos trabalhadores com a expropriação de todos os meios de comunicação de massas. Isso só pode ser feito por um Estado Operário, baseado em assembléias. Só assim, poderá ser criada uma programação que realmente atenda as necessidades da sociedade.

Ao mesmo tempo, defendemos a liberação de todas as rádios e canais comunitários, sindicais e populares, sem necessidade de concessão estatal, que tem sido chamada pelo movimento da comunicação alternativa de “reforma agrária no ar”. Qualquer pessoa deve ter o direito de fazer jornalismo, sem exigência de diploma. Ao contrário da FENAJ (Federação Nacional de Jornalistas), que é a favor da exigência do diploma, por razões corporativistas (diminuir a concorrência no setor). E somos pelo fim de qualquer forma de censura, inclusive à pornografia.

Na Internet, somos a favor do Software livre, com código aberto e sem direitos autorais. E apoiamos o uso do hacktivismo como método de sabotagem (ligado às mobilizações de massas) contra governos e empresas, como foi feito através da sabotagem das comunicações do Exército israelense na guerra contra o Líbano.

Todas essas reivindicações só podem ser realizadas com a destruição do Estado burguês, que usa o monopólio da comunicação para impedir que o povo se informe sobre as condições sociais, o controle do poder pelos empresários e sobre as lutas de classes. Por isso, não podemos depositar a nossa confiança em medidas do governo. Uma dessas medidas é a Conferência Nacional de Comunicação, no final deste ano. Vários movimentos de comunicação alternativa estão agitando que a Conferência pode aprovar várias leis contra os monopólios, mas a própria composição (com representantes das empresas, como a ABERT) mostra a política do governo, de colaboração com os empresários, para que eles não desestabilizem o governo. É este o motivo de defendermos a não participação nessa conferência, assim como em todos esses fóruns de colaboração de classes que o Governo cria (Conferência das Cidades, etc).

O que é o fundamentalismo cristão?

Mas a disputa entre a Globo e a Record não coloca na ordem do dia somente a questão da comunicação. Como em todos os países do mundo, no Brasil também a decomposição do capitalismo (a partir da década de 1970) se expressa também como um retrocesso na superestrutura ideológica. Ideologias abandonadas há séculos retornam, porque a burguesia não tem mais capacidade de formular uma visão científica de mundo (o que levaria a questionar a própria sociedade de classes).

Assim, o fundamentalismo religioso voltou com toda a força. E não só em Israel e nos países árabes. Nos Estados Unidos, o centro do capitalismo mundial, há batalhas judiciais em todos os estados pela implantação de ensino do criacionismo nas escolas (uma das versões do criacionismo diz que o universo inteiro tem 6 mil anos!). Os mórmones dizem abertamente que a pele negra é sinal de maldição divina. Grupos “pró-vida” fazem atentados contra clínicas de aborto, ferindo e até matando pacientes e médicos. A Christian Coalition, de Pat Robertson, defende a implantação na íntegra das leis do Antigo Testamento (apedrejar mulheres adúlteras e homossexuais, cortar a mão de ladrão, etc). Se a gente continuar a repetir exemplos, esse texto vai acabar com mais de mil páginas!

O que tudo isso significa é que, devido à ausência de capacidade da burguesia em analisar a sua própria decomposição, esses discursos completamente falsos voltam à moda, e ainda servem como instrumento para oprimir mulheres, negros e homossexuais.

O protestantismo, no início, foi uma expressão da crise da Igreja Católica. Mas, a partir do século XVII, as correntes protestantes se aliaram com a burguesia em ascensão, e se tornaram um instrumento da luta ideológica contra a Igreja, a favor da separação entre a religião e o Estado. Por isso, nas revoluções inglesa e americana, grande parte dos militantes mais ativos era protestante.

A partir da decadência do capitalismo, se tornou impossível que qualquer conteúdo realmente revolucionário seja trazido pela religião (embora algumas correntes religiosas pequeno-burguesas possam levantar ainda palavras de ordem progressistas, dentro de um programa reformista, como a Teologia da Libertação e a Teologia Negra). Como o capitalismo acabou com todos os modos de produção tradicionais, e deixou claro que o que movimenta sociedade é a economia, só pode existir ação anticapitalista movida por uma ideologia que coloque o foco na produção (o comunismo).

Enquanto isso, as igrejas se tornam cada vez mais reacionárias. Até mesmo a defesa do Estado laico desapareceu. Hoje, existe uma exigência cada vez maior de uma legislação “cristã”, principalmente nos direitos reprodutivos. Os fundamentalistas são parte do complexo industrial-militar estadunidense (Bush Filho foi um exemplo claro disso). E, através, do “teleevangelismo”, têm chances de usar sua base de massas com objetivos políticos.

Opressão religiosa no Brasil

Sem deixar de denunciar o uso das religiões como ferramenta para manter o conformismo, e contrapor as conquistas do materialismo científico contra a superstição e a visão sobrenatural do mundo, nós comunistas lutamos pelo direito das minorias cultural-religiosas exercerem livremente as suas crenças.

No Brasil, isso é muito mais gritante: toda a opressão dos negros e índios foi justificada com um discurso religioso, desde a Colônia. Por isso, o candomblé, a umbanda, a pajelança e outras religiões de matriz africana e indígena têm sido satanizadas e foram proibidas até poucos anos atrás. O papel desse tipo de perseguição é destruir a cultura e a autoestima dos negros e indígenas. Além disso, como essas religiões são matriarcais, a perseguição a elas é uma forma de subjugar as mulheres, exatamente como aconteceu na caça às bruxas no século XVII.

A história da resistência dos povos brasileiros anda lado a lado com a luta contra a opressão religiosa, seja a Inquisição, ou em episódios como a Cabanada, a Guerra de Canudos, a Revolta do Contestado, a formação dos quilombos (inclusive com brancos de religiões minoritárias, como judeus e muçulmanos), entre outros. Por isso, a luta contra a opressão religiosa é uma parte chave da luta pela libertação dos negros através da revolução socialista.

Agora, várias igrejas pentecostais têm se mobilizado para atacar centros de candomblé e destruir as imagens, ou até mesmo agredir os praticantes da religião. Diante desses caso, somos pelo direito à autodefesa contra esses ataques racistas. Para evitar que as religiões maiores usem o Estado para oprimir as menores, o programa de separação entre a religião e o Estado inclui:

• Fim do ensino religioso;
• Nenhuma verba estatal para as religiões;
• Expropriação dos bens das religiões homofóbicas, racistas ou machistas (imóveis, contas em bancos, empresas, etc).

Nas condições da decomposição do capitalismo, é uma necessidade do que resta do capital a fascistização da sociedade (mesmo por dentro da democracia formal), para controlar a massa de trabalhadores excluídos da produção. Por isso, a longo prazo, a burguesia apostará em regimes fundamentalistas/fascistas.

E talvez a mais séria pretendente ao poder não seja nem nenhuma das igrejas pentecostais (que são as mais perigosas agora, mas estão completamente dispersas) nem nenhum setor católico, como a Opus Dei (de Geraldo Alkmin/PSDB) ou a TFP (que é tão extremista que não tem condições de ganhar nenhuma base de massas, com o seu discurso de retorno aos valores medievais, a favor da monarquia, etc). Talvez seja a Igreja Universal, que chega ao ponto de abrir mão de pontos do programa fundamentalista tradicional (contra a legalização do aborto, contra o divórcio, etc) e de adotar práticas das religiões afro-brasileiras para poder aumentar sua base.

A Universal já está seguindo sua estratégia, com seus próprios meios de comunicação e infiltrada no PR (Partido da República). Infelizmente, a maioria das correntes de esquerda ou vai dizer que somos alarmistas e catastrofistas, ou pior, vai falar que a entrada em cena das igrejas fundamentalistas tem algum conteúdo “popular” (porque organizam camadas super-exploradas da população), assim como fazem em relação ao fundamentalismo islâmico hoje em dia.

Não existe forma de barrar o ascenso do fundamentalismo por dentro do sistema, com um programa de simples defesa do Estado laico. Porque é o próprio colapso do capitalismo que vai destruir as condições sociais para a existência dos Estados nacionais, e vai exigir a implantação de regimes fascistas, o que é a véspera do fim da nossa civilização. Por isso, a única saída progressiva é a mobilização dos trabalhadores, principalmente as mulheres e os negros, através do programa transitório. Para isso, precisamos refundar a Quarta Internacional, o único partido que pode levar à vitória da revolução socialista! 

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