Ato no Rio de Janeiro contra as remoções nas favelas

CONSELHO POPULAR CONTRA AS REMOÇÕES

VENHAM TODOS A MANIFESTAÇÃO NO DIA 21, NESTA SEGUNDA-FEIRA, ÀS 9h. NA CINELÂNDIA, NAS ESCADARIAS DA CÂMARA DOS VEREADORES.

LOGO EM SEGUIDA OCORRERÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA PREFEITURA E DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES.

A NOSSA PRESENÇA DEMONTRARÁ NOSSA FORÇA!

VENHA LUTAR PELA DIGNIDADE E PELA MORADIA!

REIVINDICAMOS

- NÃO À REMOÇÃO!

- IMEDIATA VISTORIA E SOLUÇÃO PARA AS PESSOAS QUE REALMENTE ESTÃO EM ÁREA DE RISCO!

- RECONHECIMENTO DA COMISSÃO DO CONSELHO POPULAR PARA ENCAMINHAR PRIORIDADES E BUSCAR SOLUÇÕES JUNTO COM A PREFEITURA!

- AUMENTO E REGULARIDADE DO ALUGUEL SOCIAL AOS DESABRIGADOS!

- PRIORIDADE PARA O PESSOAL VITIMADO PELAS CHUVAS QUE AINDA ESTÃO NECESSITADOS DE ATENDIMENTO!

- PELO CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 429 E DO ART. 234 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DEMAIS LEIS QUE ASSEGURAM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES NAS DECISÕES!

- PLANEJAMENTO URBANO QUE VIABILIZE A CONTINUIDADE DOS MORADORES NA MESMA COMUNIDADE, COM OBRAS DE CONTENÇÃO, DRENAGEM, DRAGAGEM, REFLORESTAMENTO E DELIMITAÇÃO DA ÁREA OCUPÁVEL!

- CUMPRIMENTO DA LEI 2.333 RJ, QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO MÍNIMA DE 42 m² POR UNIDADE HABITACIONAL PARA O REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS!

- REVOGAÇÃO DO DECRETO 42406 DE 13/04/2010 DO GOVERNO ESTADUAL OU SUA REFORMULAÇÃO, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NAS COMISSÕES!

- AMPLO DEBATE E PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES ATINGIDAS NAS DECISÕES!

- CONTRA AS PRESSÕES E ARBITRARIEDADES PARA QUE OS MORADORES ACEITEM BAIXAS INDENIZAÇÕES OU VÃO PARA ABRIGOS DE PÉSSIMA QUALIDADE. PUNIÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ESTÃO COMETENDO ABUSO DE AUTORIDADE!

- IMPOSTOS PROGRESSIVOS SOBRE GRANDES EMPRESAS E GRANDES PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS, PARA VIABILIZAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS COMUNIDADES E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DIGNAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA!

- PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO POPULAR, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E COMISSÕES DE MORADORES NO PROJETO E SUPERVISÃO DAS OBRAS!

- QUE A PARTE DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, DESTINADA AO RIO DE JANEIRO, SIRVA PARA GARANTIR MORADIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE QUALIDADE AOS TRABALHADORES E AOS DESEMPREGADOS!

SÓ A PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES ATINGIDOS E A MOBILIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE SÃO AFETADAS COM O RISCO DE REMOÇÃO E COM AS DIFICULDADES NA MORADIA, PODERÁ ASSEGURAR A VITÓRIA DESTE MOVIMENTO.

VENHA DEFENDER SUA CASA!