terça-feira, 21 de setembro de 2010

DECLARAÇÃO DO COLETIVO LENIN SOBRE AS ELEIÇÕES BURGUESAS: TRÊS TAREFAS

Em seu I Congresso Nacional, o Coletivo Lenin deliberou sobre sua posição no processo eleitoral burguês que se realizará no dia 3 de outubro. Nos demos durante esse período algumas tarefas, que acreditamos dever ser compartilhada por todos os revolucionários.

Primeira Tarefa

Antes de tudo é necessário rebater todos os ataques que os representantes das classes dominantes venham a desferir contra a classe trabalhadora e os movimentos sociais em geral. Aqui nos referimos ao bloco burguês de frente popular de Dilma (PT, PMDB, PSB, PCdoB, PR e PRB), à direita reacionária encabeçada por Serra (PSDB, DEM, PTB, PTdoB e PPS) e ao direitismo “verde” de Marina Silva (PV).

O governo Lula foi uma composição de partidos burgueses e operários que serviu tão bem à burguesia (enquanto lançava ataques de aparência “macia” à classe trabalhadora), que hoje conta com o apoio da maior parte dos banqueiros e empresários do país. O objetivo dos diversos setores da burguesia, portanto, é muito mais fazer pressão para afastar cada vez mais a candidatura de Dilma de seus laços já escassos com os movimentos sociais do que tentar colocar um fantoche mais óbvio no poder.

Diante disso, o papel das candidaturas de Serra e Marina (que encamparam o mesmo discurso durante todo o processo eleitoral) é atacar o sindicalismo, o MST e os pequenos partidos de esquerda. Assim, esperam influenciar a população contra os “radicais”, as “legendas de aluguel” (como Serra classifica os partidos de esquerda) e qualquer menção ao “abominável” socialismo. Temos visto que essa estratégia foi bem sucedida. A candidatura de Dilma aceitou prontamente como acusações as suas “ligações inapropriadas” com os movimentos dos trabalhadores (desde a troca do programa oficial de campanha por um “menos radical” até a garantia de que manterá a estabilidade da propriedade no campo – inclusive sendo contra o plebiscito pela limitação da propriedade fundiária recentemente realizado).

Parece que o discurso também atingiu outro alvo: a candidatura Plínio (PSOL), que tem feito de tudo para se enquadrar à respeitabilidade burguesa, sem falar em nenhum momento de como é o próprio Estado o sustentáculo do capitalismo que oprime e explora os trabalhadores. Nenhuma menção ao socialismo como “governo direto dos trabalhadores”, apenas como um conceito abstrato ligado às melhorias sociais. A candidatura Plínio refaz o velho discurso do PT, ou seja, melhorar a vida da população através do Estado “catando as migalhas” da burguesia. Achamos uma inconsistência que os dirigentes das correntes do PSOL que reivindicam o comunismo revolucionário (do Enlace à LSR) apóiem tal candidatura sem nenhuma restrição. É muito simples ver que a base parlamentar (e não operária) dos dirigentes do PSOL torna muito fácil encarar o Estado burguês com neutralidade. Assim, Plínio deixa sem resposta consequente os ataques da direita, pois se prende à mesma concepção neutra sobre o Estado da qual a direita se aproveita.

Segunda tarefa

Outra tarefa central para nós é o combate à Frente Popular de Lula/Dilma/Temer. Consideramos que os líderes operários da Frente Popular, tanto no governo quanto nos movimentos sociais (direções majoritárias da CUT e grandes centrais, do MST, da UNE, Assembléia Popular, etc.) traem os trabalhadores quando se associam e colaboram com um projeto que tem como objetivo central gerenciar os “negócios da burguesia”. Até porque entre os principais “negócios da burguesia” está explorar e manter quieta e calada a classe trabalhadora. Os respeitados dirigentes sindicais estudantis e populares que apóiam Lula fizeram isso com maestria durante seus 8 anos de governo.

Combatemos tais líderes traidores sem preferência. Cada um deles, nas organizações pequenas ou grandes que hoje chamam voto em Dilma, traem os trabalhadores e os mantém calados diante dos golpes da burguesia sob a desculpa de “não prejudicar o governo Lula”, num grande acordo de troca de favores, que só ajudam os patrões e os burocratas. O que nos surpreende é ver como é contraditória a candidatura de Zé Maria (PSTU) e como não consegue cumprir corretamente tal tarefa. Por um lado, está o disparate de considerar a CUT e demais centrais sindicais que apóiam Lula (CGT, UGT, Força Sindical) como organizações burguesas. O mesmo dizem sobre a UNE. Assim, confundem combater a direção traidora dessas organizações com combater as próprias organizações. Não vêem que quem está imerso na Frente Popular são burocratas sindicais e estudantis, não os estudantes e trabalhadores que lutam pela UNE e CUT apesar de tais burocratas. Nos perguntamos se o PSTU agiria com neutralidade diante de ataques da direita à CUT e outras centrais sindicais. Ou será que consideraria isso um conflito “interburguês”?

Por outro lado, o PSTU passa a mão na cabeça da direção majoritária do MST, sempre chamando-a fraternalmente a “dar um rumo melhor ao MST” e deixar de apoiar Dilma/Lula. Acreditamos, por isso, que a candidatura de Zé Maria faz um combate incompleto e incompetente à Frente Popular. Derrotar os líderes traiçoeiros nas direções majoritárias tanto da CUT (Articulação Sindical/PT) e UNE (UJS/PCdoB) quanto do MST (Consulta Popular) é o primeiro passo para dar aos trabalhadores dessas organizações uma perspectiva de combate (e não de conciliação) em relação aos seus inimigos – a burguesia nacional e estrangeira.

Terceira tarefa

Por fim, achamos fundamental fazer o que faltou a todas as quatro candidaturas não-burguesas (PSOL, PSTU, PCB e PCO) – dizer aos trabalhadores que o processo eleitoral é uma farsa, nada além disso, para tentar legitimar os carrascos do povo. Essa deveria não apenas ser a tarefa de uma candidatura operária como também o discurso principal de qualquer parlamentar operário que fosse eleito. Esclarecer a classe sobre o caráter burguês do Estado e desmascarar os políticos burgueses. Só depois disso, pois aí estará sob uma ótica correta, vem a luta para arrancar reformas e melhorias à revelia das classes dominantes, deixando clara a insuficiência e a efemeridade de tais conquistas enquanto os trabalhadores não mandarem na sociedade. Nem precisamos dizer que isso não tem absolutamente nada a ver com a atividade dos parlamentares do PSOL.

Denunciar a farsa eleitoral abre um questionamento. “Se as eleições não mudam as coisas, então o que muda?” Na nossa opinião, o que mudará a sociedade radicalmente para melhor será o controle e a gestão dos trabalhadores sobre as empresas e territórios, sistemas de transporte, saúde, educação, comunicação e bancos, arrancando a sociedade das mãos dos patrões. Isso permitirá que as riquezas do trabalho sejam usadas para redução drástica do tempo de trabalho e fim do desemprego, a criação de sistemas plenos de educação e saúde, dar moradia e terra a quem precisa – tudo que os políticos burgueses prometem e não cumprem a cada 4 anos. Além disso, o controle dos trabalhadores sobre a sociedade também permitiria acabar com toda base para o machismo e o racismo e eliminar a violência da polícia, das milícias e das organizações do tráfico (que são todos parte do Estado burguês ou empresas capitalistas), instaurando a paz controlada democraticamente pelas organizações operárias.

Isso não será feito por “uma gestão melhor” do Estado, mas mudando o interesse e a classe que o comanda, passando a enorme parte da riqueza, hoje concentrada no bolso dos patrões, para a melhoria da vida de todos os trabalhadores. Isso só pode ser feito através de uma revolução. Para isso, achamos fundamental criar uma ferramenta que esteja nas lutas e organizações de luta dos trabalhadores, para prevenir que sejam encaminhadas para a derrota por líderes traiçoeiros (como o são o PT e seus aliados). Tal ferramenta é um Partido Revolucionário de Trabalhadores composto em maioria pelos setores mais explorados pelo capitalismo no Brasil – mulheres e negros. Construir esse partido é o objetivo pelo qual chamamos os trabalhadores e comprometidos para lutar, dando um primeiro passo para superar a farsa eleitoral. Esse é o maior objetivo do Coletivo Lenin. Junte-se a nós nessa luta!

Direção Nacional do Coletivo Lenin
Setembro de 2010

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