Por L. Torres
Como ficou claro, os setores da direira reacionária, representados pelo PSDB de José Serra e Aécio Neves e sustentado por forças como o DEM, a Opus Dei e a TFP, aproveitaram a fragilidade enfrentada pela Frente Popular do PT com o advento do segundo para arrancar diversas conceções da canditatura de Dilma, tarefa na qual foram exitosos.
A legalização do aborto e o casamento civil entre homosessuais foram propostas duramente atacas e na qual Dilma se viu força à ceder àquilo que os filhotes da ditadura queriam. A incapacidade do PT e seus apoiadores (como o PCdoB), em enfrentar o reacionarismo para evitar ser tachado de "radical" e manter, assim, sua aliança com diversos $etores do grande capital já vem dando seus frutos.
Ao longo do último final de semana uma onda de ataques homofóbicos tomou as notícias em diversos estados: jovens covardemente atacados em plena Av. Paulista e um homosexual baleado por um militar após a Parada Gay no Rio de Janeiro são alguns dos exemplos trágicos.
Isso é resultado direto do fortalecimento das ideologias defendidas pela campanha de Serra e de seus aliados locais, fortalecimento esse que recai diretamente nas costas do PT, que enquanto direção hegemônica da classe trabalhadora, deveria ter travado um sério combate. Infelizmente, o PT de hoje não é mais como aquele do final dos anos 1980, radicalizado e que confrontava seus inimigos de classe, o "partido sem patrões". Porém, não pdoemso deixar de dizer que o PT de hoje é resultado direto do "PT das origens", que nunca foi revolucionário nem defendeu um projeto realmente socialista. Essa cosntação é extremamente necessário pois ainda há muitos que defendem o "PT das origens" (vide os fundadores do PSOL), como se aquele fosse um partido capaz de alterar radicalmente a situação dos trabalhadores brasileiros.
Para além da onda absurdamente reacionária de homofobia, que demonstra a segurança dos opressores de se levantarem e baterem no peito após terem visto suas ideologias espúrias levarem a melhor na disputa eleitoral (mesmo que isso não tenha se expressado nas urnas), a "nova" agora é o ataque às religiões afro-brasileiras. Já denunciamos anteriormente o papel que cumpriu Marina Silva e o PV de fortalecer eleitoralmente o fundamentalismo evangélico, agora fica aí mais um resultado de tal papel nefasto cumrpido pela "tucana verde".
Lembramos que, apesar de nós marxistas contrapormos o conhecimento científico a todo e qualquer tipo de ideologia obscurantista, defendemos a liberdade de culto enquanto um direito democrático da classe trabalhadora, o que o projeto de lei a seguir claramente tenta atacar, sob uma hipócrita justificativa de "defesa dos animais":
Lei Contra o Candomblé é Aprovada em Piracicaba [SP]
via Geledes.org.br (editado)
Câmara Municipal de Piraciba/SP, por unanimidade, com o apoio dos vereadores dos seguintes partidos: PT, PDT, PP, PPS, PTB,PR, PMDB, PRB, PSDB, aprovou em 7/10, o PL 202/2010 do vereador Laércio Trevisan (PR).
Comentários em Piracicaba, informam que o referido PL é parte de um MOVIMENTO chamado "ALIANÇA PARA A SUPREMACIA CRISTÃ", que tem por objetivo levar este projeto a outras cidades do Estado de São Paulo, depois, independente de quem seja eleito, encaminhar para a Câmara dos Deputados, através de deputados federais dos partidos envolvidos. Estes deputados, no momento, são mantidos no anonimato.
O referido [PL] agurda sanção ou veto do Sr. Prefeito Municipal Barjas Negri, (...) [e,] entre outras coisas, atenta contra a liberdade religiosa e fomenta o racismo. (...)
[Segue o PL:]
Íntegra do PL. 202/2010: PROJETO DE LEI Nº 202/10 - Proíbe o uso e o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no Município de Piracicaba e dá outras providências.
Art. 1º Fica proibido o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no Município de Piracicaba.
Art. 2º O descumprimento do disposto na presente Lei ensejará ao infrator, a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) dobrado a cada reincidência.
Parágrafo único. A multa a que se refere o caput deste artigo será reajustada, anualmente, com base no índice do INPC – IBGE , adotada pelo Poder Executivo através de Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Primeiramente cabe ressaltar que independente de credo religioso e o respeito aos costumes de crença, ou seja, barbáries como sacrifício de animais em rituais religiosos são inconcebíveis, e contraria a nossa Lei maior a qual é a garantia de vida e bons tratos para com os animais.
Precisamos sim, que as pessoas de bem, que gostam de animais, defenda–os, em principal em leis municipais, estaduais e federal através de seus legisladores.
Por outro lado, compete aos municípios de acordo com a Constituição Federal – Art. 30 – I – legislar sobre assuntos de interesse local.
Também cabe ressaltar que, o município pode legislar em assuntos de seu próprio interesse local de acordo com C.F Art. 30 – I e respaldado na lei orgânica do município de Piracicaba – Artigo 25 XXII .
Isto posto, felizmente a consciência de que a proteção aos animais também é uma obrigação do município.
Inobstante em Piracicaba através da Lei n.º 6647/09 já proíbe a instalação de circos que contenha animais, sendo um grande avanço em defesa dos animais.
Somos sabedores que há pessoas que realizam o sacrifício de animais em cultos religiosos, e isso é inaceitável, e deve ser observada com atenção por parte não só desta Casa Legislativa, mas também por todos os municípios .
Assim pelo alcance do Art. 225 d 1º, VII da C.F para a proteção dos animais, o interesse humano social, apresento este Projeto de Lei .
No ensejo, que o mesmo seja aprovado por unanimidade pelos pares, e que caminhemos em direção do bem, da proteção dos animais e os clamores da população e das ONGs de proteção com os animais.
Sala de Reuniões, 21 de junho de 2010.
(a) Laércio Trevisan Júnior
(... )
Att.
Maurílio Ferreira da Silva
Movimento Negro Unificado - Campinas/SP/ Presidente do Secretariado de Negros do PSDB Campinas/SP, Membro da Comissão de Religiosos de Matrizes Africanas de Campinas e Região- CRMA
Como ficou claro, os setores da direira reacionária, representados pelo PSDB de José Serra e Aécio Neves e sustentado por forças como o DEM, a Opus Dei e a TFP, aproveitaram a fragilidade enfrentada pela Frente Popular do PT com o advento do segundo para arrancar diversas conceções da canditatura de Dilma, tarefa na qual foram exitosos.
A legalização do aborto e o casamento civil entre homosessuais foram propostas duramente atacas e na qual Dilma se viu força à ceder àquilo que os filhotes da ditadura queriam. A incapacidade do PT e seus apoiadores (como o PCdoB), em enfrentar o reacionarismo para evitar ser tachado de "radical" e manter, assim, sua aliança com diversos $etores do grande capital já vem dando seus frutos.
Ao longo do último final de semana uma onda de ataques homofóbicos tomou as notícias em diversos estados: jovens covardemente atacados em plena Av. Paulista e um homosexual baleado por um militar após a Parada Gay no Rio de Janeiro são alguns dos exemplos trágicos.
Isso é resultado direto do fortalecimento das ideologias defendidas pela campanha de Serra e de seus aliados locais, fortalecimento esse que recai diretamente nas costas do PT, que enquanto direção hegemônica da classe trabalhadora, deveria ter travado um sério combate. Infelizmente, o PT de hoje não é mais como aquele do final dos anos 1980, radicalizado e que confrontava seus inimigos de classe, o "partido sem patrões". Porém, não pdoemso deixar de dizer que o PT de hoje é resultado direto do "PT das origens", que nunca foi revolucionário nem defendeu um projeto realmente socialista. Essa cosntação é extremamente necessário pois ainda há muitos que defendem o "PT das origens" (vide os fundadores do PSOL), como se aquele fosse um partido capaz de alterar radicalmente a situação dos trabalhadores brasileiros.
Para além da onda absurdamente reacionária de homofobia, que demonstra a segurança dos opressores de se levantarem e baterem no peito após terem visto suas ideologias espúrias levarem a melhor na disputa eleitoral (mesmo que isso não tenha se expressado nas urnas), a "nova" agora é o ataque às religiões afro-brasileiras. Já denunciamos anteriormente o papel que cumpriu Marina Silva e o PV de fortalecer eleitoralmente o fundamentalismo evangélico, agora fica aí mais um resultado de tal papel nefasto cumrpido pela "tucana verde".
Lembramos que, apesar de nós marxistas contrapormos o conhecimento científico a todo e qualquer tipo de ideologia obscurantista, defendemos a liberdade de culto enquanto um direito democrático da classe trabalhadora, o que o projeto de lei a seguir claramente tenta atacar, sob uma hipócrita justificativa de "defesa dos animais":
Lei Contra o Candomblé é Aprovada em Piracicaba [SP]
via Geledes.org.br (editado)
Câmara Municipal de Piraciba/SP, por unanimidade, com o apoio dos vereadores dos seguintes partidos: PT, PDT, PP, PPS, PTB,PR, PMDB, PRB, PSDB, aprovou em 7/10, o PL 202/2010 do vereador Laércio Trevisan (PR).
Comentários em Piracicaba, informam que o referido PL é parte de um MOVIMENTO chamado "ALIANÇA PARA A SUPREMACIA CRISTÃ", que tem por objetivo levar este projeto a outras cidades do Estado de São Paulo, depois, independente de quem seja eleito, encaminhar para a Câmara dos Deputados, através de deputados federais dos partidos envolvidos. Estes deputados, no momento, são mantidos no anonimato.
O referido [PL] agurda sanção ou veto do Sr. Prefeito Municipal Barjas Negri, (...) [e,] entre outras coisas, atenta contra a liberdade religiosa e fomenta o racismo. (...)
[Segue o PL:]
Íntegra do PL. 202/2010: PROJETO DE LEI Nº 202/10 - Proíbe o uso e o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no Município de Piracicaba e dá outras providências.
Art. 1º Fica proibido o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no Município de Piracicaba.
Art. 2º O descumprimento do disposto na presente Lei ensejará ao infrator, a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) dobrado a cada reincidência.
Parágrafo único. A multa a que se refere o caput deste artigo será reajustada, anualmente, com base no índice do INPC – IBGE , adotada pelo Poder Executivo através de Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Primeiramente cabe ressaltar que independente de credo religioso e o respeito aos costumes de crença, ou seja, barbáries como sacrifício de animais em rituais religiosos são inconcebíveis, e contraria a nossa Lei maior a qual é a garantia de vida e bons tratos para com os animais.
Precisamos sim, que as pessoas de bem, que gostam de animais, defenda–os, em principal em leis municipais, estaduais e federal através de seus legisladores.
Por outro lado, compete aos municípios de acordo com a Constituição Federal – Art. 30 – I – legislar sobre assuntos de interesse local.
Também cabe ressaltar que, o município pode legislar em assuntos de seu próprio interesse local de acordo com C.F Art. 30 – I e respaldado na lei orgânica do município de Piracicaba – Artigo 25 XXII .
Isto posto, felizmente a consciência de que a proteção aos animais também é uma obrigação do município.
Inobstante em Piracicaba através da Lei n.º 6647/09 já proíbe a instalação de circos que contenha animais, sendo um grande avanço em defesa dos animais.
Somos sabedores que há pessoas que realizam o sacrifício de animais em cultos religiosos, e isso é inaceitável, e deve ser observada com atenção por parte não só desta Casa Legislativa, mas também por todos os municípios .
Assim pelo alcance do Art. 225 d 1º, VII da C.F para a proteção dos animais, o interesse humano social, apresento este Projeto de Lei .
No ensejo, que o mesmo seja aprovado por unanimidade pelos pares, e que caminhemos em direção do bem, da proteção dos animais e os clamores da população e das ONGs de proteção com os animais.
Sala de Reuniões, 21 de junho de 2010.
(a) Laércio Trevisan Júnior
(... )
Att.
Maurílio Ferreira da Silva
Movimento Negro Unificado - Campinas/SP/ Presidente do Secretariado de Negros do PSDB Campinas/SP, Membro da Comissão de Religiosos de Matrizes Africanas de Campinas e Região- CRMA
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