O Brasil é um país semicolonial ou subimperialista? Uma polêmica (não só) com a LC

Os companheiros da LC escreveram no seu blog, no dia 02/02, a matéria "Luta pela terra no Paraguai". Nós achamos que é um documento de alto nível, e concordamos com as posições políticas dele, tanto que o reproduzimos no nosso perfil no Facebook.

Para quem ainda não leu, o link é:

http://lcligacomunista.blogspot.com/2012/02/luta-pela-terra-no-paraguai.html


Apesar (ou por causa) desse acordo político, queremos debater um ponto importante: a caracterização do Estado brasileiro. Esse não é um simples debate de rótulos; como nós vamos mostrar, a conclusão do debate leva a posições muito diferentes a serem tomadas pelos comunistas brasileiros.


A polêmica sobre a luta antiimperialista no Brasil

Então, vamos começar.

A LC diz no seu artigo:

"Em que pese a diferença no atraso das forças produtivas imposto artificial e historicamente pelo colonialismo e o tamanho da pilhagem sofrida por cada país na divisão mundial do trabalho, Brasil e Paraguai são duas semi-colônias controladas pelo imperialismo cujas economias são destinadas fundamentalmente a alimentar o mercado mundial capitalista de commodities".

Desde a década de 1920, com o surgimento do PCB, o Brasil foi caracterizado pela grande maioria das correntes marxistas, assim como pela Internacional Comunista e pela Quarta Internacional, como um país semicolonial. Mas o que é exatamente um país semicolonial?

Para Lênin, em Imperialismo, etapa superior do capitalismo, dando os exemplos da Pérsia, Turquia e China:

"Quanto aos Estados "semicoloniais", dão-nos um exemplo das formas de transição que encontramos em todas as esferas da natureza e da sociedade. O capital financeiro é uma força tão considerável, pode dizer-se tão decisiva, em todas as relações econômicas e internacionais que é capaz de subordinar, e subordina realmente, mesmo os Estados que gozam da independência política mais completa, como veremos seguidamente".

Assim, o Brasil, por ser dependente dos países imperialistas, mas ter independência política formal, foi enquadrado como semicolônia. Naquele momento (que se prolongou, do nosso ponto de vista, até a década de 1950, quando a industrialização avançou e permitiu que o Brasil deixasse de ser simplesmente um exportador de matérias-primas), a caracterização era correta. Porém, no mesmo capítulo VI de seu livro, Lênin fala de outras formas de subordinação ao imperialismo que não sejam o estado de colônia ou semicolônia:

Ao falar da política colonial da época do imperialismo capitalista, é necessário notar que o capital financeiro e a correspondente política internacional, que se traduz na luta das grandes potências pela partilha econômica e política do mundo, originam abundantes formas transitórias de dependência estatal. Para esta época são típicos não só os dois grupos fundamentais de países - os que possuem colônias e as colônias -, mas também as formas variadas de países dependentes que, dum ponto de vista formal, político, gozam de independência, mas que na realidade se encontram envolvidos nas malhas da dependência financeira e diplomática. Uma destas formas, a semicolônia, indicamo-la já anteriormente. Modelo de outra forma é, por exemplo, a Argentina. 


"A América do Sul, e sobretudo a Argentina - diz Schulze-Gaevernitz no seu livro sobre o imperialismo britânico -, encontra-se em tal dependência financeira relativamente a Londres que quase a devemos qualificar de colônia comercial inglesa." Segundo Schilder, os capitais investidos pela Inglaterra na Argentina, de acordo com os dados fornecidos em 1909 pelo cônsul austro-húngaro em Buenos Aires, ascendiam a 8750 milhões de francos. Não é difícil imaginar as fortes relações que isto assegura ao capital financeiro - e à sua fiei "amiga", a diplomacia - da Inglaterra com a burguesia da Argentina, com os círculos dirigentes de toda a sua vida econômica e política.

O exemplo de Portugal mostra-nos uma forma um pouco diferente de dependência financeira e diplomática, ainda que conservando a independência política. Portugal é um Estado independente, soberano, mas na realidade há mais de duzentos anos, desde a Guerra da Sucessão de Espanha (1701- 1714), que está sob o protetorado da Inglaterra. A Inglaterra defendeu-o, e defendeu as possessões coloniais portuguesas, para reforçar as suas próprias posições na luta contra os seus adversários: a Espanha e a França. A Inglaterra obteve em troca vantagens comerciais, melhores condições para a exportação de mercadorias e, sobretudo, para a exportação de capitais para Portugal e suas colônias, pôde utilizar os portos e as ilhas de Portugal, os seus cabos telegráficos, etc. etc. Este gênero de relações entre grandes e pequenos Estados sempre existiu, mas na época do imperialismo capitalista tornam-se sistema geral, entram, como um elemento entre tantos outros, na formação do conjunto de relações que regem a "partilha do mundo", passam a ser elos da cadeia de operações do capital financeiro mundial".

Portanto, nem todo país dependente era visto por Lênin como uma semicolônia. Mais à frente voltaremos à questão de qual é o tipo de dependência do Brasil em relação ao sistema imperialista.
 
A maioria das organizações que reivindicavam o marxismo no Brasil se adaptou às teorias oportunistas que a Internacional Comunista passou a defender a partir do movimento em que o stalinismo chegou ao poder na União Sovíética. Por isso, essas correntes, como o PCdoB, MR8, Liga Operária e o antigo PCB, passaram a defender a política de um bloco dos trabalhadores com o setor da burguesia que perdia terreno econômico para o imperialismo, para fazer uma revolução por etapas. Na primeira etapa, a revolução seria unicamente contra o imperialismo, respeitando a burguesia nacional.
 
A história mostrou com muito sangue derramado que a burguesia costuma ter mais consciência dos seus interesses que esses "revolucionários" etapistas. Mesmo na "primeira etapa", todos os setores da burguesia se unem para massacrar os trabalhadores quando eles "vão longe demais" nas suas reivindicações. A burguesia faz isso porque a maioria dos empresários não são idiotas e sabem que, se o movimento destruir a exploração dos grandes monopólios imperialistas num país, pode acabar com as classes dominantes locais com só mais um "peteleco". Então, a burguesia "nacional" prefere fechar com o imperialismo do que arriscar a entregar até uma pequena parte do poder real para os trabalhadores.
 
Se alguém não acreditou nesse argumento, é só ver qualquer filme ou ler qualquer livro sobre os governos Jango, no Brasil, Allende no Chile, Arbenz na Guatemala, Velasco Alvarado no Peru, Paz Estenssoro na Bolívia etc etc etc, para se convencer!
 
Mas a LC não é stalinista, muito pelo contrário, é uma corrente trotskista que sabe muito bem que é impossível formar blocos estáveis com a burguesia nacional. É por isso que a posição da LC sobre o caráter semicolonial do Brasil não leva a traições.
 
Mas isso não quer dizer que entender errado qual é o papel do Brasil na economia mundial não tenha problema. Na verdade, esse erro leva a um foco totalmente deturpado das tarefas a serem cumpridas pelos comunistas brasileiros.
 
Então, vamos tentar definir: que tipo de país é o Brasil?


Rui Mauro Marini e a teoria do subimperialismo brasileiro

Junto com o Caio Prado Júnior e o Jacob Gorender, Rui Mauro Marini é um dos maiores teóricos marxistas brasileiros. Nós reivindicamos a sua teoria sobre o subimperialismo, formulada pela primeira vez em Dialética do Desenvolvimento Capitalista do Brasil, em 1966, mesmo não concordando com o restante das suas posições políticas. Marini foi militante da POLOP e depois do MIR chileno, defendendo diferentes teses erradas em diferentes períodos, que não tem como a gente detalhar aqui, porque essa resposta viraria uma biografia dele.

O que interessa dizer é que a teoria de Marini foi formulada para fazer uma análise do golpe militar de 1° de abril de 1964. O PCB, baseado na sua teoria da revolução por etapas, colocava toda a responsabilidade do golpe no imperialismo americano. O que Marini tentou provar é que a burguesia nacional brasileira estava desde aquela época associada com o imperialismo. Por isso, o golpe correspondia às necessidades da burguesia na luta de classes dentro do Brasil. É lógico que houve apoio dos EUA, mas as causas do golpe foram internas ao capitalismo brasileiro.

Mas a teoria ia mais longe. Para Marini, as dimensões do Brasil permitiram a formação de um mercado interno, mesmo que restrito pela ausência da revolução agrária, que levou a uma acumulação de capital importante. Assim surgiu uma burguesia brasileira.

Mas o Brasil permanecia dependente do capital imperialista, desde a época em que realmente era uma semicolônia exportadora de matérias-primas. Então, a burguesia brasileira se tornou dependente e associada à burguesia imperialista.

Ao mesmo tempo, a burguesia brasileira não resolveu a questão da revolução agrária, porque a burguesia não pode fazer isso no período imperialista sem correr o risco de mobilizar os trabalhadores e camponeses e botar o seu próprio poder em jogo, como foi demonstrado por Trotsky na sua Teoria da Revolução Permanente.

Assim, o mercado interno brasileiro, que foi capaz de permitir o surgimento de grandes empresas nacionais, não pôde servir como base para a expansão dessas empresas. Então, tão logo surge uma burguesia forte, ela passa a depender da exportação de capital para expandir a sua produção.

Então, a burguesia brasileira se torna expansionista. Mas essa expansão não pode acontecer isoladamente, já que a burguesia brasileira é dependente do imperialismo. Por isso, existe uma penetração constante de capital imperialista nas multinacionais brasileiras, que se tornam "sócias menores" na exploração dos países latinoamericanos (e desde a década de 1970, africanos).

Ou seja, o subimperialismo é justamente a maneira que a burguesia tem de expandir o capital nas condições de um país dependente e atrasado, em que o atraso no campo leva a um mercado interno menor.

Em relação aos países imperialistas, um país subimperialista como o Brasil, a Índia, a China ou a África do Sul é um país dependente. Ele é dominado mas não é semicolonial. Mas em relação à sua periferia, ele é um país imperialista, mesmo sendo um sócio menor do imperialismo.

Aqui é que começamos a responder as críticas da LC, no seu artigo Economia política marxista X Macroeconomia burguesa. O Brasil é uma semi-colônia, um país imperialista ou sub-imperialista? Eles fizeram a gentileza de mandar o artigo para a gente antes de postarem no blog deles, o que é uma demonstração rara de companheirismo e vontade de discutir, apesar de todas as nossas divergências.


As críticas da LC e as consequências políticas da caracterização do Brasil como país subimperialista

A base de toda argumentação da LC é de que, para ser subimperialista, o Brasil não poderia ser dependente e nem atrasado no campo. Bem, já demonstramos que o subimperialismo é exatamente uma nova forma de dependência. Mas, só pra citar o Rui Mauro Marini, em A acumulação capitalista mundial e o subimperialismo, vamos lá:

"O subimperialismo é a forma que assume a economia dependente ao chegar à etapa dos monopólios e do capital financeiro (...) desdobrando-se no exercício de uma política expansionista relativamente autônoma (...) não só se acompanha de uma maior integração ao sistema produtivo imperialista como se mantém no marco da hegemonia exercida pelo imperialismo em escala internacional".

Deixando isso claro, a maioria dos argumentos da LC desaparece naturalmente. As citações deles vêm depois dos travessões, em itálico: 

- "que não realizou sua revolução nacional nem as tarefas elementares da mesma (reforma agrária, independência nacional, etc.);"


aliás, como sabemos, nem a Rússia imperialista da época de Lênin tinha resolvido a sua questão agrária antes de 1917, mas isso já é outra história.


- "que estruturalmente é completamente dependente de seus sócios maiores";

- "que é proibido de desenvolver armamentos nucleares e é completamente incapaz de sustentar qualquer conflito militar com a mais “inofensiva” das nações verdadeiramente imperialistas, elemento que tem implicância direta e imediata no grau de autonomia política do Brasil em relação aos EUA e UE";


Temos certeza de que, se for necessário para manter a estabilidade imperalista na América Latina, os EUA vão apoiar a produção de armas nucleares pelo Brasil.

- "que as “multinacionais brasileiras” são dominadas pelo capital internacional e que as empresas de capital propriamente brasileiro são extramemente pequenas com relação as grandes multinacionais imperialistas";

Sobre a afirmação da LC de que o Brasil não pôde acumular capital por causa da remessa de lucros, achamos que não se sustenta. A LC precisaria demonstrar a afirmação. A observação, pelo contrário, nos mostra que existem sim grandes empresas brasileiras, algumas multinacionais (Petrobrás, EBX, Vale, Ipiranga, Gerdau, Ambev, Embraer, CSN etc) estatais ou privadas, e todas elas têm ações tanto da burguesia brasileira quanto das burguesias imperialistas. E o fato de serem de capital aberto é o que permite o interesse das burguesias imperialistas nas multinacionais do Brasil, pois essas empresas poderiam explorar mercados reigionais na América Latina e África, acumulando capital suficiente para as burguesias brasileira e imperialista ao mesmo tempo. Vemos isso na Argentina, no Paraguai e no Uruguais, que são países hoje dependentes da burguesia brasileira através do Mercosul, numa relação comercial muito desfavorável, devido a essa exploração das multinacionais do Brasil em aliança com o capital imperialista.

Pedimos que os companheiros leiam as tabelas que encontramos na tese A teoria do subimperialismo brasileiro: notas para uma (re)discussão contemporânea, de Fábio Bueno e Raphael Seabra, disponível no endereço

http://alainet.org/images/A%20teoria%20do%20subimperialismo%20brasileiro.pdf








Em relação à última crítica, sobre o peso do Brasil no PIB mundial, vamos citar a crítica e reproduzir o próprio comentário da LC no começo do artigo, mostrando como as grandezas macroeconômicas não servem para analisar as relações de classes na sociedade:

- "que o peso econômico do país em conjunto no PIB mundial é quase irrisório e está retrocedendo: “A despeito do crescimento mais forte da economia brasileira nos anos recentes, o País perdeu participação no Produto Interno Bruto (PIB) mundial".

Diferente dos economistas burgueses que visam esconder a exploração social da classe que lhes paga, os marxistas se apropriam da economia política tendo como objeto não apenas a “produção”, mas buscam as diferenças sociais que existem entre os homens na produção, ou seja a estrutura social da produção. A medição do PIB não reflete as relações intrínsecas à sua produção e portanto não reflete a realidade capitalista. (...) A macroeconomia burguesa, com a qual comungam os estudiosos e políticos pequeno burgueses, despreza a relação entre a produção e apropriação da riqueza produzida entre as classes dentro de cada país e entre os países, ou seja, se apoia em parâmetros econômicos que ignoram o essencial para a resolução da contradição principal existente na humanidade entre a produção coletiva e a apropriação privada.  

Afinal, quais são as conclusões políticas?

A caracterização do Brasil pode levar a diferentes respostas para diferentes organizações. 

Por exemplo, o PCB, mesmo caracterizando o Brasil como imperialista, continua levantando as palavras de ordem de libertação nacional (O Petróleo tem que ser nosso, Pátria Livre, Venceremos! etc) sem relação nenhuma com a análise que eles fazem. No caso do PCB, é mais uma expressão da grande contradição do partido, que é reconhecer o caráter socialista da Revolução Brasileira, mas continuar levantando no movimento o programa democrático e popular e o arco de alianças que ele exige (como o PSOL, por exemplo). 

Já o Movimento Negação da Negação também diz que o Brasil é imperialista mas, de forma mais coerente e (menos marxista), ignora todos os elementos que mostram que o Brasil é um país dependente. Por exemplo, o MNN nega (com trocadilho) a existência da questão agrária e da questão do negro, sendo que as duas são fundamentais para a luta revolucionária no Brasil. 

E a LC? 

Para nós, a LC mantém a tese do Brasil semicolonial, por ser uma tese "ortodoxa" do trotskismo, mas, por causa do seu instinto de classe, nega as suas consequências políticas, reacionárias na situação atual. É só ver o que grupos como o PCO ou LBI fazem, sempre denunciando a causa dos problemas do Brasil na subordinação ao imperialismo e, logicamente, levantando palavras de ordem nacional-libertadoras. Só dois exemplos, os dois sobre a privatização dos aeroportos feita pelo governo do PT com os empresários:

A privatização dos aeroportos consiste em um brutal ataque aos trabalhadores e a perda da mais elementar soberania nacional levada a cabo pelo governo Dilma. 

http://www.lbiqi.org/jornal-luta-operaria/no-230-fevereiro-2012/como-nos-tempos-201cplumados201d-do-tucanato-dilma-201cbate-o-martelo201d-e-privatiza-os-aeroportos-de-cumbica-viracopos-e-brasilia

Os aeroportos brasileiros nas mãos dos capitalistas estrangeiros e... da Interpol

http://www.pco.org.br/conoticias/ler_materia.php?mat=34995

A LC, por exemplo, não usa a palavra de ordem de "segunda independência" ou "independência real" para o Brasil, que seria parte de um programa transitório num país semicolonial. Nem fica perdendo tempo com a denúncia dos ataques à "soberania nacional" brasileira. Além disso, a LC sempre está acompanhando as lutas contra o subimperialismo brasileiro.

Finalizando, ao entender que o Brasil é um país subimperialista, temos a tarefa de combater as manifestações do subimperialismo nos países dominados pelo Brasil, de abandonar o eixo de libertação nacional, que se torna uma grande ilusão nessas condições, e de analisar o impacto do subimperialismo nas relações sociais dentro do país, por exemplo na formação de uma aristocracia operária brasileira e seu papel no movimento.