Nossa Posição Sobre Cuba

DEFENDER CUBA ATÉ O ÚLTIMO MINUTO!

Publicado Originalmente em Agosto de 2007

A doença de Fidel Castro e as fugas de atletas cubanos que participavam do Pan-americano voltaram a colocar o Estado Operário Burocratizado cubano no centro das atenções. Sob os novos e velhos ataques dos Estados Unidos e da sua burguesia “gusana” refugiada, a esquerda revolucionária deve ter muito claro o seu papel.

Cuba ainda é um Estado Operário

As reformas econômicas do país, desde 1992, quando o fim catastrófico da URSS isolou Cuba, orientaram sua economia cada vez mais para o mercado mundial. Principalmente no turismo, várias empresas européias têm investido no país. Isso é uma ameaça cada vez maior ao setor planificado da economia, que é quem sustenta os grandes recursos em educação e saúde, únicos na América Latina. Como marxistas, não podemos cair no conto da carochinha de que existe socialismo em Cuba. O socialismo só é possível numa economia diretamente controlada pelos trabalhadores. Sendo que esse controle torna, por si mesmo, desnecessário existir trabalho assalariado ou mesmo dinheiro. Logicamente, isso só é possível em escala mundial e com base em alta tecnologia. Mas é inegável que o Estado Cubano não é um Estado burguês.

O partido comunista, a espinha dorsal do Estado, não tem nenhum empresário em suas fileiras. O Parlamento não é profissional, ou seja, os deputados têm que trabalhar para ganhar a vida. O exército é apoiado por organizações de massa, como os CDR (Comitês de Defesa da Revolução). Por tudo isso, o Estado Cubano pode ser caracterizado como um Estado Operário. Na verdade, um Estado Operário Deformado, porque os trabalhadores não o controlam diretamente, através de organizações de massas com democracia socialista. Para restabelecer seu controle sobre o país, o imperialismo precisa destruir este Estado, e substituí-lo por um Estado Burguês.

Por isso, a posição de correntes como a LIT (PSTU no Brasil) que, por causa dos avanços do capitalismo no país, já consideram-no completamente restaurado, acabam emblocando com o imperialismo. Por exemplo, quando os atletas cubanos fugiram, a matéria no site do PSTU dizia: “Lula entrega atletas para a ditadura cubana”. Em outras palavras, igualava o regime stalinista cubano com uma ditadura burguesa como a de Pinochet ou Médici. Esse desvio social-democrata (ou seja, tratar a democracia como “valor universal”, sem ver a sua base de classe) poderá levar a LIT a apoiar movimentos contra-revolucionários no país, como ela fez com o Solidariedade na Polônia dos anos 1980.

Fidel tem culpa no cartório

Por outro lado, os mesmos setores que consideram Cuba como socialista justificam todo o retorno das relações capitalistas com o isolamento que o país sofre. Na verdade, foi o próprio regime de Fidel que criou este isolamento. Mesmo com algumas ações internacionalistas, como o envio de tropas para a guerrilha em Angola, em 1975, a política de coexistência da burocracia com os EUA a levou a deixar muitos movimentos revolucionários completamente isolados. Um desses exemplos aconteceu com o próprio Che Guevara, que foi lutar na Bolívia em 1967 sem nenhum apoio logístico ou político do governo cubano. Isso também foi visto durante a revolução na Nicarágua, em que Fidel intercedeu com os EUA para “evitar que surgisse uma nova Cuba”, segundo as suas próprias palavras, ou seja, evitar que a queda da ditadura virasse uma revolução socialista. Agora, Fidel apóia o populista Chávez, em troca do petróleo venezuelano, sem defender uma alternativa de classe no país.

O motivo central disso é que a revolução cubana não foi realizada por um partido revolucionário e comunista, e sim por uma organização nacionalista de classe média, o Movimento 26 de Julho. Este movimento, diante do boicote e da ameaça dos Estados Unidos, precisou se alinhar com a URSS. Junto com o aumento gigantesco das lutas de massa e expropriações, principalmente na zonal rural, as bases capitalistas do Estado foram destruídas. Mas com um preço. Pelo fato de os trabalhadores não terem sido os sujeitos do processo desde o começo, todo o poder se concentrou na direção da guerrilha, impedindo a democracia operária. Por isso, Cuba nasceu como um Estado Operário Deformado. Sem outros Estados Operários na América Latina, e com o fim da URSS, Cuba corre o risco alto de ser recolonizada.

Uma política defensista e internacionalista em defesa da Revolução Cubana

A tática do imperialismo para acabar com o Estado Operário Burocratizado cubano tem dois lados. De um, eles pressionam a burocracia para aceitar cada vez mais a entrada econômica do capital e a privatização da economia, inclusive prometendo diminuir os embargos econômicos se isso for feito. Por outro, ele tenta desgastar o regime com o apelo hipócrita à “democracia” e à “liberdade”, fomentando e trabalhando para a consolidação de um movimento restauracionista em solo cubano. O imperialismo faz isso porque sabe que, por mais incompetente que a burocracia possa ser, ela é incapaz de restaurar sozinha o capitalismo na ilha. O imperialismo precisa destruir o aparato estatal (sobretudo os “corpos de homens armados”) a serviço da burocracia e criar o seu próprio.

Como trotskistas, defendemos as liberdades de organização política e sindical e de reunião da classe trabalhadora como um pressuposto básico da revolução política para arrancar o poder das mãos da burocracia castrista e colocá-la nas do proletariado. Ao mesmo tempo, precisamos deixar clara que nossa defesa é de uma democracia socialista e não da “democracia como valor universal” como fachada para a contra revolução burguesa. Devemos nos opor a qualquer tentativa restauracionista alinhada com o imperialismo de tomar o poder com esses slogans. Assim, ao invés de “eleições livres” e “sindicatos livres” (que foram as bandeiras sob as quais a burguesia iludiu a classe proletária na restauração do capitalismo no Leste Europeu), devemos dizer Sindicatos independentes do Estado para defender a economia coletivizada! Reestatização das empresas privatizadas sob controle dos Trabalhadores!

Acima de tudo, os trotskistas não devem seguir de maneira acrítica nenhum movimento de massas, supondo que exista um “fluxo natural” em direção à revolução política. Pelo contrário, deveriam atuar intensamente no movimento para lhe dar um conteúdo revolucionário, que combata a burocracia castrista (que atualmente é a maior ameaça para o Estado Operário) e evitar que ele tome o rumo da restauração burguesa. O essencial é cristalizar na classe trabalhadora uma consciência comunista, capaz de reconhecer os avanços da revolução e a importância de manter as suas conquistas sociais, ao mesmo tempo em que se combate o regime político traidor, anti-proletário e que abre cada vez mais espaço para a burguesia estrangeira.

Para isso existir, é necessário construir um Partido Revolucionário dos Trabalhadores cubanos. Este partido precisa ser baseado nos setores mais oprimidos do país, em particular as mulheres, negros e homossexuais. E precisa tirar as lições de todas as experiências de luta da América Latina, sem capitular a direções burguesas como Chávez, Lula e Morales, como Fidel Castro tem feito. Como revolucionários internacionalistas, nosso dever é lutar por uma alternativa de classe no nosso país, como forma de estimular um caminho defensista em Cuba. Devemos ter claro que a condição essencial para criar um partido trotskista em Cuba é a refundação da Quarta Internacional.