A EMENDA IBSEN E A QUESTÃO DO PETRÓLEO - QUAL É O LADO DA CLASSE TRABALHADORA?

As lágrimas do governador Sérgio Cabral (PMDB) sobre a divisão dos royalties do petróleo de forma igual entre os estados da União e seu chamado à população para ir protestar nas ruas foram as manchetes dessa semana no Rio de Janeiro. Infamados por acharem que estão roubando dinheiro de seu estado e das suas cidades, os cidadãos foram às ruas em massa nessa quarta-feira, numa passeata convocada pelo governo do estado, seguida de shows no Centro do Rio.

A polêmica emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), torna igual a distribuição dos royalties (impostos cobrados das empresas exploradoras) entre os estados, sem diferenciação entre aqueles estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e os não-produtores. Prefeitos de municípios do Rio e o Governador lançaram uma campanha contra a emenda dizendo, inclusive, que isso ia destruir cidades com pólos de exploração, como Macaé e Campos, e que iria inviabilizar as Olimpíadas de 2016.

Na verdade, os royalties perdidos seriam destinados ao estado do Rio, não a cidades em específico. Além disso, são de exploração futura, o que significa que não vai haver nenhuma redução na atual receita dessas cidades ou do estado. Apenas diminuem os ganhos especulados para o futuro. Disso concluímos que essas declarações não passam de puro alarmismo. Acontece que o mais importante, entretanto, não é qual dos lados vai ganhar essa disputa. E sim que nenhum deles representa alguma melhoria para os trabalhadores. Seja qual for o destino dos royalties, eles serão usado pelos governos para financiar os patrões e, inclusive na destruição da população mais pobre para “limpar” a cidade para os turistas durante a Copa e as Olimpíadas. Nada, além de migalhas é o que podemos esperar dos governos estaduais.


O petróleo é uma questão fundamental para todos os trabalhadores, pois a maioria gigantesca usa meios de transporte com base no petróleo. Apesar de o Rio de Janeiro ser um estado produtor, isso não impediu um aumento de 6% na tarifa dos ônibus no último mês. Nem o crescimento desenfreado no preço da gasolina. Nesse caso, sempre que sobe o preço do petróleo, vemos um aumento nos seus derivados. Quando ocorre redução, entretanto, não ocorre nenhuma diminuição para o consumidor. E quanto a isso, Cabral e seus amigos engravatados não deixam escorrer lágrima alguma.

Só pelo alto preço da gasolina e dos ônibus, podemos ver que os trabalhadores do Rio de Janeiro estão numa situação muito mais parecida com os trabalhadores de outros estados (ainda que não-produtores) do que dos donos das empresas de combustível e de transporte e que do rico Governador Sérgio Cabral. Por isso, lutar para que o Rio ganhe mais royalties não melhora em nada a situação dos trabalhadores deste estado. Os trabalhadores não devem se colocar ao lado de pilantras como Sérgio Cabral.

Ao invés disso, os trabalhadores do Rio devem se unir aos trabalhadores dos outros estados para garantir que o dinheiro da exploração do petróleo seja usado para fins que são de seu interesse direto. Devem lutar para que o pré-sal não seja explorado pelas multinacionais, mas sim para que as empresas estrangeiras sejam nacionalizadas e controladas pelos trabalhadores, e que os futuros lucros sejam completamente revertidos para saúde, educação, habitação e para financiar pesquisas em prol de energias alternativas. Devem formar comitês de consumo para controlar o preço da gasolina e demais derivados do petróleo, de forma a se defender contra os abusivos aumentos. Devem lutar contra os patrões das empresas de transporte rodoviário, sempre sedentos em aumentar seus lucros e por melhores salários e condições de trabalho para motoristas, trocadores, etc.

Por isso, chamamos os trabalhadores do Rio a não participarem dessas manifestações junto a Sérgio Cabral, pois nada têm a ganhar ao se colocarem ao seu lado. Somente lutando de forma unida enquanto classe, com os trabalhadores dos outros estados e contra os patrões é que os trabalhadores podem conquistar melhorias em suas condições de vida. O lado dos trabalhadores do Rio está com o restante da classe Brasil afora, não com nenhum desses parasitas, lacaios dos patrões e que disputam encarniçadamente os frutos do trabalho da nossa classe. Trabalhadores, unam-se!

• Nenhum apoio à Sérgio Cabral para continuar a exterminar a população pobre e negra do Rio. Em defesa dos sem-teto e camelôs! Os trabalhadores devem lutar por medidas que sejam de seu interesse direto!
• Pela nacionalização das empresas estrangeiras que exploram o pré-sal sob controle dos trabalhadores! Que seus lucros futuros sejam completamente revertidos para habitação, saúde, educação e para financiar pesquisas em energias alternativas!
• Pela criação de comitês classistas para fiscalizar os preços dos combustíveis e denunciar e protestar contra os aumentos abusivos!