Via
FIST
Adeilton Costa Lima, o Tom, trabalhador informal e morador da o
cupação
Edith Stein da FIST famoso por ter confeccionado o boneco da copa cuja
imagem rodou o mundo, foi condenado a 11 anos de prisão, sob a falsa
acusação de roubo. Ele está desde o dia 30/09/2014 preso no presídio
Patrícia Acioli em São Gonçalo.
O juiz Itabaiana não ouviu nem a única testemunha que acusou Tom em
sede policial, quando a pessoa ainda está sob forte emoção. Nem as três
testemunhas de defesa, que não eram amigas do condenado, que atestaram
que, no dia e hora do crime, Tom encontrava-se numa ocupação da rua
Santa Cristina,em Santa Teresa.
A única testemunha de acusação
que foi fazer o reconhecimento de Tom em audiência atestou que o mesmo
não era um dos criminosos, e mais: disse textualmente que Tom NUNCA
ESTEVE NO ESTABELECIMENTO ONDE OCORREU O CRIME. Mesmo diante destas
provas, Itabaiana condenou o companheiro. Este juiz, além de tudo, tem
um comportamento desrespeitoso para com os advogados estando, inclusive,
sendo processado pela moderadíssima OAB em virtude de ter mandado fazer
escuta nos telefones dos advogados, revivendo a velha prática da
ditadura militar.
Tom é réu primário e foi preso pela primeira
vez no período eleitoral, o que é ilegal. A fita de uma câmera de
segurança do local do crime, que revela que Tom não participou dos
assaltos não foi periciada, porque desapareceu no Fórum, o que é um
indício de alguma interferência também ilegal no processo.
O juiz
Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau é velho conhecido da FIST por suas
atitudes arbitrárias. No afã de condenar, condenar e condenar, cometeu
mais uma injustiça gritante com essa sentença. É simplesmente aviltante o
comportamento desse senhor contra pobres, negros e lutadores sociais.
A perseguição ao Tom faz parte de uma onda geral de perseguição à FIST e
a todos os movimentos sociais. Por lutar contra a especulação
imobiliária no Rio de Janeiro, vários moradores de ocupações da FIST já
sofreram criminalização de forma parecida com o que aconteceu com o Tom.
O próprio advogado da FIST,André de Paula, está respondendo a processo
por desacato, por se recusar a aceitar as chicanas judiciais contra o
nosso movimento e o povo pobre e de maioria negra.
O Estado
brasileiro foi construído em cima da escravidão, e depois da repressão
brutal ao povo negro. A justiça, como um dos pilares desse Estado, não é
diferente. Os juízes no Brasil têm poderes quase ditatoriais, e podem
passar por cima do devido processo legal, como Itabaiana está fazendo. E
o sistema penal não oferece nenhum apoio para reabilitar os presos e
reintegrá-los na sociedade, e sim serve como escola do crime e depósito
para pobres, muitos já com as penas vencidas.
Como parte da nossa
luta contra o sistema capitalista, devemos exigir que haja um controle
popular maior sobre a justiça, e diminuição do poder dos juízes. E
também devemos exigir mudanças radicais no sistema penal, começando com o
fim da Polícia Militar, que trata o povo como um inimigo a ser
combatido, e medidas para diminuir a superlotação dos presídios.
Assim como a FIST participa da Campanha pela Liberdade de Rafael Braga,
pedimos o apoio de todos os movimentos sociais para a campanha pela
liberdade do Tom e contra as perseguições à FIST. Precisamos de moções
nos sindicatos e movimentos, divulgação do caso, solidariedade material
ao Tom e à sua família e apoio nas manifestações que vamos convocar em
conjunto com quem apoiar mais esse preso do judiciário racista e
antipopular.
Tom está pedindo um ventilador com nota fiscal como doação. Quem puder ajudar terá nossa gratidão.
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