QUEM SOMOS NÓS

Minha foto
Somos uma organização marxista revolucionária. Procuramos intervir nas lutas de classes com um programa anticapitalista, com o objetivo de criar o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, a seção brasileira de uma nova Internacional Revolucionária. Só com um partido revolucionário, composto em sua maioria por mulheres e negros, é possível lutar pelo governo direto dos trabalhadores, como forma de abrir caminho até o socialismo.

quinta-feira, 31 de maio de 2012

FIST CONVIDA A TODOS PARA O JULGAMENTO DE SEU ADVOGADO

Em defesa dos de todos os companheiros que estão sendo perseguidos pelo Estado e pelas megacorporações, sejam nas greves, nos movimentos estudantis ou de luta pela moradia!
Contra a criminalização dos movimentos sociais!


FIST CONVIDA A TODOS PARA O JULGAMENTO DE SEU ADVOGADO
No dia 5 de junho, terça-feira, às 13 horas, no Tribunal Regional Federal, 2ª Região, Rua do Acre, 80, 6º andar, tendo como Relatora a Des. Fed. Liliane Roriz da 2ª Turma Especializada.  Será julgado o habeas corpus impetrado pela Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ através do advogado  Ranieri Mazzilli Neto em favor do advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto, André de Paula.
        Vamos barrar a criminalização dos Movimentos Sociais!
   Aproveitamos a oportunidade para renovar o Convite para terça-feira, dia 12 de junho, às 15 horas, no Fórum Central da Praça XV, Ato Público para denunciar a Juíza Isabela Peçanha Chagas, da 14ª Vara Cível do Rio, que, mesmo tendo recebido da SERTENGE ENGENHARIA, firma que constrói para Eike Batista, documentação que não comprova a aquisição do imóvel denominado de Ocupação Luiza Mahin, filiada à FIST, mandou despejar os posseiros, mansos, pacíficos, antigos e de boa-fé. Em virtude deste ato arbitrário a juíza se encontra sob suspeição que será julgada pela 12ª Câmara Cível, tendo como relator o Desembargador Mário Guimarães Neto.
Após a manifestação as ocupações ligadas à FIST farão passeata até a sede da EBX, na Cinelândia, empresa de propriedade do megaespeculador Eike Batista, inimigo público número um do país. As ocupações também protestarão contra os despejos e remoções e o acirramento da criminalização dos movimentos sociais que estão acontecendo no Rio de Janeiro.


Leia mais!

domingo, 27 de maio de 2012

Reajuste salarial ! Plano de carreira decente! Condições dignas de trabalho!

Esse é o panfleto que distribuímos na UFRJ a partir de hoje (28/05)


Reajuste salarial ! Plano de carreira decente! Condições dignas de trabalho!


São por causa dessas 3 mínimas exigências que milhares de professores de 43, de um total de 59 universidades federais do Brasil estão em greve.

Isso mostra a política de precarização da educação que o governo federal vem empregando desde sempre, onde professores têm que se mobilizar enormemente para lutar contra os ataques constantes que o governo impõe para privatizar a educação, e quando possível conseguir um mínimo de conquista.

Ainda vítimas do REUNI, tentativa do governo de enfiar goela abaixo uma proposta de expansão (bandeira histórica do movimento sindical docente e estudantil) tão mal estruturada, que parece que o objetivo desde o início era piorar as condições de trabalho e de estudo dos alunos e trabalhadores das instituições federais de ensino; professores sofrem com salários baixos, salas de aula caindo aos pedaços e todo tipo de descaso do governo. O nível de terceirização só sobe. Cada vez mais os funcionários da universidade perdem direitos e são cada vez mais explorados, quando a universidade a mando do governo contrata empresas terceirizadas, que impõe condições desumanas de trabalho aos seus empregados, ao invés de absorver esses trabalhadores no seu próprio quadro de funcionários.

Mas a tentativa de transformar as universidades em meras fábrica de mão-de-obra não ataca só os professores, mas também a grande maioria dos estudantes. Muitos dos quais sofrem com a falta de um plano minimamente digno de assistência estudantil, onde faltam vagas de alojamento, creches públicas para filhos e filhas de funcionários e alunas (que muitas vezes, tem que largar os estudos para serem mães), bolsas de custeamento para transporte, alimentação, lazer, cultura, xerox e livros, que acabam restringindo o acesso ao material didático para aqueles que não têm dinheiro para comprar livros e pagar pelas xerox.

Isso quando não acontecem tentativas diretas de privatizar ainda mais a educação, como é o caso que está acontecendo AGORA com o Hospital Universitário da UFRJ. Após meses de discussão sobre o perigo de desabamento do prédio, culminando com a implosão de metade do mesmo, 1 ano depois, surge uma proposta de passar a gestão do HU para as mãos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSH). Coincidência ou não, a privatização nunca é a solução.

Isso só prova que o governo obedece somente aos interesses daqueles que tem dinheiro, dos banqueiros e empresários. Suas medidas são somente para beneficiar a estes. Por isso a privatização do HU. Por isso o REUNI, política genial do governo pra repassar dinheiro pras mãos de empresários do ensino privado em momentos de crise. Que ao invés de investir verbas numa expansão do ensino público e gratuito de qualidade, gasta 4 vezes mais pra criar um programa de acesso fajuto nas universidades privadas. Por isso quase metade do PIB vai pra mão de banqueiros e empresários pra pagar dívida pública e menos de 5% vai pra educação.

Não podemos mais nos iludir. Não podemos cair na asneira de pensar que qualquer instância do governo representa a nós, professores e alunos. Não precisamos de burocratas corruptos pra nos dizer como gerir a nossa universidade, nem nenhum espaços que vivemos e ajudamos a construir.

Assim como nos hospitais universitários, devemos defender a gestão das universidades públicas por todos aqueles que nelas trabalham e estudam. A única maneira para barrar a política neoliberal do governo é que os professores e os estudantes decidam por si só a prioridade dos investimentos, projetos, modelo de ensino, etc.

Para que isso se torne uma realidade, temos que criar dentro do movimento estudantil uma corrente, que combata ideologicamente e na prática as políticas de privatização e sucateamento da educação. Uma corrente que defenda:

-Todo apoio às greves dos professores, com comitês abertos de greve.
- Incorporação dos terceirizados às greves, com reivindicação de contratação imediata destes nas universidades.
- Um plano de assistência estudantil decente, com passe-livre universitário, bandejões gratuitos, creches públicas para alunas e funcionárias.
- 10% do PIB pra educação! Estatização das universidades privadas sob controle dos trabalhadores e estudantes; com o objetivo de acabar com o vestibular!

Leia mais!

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Dia de paralisação mobiliza os municipários de Porto Alegre


Fonte: CEDS (Centro de Estudos e Debates Socialistas), uma corrente da CSP-CONLUTAS, que atua principalmente no Rio Grande do Sul



Dia de paralisação mobiliza os municipários de Porto Alegre

Os municipários de Porto Alegre estão em campanha salarial e realizaram paralisação nesta terça-feira, dia 22, para pressionar o governo a reabrir as negociações com a categoria. Na última sexta-feira, dia 18, o governo Fortunati (PDT) comunicou o cancelamento de todas as reuniões de negociação agendas.

As principais reivindicações econômicas da categoria são: 15% de reajuste – correspondente a reposição do IPCA e perdas acumuladas –; reajuste do vale alimentação para R$ 21,60 e cumprimento da lei que prevê a equiparação das faixas iniciais ao salário mínimo nacional. Em relação a esta última, o governo vem descumprindo a própria lei que criou, desde janeiro de 2012. Aproximadamente dois mil servidores estão recebendo como vencimento básico valor inferior ao salário mínimo nacional.

O Executivo não reconhece as perdas salariais e, até o momento, mantém sua postura autoritária de não negociar com a categoria. Por isso, os municipários, após a assembleia geral, foram em passeata até a Câmara Municipal para solicitar à Mesa Diretora que faça a mediação necessária junto ao governo para reabrir o processo de diálogo e negociação com a categoria.

GOVERNO OPTA PELO ENFRENTAMENTO

O governo Fortunati tentou desmobilizar e desqualificar a mobilização, mas não teve êxito. Pela manhã, o Paço Municipal ficou lotado de servidores. Após o ato público, saíram em passeata até a Secretaria Municipal de Educação onde denunciaram a política de perseguição aos servidores que estão lutando por seus direitos.

A direção do SIMPA foi surpreendida com o discurso do governo de que o sindicato está fazendo uma disputa eleitoral, que a mobilização da categoria não tem nada a ver com a campanha salarial. Além disso, o Executivo divulgou que o sindicato assinou um acordo bianual, ou seja, que este ano não haveria campanha salarial.

Para Carmen Padilha, Diretora-geral do Sindicato, estas informações são falsas e estão a serviço de dividir e desmobilizar os municipários “A categoria está em campanha salarial desde o inicio do mês de abril e a grande mobilização realizada no dia da paralisação comprova isso. O governo está tentando confundir a população, quem está preocupado com as eleições é o prefeito Fortunati que busca sua reeleição”
No acordo assinado em 2011 não consta que a categoria renunciaria a reivindicação das perdas salariais acumuladas e que o sindicato não organizaria a campanha salarial em 2012.

ASSEMBLEIA GERAL APROVA CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO

A assembleia geral dos municipários aprovou a continuidade da mobilização para reabrir as negociações com o governo. Além disso, aprovou que a categoria irá acompanhar o depoimento da Secretária Municipal de Educação, Cleci Jurach, na CPI do Instituto Ronaldinho.

No próximo dia 28, haverá reunião ampliada do Conselho de Representantes. Nova assembleia será realizada no dia 5 de junho, no Centro de Eventos do Parque Harmonia, para avaliar o movimento e tomar as devidas providências para avançar nas negociações sobre a pauta de reivindicações. 
Leia mais!

sábado, 19 de maio de 2012

Movimento estudantil na Fafil derruba muro levantado pela Fundação Santo André contra os estudantes do D.A.!!!


Essa é uma nota do Coletivo Lenin em apoio aos estudantes da Fafil(Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Fundação Santo André), que já a muito tempo veem sendo perseguidos arbitrariamente pela Reitoria por simplesmente se organizarem e fazerem movimento estudantil na universidade, ou mesmo por simplesmente atrasarem o pagamento da mensalidade, e assim arbitrariamente a administração veem retirando bolsas ou desligando os alunos . Os estudantes veem exigindo a revogação do 18% de aumento da mensalidade, além de melhor qualidade estrutural na universidade, a manutenção da antiga sede do Diretório Acadêmico( que a Reitoria fechou nas férias de Janeiro por baixo dos panos alegando que o DA estava com a documentação "irregular" e que portanto estava "ilegal", além de ser "insalubre" para os estudantes!!!), e o fim das perseguições aos estudantes do ME!

Apoiamos as reivindicações dos estudantes, assim como a destruição do muro e a retomada do espaço do DA, fechado pela Reioria. Deram um exemplo: não há "negociação" ou "discusão" enquanto persistirem as atitudes de peseguições políticas arbitrárias que veem sendo promovidas pela administração da Fundao Santo André. É assim que se promove o diálogo quando a Reitoria prefere perseguir os estudantes! Quem tem que reconhecer se o DA é legítimo ou não são os próprios estudantes em pleito organizado por eles mesmos, e não a direção da universidade ou o Estado! Se Reitoria não reconhecem a "legalidade"  ou "legitimidade" dos estudantes do DA e do movimento estudantil, então que eles a façam reconhecer pela força dos próprios estudantes!!!

Abaixo está a matéria do Jornal  ABCDMaior:



16/05/2012 - MANIFESTAÇÃO
ESTUDANTES DERRUBAM MURO DE DIRETÓRIO ACADÊMICO
Por: Caio Luiz  (caio@abcdmaior.com.br)



Caccalanos marretam parede durante intervalo na Fundação Santo André. Foto: Luciano Vicioni
Caccalanos marretam parede durante intervalo na Fundação Santo André. Foto: Luciano Vicioni

A marretadas, alunos da Fundação Santo André fazem protesto durante intervalo 

Às 21h da terça-feira (15/05), aproximadamente 40 estudantes de vários cursos da Fafil (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Fundação Santo André) derrubaram quase que totalmente um muro que os impedia de entrar na antiga sede do Diretório Acadêmico Honestino Guimarães. De acordo com alunos participantes da ação, o muro foi erguido arbitrariamente ao longo das férias de fim de ano e sem aviso prévio. O espaço atualmente é usado para armazenar móveis, arquivos e carteiras.

Conforme informou um dos alunos não identificados, a revolta é uma resposta às atitudes da Reitoria, contrária ao movimento estudantil dentro da Fafil. As principais reivindicações são o restabelecimento do diretório no local antigo, a remoção das câmeras de vigilância dentro do prédio, o recuo no aumento de 18% das mensalidades e o fim da precarização dos cursos de licenciatura da Fafil.

“As férias de janeiro foram prolongadas para que pudessem erguer o muro, o que foi desleal”, disse o estudante M. Durante o protesto, alunos pediam a remoção das suspensões aplicadas a estudantes que entraram no diretório acadêmico no início do semestre para retirar o material que o ocupava. “Alguns dos suspensos nem vieram às aulas no sábado em que aconteceu a invasão e há casos de alunos que tiveram bolsas de estudo revogadas por serem do movimento estudantil”, alegou M.
A privatização do estacionamento e a criação de catracas para regular a entrada na instituição também foram apontados como incentivos para o protesto. “Estudantes com mensalidades atrasadas vêm sendo impedidos de entrar.”
Encenação e marretas - Assim que o sinal do intervalo soou, uma banda começou a fazer uma apresentação que aparentemente serviu de distração para a chegada do grupo que vestia máscaras do atual reitor, o professor Oduvaldo Caccalano. Enquanto metade dos envolvidos fazia uma barreira humana, o restante desceu as escadas que levavam ao muro e marretaram os blocos de concreto por cerca de meia de hora.
Mais máscaras foram distribuídas aos presentes e um dos protestantes desfilava vestido de rei. Pichações com frases de protesto e desenhos foram feitos. Ao todo, nove seguranças da empresa privada Master Security foram acionados para tentar impedir a ação. No entanto, em meio a discussões e empurrões, os seguranças não puderam inviabilizar a destruição da parede.
“Segundo o que dizem, eles depredaram o muro porque o espaço era deles”, disse o responsável pela segurança, João Carlos. A Polícia Militar foi acionada e nove homens da corporação foram até o local, porém chegaram mais de 20 minutos depois da queda do muro. Curiosos cercaram o foco da ação, muitos apoiaram e até integraram o movimento.
Mas para o presidente do Centro Acadêmico da Faeco (Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas), Fernando Cayres, o ato foi indevido. “Defendo o diálogo, quebrar o muro não os aproxima da resolução de problemas, creio que falta organização.” Cayres afirmou que o local era subaproveitado pelos alunos e que houve casos de uso de drogas e álcool no espaço. “O fato de o diretório da Fafil estar com a documentação irregular os impossibilita de exercer e ter os direitos de representação”, acrescentou Cayres.
Honestino Guimarães - Em tese, o período de gestão do atual diretório da Fafil termina este mês. Uma das representantes da entidade estudantil, Jaqueline Quadros, assegurou que a ação foi desvinculada do diretório, uma vez que promoviam um debate sobre drogas dentro do prédio.
“Tentamos legalizar a documentação, contudo, sofremos um embargo”, observou. Jaqueline disse que cada vez que apresentavam os papéis sempre encontravam novos problemas. “Juridicamente não existimos, mas fisicamente e na prática somos legítimos porque ganhamos a votação.”
Outra sala foi designada para as práticas e atividades do diretório acadêmico após a construção do muro. No entanto, as chaves não foram entregues em função da situação irregular da entidade. Os estudantes disseram que o espaço servia como cozinha coletiva, cine clube, biblioteca comunitária, ateliê de quadros, laboratório fotográfico, prática de jogos e manifestações culturais diversas.
Em uma carta direcionada aos alunos, enviada por email em abril, a Fundação alegou que o local era insalubre para a convivência dos alunos e que a legalidade do diretório dependia do ajuste da documentação.






Leia mais!

quinta-feira, 17 de maio de 2012

RJ: Manifestantes fazem ato contra a criminalização dos movimentos populares (15/05)



RJ: Manifestantes fazem ato contra a criminalização dos movimentos populares

Por Rafael Gomes
Na tarde da última terça-feira, 15 de maio, estudantes, professores, moradores de ocupações sem-teto e ativistas participaram do ato contra a criminalização dos movimentos populares realizado na Praça Mauá, Centro do Rio de Janeiro.

O ato teve início na Praça e se encaminhou até a entrada do prédio da Justiça Federal, na Avenida Venezuela.

Com faixas, cartazes e instrumentos musicais, os manifestantes se posicionavam contra a condenação do professor da rede estadual Filipe Proença por “crime de resistência” que, supostamente, haveria ocorrido por ele participar de um ato em apoio à ocupação sem-teto Guerreiros Urbanos, em dezembro de 2010 (Leia a nota: Professor é condenado por apoiar ocupação de sem-teto).

Os presentes no ato também se posicionavam contra a condenação do advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto, André De Paula. Sua prisão se deu em 2005 quando ele defendia uma ocupação do prédio do INSS localizado ao lado da Câmara Municipal, hoje Ocupação Manuel Congo.

Em frente ao edifício da Justiça Federal, as organizações tomaram a palavra no carro de som condenando a criminalização das lutas populares no Rio de Janeiro e em todo o país. Além da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST), prestaram seu apoio ao ato representantes da Organização Anarquista Terra e Liberdade, do Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR), do Reagrupamento Revolucionário, da União Popular Anarquista, Coletivo Anarco Funk, professores da rede estadual de educação e estudantes de uma escola estadual do município de Magé.

Foram repudiadas também as perseguições contra as ocupações urbanas em todo o país, ao movimento dos camelôs, aos movimentos contra as remoções, aos militantes da Liga dos Camponeses Pobres assassinados pelo latifúndio, aos militantes presos e investigados dos movimentos contra o aumento das passagens, etc.

Foto tirada por ‘Chapolin’ e vídeo feito pelo ‘Coletivo Vídeo Gráfico’.

Leia mais!

O PT de hoje é um partido operário ou burguês? um debate com o Espaço Socialista

Como dissemos no nosso Balanço das discussões com o Espaço Socialista, uma das diferenças que surgiram com os companheiros foi sobre a caracterização do PT e, como consequência, do governo. Essa é uma polêmica importante, porque ela influencia em como vai ser a nossa posição política diante dos dois.

Os companheiros do ES nos mandaram alguns documentos que explicam a sua caracterização do PT como partido burguês (e do governo do PT como um governo burguês com traços de Frente Popular). O mais importante é o documento sobre Situação Nacional, da Conferência de 2009 do Espaço Socialista. É a parte sobre o PT que vamos reproduzir aqui, e a nossa resposta virá nos comentários.



O PT e os Fundos de Pensão
Dos dez maiores fundos de pensão de estatais brasileiras, seis estão sob comando do PT, e a maioria deles é dirigida por ex-ministros petistas José Dirceu e Luiz Gushiken, que deixaram o governo quase quatro anos, em meio ao escândalo do mensalão. Isto significa que, na prática, o PT administra um patrimônio de R$ 226,7 bilhões em recursos previdenciários de trabalhadores e contribuições de grandes empresas estatais, como o Banco do Brasil e a Petrobrás.

A disputa pelo controle dos fundos ficou mais acirrada no segundo mandato do presidente Lula, depois que o PMDB passou a integrar oficialmente a base partidária do governo.
Os 43 dirigentes dos grandes fundos de pensão estatais brasileiros possuem uma forte relação com partidos políticos, notadamente o PT, sendo que um dos elementos dessa ligação pode ser medido objetivamente: 56% desses diretores fizeram doações financeiras a candidatos nas últimas quatro eleições. O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, foi o destinatário de quase um terço delas.
Os dez maiores fundos de pensão de estatais federais reúnem R$ 218 bilhões em suas carteiras de investimento, o que representa 53% do valor total controlado pelos 278 fundos, privados e públicos.
Entre os dez maiores, o PT tem ligação clara com integrantes da diretoria executiva de sete deles. O PMDB do Senado mantém ascendência sobre pelo menos dois, restando influência periférica, aqui e ali, a outros partidos que compõem a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sobre nomes, seis políticos são os mais citados quando se pergunta sobre a influência exercida na composição das direções dos fundos de pensão:
1) Berzoini, que tem atuação histórica no sindicalismo bancário paulista, controlado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e pelo PT;
6) o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), também do PMDB.
(FSP, 08/03/2009)
PT
O PT não tem mais nada de um partido operário reformista, nem mesmo apenas um partido burocrático. Nem mesmo a qualificação de partido pequeno burguês seria suficiente para explicar sua essência e sua prática.
De fato se quisermos apreender a essência do PT devemos entendê-lo como um partido burguês composto de burocratas. Sua base social é composta por burocracias de estado, políticos e sindicais, além de toda uma camada de gestores de fundos de pensão. O projeto e o programa do PT são nitidamente burgueses. Os trabalhadores não fazem mais parte da base social do PT sob nenhum aspecto que se olhe. Não mais qualquer traço operário no PT.
Evidentemente, essa é apenas uma tentativa de caracterização e, como toda tentativa, tem suas vantagens e desvantagens. Mas com essa caracterização, conseguimos explicar tanto aquilo que o iguala aos partidos burgueses tradicionais (seu projeto e seu programa), como aquilo que o diferencia (o fato de que representam setores sociais distintos da burguesia e com interesses próprios que muitas vezes se opõem momentaneamente).
O PT, pelo fato de ser um partido essencialmente de burocratas, aufere seus privilégios principalmente a partir das posições que ocupa no gerenciamento de instituições não-privadas, como os fundos de pensão dos funcionários de empresas estatais, centenas de milhares de cargos na administração do governo, ministérios, governos de estado, prefeituras, mandatos, e por último nos milhares de sindicatos e ONGs existentes no país.
É da ocupação dessas posições que essa grande massa de burocratas aufere seus rendimentos e privilégios, desde participações nos lucros dos fundos de pensões, altos salários nos cargos de confiança, até altos privilégios parlamentares e os privilégios sindicais. Outro fator determinante em sua captação de recursos é a corrupção de estadocujo exemplo mais visível foi o Valérioduto, e agora as denúncias em torno da Petrobrás.
O setor de administradores de fundos de pensão representa uma tendência financeirista, que possui os mesmos interesses dos grandes bancos. Essa tendência disputa o controle com outra mais preocupada com o crescimento econômico, mesmo que feito às expensas dos gastos do estado, capitaneada por Guido Mantega, Dilma Russef , que representam a burocracia de estado e política. Lula aparentemente atua como árbitro dessas duas principais tendências dentro do chamado Campo Majoritário. Num primeiro momento (1º mandato) se inclinou em favor dos financistas e no segundo momento mais em favor dosdesenvolvimentistasaté pelas necessidades da crise (2º mandato). Daí toda a política de austeridade fiscal e juros altos que depois foi substituída por uma atuação mais forte do estado como fiador das empresas. Em nenhum desses dois momentos porém esteve em questão a garantia dos lucros de ambos os setores (industrial e financeiro) do capital.
Graças ao seu projeto e sua política em prol do capital, e ao fato de estar no poder em várias cidades, estados e, principalmente na presidência, o PT também recebe doações milionárias de empresas.
O peso da burocracia sindical nas decisões do PT de hoje é minoritário, mas devido á sua importância também deve ser contemplada para continuar fazendo seu trabalho de contenção dos movimentos. Daí a aprovação da Reforma Sindical que àsseis centrais sindicais R$ 64,05 milhões de imposto sindical/ano, contribuição que equivale a um dia de salário e é descontada de forma obrigatória de todos os trabalhadores com carteira assinada no país. Esse valor é 21,95% maior do que as centrais embolsaram juntas no ano passado 2008 (R$ 52,5 milhões). A CUT vai receber R$ 21,25 milhões. No ano passado, recebeu R$ 19,01 milhões. (FSP, 20/05) .
A burocracia sindical também se nutre das contribuições sindicais espontâneas, além de verbas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
O Fato de o PT ser um partido burguês com base social na burocracia faz com que, por exemplo, esteja contra a privatização direta do Banco do Brasil e da Petrobrás, e inclusive defenda a criação de uma empresa estatal específica para explorar o petróleo do pré-sal, enquanto os demais partidos da direita (especialmente o PSDB e o DEM) se opõem e defendem que seja a própria Petrobrás (empresa sob o controle majoritário do capital privado) a fazer a exploração. A questão envolvida é que o PT ambiciona ter o controle via governo de uma parte do dinheiro que será obtido dessas reservas, enquanto os partidos burgueses como o PSDB e o DEM defendem que a exploração fique toda nas mãos das empresas sob a forma de concessões.
Essa distinção não impede que o PT defenda que uma parte das reservas sejam concedidas à burguesia. Porém, defende um novomarco regulatório, que ao Estado um pouco mais de dinheiro dos impostos, enquanto o PSDB, como representante direto das empresas, defende o atual marco, com condições melhores e mais lucrativas para as empresas.
Outros exemplos importantes são em relação à ampliação dos cargos públicos nomeados, que o PT promoveu e que o PSDB/DEM são contra, pois isso significa fortalecer o setor da burocracia estatal ligada ao PT, e diminuir a fatia de dinheiro que pode ir para as empresas, através de diminuição de impostos.
O PT defende um projeto capitalista com um pouco mais de controle do Estado do que o PSDB e o DEM. Essa diferença reside no fato óbvio de quem vai usufruir mais da máquina do Estado. Porém, em que pesem as divergências pontuais do PT com o PSDB, ambos têm acordo no projeto estratégico de tornar o Brasil um país viável do ponto de vista do capital, o que significa necessariamente a ajuda às empresas e o aumento dos ataques aos trabalhadores, particularmente com o agravamento da crise.
O PT, de um partido de trabalhadores com caráter reformista evoluiu para um partido burguês composto por burocratas. Mas para ser um partido burguês normal, teria que haver uma migração de um setor importante da burguesia para o PT, o que até este momento ainda não aconteceu, salvo alguns poucos empresários, pois os vários setores da burguesia e seus representantes intelectuais e executivos parecem estar acomodados em algum dos principais partidos burgueses existentes. Cada setor burguês está preocupado acima de tudo com os seus interesses específicos, que na maioria das vezes se opõem aos interesses dos demais setores burgueses e também aos interesses das burocracias. E o PT, tendo em seu seio uma burocracia muito consciente dos seus interesses, não parece ser o destino de nenhum grande setor da burguesia brasileira. O PT permanece com um ótimo gestor dos interesses do capital de conjunto, o que é ao mesmo tempo útil e problemático para cada um dos setores da burguesia. Assim permanece como um instrumento do qual a burguesia lança mão em situações de desgaste e de crise de dominação.
Porém, conforme a crise se desenvolve, surge também a necessidade dos setores dominantes da burguesia de assumir o poder diretamente a fim de realizar as Reformas e ajustes num ritmo mais rápido e de modo a se apoderar de forma direta (sem as mediações e sem ter que partilhar com a burocracia) da parte maior possível dos recursos públicos. Porém os cálculos burgueses também levarão em conta as possibilidades do proletariado brasileiro entrar ou não em movimento. Por isso, até agora a burguesia trabalha com as duas possibilidades, Serra e Dilma Russef para a presidência.
O governo Lula é um governo burguês com traços de frente popular.
É importante diferenciar o governo Lula do próprio PT, pois o governo está mais à direita que o próprio partido. Isso ocorre pela própria opção do PT e necessidade de governabilidade em que sua base de apoio no Congresso de deslocou dos partidos menores e um pouco mais à esquerda para o PMDB, que possui uma grande bancada e, portanto uma grande influência perante o governo. Assim, o governo Lula enquanto projeto e política cotidiana não tem nada de essencialmente diferente em relação ao um governo burguês normal.
Mas, levando-se em conta sua origem, a sua base de sustentação, o fato de que haja centrais sindicais de peso como a CUT a Força Sindical, e até mesmo setores do MST, e o fato de conseguir se apresentar como um representante dos setores mais pauperizados, o governo adquire alguns traços importantes de um governo de frente popular. A característica principal do governo de não responder a nenhum setor específico do capital, mas de preocupar-se com a movimentação do capital de conjunto que opera no Brasil, lhe a condição de trânsito entre os vários setores da sociedade. A burguesia, mesmo não o apoiando totalmente, percebe que neste momento de crise é o melhor governo para conter o proletariado.
Isso não significa que não hajam outras alternativas sendo gestadas, como é o caso de Serra, ou Aécio, ou mesmo os dois, em uma mesma chapa. Em um próximo momento (nas próximas eleições), pode ser que a burguesia se aproveite da desmoralização e desarticulação que a degeneração do PT e da CUT trouxeram para os trabalhadores e a vanguarda, e optem por um processo de ataques mais diretos ao movimento, ao mesmo tempo em que se preservem o PT e Lula, para que voltem num futuro próximo, onde o controle da burguesia sobre os trabalhadores esteja mais desgastado e ameaçado.
 
Resposta do Coletivo Lênin
Como vocês devem se lembrar, a LC tem a mesma caracterização do PT como partido burguês, só que eles não conseguiram convencer a gente na época em que a gente discutiu.

No maior fundo de pensão brasileiro - a Previ, do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 136,6 bilhões -, toda a diretoria, inclusive o presidente Sérgio Rosa, é identificada com a cúpula petista. Alvo recente da disputa entre o PT e o PMDB, a Fundação Real Grandeza - fundo de previdência dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear - ocupa o sexto lugar na relação dos fundos públicos bilionários do País. (Agência Estado, 04/03/2009)


PT manda nos fundos de pensão
2) o ex-ministro Luiz Gushiken,padrinhoassumido da indicação do atual presidente do fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás;
3) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, cuja atuação se daria, a partir de 2003, por meio de 4) Marcelo Sereno, seu braço direito à época;
5) o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); e

É preciso um estudo mais aprofundado, mas a partir de uma pesquisa inicial podemos apontar alguns traços dominantes do caráter dos principais partidos burgueses.


Na época o CL disse que o PT é um partido operário por ser um partido de burocratas sindicais, e que a base social dele era basicamente através dos movimentos sociais (a gente dizia assim: “se o PDT perder a base sindical que tem, ele continua a existir, se isso acontecer com o PT, ele acaba).



A LC, na verdade, concordava com isso mas dizia que isso significava que o PT é um partido burguês – ou seja, eles não usam, na prática, o conceito de partido operário burguês, pra eles partido operário tem que ter base organizada, ou seja, ser o que o PT era nos anos 1980.



A Internacional Comunista usou o conceito de partido operário burguês para definir partidos como o Trabalhista, da Inglaterra, que tinham um programa e uma política procapitalistas, mas eram sustentados pela classe trabalhadora organizada, principalmente através dos seus sindicatos. Geralmente, esses partidos são controlados pela burocracia sindical e financiados pelos sindicatos, e tentam ser a sua expressão política.



O ES nos convenceu porque eles provaram, no documento deles, que os sindicatos não definem a política do PT. Ele tem uma forte base sindical, mas é o mesmo caso com o Partido Democrata nos EUA, o PRD mexicano ou o PDT aqui no Brasil (mais na década de 1980, mas ainda tem uma base popular forte).



O fato do partido ter uma forte base sindical não define ele como operário. Nem os operários votarem nele. Se fosse assim, a gente teria que ter uma política de entrismo e frente única com todo partido burguês de base popular – o que era a posição do Pablo e do Moreno (que chegou a construir um partido com os peronistas, o PSRN), e agora do Allan Woods (que tem como seção no Brasil a Esquerda Marxista do PT).



Não existem muitas referências teóricas nos dias de hoje para definir a diferença entre um partido operário burguês e um partido burguês de base operária. Nós usamos as elaborações dos companheiros do CPGB (Partido Comunista da Grã-Bretanha), que eles usam para explicar a necessidade de participar do Partido Trabalhista. Como vamos ver, os mesmos argumentos podem ser usados para mostrar que o PT é um partido burguês.



Eles usam três critérios para diferenciar: 1) quem financia o partido, 2) quem milita no partido, 3) qual é o núcleo duro dos votantes no partido.



1) O PT não vive de cotas e financiamento sindical desde a década de 1980, e sim do dinheiro dos governos e empresários; 2) a maioria dos militantes do PT é formada por assessores, funcionários de cargos de confiança, burocratas do partido etc, e não de sindicalistas burocratizados. Se você não acredita, me fale algum militante do PT que você conhece que não tenha um cargo no aparato do partido ou do Estado. 3) É o único que deixa dúvidas. Os setores que votam no PT tradicionalmente (bancários, metalúrgicos etc) hoje são minoria da base eleitoral do partido, a grande maioria são os que se beneficiam dos programas sociais e do crescimento econômico. Mesmo os eleitores das bases sindicais votam no PT não por ser um partido de classe, e sim por ser um partido popular, mais ou menos com se votava no MDB na década de 1970 ou no PDT na mesma época.



Em tudo isso, o mais fundamental é o programa. É pelo fato do programa do PT ser procapitalista que leva o partido a se integrar ao Estado, aceitar financiamento da burguesia, substituir os militantes de base por pessoas pagas para fazer campanha, e se sustentar não nos trabalhadores organizados, e sim na massa que é beneficiada pelas melhoras na economia e nos programas sociais.



Como dá pra ver, nenhuma definição resolve perfeitamente isso. Mas é claro que as características do PT são muito mais de um partido burguês do que de operário.



Isso tem consequências práticas, não é um debate de nomes. O PT sendo um partido burguês, se comporta como um partido tradicional. Por isso, a gente nunca pensou em fazer entrismo no PT, como poderia acontecer se fosse um partido operário de verdade. O PT simplesmente não tem vida orgânica, os núcleos já foram destruídos há muito tempo, ele gira em torno dos gabinetes.



Outra coisa é que isso corrige um desvio direitista que tivemos sobre a CUT e o governo.



A gente sempre tem criticado a política da CUT, mas raramente mencionou a integração material dela ao Estado. A CUT hoje vive de verbas do Estado, participa de conselhos pra legitimar a política do Estado e não têm participação da base nos seus congressos (no caso da UNE, ela só existe quando tem congresso ou CONEB e CONEG, fora isso é um logotipo da UJS). O problema da CUT não é simplesmente da politica da Articulação (era isso até mais ou menos 1992), a própria central faz parte do aparato de Estado.



Sobre o governo, também tivemos desvios direitistas. Ao combater a extrema-direita (Bolsonaro, os nazistas etc), acabamos deixando em segundo plano que é o próprio governo que tem formulado a maioria dos ataques racistas, homofóbicos, o arriamento das calcinhas diante dos militares etc. Ou seja, que a política do PT não é um contraponto ineficiente à direita, e sim a política mais consequente dela no Brasil.



Um governo de frente popular é o “último recurso da burguesia diante de uma revolução proletária” (Trotsky). Isso foi o caso com Allende, com a República Espanhola, é o caso hoje com Morales e parcialmente com Chávez. O governo do PT, pelo contrário, é um porto seguro de estabilidade. Ele tem traços de frente popular (como o PT tem traços de partido operário), mas é seguramente um governo burguês tradicional.



Aliás, essa foi a posição do CCI até 2007, quando mudamos sob influência do dogmatismo da TBI.



A nossa caracterização do PT como partido operário burguês não leva a lugar nenhum. Qual frente única fizemos com o PT? Em qual congresso da CUT nós fomos? Qual ato em defesa do governo? Quais exigências a gente levantou ao PT, à CUT e ao governo? Tudo isso a gente faria se as caracterizações atuais fossem verdadeiras.



Isso não quer dizer que o PT é um partido burguês tradicional igual o PSDB. O PT é um partido heterogêneo, mesmo sob quase total hegemonia do programa e da política burguesa.



Existem correntes de trabalhadores, reivindicando o socialismo, dentro do PT (como os reformistas da DS, O Trabalho e os centristas de direita da Esquerda Marxista). Mas essas correntes são muito minoritárias dentro do partido, e não mudam o fato de que ele é controlado por burgueses ligados aos fundos de pensão e que a sua forma de organização, programa e política são burguesas. Aliás, dentro do PDT e do PMDB, partidos burgueses, também existiram e existem correntes que se reivindicavam marxistas (como os Coletivos Gregório Bezerra, os Círculos Bolivarianos, o MR8 etc).



Por tudo isso, achamos que a nossa mudança de posição sobre o PT reflete melhor a realidade, e demonstra como é necessária a colaboração entre os grupos revolucionários, para que eles avancem conjuntamente. 

Leia mais!

Mais lidas nesse mês:

Mais lidas do blog:

SEGUIDORES