QUEM SOMOS NÓS

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Somos uma organização marxista revolucionária. Procuramos intervir nas lutas de classes com um programa anticapitalista, com o objetivo de criar o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, a seção brasileira de uma nova Internacional Revolucionária. Só com um partido revolucionário, composto em sua maioria por mulheres e negros, é possível lutar pelo governo direto dos trabalhadores, como forma de abrir caminho até o socialismo.

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Manifestação no Centro do Rio aquece para o 1º de Maio

RIO - Hoje pela manhã cerca de 400 manifestantes se reuniram em frente ao prédio da Prefeitura do Rio de Janeiro. Representando 22 favelas e comunidades do Rio e de Niterói afetadas pelas fortes chuvas de abril, os manifestantes lutavam contra os já programados despejos.
Intervindo através da FIST - Frente Internacionalista dos Sem-Teto, o Coletivo Lenin deixou claro que não podemos depositar confiança alguma nas prefeituras do Rio de Janeiro (PMDB) e de Niterói (PDT), e menos ainda nos Governos Estadual (PMDB) e Federal. Estando à serviço dos empresários que os elegeram, Eduardo Paes, Jorge Roberto, Sérgio Cabral e Lula estão desde meados do ano passado fazendo uma verdadeira limpa no Estado, para favorecer a especulação imobiliária e o turismo prometido com a vinda da Copa e das Olimpíadas. Dessa forma, as fortes chuvas que devastaram as zonas pobres do Estado caíram como uma luva para os governantes, com o apoio da mídia, convencerem a população à abandonar suas casas.

Mas os moradores de favelas e ocupações têm deixado claro que pretendem resistir com todas as suas forças. Reuniões de massas têm ocorrido em diversas comunidades e o ato de 1º de Maio, marcado para ocorrer em Niterói (principal município afetado), promete ser muito maior que os últimos.

Nesse sentindo, convocamos todos os companheiros do Estado para amanhã marcharem sobre Niterói exigindo o cumprimento do seguinte programa:

- Que o Estado seja obrigado a construir, sob supervisão de assembléias de moradores, novas moradias em locais adequados para TODAS as vítimas, desabrigados e desalojados por causa da catástrofe!

- Imposto progressivo a cada ano sobre as grandes empresas para pagar um plano de infra-estrutura e obras públicas até que os trabalhadores não precisem mais morar em locais de risco!

- Que o lucro das empresas que exploram o petróleo brasileiro, além dos royalties, seja fortemente taxado para garantir habitação digna e bem localizada, com acesso a saúde e educação de qualidade para todos os que precisam!

- Pelo fim do Choque de Ordem! Que as organizações e assembléias de trabalhadores sem-teto tenham total liberdade para usar como habitação improvisada prédios públicos e privados que estejam fora de uso!

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terça-feira, 27 de abril de 2010

A Crise do PSOL e da Frente de Esquerda

A CRISE DO PSOL E DA FRENTE DE ESQUERDA

A disputa entre as variantes do Projeto Popular e Democrático

Em fins de 2009 a maior figura pública do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e esperada candidata à Presidência da República, Heloísa Helena, declarou que não concorreria à Presidência em 2010 e ainda por cima deixou claro seu apoio a Marina Silva, candidata pelo PV (Partido Verde). Desde então, diversos setores da esquerda vinham se preparando para uma possível crise entre as diferentes organizações que compõem o PSOL, as quais chamamos de correntes. Tal crise era esperada devido ao acirramento do já conhecido conflito entre os setores à direita e à esquerda existentes em tal partido. Dessa vez, a tensão se deu pelo fato de que os primeiros namoravam a candidatura de Marina e os segundos e defendiam um candidato próprio, sem alianças com partidos burgueses como o PV.

No início de 2010, porém, a declaração de Fernando Gabeira (PV) de que concorreria em aliança com o PSDB (Partido da Social-Democracia Brasileira) para o Governo do Rio de Janeiro forçou os setores pró-Marina do PSOL a recuarem em sua proposta de aliança direta, fazendo-os lançarem a pré-candidatura de Martiniano Cavalcante, da corrente Movimento Esquerda Socialista (MES). Entretanto, a pré-candidatura de Martiniano, apoiado por outra corrente do PSOL, o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) de forma alguma estava desvinculada do apoio à Marina. Era, antes, uma tentativa de apoiá-la por debaixo dos panos através do lançamento de uma candidatura “laranja”.

PSOL, a reedição dos erros do PT

Como foi dito anteriormente, já havia sérios conflitos dentro do PSOL entre o bloco de direita, majoritário na Direção Nacional e composto pelo MES, MTL e APS (Ação Popular Socialista – que passou para a oposição no último congresso) e o bloco de esquerda, composto por correntes como Enlace, Revolutas, Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST), Liberdade, Socialismo e Revolução (LSR), entre outras. Tais conflitos eram resultado direto do projeto de partido que é o PSOL, o dito “partido de toda a classe”. Tal tipo partido, surgido no século XIX com a II Internacional Socialista, tem por objetivo aglutinar em seu interior as mais diversas tendências políticas da classe trabalhadora, sem possuir um centralismo externo através do qual o voto da maioria decida qual deve ser a linha do partido. Daí, assim como ocorreu com o PT (Partido dos Trabalhadores) ao longo dos anos, as correntes que possuíam um programa político mais adaptado à baixa consciência das massas conseguiu construir um forte aparato parlamentar, capaz de financiar a disputa com os setores de esquerda do PSOL através das verbas de gabinetes e financiamentos privados. Portanto, não é de se admirar que as mesmas correntes que apóiam Marina e o PV sejam aquelas que mais se adaptaram ao regime eleitoreiro do Estado capitalista e que sejam essas as correntes majoritárias na direção, devido às suas melhores condições financeiras. Uma coisa leva a outra: o rebaixamento do programa aliado à um desvio eleitoreiro permite a eleição de mais candidatos, a eleição de mais candidatos permite a construção de um aparato material melhor, o que leva a corrente à direção do partido, e a vontade de permanecer na direção leva a desvios cada vez mais graves, como o apoio ao partido burguês que é o PV.

O racha da III Conferência Eleitoral

Da mesma forma que o MES/MTL uniram-se para apoiar Marina e conseguir crescer internamente, através das migalhas retiradas dos cargos parlamentares (a principal moeda de troca na política de alianças com partidos burgueses), também o setor de esquerda se uniu, para tentar barrar tal apoio. Ao longo das preliminares municipais, ficou claro para o setor de direita o quão difícil seria aprovar na Conferência Eleitoral do PSOL o apoio ao PV, o que os levou a dar um verdadeiro golpe em seu próprio partido. Segundo denúncia feita pela corrente LSR em 10 de abril, o bloco pró-Marina havia congelado as finanças do partido para boicotar a viagem de dirigentes, tirado do ar o site e até mesmo fraudado a tiragem de delegados para as conferências municipais. Para completar, no dia da Conferência Nacional, tanto o MES quanto o MTL não compareceram ao evento, alegando que as correntes adversárias haviam fraudado todo o processo, para favorecer seu pré-candidato, Plínio Arruda Sampaio. Dessa forma, não reconheceram a oficialização da candidatura de Plínio, aprovada de forma unânime pelos 89 delegados do bloco de esquerda, segundo artigo do Enlace do dia 14. Tamanha foi a vontade de barrar a direita que a corrente CST chegou a remover a pré-candidatura de sua figura pública, Babá, para fortalecer o setor anti-Marina, fazendo assim com que o bloco de esquerda apresentasse apenas o nome de Plínio.

Assim, após o término da III Conferência, concretizou-se um racha entre MES/MTL e as correntes de esquerda, em torno da discussão sobre qual candidato é o oficial e que, no fundo representa uma batalha entre submeter ou não o PSOL ao programa “eco-burguês” do PV. E a situação interna do PSOL está tão crítica que, em entrevista do jornal A Folha de São Paulo realizada no dia 18, Martiniano além de declarar não reconhecer a candidatura de Plínio chega mesmo a ameaçar levar o caso à Justiça! E como se a degeneração de levar assuntos da classe trabalhadora aos tribunais da burguesia não bastasse, o mesmo ainda declarou que há forte possibilidade de Heloísa Helena boicotar a campanha de Plínio. Não é à toa que a CST encara a “unidade do partido” como estando “por um fio”.

A inconsequência do bloco de esquerda

Mas, se por um lado o bloco MES/MTL é condenável pela sua vontade de apoiar uma candidata da burguesia, o bloco de esquerda também não está livre de erros. Em um campo estão correntes e também organizações menores (coletivos) com sérios desvios programáticos, que não são senão uma expressão à esquerda do Projeto Popular e Democrático defendido pelo MES/MTL e pelo próprio PT. E o fato do programa das correntes, como o Enlace e a APS, serem “mais à esquerda” é apenas a consequência das mesmas não terem rebaixado seu programa a ponto de permitir alianças com a burguesia, com medo de perder boa parte de seus militantes. Assim, esse bloco eleitoreiro é quase tão culpado quanto as correntes de direita do PSOL, por defenderem, em última instância, o mesmo projeto nacional-desenvolvimentista baseado em um programa anti-latifundiário e anti-imperialista. Tal projeto, formulado em 1989 pelo PT, defende que primeiro deve-se lutar por um “capitalismo desenvolvido” no Brasil, através da reforma agrária e da ruptura com o imperialismo norte-americano, para então se lutar pela revolução socialista. Porém, como já analisamos de forma aprofundada em outros materiais (como na Revista Revolução Permanente número 1), é impossível para o capitalismo brasileiro romper com tais estruturas, devido à sua dependência histórica em relação às mesmas, resultado de um processo de industrialização tardio. Basta observarmos o programa das correntes citadas para vermos que as mesmas não vão muito além das bandeiras de “reforma agrária”, “não-pagamento da dívida externa”, “ruptura com o FMI” e “nacionalização do sistema financeiro (bancos)”, bandeiras essas que não rompem de forma alguma com o fracassado projeto de reformismo do resto da esquerda.

A diferença é que, enquanto o MES/MTL buscam implementar tais bandeiras pela via parlamentar, esse setor do bloco de esquerda tenta fazê-lo através dos movimento sociais (daí a considerável aproximação entre os setores de oposição à Lula dentro do MST e as correntes anteriormente citadas). E mesmo assim, tal diferença vem se diluindo, dada à necessidade do bloco de esquerda de se tornar mais eleitoreiro, para poder competir materialmente com seus adversários dentro do PSOL. Tal necessidade fica muita clara na última campanha de Babá (CST) à Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, defendendo bandeiras como “orçamento participativo” e “fóruns públicos”, que constituem uma interpretação do Estado enquanto instrumento neutro, capaz de ser usado positivamente pela classe trabalhadora. Da mesma forma, fica mais clara ainda nos mandatos reformistas do Enlace, como o do Deputado Federal Chico Alencar (RJ) e do Vereador Marcelo Freixo (RJ).

Já no outro campo, estão militantes mais avançados, críticos à essa limitação programática e muitas vezes eleitoreira. Nesse campo, composto majoritariamente por militantes de diversas correntes que são críticos à sua própria direção, se destacam correntes como a LSR, a Revolutas e a CST. Tais correntes são o que caracterizamos de centristas, por mesclar um programa revolucionário com um programa reformista, como resultado do rebaixamento do programa original ao atual baixo nível de consciência revolucionária da classe trabalhadora. Apesar dessas correntes não se entregarem ao eleitoralismo, elas possuem um projeto inconsequente, pois pretendem transformar o PSOL, o “partido de toda a classe”, em um partido revolucionário. A inconseqüência de tais correntes está no fato de que, se algum dia seu programa for aprovado em um Congresso do PSOL, o partido simplesmente explodirá em diversas organizações menores, por sua ampla maioria não desejar se submeter à um programa mais avançado, verdadeiro empecilho para suas práticas parlamentaristas e eleitoreiras. Prova disso é o racha que já se criou através da disputa entre dois programas reformistas mais ou menos avançados, o de Plínio e o de Martiniano/Marina. Tanto os companheiros da LSR percebem isso que em seu chamado de apoio à candidatura de Plínio deixam claro que essa é a única forma do partido não ir pelos ares: rebaixando o programa à um mínimo denominador comum.

Um partido como o PSOL jamais poderá ser “democrático, classista e socialista” como propõem os companheiros da LSR em seu já citado artigo do dia 10 de abril. Ele estará sempre preso à disputa entre as corrente eleitoreiras, que acabarão por rebaixar cada vez mais seu programa até se tornar algo parecido com o que o PT é hoje.

Por isso, chamamos os companheiros da LSR, CST, Revolutas, até mesmo do Enlace, assim como os demais militantes verdadeiramente revolucionários do PSOL a se juntarem ao Coletivo Lenin na luta pela fundação de um Partido Revolucionário dos Trabalhadores, composto por uma maioria de negros e mulheres, os setores mais explorados da classe trabalhadora brasileira!

E como fica a Frente de Esquerda?

Juntamente à aprovação de Plínio como candidato oficial do PSOL, foi feito um chamado à consolidação da Frente de Esquerda entre PSOL-PCB-PSTU, nos moldes da que existiu em 2006, com Heloísa Helena como candidata. A resposta de ambos os partidos foram pela negativa, mas devemos analisá-las com cuidado.

O PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), que encara como central estar grudado em partidos reformistas com influência de massas para poder implementar seu projeto político, lançou logo cedo a pré-candidatura de seu presidente nacional, Zé Maria. Tal candidatura, porém, não tinha por objetivo excluir o PSOL de seu arco de alianças, muito pelo contrário, era um meio de pressionar o bloco de esquerda a passar por cima do MES/MTL e seu apoio à Marina, conformando assim a “frente de esquerda classista e socialista” a qual vem defendendo no final de todas as aparições públicas de seu pré-candidato. Entendemos assim que a atual recusa do PSTU em se aliar com o PSOL, usando argumentos como “fomos tratados de maneira desrespeitosa” não passa de uma nova tentativa de exercer pressão sobre o PSOL, dessa vez dentro do próprio bloco de esquerda, visando fazer com que seus setores mais avançados rompam com esse partido e se integrem ao PSTU, que apresenta através da candidatura de Zé Maria um programa artificialmente mais avançado (uma vez que muitos de seus pontos não são defendidos na atuação cotidiana do partido).

Já o PCB (Partido Comunista Brasileiro), que há muito tempo parece ter se conformado em ser uma corrente externa do PSOL, aprofunda tal conformação ao também lançar seu presidente nacional, Ivan Pinheiro, à presidência e ao mesmo tempo afirmar em artigo do último dia 22 que as eleições de 2010 serão marcadas por “duas ou três campanhas eleitorais, mas apenas uma campanha política” e em artigo do dia 13, parabenizando a candidatura de Plínio, que ambos estarão na “mesma campanha política, ombro a ombro”. Ou seja, há uma total incoerência no PCB em afirmar que possui o mesmo projeto político que o PSOL, mas que não irá integrar uma frente com tal partido. Tamanha é tal incoerência, que o Diretório Nacional do PCB chegou a mandar uma mensagem através da sua lista de e-mails no dia 24 afirmando que a candidatura de Ivan Pinheiro “não é para fazer barganha política com os outros partidos”, em uma tentativa de se diferenciar do PSTU. Mas, apesar do que se possa dizer, está óbvio que, como o próprio PCB afirma, o programa político dos três partidos é o exatamente o mesmo, com apenas algumas insignificantes variações à esquerda ou à direita. O que nos faz entender a não-conformação da Frente de Esquerda como uma maneira de disputar as migalhas da crise pela qual o PSOL vem passando. Porém, essa disputa não apresenta nada de positivo, uma vez que os projetos políticos são iguais!

Um chamado à construção de um partido revolucionário

Por tudo que foi dito anteriormente, nós do Coletivo Lenin, organização forjada através da luta contra o Projeto Democrático e Popular e suas atuais variantes presentes no PT, PSOL, PSTU e PCB, fazemos um chamado aos companheiros honestos do movimento, que enxergam a luta direta e imediata pela revolução socialista como a única maneira de acabar com as desigualdades impostas pelo sistema capitalista e a ditadura da propriedade privada, à romperem com suas organizações e se aliarem a nós na luta pela construção de um partido revolucionário. Partido esse que, diferente do PSOL por possuir uma estrutura leninista, baseada na centralidade da ação e na democracia interna e que, diferente do PSTU e PCB possua um programa verdadeiramente revolucionário, baseado em palavras de ordem transitórias, que indiquem a insuficiência do capitalismo em resolver os problemas da classe trabalhadora!

Contra o rebaixamento programático do bloco de esquerda do PSOL, o oportunismo centrista do PSTU e a inconsequência do PCB!
Contra a política de uma Frente Eleitoral de Esquerda baseada no menor denominador programático comum!
Pela ruptura com o Projeto Popular e Democrático e a construção de um Partido Revolucionário de Trabalhadores, como forma de alavancar a luta pela revolução socialista no Brasil!

Saiba mais sobre o Projeto Popular e Democrático através de nosso texto
A esquerda brasileira e o "Governo Democrático e Popular”, localizado na seção de Teoria de nosso site.

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sábado, 24 de abril de 2010

Denúncia

No último dia 20, vigilantes em greve faziam protesto em frente à residência de Walter Moura Lima, um dos donos da empresa na qual trabalhavam, "Empresa Proteção Máxima", em Porto Velho (RN). Revoltado com a manifestação, o empresário saiu de casa com sua arma em punho, ameaçando os manifestantes. Dois vigilantes tentaram desarmá-lo, afinal são preparados pra isso. Nesse momento, os outros manifestantes saltaram em cima deles e a arma disparou acidentalmente. Todos se afastaram e o empresário ferido levantou com a mão no peito e foi novamente agredido com capacetes por alguns manifestantes.

Após o ocorrido, ao invés da Confederação dos Vigilantes prestar solidariedade ao sindicato, ao movimento de luta e aos vigilantes envolvidos diretamente, a mesma soltou uma nota que pode ser considerada, no mínimo. como uma total traição aos trabalhadores. Ela praticamente condena os vigilantes envolvidos, antes mesmo da Justiça burguesa fazê-lo!

Segue a nota criminosa da Confederação:


"Declaração da Confederação dos Vigilantes, filiada à CUT.

Nota oficial

Escrito por CNTV-PS - 19/04/2010

Confederação Nacional dos Vigilantes repudia morte de empresário em Rondônia

A direção da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV-PS) vem a público para declarar seu pesar quanto aos recentes acontecimentos em Porto Velho. Solidarizamo-nos com a família do empresário Walter Moura Lima, que perdeu a vida em circunstâncias que ainda serão apuradas pela polícia.

Lamentamos o ocorrido e exigimos a correta apuração dos fatos e a punição dos responsáveis – sejam eles quem forem. Nós, vigilantes, temos como compromisso principal a defesa, proteção e manutenção da vida. Defendemos firmemente que a violência não é, nunca foi e jamais será a saída para resolver conflitos entre patrões e empregados, mesmo quando todas as outras formas de conciliação parecem impossíveis.

Acreditamos na Justiça. A mesma Justiça que soluciona nossos conflitos trabalhistas também será capaz de desvendar os fatos ocorridos de forma realista e punir os culpados. É o que esperamos e no que acreditamos.

Gostaríamos aqui, também, de demonstrar nosso respeito por nossos companheiros e pela direção do Sindicato dos Vigilantes de Rondônia e, que conduz com dignidade e responsabilidade a luta por melhores condições de trabalho no estado, sempre de forma pacífica, democrática e atentando para valores éticos e legais.

Nosso compromisso é com a vida. Nossas lutas sempre foram e serão limpas, dignas e éticas."

Brasília, 19 de abril de 2010.

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segunda-feira, 19 de abril de 2010

Militante ameaçado de morte no Rio

O advogado André de Paula, 60 anos, militante da FIST (Frente Internacionalista dos Sem-Teto) sofre grave ameaça de morte nesse momento. Devido a denúncias feitas em meios de ampla divulgação, como o programa Fantástico da Rede Globo, sobre a atuação de milícias no Rio de Janeiro, com envolvimento inclusive de parlamentares, o advogado está ameaçado de morte e impossibilitado de circular em algumas áreas do Rio, como em Campo Grande.


Recentemente o militante sofreu dois assaltos de forma inquietante, próximo à ocupações nas quais costuma circular constantemente, e entre outras coisas foram levados documentos, petições e sua agenda, com nome de clientes e companheiros integrantes do movimento popular.


Já foi solicitado junto ao Ministério da Justiça sua inclusão no serviço de proteção à testemunha, sendo-lhe, porém, negado este direito. O Coletivo Lenin repudia este descaso com o militante por parte de uma instituição Federal que diz servir à elucidação de crimes, como os denunciados pelo advogado. Assim, denunciamos a não inclusão do advogado André de Paula nesse serviço de proteção do Estado, e avaliamos ser muito estranho esse fato, o que nos leva a questionar que tipo de relação possa haver entre a milícia denunciada por André e o próprio Ministério da Justiça. Se o MJ estivesse realmente interessado em combater a milícia, seria o primeiro a garantir a vida da testemunha André de Paula. Isso, então, nos deixa claro a farsa do judiciário, que ao não proteger testemunhas que denunciam ações como as da milícia, acaba protegendo os criminosos, o que conseqüentemente nos leva a comprovar que, como qualquer instituição do Estado capitalista, estará sempre do lado mais forte contra o mais fraco.


Por último, também não podemos deixar de falar da postura lamentável do “companheiro” Marcelo Freixo, Deputado Estadual do PSOL pelo Rio de Janeiro, que utilizando sua máquina burocrática como parlamentar, tenta obter os “louros” dessa denúncia para si por interesses eleitoreiros, e por esse motivo ignorou a necessidade de chamar o advogado para depor na CPI das milícias. E além disso, visando reeleger Marcelo Freixo, o PSOL, acobertado por parte do PT e ONGs aliadas (“companheiros” do movimento social), durante a preparação do Fórum Social Urbano tentou de todas as formas impedir a participação do André de Paula na mesa de tema sobre denúncias da criminalização dos movimentos sociais.


E fazemos esta denúncia não por querer garantir “louros” ao companheiro André, e sim porque, ao contrário do nobre deputado, ele não pode ter seguranças armados e colete a prova de balas, e a única forma de garantir a segurança do militante referido é denunciar as ameaças sofridas em todos os fóruns do movimento social. Enquanto militantes classistas, nós do Coletivo Lenin defendemos que a solidariedade de classe deve ser posta acima de toda e qualquer diferença política e, portanto, declaramos nosso total repúdio às ações de Freixo e sua trupe que acima descrevemos. Companheiros, revolução não se faz passando o rodo! A segurança e a vida de um militante está acima de toda e qualquer polêmica política!


Por tudo isso, pedimos que os leitores divulguem esse texto e chamamos a todos os militantes de esquerda a não votarem em Marcelo Freixo, e, ainda, a enviar cartas , e-mails e outras formas de manifestação ao Ministério da Justiça exigindo a inclusão imediata do advogado e militante no serviço de proteção a testemunha. Cada militante é responsável pela vida de outro militante, até porque todos e cada um podem ser os próximos a receber ameaça de morte.

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sexta-feira, 16 de abril de 2010

Paes tenta evitar que Justiça barre remoções em favelas

Prefeito do Rio reúne juízes e promotores para apresentar o plano da prefeitura

Presidente do TJ defende uma abordagem menos "tecnicista" da Justiça sobre a exigência de laudos para retirar famílias de morros

ITALO NOGUEIRA
DA SUCURSAL DO RIO

Via Derrubando Muros

Com uma disputa nos tribunais que já barrou ao menos três de dez remoções na sua gestão, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) visitou o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Zveiter, e o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, para expor as medidas da prefeitura para reassentar 3.693 famílias.
O objetivo é evitar liminares contra as remoções. Ontem, por exemplo, moradores do morro dos Prazeres se reuniram com a Defensoria Pública para analisar a sua situação.
"As pessoas sempre recorrerão ao Judiciário quando se sentirem com algum direito ferido. O importante é que o juiz tenha noção do que está sendo feito", disse Paes. A reunião atraiu todos os juízes de Fazenda Pública, que julgam os casos.
O prefeito teve apoio de Zveiter, que defendeu uma abordagem menos "tecnicista" da Justiça em relação à apresentação de laudos. "Se há necessidade de demolição, a gente pode superar algum laudo. O tecnicismo, às vezes, contribui para o caos e para a catástrofe."
A Lei Orgânica do Município exige, além do laudo condenando a área, o reassentamento em áreas próximas e a participação da comunidade. O não cumprimento desses requisitos barrou três remoções em 2009.
Um dos casos foi na comunidade Mangueiral (zona oeste). "A ação [...] é louvável, vez que as famílias vivem em local com risco de inundação, proliferação de doenças e sem saneamento básico. Porém, a administração pública possui o dever de colocar os moradores em moradias dignas e dotadas de infraestrutura, sob pena de, ao invés de resolver a questão, agravar o problema social", escreveu a juíza Mirella Vizzini.

Remoção obrigatória
O governador Sérgio Cabral (PMDB) assinou ontem o decreto que cria o Programa Morar Seguro e autoriza o Estado a remover pessoas de áreas de risco mesmo contra a vontade delas. O governo se compromete a pagar aluguel social de até R$ 500 mensais às famílias desalojadas enquanto não houver moradias disponíveis.
O Estado só fará a remoção em municípios que aderirem ao programa. As prefeituras deverão classificar as áreas de risco em três categorias: área verde (baixo risco), amarela (médio risco) e vermelha (alto risco). Feita essa classificação, a Secretaria Estadual de Saúde e a Defesa Civil poderão retirar compulsoriamente os moradores das áreas de alto risco.
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Imagens de protestos dos moradores de favelas de Niterói-RJ

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quinta-feira, 15 de abril de 2010

Coletivo Lenin na Rádio Petroleira!

Mais uma intervenção do Coletivo Lenin no programa Sem-Teto em Revista, da Rádio Petroleira, a Rádio do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (SINDIPETRO-RJ).

Os temas do programa de hoje foram:

- Unificação do movimento sem-teto carioca;
- Solidariedade ao do cro. André de Paula da FIST, ameaçado de morte;
- Campanha do petróleo.

Para ouvir o programa clique aqui e vá em Sem-Teto em Revista, no menu da esquerda.

Saudações comunistas!
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terça-feira, 13 de abril de 2010

Moradores do Morro dos Prazeres querem resistir à remoção e irão receber hoje (13/04) a visita de técnicos, defensores públicos e outros apoios

Foi realizada ontem no Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública uma reunião de uma comissão de moradores dos morros dos Prazeres e Escondidinho com defensores, técnicos (engenheiros e arquitetos) e organizações que trabalham na questão da moradia e da regularização fundiária. Os moradores, bastante revoltados, denunciaram a forma como a prefeitura vem informando e, na verdade, pressionando, as comunidades sobre a anunciada remoção total após as chuvas e as quedas de encostas que fizeram 27 vítimas fatais.

Eles classificaram de "terror psicológico" a maneira como têm sido tratados pela subprefeiruta da área e o secretário municipal de habitação. Todos os moradores das duas comunidades (mais de 2 mil famílias) foram convocadas a se "cadastrar" (não só as que tem casas atingidas ou mais próximas do ponto onde houve o deslizamento) , sob ameaça de não receberem o aluguel social prometido (400 reais) nem mesmo as doações que têm sido feitas para a comunidade. No momento do cadastro, a única coisa que as famílias recebem é um "laudo de interdição" de suas residências, o que é um procedimento totalmente irregular, já que um laudo de interdição de um imóvel só pode ser emitido com vistoria (ainda que provisória) da Defesa Civil no local.

Segundo os moradores, o deslizamento mais grave, que causou as mortes, foi localizado. Na maior parte da favela os danos foram menores e a maioria das casas não exibe sinais de risco iminente de colapso. Embora desde o fim das obras do Favela Bairro, em 2003, não tenha havido mais nenhuma intervenção de manutenção, em todos os pontos onde foram feitas obras de contenção não houve incidente grave. Há cerca de um mês houve um deslizamento com duas mortes, a Associação de Moradores solicitou vistoria e intervenção da prefeitura mas nada foi feito.

Ficou acertada a visita hoje 13/04, pela manhã, do NUTH, engenheiros e organizações sociais que trabalham na comunidade, para vistoriar a situação, conversar com moradores e avaliar o que pode ser feito, e se a alegada situação de risco generalizada afirmada pela prefeitura procede. Os moradores também pedem a presença da imprensa, pois segundo eles a situação que vem sendo veiculada não corresponde à realidade e por conta disso, entre outras coisas, tem chegado doações em excesso nos Prazeres, que poderiam ser melhor empregadas em outros lugares da cidade.
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PELEGOS DA UGT FAZEM ATO ANTI-CUBA EM SÃO PAULO

UGT contratou "manifestantes" para fazer ato anti-Cuba em São Paulo
Na véspera da audiência pública do chanceler Celso Amorim na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre a política externa brasileira, no último dia 6 de abril, o Consulado Cubano e os órgãos de imprensa receberam um release da União Geral dos Trabalhadores (UGT), anunciando que iriam organizar um ato de suposta “solidariedade ao povo cubano”, em frente ao Consulado de Cuba em São Paulo.
A convocatória da manifestação organizada pela UGT, que foi repercutida favoravelmente no site da revista Veja, indicava que se tratava de um apoio direitista ao movimento das chamadas “Damas de Branco”, incentivado pela comunidade “gusana” em Miami.
Em menos de 24 horas, várias entidades se articularam junto ao Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba e convocaram um ato de defesa do povo cubano contra a manifestação da UGT. Mesmo com a surpresa e a dificuldade de mobilização, em pouco tempo, na manhã de quarta-feira (7), cerca de 150 ativistas de inúmeras organizações e movimentos sociais se colocaram na calçada em frente ao Consulado de Cuba em São Paulo, em Perdizes.
Em solidariedade à ilha socialista, estavam presentes representações de diversos partidos e organizações da esquerda, de apoiadores explícitos aos mais críticos ao regime do Partido Comunista Cubano, como o PSOL, PCB, PT, PCdoB, Liga Estratégia Revolucionária, PCR, Consulta Popular e PCML, alem da CUT, Intersindical, CTB, Uneafro, MST e vários ativistas dos direitos humanos, como o vereador Jamil Murad (PCdoB), o advogado Aton Fon Filho e representantes do mandato do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL).
Ato factóide
A UGT chegou logo depois, com pouco mais de 300 pessoas ligadas aos sindicatos dos Comerciários e dos Padeiros de São Paulo. Com exceção dos líderes, ninguém ali sabia os motivos do ato. Manifestantes pagos, que estariam recebendo entre R$ 50 (as mulheres) e R$ 100 (os homens) não escondiam que estavam ali “trabalhando”. Alguns chegavam a falar frases como “não estou nem aí para Cuba e, sim, para o meu bolso”.
As mulheres estavam vestidas com as camisetas brancas distribuídas pela UGT, e seguravam uma rosa vermelha representando as “Mulheres de Branco”. E os homens, conhecidos como “bate-paus”, vieram para fazer provocações, criar tumulto e agredir os defensores de Cuba, que estavam no outro lado da rua, na calçada do Consulado.
A Policia Militar interveio para garantir a integridade do corpo consular, usando muitas vezes a força para separar os bate-paus que tentavam atravessar a rua, invadir a calçada do Consulado e agredir os ativistas defensores de Cuba. Gás pimenta chegou a ser usado pela força policial, enquanto fechava o trânsito da residencial Cardoso de Almeida, provocando trânsito na região.
O comerciante Ricardo Patah, presidente da UGT, e Canindé Pegado, secretário geral dessa central, e o presidente do Sindicato dos Padeiros Chiquinho Pereira, ordenavam que os “manifestantes de aluguel” provocassem e atacassem os ativistas pró-Cuba.
Enquanto ocorria o ato durante a manhã, a assessoria de imprensa da UGT se apressava a espalhar nota à imprensa dizendo que um ato pacífico ocorria sem nenhum tumulto no consulado cubano. Por volta do meio-dia, o ato terminou como se fosse o final de algum expediente, com a explícita distribuição do pagamento aos contratados na frente de todo mundo, com direito à exibição de notas por parte de alguns dos supostos "manifestantes”.
Com o fim da manifestação antirrevolução cubana, o cônsul de Cuba em São Paulo, Carlos Trejo, abriu as portas do consulado para os ativistas, que foram recepcionados pelos funcionários do corpo consular e saudados pelos representantes da República de Cuba.
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segunda-feira, 12 de abril de 2010

ESBOÇO DE PROGRAMA SOBRE AS REMOÇÕES

Já que Sérgio Cabral quer manter a tradição começada pelo prefeito Pereira Passos, no começo do século passado, de mandar os pobres para cada vez mais longe do centro, e que vai assinar amanhã um decreto para despejar de cara OITO comunidades, propomos aos moradores e aos trabalhadores e pobres em geral:

- Contra as remoções fora de áreas de risco!
- Criar comissões de engenheiros (se possível do Sindicato dos Engenheiros, SENGE), escolhidas pelos moradores, para avaliar quais áreas REALMENTE são de risco ou não
- Lutar por um aluguel social que possa manter uma casa de qualidade, no centro do Rio ou de Niterói, incluindo luz, água e gás, até a entrega de novas casas
- finalmente, lutar por um PLANO DE OBRAS PÚBLICAS, financiado pelo dinheiro das Olimpíadas e da Copa, controlado pelas comissões de moradores, para construir em 12 meses as casas para os atingidos, no centro do Rio e de Niterói, com aluguel subsidiado.
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Protestos contra remoções no Rio de Janeiro

Com o recente anúncio da remoção (despejo!) de diversas comunidades pelo Rio de Janeiro, devido às consequencias das fortes chuvas que assolaram a cidade e sua falta de estrutura na semana passada, moradores se mobilziaram e protestaram contra as medidas do Governo.

É importante lembrar que tais remoções não incluem a doação de moradias de qualidade para os moradores das comunidades carentes. E que a esmagadora maioria das pessoas que habitam as favelas e comunidades em áreas de risco localizadas na periferia lá foram parar devido à fatores sociais como a não-integração dos escravos libertados ao mercado de trabalho e a demolição sem planejamento urbano dos cortiços no início do século XX, que fez com que a população pobre ocupasse morros e encostas.

Nós encaramos que é urgente que essas pessoas saiam das áreas de risco em que estão, mas defendemos que o mesmo deve ser feito em conjunto com a doação de casas de qualidade. Caso contrário, a ocupação de prédios abandonados será a única solução viável para evitar mais mortes devido à desabamentos e enchentes!
E, para evitar que o Governo consiga remover as comunidades de um local perigoso para simplesmente jogá-las em outro, os moradores devem se organizar em comitês de bairro e de favelas, para garantir a organização dos trabalhadores no processo de resistência e luta por moradira.

Confira abaixo alguns dos protestos que ocorreram:

http://www.seesp.org.br/site/cotidiano/668-remocoes-no-rio-geram-mais-protestos-contra-ausencia-do-estado-.html

http://g1.globo.com/videos/chuvasnorio/v/protesto-dos-moradores-de-vargens-grande-e-pequena/1243377

http://g1.globo.com/videos/chuvasnorio/v/moradores-de-vargem-pequena-fazem-protesto/1243524
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domingo, 11 de abril de 2010

Mensagem dos moradores de favelas de Niterói (RJ)

Nota de esclarecimento

Nós, moradores de favelas de Niterói, fomos duramente atingidos por
uma tragédia de grandes dimensões. Essa tragédia, mais do que
resultado das chuvas, foi causada pela omissão do poder público. A
prefeitura de Niterói investe em obras milionárias para enfeitar a
cidade e não faz as obras de infra-estrutura que poderiam salvar
vidas. As comunidades de Niterói estão abandonadas à sua própria
sorte.

Enquanto isso, com a conivência do poder público, a especulação
imobiliária depreda o meio ambiente, ocupa o solo urbano de modo
desordenado e submete toda a população à sua ganância.

Quando ainda escavamos a terra com nossas mãos para retirarmos os
corpos das dezenas de mortos nos deslizamentos, ouvimos o prefeito
Jorge Roberto Silveira, o secretário de obras Mocarzel, o governador
Sérgio Cabral e o presidente Lula colocarem em nossas costas a culpa
pela tragédia. Estamos indignados, revoltados e recusamos essa culpa.
Nossa dor está sendo usada para legitimar os projetos de remoção e
retirar o nosso direito à cidade.

Nós, favelados, somos parte da cidade e a construímos com nossas mãos
e nosso suor. Não podemos ser culpados por sofrermos com décadas de
abandono, por sermos vítimas da brutal desigualdade social brasileira
e de um modelo urbano excludente. Os que nos culpam, justamente no
momento em que mais precisamos de apoio e solidariedade, jamais
souberam o que é perder sua casa, seus pertences, sua vida e sua
história em situações como a que vivemos agora.

Nossa indignação é ainda maior que nossa tristeza e, em respeito à
nossa dor, exigimos o retratamento imediato das autoridades públicas.

Ao invés de declarações que culpam a chuva ou os mortos, queremos o
compromisso com políticas públicas que nos respeitem como cidadãos e
seres humanos.

Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói

Associação de Moradores do Morro do Estado

Associação de Moradores do Morro da Chácara

SINDSPREV/RJ

SEPE – Niterói

SINTUFF

DCE-UFF

Mandato do vereador Renatinho (PSOL)

Mandato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL)

Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK)

Movimento Direito pra Quem

Coletivo do Curso de Formação de Agentes Culturais Populares

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Na próxima edição do jornal HORA DE LUTAR: texto sobre as chuvas no Rio de Janeiro

Remoção apenas sob garantia de moradias de qualidade!

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sábado, 3 de abril de 2010

Redução da jornada de trabalho vai gerar mais de 2,5 milhões de vagas

VIa: JB online

RIO - O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) acredita que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais vai inserir mais de 2,5 milhões de pessoas no mercado de trabalho. A avaliação é do coordenador regional do Dieese, Renato Lima, que participou esta semana da 4ª Jornada Nacional de Debates, a Redução da Jornada de Trabalho e as Perspectivas para 2010.

A Proposta de Emenda à Constituição 231, de 1995, que prevê, além da redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas, o aumento da hora extra de 50% para 75%, vem encontrando resistência entre os empregadores, principalmente a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que já se manifestou contrária à medida.

O Dieese acredita que 2010 será um bom ano em termos de crescimento econômico para o país, com reflexos no mercado de trabalho. “A perspectiva, com os dados que já temos em mãos, é de que – salvo alguns acidentes de percurso – este será um ano bom em termos de crescimento econômico e, consequentemente, com reflexos no mercado de trabalho, com a manutenção e até a expansão do emprego e da renda do trabalhador."

Para Lima, no entanto, será fundamental neste processo a questão da redução da jornada de trabalho do empregado.

"Uma das bandeiras de luta fundamental para o êxito do mercado de trabalho no país em 2010 é a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Nós achamos que essa simples medida vai gerar algo em torno de 2,5 milhões de novos postos de trabalho na economia. E o mais importante: o impacto que isto traz para o empresário em termos de custo é de menos de 2%", avaliou.

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Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários para combater o desemprego!
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