QUEM SOMOS NÓS

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Somos uma organização marxista revolucionária. Procuramos intervir nas lutas de classes com um programa anticapitalista, com o objetivo de criar o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, a seção brasileira de uma nova Internacional Revolucionária. Só com um partido revolucionário, composto em sua maioria por mulheres e negros, é possível lutar pelo governo direto dos trabalhadores, como forma de abrir caminho até o socialismo.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Mais de mil pessoas em pleno 20 de dezembro: o ascenso continua!

Depois que o prefeito Eduardo Paes anunciou uma nova tentativa de aumento das passagens (para R$ 3,05), já aconteceu o primeiro ato. Numa época em que geralmente as organizações e movimentos estão em recesso, foi incrível ver essa quantidade de gente na Candelária.
Como mostra da repressão que está por vir, muita polícia estava presente em todo o Centro do Rio. Como muitas pessoas falaram, tinha mais polícia do que gente. Mesmo assim, a passeata transcorreu pacificamente, primeiro indo até a ALERJ e, depois, a maioria das pessoas caminhando até a Central. 
Depois de chegar na Central, uma parte dos manifestantes ainda seguiu até o território que pertence à Aldeia Maracanã, de onde eles foram despejados covardemente no começo da semana. Os companheiros do movimento indígena estavam presentes e a palavra de ordem "Aldeia (r)existe" foi uma das mais cantadas. 

Zé Guajajara, que resistiu heroicamente durante mais de 24 horas em cima de uma árvore contra o despejo, foi saudado como merece.
Infelizmente, antes de chegar na Central, aconteceu um caso que não deve ser tolerado no movimento. O pseudoanarquista Felipe Braz agrediu fisicamente uma companheira de luta, e depois fez a mesma coisa com as que tentaram afastá-lo. Ele tem um histórico de atitudes machistas e de agressão contra as mulheres, e não deve ter lugar nas lutas, a não ser que mostre na prática que mudou a sua atitude. Até agora, ele nem mesmo reconhece que agiu errado. 
O Fórum de Lutas contra o Aumento está sendo reconstruído no meio das mobilizações. Nós precisamos dele, porque é necessária uma frente única de todos os setores para dar mais força e atrair mais gente aos atos. 
O Fórum passou por uma crise desde julho, tanto por parte dos setores reformistas do PSTU e PSOL, que queriam dissolvê-lo dentro das suas entidades (CONLUTAS e DCEs), e impedir que ele fosse combativo e enfrentasse a polícia; como por setores sectários do MEPR e OATL, que tentaram construir uma frente controlada por eles, prezando muitas vezes por ações isoladas, em vez de se preocupar em avançar o movimento como um todo.
Não vamos dizer que esse ato fechou o ano. Na situação de hoje, tudo pode acontecer, e não é impossível acontecer mais um ato antes do dia 31!
            No dia 16/01 já está marcado um novo ato. Nós temos que nos preparar desde já para a Copa, quando é quase certo que vai acontecer outra convulsão como a que aconteceu em junho passado. Ao mesmo tempo, temos que discutir pacientemente com os novos companheiros que chegaram ao movimento sobre a necessidade de um partido que unifique todos os revolucionários na luta pelo socialismo.
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quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Baiano foi libertado! Vitória dos trabalhadores! Festa na FIST!



Fonte: FIST


FIST PREPARA FESTA PARA RECEPCIONAR JAIR SEIXAS RODRIGUES – O BAIANO

Vencida uma batalha contra armação do sistema capitalista contra a FIST. Jair será libertado. Convidamos a todos para a reunião que acontecerá em nossa sede dia 22/12, domingo próximo, às 15h, localizada na Av. Pres. Vargas, 590, Sl 702. Favor trazer algo de comer ou beber, pois, recepcionaremos nosso aguerrido militante. Além disso, discutiremos o nosso VIII Congresso, a ser realizado em janeiro. Funcionaramna sua defesa André de Paula e Marino D´Icarhay. 
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segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

[FIST] Julgamento de Jair Baiano é adiado para dia 26 de dezembro!



O juiz carrasco da 14ª Vara do Rio adiou o julgamento de Jair Baiano para a quinta feira dia 26 de dezembro, sendo que foi negada a liberdade ao companheiro.
Infelizmente Jair passará o dia 25 de Dezembro longe de sua família, atras das grades, enquanto o Eike Batista, os empresários de ônibus, o governador Sergio Cabral, o Juiz  Marcello de Sá Batista, os PMs, estarão comendo perú, tender, porco, presenteando suas esposas e filhos. 
Enquanto Jair seguirá preso longe de sua família.
Esse é o natal dos ricos e de seus capachos e lacaios do Estado. Esse é o natal dos pobres.





Reproduzimos abaixo a nota da FIST sobre o julgamento de hoje, dia 16 de Dezembro:


"O  músico Jair Seixas Rodrigues- o Baiano – é o segundo a ser julgado no Rio, por sua participação nas manifestações populares que desde junho levaram milhares de cariocas às ruas, em protestos contra os governos Dilma, Cabral e Paes.


A audiência que deveria levar a julgamento o músico Jair Seixas Rodrigues  nesta segunda-feira, 16, foi suspensa. O juiz Marcello de Sá Batista, da 14ª Vara Criminal atendeu ao pedido da promotoria, pois uma das testemunhas de acusação faltou.

Jair Seixas Rodrigues está preso desde 15 de outubro, acusado de “formação de quadrilha e dano ao patrimônio” por sua participação nas  manifestações que levaram milhares de cariocas às ruas, inicialmente contra o aumento das passagens e péssimos serviços de ônibus. Os únicos presos são dois rapazes negros, o morador de rua Rafael Braga Vieira, já condenado há cinco anos em regime de reclusão, e Jair, militante da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST) e da campanha “O Petróleo Tem que Ser Nosso”.
 Logo no início da audiência, os advogados de Jair, André de Paula e Marino D´ Icaray, pediram a imediata libertação do acusado, que  já está confinado em Bangu IX há mais de 60 dias, o que é contra a lei (artigo 400 do Código de Processo Penal/CPP). Mas o juiz  Marcello negou o pedido.
Além de ser mantido na prisão ilegalmente, os advogados também denunciaram que Jair foi submetido a bárbaras torturas. No dia 3 de novembro, o juiz de plantão João Batista Damasceno determinou que ele fosse a exame de corpo de delito, mas o juiz da 14ª Vara Criminal, que acompanha o caso, não remeteu esta ordem judicial para o Sistema Carcerário:
 -  Essas atitudes do magistrado Marcello de Sá Batista demonstram sua parcialidade e por isso argüimos a sua suspeição – afirma André de Paula.
 No entanto, o juiz não acatou a suspeição, dando continuidade à audiência. Mas, afirma o advogado André de Paula, “as duas testemunhas de acusação disseram em juízo que nunca viram Jair mascarado, logo, não poderia ser chamado de Black Bloc. Também não o viram arremessando objetos ou queimando viaturas”.
 As testemunhas que vão depor em favor de Jair Baiano garantem que ele estava longe do local onde supostamente teria praticado os crimes de que foi acusado, o que incluiria atear fogo em viatura policial:
  “Não existe foto e nenhuma prova material, o que quer que seja contra Jair Baiano. Nós o consideramos um preso político e achamos que está pesando contra ele o fato de ser ativista do movimento pelo direito à moradia, em tempo de remoções, Copa do Mundo, Olimpíadas e muita especulação imobiliária. Também a sua participação aguerrida na luta contra os criminosos leilões do petróleo e gás. Querem intimidar o movimento social, utilizando o Jair Baiano, negro, pobre e integrante da FIST, como bode expiatório” – conclui André de Paula."



Mesmo assim, já está sendo marcado mais uma ato pela liberdade de Jair no dia 26.
Agora uma musica que expressa esse momento, em solidariedade ao companheiro Jair:

Papai Noel filho da puta
Rejeita os miseráveis
Eu quero matá-lo!
Aquele porco capitalista
Presenteia os ricos
E cospe nos pobres
Presenteia os ricos
E cospe nos pobres
Papai Noel filho da puta
Rejeita os miseráveis
Eu quero matá-lo!
Aquele porco capitalista
Presenteia os ricos
E cospe nos pobres
Presenteia os ricos
E cospe nos pobres
Pobres, pobres...
Mas nos vamos seqüestrá-lo
E vamos matá-lo!
Por que?
Aqui não existe natal!
Aqui não existe natal!
Aqui não existe natal!
Aqui não existe natal!
Por que?
Papai noel filho da puta
Rejeita os miseráveis
Eu quero matá-lo!
Aquele porco capitalista
Presenteia os ricos
E cospe nos pobres
Presenteia os ricos
E cospe nos pobres
*Garotos Podres*






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sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

A morte de Nelson Mandela e a luta pela revolução africana



Uma onda de hipocrisia fora do normal correu o mundo a partir do dia 5/12, com a morte de Nelson Mandela, aos 95 anos. Vários governos que apoiaram o apartheid até os seus últimos momentos, como os dos Estados Unidos e do Reino Unido, celebram o homem que chamaram de terrorista, o apresentando agora como um modelo de pacifismo e conciliação.

Todo esse "pacifismo" também tem uma base real. O Congresso Nacional Africano (CNA), junto com o Partido Comunista Sulafricano (SACP) e o Congresso dos Sindicatos Sulafricanos (COSATU), governam, desde o fim do apartheid, para administrar o capitalismo neoliberal no país. Logicamente, isso significa atacar as condições de vida da população trabalhadora e negra, fazendo a África do Sul conseguir superar o Brasil como o país mais desigual do mundo.

Pra entender o papel histórico de Mandela, é preciso voltar no tempo, até o começo da luta pela libertação nacional sulafricana.


A formação do CNA e do SACP

A África do Sul, no começo, sofreu colonização de camponeses holandeses (os bôeres), mas logo a Inglaterra conseguiu dominar o país e substituir a escravidão brutal mas arcaica que era praticada pelos bôeres sobre a população bantu por uma semiescravidão capitalista.

Com o estabelecimento de um governo colonial, a elite negra muito pequena que existia na época começou a aspirar à independência. Em 1912, foi fundado o CNA, com um programa liberal, e com táticas legalistas que refletiam a condição de classes da pequena burguesia negra.

Ao mesmo tempo, o movimento operário já começava a se organizar. Como em vários outros países atrasados, os sindicatos organizavam os setores mais elitizados da classe trabalhadora, nesse caso os brancos. Por isso, não era estranho ver os sindicatos adotando posições diretamente racistas, dizendo que os negros eram uma mão de obra barata que pressionava os salários pra baixo.

Foi o impacto da revolução russa que mudou essa situação. O Partido Comunista, criado em 1921, rompeu com o racismo, sob influência da Internacional Comunista, e passou a organizar os trabalhadores negros. Em 1928, levantou a palavra de ordem de "república africana dos trabalhadores", e passou a dirigir sindicatos importantes.


Começa o Apartheid

Em 1948, no contexto da Guerra Fria, as várias medidas de segregação (passes para transporte, escolas separadas, proibição de casamentos interraciais etc) foram transformadas numa legislação geral, o apartheid (separação). Em 1950, a Lei de Supressão do Comunismo proibiu o SACP.

Alguns anos depois, foram criados os Bantustões, falsos Estados independentes para os negros, para desresponsabilizar o Estado sulafricano de administrar e dar serviços públicos.  

Todas essas medidas levaram a uma radicalização do movimento. O massacre de Sharpeville, em 1960, em que 69 manifestantes foram mortos, mostrou que a estratégia legalista não funcionava. Uma nova geração entrou no CNA. A partir de 1960, o partido se orientou para a luta armada, criando a Lança do Povo, em que Mandela militava. Ele logo foi preso, tendo passado 27 anos na prisão.

Nessa época, a teoria do SACP era a de que existia na África do Sul um "colonialismo de tipo especial". Isso era mais uma versão da teoria stalinista da revolução por etapas, em que primeira era preciso abolir o apartheid, e a luta pelo socialismo ia para uma etapa indefinida no futuro. A mesma estratégia foi adotada pelo CNA, sob influência logística e política da URSS.


A reação democrática

A resistência contra o apartheid, que tinha sofrido vários baques desde a década de 1960, foi retomada a partir do movimento de consciência negra, que teve como um dos principais dirigentes Steve Biko.

Em 1976, no bantustão de Soweto, um protesto de estudantes contra o sistema de educação racista foi reprimido violentamente, causando quatro mortes. A partir do levante de Soweto, o movimento contra o apartheid voltou com toda a força, com repercussão internacional. Uma campanha de boicote ao governo da África do Sul se espalhou pelo mundo, inclusive com greves de solidariedade e boicotes ao embarque de mercadorias.

Duas greves gerais aconteceram, em 1982 e 1984. Houve um ascenso sindical que levou à formação da COSATU, em que existia uma ala esquerda que não se subordinava ao SACP. Mas, ao mesmo tempo, existia uma conjuntura histórica muito desfavorável, com a contrarrevolução avançando na URSS através da Perestroika.

A combinação da situação defensiva com o programa etapista do SACP e do CNA, e ao mesmo tempo o papel das duas organizações que tentavam não perder o controle do movimento operário para a esquerda da COSATU, teve como resultado que a política que determinou o fim do apartheid foi a de conciliação de classes com a burguesia racista. É claro que a burguesia aceitou isso, porque preferiu perder os aneis do que os dedos.

Então, quando Mandela foi libertado, foi para ser eleito o primeiro presidente pós-apartheid. Em vez de eliminar toda a base de sustentação do Partido Nacional, responsável pelo regime anterior, expropriando as empresas dos membros do partido, as suas terras, colocando os meios de comunicação sob controle popular, o CNA e o SACP, com o apoio da COSATU, aboliram somente a legislação do apartheid.

Por isso, consideramos que houve uma reação democrática na África do Sul, ou seja, as lutas foram desviadas para a esfera institucional para esvaziar o seu potencial revolucionário. Por causa disso, os sucessivos governos "tripartites" (CNA-SACP-COSATU) não mudaram a estrutura social em que a população negra era superexplorada. Ou melhor, surgiu uma burguesia negra que se integrou à classe dominante, explorando a própria raça.

Um exemplo emblemático disso foi o massacre dos 44 mineiros grevistas de Marikana, ano passado, diante dos olhos do mundo inteiro. Esse massacre, e a vitória da greve depois disso, abriram no país a discussão sobre a necessidade de romper com a direção tradicional do movimento.

Foi por essa manobra de conciliação de classes, uma das mais bem-sucedidas de todos os tempo, que o ex-guerrilheiro Nelson Mandela se tornou um símbolo da paz e passou a ser reverenciados pelos mesmos racistas que defenderam o apartheid.


Só isso era possível?

Mas será que havia outra opção? Será que as circunstâncias desfavoráveis não permitiam outra saída?

Para nós, do Coletivo Lênin, essa pergunta tem uma atualidade política muito grande. Se acontecer uma nova revolução socialista, ela não necessariamente será num país-continente como a Rússia de 1917. Se excluirmos a possibilidade de estabelecer o governo direto dos trabalhadores em pequenos países cercados, vamos ser derrotistas diante de qualquer possibilidade de revolução.

Seria possível evitar acordos com empresas imperialistas e com governos burgueses? Claro que não, nem a URSS teve como evitar. Mas é lógico que é possível estabelecer um governo que tenha base mobilizada o suficiente para resistir. Por exemplo, os zapatistas em Chiapas, mesmo que não tenham expropriado a burguesia, conseguem se manter sem ser exterminados.

Por isso, além dos problemas conjunturais, houve uma estratégia política incapaz de levar os trabalhadores africanos à vitória. Ela foi a estratégia da revolução por etapas, em que o fim do apartheid era desvinculado do fim do capitalismo. E essa estratégia foi rejeitada desde cedo, na África do Sul, por várias organizações de influência trotskista.


A história fragmentada do trotskismo sulafricano

As organizações trotskistas da África do Sul foram as primeiras do continente. Desde os anos 1930 foram formados o WPSA (Partido dos Trabalhadores da África do Sul) e a CLSA (Liga Comunista da África do Sul), e depois a WIL (Liga Internacionalista dos Trabalhadores).

Mas as organizações que existem hoje são as que se formaram durante o ascenso das lutas contra o apartheid. É o caso do SOPA (Partido Socialista de Azânia), ligado à corrente O Trabalho/PT no Brasil, e a WIVP (Partido de Vanguarda Internacionalista dos Trabalhadores), que é bem mais à esquerda. Os companheiros do RMG (Grupo Marxista Revolucionário), ligados à Liga Comunista no Brasil, apesar do atual "formato" da organização ser recente, se organizam politicamente desde a mesma época.

Mas a maior organização à esquerda do SACP é o WASP (Partido Socialista e dos Trabalhadores), formado pelos setores que se radicalizaram na greve dos mineiros em que aconteceu o massacre de Marikana. A maior corrente do WASP é ligada à LSR/PSOL.

Além disso, os anarquistas da ZACF (Frente Anarcocomunista Zabalaza), ligados à FARJ, também têm uma influência importante na extrema-esquerda, sendo uma das organizações plataformistas de mais destaque no mundo.

Nós, do Coletivo Lênin, como parte da luta por uma Nova Internacional Comunista Revolucionária, tentamos estabelecer relações políticas com as organizações marxistas revolucionárias africanas, assimilar criticamente as lições correntes socialistas e movimentos de libertação nacional no continente, e divulgar as suas lutas. Para responder aos desafios da luta de classes em seu país, os trabalhadores sulafricanos precisam de um partido revolucionário. Felizmente, os companheiros do WIVP estão fazendo uma campanha para criar um partido assim.

Os revolucionários da África do Sul têm uma responsabilidade especial: o seu país é uma potência subimperialista que domina o sul do continente. Eles têm, por isso, a tarefa de luta contra o próprio subimperialismo, com a única perspectiva para superar o atraso imposto pelo imperialismo na região: a unificação política e econômica dos povos africanos sob uma Federação Socialista Africana.

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quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Mais uma vez o Rio de Janeiro se levanta contra o aumento das passagens em 2014!

O Prefeito do Rio Eduardo Paes já anunciou que até o fim de dezembro de 2013 vai anunciar o aumento das tarifas de ônibus do Rio (http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/eduardo-paes-diz-que-anuncio-sobre-aumento-das-passagens-de-onibus-sai-neste-mes-09122013).
Segundo ele, é necessário a manutenção do contrato da das conseções das linhas de ônibus, onde a prefeitura favorece os empresários com aumentos acima da inflação todo ano.
Diante da revanche do Prefeito Eduardo Paes, amiguinho dos empresários de ônibus e das milícias(http://www.youtube.com/watch?v=lKO1ouUPZzg), vários movimentos, grupos, coletivos e partidos de esquerda já estão se organizando pra ir à luta novamente pra barrar o aumento!
Já estão sendo convocadas as primeiras manifestações em reação aos anúncio do Prefeito. O Fórum de Lutas do Rio, que durante 2012 e 2013 aglutinou diversos grupos e movimentos na luta contra o aumento das tarifas, está sendo reconstruído. Nós do Coletivo Lênin estamos ajudando a construir a plenária do Fórum de Lutas do Rio amanhã  dia 12 às 18h na UERJ . O recém criado MPL do Rio esta chamando a construção de um ato dia 20 de Dezembro. Um outro ato já está sendo convocado coletivamente para Janeiro de 2014, com data indefinida porque ainda depende do dia em  que o Prefeito do Rio fará o anúncio do aumento.
 Por fim, o Fórum de Lutas do Rio fará a sua primeira plenária desde as manifestações de Junho, Julho e Agosto, e lá diversos coletivos e grupos vão decidir coletivamente um calendário de lutas . Por isso estamos fazendo um chamado publico para que todos os movimentos que em 2012 e 2013 lutaram juntos no Rio d Janeiro pela Aldeia Maracanã, contra o aumento das tarifas nos transportes,  na denuncia do caso Amarildo, na greve dos professores e na defesa dos 200 presos políticos do Rio incluindo Jair Baiano, que todos possam estar amanhã presentes na plenária do Fórum de Lutas por uma construção conjunta de um calendário de lutas no fim de dezembro e para 2014.

Abaixo deixamos os links da eventos que já estão sendo organizados no Rio:

Plenária  do Fórum de Lutas do Rio dia 12 de Dezembro:

Primeiro ato convocado contra o aumento, chamado pelo MPL e a ser confirmado na plenária do Fórum:
https://www.facebook.com/events/1444658219091026/1444671755756339/?notif_t=like

Segundo ato convocado para Janeiro, que está sendo construída coletivamente e com data provisória e que também será  discutida na plenária do Fórum de Lutas:

-->Pelo transporte PÚBLICO com tarifa ZERO!!!
-->Que seja custeado pela taxação progressa sobre os lucro das grande empresas e empresario!!!
-->Fora Paes!!!Fora Cabral!!!


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terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Perseguição política à professora Quelei, de Vassouras/RJ, e campanha Um POR TODOS, TODOS POR UMA (Comitê de Luta Classista)


Reproduzimos aqui a declaração e a moção dos companheiros do Comitê de Luta Classista do SEPE/RJ


A prof. Quelei é muito querida por seus colegas, pais e mães de alunos. Liderou várias greves na educação no município de Vassouras, antes da Abolição, uma fortaleza escravista no interior do Rio de Janeiro. Lá, apesar da beleza de suas palmeiras, ainda existe remanescentes da família Avelino, famosa por seus assassinatos serial killer em décadas passadas. A cidade também abriga um monumento em homenagem ao Quilombo Manuel Congo, o qual existiu na região por volta dos anos 1836/38.

Com fraquíssima classe operária organizada no município, o Sepe É O SINDICATO!

Chama a atenção dos oprimidos e explorados da cidade. Neste ano, antes das jornadas de junho, o Sepe- Vassouras, Quelei e Jeneci lideraram uma greve com muitas conquistas , particularmente para as merendeiras  e os que ainda não eram classificados no plano de carreira. Eis porque o prefeito e seu secretariado e a maioria da vereança querem criminalizar o Sepe. A demissão sumária das concursadas, Quelei e Jeneci estão neste contexto.

Temos dito que os sindicatos municipais e estaduais em São Paulo e no Rio, por exemplo, são potências proletarizadas que devido a seu contato e liderança entre os alunos, pais e mães, por estarem também presentes nos locais mais longínquos ao redor do país, possuem monumental capacidade potencial de falar, ajudar e fazer rebelar toda essa multidão de homens, mulheres, negros e brancos pobres, de todas as idades, contra o poder público.

Por estas e outras tantas razões, no espírito de UM POR TODOS E TODOS POR UM, o Comitê de Luta Classista vem fazendo a campanha.  Devemos ser ágeis e eficientes quando uma lutadora dessa categoria em sua maioria feminina é perseguida, ou mais grave ainda, tombada na luta ou é perseguida pelo Estado burguês.

Quelei vem mobilizando a comunidade escolar em torno de seu caso.  Chega serem comoventes os apoios que tem recebido, particularmente de seus alunos, crianças ainda.

 Sua perseguição é reincidente. Na gestão passada a administração desta cidade com resquícios de escravidão, também a perseguiu. Conseguimos derrotá-la.

Agora uma nova perseguição: a demitiram sumariamente sem direito a defesa e ainda a colocara exposta ao ridículo perante uma seção na Câmara onde as “autoridades” estavam presentes. Buscaremos todos os meios para mais uma vez derrotarmos os atuais descendentes de escravistas de plantão na Prefeitura e Câmara de Vereadores de Vassouras.


Um por todos e todos por uma!


Moção de Solidariedade

A professora Quelei Cristina de Oliveira, há mais de onze anos lotada na rede municipal de Vassouras, vem sofrendo brutal assédio moral em virtude de ter feito diversas greves, principalmente a de 2013 e por ter recusado a lecionar em sala de aula não contemplada pela climatização. Ela e seus alunos estavam expostos a um “forno”. Sua recusa desencadeou uma brutal perseguição articulada pelo prefeito municipal Renan Vinicius Santos de Oliveira (PSB) e seus secretários. Perseguição esta que culminou na sua demissão, sem que a mesma tivesse amplo direito de defesa. Ela só soube de sua exoneração/demissão bem depois do processo ter sido montado. O espetáculo contou até com a execração pública em uma das sessões na Câmara de Vereadores.

Isto lembra os processos pelos quais o SEPE como entidade vem passando: multas milionárias, tentativa de cassar o registro da entidade e criminalização dos ativistas da recente greve do magistério sul fluminense.

No entanto a professora Quelei é um exemplo na categoria, segue com assiduidade e qualidade os planos de aula, tendo recebido elogios de parte da direção da escola, de suas colegas de trabalho (professoras e funcionárias), de alunos, mães e pais, que inclusive fizeram abaixo assinado em sua solidariedade. Ela também é uma incansável militante na elaboração, participação nas greves da categoria, sendo a última vitoriosa.

Neste sentido sua perseguição/punição se insere no contexto da criminalização do SEPE e dos movimentos sociais.

Esta assembleia realizada dia 07 de dezembro de 2013 declara total solidariedade à companheira.

Exigimos sua imediata reintegração e o arquivamento de todos os processos movidos contra ela.

“Um por todos e todos por um”

Abaixo a criminalização do SEPE e dos movimentos sociais.

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segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

[Bruno Ruivo] Crise e Oportunidade, Crítica e Oportunismo



Estamos publicando o texto do companheiro Bruno Ruivo, militante do PSOL do Rio e independente dentro do partido, com o qual atuamos juntos no congresso da UNE em 2013 e no Fórum de Lutas do Rio, e que esteve presente nos espaços de discussão no Rio preparativos para o Congresso Nacional do PSOL. Este texto é uma análise política do companheiro sobre os problemas políticos no congresso do partido neste ultimo fim de semana.


Crise e Oportunidade, Crítica e Oportunismo
Bruno Ruivo

Por mais desanimador que tenha sido o resultado do IV Congresso do P-SoL, muito pior foram os termos nos quais ele se apresentou. O Congresso tem várias prerrogativas estatutárias, menos a de escolher o candidato do partido aos cargos nacionais. No entanto, essa foi a discussão que incendiou os foros do partido nos meses que antecederam o IV Congresso: quem lançar para a inglória disputa para o Palácio do Planalto de 2014? Pior do que assumir a centralidade da discussão eleitoral foram os parâmetros que essa assunção tomou. O candidato predileto da cúpula majoritária, senador Randolfe Rodrigues do Amapá, era alvo de uma artilharia incessante de acusações pesadas e ofensas amargas, das mais histéricas às mais politizadas. Como ele era pré-candidato, e não réu, restava à sua tropa de choque partir para uma contra-ofensiva de idêntica agressividade, super-compensando o prejuízo dos fatos com um excesso de alarmismo histérico centrando fogo na mais destacada candidata da oposição interna, a ex-deputada federal Luciana Genro, do Rio Grande do Sul. Contra ela dispararam uma barragem de alegações igualmente comprometedoras, sem a virtude de soarem mais convincentes da boca de quem não fosse defensor do senador duvidoso. Sobre Luciana disseram que havia recebido dinheiro da Gerdau, que havia feito coligação com o PV, que havia demorado cinco anos para fazer autocrítica. Disseram nos melhores momentos, revestiram com ofensas das mais cabeludas para incrementar o impacto dos projéteis. Viesse um estrangeiro visitar as pradarias menos cerimoniosas do partido, sairia com a impressão de se tratar de um partido excessivamente eleitoreiro, e pior, dilacerado entre figuras venais, carreiristas, intransigentes e cruéis.

         Nada mais falso. O P-SoL é um partido cheio de defeitos, mas nenhum é tão grande quanto a capacidade dos mesmos obscurecerem suas muitas qualidades. Fosse o P-SoL dotado de uma verticalidade totalitária, a decisão teria pousado a bordo de um satélite despachado da fina flor de uma nomenclatura galacticamente inacessível—e o partido evitaria o tipo de tiroteio personalista que poderia ter impedido o PCB de apoiar Adhemar de Barros em 1946 pro governo paulistano. Fosse o P-SoL abertamente seduzível por minutos no Horário Eleitoral, não estaria os defensores de Randolfe e Luciana trocando acusações de quem se nutriu mais de legendas de aluguel. Fosse o P-SoL petísticamente melindroso em envolver-se com as lutas populares cotidianas, não teriam os adeptos de cada campo—com sucesso (e sinceridade) variados—se desdobrado para apresentar suas credenciais de protagonistas das jornadas nas ruas. Fosse o P-SoL um partido burguês, em proporções tucânicas, as desavenças se resolveriam num luxuoso jantar farto em hors d’oeuvres e cargos (públicos, privados e “híbridos”) para os contendentes petiscarem. Em suma, o P-SoL é um partido necessário pelos problemas que se dispôs a ter e um partido em crise pela forma com os administra.

         Mas por trás das barricadas de atas suspeitíssimas, da infantaria de claques tonitruantes, da artilharia de burocratas robóticos, do enxadrismo de caciques encastelados, o Congresso do P-SoL revelou uma fertilidade na proporção do fedor do estrume. O Ocupa P-SoL reproduziu debaixo das narinas da cúpula o tipo de manifestação permanente que o Brasil testemunho no decurso do proveitoso ano de 2013. Os coreógrafos da ópera bufa foram forçados a confrontar a indômita insolência de uma intrépida juventude de todas as idades, esconjurando o conclave burocrático pelo preço proibitivo do “ingresso”, pela inundação de fraudes que manchou o processo eleitoral das delegações, pela maneira acintosa pela qual o campo “majoritário”, batizado de Unidade Socialista (será que quem inspira dissidências sempre apela para a “unidade”?), tergiversou a favor das inescusáveis posições capitulacionistas que o presidenciável Randolfe assumiu nos momentos mais dramáticos das ruas. Os irredutíveis da base regressaram aos lares com um apetite incontrolável para posturas audazes: estatutariamente, é a Convenção que escolhe o candidato; por que não apoiar Mauro Iasi, candidato do PCB?; não seria mais estratégico se concentrar em eletrizar a luta nas ruas e deixar as eleições no seu devido tempo distante e na sua merecida importância limitada?; e em todo caso, ninguém pode ser forçado a militar para um Randolfe que desprezou a militância para comparecer a uma sessão da tarde com a Leiloadora da República.

         Perante as intestinais convulsões que o Congresso suscitou, o partido se vê espremido pelas náuseas desgastantes de conhecer os meandros mais desagradáveis de suas entranhas burocráticas e pela digestão restauradora que se anuncia depois que os detritos incômodos foram politicamente evacuados pelo cotidiano dos enfrentamentos com o sistema. A composição da Executiva e do Diretório Nacional do partido exemplifica a um só tempo a pírrica vitória da Unidade Socialista e a solene desimportância da própria composição quando esta se contrastar com o tipo de P-SoL que emergirá das ruas. Dos dezenove cargos na Executiva, nove ficaram para a Unidade Socialista e os oito restantes pertencem ao cada vez mais encorpado Bloco de Esquerda e aliados recentes. Dos 61 lugares no Diretório, 32 ficaram para a Unidade Socialista e outros 29 foram ganhos por seus adversários. O presidente do P-SoL passa a ser Luiz Araújo, onipresente assessor da fina flor dos figurões da US em cargos públicos, mas a importância desse dado se resume na possibilidade do distinto ser o menos relevante presidente que a agremiação já teve. Nem Prestes, nem Dirceu, Brizola menos ainda: se quiser extrapolar sua burocrática importância, poderá no máximo sonhar em ser Giocondo Dias, cuja supremacia só se fará em detrimento do tamanho quantitativo e da ideologia qualitativa de sua legenda.

         O Congresso do P-SoL exigiu um esforço tão hercúleo da US para manter sua maioria que eles se expuseram para além de qualquer limite e esgotaram toda a munição e credibilidade que lhe daria solidez para cavalgar o touro que eles atiçaram. Até o próximo Congresso ficarão perpetuamente na defensiva, não obstante o triunfalismo boquirroto com qual sapateiam sobre a cova vazia dos seus adversários, esgotando as poucas energias restantes em bravatas inanes que só conseguem reforçar a pecha de despolitizados obcecados com vitórias a qualquer preço. Pautarão as bases com a mesma desenvoltura que organismos mais poderosos que seu clero, a Mídia e o Planalto, e colheram fracassos similares. O P-SoL terá que recomeçar o partido quase do zero—mas ao menos se mostrou disposto a tanto, mais do que se mostrara até agora, e já se fazia necessário. Se a agremiação não havia percebido a importância de repensar o papel dos partidos na esquerda radical com a crise da legenda que antes se fazia nítida, agora a percebe urgente que a mesma crise, no pós-Congresso, fez-se fosforescente.

         O Congresso fantasticamente desperdiçou a chance de reverter a crise em sua nitidez, mas forçou o partido a golpeá-la em sua fosforescência. O IV Congresso poderia ter criado, como nunca antes na História desse País, um P-SoL capaz de intervir nas jornadas de rua. Ao fracassar, permitiu que as jornadas de rua interviessem no P-SoL. A partir de agora, o IV Congresso terá seu legado disputado pela tendência paralisante do resultado numérico contra o efeito revolucionário da reação político. Caberá ao partido dar ao Congresso a importância que merece. Se trata-lo de acordo com a consistência dos seus horizontes de discussão, a ação cotidiana dará um lição seríssima na estrutura. Nem sempre “a ação faz a vanguarda”—pelo contrário—mas pela primeira vez em muito tempo essa máxima marighellista terá veracidade pela conformidade com a onipresente veracidade do brocardo marxista, “a prática é o critério da verdade”. Na consonância de dois aforismas habitualmente discrepantes reside a esperança de relevância do P-SoL para a revolução socialista para o próximo ano.

  Existem chances para tamanha reviravolta? Poderá o P-SoL crescer em detrimento da manutenção da candidatura ou esta última crescerá em prejuízo daquele primeiro? Creio que sim. Algumas forças no P-SoL mostraram uma sapiência absolutamente incomum para suas trajetórias. A Insurgência, nascida da fusão do C-SoL com o Enlace, se recusou a cair na disputa personalista pelo horizonte do Planalto, embora tivessem preferência clara pelo nome do Renato Roseno, preferindo até o último minuto privilegiar o debate sobre a natureza do P-SoL. Chegaram a inclusive a se abster da escolha de pré-candidato, por entender que o debate estava feito sob lógicas tortas—e se os defensores da Luciana tivessem feito o mesmo, teriam forçado o Randolfe a enfrentar o vexame de se ver sagrado por um plenário vazio como nome único, a se somar ao largo rol de crises de legitimidade que assolam a esguia maioria da US. Os coletivos mais apaixonadamente lucianistas, MES e CST, formidáveis atribuidores de culpa pelas suas gloriosas derrotas, conseguiram resistir, de maneira geral, à tentação de sustentação de rancores contra a ausência de potenciais aliados, para se concentrar em tarefas de desobediência civil, via base ou via Iasi. Os dissidentes da esquerda da APS foram arremessados à órbita do Bloco rebelde pela malcriada intransigência de seus ex-compadres. O fleumático parlamentar Chico Alencar recusou a convocação para erigir-se em santo guerreiro contra o dragão do impasse para, num gesto de aparente desprendimento ou possível auto-importância, oferecer a chance ao partido de enfrentar seu pior desafi—por ora—sem apelar ao surrado recurso ao nome ilustra para desempatar o fratricídio—o tipo de conjuração messiânica que permitiu que Lula fosse por trinta anos o Mickey Mouse na Disneylândia da unidade petista.  Ao lado de Marcelo Freixo, publicizou a regimentalmente salutar e politicamente sadia opção pelas prévias partidárias, que, se derrotada pela intratabilidade das mesas, venceu politicamente o confronto perpétuo entre a valorização dos métodos contra as figuras. Assim, permite-se a consolidação de um processo decisório baseado em princípios e não resultados—e com isso, o P-SoL pode exorcizar a perene maldição suprema das instituições públicas brasileiras, o casuísmo. Que a julgar pela forma com que randolfistas e anti-randolfistas consumiam seus esforços em deslegitimar as atas que não lhes convinham, esteve—e ainda está—muito próximo de engolir nosso partido como faz com tudo que nessa terra brotou desde a cana-de-açúcar.
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domingo, 1 de dezembro de 2013

E agora, PSOL?


O 4º Congresso do PSOL, que acabou de acabar, foi a maior derrota que a ala esquerda do partido sofreu desde a fundação.
A "Unidade" "Socialista", grupo da APS e do oportunista e político burguês Randolfe Rodrigues, o responsável pelas alianças com o PRTB e PTB em Macapá, e que apareceu durante as manifestações de junho abraçado com a Dilma, desacreditando o perfil de oposição de esquerda do PSOL, conseguiu vencer o congresso.
Para isso, eles fraudaram vários congressos regionais do PSOL, em Santana e Macapá, no Amapá; no Tocantins; em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul; e em plenárias realizadas em Pernambuco, conforme os companheiros da Insurgência. Eles que, no máximo, tinham uma estreita maioria na base, incharam a sua delegação, com o objetivo de aprovar a reeleição do Ivan Valente como presidente do partido, e a candidatura do próprio Randolfe para presidente.
Tudo isso para garantir as alianças mais absurdas com partidos da direita e com o PT, para ganhar mandatos a qualquer custo. Ou seja, repetir exatamente o que o PT fez na década de 1990. 


A explosão do Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda, formado pelas correntes classistas do PSOL, levantou dúvidas sobre o Congresso desde as fraudes na eleição dos delegados. Diante do esculacho na abertura do congresso, onde até mesmo a delegação vinculada à Jandira Rocha, que foi recém-afastada pelo PSOL/RJ, entre outras coisas, por roubar dinheiro do Sindsprev (Sindicato dos Servidores Previdenciários)/RJ para financiar a sua campanha eleitoral, foi aceita para inchar a "Unidade" "Socialista", as correntes mais consequentes do Bloco de Esquerda resolveram se abster da votação da candidatura a presidente.
O Bloco de Esquerda queria adiar a escolha até a Conferência Eleitoral do PSOL, como forma de ganhar tempo para reverter o estrago feito pelos randolfistas. Mas nem esse recurso foi aceito pela direção.
Quem colaborou com a "Unidade" "Socialista" para legitimar a eleição de Randolfe foram as correntes MES e CST, que mantiveram a candidatura da deputada Luciana Genro, ajudando dessa forma a direção a dizer que houve uma disputa democrática sobre a candidatura. Mesmo assim, as abstenções foram em maior número que os votos para Luciana Genro.
Por esse favor, a direção deve recompensar a dupla MES-CST. O MES muda de alinhamento dentro do PSOL a cada congresso, indo da esquerda à direita e vice-versa. Como a direção das duas correntes não nasceu ontem (ao contrário, tem décadas de militância política), não podemos acreditar que houve ingenuidade: eles fizeram o que fizeram de propósito, agindo como "cavalo de tróia" da direção.
Mas também, o que esperar de uma corrente que aceitou dinheiro da Taurus e da Gerdau durante a campanha para a prefeitura de Porto Alegre?


E agora?

Esse falso congresso nem discutiu nenhuma questão importante sobre a nova conjuntura aberta com as manifestações de junho, e significou o sequestro do partido pela ala neopetista.
Com o controle total do partido pela "Unidade" "Socialista", eles vão ter todas as condições para garantir as alianças mais podres para eleger deputados ano que vem. Com isso, certamente eles vão eleger muito mais gente, porque é mais fácil ganhar votos rebaixando o programa do que tentando disputar a consciência dos trabalhadores. Por isso, o controle deles só vai aumentar.
Diante disso, é saudável a atitude de companheiros do Bloco de Esquerda, que já estão defendendo o apoio à candidatura de Mauro Iasi, do PCB. Junto com o PCO, não existe outra opção, já que também não faz sentido apoiar os social-imperialistas do PSTU, que passaram o ano ajudando a direita a criminalizar o movimento.
Porém, o apoio ao Mauro Iasi não muda em nada a questão de quem controla o partido. Por muito tempo, a esquerda do PSOL recuou para não comprometer a unidade do partido. Perguntamos: que unidade é possível com os randolfistas, que fraudam o partido pra aprovar alianças com a direita?
As correntes que não se envolveram nessa lama, a Insurgência, a LSR e a CRS, além de alguns grupos regionais, assim como os parlamentares como o Marcelo Freixo e o Chico Alencar, que denunciaram o processo todo, só têm uma saída: desconhecer o congresso, organizar outro e reorganizar as instâncias do partido sem os oportunistas da "Unidade" "Socialista".
Infelizmente, não é provável que as correntes vão fazer isso, já que ficaram mais de vinte anos no PT vendo coisas muito piores, e só romperam em 2003-2004. A base do PSOL precisa retomar o partido em suas próprias mãos, AGORA, se ainda acredita na possibilidade de luta dentro dele. 

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sábado, 30 de novembro de 2013

Liberdade para o Baiano! Dossiê com informes recentes


O companheiro Jair Seixas, o Baiano, militante da FIST está desde o dia 15 de outubro preso sob acusações mentirosas. Ao mesmo tempo, a pausa parcial do movimento depois da derrota da greve dos professores dificulta que a campanha pela libertação dele se massifique. Mesmo assim, temos que divulgar a situação que ele está passando, e usar todas as energias possíveis para libertar esse preso político do governo Sérgio Cabral (PMDB-PT).


Reproduzimos aqui as matérias da FIST (é o companheiro André de Paula, da FIST, junto com os advogados do IDDH, que estão coordenando a defesa) e do Rio na Rua, sobre as condições dentro da prisão e sobre a negação do pedido de Habeas Corpus:


Show de horrores no julgamento do Habeas Corpus de Baiano

Na tarde de ontem (26/11) o pedido de habeas corpus impetrado pelo @DDH em favor de Jair Seixas Rodrigues foi negado por unanimidade pela mesa de desembargadores da 2a  Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. As cerca de 30 pessoas que assistiram o julgamento tiveram o desprazer de testemunhar um show de preconceito, desconhecimento e conservadorismo do trio de desembargadores que supostamente deveria fazer valer os direitos de quem sofreu uma prisão ilegal.

Mesmo após a defesa de Baiano, feita pelo advogado do DDH Carlos Martins, ressaltar que o ativista foi vítima de prisão ilegal, já que não houve indício de autoria nem provas da existência de um crime,  os desembargadores Rosa Helena Penna Macedo Guita, José Augusto de Araújo Neto e Katia Jangutta optaram por não conceder liberdade provisória ao manifestante, insistindo na ideia de que não estavam ali para julgar o mérito da ação (ou seja, dizer se Baiano é culpado ou inocente das acusações sofridas), mas, sim, para avaliar se os indícios justificam a prisão preventiva. No entanto, parece que não avaliaram as alegações da defesa, que chamou a atenção para o fato de Baiano não ter antecedentes criminais e de ter residência fixa e trabalho estável. Preferiram apelar para a defesa de “manutenção da ordem pública”, baseados em uma argumentação de embrulhar até os estômagos (mal) acostumados com o cheiro das bombas de efeito moral ou com as matérias tendenciosas das Organizações Globo.

 A relatora Rosa Helena Macedo Guita, já conhecida por suas posições conservadoras, conseguiu surpreender até os mais céticos. Fez questão de assumir a conhecida distinção criada pela grande mídia, de manifestantes pacíficos e violentos, para pronunciar o que talvez tenha sido o maior disparate da sessão: “A polícia (militar) teve uma atuação moderada”. Pela frase infeliz, entende-se que a desembargadora acha razoável que manifestantes sejam atingidos por tiros de borracha nos rostos, que professores apanhem da polícia, que bombas de efeito moral sejam despejadas sobre as cabeças de quem está passando pelo centro da cidade, que centenas de pessoas sejam detidas de modo indiscriminado e encaminhadas para presídios de segurança máxima. Fiel à sua lógica perversa, Rosa Guita admite que na denúncia contra Baiano consta que não foi possível identificar quem jogou molotov na viatura da polícia (a mesma viatura que conduziu, mais tarde, o ativista detido para a delegacia), mas ainda assim a relatora afirma que há indícios de autoria: um vídeo de uma outra data em que o ativista aparece andando na rua. E baseada nisso, a relatora votou contra o habeas corpus, em defesa da “manutenção da ordem pública”.

 Também sem indicar quais riscos reais Baiano pode representar em liberdade, votou o desembargador José Augusto de Araújo Neto. Ele também justificou sua decisão sob o pretexto da preservação ordem pública, e, na tentativa de dar uma lição de moral aos jovens que protestavam ali, contou que em 1964 militava de forma pacífica no movimento estudantil. O relato poderia parecer sincero se não fosse o ato falho de chamar a ditadura civil-militar de “revolução”. Mantendo a incoerência, o desembargador informou que sua decisão não era de forma alguma influenciada pelo apelo midiático, no sentido de criminalizar os manifestantes, mas não demorou muito para que ele ressaltasse as “cenas e mais cenas de baderna e quebra-quebra”.

 Katia Jangutta proferiu seu voto negativo ao habeas corpus alegando, como os demais desembargadores, que as anotações na folha penal de Baiano indicam que ele “em tese” oferece perigo à ordem pública. 
Aparentemente, a desembargadora que presidiu a sessão não ouviu o argumento de defesa com a devida atenção: Carlos Martins, advogado que fez a sustentação oral em favor do ativista no tribunal, explicou que constam apenas duas anotações – uma por dano a uma viatura policial, por ter amassado o veículo ao ser arremessado com força por policiais sobre a lataria do veículo, e outra por desobediência e desacato, crime que inclusive já foi extinto em vários países do mundo por seu viés pouco democrático. Para completar o repertório de absurdos da tarde, Jangutta, repetindo a ignorância dos seus colegas, chamou Baiano de “black bloc”, ignorando o fato de o militante não ter o hábito de protestar mascarado.

 A defesa de Baiano recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça. Nós do Rio Na Rua ficamos estarrecidos com o show de horrores visto ontem no tribunal e torcemos para que no STJ as decisões sejam baseadas em critérios menos subjetivos e permeadas por menos preconceito e ignorância.

 Seguem os links do streaming feito no julgamento do habeas corpus:

Espalhe!


terça-feira, 26 de novembro de 2013

JAIR BAIANO SUBMETIDO A TRIBUNAL DE EXCEÇÃO.

Negada a liberdade de Jair Seixasem um jogo de cartas marcadas comandada pela polícia, pelo Governador e pela Presidente da República.
O objetivo é criminalizar a Frente Internacionalista dos Sem Teto – FIST, pois, esta se coloca contra as remoções e despejos e contra os criminosos Leilões do Petróleo e do Xisto, um dos pilares do sistema capitalista. Não há uma prova sequer contra o membro de nossa entidade, não há uma foto sequer ligando-o a qualquer ato criminoso.
Qual a quadrilha a que Jair Seixas pertence? Será o nosso movimento a tal quadrilha internacional a que se referiu o governador? Como ligá-lo a Black Bloc´s, se nunca ele andou mascarado? A única foto mostrada no processo aparece Baiano segurando um objeto, que pode ser um mastro de bandeira, uma bengala ou uma barra de ferro.Qual o crime de andar com esse objetos?
Daqui para frente, Jair estará sendo defendido pelos advogados da FIST, sendo que no dia 16/12/13 às 14h ocorrerá a Audiência de Instrução e Julgamento na 14ª Vara Criminal.Agradecemos ao IDDH pela defesa que fez até aqui de Jair.

LIBERDADE PARA OS PRESOS POLÍTICOS JAIR E RAFAEL VIEIRA;
ABAIXO A DITADURA DO CAPITAL;
FIM DOS TRIBUNAIS DE EXCEÇÃO;
ABAIXO O LEILÃO DE XISTO;
ABAIXO AS REMOÇÕES E DESPEJOS.

sexta-feira, 15 de novembro de 2013



DEPOIS DE DENUNCIAS DA FIST MELHORAM UM POUCO AS CONDIÇÕES CARCERÁRIAS DE JAIR SEIXAS

ANDRÉ DE PAULA – ADVOGADO DA FRENTE INTERNACIONALISTA DOS SEM TETO – FIST

A comida que era gelada, agora vem quente, foi colocada luz na cela e começou Jair a ter acesso a banho de sol. Continua contudo, sem acesso a rádio, tv,  livro ou jornal. Aproveitamos a oportunidade para repudiar a sórdida campanha armada pela polícia e divulgada de maneira facciosa pelo jornal “O GLOBO”.
Jair Seixas nunca recebeu dinheiro de qualquer político que seja, mesmo porque nossa organização prega o fim da farsa eleitoral. Suas viagens ao exterior foram financiadas por três ex-esposas, uma canadense, uma americana e uma norueguesa, com quem tem inclusive um filho nascido naquele país nórdico.
Repetimos aqui os sábias afirmações do juiz do João Batista Damasceno em 13/11/13, quando da avaliação da prisão de Jair Seixas.
“Não há que se falar em necessidade de garantia da ordem pública, da ordem econômica, de conveniência de instrução criminal ou necessidade de se assegurar a aplicação da lei penal, capaz de justificar a manutenção da prisão do paciente.
A regra no Estado de Direito é a liberdade. Dispõe a Constituição sobre o princípio da inocência, onde a todos deve ser assegurada a presunção de inocência até o trânsito em julgado de decisão condenatória.
No entanto uma prisão ainda que ilegal efetuada em 15/10/13 somente pode estar sendo mantida se convalidada pelo juízo competente.
Tenho assim, que tal questão foge da apreciação deste plantão, porque eventual ilegalidade na condução e autuação do paciente pode ter sido convalidada pelo juízo que decretou a prisão preventiva.
Embora a patente a ilegalidade de manutenção de prisão de quem pode responder em liberdade, notadamente porque o fato imputado está relacionado com o exercício do direito constitucional da manifestação do pensamento, a manutenção da prisão fora feita pelo decreto do juízo competente e a autoridade coatora não há mais que ser considerada a autoridade policial.

Liberdade para o preso político Jair Seixas Rodrigues!
Abaixo o Tribunal de Exceção!
Pelo respeito total a convenção de Genebra!.

E-mail: fist17@gmal.com | Tel: 2283-0130 | Cel: 9606-7119

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quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Ato heroico em memória de Zumbi dos Palmares, Amarildos e Amarildas; e contra a transfobia.

 

               Na noite desta quinta-feira, um dia após o feriado da Consciência Negra, manifestantes de diversos movimentos sociais se reuniram na Candelária às 17h e marcharam pela Avenida Presidente Vargas até o busto de Zumbi dos Palmares para relembrar a luta histórica contra o racismo e a transfobia.
 
            As pessoas não foram muitas, mas a força foi imensa. Apesar da presença provocadora da polícia do ato, que escoltou o ato do início ao fim, os manifestantes não se acovardaram. A maior parte das falas denunciou, a plenos pulmões, pra quem quer que estivesse passando, o papel racista, assassino, defensor da propriedade privada da corja que é a Instituição da PM.
 
            Com direito à vaia para a estátua de duque de Caxias, os manifestantes entoaram: “Não acabou... Tem que acabar... Eu quero o fim da polícia militar”; “Sem hipocrisia, essa polícia mata preto todo dia”; “O povo unido é o povo forte... Não teme a luta, não teme a morte”; “Todo camburão tem um pouco de navio negreiro”; entre outras.
 
            Além disso, muito foi dito contra a agressão às pessoas trans (muitas vezes praticadas pela própria polícia) que sofrem agressões físicas e psicológicas no dia a dia de suas vidas pelo simples exercício da sua liberdade de escolha de gênero.
 
            Ao final do ato, numa atitude simbólica, emocionante e corajosa, os manifestantes acenderam velas em frente da estátua de Zumbi, em lembrança de todos os lutadores e lutadoras, moradores e moradoras de comunidade, que foram assassinados covardemente pela polícia, por estarem lutando por uma sociedade mais justa ou pela sua simples cor de pele, local de moradia ou gênero.
 
            O Coletivo Lenin esteve presente do início ao fim do ato, pois concordamos que a luta contra o racismo e a transfobia é não só justa, mas revolucionária. Isso acontece porque o capitalismo não pode mais existir sem a segregação de grupos da classe trabalhadora em postos de trabalhos mal pagos e sem mínimas possibilidades de luta contra os patrões. Não existe capitalismo sem preconceito e sendo assim, o preconceito racial e de gênero só terá fim com o início da libertação da classe trabalhadora e com fim do capital.
 
            Exatamente por isso, saudamos a luta de todos os companheiros e companheiras que estão sempre na luta contra a polícia assassina e contra os preconceitos divisionistas da classe trabalhadora. Que o dia de hoje e a coragem do povo trabalhador que saiu às ruas sejam a verdadeira celebração do dia da consciência negra e do combate à transfobia.
 
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