QUEM SOMOS NÓS

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Somos uma organização marxista revolucionária. Procuramos intervir nas lutas de classes com um programa anticapitalista, com o objetivo de criar o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, a seção brasileira de uma nova Internacional Revolucionária. Só com um partido revolucionário, composto em sua maioria por mulheres e negros, é possível lutar pelo governo direto dos trabalhadores, como forma de abrir caminho até o socialismo.

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Mensagem de fim de ano

 
Pensamos na atividade política como toda aquela que interfere na realidade de nossas vidas, no aspecto individual e coletivo. Estamos acostumados a escrever textos sobre grandes acontecimentos políticos, relembrar datas importantes, denunciar alguma ação do capital, ou propagandear alguma luta justa da classe trabalhadora. Apesar da enorme importância política desses aspectos, nosso objetivo aqui não é este. Escrevemos aqui uma mensagem, que apesar de política, foge um pouco dos moldes comuns, mas também sem perder seu significado e importância.

Nossas vidas, a cada dia que passa, parecem estar paradas no tempo. Desde novos, o mundo toma uma forma estática em nossas mentes. Somos ensinados a ver a maneira como as coisas são eternas, poderosas, imutáveis. A escola, o trabalho, o estado, noções de família, amor, amizade. Tudo parece nos ser entregue como formas acabadas de um processo de decisões que aconteceu há muito tempo e que nascemos tarde demais para participar. Somos estimulados diariamente a tomar como único indício de melhora de nossas vidas o nosso correr atrás de uma vida melhor, o popular “subir na vida”. Parece que estamos fadados a ter que nos contentar com algumas melhoras materiais ao longo de toda a nossa vida. Nada que acontece pra além disso nos interessa, pois estamos sempre ocupados demais tentando nos formar, conseguir um salário melhor, comprar uma coisa nova, etc.. Os dias de fim de ano se encaixam perfeitamente nessa visão. Pois, nada como alguns dias de festa para renovar as esperanças de uma vida melhor, que está sempre por vir, logo depois do primeiro dia do próximo ano.

Não somos pessoas amargas. Não somos contra festejar o fim de ano nem ter esperanças de uma vida melhor. Pode-se dizer inclusive que o direito à festa e a ter esperança devem ser garantidos a todos os seres humanos. Por isso queremos usar a época presente para tentar trazer algo diferente pelo qual vale a pena festejar e ter esperanças. 

Parece que os sonhos de uma vida melhor já vieram prontos e embrulhados, e entregues pelo próprio papai noel. Se pararmos para pensar quando foi que decidimos nossas metas de vida, onde decidimos depositar nossas esperanças, fica difícil saber quando e se de fato decidimos alguma coisa. Parece tão natural, no processo de crescimento e amadurecimento, entender o mundo como algo sobre o qual não temos nenhum poder. Que só podemos ter controle parcial sobre nossos próprios umbigos e por causa disso, só temos que nos dedicar a eles próprios, já que não vale a pena se preocupar com qualquer outro problema.

Infelizmente, ou felizmente, isso não funciona pra todo mundo. Conforme a vida passa, fica possível perceber que os problemas estão sempre presentes, não importa o quanto nos esforçamos para superá-los. O dinheiro é sempre pouco, o sono sempre acaba antes do cansaço, o ônibus sempre cheio, chefes sempre pegando no pé, poucos dias pra se divertir, tristeza, solidão. Fica possível perceber também que muitas pessoas passam pelos mesmos problemas que nós, e enquanto algumas delas até vivem um pouco melhor, há outras que acabam perdendo seus empregos, que passam fome, que vivem na rua, que são perseguidas por causa da cor da pele, da orientação sexual, do gênero, etc..

Às vezes se torna difícil fechar os olhos pra tudo isso e continuar somente com o sonho de “subir na vida”. Fazemos tudo que nos foi ensinado desde criança, obedecemos, nos misturamos, acordamos cedo, trabalhamos muito e depois trabalhamos mais, e mesmo assim, a prometida recompensa nunca vem. E mesmo nas poucas vezes que vem, parece nunca ser o bastante para de fato melhorar a vida.  Será que tudo isso que aprendemos ao longo da vida foram ó mentiras contadas para nós? Mentiras feitas só pra nos fazer entrar no jogo? Não queremos iniciar um debate para tentar explicar essas questões. Nosso objetivo não é esse. 

Queremos apenas deixar uma mensagem para as pessoas que se identificaram, que entenderam o que foi dito, porque como nós, viveram e vivem os mesmos problemas dia após dia. Queremos dizer que há outras pessoas, não só ao longo do Brasil, mas do mundo inteiro, passando pela mesma coisa, exatamente como você. Entendemos como é viver numa sociedade que espera que você dê tudo de si mesmo, que seja a melhor pessoa do mundo, mas nunca te tratou como tal. Queremos que você saiba que você não é o único que quando para pra pensar na hora que vai dormir, se sente preso numa vida que, em grande parte, você não escolheu ter. Você também não é o único a não conseguir obervar o sofrimento de outras pessoas e se sentir indiferente. E mais importante que isso, você definitivamente não é o único que se incomoda com essa situação. Nem o único que pensa em fazer alguma coisa para mudar, para melhorar toda essa situação, mas não sabe por onde começar. Queremos dizer que você não está sozinho!

Queremos dizer também para todos os que acreditam e lutam por uma sociedade nova e melhor: Você também não está sozinho! Apesar de possíveis diferenças, há algo mais profundo e mais importante que une a todos nós: a vontade sincera de tornar o mundo um lugar melhor e mais justo para se viver.

Para todos nós que nos incomodamos e pensamos em fazer algo para mudar. Nós todos não estamos sozinhos! E por não estarmos sozinhos, podemos sim tentar e conseguir mudar o que antes parecia tão eterno e impossível de mudar, e assim podemos de fato ter esperanças de uma vida melhor. E podemos também finalmente, festejar de todo o coração, pois não estar sozinho e ter esperanças são uma das maiores alegrias de ser humano.

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domingo, 28 de dezembro de 2014

O novo acordo EUA-Cuba e a luta em defesa do Estado proletário


O novo acordo EUA-Cuba e a
luta em defesa do Estado proletário

Declaração do Comitê de Ligação pela IV Internacional/CLQI (Liga Comunista – Brasil; Tendência Militante Bolchevique – Argentina; Socialist Fight – Grã Bretanha), do Comitê Paritário/CP (CLQI + Coletivo Lenin - Brasil) e da Resistência Popular Revolucionária - Brasil


Após 18 meses de conversações secretas entre EUA e Cuba, mediadas pelo Canadá e pelo papa Francisco, os dois países realizaram os primeiros gestos de aproximação em meio século com a libertação de prisioneiros que ambos os países mantinham do outro. Mas o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos EUA a Cuba depende do Congresso dos EUA, que precisa votar o fim das leis Torricelli e Helms-Burton. Todavia, os que defendem o bloqueio são a maioria das duas casas do Congresso.
O Estado imperialista é integrado por distintas frações da burguesia estadunidense. Por isso, apesar de sua pequeña importancia social, existem minorias contrarevolucionarias, como o sionismo (não confundir mecanicamente com o judaísmo) e os gusanos burgueses nos EUA que possuem representação deformadamente maximizada na política imperialista. Por exemplo, os negros são 13% da população estadunidense, mas todo policial tem o direito de estrangular e executar um negro pobre desarmado, segundo a justiça da mais rica cidade dos EUA. Os sionistas e os gusanos são sócios dos 1% mais ricos, mas assim como o sionistas, os gusanos podem impor sua orientação a Casa Branca em determinadas questões decisivas a seus interesses, por serem a vanguarda e justificativa da política contrarrevolucionária contra o Estado proletário nos EUA. Portanto, a derrubada das leis do bloqueio por parte do legislativo imperialista não será possível enquanto a burguesia gusana for funcional a direita republicana. Todavia, não nos resta dúvida que foram as necessidades maiores do conjunto do imperialismo por conter a influência da Rússia e da China sobre a América Latina que se impuseram sobre o Executivo para que Obama conciliasse esse acordo. 

Assim como a Síria, regiões da Ucrânia e em menor medida todo o mundo semicolonial, foi a vez de Cuba tirar proveito da nova correlação de forças mundiais criada após a crise de 2008 e a ascensão do bloco de países nucleados em torno da China e da Rússia sobre o declínio do imperialismo estadunidense.

A EXCEPCIONALIDADE CUBANA
A revolução cubana marcou um giro na história do século XX na América Latina. Além de derrotar uma ditadura pró-EUA nas barbas do Tio Sam, pela primeira vez no hemisfério ocidental o capitalismo foi expropriado. Isto possibilitou que uma pequena ilha com uma dezena de milhões de habitantes deixasse de ser uma colônia agrícola e degradada dos EUA para brindar sua população e o mundo com conquistas inéditas como a eliminação da fome, da miséria, do analfabetismo [ 1 ], um sistema educacional e outro de saúde cujos médicos e avanços são exportados para o resto da humanidade.
Mas Cuba não tornou-se um Estado proletário com a derrubada do ditador Fulgencio Batista e a tomada do poder pelo Exército Guerrilheiro do Movimento 26 de Julho, em 1959. O processo revolucionário a princípio não tinha uma estratégia socialista. Seu objetivo era a realização de tarefas democráticas capitalistas como o fim do regime ditatorial e a Reforma Agrária.
Mas, em meio à guerra fria contra a URSS, o processo revolucionário acentuou as contradições entra a pequena ilha e o imperialismo. Foi só quando o imperialismo tentou invadir a ilha, através da Baía dos Porcos, em abril de 1960, para derrotar o novo regime que a direção do movimento revolucionário de Castro e Che se viu obrigada a expropriar as multinacionais e ao conjunto da burguesia cubana que foge em massa para a Flórida. A partir de então, os gusanos (ratos), como ficaram conhecidos, integraram-se organicamente ao imperialismo e passam a justificar e influir na política dos EUA em relação a Cuba.
Realizava-se mais uma vez e de forma concreta uma possibilidade teórica que Trotsky cogitara no Programa de Transição:
“É entretanto, impossível negar categórica e antecipadamente a possibilidade teórica de que, sob a influência de uma combinação de circunstâncias excepcionais (guerra, derrota, quebra financeira, ofensiva revolucionária das massas etc.), os partidos pequeno-burgueses, incluídos aí os stalinistas, possam ir mais longe do que queriam no caminho da ruptura com a burguesia. Em todo caso, uma coisa está fora de dúvida: se mesmo esta variante pouco provável se realizasse um dia em algum lugar, e um "Governo operário e camponês", no sentido acima indicado, se estabelecesse de fato, ele somente representaria um curto episódio em direção à ditadura do proletariado.” [ 2 ]
No caso cubano, o “curto episódio” durou entre 1959 e 1961. A direção M-26-7 tomou empiricamente medidas revolucionárias, mas quase sempre sob pressão imperialista. O próprio Che, que historicamente representou a ala mais internacionalista do governo cubano, reconhece que a radicalização da revolução foi mais condicionada pela pressão imperialista que pelas convicções socialistas de seus dirigentes:
“o que temos pela frente depende muito dos EUA. Com a exceção da nossa reforma agrária, que o povo de Cuba desejava desde o início, todas as nossas medidas radicais foram uma resposta direta às agressões dos poderosos monopólios, dos quais nosso país é o principal expoente. A pressão dos EUA sobre Cuba fez necessária a ‘radicalização’ da revolução. Para saber aonde chegará Cuba, poderá se deduzir da resposta de onde se propõe chegar os EUA” (La Nación, 09/06/1961).
A revolução cubana, que nunca teve um partido revolucionário em sua direção, burocratizou-se pelas suas próprias limitações internas. Este processo de burocratização agravou-se quando a frágil ilha proletária precisou recorrer da ajuda material da burocracia stalinista da URSS. Mas, logo a princípio, a política de “convivência pacífica” do stalinismo mostrou a jovem direção do Estado cubano o quanto seus aliados russos eram pouco confiáveis. Che desiludiu-se com o governo da URSS durante a crise dos mísseis, em 1962, porque se sentiu ‘traído’ por Moscou que retirou seu armamento de Cuba sem avisar ao governo cubano, capitulando as pressões dos EUA.

O BLOQUEIO OBRIGOU A BUROCRACIA A
SOBREVIVER AO FIM DA URSS NA PRESERVAÇÃO
DO ESTADO PROLETÁRIO CUBANO
A política de isolamento e bloqueio imposto pelo imperialismo a partir de 1962 passa a exercer uma poderosa pressão contrarrevolucionaria estabelecendo por décadas uma condição excepcional que contraditoriamente forçou a direção castrista a defender as novas formas e relações de propriedade estabelecidos pela expropriação da burguesia e do imperialismo.
Para nós somente a dialética desta excepcionalidade explica como sendo um Estado proletário mais frágil em relação a URSS e a China, por exemplo, e como por um longo tempo dependendo destes “mega Estados operários”, Cuba conseguiu sobreviver ao fim de seus mantenedores.
Os elementos destas contradições se apoiam nas seguintes características
1)        Cuba é um Estado proletário que não se formou a partir de operários industriais;
2)        É o Estado proletário geograficamente mais próximo do núcleo duro do imperialismo mundial;
3)        É economicamente o mais frágil e quando caiu a URSS foi o que mais se debilitou;
4)        Proporcionalmente a sua fragilidade Cuba fez o maior esforço internacionalista tanto na África como na América Latina, sem obter nenhum lucro estratégico imediato por este esforço, mas usando-o como elemento de resistência contra a pressão do imperialismo.
5)        Para influir nos movimentos de massa na America Latina a burocracia castrista precisou abandonar em parte o nacionalismo das burocracias estalinistas;
6)        O papel da burguesia gusana, como componente orgânico do imperialismo, é desproporcional a seu peso econômico como fração burguesa.
7)        Sendo assim, dentre todos os estados operários o castrismo foi a direção burocrática que mais teve que se confrontar com o imperialismo e que teve que apoiar-se nas massas pela ameaça do imperialismo.
De certo modo e até agora, estas razões excepcionais, sobretudo pelo bloqueio imposto por mais de meio século, impediram que em Cuba e na Coreia do Norte, os processos de restauração capitalista se desenvolvessem de forma gradual e pacífica (como na China ou Vietnã), devido a própria fragilidade destes Estados Proletários frente ao imperialismo e suas respectivas burguesias "gusanas" de Miami ou da Coreia do Sul. Nestes casos, a restauração do capitalismo só poderia ocorrer através de uma guerra civil.

A NOVA GUERRA FRIA COMO ELEMENTO DETERMINANTE
PARA OBRIGAR AO IMPERIALISMO A CONCERTAR
O NOVO ACORDO EUA - CUBA
Todavia, a nova guerra fria com o avanço histórico e inédito da influência da China e da Rússia sobre o conjunto da América Latina, favoreceram a ala do imperialismo menos influenciada pela política de isolamento reivindicada pela burguesia gusana para buscar a via da cooptação, abrindo espaço para o atual acordo EUA-Cuba, que todavia ainda mantem o essencial da política de bloqueio econômico e que dificilmente será revisto, uma vez que precisa da aprovação do Congresso onde cresce a influência republicana a cada eleição.
O discurso de Obama é bastante esclarecedor para anunciar inesperadamente:
“a mais significativa mudança em nossa política em mais de 50 anos, vamos acabar com uma abordagem ultrapassada que, durante décadas, não conseguiu impulsionar nossos interesses”.[ 3 ]
Os interesses eram e são a restauração capitalista em Cuba, que agora serão favorecidos pelo aumento do fluxo de capitais entre os dois países, mas também, tais interesses se combinam com a necessidade de conter o avanço do bloco capitalista eurásico rival, tentando atenuar o isolamento que o próprio imperialismo se meteu.
O mandatário estadunidense relembra que “a relação entre nossos países desenvolveu-se sobre o pano de fundo da Guerra Fria e da oposição firme da América ao comunismo”.
Durante aquele conflito
“orgulhosamente, os Estados Unidos apoiaram a democracia e os direitos humanos em Cuba ao longo destas cinco décadas. Fizemo-lo principalmente por meio de políticas que visam a isolar a ilha, impedindo a viagem mais básica e o comércio que os americanos podem desfrutar em qualquer outro lugar. E, embora esta política estivesse enraizada na melhor das intenções, nenhuma outra nação se junta a nós na imposição dessas sanções, e isso teve pouco efeito para além do fornecimento ao governo cubano de uma justificativa para as restrições a seu povo. Hoje, Cuba ainda é governada pelos Castro e pelo Partido Comunista, que chegaram ao poder há meio século.
Enquanto
“há mais de 35 anos, temos tido relações com a China – um país muito maior também governado por um Partido Comunista. Quase duas décadas atrás, restabelecemos relações com o Vietnã, onde se travou uma guerra que custou mais vidas americanas do que qualquer confronto da Guerra Fria.”
 
Ou seja, o balanço que a Casa Branca faz a tática que deu certo foi a da cooptação e não a do bloqueio.
Contraditoriamente foi vencida a guerra fria anterior, mas nem assim foi restaurado o capitalismo em Cuba, graças a situação criada pelos próprios EUA. Então, diante da nova guerra fria em que os EUA estão perdendo terreno no continente e no mundo é necessária uma nova tática para Cuba, uma vez que, como ele destaca “esses 50 anos mostraram que o isolamento não funcionou, é tempo de outra atitude”.
A tendência de mudança dos EUA frente a Cuba deve-se essencialmente a alteração da conjuntura mundial após a crise de 2007-2008, ao fato de que o MERCOSUL, a UNASUL e o CELAC deixaram de fora aos EUA e ao Canadá. Estes países ficaram de fora da América Latina e também do Caribe. O CELAC estabeleceu acordos com a China em reuniões presididas por Cuba.
O acordo de troca de prisioneiros e favorecimento do intercambio turístico agora realizado corresponde a uma quarta etapa vivida pela ilha desde a crise dos balseiros no início da década de 1990.
A primeira foi quando Cuba, que sofreu mais com o bloqueio imperialista após o fim da URSS, havia logrado atenuar o cerco em favor sobretudo do imperialismo europeu, através da interferência do vaticano já desde João Paulo II.
A segunda etapa desde processo foi possibilitada pela onda populista capitaneada pela Venezuela de Chavez na primeira década deste século que intercambiou petróleo por serviços de saúde cubanos.
A terceira onda deste processo ocorreu após a crise de 2008 cujo epicentro foi os EUA. O porto de Mariel Fruto é fruto desta terceira etapa. Este projeto ampliará enormemente as vantagens do bloco eurásico e sobretudo de burguesias como a brasileira na disputa do comercio caribenho. Este porto, combinado com o novo canal Atlântico-Pacífico via a Nicarágua a ser construído pela China e a refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobrás, fazem parte de uma ofensiva econômica estrutural do bloco eurásico sobre o decadente EUA e tem tirado o sono do grande capital e da reação de direita continental.
Estas etapas se confirmam na atual recuperação econômica cubana
“Desde el año 2003 el PIB ha crecido continuadamente hasta la actualidad según los informes de ECLAC. En el 2006 la economía creció un 12,6%, siendo el mayor crecimiento de América Latina según la Cepal ese año. Creció un 7,6% en el año 2007 con respecto al año anterior. Durante el año 2009 ECLAC estimó un incremento interanual del PIB del 1% con respecto al año 2008 (a pesar de la Crisis bursátil de enero de 2008 de afectación internacional)” [ 4 ]
Os EUA necessitam urgentemente e desesperadamente recompor o "panamericanismo" para blindadar as américas frente a Rússia e China. O que mais a Casa Branca teme é que os dois países eurásicos armem Cuba como os EUA fazem em nas fronteiras da Rússia e China, detonando assim uma nova crise dos mísseis.
A nova "abertura" frente a Cuba era imprescindível para a recomposição futura do mitológico "panamericanismo". Mas além de tentar retomar sua influência a partir do reestabelecimento das relações com seu pior adversário no continente, simultaneamente enquanto aprofunda as sanções contra a Rússia, os EUA sabem que não existe “panamaericanismo” sem o Brasil, assim que seguirá crescendo o processo golpista contra o governo do PT, anfitrião dos Brics no continente, para assegurar que o Brasil estará “seguro" contra a crescente influência do capitalismo eurásico.
A Argentina, por sua base estrutural possui uma economia não complementaria com a dos EUA e pior, em alguns commodities como nos cereais é competitiva com o imperialismo. O país, mais uma vez pode ser o elo mais débil do panamaricanismo e isso explica os esforços inéditos do núcleo russo-chino avançando sobre a Argentina não apenas no sentido econômico e geoestratégico.
O fim do bloqueio desatará tendencias restauracionistas represadas. Cuba pode inicialmente se aproveitar do desespero imperialista por não perder seu quintal, mas o capitalismo ianque não poupará esforços para devorar a Ilha e os novos ricos serão egressos da burocracia do PC, como já ocorreu nos Estados operários onde o capitalismo foi restaurado. Neste sentido cada vez maiores setores da burocracia anseiam em restaurar o capitalismo em Cuba como foi realizado no Vietnã, ou em um regime burguês ou em uma nova Venezuela.

O FIM DO BLOQUEIO, O CURSO RESTAURACIONISTA
E A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS ESPECIAIS
Acreditamos que é progressivo que o Estado proletário se beneficie da nova guerra fria para acabar com todas as represálias imputadas a ele pela audácia de ter expropriado as multinacionais e a burguesia vassala. Defendemos que o bloqueio deva ser eliminado incondicionalmente. Todavia, também acreditamos que a burocracia almeja converter Cuba em uma espécie de Vietnã caribenho, a medida que for suspenso o bloqueio imperialista, ou antes, se possível, ou seja, a burocracia se aproveita da conjuntura em favor da política restauracionista e não do socialismo.
Para que o fim do bloqueio tragicomicamente não resulte no fim do Estado proletário denunciamos toda a diplomacia secreta entre a burocracia e o imperialismo ou qualquer nação capitalista. Lutamos pela revogação progressiva das as medidas do chamado “período especial” tomadas emergencialmente a partir da dissolução da URSS em 1991 e do recrudescimento do embargo pelos EUA em 1992, assim como de todas as medidas posteriores que flexibilizaram a planificação da economia, o monopólio do comercio exterior e a estatização dos meios de produção.
Para começar, reivindicamos a volta do regime de pleno emprego e a revogação de todas as demissões; da lei dos investimentos estrangeiros de 1995, o reestebelecimento do pleno monopólio do comercio exterior, a estatização plena de todas as empresas mistas e da produção. Em outras palavras, se as coisas estão melhorando é preciso revogar as medidas que flexibilizaram o Estado proletário desde a década de 1990 do século passado. Todo esse programa deve estar aliado o combate às ambições e privilégios da burocracia, ou seja, a luta pela revolução política e pela instituição da democracia proletária em Cuba.

PELA REVOLUÇÃO POLÍTICA
CONTRA A RESTAURAÇÃO CAPITALISTA!
A luta pela revolução política na ilha assume caráter permanente, combate as medidas do governo castrista que conspiram contra as formas e relações de propriedade criadas pela expropriação do imperialismo e da burguesia cubana, enquanto simultaneamente deve impulsionar a edificação de comitês populares, de trabalhadores, camponeses e cooperados. Devemos lutar contra toda diplomacia secreta, tudo deve ser submetido ao debate, retificação e ratificação pela população cubana organizada. Não a devolução da propriedade aos gusanos.
Acreditamos que só seria possível uma revolução política em Cuba se houver um processo revolucionário no Continente. Sem isso, qualquer tentativa de revolução política em Cuba não teria como sobreviver.
O que foi expropriado deve permanecer estatal e sob o controle democrático dos conselhos de trabalhadores, produtores e consumidores. A primeira prioridade do Estado é garantir a saúde e a alimentação para o povo. Nenhum privilégio para a burocracia e para os turistas em prejuízo para as massas trabalhadoras. Abaixo com o separatismo turístico, pelo livre acesso de todos os cubanos para todos os hotéis, praias, balneários utilizado exclusivamente por turistas e que tudo seja pago em pesos. Derrotar a burocracia na luta pela democracia proletária e pela luta pela igualdade contra os privilégios.
É necessário construir os tribunais operários para investigar e condenar a corrupção, o mercado negro e os novos ricos. Em defesa do direito de greve e de sindicalização como parte da luta pela independência política contra a burocracia castrista, o imperialismo e suas ONGs contrarrevolucionárias e o Vaticano. Controle proletário da indústria e do conjunto da economia bem como sobre os acordos comerciais e todo o comercio estrangeiro, com a Europa, com a China e todo o bloco Eurásico e os países capitalistas latino americanos. Controle da contabilidade e da administração pela inspeção operária, com executivos de mandatos revogáveis eleitos em assembleia por local de trabalho. Somente os trabalhadores devem decidir como, quanto e o quê deve ser produzido e distribuído, bem como os salários e os ritmos da produção, assim devem combater as demissões em massa, a privatização das empresas estatais e os cortes nos serviços sociais do Estado.
Se como demonstrou a história do século XX a “teoria” antimarxista do “socialismo em um só país” reconduz os Estados operários a restauração capitalista, a continuar seguindo os preceitos stalinistas, o “socialismo” em meio país ou em uma ilha não terão destino melhor.
Nos opomos a criação de toda e qualquer partido ou organização que se oponha ao Estado proletário e a ditadura do proletariado e defendemos a criação de um partido trotskista revolucionário em Cuba e da instauração da democracia proletária na ilha. A restauração capitalista não é um fato consumado em Cuba e somente a luta revolucionária das massas latino americanas contra toda ofensiva restauracionista interna ou externa poderá derrotá-la.
28 de dezembro de 2014
Notas
2. http://www.marxists.org/portugues/trotsky/1938/programa/cap02.htm#13
3. http://wp.clicrbs.com.br/olharglobal/2014/12/18/e-a-coisa-certa-a-fazer-a-integra-do-discurso-de-obama-sobre-cuba/?topo=13,1,1,,,13
 http://websie.eclac.cl/anuario_estadistico/anuario_2009/pdf/Anuario_2009.pdf
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terça-feira, 23 de dezembro de 2014

IX Congresso da FIST


Fonte: FIST



REALIZOU-SE NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA O 9º CONGRESSO DA FIST.
PARTICIPARAM NA ABERTURA,NO SÁBADO, AS SEGUINTES ENTIDADES E MOVIMENTOS:

- SINDIPETRO
- PASTORAL IDEA
- TV COMUNITÁRIA DE NITERÓI
- ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE AMBULANTES COM DEFICIÊNCIA
- FUNDAÇÃO JOSÉ SARAMAGO PARA AS AMÉRICAS
- FRENTE INDEPENDENTE POPULAR (FIP)
- MOVIMENTO CONSCIÊNCIA PSY
- ASSOCIAÇÃO DOS PETROLEIROS DEMITIDOS (CODEP)
- MOVIMENTO DOS GARIS
- MOVIMENTO DE MORADORES E USUÁRIOS EM DEFESA DO IASERJ/SUS (MUDI)
- MOVIMENTO DE POPULAÇÃO DE RUA
- COLETIVO LENIN

AS DELIBERAÇÕES PARA AS LUTAS DO PRÓXIMO ANO SÃO:
- CONTRA AS REMOÇÕES E DESPEJOS (FIST ESTÁ A 4 ANOS SEM DESPEJOS)
- DENUNCIA DA FARSA ELEITORAL
- CONTRA OS LEILÕES DO PETRÓLEO,GÁS E XISTO
- CAMPANHA PELO GÁS A 1 REAL
- DISCUTIR O BOLIVARIANISMO
- DISCUTIR A PROPOSTA DE PLEBISCITO POPULAR

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sábado, 13 de dezembro de 2014

NOTAS SOBRE UMA DIREÇÃO REVOLUCIONÁRIA (Luiz Eduardo Lopes Silva)


Introdução do Coletivo Lênin:

Recebemos esse texto de linha conselhista do companheiro Denes, do Maranhão. Estamos cedendo democraticamente o nosso blog para publicar, depois do que foi explicado por ele.



Introdução do companheiro Denes:




Aqui é o Denes do Maranhão. Como a UJC MA União da Juventude Comunista do Maranhão esconde-me a senha do seu blog, volto a reproduzir textos e análises no blog da organização “Coletivo Lênin”.
Obrigado uma vez mais.
Há braços!



NOTAS SOBRE UMA DIREÇÃO REVOLUCIONÁRIA
Luiz Eduardo Lopes Silva

            Poucas coisas me deixam tão indignados no senso comum da esquerda atual, cada dia mais decadente, que o famoso jargão:

“A revolução não triunfa atualmente por falta de uma direção revolucionária”.

            Ou, outra bem parecida, que equivale à mesma coisa:

“A culpa da revolução não triunfar é das direções traidoras”

            Essa frase é bastante reveladora quanto à concepção de história que tem esses militantes. Para eles, os rumos decisivos da história são tomados por um pequeno conjunto de pessoas, um grupo seleto de iluminados que ao decidir escolher por determinado caminho mudam o rumo da história. Dizer que essa visão de mundo e da história nada tem a ver com a visão do materialismo histórico dialético é dizer o obvio. O que não teria nenhuma problema, caso os autores dessa enormidade: “a revolução não triunfa atualmente por falta de uma direção revolucionária” não se reivindicassem adeptos desse tal materialismo histórico e dialético.  Para o materialismo histórico e dialético, teoria revolucionária criada pelos pensadores alemães Marx e Engels, os sujeitos da história, isto é, aqueles que ao agirem traçam os caminhos do desenrolar da história da humanidade são as classes, e no caso da sociedade industrial capitalista contemporânea, a classe explorada que é classe operária, apesar da posição trágica que ocupa na sociedade é, na verdade,  a responsável por produzir a riqueza do mundo social. Essa classe, é, ela mesma a responsável pela sua auto-emancipação, e por consequência dessa mudança ocorrida na estrutura societal, a emancipação da classe trabalhadora significaria a emancipação do conjunto da humanidade. Deixando de lado que isso é um péssimo resumo de 200 anos de teoria revolucionária, o importante é que esteja claro que, para Marx e Engels, a emancipação do proletariado só pode vir mediante as ações do próprio proletariado, e não pelas mãos de um grupo organizado enquanto classe separada, muito menos das mãos de meia dúzia de dirigentes. Essa visão, no entanto, não é a visão corrente entre os militantes de esquerda que se dizem adeptos das teorias de Marx e Engels. Ao observarmos com cuidado vemos que essa sentença sobre a tal traição das direções, muito comum atualmente (formulada há quase 100 anos) entre os militantes de esquerda, é tributária da visão mais conservadora que a história já teve notícia e que é claro, nada tem a ver com a visão de Marx e Engels, tem a ver sim com aquela visão da história que tributa os principais acontecimentos aos feitos das grandes personalidades. 

            Tal visão da história, como não poderia ser diferente, contamina as mais diversas interpretações dos acontecimentos da história da humanidade e inclusive da história do movimento revolucionário. Os mesmos militantes que dizem hoje que “a revolução não triunfa por conta das direções traidoras”, são os mesmos que olham para trás e dizem que o grande problema da experiência da construção do socialismo na Rússia foi à morte precoce do seu principal líder (Lênin), e, em algumas interpretações somam-se a isso, a substituição do principal líder, Lênin, por um líder nefasto (Stálin), caso o grande líder (Lênin) tivesse sido substituído por um outro líder a altura, como Trotski por exemplo, as coisas teriam caminhado de um jeito radicalmente diferente. É curioso perceber que essa visão de mundo é idêntica a visão dos senhores e das senhoras conservadoras que na época das eleições votam nos políticos tradicionais como Maluf ou Sarney, por exemplo, porque acreditam que esses são grandes líderes, e que os seus dotes individuais, quaisquer que sejam eles, farão toda a diferença. Nessa visão de mundo as classes são escamoteadas, a grande massa das pessoas comuns, as conjunturas históricas, sociais, econômicas e políticas somem e prevalece a providência do indivíduo. Na cabeça viciada pela hierarquia e abarrotada de jargões desses militantes, não cabe entender o processo de ampliação da burocracia czarista promovida pelo partido bolchevique pós tomada jacobina da máquina Estatal, crescimento da burocracia admitida inclusive pelo próprio Lênin pouco antes de morrer, com a criação de uma polícia violenta e repressora a tcheka (depois se tornaria KGB), amplas medidas autoritárias e contrarrevolucionárias que qualquer um que tenha um mínimo desejo de conhecer a história da revolução russa para além dos jargões da esquerda tradicional vai poder constatar. E que sendo Trotsky ou Stálin seu sucessor, ambos seriam representantes da classe burocrática no poder, portanto teriam que governar segundo os interesses dessa classe e continuar implementando as medidas contrarrevolucionárias, de tal forma que se sabe amplamente que muitas das propostas de Trotsky em relação, principalmente a economia russa, foram colocadas em prática por Stálin. Da mesma maneira, esses militantes são os mesmos que dizem que a Comuna de Paris não foi vitoriosa porque não havia um partido dirigente. Isto é, pouco importa a enorme superioridade bélica das forças que esmagaram os comunados. As balas da aliança franco-prussiana contra os indivíduos mais pobres de Paris pouco importa frente à falta de alguns líderes iluminados e burocraticamente organizados segundo os ditames do tal centralismo. Outras análises, como as de Marx e Engels, por exemplo, que falaram que a Comuna de Paris foi a expressão viva da tal “ditadura do proletariado”, mesmo que nenhuma de suas principais correntes políticas reivindicasse o marxismo, nada disso importa, a análise de Marx errou feio quando esqueceu de apontar a ausência de um partido centralizado, e, caso o anacronismo permitisse, um partido de tipo leninista!

            É claro que esses militantes ao alardearem como um mantra essas baboseiras só estão repetindo aquilo que os seus líderes ensinam mediante as famosas secretarias de (de)formação e em seus jornais que cada militante tem a obrigação de vender mas não necessariamente de ler (talvez ler um ou outro texto no intervalo das inúmeras tarefas). O ensinamento dessa grosseira visão de mundo, que, tais líderes, têm obviamente um enorme interesse que triunfe, visto que, colocam suas ações como o grande palco onde a história se desenrola e legitimam sua posição escondendo sua face opressora e contrarrevolucionária. Os militantes que repetem tais baboseiras como se estivessem em transe, só estão legitimando a cisão interna que suas próprias organizações trazem consigo, entre aqueles que mandam e aqueles que são mandados, entre os que dirigem e os que são dirigidos. Tal cisão que é idêntica à cisão mais geral da sociedade, é seguida acriticamente pela maioria das organizações que se dizem revolucionárias, isto é, o fato que acontece na nossa sociedade onde algumas poucas pessoas decidem o futuro de milhões a portas fechadas é seguido a risca pelas organizações que dizem que querem mudar esse mesmo mundo. Não basta que as grandes corporações, as multinacionais, os dirigentes do Estado burguês e muitas outras instituições que não estão sob o nosso domínio e que, no entanto, decidem nossa vida, propaguem essa visão (e práxis) de mundo. Os partidos ditos marxistas não acham isso o suficiente, e colocam também seus aparelhos ideológicos para que essa filosofia triunfe inclusive entre aqueles que pensam que vão mudar alguma coisa. Tais organizações repetem com grande sucesso todos os vícios da sociedade que elas dizem pretender abolir. E mal sabem seus seguidores mais honestos que, ao engajarem em tais organizações, caso venham a triunfar, o máximo que eles vão conseguir, não é uma mudança radical desse mundo, e sim, no máximo, mudar algumas coisas superficiais ao mudarem o atual pequeno grupo dirigente por outro futuro pequeno grupo dirigente, que em hipótese nenhuma, servirá de abre alas para o domínio pleno da classe trabalhadora, é o que a história tem mostrado.

             É muito irônico perceber o fato de que as pessoas que se engajam nessas organizações, a maioria delas, presumo eu, talvez sendo um pouco otimista, estão cansadas de verem suas vidas serem decidas por forças que estão totalmente alheias a sua vontade, e ao se engajarem a maioria é incapaz de perceber que essa é a exata lógica que inspira a essência dessas organizações. A situação tragicômica de milhões de pessoas em todo mundo, das pessoas comuns, dos trabalhadores em geral, é ser um pau-mandado no trabalho pelos patrões, é ser um pau-mandado na vida pública pelos políticos, e se não bastasse, quando pensam em se rebelar contra essa lógica, o caminho que lhes é apontado é tornar-se um pau-mandado nos partidos que dizem representar seus interesses. Mesmo que não chegue a entrar nesses partidos, muitos desses trabalhadores continuam sendo um pau-mandado nos sindicatos que dizem lhe representar, mas que na maioria das vezes nada mais são que aparelhos que se estendem ou dos patrões, ou dos políticos ou dos partidos que lhe usurpam a representação.

            A verdadeira crise do nosso tempo, não é de direção, como querem fazer parecer aqueles que almejam ocupar os altos postos da hierarquia que administra a luta de classes e repetem esse mantra em todos os espaços que ocupam, sejam no movimento estudantil, no movimento sindical, no movimento operário de base, na política partidária etc. Se a revolução não triunfa ou não triunfou, não foi por falta de rebeldia das massas como vemos ao longo da história. Inúmeros fatores colaboram pra isso. Mas é claro que existe sim no seio da classe trabalhadora e das suas organizações uma crise grave que é de forma de organização. Se este ou aquele levante não triunfou porque sua direção traiu, capitulou, negociou quando era pra radicalizar, é claro que há problemas desse tipo, que não é minha intenção aqui negar, há sim direções traidoras, e muitas! O que devemos tirar de lição desses acontecimentos, é indagar que forma de organização que se construiu que permitiu com que a direção desses movimentos ganhasse autonomia em relação a base? Que tipo de principio organizacional permite essa profissionalização da direção e despolitização da base? Que é o que temos visto acontecer sistematicamente no movimento operário, sindical, estudantil e político partidário. Que tipo de forma de organização permite que uma direção corrupta, pelega, imponha sua vontade frente a uma ampla base de indivíduos sérios e comprometidos com a causa e que tendiam a radicalização? Não é com a simples substituição de líderes que responderemos a estas demandas. É questionando justamente esse princípio extremamente hierárquico e extremamente centralista, típico das condições históricas da nossa época, que é seguido acriticamente pela maioria das organizações políticas, atentando para isso que chegaremos ao âmago da questão. Se uma direção minoritária consegue impor sua vontade frente a uma base majoritária, é porque criou-se condições (políticas, jurídicas, estatutárias, e até mesmo carismáticas) para que essa separação se perpetuasse e não criou-se nenhum tipo de mecanismo para que deixasse de existir essa cisão interna. Nesses tipos de organizações os indivíduos da base sempre estão sujeitos ao “bom caráter dos dirigentes”, porque quando a traição vem, estão totalmente desassistidos de instrumentos e espaços de decisão direta, sem contar a própria falta de experiência de decidir algo sem o auxílio dos líderes, muito menos contra eles.   

            Como superar esses tipos de organizações e construir organizações realmente revolucionárias? A resposta a essa pergunta não saiu da cabeça de nenhum pensador, de nenhum intelectual seja ele conservador ou revolucionário, não veio da decisão de nenhum líder ou direção revolucionária, não estava em pauta em nenhuma reunião de nenhum comitê central. Foram os próprios trabalhadores que responderam a essa demanda impulsionados pelas necessidades da luta, nos momentos onde a luta se fez mais feroz e radical durante a história da luta do proletariado moderno. Nesses momentos, vimos a classe trabalhadora se auto-organizar e se auto-representar formando seus próprios espaços de decisão política, de democracia direta, de democracia de base, colocando em prática desde já a auto-gestão da vida. É o que observamos nos conselhos operários da Comuna de Paris, nos sovietes durante as revoluções da Rússia em 1905 e 1917, na China, na Hungria, nas fábricas e universidades ocupadas na França em 1968. Formas de organização não burocráticas, não hierárquicas, onde qualquer representante eleito poderia ser destituído pelas assembleias livres a qualquer tempo. Onde entre os trabalhadores não havia distinção entre dirigidos e dirigentes. Essa é verdadeira lição que a história da luta revolucionária nos ensina, que o poder dos trabalhadores se manifesta através de seus conselhos de fábricas e de bairros, de assembleias livres de pessoas livres, de sovietes!  Enquanto os trabalhadores se auto-organizaram segundo esses parâmetros não houve traição de nenhuma direção porque não havia uma direção que distinguia, que se separava, nitidamente da base. Esses movimentos não triunfaram, porque foram esmagados por forças contrárias, e não por traição de seus pares.

            É claro que há muitos matizes em tudo isso que falei. Mas em essência traduz a minha intenção que é mostrar o quão conservadora é a visão de mundo e de história que guia a ação de muitos militantes e organizações que se auto-intitulam revolucionárias e o quanto está distante da verdadeira essência da luta promovida por milhões de seres humanos pela emancipação humana. Essa luta nos mostrou que é preciso se utilizar de meios emancipados para lutar pela emancipação, obediência cega à hierarquia e ao centralismo só pode levar a mais obediência, mais centralismo e mais hierarquia. Em vez de ficar clamando pela ação de líderes honestos é preciso repensar as organizações de luta, é preciso reconstruí-las em base autogestionárias, em bases soviéticas, no sentido primeiro da palavra, isto é, em bases conselhistas! Está numa direção revolucionária é não está sob uma direção revolucionária

“Emancipar-se das bases materiais da sociedade invertida, eis no que consiste a auto emancipação de nossa época. Nem o indivíduo isolado nem a multidão atomizada e sujeita à manipulação podem realizar essa ‘missão histórica de instaurar a verdade no mundo’, tarefa que cabe, ainda e sempre, à classe que é capaz de ser a dissolução de todas as classes ao resumir todo poder na forma desalienante da democracia realizada, o Conselho, no qual a teoria e a prática controla a si mesma e vê sua ação. Somente ali os indivíduos estão ‘diretamente ligados a história universal’; somente ali o diálogo se armou para tornar vitoriosas suas próprias condições” (Guy Debord, A Sociedade do Espetáculo). 

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"As estratégias dos revolucionários na luta contra a ditadura militar", novo livreto do Coletivo Lênin!


Temos o prazer de apresentar o nosso novo livreto, As Estratégias dos Revolucionários na Luta contra a Ditadura Militar. O objetivo não é contar uma história da luta armada e nem da organizações clandestinas, como já foi feito por grandes historiadores,e sim debater as concepções e a estratégia que fundamentaram essas organizações, tirando as lições que elas nos deixaram para os dias de hoje, em que a ditadura da burguesia tem a forma democrática.

http://www.4shared.com/office/0CnjHen6ce/ditadura.html
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terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Liberdade para todos os presos políticos!


Repassamos o convite para este importante Ato pela Libertação de Igor Mendes e todos os Presos Políticos!
Não Passarão!

Data:11/12
Horário: 18h
Local: IFCS


Na última quarta-feira, dia 3 de dezembro, Igor Mendes da Silva foi preso e levado para a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) e de lá encaminhado para complexo penitenciário de Bangu. 
Igor é militante do movimento estudantil e popular, e conhecido pela sua dedicação às lutas em defesa dos direitos do povo e por uma nova sociedade.

Desde o dia 12 de julho, véspera da final da Copa da FIFA, Igor junto com outros 22 ativistas passou a responder a um processo que visava criminalizar as lutas populares, particularmente da juventude dos protestos que estouraram em junho de 2013, e dos movimentos e coletivos que permaneceram lutando durante a Copa. 

A acusação que motivou a prisão de Igor é que ele, Elisa Quadros e Karlayne Moraes, que respondem ao mesmo processo, teriam violado uma medida cautelar que impede a participação em protestos. Uma investigação da DRCI aponta que os três teriam participado de um "protesto" em frente a Câmara dos Vereadores no dia 15 de outubro.

Segundo o juiz Flávio Itabaiana que emitiu o mandado de prisão aos três jovens "a aplicação das referidas medidas cautelares se mostra insuficiente e inadequada para garantia da ordem pública". No entanto o suposto protesto em frente à Câmara Municipal foi na realidade uma atividade cultural em celebração ao Dia do Professor.

No dia 15 de outubro se celebrava o dia do professor com música, exposições de fotos e demais trabalhos artísticos, e era recordada e repudiada a agressão a professores pela polícia de Sérgio Cabral e a prisão arbitrária de mais de 80 pessoas e mais de 200 detenções no dia dos professores do ano anterior. Enquanto ocorria a atividade cultural a DRCI montava mais uma forma de encarcerar ativistas. Acusam os três jovens por celebrarem o Dia dos Professores.

Na realidade Igor Mendes está preso por ser um dedicado lutador do povo o que desperta intenso ódio do velho Estado que usa de todos os meios para manter a exploração.

Igor Mendes se junta agora a Caio Silva, Fábio Raposo e Rafael Braga como mais um preso político. Mas como disse o próprio Igor dentro da delegacia, os carrascos do povo, a perseguição política, os inquisitores das jornadas de junho, o fascismo, "não passarão!"



Evento no facebook: https://www.facebook.com/events/478398265632213
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domingo, 7 de dezembro de 2014

Novo livreto do Coletivo Lênin, Materiais para o debate sobre imperialismo e revolução permanente


Em agosto, participamos de um debate em São Paulo sobre as mudanças contemporâneas do imperialismo e as nossas tarefas atuais. Como contribuição, fizemos uma compilação de alguns materiais nossos sobre o assunto, que distribuímos impresso. Agora, colocamos no 4shared, e vai ficar com um link direto aqui no blog. Boa leitura!

http://www.4shared.com/office/VQQ-5YvGba/livretoimperialismo.html
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terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Congresso da FIST, dias 20 e 21 de dezembro!



CONGRESSO DA FIST


20/12 (SÁBADO)

18 ÀS 20 H - ATO DE ABERTURA
20 ÀS 23 H - FESTA SOCIALISTA (contribuir com comes e bebes)

21/12 (DOMINGO)

9 ÀS 12 H - CONJUNTURA, FILME SOBRE A CAMPANHA "O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO" E FILME SOBRE A LUTA POR MORADIA.

12 ÀS 13 H - ALMOÇO
13 ÀS 17 H - RELATO DAS OCUPAÇÕES
18 H - PLENÁRIA FINAL

HAVERÁ CRECHE.

SINDICATO DOS PETROLEIROS
AV. PASSOS, 34 - CENTRO

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domingo, 23 de novembro de 2014

Favelas do Rio de Janeiro: Entre a possibilidade do Poder Popular e o Cerco da Opressão (Maurício Campos)








Companheiros, dentro da nossa proposta de divulgar obras marxistas analisando a questão negra na sociedade brasileira, publicamos esse texto do companheiro Maurício Campos, da Rede de Comunidades contra a Violência, escrito em 2000. Apesar das divergências que temos, é uma obra fundamental.



Favelas do Rio de Janeiro: 

Entre a possibilidade do Poder Popular e o Cerco da Opressão



Novas senzalas ou quilombos urbanos?

As favelas do Rio surgem como conseqüência da abolição do trabalho escravo do negro no final do século XIX. A abolição teve seu complemento ardilosamente imposto pela classe dominante, no veto ao acesso à terra para os ex-escravos. O objetivo era impedir que a alternativa de vida viável simbolizada pelos quilombos fosse generalizada.

Impedidos de se converterem em camponeses independentes, uma parcela numerosa dos ex-escravos preferiu tentar a sobrevivência nos centros urbanos que permanecer como assalariados ou agregados de seus ex-senhores agrários. Uma boa parte procurou a então capital federal, o Rio, que já contava com considerável população de ex-escravos urbanos e negros libertos antes mesmo de 1888.

O veto à terra continuava, na cidade, na impossibilidade dos ex-escravos conseguirem lotes e moradias dignas nas áreas já urbanizadas. A opção foi construírem seu próprio espaço dentro da cidade, nas desvalorizadas áreas de morros e grotas (mais tarde também sobre pântanos). Um espaço ainda mais segregado que os famosos guetos negros das cidades norte-americanas.

As condições de vida miseráveis das favelas logo sugeriram a imagem, persistente até hoje, e gravadas em verso e letras de samba, de que elas eram a continuidade urbana das senzalas escravistas. Imagem, sem dúvida, justificada pelo aspecto principal: as favelas como reunião de moradias extremamente precárias dos trabalhadores e trabalhadoras negras. Contudo há uma diferença fundamental que torna a imagem inexata: as senzalas eram espaços direta e intensamente controlados e vigiados pelos exploradores individuais (os senhores escravocratas), através de seus diversos tipos de capatazes. A margem de autonomia e vida independente dentro das senzalas era muito pequena, ainda que não inexistente: a resistência religiosa e cultural dos afro-descendentes foi poderosa o bastante para manter toda uma cultura própria mesmo num ambiente tão opressivo.

Nas favelas, o controle e vigilância, desde o início, não era tão direto e sempre foi impessoal: ao invés do capataz e do capitão do mato sob ordens diretas do senhor, atuam as forças coletivas de repressão da classe capitalista - a polícia, os grupos de extermínio, excepcionalmente as forças armadas. Mais importante que isso, na senzala o opressor, através de seus instrumentos, tinha acesso permanente e absoluto, tinha conhecimento completo do espaço. Na favela, a incursão das tropas e funcionários do opressor só pode ser esporádica (ainda que muito violenta), o conhecimento do terreno é precário e incerto (as senzalas eram construídas segundo plano do senhor; as favelas crescem sem plano, mas seus moradores conhecem em detalhes sua geografia complexa), a realidade social da favela não pode ser conhecida a não ser em linhas gerais. Enquanto as senzalas estavam inscritas num espaço juridicamente bem definido (a propriedade do senhor), as favelas caracterizam-se pela indefinição jurídica da ocupação do solo urbano, pela não vigência, no seu espaço, das normas juridicamente estabelecidas de ocupação, transferência, herança, compra ou venda da terra (de fato, até hoje é essa característica que permite a classificação, pelo “poder público” oficial, de algum bairro proletário como favela ou não).

Enfim, em comparação com as senzalas, as favelas surgiram como espaços onde o poder da classe dominante não era tão absoluto e estabelecido. Usando imagens militares, se as senzalas eram espaços dos oprimidos integralmente ocupados pelos opressores, as favelas desde o início estiveram sob cercodas forças organizadas da opressão. Uma área cercada não é nem pode ser livre, mas no seu interior existe considerável margem de desenvolvimento autônomo.

Essa realidade originou outra imagem das favelas, não tão comum mas sugestiva, como equivalentes ou sucedâneos urbanos dos quilombos da época da escravidão. Como os quilombos, as favelas seriam refúgios dos pobres, áreas onde poderiam ter certa autonomia e levar uma vida em grande medida independente da sociedade circundante. Mas um aspecto central da realidade destrói essa analogia: os quilombos baseavam-se, sobretudo, na existência de uma economia agrária independente e quase auto-suficiente, o que era o que, no fundo, permitia sua autonomia política, militar e cultural. Os habitantes das favelas, desde a origem, não têm possibilidade de independência econômica, só podem sobreviver inserindo-se de alguma maneira (via de regra como a parcela mais explorada do proletariado urbano) na economia capitalista dominante.

A imagem do quilombo urbano é irreal, mas tem uma significação e uma função poderosa: indica que a margem de autonomia que a vida dos pobres que habitam as favelas tem pode ser organizada, ampliada e orientada no sentido da transformação social radical, da construção das formas de poder popular que cumpririam, hoje, o mesmo papel dos quilombos no passado. As tendências e lutas nesse sentido, bem como as reações da classe exploradora contra elas, fornecem o resumo geral da história das favelas até nossos dias. 


Os primórdios da organização popular independente nas favelas: o samba e as escolas de samba

Devido à impossibilidade de independência econômica das favelas, as experiências de autonomia de seus habitantes foram inicialmente religiosas e culturais. Até a década de 30 aproximadamente, as favelas do Rio mantiveram grande homogeneidade étnica e cultural. Mesmo os migrantes provenientes de Minas Gerais e do Espírito Santo que ampliavam a população favelada eram na maior parte descendentes diretos de escravos africanos. As favelas tornaram-se os principais locais de preservação, reprodução e desenvolvimento das tradições de origem africana: o candomblé, a capoeira, as “danças selvagens..., batuque, cateretê e samba”, para usar as palavras de um estadista tido como não particularmente reacionário, Rui Barbosa. Em torno destas tradições, as primeiras formas coletivas de resistência do povo favelado foram se formando, e permitindo o seu desenvolvimento.

Por volta da segunda década do século XX o samba surge já praticamente desenvolvido, e em torno do samba cresce um movimento de identidade, organização e auto-estima que, pela primeira vez, revela a força da favela. Através da organização do samba (os blocos, depois as escolas de samba) os “ritmos africanos” invadem completamente e conquistam de vez o carnaval, festa de origem européia que não resistiu às sucessivas investidas dos morros. Mas esta conquista esteve longe de ser pacífica: por muitos anos ser sambista, viver o samba, sair no carnaval sambando era o mesmo que cometer um crime; nesta época o samba, aliás como a “questão social”, era visto pela sociedade burguesa como um caso de polícia.

A classe dominante republicana desde o início identificou a favela com o crime; o poderoso preconceito que vê cada favelado como um bandido ou um contraventor em potencial é muito, muitíssimo anterior ao recente fenômeno do narcotráfico. Do ponto de vista burguês, a própria formação de uma favela era um certo tipo de crime: afinal, esses pobres não ocupavam, dividiam, construíam e trocavam lotes de terreno de uma forma absolutamente fora da lei? Claro que os fenômenos de bandidagem social acabaram fornecendo uma certa base material para o mito. As favelas sempre foram o refúgio dos mais pobres, dos desempregados, dos inadaptados, de todos aqueles sobre a qual a tentação da criminalidade social é mais forte. A própria geografia das favelas, com suas ruelas e becos estreitos, seu traçado irregular, a topografia acidentada quando nos morros, sempre as tornaram um ambiente perigoso e temido pela polícia, portanto um bom refúgio para os perseguidos pela mesma polícia. Para a mentalidade burguesa-policial, tudo que vem da favela tem algo de criminoso (“todo favelado é suspeito”, “todo carro que sai da favela é suspeito”, mais de uma vez já ouvi coisas assim saírem das bocas de policiais). Com o samba não foi diferente. 

Mas o samba foi a primeira expressão da favela a romper o cerco e impor uma imagem diferente da de reduto de negros e pobres criminosos. Já por volta dos anos 30 o samba era considerado, mesmo pela sociedade oficial, uma legítima expressão cultural brasileira, e nos anos 40 o estado começa a tentar enquadrar as escolas de samba e principalmente o carnaval “africanizado” na cultura oficial.

A cooptação do carnaval popular (bem sucedida) e do samba (parcialmente bem sucedida) inaugurou também a outra face do cerco opressivo à favela. 

Ao lado da perseguição e da brutalidade policial, a burguesia através de seu estado começou a tentar inserir ou aprisionar as organizações populares surgidas nas favelas em suas próprias estruturas. Com o carnaval, conseguiu isso tornando espetáculos oficiais (inclusive com financiamento governamental, a partir de 1935) os desfiles dos blocos e escolas de samba. Incluído no carnaval oficial, o samba tornou-se aos poucos um “grande negócio”, atraindo investimentos capitalistas para as escolas (de bicheiros, mais tarde de empresas mais “respeitáveis” como cervejarias e redes de televisão) e entrando para o calendário turístico. E assim a imagem do favelado sambista degradou-se novamente, completando um ciclo: de bandido, virou artista popular, e depois atração turística, figura fácil nas revistas de turismo do Primeiro Mundo, mais ou menos na mesma categoria que esquimós, faquires hindus ou tribos africanas.

A oficialização e mercantilização dos desfiles não alterou de imediato a relação das comunidades faveladas com as escolas de samba; mas aos poucos a dependência financeira do estado, dos “patronos” ou das grandes empresas foi separando a estrutura das escolas, presidencialista e baseada num número reduzido de associados com direito a voto, da comunidade de onde saem os percussionistas, compositores, passistas, sambistas, baianas, etc. A autonomia artística propriamente dita, na composição dos sambas, de boa parte das fantasias e das evoluções, ainda resiste bravamente, embora tenha sido duramente golpeada com o surgimento, por volta dos anos 70, da esdrúxula figura do “carnavalesco”. O carnaval do samba ainda depende das comunidades para existir, mas as comunidades não podem mais contar com a organização existente do samba para construção de sua identidade e auto-estima. Como disse um historiador do carnaval, em meados do século XX o samba saiu definitivamente do gueto. Mas o gueto mesmo não deixou de existir ... 


A cultura da malandragem e a favela multicultural

Foi através do samba que generalizou-se pela primeira vez uma original forma de autodefesa cultural da favela contra sua criminalização pela burguesia. Reagindo à construção da imagem do proletário favelado como criminoso, a cultura popular gerou a estimada e respeitada figura do “malandro”, esperto, safo, generoso, talvez um pouco bandido e beberrão, mas em todo caso sempre fraternal com os pobres como ele e sempre capaz de levar vantagem sobre os almofadinhas (playboys, na linguagem atual) e a polícia.

Essa contra-ofensiva das favelas no imaginário social foi relativamente bem sucedida. Graças a ela, a linguagem e os costumes das favelas saíram do gueto e “contaminaram” inclusive ambientes da classe média, e até mesmo os meios de comunicação multinacionais (Zé Carioca de Disney). A contrapartida foi a criação do mito da favela como um ambiente apesar de tudo lúdico e feliz, ocultando sua realidade de pobreza e opressão.

Outra conseqüência inesperada e desvantajosa da cultura da malandragem, atenuando a imagem “criminosa” do favelado, foi abrir canais para as práticas de cooptação e degeneração das formas de resistência social das favelas. Talvez em nenhum outro caso isso ficou tão claro como na atitude da sociedade oficial em relação à capoeira. Os capoeiristas cultivaram na favela a luta que tanto serviu aos negros contra a escravidão, e graças à ela adquiriram uma vantagem crucial nos combates com a polícia. 

A fama dos capoeiristas das favelas tornou-se tão grande que logo eles passaram a ser requisitados e utilizados por caciques políticos em suas disputas no início da república, originando bandos potentes que estavam sempre a um passo de saírem do controle. Assustado, o governo declarou guerra policial à capoeira, o que gerou uma crise política considerável. Daí até o final dos anos 30, “capoeirista” era sinônimo de bandido violento, facínora perigoso. Mas, apesar de tudo, já nos anos 40 a capoeira (sob uma nova forma criada, a “regional”, desvinculada das tradições e história da resistência negra) era promovida pelo Estado Novo como a “arte marcial brasileira” e passava a ser treinada por jovens de classe média em academias.

A partir de sua forma original, um tanto ingênua, a cultura da malandragem evoluiu e adquiriu várias versões, mas em todas elas esteve sempre presente a intenção de construir a auto-estima coletiva dos pobres contra a discriminação burguesa. Isso não foi totalmente compreendido quando formas mais militantes de auto-afirmação dos favelados surgiram (a partir de alguns movimentos progressistas de igrejas, movimentos de esquerda, movimentos da juventude, etc) e acabaram entrando em choque com a cultura da malandragem.

A diversidade e mesmo o conflito entre as diferentes culturas de resistência nas favelas foi apenas um aspecto da realidade multicultural das favelas a partir da 2a Guerra Mundial, quando a população proletária do Rio deu um salto com o êxodo rural e o crescimento acelerado da área metropolitana. Principalmente os migrantes nordestinos, mudaram a face da população das favelas, mas a diversificação foi muito além disso.

Dos morros das zonas sul, central e suburbana, além das palafitas nas margens da baía da Guanabara, as favelas espalharam-se por todos os cantos do Rio. Em algumas regiões, como a Baixada de Jacarepaguá, Zona Oeste, Baixada Fluminense e São Gonçalo, evoluíram por vezes a partir da divisão de lotes agrícolas familiares, ganhando características próprias (lotes muitas vezes bem amplos, ruas largas, cobertura vegetal não completamente destruída).

A cultura de origem africana não perdeu sua preponderância, mas passou a conviver com tradições diversas, do Nordeste, de cidades do interior, de regiões rurais. Os vínculos dentro de uma população tão numerosa e heterogênea tornaram-se mais complexos, mas a identidade básica de áreas proletárias sob cerco não se alterou. Isso só começaria a ficar claro a partir de lutas e conflitos dos anos 60 em diante. 


A favela torna-se um problema urbano para a cidade burguesa: das remoções ao favela-bairro

Até o final dos anos 50 as favelas eram vistas pela burguesia como “depósitos” de problemas (proletários pobres e muitas vezes revoltados, criminosos, etc), mas não como um problema em si mesmo. O crescimento da população favelada e a ocupação de grande parte da área urbana por favelas tornou-as um problema particular, social e urbanístico. Então, na mesma época em que crescia uma visão mais indulgente e até simpática da classe média sobre a favela (era a época em que ela tornou-se tema para a bossa nova e o cinema novo), começaram a aparecer, pela direita e, em menor escala, pela esquerda, as propostas de “acabar” ou “remover” as favelas.

O representante clássico dessa visão exterminadora foi Carlos Lacerda, que conduziu as grandes batalhas de remoção (nas quais as armas às vezes eram as mais cruéis, como incêndios criminosos), principalmente de favelas da zona sul. A guerra foi longa e penosa, mas no final das contas ficou claro que o crescimento da população favelada (e da sua resistência às remoções forçadas e violentas) superava o ritmo de qualquer política urbana governamental anti-favelas. Como testemunhos do conflito, restaram inúmeros conjuntos habitacionais e bairros inteiros (Cidade de Deus, Vila Kennedy, etc), originados de remoções, mas que em pouco tempo reproduziam em seu interior os mesmos fenômenos e problemas que a “erradicação” pretendia eliminar.

Remoções localizadas e menores ainda acontecem, mas aos poucos foi se impondo, em grande parte graças à pressão das lutas populares, a visão de que as favelas eram um elemento permanente da cidade e que elas deveriam ser “urbanizadas”, embora o que significasse isso nunca ficou muito claro e o conceito de “urbanização de favelas” variasse de governo para governo.

O “urbanismo de favelas”, mais uma ciência especificamente carioca, jamais conseguiu se libertar de sua estreita visão de classe, isto é, jamais partiu das verdadeiras origens sociais e históricas das favelas. Por isso mesmo, jamais conseguiu incorporar as originais, improváveis e muitas vezes fantásticas soluções arquitetônicas e de engenharia (incluindo formas coletivas de trabalho como os “mutirões de bater laje”) que o povo da favela criou para contornar sua falta de recursos, infra-estrutura pública e as dificuldades geológicas e topográficas dos morros e brejos. As obras públicas nas favelas são quase sempre remendos: contenções onde encostas já deslizaram e mataram gente; canalizações de rios e valas que já transbordaram e mataram muitas vezes; saneamento onde o esgoto corre a céu aberto há anos; redes de luz e água onde os “gatos” e as ligações clandestinas há muito tempo já resolveram o problema mais urgente; áreas de lazer e praças em terrenos há muito utilizados pelos jovens e crianças nas suas brincadeiras e esportes improvisados. As únicas obras de porte para as quais o povo geralmente não tem alternativa própria são precisamente as que mais fazem falta e nas quais menos se investe: pavimentação, construção de escolas, creches e postos de saúde.

As obras e serviços públicos fornecidos em doses homeopáticas têm como única função reduzir a calamidade e tornar um pouco menos insuportável (para prevenir explosões de revolta) a vida nestas áreas tragicamente abandonadas e ao mesmo tempo cercadas pelo estado. Além dos preconceitos e interesses de classe comuns a todos os burgueses, os governantes burgueses têm uma razão adicional para serem inimigos da favela: favelados não são contribuintes plenos, não pagam IPTU (independentemente da área e valor do imóvel que ocupam), quase nunca pagam luz e água e não têm ganhos suficientes para pagarem imposto de renda. A única razão que pode levar os governos burgueses a investirem na favela é a pressão política e social ou o temor de explosões incontroláveis de revolta.

É por isso que lutas e reivindicações que, em outras áreas urbanas, são prosaicas e pacíficas, nas favelas via de regra assumem logo contornos de batalhas radicalizadas. Mesmo para coisas elementares como a instalação de um semáforo ou telefone público, que em vários bairros são resolvidos com simples petições, nas favelas quase sempre o povo tem que organizar um protesto, fechar ruas, erguer barricadas de entulho e lixo. Mas nestas pequenas batalhas o povo vai se educando, compreendendo cada vez mais a força da favela. Não é por acaso que o movimento comunitário (movimentos das associações de moradores) começou, no Rio, precisamente pelas favelas.

Foi somente quando percebeu todo o potencial e o “perigo” da luta social nas favelas que a burguesia começou a traçar planos de investimentos mais a longo prazo. Mas o estímulo final teve que vir dos órgãos de financiamento internacionais, em particular o BID e o Banco Mundial. Distantes dos mesquinhos interesses de clientela e currais eleitorais, e dotados de departamentos de pesquisa social razoavelmente competentes, a cúpula financeira transnacional resolveu que já era hora de fazer algo mais consistente para conter e resfriar esses barris de pólvora sociais que são as favelas do Rio. Daí a sucessão de programas financiados do exterior que culminou no atual conjunto centrado no favela-bairro, um projeto de urbanização indiscutivelmente ambicioso que já transformou a aparência de algumas favelas do Rio.

O favela-bairro, em pouco tempo, tornou-se o centro do clientelismo, da corrupção e enriquecimento ilícito (só é segredo para quem quer, que suas obras são superfaturadas de maneira escandalosa) e do aprisionamento das associações comunitárias ao estado, em quase todas as favelas do Rio. Porém, alguns de seus objetivos só ficam claros quando prestamos atenção ao tipo de obras urbanísticas que são privilegiadas pelo programa. Alargamento de ruas e becos, pavimentação somente dessas vias alargadas; construção de passarelas e pontilhões onde seria mais barato e racional fazer escadarias; iluminação pública potente ao longo das vias alargadas; criação de acessos e ligações aos pontos mais altos e normalmente inacessíveis das favelas situadas em morros. Ou seja, tudo o que permite um acesso mais penetrante, rápido e fácil de viaturas, motos e tropas em incursões nas favelas. Como se sabe, o nome que se dá hoje a medidas desse tipo é “combate ao narcotráfico”. Na realidade, a envergadura dessas obras faz do favela-bairro o equivalente, no Rio, às drásticas intervenções de Haussman no traçado urbano parisiense logo após o esmagamento da Comuna de Paris no final do século XIX; quando as ruas estreitas e tortuosas que acolheram tantas barricadas foram substituídas por boulevares amplíssimos através dos quais numerosas tropas e carros de combates poderiam chegar rapidamente ao coração da cidade (o que, de resto, a invasão nazista algumas décadas após confirmou na prática...).

Claro que, como “efeito colateral”, essas obras semi-militares acabam beneficiando em alguns aspectos a população favelada: pelo mesmo caminho que sobe uma viatura, pode subir uma ambulância ou qualquer automóvel para socorrer um doente; a iluminação pública permite um período maior de permanência das pessoas nas ruas à noite e leva a rede elétrica um pouco mais para dentro das comunidades. Mas isso é evidentemente pouco, por isso o favela-bairro tem sua face mais diretamente “social”, na construção de quadras, praças e centros de “cidadania” e lazer, embora não seja muito claro como estes vão funcionar. Seja como for, todos estes espaços tendem a ser administrados por ONGs em “parceria” com associações locais, aprofundando um tipo inteligente e insidioso de “invasão social” das favelas que tem crescido na última década. Ou seja, é impossível entender por completo o favela-bairro se não entendemos dois fenômenos paralelos mas cruzados que mudaram a história das favelas nos últimos trinta anos: a ascensão e declínio do movimento comunitário e o estabelecimento do narcotráfico. 


As associações de moradores: de organizações independentes a tapa-buracos do estado

Os primeiros movimentos comunitários mais organizados nas favelas apareceram ainda nos anos 60, mas foi na segunda metade dos anos 70, simultâneo às lutas pelo fim da ditadura militar e às retomadas das lutas operárias, que surgem as primeiras associações de moradores com real capacidade de mobilização. Um certo papel nessa organização coube aos setores da igreja católica (e, em menor medida, de outras igrejas cristãs) que se orientavam pela Teologia da Libertação, especialmente a Pastoral de Favelas, apesar da orientação reacionária da diocese. Uma outra contribuição de peso veio de algumas organizações clandestinas de esquerda que na época rearticulavam seu trabalho social, após anos de caça e extermínio por parte da ditadura. Mas foi sem dúvida o aprendizado coletivo das comunidades em anos de resistência e confrontos que forneceu a base principal para o florescimento do movimento das associações de moradores que culminou na fundação da Faferj (Federação das Associações de Favelas do Rio de Janeiro).

As associações, em sua origem, deram forma mais organizada às reivindicações, lutas e protestos das comunidades, mas logo assumiram também funções informais motivadas pela inexistência de determinadas práticas jurídicas ou serviços públicos nas favelas. Como já observamos por vezes neste texto, desde a origem das favelas a penetração do estado burguês (incluindo aí os serviços públicos, órgãos repressivos, normas e práticas jurídicas) sempre foi incompleta e baseada principalmente no cerco policial. Isso levou a que as comunidades procurassem criar formas autônomas para relações normalmente mediadas e controladas pelo estado.As associações permitiram uma formalização e regularização maior destas práticas.

Algumas funções que muitas associações assumiram desde o início foram a de “cartório popular”, com o aval das associações sobre transações de terrenos e imóveis passando a ter um caráter quase legal (de toda maneira aceito para fins de controvérsias judiciais); e a de “correio popular”, com as sedes das associações servindo de agências de caixas postais para todos aqueles endereços das favelas que não eram atingidos diretamente pelos carteiros (muitas vezes devido à inexistência de logradouros regularizados pela prefeitura).

Não tardou muito para os setores mais inteligentes da burguesia (ironicamente representados, no caso, por partidos institucionais de esquerda que chegaram à administração estadual ou municipal nos anos 80) compreendessem que essas funções das associações poderiam ser utilizadas para intensificar a penetração estatal nas favelas, a baixo custo e sem implicar num aumento considerável do quadro de funcionários. O meio encontrado para isso foi o desenvolvimento de um novo tipo de clientelismo político, muito mais sutil e eficaz que a velha troca de votos por bicas d’água que se incorporou ao folclore carioca.

Começou então a época dos “programas sociais” governamentais, planejados e financiados em sua maior parte pelo estado, mas que têm uma parte importante da execução colocada sob responsabilidade das associações. No início, era a distribuição de “tíquetes de leite” e outros de caráter assistencial, mas a coisa foi se sofisticando ao ponto de hoje as associações e suas sedes serem verdadeiras extensões do aparelho governamental. Em muitas comunidades, garis comunitários e agentes de saúde (pagos pelo estado) são recrutados, cadastrados, batem ponto e até são pagos por intermédio das associações. Algumas associações já assumem até o papel de subempreiteiras de mão-de-obra temporária para determinadas obras públicas nas quais uma fração dos trabalhadores são recrutados localmente.

Em pouco tempo, criou-se dessa maneira uma rede de vínculos entre o estado e as associações de moradores que provavelmente não tem paralelo na história de nenhuma organização popular no Brasil. O estado passou a contar com uma categoria de “lideranças comunitárias” para se legitimar frente a uma população da qual sempre esteve distante ou confrontou-se como inimigo. As associações, de organizações representativas e de luta, passaram a aparelhos e centros de interesses cujo controle garante inúmeras vantagens, pecuniárias, eleitorais, de promoção pessoal, etc. As assembléias abertas e democráticas foram substituídas por reuniões fechadas de pequenos grupos, ou por festas e convescotes organizados por gabinetes de parlamentares. As eleições esvaziaram-se, em parte deliberadamente em função da política dos grupos que buscam perpetuar-se no controle das associações, em parte porque a população notou que elas eram de fachada, pois seus resultados poderiam facilmente ser adulterados por pressão do estado, de caciques políticos e, mais recentemente, do narcotráfico.

O esvaziamento da participação popular nas associações, motivada pela sua captura pelo estado, acabou complicando, ironicamente, essa mesma captura como estratégia de legitimação do poder burguês. As “lideranças comunitárias” não conseguem hoje carrear votos e criar clientelas tão facilmente como antes. As associações, vendendo-se ao estado, acabaram ficando num beco sem saída, não sendo nem organizações populares legítimas, nem intermediárias principais dos “programas sociais” como pretendiam. Pois o estado encontrou, nos anos 90, outras organizações, surgidas com a aparência de independentes, para ajudar no papel de tapa-buracos em suas relações com as comunidades proletárias: as chamadas, para cúmulo da ironia, “organizações não governamentais” (ONGs).

Criadas, em sua maioria, por pessoas não oriundas das comunidades (embora sempre tentando cooptar um ou outro morador para facilitar a penetração), as ONGs logo perceberam o filão dos “programas sociais” governamentais (que também podem ser de governos e instituições estrangeiras, e algumas vezes de instituições religiosas nacionais ou internacionais) e passaram a competir com as associações de moradores pelo controle da administração dos projetos e recursos. Irônica e dolorosamente, muitas ONGs surgiram a partir de tragédias que marcaram o recrudescimento da violência e do sofrimento do povo pobre, como as chacinas de Vigário Geral e Nova Brasília, os assassinatos da Candelária, o caso das mães de Acari, etc. A maior, e protótipo de todas elas, é o Viva Rio (para o povo, Viva Rico), que conseguiu a suprema proeza de por comunidades faveladas protestando contra o seqüestro de filhos de empresários. Competindo ou associando-se a organizações comunitárias, as ONGs formam hoje uma rede densa e penetrante de conciliação de classes que é um obstáculo quase tão formidável para a organização popular independente nas favelas quanto a violência sistemática e total sobre o povo, que por sinal cresceu e atingiu proporções medonhas precisamente a partir dos anos 80. 


Narcotráfico nas favelas: o crime desorganizado

A parte do tráfico de drogas que passa pelas favelas, o narcotráfico das bocas de fumo, é a parte menor, menos lucrativa e mais diretamente relacionada com os consumidores finais, do grande negócio mundial que hoje em dia é a produção e comercialização de narcóticos ilegais. É o varejo final, disputado por uma multidão de pequenos traficantes, e que colhe lucros irrisórios comparados com o que ganham os atacadistas e os processadores da droga, todos grandes empresários, políticos, governantes e funcionários que exercem suas atividades principais sob convenientes fachadas legais e “respeitáveis”.

Mesmo pequenos, os lucros das bocas de fumo garantem ganhos aos que nelas trabalham bem superiores aos que ganhariam (se ganhassem) caso tivessem um emprego, o que significa, para a imensa maioria dos moradores das favelas, salários baixíssimos de empregos sem carteira assinada. Não é por acaso que o tráfico nas favelas cresceu precisamente a partir dos anos oitenta, quando as crises econômicas e as modificações do capitalismo mundial levaram a um crescimento irreversível do desemprego permanente, ao desaparecimento progressivo do emprego formal (substituído por inúmeras formas de emprego temporário e subemprego) e à perda do poder aquisitivo do salário das parcelas menos especializadas dos trabalhadores.

Contudo, as razões econômicas são insuficientes para explicar a opção de parcela razoável da juventude das favelas por uma atividade que, mesmo permitindo uma renda acima da média da comunidade, significa um suicídio a prazo, a opção por uma morte anunciada. A cada ano, a expectativa de vida de quem vive do tráfico é menor; a cada ano, é menor a idade média de quem vive no tráfico, pois mais cedo morrem. Razões muito mais fortes que o simples ganho financeiro estão por trás da atitude de jovens cheios de vida optarem pela antecipação da morte.

Por outro lado, essa imensa violência e conflito de proporções militares que cerca o tráfico nas favelas do Rio não é algo inerente ao tráfico em si, não pode ser explicada apenas pela existência do comércio de drogas. Basta uma comparação com São Paulo: aí o volume de drogas comercializado é muito maior que no Rio, bem como a violência estatisticamente falando (todos sabem que morre-se em confronto com a polícia ou grupos de extermínio muito mais em São Paulo que no Rio). Entretanto, em São Paulo nunca houve nada como uma “Operação Rio” (intervenção direta das forças armadas nas favelas), não existe o ambiente de guerra não-declarada que faz do Rio algo muito próximo da Palestina, da Beirute dos anos 80, da Saigon dos anos 70, da Bogotá de hoje.

Essa realidade fora do comum, mesmo para os padrões bárbaros e desumanos do capitalismo deste início de século XXI, só pode ser explicada se compreendermos, antes de tudo, que o tráfico nas favelas é muito mais conseqüência da violência que sua causa. E que a violência sobre as favelas, exercida pelo estado (polícia) e grupos de extermínio para-estatais (geralmente formados por ex-policiais ou policiais na ativa mesmo, e, atualmente, muitas vezes também envolvidos no narcotráfico) nunca foi algo aleatório ou “necessário” (do ponto de vista da polícia e da justiça burguesas), mas sempre foi “excessiva” e ostensiva para atingir um objetivo político e social bem determinado: manter um ambiente de terror e medo em toda a população, manter o povo amedrontado, prisioneiro em suas próprias casas, psicologicamente enfraquecido e por isso tudo menos disposto a se organizar, a participar de lutas, a se manifestar.

É possível que mesmo a maioria dos agentes diretos deste terrorismo de estado e para-estatal (policiais, exterminadores) não tenham consciência do papel que cumprem. Seja como for, são levados a agir através de uma preparação que os leva a identificar todo morador da favela como um “inimigo” efetivo ou potencial, treinamento este baseado na identificação da favela com o crime (preconceito burguês extremamente difundido na sociedade, como já explicamos) e no ódio de corporação cultivado através de anos de confrontos com “criminosos” reais ou presumidos. Esse adestramento é tão eficaz que torna um agente anti-favela mesmo policiais cuja família ou ele próprio moram em uma favela! Claro que a corrupção desenfreada na polícia contribui ainda mais para sua degeneração ideológica e psicológica e a torna o instrumento ideal para aterrorizar as comunidades.

A brutalização da polícia acentuou-se, em todos os aspectos, durante a ditadura militar, nos anos 60 e 70. Foi a partir desta época que os abusos e humilhações sobre o povo das favelas tornaram-se constantes, violentos, executados sem que a “sociedade” se desse conta. Também foi a época em que a criminalidade social urbana se expandiu, principalmente a partir de meados dos anos 70, quando as crises econômicas e a estagnação do emprego lançaram ao desespero os milhões de pessoas que nos anos anteriores haviam se acumulado nas cidades na expectativa de melhores condições de vida. Claro que a criminalidade em geral também cresceu desde então, mas esse já é um fenômeno mundial: aumento da corrupção pública e privada, tráfico de drogas, tráfico de armas, tráfico de seres humanos (crianças, prostituição) “proteção” mafiosa, jogo ilegal, etc. Como subsidiárias deste “grande crime”, várias pequenas redes de “crime organizado”, desde roubos e “retalhos” de automóveis, passando por assaltantes de bancos, até quadrilhas de seqüestradores. Note-se que tudo isso já havia, e era grande, antes do desenvolvimento do narcotráfico nas favelas.

Desta maneira, pelo final dos anos 70, tudo já estava preparado para o crescimento vertiginoso das bocas de fumo (expressão ainda pertencente aos tempos, digamos, ingênuos, do tráfico). Da parte da oferta, grandes redes internacionais do narcotráfico intimamente ligadas aos altos escalões governamentais, militares e empresariais. Do lado da demanda, a burguesia e a classe média de alto poder aquisitivo e, para as drogas baratas e “malhadas”, milhões de pobres desesperados e jovens proletários sem perspectivas. Pois uma parcela desses mesmos pobres e jovens, com já alguma experiência no crime, acabaram descobrindo no varejo da droga uma ocupação rentável, e possível de ser realizada com relativa segurança num terreno que conheciam muito bem: as favelas. 

Com o tráfico vieram as armas, a possibilidade de deter um poder de fogo considerável que reforçava as vantagens territoriais da favela, e daí surge mais um atrativo do tráfico sobre a juventude: a possibilidade real de autodefesa, de revide, de vingança contra a polícia. A possibilidade de afirmar-se com algum poder sobre uma sociedade que trata o jovem da favela com preconceito, violência, brutalidade. Esse tipo de motivo foi se tornando mais importante à medida que a competição e a repressão policial ao tráfico iam se tornando mais mortíferas e portanto menos compensadoras as “vantagens” puramente financeiras do negócio.

A relação do narcotráfico com o espaço e a comunidade da favela tornou-se mais íntima que a de outras atividades ilegais. Para o traficante, a favela não é apenas um refúgio, é o seu “local de trabalho”, que ele precisa proteger (da polícia e dos “concorrentes”). Depende da “cooperação” (espontânea ou forçada) da comunidade para que seu negócio vá bem. Este é o aspecto comercial ou utilitário da coisa, e a isso se resume a relação da favela com o tráfico quando este é alheio à comunidade. Mas existem várias outras relações quando quem trabalha no tráfico é em sua maior parte pessoas da própria comunidade, que compartilham com ela parentesco, amizade, experiências. Ainda que não seja uma relação de igualdade (como quem está armado pode ser “igual” a quem está desarmado?), com certeza há cumplicidade, dependência mútua (parte não insignificante das famílias da favela pode depender do tráfico para compor seus rendimentos, e muitos contam com o tráfico para pequenas despesas e favores). Sem falar no efeito dinamizador que bocas de fumo movimentadas podem ter para a “economia” da favela como um todo. E, com certeza, pelo menos antes das disputas e da repressão ao narcotráfico trazer para as favelas uma realidade de guerra de conseqüências imprevisíveis, muitas comunidades viram como uma bênção o advento dos rapazes armados, capazes de intimidar a polícia e refrear seus abusos.

Seja como for, a relação do tráfico com as favelas é uma realidade local, do tráfico de uma determinada boca (ou conjunto de bocas) com uma comunidade específica. Relação tão local e estreita (no mau sentido) que criou a imagem do conjunto favela+tráfico como uma “tribo”, isto é, uma forma elementar de sociedade, que existe simultaneamente mas quase independentemente de outras “tribos”, quando não em conflito. Pois, a “competição” (econômica e armada) entre bandos de traficantes rivais baseados em comunidades próximas reforçou e tornou sinistras velhas rivalidades de bairro. Moradores (em geral os jovens) vêem seus vizinhos próximos de outra comunidade não como companheiros de infortúnio e oprimidos do mesmo jeito, mas simplesmente como “os alemão”, o jargão do tráfico para designar o concorrente hostil. Talvez esse seja o efeito mais terrível que o tráfico tem para as possibilidades de organização popular nas favelas: divide-as, fraciona-as, criam antagonismos irracionais entre elas. Não é por acaso que a polícia estimula e muitas vezes participa ativamente destes conflitos entre traficantes de comunidades diferentes. Não é por acaso que a polícia vive esperando pelas “guerras de traficantes” como pretexto para suas operações de ocupação de favelas.

Houve um período, bastante breve na verdade, em que parecia que toda esta história poderia ser diferente. Todos já ouviram falar de como, a partir do contato com prisioneiros políticos na Ilha Grande, nos anos setenta, grupos de prisioneiros “comuns” (a maioria assaltantes de bancos também enquadrados na LSN) desenvolveu uma organização solidária e forte, a Falange Vermelha (mais tarde Comando Vermelho), que conseguiu uma verdadeira revolução no presídio. E de como diversos fugitivos da Falange, junto com outros recrutados fora da prisão, resolveram aplicar o que haviam aprendido nas atividades do crime, primeiro novamente em assaltos a bancos, mas logo depois no tráfico a varejo. Embora com certeza mantendo uma certa “organização”, um certo tipo de federação de bandos que controlavam bocas (fundamentalmente para sustentar e financiar a fuga de quem estivesse preso), o “Comando Vermelho” cresceu mais na mitologia e na imaginação dos pobres, estabeleceu uma imagem de benfeitores das comunidades e uma certa ideologia (Paz, Justiça e Liberdade) que deu base para o rápido aparecimento (e morte) de alguns personagens sem dúvida bastante queridos em determinadas favelas (Meio-Quilo, Cy de Acari, etc).

Mas a lógica do mercado, do lucro e da competição falou mais alto que tudo; e quando alguns dos próprios fundadores ou precursores do CV (como Escadinha) mostraram que estavam dispostos a eliminar seus “companheiros” em prol do negócio, toda aquela expectativa desabou. Ainda que a mitologia persista, na realidade os “comandos” de hoje não passam de sinalizações para alianças frouxas e quase ocasionais que bandos de traficantes fazem entre si para disputa das bocas. Pouco, ou quase nada, restou de uma organização ou ideologia comuns. Exceto nos presídios: aí, a necessidade de sobrevivência e de uma estrutura mínima para possibilitar fugas, torna a organização dos “comandos” um pouco mais real. Como os traficantes presos continuam a receber parte dos ganhos do comércio nas bocas (quem está fora nunca deixa isso faltar, pois sabe que a qualquer hora pode estar preso...), a organização nos presídios acaba influenciando o tráfico fora das prisões e, pelo menos até agora, impede que se fragmente completamente em bandos hostis que se matam mutuamente de forma indiscriminada.

O tráfico nas favelas é um negócio capitalista (mais precisamente, uma fração do capital mercantil) dilacerado pelas contradições da própria sociedade capitalista. A relação com os atacadistas e com o estado (principalmente a polícia, via propinas ou alianças mais estreitas), atrai os “donos” e “gerentes de boca” para uma perspectiva cada vez mais burguesa, distante e insensível para com a comunidade. Por seu lado, o dia-a-dia na favela reforça, principalmente no “baixo escalão” do tráfico (soldados, vapores, endoladores, etc), a identificação com a comunidade proletária e seus problemas. Uma luta de classes dentro do tráfico seria inevitável se não fosse a realidade semi-militar em que todos estão metidos, se não fosse a luta armada pela sobrevivência que une todos os membros de um mesmo bando.

Pois o tráfico das bocas, se é uma atividade capitalista como outras, não tem como as demais a proteção e garantia oficial do estado burguês. Nada garante o “patrimônio” e o “ponto” (localização) de uma boca-de-fumo a não ser suas próprias armas (secundariamente, sua capacidade de corromper a polícia e obter certo apoio da comunidade). O tráfico nas favelas tornou-se, por isso, um importante consumidor no comércio ilegal de armas, atividade lucrativa e globalizada da qual participam grandes capitalistas, além de altas patentes militares e policiais.

Sob diversos ângulos, é possível concluirmos que, no final das contas, o tráfico nas favelas, como existe hoje, serve a vários interesses de parcelas determinantes da burguesia. Garante distribuição final e mercado consumidor para os grandes traficantes de drogas e armas. Justifica a manutenção do cerco militar e do terror de estado contra as favelas. Divide as comunidades tornando-as vinculadas a bandos rivais de traficantes. E, não menos importante, auxilia no entorpecimento das consciências dos moradores das favelas (particularmente a juventude) facilitando o acesso às drogas - papel que já vem sendo cumprido há muito mais tempo, e “legalmente”, pelo comércio de bebidas alcoólicas.

Apesar disso tudo, a burguesia não consegue deixar de ver com certa inquietação ou mesmo pavor os bandos de traficantes formados por jovens oriundos das favelas. Pobres armados são sempre um pesadelo para a classe dominante, ainda que as armas sejam utilizadas, em princípio, para os pobres matarem-se uns aos outros, como acontece no caso do tráfico. Afinal, nada garante que, mais cedo ou mais tarde, as armas sejam voltadas para o lado dos ricos. Não é um pavor insensato e movido apenas pelo preconceito anti-favela do burguês: os representantes menos ignorantes do capital conhecem história e sabem que diversas lutas e movimentos revolucionários populares por vezes conseguiram parte importante de seu armamento e experiência militar de “bandoleiros” e grupos de bandidos sociais dos quais pouco se temia inicialmente, como foi o caso de Pancho Villa no México ou dos bandos nian na China, entre vários exemplos. A “guerra contra o tráfico”, portanto, também é, de certa maneira, uma “guerra preventiva” contra possíveis movimentos de rebelião das favelas. Que parte das armas, e da experiência em confrontos, do tráfico das bocas, possa ser futuramente utilizado por um movimento de autodefesa armada das favelas, é algo incerto, que não se pode prever, mas uma coisa é certa: se algo assim acontecer, não será por iniciativa do tráfico, mas pela influência de um verdadeiro movimento independente e organizado do proletariado favelado sobre os elementos do tráfico menos corrompidos e mais identificados com as comunidades.


Os caminhos para os Novos Quilombos

Ainda que as favelas sejam espaços dos oprimidos onde existem várias possibilidades reais de organização autônoma e independente, de construção do poder popular, os caminhos que podem levar a isto não são tão evidentes quanto em outros casos de comunidades ou grupos de explorados. Em fábricas, empresas ou categorias de trabalhadores, as questões relativas ao trabalho(salários, jornadas, emprego, etc) aglutinam automaticamente os proletários em lutas das quais podem nascer organizações autônomas como comitês de fábricas e mesmo sindicatos independentes. Entre camponeses pobres e sem-terra, as lutas em torno da terra são o princípio para ocupações organizadas e associações das quais podem surgir “mini-áreas liberadas” onde outras dimensões do poder popular (na educação, autodefesa, cultura, etc) podem ser exercitadas. Também é em torno da terra, intimamente ligada à questão da autonomia cultural, que se desenvolvem as lutas de etnias oprimidas (minorias indígenas nas Américas, entre elas), como foi o caso dos próprios quilombos na sociedade escravista. 

A questão da moradia está ela própria na origem das favelas e continua a ser um fator poderoso para a organização e lutas dos pobres 

Nas favelas e comunidades proletárias em geral, a realidade das lutas não é tão específica, há diversas lutas entrelaçadas que resultam da circunstância tão geral de que, o há de comum entre seus moradores, é que a grande maioria são proletários (exceto alguns pequenos proprietários de lojas e outros pequenos negócios) que moram num mesmo local. São proletários das mais diferentes profissões, empregados e desempregados, de idades diversas, e de diferentes origens culturais e étnicas (embora até hoje, no Rio, predominem os afro-descendentes). Claro que, dentro dessa diversidade, há necessidades específicas que dão base para lutas um pouco mais específicas.

A questão da moradia está ela própria na origem das favelas e continua a ser um fator poderoso para a organização e lutas dos pobres, através de ocupações e movimentos de sem-teto. Porém, no interior das favelas mesmo a questão da moradia é um problema candente apenas para uma fração minoritária da população, aquela que não tem sua própria residência e não tem condições de arcar com os aluguéis resultantes, ou que mora em habitações particularmente precárias e sujeitas à destruição em qualquer chuva, inundação ou deslizamento de encostas. A luta desta parte do povo favelado não é tanto uma lutada comunidade existente, mas uma luta pela fundação novas comunidades resultantes de ocupações de terrenos ou prédios. Indica somente que as favelas não conseguem ser uma “solução” plena para os problemas de moradia do proletariado.

Ligadas ao problema da moradia estão as lutas relacionadas às necessidades urbanas das comunidades: saneamento, saúde, transporte, pavimentação, luz, água, telefone, etc. Porém, diversamente da questão da moradia, estas são necessidades que dizem respeito a toda comunidade e não apenas a uma parte dela. Não é por acaso que a partir delas surgiram movimentos de toda a favela como as associações de moradores. Se parte das lutas por essas necessidades “urbanas” pode se orientar para iniciativas totalmente independentes (obras coletivas realizadas em mutirão, ligações clandestinas realizadas coletivamente, etc), a falta de recursos das comunidades logo as orientam para a pressão e reivindicação sobre o estado, o que abre uma ampla brecha para a cooptação e para a captura do movimento comunitário, como já foi visto.

As necessidades urbanas das favelas continuam sendo um importante fator de mobilização e organização da comunidade, e podem contribuir para a realização de experiências de poder popular desde que se lute por uma total autonomia e independência nestas lutas, contra a cooptação pelo estado e parlamentares, por uma prática democrática de base com a soberania das assembléias dos moradores. Não é uma batalha fácil, trata-se de afrontar uma rede de interesses e clientelas que reúne “lideranças” vendidas, ONGs oportunistas e bandidos armados. Exige uma formação militante de quem queira travá-la, uma organização de base que às vezes terá que ser até semi-clandestina, e talvez surja a partir de outros movimentos sem ligação inicial com as demandas urbanas (como movimentos culturais ou educativos).

Ao lado da luta pelas necessidades urbanas, a luta pelas necessidades culturais do povo das favelas é outra que diz respeito a toda a comunidade. Entendemos aqui cultura no seu sentido amplo, que abrange educação, esporte, arte, memória e inclusive ciência. Ainda que parte destas lutas também possa adquirir um caráter reivindicativo, o que abre campo para a cooptação pelo poder burguês, a experiência popular demonstra que o potencial de independência e construção de identidade e auto-estima através da cultura é bastante sólido e forte; como se verifica pelo exemplo do samba, da capoeira e, mais recentemente, do hip-hop. Por seu lado, experiências educacionais como cursos de alfabetização para jovens e adultos, pré-vestibulares para negros e carentes, etc; já mostraram que podem ser desenvolvidos de forma independente e serem veículos de organização e conscientização popular. Sem dúvida, a cultura representa hoje em dia um dos campos mais férteis para a auto-organização das comunidades proletárias urbanas.

Finalmente, diante do aumento da violência no cotidiano das favelas, assumem cada vez mais importância para a vida das favelas as lutas por direitos humanos, ou mais especificamente, contra a violência, em especial a violência do estado que se expressa através da polícia. É claro que a grande maioria das ONGs de direitos humanos que tentam ser porta-vozes do movimento das favelas contra a violência buscam desfocar a luta e dirigi-la contra a “violência” em geral, evitando a denúncia prioritária da violência policial. Mas o amadurecimento das comunidades neste aspecto tem sido notável nos últimos anos, e apesar de toda confusão das ONGs, o povo das favelas tem aprendido que a única maneira de contraposição à violência é a luta coletiva, o levante, o protesto nas ruas, ações que podem se desenvolver como uma prática de autodefesa. O movimento ainda não tem um caráter mais permanente e organizado, mas as possibilidades são evidentes. Mais que em todas as outras lutas específicas das favelas, a luta contra a violência é perigosa e complexa, mexe com interesses profundos de gente acostumada a matar e prender, e exige capacidade militante e firmeza.

As lutas e movimentos em torno destes quatro eixos, ou seja, a partir das necessidades de moradia,serviços urbanos, cultura e paz (contra a violência) do povo das favelas e periferias, são os meios mais imediatos de aglutinação, organização e crescimento em consciência das comunidades proletárias urbanas. Mas lutas e movimentos a partir dessas necessidades, por mais importantes que sejam, não são capazes de superar a opressão em que vivem, não podem por si só evoluir para um processo de poder popular com capacidade de libertação. Pois continuam sendo lutas contra sintomas, não contra as causas da exploração, opressão e “exclusão”.

Todo este texto dedicou-se a mostrar que o cerco opressivo da favela não é algo fortuito, acidental, nem sequer motivado apenas por preconceitos burgueses ancestrais. Ou antes, que o preconceito anti-favela cumpre um papel social importante para a reprodução da dominação burguesa na sociedade. Se a favela não tem serviços de saneamento, educação, saúde, etc; não é por “incompetência” ou má-vontade dos governantes, mas porque estes são “gastos” que a burguesia vê como desnecessários para uma população que proporcionalmente consome pouco e (aparentemente) mal participa dos circuitos de valorização do capital. A educação e cultura impostas à favela são de baixa qualidade e alienantes não porque não há recursos nem porque os governantes são uns imbecis (embora muitos pareçam ser mesmo), mas porque interessa à classe dominante que o povo pobre da favela não tenha senso crítico, e porque interessa-lhe também destruir a cultura própria e insubordinada que a favela cria. A polícia age violentamente contra a favela não porque é formada por um bando de sádicos e doentes, mas porque interessa ao sistema que o proletariado das favelas e periferias viva com medo e veja a si mesmo como sub-cidadãos (ou sub-humanos).

Desde suas origens, a favela abriga aquele setor do proletariado mais explorado, mais massacrado pela “exclusão” que é uma característica inevitável do capitalismo, portanto aquele setor que parece “menos importante” para a burguesia. Pois é exatamente esse setor que o capitalismo tardio do início do século XXI mais multiplica pelo mundo afora: as multidões de desempregados, subempregados, trabalhadores “informais” e trabalhadores não especializados (aqueles cujas rendas mais caíram nas últimas décadas). É o setor mais representativo do proletariado atualmente, como foi o operariado fabril nas primeiras décadas do século XX. Contudo, ao contrário dos trabalhadores das fábricas, usinas e grandes meios de transporte, o proletariado desempregado, semi-empregado e mal-empregado parece que tem uma “importância” relativamente pequena para o capital. Sua “função” para o capital é formar uma massa crescente que pressiona para baixo o valor real dos salários, amedronta os “empregados” com a perspectiva do desemprego parcial ou total, torna sempre disponível a preço vil uma multidão de trabalhadores não especializados prontos a serem mobilizados para qualquer necessidade momentânea do capital (ou para necessidades escusas, como tráfico de drogas, tráfico de crianças e mulheres, tráfico de órgãos humanos para transplantes, etc). Pensando bem, sua função para o capital dos dias atuais não é de maneira nenhuma “pouco importante”, mas para que os pobres continuem a exercê-la, é preciso que eles sejam tratados (e vistos, e se vejam) como “pouco importantes”... Mas o povo pobre, em geral, é teimoso e resiste em se ver como descartável. Mais que isso, resiste e luta para reafirmar sua humanidade. E, muitas vezes, lutam desesperada e violentamente porque são, hoje, aqueles que “não têm nada a perder”, de quem falava o Manifesto Comunista há um século e meio atrás.

O proletariado “excluído” é um produto objetivo e inevitável do processo de reprodução e da história do capital: substituição do trabalho vivo por trabalho acumulado (máquinas, etc), aumento incessante da produtividade tendo por conseqüência, não a redução geral da carga de trabalho necessário sobre a humanidade, mas a expulsão contínua de milhões das atividades produtivas remuneradas pelo capital e acréscimo de esforço e pressão sobre os que permanecem. Então o significado social fundamental da luta das favelas, enquanto concentrações desse proletariado, é precisamente levantar a parte da sociedade que mais sofre com o descalabro do capitalismo tardio, contra a existência mesma do capital. Significa, contrariamente às crenças generalizadas à esquerda e à direita, que é através da atividade do proletariado das favelas (a parte mais numerosa dos “excluídos”) que podem ser hoje travadas as batalhas decisivas em torno dotrabalho, e não nas fábricas e empresas.

O próprio proletariado das favelas sabe que todos seus problemas e sofrimentos giram em torno da questão do emprego, ainda que essa consciência não se traduza em movimentos coletivos como no caso da paz, moradia, cultura e serviços urbanos. Mas, ao longo das décadas, e em particular nos últimos 25-30 anos, os pobres das comunidades têm de uma maneira ou de outra tentado contornar o pesadelo da falta de trabalho ou do trabalho precário e mal-pago. Camelôs, biscateiros, artistas ocasionais, vendedores em janelas de automóveis, flanelinhas, trabalhadores da construção civil a empreitada, catadores de lixo e sucata, trabalhadores temporários no comércio, contínuos e auxiliares dos mais variados tipos, essas e outras são as formas encontradas pela população que “se vira” para sobreviver. Quando não optam, por desespero, pela criminalidade, mendicância ou prostituição.

Com certeza, e em parte aproveitando a onda da “terceirização” e outras formas de legalização do trabalho informal, existe um campo de possibilidades de organização coletiva dessas atividades que, não resolve, mas pode reduzir o sofrimento dessa parte imensa do proletariado e dar um sentido coletivo e de classe aos seus esforços. Assim, cooperativas de trabalhadores da construção, de catadores de material reciclável, de artistas de rua, de ambulantes e outras, organizadas autonomamente (sem interferência do estado ou de agenciadores), podem racionalizar recursos, ampliar a escala dos serviços que podem ser prestados (uma cooperativa bem organizada na construção pode assumir obras muito maiores que biscateiros individuais, por exemplo), e com isso ampliar os ganhos individuais. Também é possível a organização de cooperativas de consumo que estabeleçam relações de intercâmbio com assentamentos de sem-terra das áreas próximas às periferias urbanas, e cooperativas de moradia que adquiram materiais e construam coletivamente....para que todos trabalhem. Essa fórmula tão simples e tão óbvia é, no entanto, tão incompatível com o capitalismo que todos aqueles que só admitem atuar e “lutar” (?) dentro dos limites da sociedade burguesa não a levantam e encontram milhões de argumentos para justificar sua inércia.

Todas essas ações são importantes não só pelo seu resultado imediato (melhorar as condições materiais de existência do povo) mas também pelo aprendizado de organização coletiva e autônoma que elas propiciam. Na verdade, este segundo aspecto é o mais importante, pois enquanto formas de contornar o desemprego e a pobreza, o limite delas é evidente. Qualquer atividade organizada em formas cooperativas (a não ser as destinadas a consumo próprio dos produtores, como agricultura de subsistência e construção de habitações próprias) e que produza mercadorias (produtos ou serviços) logo esbarrará na concorrência e na limitação do mercado capitalista, portanto só uma pequena parte conseguirá sobreviver. Mais que isso, mesmo essas iniciativas bem sucedidas, enquanto não rompem com a lógica global da economia capitalista, estarão na verdade tomando o lugar de outros trabalhadores que do contrário estariam empregados. Ou seja, iniciativas cooperadas bem sucedidas podem reduzir o problema do desemprego para quem participe delas, mas não muda nada (ou até piora) para quem está fora. É o mesmo problema que cada vez mais enfrentam os assentamentos de sem-terra: produzir o que, para quem (qual o mercado que irá absorver a produção) e como (quem financiará?).

Por isso, as iniciativas cooperadas só terão sentido se forem, acima de tudo, formas de reunião, organização e sustentação material de coletivos de militantes que travem uma luta geral contra a lógica da economia que produz desemprego permanente e crescente, que só pode ser uma luta contra o capitalismo. Portanto, mais que produzir, esses coletivos devem organizar ações de massas de denúncia do desemprego, como protestos de rua, ocupações temporárias ou permanentes de fábricas e empresas fechadas (recolocando-as em atividade sempre que possível, embora a viabilidade disso seja em geral pequena), ocupações de órgãos públicos ligados à questão econômica, ocupações de bancos e grandes empresas, etc. No centro de todas essas ações devem estar bandeiras que proponham a ruptura com a lógica capitalista que produz o desemprego, antes de tudo a redução drástica das jornadas de trabalho, que têm hoje, como há cem anos atrás na luta pela jornada de oito horas, a potencialidade de unir toda a classe num só combate pela emancipação.

Pois os eixos da luta pela libertação do trabalho têm necessariamente que passar hoje, antes de tudo pelaredução substancial da jornada média de trabalho, de maneira que, para manter os níveis atuais de produção (ou expandi-los), todos hoje que se encontram à margem da atividade produtiva tenham que se integrar a ela. E, ao mesmo tempo, pela garantia de uma remuneração apropriada a todos os trabalhadores, contra a lógica e os objetivos do capital. Que todos trabalhem bem menos, recebendo o suficiente para viverem bem, para que todos trabalhem. Essa fórmula tão simples e tão óbvia é, no entanto, tão incompatível com o capitalismo que todos aqueles que só admitem atuar e “lutar” (?) dentro dos limites da sociedade burguesa não a levantam e encontram milhões de argumentos para justificar sua inércia.

A parte do proletariado que permanece vinculada ao mercado “formal” de trabalho e suas organizações (principalmente os sindicatos) têm se demonstrado profundamente incapazes de levantar e liderar a luta de classe contra o desemprego. No máximo, organizam movimentos pela garantia de seus próprios empregos. Já o proletariado desempregado, subempregado e mal-empregado tem o potencial para estar à frente desta luta, mas ainda não tem organização de massas que o permita. Essa organização pode surgir mais facilmente a partir da experiência e da luta das favelas e periferias, onde a segregação social (e física) e o cerco opressivo construíram uma identidade de oprimidos. É preciso desenvolver essa identidade no sentido da consciência de classe, ouseja, no sentido da compreensão de que os favelados, além de pobres que moram num mesmo local e sofrem preconceito, descaso e violência, são acima de tudo proletários unidos pela exclusão do mercado tradicional de trabalho.

A luta organizada e de classe das comunidades proletárias, ao tocar nos pontos centrais que marcam a dinâmica do capitalismo atual, longe de ser simplesmente uma “força auxiliar” do movimento proletário tradicional (organizado em sindicatos, movimentos grevistas convencionais, etc), tem todas as condições de se desenvolver, crescer e com isso sacudir o movimento tradicional, livrando-o do torpor e da defensiva para que foi empurrado nas últimas décadas pelo “neoliberalismo”, “globalização”, “informatização”, etc; isto é, pelas novas características da acumulação capitalista que amadureceram no último quartel do século XX. É preciso sempre lembrar que, nas comunidades (ao contrário das empresas e fábricas), todos os setores importantes do proletariado estão em contato e convivendo. As lutas proletárias a partir das comunidades têm certamente a capacidade de serem mais “completas” ou abrangentes, pois envolvem não só as questões mais imediatas do mundo do trabalho (emprego, salários, processos produtivos), mas todas as outras questões da vida e da reprodução da classe (moradia, saúde, cultura, autodefesa, etc).

Introduzir a questão do trabalho nas lutas específicas das favelas e periferias (por moradia,necessidades urbanas, necessidades culturais e paz). Desenvolver iniciativas cooperadas no campo daprodução a partir das comunidades proletárias. Combater intransigentemente pela independência e autonomia dos movimentos organizados das comunidades, repudiando sua captura e submissão pelo estado ou ONGs. Reforçar a cultura resistente e militante das organizações de luta das comunidades. Desenvolver as ações de massas organizadas das comunidades no sentido de assumirem cada vez mais o caráter de insurreições urbanas. Essas linhas gerais, concretizadas e desenvolvidas nas lutas reais dos proletários nas favelas e periferias, são as sinalizações necessárias para que o sonho dos Novos Quilombos, presente no subconsciente coletivo dos pobres desde as origens das primeiras favelas, progressivamente se construa como uma poderosa realidade. 

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