QUEM SOMOS NÓS

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Somos uma organização marxista revolucionária. Procuramos intervir nas lutas de classes com um programa anticapitalista, com o objetivo de criar o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, a seção brasileira de uma nova Internacional Revolucionária. Só com um partido revolucionário, composto em sua maioria por mulheres e negros, é possível lutar pelo governo direto dos trabalhadores, como forma de abrir caminho até o socialismo.

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Chamado aos pós-graduandos para a construção da greve nas universidades!



CHAMADO AOS PÓS-GRADUANDOS PARA A CONSTRUÇÃO DA GREVE NACIONAL DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
 
 

Nós, estudantes de pós-graduação de diversos programas da UFRJ, UFRRJ, UERJ, UFF, reunidos em assembléia no dia 18/06, no IFCS, discutimos a situação da greve nacional das universidades federais assim como as especificidades das pós-graduações no cenário posto de mobilização. Neste sentido, assumimos como tarefa a elaboração desta carta para: (a) apresentar à sociedade e à comunidade universitária nossa posição sobre o processo grevista e nossa inserção neste cenário de luta; e (b) convidar o conjunto dos pós-graduandos em todo Brasil para construírem conosco esse processo de mobilização nacional.
 
Desde o dia 17/05/2012, com a deflagração da greve dos docentes das universidades federais, iniciou-se um processo de mobilizações em torno da educação pública. Os docentes, há mais de dois anos sem conseguir uma negociação com o governo, têm como reivindicações a reestruturação da carreira docente (melhores salários e plano de carreira único) e melhores condições de trabalho. Este processo potencializou uma grande mobilização do movimento estudantil com a deflagração de greves deste segmento em diversas universidades. No início de junho, os servidores técnico-administrativos também aderiram ao processo de mobilização e deflagraram também a sua greve.
 
Com 55 universidades em greve, construiu-se um momento ímpar de questionamento do projeto de educação, universidade e produção do conhecimento implementado pelos últimos governos. Há muitos anos tem havido cortes sistemáticos de verbas para a educação pública e transferência de recursos para a iniciativa privada.  A greve que vivemos hoje evidencia as conseqüências do Reuni – política de expansão, iniciada no governo Lula, baseada no aumento de vagas e cursos sem o aumento proporcional das verbas necessárias para garantir uma educação de qualidade. Somando-se a isso, o governo Dilma promoveu um corte de R$ 5 bilhões do orçamento destinado a educação, precarizando ainda mais a universidade pública brasileira. Estamos diante de um projeto de educação mercadológico, que descaracteriza a real função da universidade: produzir, através do tripé ensino, pesquisa e extensão, conhecimento crítico que atenda as demandas da maior parte da população.
 
Nós, na condição de estudantes e produtores de saberes científicos, sentimos diretamente as conseqüências deste processo: a chamada lógica ‘produtivista’, materializada por agências de fomento como Capes e CNPq, condiciona a destinação de verbas à produção de conhecimento através de parâmetros prioritariamente quantitativos, minimizando as especificidades de várias áreas do conhecimento. Isso gera uma dinâmica perversa de competição entre pesquisadores e de privilégios no momento da distribuição de recursos, aos segmentos que estão adaptados às demandas do mercado.
 
Vivemos um momento de expansão das vagas nas pós-graduações que também não veio acompanhada de recursos suficientes para garantir bolsas de estudo e assistência estudantil, fundamentais para a garantia da qualidade das pesquisas e da dedicação dos alunos às suas atividades. A quantidade de bolsas é insuficiente (segundo o MCT, em 2009, 58% dos pós-graduandos não eram bolsistas) e elas estão sem reajuste desde 2008. Agora, o governo federal anunciou um irrisório ajuste que não chega sequer a recuperar as perdas geradas pela inflação nesse período. Por isso, exigimos a universalização das bolsas e o reajuste imediato de, no mínimo, 40% em seu valor.
 
Além das bolsas, precisamos também de uma política de assistência estudantil nas universidades que incorpore efetivamente os pós-graduandos (com acesso a alojamentos, bandejões e assistência aos estudantes que tem filhos) e da garantia de financiamento integral a todas as pesquisas (apoio para aquisição de livros e equipamentos, recursos para trabalho de campo e participação em eventos acadêmicos, entre outros).
 
Diante de todos esses problemas, estudantes de pós-graduação têm se organizado e, no cenário de greve dos três segmentos nas universidades públicas, deflagrado também greves estudantis da pós-graduação. Essas greves aqui no Rio de Janeiro já acontecem em programas da UFRRJ, UFRJ, UFF e UERJ, e foram unificadas através de assembléias gerais e pela constituição de comandos locais de greve no CPDA/UFRRJ, na UFRJ e na UFF.
Entendemos que estas greves são tanto instrumentos de luta por nossas reivindicações específicas, quanto uma forma de apoio integral às reivindicações das categorias em luta, e, sobretudo nos permitem aprofundar o debate e nos inserir na defesa de um outro projeto de universidade pública. Além do estado do RJ, temos conhecimento de participação de pós-graduandos na greve em outras universidades, tais como na UFPR, na UFPE, UFBA, UFJF.
 
Partindo da concepção de que a nossa greve é parte de uma greve estudantil e que, como pós-graduandos, estamos inseridos na dinâmica da universidade, por termos pautas e necessidades comuns e convergentes às dos estudantes da graduação, dos docentes e dos servidores, reivindicamos a garantia do nosso direito à greve. Isto implica na suspensão e readequação do calendário de aulas e demais atividades ao período da greve, no repúdio a qualquer forma de assédio moral aos estudantes grevistas, na prorrogação do pagamento das bolsas e demais prazos definidos pelas agências de fomento às pesquisas (CAPES, CNPq, Fundações de Amparo às Pesquisas, etc).
No sentido de construir nossa luta, conclamamos todos os pós-graduandos do Brasil a participarem dessa greve nacional em defesa das universidades públicas. Convidamos as Associações de Pós-Graduandos (APGs) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) a se integrarem tanto no apoio aos docentes, técnicos-administrativos e estudantes de graduação, quanto a aderirem à greve dos pós-graduandos.
 
É fundamental construirmos um movimento nacional que consiga levar adiante as reivindicações específicas dos pós-graduandos e unificá-las às pautas das demais categorias em greve. Por isso, convocamos a construção de um Comando Nacional dos Pós-Graduandos, que se integre ao Comando Nacional dos Estudantes e negocie em nome dos pós-graduandos grevistas. Esta proposta foi levada e aprovada em reunião do Comando Nacional Estudantil, no dia 18/06. Nessa mesma direção, consideramos necessária a constituição de um Comando Nacional Unificado, que possa defender as reivindicações das três categorias em greve (docentes, estudantes e servidores) nas negociações com o governo.
 
Abaixo, apresentamos nossa pauta específica para incorporação às pautas do movimento nacional de greve nas universidades públicas:
 
- Universalização das bolsas de pesquisa;
 - Reajuste das bolsas de pesquisa em, pelo menos, 40% de seu valor atual;
- Assistência estudantil como bandeira de unidade com o movimento de graduação (alojamento, creche, restaurantes universitários);
- Melhores condições de trabalho e estudo - reformas de salas de aula, melhorias das bibliotecas (acervo bibliográfico e espaço físico), reforma/criação de laboratórios;
- Flexibilidade dos prazos das agencias de fomento;
- Revisão dos critérios produtivistas da Capes e do CNPq;
- Exigência da suspensão do calendário letivo da pós-graduação;
- Garantia do direito de greve dos pós-graduandos.
 
A pós ta na luta!
           
 
Pós-granduandos do Rio de Janeiro em greve
 
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Blog da greve da UERJ!

Aqui vai o link do blog do comando de greve da UERJ:

http://comandodegreveunificadouerj.blogspot.com.br
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quarta-feira, 27 de junho de 2012

Abaixo o golpe no Paraguai! (declaração do Espaço Socialista)


Como não conseguimos escrever uma declaração conjunta com os companheiros do Espaço Socialista,  por problemas organizativos, reproduzimos a declaração dos companheiros, com a qual temos acordo:

ABAIXO O GOLPE NO PARAGUAI!

26 jun 2012

 

POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES

SURGIDO E APOIADO EM SUAS ORGANIZAÇÕES DE LUTA!


Na última sexta-feira, 22 de junho, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, foi deposto por um golpe parlamentar. Foi montado um processo de impeachment “relâmpago”, com a acusação de que Lugo não reprimiu os movimentos de trabalhadores como deveria. Em menos de 48 horas instaurou-se o processo e emitiu-se a sentença. O senado paraguaio é controlado pelo partido colorado, que governou o país de 1946 a 2008, inclusive durante a ditadura de Stroessner (1954 – 1989). Foi empossado o vice-presidente, Federico Franco, do partido liberal, que havia rompido com a coalizão governista pouco antes.
            
Fernando Lugo é um bispo católico (licenciado pela igreja) que foi eleito em 2008 com o apoio dos movimentos de trabalhadores, camponeses, sem-terra, povos originários, movimentos sociais em geral, em uma frente ampla que incluía partidos burgueses dissidentes da hegemonia colorada. Lugo foi uma espécie de representante tardio da onda do nacionalismo burguês reciclado que tomou conta da América Latina no início da década passada, tendo em Chávez e Evo Morales os seus principais integrantes.
            
Esses governos surgem com a promessa de mudar as políticas neoliberais que entregavam as riquezas naturais ao imperialismo e levavam a um grande empobrecimento da população. Na verdade, esses governos acabaram desviando para as instituições da democracia burguesa as massivas lutas populares que agitavam o continente contra aquelas políticas, impedindo que se chocassem com os interesses capitalistas, a propriedade privada, as burguesias locais e a dominação imperialista. Com variações de país para país, tais governos sustentam-se eleitoralmente por meio de políticas assistenciais e retórica nacionalista e popular, ao mesmo tempo em que desmobilizam e reprimem as lutas mais avançadas.
            
No Paraguai o governo Lugo não  fez nada para mudar a dramática situação social do país, um dos mais pobres do continente, que tem 80% das terras férteis concentradas nas mãos de 2% da população, que tem 39% dessa população vivendo abaixo da linha de pobreza e 19% em pobreza extrema (dados do site Opera Mundi, 22/06/2012). Uma das principais bandeiras da campanha que elegeu Lugo, a renegociação do tratado de Itaipu com o Brasil (assinado quando os dois países eram governados por ditaduras, portanto ilegítimo), não avançou, e o país guarani continua sendo lesado ao receber uma fatia desproporcionalmente pequena da renda gerada pela energia da usina. A reforma agrária não avançou, nem sequer com indenização, pois no atual contexto de crise os governos andam com verbas curtas.
            
O governo Lugo não satisfez as reivindicações populares, e ao mesmo tempo não agradou a burguesia por não reprimir as lutas. Os trabalhadores paraguaios não esperaram pelo governo que ajudaram a eleger e foram à luta. O estopim para o processo de impeachment foi o conflito ocorrido uma semana antes, em 15 de junho, nas terras griladas pelo ex-senador colorado Blas Riquelme (recompensa pelos serviços prestados à ditadura de Stroessner), um dos burgueses mais ricos do país, em Curuguaty, departamento de Canindeyú, próximo a fronteira com o Brasil. Camponeses sem terra ocuparam a fazenda e opuseram resistência armada à operação de desocupação, que resultou em 11 camponeses mortos (segundo os números oficiais), além de dezenas de desaparecidos, hospitalizados e presos.
            
Mas o que houve de inaceitável para a burguesia foi a morte de 7 agentes da repressão no conflito. Soou o alarme de perigo para os latifundiários paraguaios, pois a auto-defesa popular é inaceitável para a classe dominante. O incidente provocou a queda do ministro do interior e do chefe da polícia, que foram incapazes de prever a resistência armada. A partir desse conflito, montou-se um operativo golpista no parlamento, que inclusive lançou mão de boatos de um movimento guerrilheiro entre os camponeses. O caráter sumário do processo e a condenação antecipada do réu estão escancarados no texto assinado pelo presidente do senado, divulgado em vários sites: "Caso se reúna o número de votos requeridos pela Constituição Nacional para tal efeito, o acusado será declarado culpado e afastado de seu cargo. Em caso de ele ter cometido delitos, as acusações serão repassadas à Justiça comum. Caso contrário, o caso será arquivado"(http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/documento-antecipa-a-condenacao-de-lugo-diz-defesa).
            
Apesar do caráter ilegal do impeachment, o presidente já anunciou que vai respeitar a decisão do senado, por mais que tenha violentado as mais elementares regras do processo judicial, o direito de defesa, etc., demonstrando o quanto a confiança na democracia burguesa leva a um beco sem saída. A “resistência” de Lugo será feita pelas vias institucionais, onde a classe dominante têm o controle, ou seja, será apenas protocolar. Formou-se uma Frente de Defesa da Democracia (FDD) composta por seus apoiadores, que denuncia o golpe e chama o povo a resistir, mas dentro dos marcos das instituições.
           
O caso paraguaio tem grandes semelhanças com o golpe que derrubou Manuel Zelaya em Honduras, em 2009. Naquela ocasião o presidente deposto também apresentou uma resistência protocolar, que não impediu que o governo golpista encenasse eleições ilegais, cujo resultado foi reconhecido por Zelaya. A resistência popular foi gradualmente desmobilizada pela negativa de seus dirigentes em ir além das instituições da democracia burguesa. O povo paraguaio precisa lutar para evitar o mesmo desfecho. O objetivo do golpe é evidente, lançar uma escalada de repressão contra os camponeses e trabalhadores. A vítima do golpe não é Lugo, mas os trabalhadores e o povo paraguaio.
            
No plano internacional, a Unasul e os governos sul-americanos não são capazes de emitir uma decisão unificada de condenação ao golpe, apesar das bravatas de Chávez. Isso porque há um importante setor de latifundiários brasileiros no Paraguai (os chamados “brasiguaios”), uma fração internacionalizada do todo-poderoso agronegócio brasileiro, que apóiam o golpe e já pressionam a presidente Dilma a reconhecer o governo golpista de Federico Franco.
            
Não temos dúvida de que esse golpe é um ataque contra a organização dos trabalhadores e camponeses paraguaios. O golpe só pode ser derrotado pela mobilização e organização independente dos trabalhadores. A luta não pode ser para reempossar Lugo, um governo fraco e conivente com a repressão e as manobras da direita, mas para ir além e avançar nas reivindicações dos trabalhadores. Só a mobilização popular pode derrotar o golpe!
            
- Por uma grande Jornada de Lutas para derrotar o Golpe!
            
- Dissolução do Senado corrupto e reacionário!
            
- Por uma Câmara única dos trabalhadores!
           
- Reforma Agrária e expropriação do agronegócio, sob controle dos trabalhadores!
            
- Direito à auto-defesa dos trabalhadores em relação a ações armadas da repressão!
            
- Não pagamento da Dívida Externa!
            
- Pagamento justo ao Paraguai da energia de Itaipu que o Brasil utiliza!
         
- Por um governo dos trabalhadores surgido e apoiado nos movimentos e organizações de luta!
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sábado, 23 de junho de 2012

E depois dizem que greve não serve pra nada....

Otávio Lisboa Torres, militante da USP e nosso amigo no Facebook, nos repassou esse histórico de todos as greves das universidades nos últimos 30 anos. É ótimo para debater com os estudantes que caíram naquela mentira de que greve não dá em nada.

Viva a greve das federais! Pelo fim do vestibular! Controle das universidades pelos estudantes e trabalhadores!



Reproduzimos o histórico das greves nas universidades brasileiras.

Reivindicações e Resultados

1980 1981 1982 1984 1985 1987 1989 1991 1993 1994 1995 1996 1998 2000 2001 2003 2005
Greve 1980

Duração: 26 dias (16/11 a 11/12/1980)
IFES em greve: as 19 universidades autárquicas e mais 7 escolas
Reivindicações:
reposição salarial de 48% retroativa a mar./80,
um novo plano de carreira,
verbas para a educação até atingir a 12% do orçamento da União,
reajuste salarial semestral,
revogação imediata do D.L. n.6733/79.
Resultados:
Em 11/12/80 foram publicados o D.L. n. 820 e o Decreto n. 85.487, estabelecendo um novo plano de carreira do magistério superior das Instituições Federais Autárquicas e o reenquadramento dos docentes.
Greve 1981

Duração: 20 dias, de 11/11 a 01/12/81
IFES em greve: as 19 universidades autárquicas e mais 5 escolas
Reinvidicações:
reposição salarial de 45%, retroativa a mar./8l;
reajuste semestral igual ao inpc, em set./8l;
enquadramento dos professores colaboradores que haviam sido discriminados em 80;
12% do orçamento federal para a educação.
Resultados:
reposição salarial de 30% para os docentes das lES autárquicas, a partir de 01/1/82;
reenquadramento dos colaboradores discriminados;
fixação de um prazo de seis meses para discutir a reestruturação da universidade.

Greve 1982

Duração: 32 dias, de 18/11 a 20/12/82
IFES em greve: 18 universidades autárquicas e mais 3 escolas
Reinvidicações:
reposição salarial de 23,8% sobre o salário de maio/82;
reajuste semestral igual ao INPC, em nov./82;
aposentadoria integral;
atribuição das vantagens dos estatutários aos regidos pela CLT, e vice-versa;
correção de distorções no enquadramento na nova carreira docente;
reestruturação da universidade com base na Proposta da ANDES.
Resultados:
Recuo do governo na implantação, via decreto, do ensino pago nas universidades federais e da transformação das autarquias em fundações.
Greve 1984

Duração: 84 dias, de 15/05 a 07/08/84
IFES em greve: as 19 universidades autárquicas e mais 8 escolas
Reivindicações:
reposição de 64,8% sobre o salário de jan./84;
reajuste semestral, em jul./84, com base no INPC e garantido por lei;
13º salário para os estatutários e quinquênio para os celetistas;
piso salarial de três salários mínimos para os servidores técnico-administrativos;
verbas para o pleno funcionamento das lES.
Resultados:
A greve se encerrou sem nenhuma conquista. Mas em jan./85 os docentes das autarquias tiveram uma reposição salarial de 20%, interpretado como resultado da greve de 84.
Greve de 1985

Duração: 45 dias, de 10/08 a 23/09/85
IFES em greve: as 16 universidades fundações
Reivindicações:
reposição salarial de 38,5%,
reajuste salarial igual ao INPC do semestre,
implantação de reajuste trimestral,
adicional de 5% a cada quinquênio,
adicional de DE não inferior a 50%,
5% de produtividade,
aposentadoria integral,
verbas para custeio e capital das lES fundacionais no montante de 954 bilhões de cruzeiros.
Resultados:
O MEC comprometeu-se a elaborar um novo Plano de Cargos e Salários para as lES fundacionsis, com isonomia salarial, a entrar em vigor em jan./86. (Com o novo plano de cargos e salários, algumas categorias de docentes em algumas fundações tiveram, em 86, ganho superior a 50%)
Greve de 1987

Duração: 44 dias, de 25/3 a 07/5/87
IFES em greve: 45 IFES (autarquias e fundações)
Reinvidicações:
adoção do Plano Único de Carreira para as lES federais, proposto pela ANDES;
isonomia salarial plena aos docentes das autarquias e fundações, segundo a tabela salarial proposta pela ANDES;
aposentadoria integral
verbas de custeio e capital no valor de 20,3 bilhões de cruzados, para retornar aos níveis de 1973;
revogação da proibição de contratação de pessoal nas IES federais.
Resultados:
Aprovado pelo Congresso Nacional a Lei n.7.596, de 10 de abril de 1987, criando o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE).
Em 23/7/87, o Decreto n. 4.664 regulamentou a Lei 7.596/87. A nova tabela salarial teve efeito financeiro retroativo a abr./87.

Greve 1989

Duração: 66 dias, de 08/05 a 13/07/89
IFES em greve: 42 IFES
Reivindicações:
Verbas para OCC correspondendo a 27,8% do orçamento global das IFES;
revogação da proibição de contratações e abertura de concurso público para atender às necessidades das IFES;
reposição salarial, de abr/89, de 59,74%, acrescido do índice de custo de vida (ICV) do DIEESE;
reajuste mensal dos salários;
aposentadoria integral;
carreira única para os docentes de lº, 2ºe 3º graus;
regulamentação integral e aplicação imediata do PUCRCE em todas as IFES.
Resultados:
reposição salarial de 30% aos SPF em geral, em maio/89.
em julho, o governo se comprometeu a liberar verbas para a manutenção das IFES, a título de
suplementação, no montante de 453 milhões de cruzados novos, a preços de abr./89.
o plano de carreira dos docentes recebeu algumas alteraçães: o incentivo de DE para os docentes do 3º grau, passou de 40 para 50% sobre o salário base; para os docentes de 10 e 20 graus das IFES, este percentual passou de 25 para 30%; a progressão horizontal
de um nível para outro da carreira
passou de 4 para 5%.
o governo autorizou a contratação, para o conjunto das IFES, de 760 docentes e de 1340 servidores técnico-administrativos.

Greve 1991

Duração: 107 dias, de 05/6 a 20/9/91
IFES em greve: 48 IFES
Reivindicações:
recomposição dos salários aos valores reais de abr./90, implicando numa reposição de 44,38%;
incorporação aos vencimentos dos docentes das perdas salariais provocadas pelos planos econômicos "Bresser" (26,06%), "Verão" (26,05%) e "Collor 1" (93,54%); (Reajuste total reivindicado: 640,39%);
repasse para as IFES do saldo das verbas previstas no orçainento/90 e dos recursos estabelecidos no orçamento/9l, em valores reais;
abertura de concurso público para preencher vagas existentes nas IFES e para expansão do quadro de pessoal, com a imediata contratação dos selecionados;
escolha dos dirigentes das IFES por processo de eleições diretas e democráticas, esgotando-se o processo no interior das IFES;
garantia de repasse para a ANDES-SN das contribuições dos docentes por ela representados (direitos sindicais), conforme a Constituição Federal.
Resultados:
rejeição pelo Congresso Nacional da MP n. 296/91, a qual excluía docentes e servidores das IFES e diversas outras categorias de SPF dos reajustes propostos pelo governo;
reajuste salarial geral aos SPF de 20% e correção da tabela de vencimentos dos docentes das IFES (e de outras categorias) pelo Projeto de Lei n. 1390/91, em jul./9l: para os docentes, este reajuste variou de 51,8% (para Prof. Auxiliar 1
regime de 20 h) a 77,45% (para Prof. Titular com DE e doutorado);
em set./9l, os docentes das IFES conquistaram novo reajuste (nova tabela) com o PL n. 1611/91, resultando num índice de aumento que variou de 20% (para Auxiliar 1, 20 h, sem pós-graduação) a 48,8% (para Prof. Titular, com DE, tendo doutorado).

Greve de 1993

Duração: 28 dias, de 13/5/93 a 11/6/93
IES em greve: 23 IFES + servidores
Reivindicações:
política salarial com reajustes mensais;
incorporação da gratificação aos vencimentos;
fim das distorções no processo de isonomia entre os três poderes;
plano Nacional de capacitação docente;
reajuste de 106,8% para os servidores.
Resultados:
reajuste de 85% dos salários dos servidores;
reajustes quadrimestrais (80% da inflação) antecipações bimestrais (50% da inflação);
negociação de um plano de carreira;
pendentes: falta de isonomia interna e a reposição das aulas.

Greve de 1994

Duração: 34 dias, de 23/3/94 a 27/4/94
IES em greve: 5 IFES + outra AD’s (greve parcial)
Reivindicações:
posição unitária da classe de contraposição às investidas que o governo Itamar e as elites que lhe davam sustentação, vinham fazendo contra os interesses da maioria da sociedade brasileira; forçando uma legítima e danosa Revisão Constitucional e um Ajuste Fiscal que provocou perdas salariais.
Resultados:
abertura da negociação em torno da isonomia entre os três poderes;
negada a inclusão das emendas do movimento sindical na MP - 482;
legitimação do direito de greve no serviço público.

Greve de 1995

Duração: 23 dias, de 09/5/95 a 31/5/95
IES em greve: + ou - 15 mil docentes paralisados ( Folha de SP 20/5/95)
Reivindicações:
controle social das empresas e do serviço público;
defesa da previdência pública e das aposentadorias por tempo de serviço;
política salarial;
rejeição do substitutivo do Senador Darcy Ribeiro p/ a LDB e aprovação da PLC 101/93;
reintegração dos demitidos na Reforma Administrativa do governo Collor;
Resultados:
afastada a possibilidade de privatização das instituições públicas;
resgate do substitutivo do Senador Cid Sabóia, que foi ao plenário do Senado Federal junto com o substitutivo do Sem. Darcy Ribeiro;

Greve de 1996

Duração: 56 dias, de 16/04/96 a 20/06/96
IES em greve: 45 IFEs
Reivindicações:
reajuste de 46,19%;
retirada dos Projetos de reforma da Previdência Administrativa;
Resultados:
STF decide que SPFs tem direito à greve, que deve ser regulamentada pelo Congresso Nacional;
ameaça do Governo de corte de ponto e demissões;
recuo na posição de enviar ao Congresso o Projeto de Autonomia das Universidades;
promessa de discussão sobre mais contratações e verbas para as IFEs.

Greve de 1998

Duração: 103 dias, de 2/4/98 a 13/7/98
IES em greve: 46 IFES
Reivindicações:
48,65% de reposição salarial;
preservação da qualidade do ensino público;
autonomia às universidades na implementação do Plano de Incentivo à Docência (PID).
Resultados:
ganharam 60% das gratificações previstas na lei Federal (GED).

Greve de 2000

Duração: 87 dias, de 24/05/00 a 17/07/00
IES em greve: 31 IFEs
Reivindicações:
isonomia salarial;
reajuste de 63,68 % das perdas;
fixação da data-base em 1º de maio;
reposição salarial imediata;
consolidação das carreiras específicas a partir do Estatuto do Serviço Público;
incorporação das gratificações sem discriminação dos professores aposentados e do ensino de 1º e 2º graus;
Resultados:
barrou o Projeto de Autonomia do MEC para as Universidades brasileiras;
barrou o envio ao Congresso do Projeto de Emprego Público, do Governo Federal;
inclusão da elevação da massa salarial na LDO.

Greve de 2001

Duração: 110 dias, 21/08/01 a 07/12/01
IES em greve: 52 IFEs
Reivindicações:
alteração do percentual de Titulação de 50% para 72% para doutores, de 25% para 36% para mestres, de 12% para 18% para especialistas e de 5% para 9% para aperfeiçoamento;
equiparação da GID à GED;
extensão de 60% da GID aos inativos das carreiras de 1º e 2º graus;
avaliação e carreira docente;
paridade e isonomia de vencimentos entre ativos e inativos;
recomposição do quadro funcional das IFEs.
Resultados:
reajuste salarial de 12% a 13% no salário base;
3,5% de aumento para todos os funcionários públicos;
repasse de 60% da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) aos professores inativos;
contratação de dois mil professores ao longo 2002-11-14 Criação de grupos de discussão para estudar mudanças na carreira acadêmica, autonomia universitária, entre outros.

Greve de 2003

Duração: 36 dias 08/07 a 13/08
IFES em greve: 35
Reivindicações:
contra a PEC 40/03 (Reforma da Previdência).
Resultados:
a PEC foi aprovada com modificações. A mobilização evitou prejuízos mais graves;

Greve de 2005

Duração: 106 dias 05/09 a 19/12
IFES em greve: 40
Reivindicações:
entre os pontos nodais da reivindicação estão a valorização do trabalho docente e em defesa da Universidade Pública, Gratuita, Autônoma, Democrática, Laica e de Qualidade Socialmente Referenciada, contra a mercantilização da educação e pelo aumento da dotação orçamentária para as IFES;
reajuste de 18% como parte de recomposição salarial;
incorporação da GED, com equiparação pelos seus valores mais altos e da GAE, com paridade e isonomia;
retomada dos anuênios;
implementação imediata da classe especial e da classe de professor associado;
abertura imediata da discussão em torno da carreira única para os docentes das IFE, envolvendo o MEC, o ANDES-SN e o SINASEFE, com definição de calendário de trabalho com prazo para conclusão que anteceda o 25º Congresso do ANDES-SN;
realização de concursos públicos para reposição de todas as vagas nas IFES.
Resultados:
o governo federal, mesmo não atendendo o conjunto das reivindicações dos professores em greve, por força de pressão, acabou aumentando os recursos para melhorar os salários da categoria de R$ 300 milhões para R$ 600 milhões.

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sexta-feira, 22 de junho de 2012

Paraguai: derrotar o golpe nas ruas! (declaração do Coletivo Lênin)


O Presidente do Paraguai, Fernando Lugo foi derrubado através de uma manobra do Senado hoje, numa votação de 39x4, num processo de impeachment que durou menos de 24 horas (!!!). O vicepresidente Frederico Franco assumiu. A própria velocidade desse "processo legal" mostra como ele foi uma armação nem nenhum respeito nem mesmo à Constituição que os golpistas dizem seguir. Ou seja, um golpe usando os meios legais.

O clima que levou ao golpe começou na sexta-feira dia 15/06. Durante uma ocupação de terras, aconteceu um confronto armado com a polícia, deixando 17 mortos, sendo 6 policiais e 11 camponeses. A direita paraguaia, representada pelo Partido Colorado, que manteve uma ditadura no país durante quase todo o século XX, aproveitou a situação para acusar Lugo de governar de maneira "imprópria, negligente e irresponsável".

Que demagogia! O partido dos latifundiários acusar o presidente de massacrar sem-terras! Mas essa demagogia só é possível porque o próprio Lugo, que é aliado de Hugo Chávez e faz pose de esquerda, não fez nada pelos sem-terras que prometeu apoiar através do seu programa de reforma agrária.

O partido de Lugo, a Aliança Patriótica para a Mudança, é um partido burguês (ou seja, controlado e financiado por setores empresariais), mas que está alinhado com Chávez, Rafael Correa, Cristina Kirchner e outros governos da esquerda institucional latinoamericana. Comparando com o Brasil, seria como o PDT na época do Brizola. Mas, na América Latina dos golpes militares, qualquer partido que tenha qualquer divergência mínima (como foi o caso da tímida reforma agrária de Lugo) com as classes dominantes é ameaçada de golpe!  

O Brasil exerce um domínio sobre o Paraguai que só pode ser chamado de imperialista. E isso desde o século XIX, com a infame Guerra do Paraguai, onde ao m esmo tempo foi exterminada quase toda a poopulação de homens adultos do Paraguai, e milhares que negros brasileiros, levados à força para a guerra como "voluntários da pátria". Hoje, isso se reflete no controle quase total da economia paraguaia pelas empresas brasileiras, tanto legais como ilegais.

Por isso, nós militantes brasileiros temos uma grande responsabilidade de ajudar os paraguaios. Devemos desde já organizar manifestações de solidariedade e contra o golpe, com a participação de todos os sindicatos, movimentos e organizações de esquerda. E temos que lutar para que o governo brasileiro não reconheça os golpistas como o governo legítimo do Paraguai (os EUA, como não podia deixar de ser, já reconheceram!).

Mas essa luta não pode se limitar à defesa da legalidade. O exemplo do Paraguai mostra pela milésima vez que, nos países semicoloniais da América Latina, pelo próprio fato de serem semicoloniais, as massas não são aceitas na política pela classe dominante, nem mesmo quando participam de partidos burgueses que lutam por pequenas reformas no capitalismo. Isso quer dizer que em países como o Paraguai, Honduras, Bolívia e outros, é impossível existir um regime democrático parlamentar estável, por causa da pressão do imperialismo e das elites locais a serviço dele.

Nessas circunstâncias, é preciso aumentar as mobilizações, que já começaram, de todos os movimentos sociais paraguaios, para impedir que o golpe tenha sucesso. Os movimentos sociais paraguaios sói serão vitoriosos se contarem com a solidariedade internacional dos trabalhadores, e se combinarem a luta pela democracia com medidas que ataquem a base da classe dominante, ou seja, o capitalismo.

- derrotar o golpe!

- lutar contra as empresas e meios de comunicação dos golpistas, com o objetivo de expropriá-los!

- abolir o Senado! 


- autodefesas dos trabalhadores contra o golpe!

- construir um partido revolucionário dos trabalhadores no Paraguai, com maioria de mulheres e indígenas!
 
- Só um governo direto operário e camponês, através de suas assembleias de luta, pode garantir a democracia para a maioria!     











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