Cúpula dos Povos e Rio+20: Declaração conjunta do Espaço Socialista e Coletivo Lenin

NÃO AO REORMISMO E AO “CAPITALISMO VERDE”! A ALTERNATIVA É O CONTROLE DA PRODUÇÃO PELOS TRABALHADORES!!!

Declaração conjunta do Coletivo Lênin e Espaço Socialista

Neste mês junho, acontece a Cúpula da Terra Rio+20 – oficialmente designada como Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável –, no Rio de Janeiro, Brasil. Acontece justamente vinte anos depois da primeira cúpula histórica do Rio de Janeiro, em 1992, e dez anos depois do encontro de Joanesburgo, em 2002. Este novo encontro, apesar da maquiagem de “preocupação com a natureza”, não passa de uma nova campanha a favor da ideologia do “capitalismo sustentável”, o que até hoje só fez progredir a subordinação dos Estados periféricos aos “pacotes ambientais” impostos pelo pelos países imperialistas.

Como tentativa de contraponto ao evento oficial da Rio+20, acontece também no Rio, entre os dias 15 a 23 de junho a “Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental e contra a mercantilização da vida”. Trata-se de um megaevento que pretende aglutinar todos os setores contrários ao projeto expresso na Conferência da ONU, aí incluídos partidos políticos, centrais sindicais, movimentos sociais, ONGs e outras organizações da chamada “sociedade civil”, tanto nacionais como internacionais. Um breve olhar sobre a lista de entidades brasileiras que participam da articulação da Cúpula (disponível em: http://cupuladospovos.org.br/quem-organiza-a-cupula/), tais como CUT, CNBB, Via Campesina, Jubileu Sul, etc., ou seja, componentes do que podemos denominar com muito boa vontade de “ala esquerda do governo Dilma-PT”; já é suficiente para identificar a linha política e ideológica que orienta o conjunto do evento: uma tentativa de humanizar e “ecologizar” o capitalismo.

Mas, então, se o projeto da Cúpula dos Povos também não se mostra como uma alternativa que vá à raiz dos problemas, o que tem ela em comum com a Rio + 20? Qual é seu horizonte? Quais são os limites intransponíveis tanto de uma quanto de outra?

Chegamos assim ao limites de ambos os eventos: a sua crença na capacidade de agir por dentro das instituições do Estado e de reformá-las para colocá-las a serviço das mudanças necessárias. A concepção que orienta o documento preparatório da Cúpula, por exemplo, realiza um imenso exercício de contorcionismo teórico para evitar a menção do único processo que poderia viabilizar as mudanças, ou seja, quebrar a máquina do Estado e construir novas instituições: a revolução socialista.

Primeiramente, não devemos ter ilusões de que podemos “ecologizar” o capitalismo. Uma relação racional entre homem e natureza, tal como a causa histórica da libertação da mulher no mundo e a do negro em países como o Brasil, não são integráveis à ordem burguesa. Torna-se necessário a organização de um programa que aponte para uma sociedade socialista, que não seja guiada não pelas “leis de mercado” e nem por um pretenso comitê mundial (ONU), mas pelas escolhas democráticas dos conselhos organizados pelos trabalhadores junto com os camponeses e “povos originários”.

Mas, então, do que estamos falando? Quais são as linhas gerais de uma produção que torne a relação do homem com a natureza uma relação saudável?

Mais do que simplesmente atenuar os danos causados pelo capitalismo, é preciso repensar a própria produção de mercadorias. Ao invés de produtos fabricados com o objetivo de serem trocados no mercado, precisamos de produtos fabricados com o objetivo de atender necessidades humanas. A mudança não é apenas quantitativa; ou seja: “mais bens para todos”, como promete a propaganda enganosa da publicidade capitalista, mas “os bens de que realmente necessitamos”. Isso significa que a real solução dos problemas ambientais atuais não pode ser uma realização dos sonhos de consumo do capitalismo; isto pelo simples fato de que tal realização é materialmente inviável e ambientalmente insustentável.

Uma sociedade emancipada e com um relação saudável com a natureza (que é o que todos queremos!) não poderá dar a todos os seres humanos do planeta o padrão de consumo destrutivo, por exemplo, da classe média estadunidense, porque isso simplesmente esgotaria o globo terrestre em dois tempos.

Precisamos de uma sociedade emancipada que empregue racionalmente os recursos, o que significa o contrário do desperdício irracional da abundância capitalista. É evidente que o socialismo procurará atender às necessidades materiais, extraindo recursos da natureza e transformando-a, mas o fará numa medida compatível com a capacidade do meio ambiente planetário de continuar fornecendo os recursos indispensáveis à vida da espécie humana numa escala de tempo infinita. O consumo de recursos como aço, petróleo, minérios, madeira, borracha, terras férteis, água, etc., não será feito na mesma quantidade e terá um caráter radicalmente diferente, pois não estará comprometido pelo desperdício individualista, pela poluição, etc. A própria tecnologia para manipulação dos recursos naturais, liberta das relações de propriedade burguesas e portanto muito mais avançada, tornará mais fácil o uso racional de tais recursos.

Precisamos de uma sociedade socialista que necessariamente reformule a própria definição daquilo que se consideram 'os recursos indispensáveis à vida da espécie humana'. Isso porque precisamos desenvolver uma categoria diferente de objetos, e não mais os irracionais automóveis individuais e outras bugigangas multiplicadas irresponsavelmente pelo consumismo individualista burguês, os quais devem ser substituídos por bens e serviços de utilização coletiva. Uma sociedade socialista não vai apenas expropriar a indústria automobilística, precisará ir além e questionar o pressuposto da atividade desse ramo de produção, que é o de que cada ser humano do planeta precisa ter um automóvel. Ao invés disso, será preciso redirecionar as forças produtivas sociais para atender racionalmente as necessidades humanas, substituindo o automóvel pelo transporte coletivo. E assim sucessivamente, em todos os ramos de produção.

A substituição de mercadorias de consumo individual por bens de uso coletivo requer uma substituição também da mentalidade e da relação que os indivíduos desenvolvem com os objetos que utilizam para viver. Essa mudança da mentalidade e das relações sociais só é possível por meio de uma transformação profunda que torne os indivíduos conscientes das suas possibilidades e também das suas responsabilidades. É a essa transformação que damos o nome de revolução. E essa revolução só é possível se partir de uma base social concreta que possa realizar os valores da coletividade e da solidariedade. Não temos dúvida em afirmar que essa base social é a classe trabalhadora, com toda a sua diversidade e também com sua oposição radical à lógica do capital.

Assim, somente o controle direto da produção pelos trabalhadores é capaz de impedir o colapso ambiental. O objetivo supremo dos progressos técnicos não deve ser o crescimento infinito dos bens, mas a redução da jornada de trabalho e o aumento do tempo livre de cada ser humano.

Devemos todos dizer não ao capitalismo; dizer não ao Estado; precisamos lutar por uma produção controlada justamente por quem tudo produz: os trabalhadores!

Junho de 2012