CHAMADO
AOS PÓS-GRADUANDOS PARA A CONSTRUÇÃO DA GREVE NACIONAL DAS UNIVERSIDADES
PÚBLICAS
Nós, estudantes de pós-graduação de diversos
programas da UFRJ, UFRRJ, UERJ, UFF, reunidos em assembléia no dia 18/06, no
IFCS, discutimos a situação da greve nacional das universidades federais assim
como as especificidades das pós-graduações no cenário posto de mobilização.
Neste sentido, assumimos como tarefa a elaboração desta carta para: (a)
apresentar à sociedade e à comunidade universitária nossa posição sobre o
processo grevista e nossa inserção neste cenário de luta; e (b) convidar o
conjunto dos pós-graduandos em todo Brasil para construírem conosco esse
processo de mobilização nacional.
Desde o dia 17/05/2012, com a deflagração da
greve dos docentes das universidades federais, iniciou-se um processo de
mobilizações em torno da educação pública. Os docentes, há mais de dois anos
sem conseguir uma negociação com o governo, têm como reivindicações a
reestruturação da carreira docente (melhores salários e plano de carreira
único) e melhores condições de trabalho. Este processo potencializou uma grande
mobilização do movimento estudantil com a deflagração de greves deste segmento
em diversas universidades. No início de junho, os servidores
técnico-administrativos também aderiram ao processo de mobilização e
deflagraram também a sua greve.
Com 55 universidades em greve, construiu-se
um momento ímpar de questionamento do projeto de educação, universidade e
produção do conhecimento implementado pelos últimos governos. Há muitos anos
tem havido cortes sistemáticos de verbas para a educação pública e
transferência de recursos para a iniciativa privada. A greve que vivemos hoje evidencia as
conseqüências do Reuni – política de expansão, iniciada no governo Lula, baseada
no aumento de vagas e cursos sem o aumento proporcional das verbas necessárias
para garantir uma educação de qualidade. Somando-se a isso, o governo Dilma
promoveu um corte de R$ 5 bilhões do orçamento destinado a educação,
precarizando ainda mais a universidade pública brasileira. Estamos diante de um
projeto de educação mercadológico, que descaracteriza a real função da
universidade: produzir, através do tripé ensino, pesquisa e extensão,
conhecimento crítico que atenda as demandas da maior parte da população.
Nós, na condição de estudantes e produtores
de saberes científicos, sentimos diretamente as conseqüências deste processo: a chamada lógica ‘produtivista’,
materializada por agências de fomento como Capes e CNPq, condiciona a
destinação de verbas à produção de conhecimento através de parâmetros
prioritariamente quantitativos, minimizando as especificidades de várias áreas do
conhecimento. Isso gera uma dinâmica perversa de competição entre pesquisadores
e de privilégios no momento da distribuição de recursos, aos segmentos que
estão adaptados às demandas do mercado.
Vivemos um momento de expansão das vagas nas
pós-graduações que também não veio acompanhada de recursos suficientes para
garantir bolsas de estudo e assistência estudantil, fundamentais para a
garantia da qualidade das pesquisas e da dedicação dos alunos às suas
atividades. A quantidade de bolsas é insuficiente (segundo o MCT, em 2009, 58%
dos pós-graduandos não eram bolsistas) e elas estão sem reajuste desde 2008.
Agora, o governo federal anunciou um irrisório ajuste que não chega sequer a
recuperar as perdas geradas pela inflação nesse período. Por isso, exigimos a
universalização das bolsas e o reajuste imediato de, no mínimo, 40% em seu
valor.
Além das bolsas, precisamos também de uma
política de assistência estudantil nas universidades que incorpore efetivamente
os pós-graduandos (com acesso a alojamentos, bandejões e assistência aos
estudantes que tem filhos) e da garantia de financiamento integral a todas as
pesquisas (apoio para aquisição de livros e equipamentos, recursos para
trabalho de campo e participação em eventos acadêmicos, entre outros).
Diante de todos esses problemas, estudantes
de pós-graduação têm se organizado e, no cenário de greve dos três segmentos
nas universidades públicas, deflagrado também greves estudantis da
pós-graduação. Essas greves aqui no Rio de Janeiro já acontecem em programas da
UFRRJ, UFRJ, UFF e UERJ, e foram unificadas através de assembléias gerais e
pela constituição de comandos locais de greve no CPDA/UFRRJ, na UFRJ e na UFF.
Entendemos que estas greves são tanto instrumentos
de luta por nossas reivindicações específicas, quanto uma forma de apoio
integral às reivindicações das categorias em luta, e, sobretudo nos permitem
aprofundar o debate e nos inserir na defesa de um outro projeto de universidade
pública. Além do estado do RJ, temos conhecimento de participação de
pós-graduandos na greve em outras universidades, tais como na UFPR, na UFPE,
UFBA, UFJF.
Partindo da concepção de que a nossa greve é
parte de uma greve estudantil e que, como pós-graduandos, estamos inseridos na
dinâmica da universidade, por termos pautas e necessidades comuns e
convergentes às dos estudantes da graduação, dos docentes e dos servidores,
reivindicamos a garantia do nosso direito à greve. Isto implica na suspensão e
readequação do calendário de aulas e demais atividades ao período da greve, no
repúdio a qualquer forma de assédio moral aos estudantes grevistas, na
prorrogação do pagamento das bolsas e demais prazos definidos pelas agências de
fomento às pesquisas (CAPES, CNPq, Fundações de Amparo às Pesquisas, etc).
No sentido de construir nossa luta, conclamamos
todos os pós-graduandos do Brasil a participarem dessa greve nacional em defesa
das universidades públicas. Convidamos as Associações de Pós-Graduandos (APGs)
e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) a se integrarem tanto no apoio
aos docentes, técnicos-administrativos e estudantes de graduação, quanto a
aderirem à greve dos pós-graduandos.
É fundamental construirmos um movimento
nacional que consiga levar adiante as reivindicações específicas dos
pós-graduandos e unificá-las às pautas das demais categorias em greve. Por
isso, convocamos a construção de um Comando Nacional dos Pós-Graduandos, que se
integre ao Comando Nacional dos Estudantes e negocie em nome dos pós-graduandos
grevistas. Esta proposta foi levada e aprovada em reunião do Comando Nacional
Estudantil, no dia 18/06. Nessa mesma direção, consideramos necessária a
constituição de um Comando Nacional Unificado, que possa defender as
reivindicações das três categorias em greve (docentes, estudantes e servidores)
nas negociações com o governo.
Abaixo, apresentamos nossa pauta específica
para incorporação às pautas do movimento nacional de greve nas universidades
públicas:
-
Universalização das bolsas de pesquisa;
- Reajuste das bolsas de pesquisa em, pelo
menos, 40% de seu valor atual;
-
Assistência estudantil como bandeira de unidade com o movimento de graduação
(alojamento, creche, restaurantes universitários);
-
Melhores condições de trabalho e estudo - reformas de salas de aula, melhorias
das bibliotecas (acervo bibliográfico e espaço físico), reforma/criação de
laboratórios;
-
Flexibilidade dos prazos das agencias de fomento;
-
Revisão dos critérios produtivistas da Capes e do CNPq;
-
Exigência da suspensão do calendário letivo da pós-graduação;
-
Garantia do direito de greve dos pós-graduandos.
A
pós ta na luta!
Pós-granduandos do Rio de Janeiro em greve
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