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Somos uma organização marxista revolucionária. Procuramos intervir nas lutas de classes com um programa anticapitalista, com o objetivo de criar o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, a seção brasileira de uma nova Internacional Revolucionária. Só com um partido revolucionário, composto em sua maioria por mulheres e negros, é possível lutar pelo governo direto dos trabalhadores, como forma de abrir caminho até o socialismo.

domingo, 28 de dezembro de 2014

O novo acordo EUA-Cuba e a luta em defesa do Estado proletário


O novo acordo EUA-Cuba e a
luta em defesa do Estado proletário

Declaração do Comitê de Ligação pela IV Internacional/CLQI (Liga Comunista – Brasil; Tendência Militante Bolchevique – Argentina; Socialist Fight – Grã Bretanha), do Comitê Paritário/CP (CLQI + Coletivo Lenin - Brasil) e da Resistência Popular Revolucionária - Brasil


Após 18 meses de conversações secretas entre EUA e Cuba, mediadas pelo Canadá e pelo papa Francisco, os dois países realizaram os primeiros gestos de aproximação em meio século com a libertação de prisioneiros que ambos os países mantinham do outro. Mas o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos EUA a Cuba depende do Congresso dos EUA, que precisa votar o fim das leis Torricelli e Helms-Burton. Todavia, os que defendem o bloqueio são a maioria das duas casas do Congresso.
O Estado imperialista é integrado por distintas frações da burguesia estadunidense. Por isso, apesar de sua pequeña importancia social, existem minorias contrarevolucionarias, como o sionismo (não confundir mecanicamente com o judaísmo) e os gusanos burgueses nos EUA que possuem representação deformadamente maximizada na política imperialista. Por exemplo, os negros são 13% da população estadunidense, mas todo policial tem o direito de estrangular e executar um negro pobre desarmado, segundo a justiça da mais rica cidade dos EUA. Os sionistas e os gusanos são sócios dos 1% mais ricos, mas assim como o sionistas, os gusanos podem impor sua orientação a Casa Branca em determinadas questões decisivas a seus interesses, por serem a vanguarda e justificativa da política contrarrevolucionária contra o Estado proletário nos EUA. Portanto, a derrubada das leis do bloqueio por parte do legislativo imperialista não será possível enquanto a burguesia gusana for funcional a direita republicana. Todavia, não nos resta dúvida que foram as necessidades maiores do conjunto do imperialismo por conter a influência da Rússia e da China sobre a América Latina que se impuseram sobre o Executivo para que Obama conciliasse esse acordo. 

Assim como a Síria, regiões da Ucrânia e em menor medida todo o mundo semicolonial, foi a vez de Cuba tirar proveito da nova correlação de forças mundiais criada após a crise de 2008 e a ascensão do bloco de países nucleados em torno da China e da Rússia sobre o declínio do imperialismo estadunidense.

A EXCEPCIONALIDADE CUBANA
A revolução cubana marcou um giro na história do século XX na América Latina. Além de derrotar uma ditadura pró-EUA nas barbas do Tio Sam, pela primeira vez no hemisfério ocidental o capitalismo foi expropriado. Isto possibilitou que uma pequena ilha com uma dezena de milhões de habitantes deixasse de ser uma colônia agrícola e degradada dos EUA para brindar sua população e o mundo com conquistas inéditas como a eliminação da fome, da miséria, do analfabetismo [ 1 ], um sistema educacional e outro de saúde cujos médicos e avanços são exportados para o resto da humanidade.
Mas Cuba não tornou-se um Estado proletário com a derrubada do ditador Fulgencio Batista e a tomada do poder pelo Exército Guerrilheiro do Movimento 26 de Julho, em 1959. O processo revolucionário a princípio não tinha uma estratégia socialista. Seu objetivo era a realização de tarefas democráticas capitalistas como o fim do regime ditatorial e a Reforma Agrária.
Mas, em meio à guerra fria contra a URSS, o processo revolucionário acentuou as contradições entra a pequena ilha e o imperialismo. Foi só quando o imperialismo tentou invadir a ilha, através da Baía dos Porcos, em abril de 1960, para derrotar o novo regime que a direção do movimento revolucionário de Castro e Che se viu obrigada a expropriar as multinacionais e ao conjunto da burguesia cubana que foge em massa para a Flórida. A partir de então, os gusanos (ratos), como ficaram conhecidos, integraram-se organicamente ao imperialismo e passam a justificar e influir na política dos EUA em relação a Cuba.
Realizava-se mais uma vez e de forma concreta uma possibilidade teórica que Trotsky cogitara no Programa de Transição:
“É entretanto, impossível negar categórica e antecipadamente a possibilidade teórica de que, sob a influência de uma combinação de circunstâncias excepcionais (guerra, derrota, quebra financeira, ofensiva revolucionária das massas etc.), os partidos pequeno-burgueses, incluídos aí os stalinistas, possam ir mais longe do que queriam no caminho da ruptura com a burguesia. Em todo caso, uma coisa está fora de dúvida: se mesmo esta variante pouco provável se realizasse um dia em algum lugar, e um "Governo operário e camponês", no sentido acima indicado, se estabelecesse de fato, ele somente representaria um curto episódio em direção à ditadura do proletariado.” [ 2 ]
No caso cubano, o “curto episódio” durou entre 1959 e 1961. A direção M-26-7 tomou empiricamente medidas revolucionárias, mas quase sempre sob pressão imperialista. O próprio Che, que historicamente representou a ala mais internacionalista do governo cubano, reconhece que a radicalização da revolução foi mais condicionada pela pressão imperialista que pelas convicções socialistas de seus dirigentes:
“o que temos pela frente depende muito dos EUA. Com a exceção da nossa reforma agrária, que o povo de Cuba desejava desde o início, todas as nossas medidas radicais foram uma resposta direta às agressões dos poderosos monopólios, dos quais nosso país é o principal expoente. A pressão dos EUA sobre Cuba fez necessária a ‘radicalização’ da revolução. Para saber aonde chegará Cuba, poderá se deduzir da resposta de onde se propõe chegar os EUA” (La Nación, 09/06/1961).
A revolução cubana, que nunca teve um partido revolucionário em sua direção, burocratizou-se pelas suas próprias limitações internas. Este processo de burocratização agravou-se quando a frágil ilha proletária precisou recorrer da ajuda material da burocracia stalinista da URSS. Mas, logo a princípio, a política de “convivência pacífica” do stalinismo mostrou a jovem direção do Estado cubano o quanto seus aliados russos eram pouco confiáveis. Che desiludiu-se com o governo da URSS durante a crise dos mísseis, em 1962, porque se sentiu ‘traído’ por Moscou que retirou seu armamento de Cuba sem avisar ao governo cubano, capitulando as pressões dos EUA.

O BLOQUEIO OBRIGOU A BUROCRACIA A
SOBREVIVER AO FIM DA URSS NA PRESERVAÇÃO
DO ESTADO PROLETÁRIO CUBANO
A política de isolamento e bloqueio imposto pelo imperialismo a partir de 1962 passa a exercer uma poderosa pressão contrarrevolucionaria estabelecendo por décadas uma condição excepcional que contraditoriamente forçou a direção castrista a defender as novas formas e relações de propriedade estabelecidos pela expropriação da burguesia e do imperialismo.
Para nós somente a dialética desta excepcionalidade explica como sendo um Estado proletário mais frágil em relação a URSS e a China, por exemplo, e como por um longo tempo dependendo destes “mega Estados operários”, Cuba conseguiu sobreviver ao fim de seus mantenedores.
Os elementos destas contradições se apoiam nas seguintes características
1)        Cuba é um Estado proletário que não se formou a partir de operários industriais;
2)        É o Estado proletário geograficamente mais próximo do núcleo duro do imperialismo mundial;
3)        É economicamente o mais frágil e quando caiu a URSS foi o que mais se debilitou;
4)        Proporcionalmente a sua fragilidade Cuba fez o maior esforço internacionalista tanto na África como na América Latina, sem obter nenhum lucro estratégico imediato por este esforço, mas usando-o como elemento de resistência contra a pressão do imperialismo.
5)        Para influir nos movimentos de massa na America Latina a burocracia castrista precisou abandonar em parte o nacionalismo das burocracias estalinistas;
6)        O papel da burguesia gusana, como componente orgânico do imperialismo, é desproporcional a seu peso econômico como fração burguesa.
7)        Sendo assim, dentre todos os estados operários o castrismo foi a direção burocrática que mais teve que se confrontar com o imperialismo e que teve que apoiar-se nas massas pela ameaça do imperialismo.
De certo modo e até agora, estas razões excepcionais, sobretudo pelo bloqueio imposto por mais de meio século, impediram que em Cuba e na Coreia do Norte, os processos de restauração capitalista se desenvolvessem de forma gradual e pacífica (como na China ou Vietnã), devido a própria fragilidade destes Estados Proletários frente ao imperialismo e suas respectivas burguesias "gusanas" de Miami ou da Coreia do Sul. Nestes casos, a restauração do capitalismo só poderia ocorrer através de uma guerra civil.

A NOVA GUERRA FRIA COMO ELEMENTO DETERMINANTE
PARA OBRIGAR AO IMPERIALISMO A CONCERTAR
O NOVO ACORDO EUA - CUBA
Todavia, a nova guerra fria com o avanço histórico e inédito da influência da China e da Rússia sobre o conjunto da América Latina, favoreceram a ala do imperialismo menos influenciada pela política de isolamento reivindicada pela burguesia gusana para buscar a via da cooptação, abrindo espaço para o atual acordo EUA-Cuba, que todavia ainda mantem o essencial da política de bloqueio econômico e que dificilmente será revisto, uma vez que precisa da aprovação do Congresso onde cresce a influência republicana a cada eleição.
O discurso de Obama é bastante esclarecedor para anunciar inesperadamente:
“a mais significativa mudança em nossa política em mais de 50 anos, vamos acabar com uma abordagem ultrapassada que, durante décadas, não conseguiu impulsionar nossos interesses”.[ 3 ]
Os interesses eram e são a restauração capitalista em Cuba, que agora serão favorecidos pelo aumento do fluxo de capitais entre os dois países, mas também, tais interesses se combinam com a necessidade de conter o avanço do bloco capitalista eurásico rival, tentando atenuar o isolamento que o próprio imperialismo se meteu.
O mandatário estadunidense relembra que “a relação entre nossos países desenvolveu-se sobre o pano de fundo da Guerra Fria e da oposição firme da América ao comunismo”.
Durante aquele conflito
“orgulhosamente, os Estados Unidos apoiaram a democracia e os direitos humanos em Cuba ao longo destas cinco décadas. Fizemo-lo principalmente por meio de políticas que visam a isolar a ilha, impedindo a viagem mais básica e o comércio que os americanos podem desfrutar em qualquer outro lugar. E, embora esta política estivesse enraizada na melhor das intenções, nenhuma outra nação se junta a nós na imposição dessas sanções, e isso teve pouco efeito para além do fornecimento ao governo cubano de uma justificativa para as restrições a seu povo. Hoje, Cuba ainda é governada pelos Castro e pelo Partido Comunista, que chegaram ao poder há meio século.
Enquanto
“há mais de 35 anos, temos tido relações com a China – um país muito maior também governado por um Partido Comunista. Quase duas décadas atrás, restabelecemos relações com o Vietnã, onde se travou uma guerra que custou mais vidas americanas do que qualquer confronto da Guerra Fria.”
 
Ou seja, o balanço que a Casa Branca faz a tática que deu certo foi a da cooptação e não a do bloqueio.
Contraditoriamente foi vencida a guerra fria anterior, mas nem assim foi restaurado o capitalismo em Cuba, graças a situação criada pelos próprios EUA. Então, diante da nova guerra fria em que os EUA estão perdendo terreno no continente e no mundo é necessária uma nova tática para Cuba, uma vez que, como ele destaca “esses 50 anos mostraram que o isolamento não funcionou, é tempo de outra atitude”.
A tendência de mudança dos EUA frente a Cuba deve-se essencialmente a alteração da conjuntura mundial após a crise de 2007-2008, ao fato de que o MERCOSUL, a UNASUL e o CELAC deixaram de fora aos EUA e ao Canadá. Estes países ficaram de fora da América Latina e também do Caribe. O CELAC estabeleceu acordos com a China em reuniões presididas por Cuba.
O acordo de troca de prisioneiros e favorecimento do intercambio turístico agora realizado corresponde a uma quarta etapa vivida pela ilha desde a crise dos balseiros no início da década de 1990.
A primeira foi quando Cuba, que sofreu mais com o bloqueio imperialista após o fim da URSS, havia logrado atenuar o cerco em favor sobretudo do imperialismo europeu, através da interferência do vaticano já desde João Paulo II.
A segunda etapa desde processo foi possibilitada pela onda populista capitaneada pela Venezuela de Chavez na primeira década deste século que intercambiou petróleo por serviços de saúde cubanos.
A terceira onda deste processo ocorreu após a crise de 2008 cujo epicentro foi os EUA. O porto de Mariel Fruto é fruto desta terceira etapa. Este projeto ampliará enormemente as vantagens do bloco eurásico e sobretudo de burguesias como a brasileira na disputa do comercio caribenho. Este porto, combinado com o novo canal Atlântico-Pacífico via a Nicarágua a ser construído pela China e a refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobrás, fazem parte de uma ofensiva econômica estrutural do bloco eurásico sobre o decadente EUA e tem tirado o sono do grande capital e da reação de direita continental.
Estas etapas se confirmam na atual recuperação econômica cubana
“Desde el año 2003 el PIB ha crecido continuadamente hasta la actualidad según los informes de ECLAC. En el 2006 la economía creció un 12,6%, siendo el mayor crecimiento de América Latina según la Cepal ese año. Creció un 7,6% en el año 2007 con respecto al año anterior. Durante el año 2009 ECLAC estimó un incremento interanual del PIB del 1% con respecto al año 2008 (a pesar de la Crisis bursátil de enero de 2008 de afectación internacional)” [ 4 ]
Os EUA necessitam urgentemente e desesperadamente recompor o "panamericanismo" para blindadar as américas frente a Rússia e China. O que mais a Casa Branca teme é que os dois países eurásicos armem Cuba como os EUA fazem em nas fronteiras da Rússia e China, detonando assim uma nova crise dos mísseis.
A nova "abertura" frente a Cuba era imprescindível para a recomposição futura do mitológico "panamericanismo". Mas além de tentar retomar sua influência a partir do reestabelecimento das relações com seu pior adversário no continente, simultaneamente enquanto aprofunda as sanções contra a Rússia, os EUA sabem que não existe “panamaericanismo” sem o Brasil, assim que seguirá crescendo o processo golpista contra o governo do PT, anfitrião dos Brics no continente, para assegurar que o Brasil estará “seguro" contra a crescente influência do capitalismo eurásico.
A Argentina, por sua base estrutural possui uma economia não complementaria com a dos EUA e pior, em alguns commodities como nos cereais é competitiva com o imperialismo. O país, mais uma vez pode ser o elo mais débil do panamaricanismo e isso explica os esforços inéditos do núcleo russo-chino avançando sobre a Argentina não apenas no sentido econômico e geoestratégico.
O fim do bloqueio desatará tendencias restauracionistas represadas. Cuba pode inicialmente se aproveitar do desespero imperialista por não perder seu quintal, mas o capitalismo ianque não poupará esforços para devorar a Ilha e os novos ricos serão egressos da burocracia do PC, como já ocorreu nos Estados operários onde o capitalismo foi restaurado. Neste sentido cada vez maiores setores da burocracia anseiam em restaurar o capitalismo em Cuba como foi realizado no Vietnã, ou em um regime burguês ou em uma nova Venezuela.

O FIM DO BLOQUEIO, O CURSO RESTAURACIONISTA
E A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS ESPECIAIS
Acreditamos que é progressivo que o Estado proletário se beneficie da nova guerra fria para acabar com todas as represálias imputadas a ele pela audácia de ter expropriado as multinacionais e a burguesia vassala. Defendemos que o bloqueio deva ser eliminado incondicionalmente. Todavia, também acreditamos que a burocracia almeja converter Cuba em uma espécie de Vietnã caribenho, a medida que for suspenso o bloqueio imperialista, ou antes, se possível, ou seja, a burocracia se aproveita da conjuntura em favor da política restauracionista e não do socialismo.
Para que o fim do bloqueio tragicomicamente não resulte no fim do Estado proletário denunciamos toda a diplomacia secreta entre a burocracia e o imperialismo ou qualquer nação capitalista. Lutamos pela revogação progressiva das as medidas do chamado “período especial” tomadas emergencialmente a partir da dissolução da URSS em 1991 e do recrudescimento do embargo pelos EUA em 1992, assim como de todas as medidas posteriores que flexibilizaram a planificação da economia, o monopólio do comercio exterior e a estatização dos meios de produção.
Para começar, reivindicamos a volta do regime de pleno emprego e a revogação de todas as demissões; da lei dos investimentos estrangeiros de 1995, o reestebelecimento do pleno monopólio do comercio exterior, a estatização plena de todas as empresas mistas e da produção. Em outras palavras, se as coisas estão melhorando é preciso revogar as medidas que flexibilizaram o Estado proletário desde a década de 1990 do século passado. Todo esse programa deve estar aliado o combate às ambições e privilégios da burocracia, ou seja, a luta pela revolução política e pela instituição da democracia proletária em Cuba.

PELA REVOLUÇÃO POLÍTICA
CONTRA A RESTAURAÇÃO CAPITALISTA!
A luta pela revolução política na ilha assume caráter permanente, combate as medidas do governo castrista que conspiram contra as formas e relações de propriedade criadas pela expropriação do imperialismo e da burguesia cubana, enquanto simultaneamente deve impulsionar a edificação de comitês populares, de trabalhadores, camponeses e cooperados. Devemos lutar contra toda diplomacia secreta, tudo deve ser submetido ao debate, retificação e ratificação pela população cubana organizada. Não a devolução da propriedade aos gusanos.
Acreditamos que só seria possível uma revolução política em Cuba se houver um processo revolucionário no Continente. Sem isso, qualquer tentativa de revolução política em Cuba não teria como sobreviver.
O que foi expropriado deve permanecer estatal e sob o controle democrático dos conselhos de trabalhadores, produtores e consumidores. A primeira prioridade do Estado é garantir a saúde e a alimentação para o povo. Nenhum privilégio para a burocracia e para os turistas em prejuízo para as massas trabalhadoras. Abaixo com o separatismo turístico, pelo livre acesso de todos os cubanos para todos os hotéis, praias, balneários utilizado exclusivamente por turistas e que tudo seja pago em pesos. Derrotar a burocracia na luta pela democracia proletária e pela luta pela igualdade contra os privilégios.
É necessário construir os tribunais operários para investigar e condenar a corrupção, o mercado negro e os novos ricos. Em defesa do direito de greve e de sindicalização como parte da luta pela independência política contra a burocracia castrista, o imperialismo e suas ONGs contrarrevolucionárias e o Vaticano. Controle proletário da indústria e do conjunto da economia bem como sobre os acordos comerciais e todo o comercio estrangeiro, com a Europa, com a China e todo o bloco Eurásico e os países capitalistas latino americanos. Controle da contabilidade e da administração pela inspeção operária, com executivos de mandatos revogáveis eleitos em assembleia por local de trabalho. Somente os trabalhadores devem decidir como, quanto e o quê deve ser produzido e distribuído, bem como os salários e os ritmos da produção, assim devem combater as demissões em massa, a privatização das empresas estatais e os cortes nos serviços sociais do Estado.
Se como demonstrou a história do século XX a “teoria” antimarxista do “socialismo em um só país” reconduz os Estados operários a restauração capitalista, a continuar seguindo os preceitos stalinistas, o “socialismo” em meio país ou em uma ilha não terão destino melhor.
Nos opomos a criação de toda e qualquer partido ou organização que se oponha ao Estado proletário e a ditadura do proletariado e defendemos a criação de um partido trotskista revolucionário em Cuba e da instauração da democracia proletária na ilha. A restauração capitalista não é um fato consumado em Cuba e somente a luta revolucionária das massas latino americanas contra toda ofensiva restauracionista interna ou externa poderá derrotá-la.
28 de dezembro de 2014
Notas
2. http://www.marxists.org/portugues/trotsky/1938/programa/cap02.htm#13
3. http://wp.clicrbs.com.br/olharglobal/2014/12/18/e-a-coisa-certa-a-fazer-a-integra-do-discurso-de-obama-sobre-cuba/?topo=13,1,1,,,13
 http://websie.eclac.cl/anuario_estadistico/anuario_2009/pdf/Anuario_2009.pdf

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