A morte de Nelson Mandela e a luta pela revolução africana

Uma onda de hipocrisia fora do normal correu o mundo a partir do dia 5/12, com a morte de Nelson Mandela, aos 95 anos. Vários governos que apoiaram o apartheid até os seus últimos momentos, como os dos Estados Unidos e do Reino Unido, celebram o homem que chamaram de terrorista, o apresentando agora como um modelo de pacifismo e conciliação.

Todo esse "pacifismo" também tem uma base real. O Congresso Nacional Africano (CNA), junto com o Partido Comunista Sulafricano (SACP) e o Congresso dos Sindicatos Sulafricanos (COSATU), governam, desde o fim do apartheid, para administrar o capitalismo neoliberal no país. Logicamente, isso significa atacar as condições de vida da população trabalhadora e negra, fazendo a África do Sul conseguir superar o Brasil como o país mais desigual do mundo.

Pra entender o papel histórico de Mandela, é preciso voltar no tempo, até o começo da luta pela libertação nacional sulafricana.


A formação do CNA e do SACP

A África do Sul, no começo, sofreu colonização de camponeses holandeses (os bôeres), mas logo a Inglaterra conseguiu dominar o país e substituir a escravidão brutal mas arcaica que era praticada pelos bôeres sobre a população bantu por uma semiescravidão capitalista.

Com o estabelecimento de um governo colonial, a elite negra muito pequena que existia na época começou a aspirar à independência. Em 1912, foi fundado o CNA, com um programa liberal, e com táticas legalistas que refletiam a condição de classes da pequena burguesia negra.

Ao mesmo tempo, o movimento operário já começava a se organizar. Como em vários outros países atrasados, os sindicatos organizavam os setores mais elitizados da classe trabalhadora, nesse caso os brancos. Por isso, não era estranho ver os sindicatos adotando posições diretamente racistas, dizendo que os negros eram uma mão de obra barata que pressionava os salários pra baixo.

Foi o impacto da revolução russa que mudou essa situação. O Partido Comunista, criado em 1921, rompeu com o racismo, sob influência da Internacional Comunista, e passou a organizar os trabalhadores negros. Em 1928, levantou a palavra de ordem de "república africana dos trabalhadores", e passou a dirigir sindicatos importantes.


Começa o Apartheid

Em 1948, no contexto da Guerra Fria, as várias medidas de segregação (passes para transporte, escolas separadas, proibição de casamentos interraciais etc) foram transformadas numa legislação geral, o apartheid (separação). Em 1950, a Lei de Supressão do Comunismo proibiu o SACP.

Alguns anos depois, foram criados os Bantustões, falsos Estados independentes para os negros, para desresponsabilizar o Estado sulafricano de administrar e dar serviços públicos.  

Todas essas medidas levaram a uma radicalização do movimento. O massacre de Sharpeville, em 1960, em que 69 manifestantes foram mortos, mostrou que a estratégia legalista não funcionava. Uma nova geração entrou no CNA. A partir de 1960, o partido se orientou para a luta armada, criando a Lança do Povo, em que Mandela militava. Ele logo foi preso, tendo passado 27 anos na prisão.

Nessa época, a teoria do SACP era a de que existia na África do Sul um "colonialismo de tipo especial". Isso era mais uma versão da teoria stalinista da revolução por etapas, em que primeira era preciso abolir o apartheid, e a luta pelo socialismo ia para uma etapa indefinida no futuro. A mesma estratégia foi adotada pelo CNA, sob influência logística e política da URSS.


A reação democrática

A resistência contra o apartheid, que tinha sofrido vários baques desde a década de 1960, foi retomada a partir do movimento de consciência negra, que teve como um dos principais dirigentes Steve Biko.

Em 1976, no bantustão de Soweto, um protesto de estudantes contra o sistema de educação racista foi reprimido violentamente, causando quatro mortes. A partir do levante de Soweto, o movimento contra o apartheid voltou com toda a força, com repercussão internacional. Uma campanha de boicote ao governo da África do Sul se espalhou pelo mundo, inclusive com greves de solidariedade e boicotes ao embarque de mercadorias.

Duas greves gerais aconteceram, em 1982 e 1984. Houve um ascenso sindical que levou à formação da COSATU, em que existia uma ala esquerda que não se subordinava ao SACP. Mas, ao mesmo tempo, existia uma conjuntura histórica muito desfavorável, com a contrarrevolução avançando na URSS através da Perestroika.

A combinação da situação defensiva com o programa etapista do SACP e do CNA, e ao mesmo tempo o papel das duas organizações que tentavam não perder o controle do movimento operário para a esquerda da COSATU, teve como resultado que a política que determinou o fim do apartheid foi a de conciliação de classes com a burguesia racista. É claro que a burguesia aceitou isso, porque preferiu perder os aneis do que os dedos.

Então, quando Mandela foi libertado, foi para ser eleito o primeiro presidente pós-apartheid. Em vez de eliminar toda a base de sustentação do Partido Nacional, responsável pelo regime anterior, expropriando as empresas dos membros do partido, as suas terras, colocando os meios de comunicação sob controle popular, o CNA e o SACP, com o apoio da COSATU, aboliram somente a legislação do apartheid.

Por isso, consideramos que houve uma reação democrática na África do Sul, ou seja, as lutas foram desviadas para a esfera institucional para esvaziar o seu potencial revolucionário. Por causa disso, os sucessivos governos "tripartites" (CNA-SACP-COSATU) não mudaram a estrutura social em que a população negra era superexplorada. Ou melhor, surgiu uma burguesia negra que se integrou à classe dominante, explorando a própria raça.

Um exemplo emblemático disso foi o massacre dos 44 mineiros grevistas de Marikana, ano passado, diante dos olhos do mundo inteiro. Esse massacre, e a vitória da greve depois disso, abriram no país a discussão sobre a necessidade de romper com a direção tradicional do movimento.

Foi por essa manobra de conciliação de classes, uma das mais bem-sucedidas de todos os tempo, que o ex-guerrilheiro Nelson Mandela se tornou um símbolo da paz e passou a ser reverenciados pelos mesmos racistas que defenderam o apartheid.


Só isso era possível?

Mas será que havia outra opção? Será que as circunstâncias desfavoráveis não permitiam outra saída?

Para nós, do Coletivo Lênin, essa pergunta tem uma atualidade política muito grande. Se acontecer uma nova revolução socialista, ela não necessariamente será num país-continente como a Rússia de 1917. Se excluirmos a possibilidade de estabelecer o governo direto dos trabalhadores em pequenos países cercados, vamos ser derrotistas diante de qualquer possibilidade de revolução.

Seria possível evitar acordos com empresas imperialistas e com governos burgueses? Claro que não, nem a URSS teve como evitar. Mas é lógico que é possível estabelecer um governo que tenha base mobilizada o suficiente para resistir. Por exemplo, os zapatistas em Chiapas, mesmo que não tenham expropriado a burguesia, conseguem se manter sem ser exterminados.

Por isso, além dos problemas conjunturais, houve uma estratégia política incapaz de levar os trabalhadores africanos à vitória. Ela foi a estratégia da revolução por etapas, em que o fim do apartheid era desvinculado do fim do capitalismo. E essa estratégia foi rejeitada desde cedo, na África do Sul, por várias organizações de influência trotskista.


A história fragmentada do trotskismo sulafricano

As organizações trotskistas da África do Sul foram as primeiras do continente. Desde os anos 1930 foram formados o WPSA (Partido dos Trabalhadores da África do Sul) e a CLSA (Liga Comunista da África do Sul), e depois a WIL (Liga Internacionalista dos Trabalhadores).

Mas as organizações que existem hoje são as que se formaram durante o ascenso das lutas contra o apartheid. É o caso do SOPA (Partido Socialista de Azânia), ligado à corrente O Trabalho/PT no Brasil, e a WIVP (Partido de Vanguarda Internacionalista dos Trabalhadores), que é bem mais à esquerda. Os companheiros do RMG (Grupo Marxista Revolucionário), ligados à Liga Comunista no Brasil, apesar do atual "formato" da organização ser recente, se organizam politicamente desde a mesma época.

Mas a maior organização à esquerda do SACP é o WASP (Partido Socialista e dos Trabalhadores), formado pelos setores que se radicalizaram na greve dos mineiros em que aconteceu o massacre de Marikana. A maior corrente do WASP é ligada à LSR/PSOL.

Além disso, os anarquistas da ZACF (Frente Anarcocomunista Zabalaza), ligados à FARJ, também têm uma influência importante na extrema-esquerda, sendo uma das organizações plataformistas de mais destaque no mundo.

Nós, do Coletivo Lênin, como parte da luta por uma Nova Internacional Comunista Revolucionária, tentamos estabelecer relações políticas com as organizações marxistas revolucionárias africanas, assimilar criticamente as lições correntes socialistas e movimentos de libertação nacional no continente, e divulgar as suas lutas. Para responder aos desafios da luta de classes em seu país, os trabalhadores sulafricanos precisam de um partido revolucionário. Felizmente, os companheiros do WIVP estão fazendo uma campanha para criar um partido assim.

Os revolucionários da África do Sul têm uma responsabilidade especial: o seu país é uma potência subimperialista que domina o sul do continente. Eles têm, por isso, a tarefa de luta contra o próprio subimperialismo, com a única perspectiva para superar o atraso imposto pelo imperialismo na região: a unificação política e econômica dos povos africanos sob uma Federação Socialista Africana.