Dossiê IV ConFIST - Parte 3

Tese do Coletivo Lenin ao IV Congresso da FIST

I) Situação política nacional e internacional

O fim da União Soviética levou à perda das conquistas dos trabalhadores

Para nós, do Coletivo Lênin, as lutas dos sem-tetos e de todos os trabalhadores não podem ficar limitadas e isoladas. A única forma de garantir uma mudança permanente na nossa vida é unificar todos os trabalhadores na luta pela REVOLUÇÃO SOCIALISTA. Ou seja, a destruição do Estado, que é controlado pelos ricos, e a substituição dele pelo governo direto das assembléias de trabalhadores. Só assim é possível colocar toda a economia e a sociedade nas mãos da grande maioria que trabalha. E acabar com o desemprego, a fome, a violência, o machismo e o racismo.

Por isso, nós avaliamos todas as medidas dos governos e todas as lutas pelo seguinte ponto de vista: como elas contribuem para que os trabalhadores cheguem ao poder?

Assim, em primeiro lugar nós vemos claramente que a nossa época é marcada pela desorganização dos trabalhadores. Isso foi provocado pelo fim da União Soviética, que foi o primeiro país do mundo em que houve uma revolução socialista (apesar disso, na União Soviética e nos outros países onde houve revoluções sociais, o poder acabou sendo controlado pela burocracia dos partidos comunistas, o que achamos completamente errado, já que defendemos que o poder deve estar diretamente nas mãos dos trabalhadores e de suas assembléias).

A destruição da União Soviética através da pressão dos EUA fez com que a maioria dos trabalhadores acreditasse que é impossível mudar o sistema em que vivemos. Hoje, as grandes potências ainda tentam destruir os poucos países onde não são os empresários que governam: Cuba. Coréia do Norte, China e Vietnã. É um dever de todos os trabalhadores impedir que aconteça com esses países o que aconteceu com a União Soviética. Lá, a volta do capitalismo acabou com a economia e piorou demais as condições de vida do povo. No mundo todo, os empresários usaram a idéia de que “o socialismo morreu” para aumentar a desorganização e acabar com todos os direitos dos trabalhadores.

Nessa época de desorganização, temos que reconstruir as organizações revolucionárias dos trabalhadores. No Brasil, isso quer dizer criar um PARTIDO REVOLUCIONÁRIO DOS TRABALHADORES, com maioria de mulheres e negros, algo que nunca existiu no país.

Isso só pode ser feito se explicarmos pacientemente que não podemos acreditar nas ilusões que os partidos eleitoreiros e oportunistas falam.

Governos “bolivarianos” da Venezuela e da Bolívia. Devemos apoiar?

Uma delas é a idéia de que alguns governos, como o de Hugo Chávez na Venezuela e de Evo Morales na Bolívia, podem chegar ao socialismo através das eleições. Toda a história mostrou que a única forma de chegar ao socialismo é através de uma revolução violenta. Chávez e Morales só servem para criar ilusões na cabeça dos trabalhadores. Quando acontecem greves e lutas por coisas que esses governos não querem, eles reprimem!

Por isso, não devemos ter nenhuma confiança nesses governos. Muitas vezes, eles são apoiados porque as pessoas vêem que os Estados Unidos estão fazendo de tudo para derrubar eles. Mas isso é por causa de algumas medidas que eles tomam, de defesa dos recursos naturais (como o petróleo), e não porque Chávez ou Morales sejam revolucionários. Quando os Estados Unidos tentam derrubar esses governos, é claro que devemos nos juntar com todos os que sejam contra esses golpes.

Mas o principal é que na Venezuela e na Bolívia, existe a mesma necessidade que no Brasil: criar partidos revolucionários para lutar pelo socialismo.

O governo de Lula com os empresários

Já aqui no Brasil, a maioria dos partidos de esquerda (como o PT e o PC do B) apoiam o governo Lula.

Para nós, isso é um grande erro. Lula só conseguiu chegar no governo porque fez acordos com os grandes empresários e se comprometeu a não mudar realmente nada no país. Por isso, não deu terras ao sem-terra, não resolveu a questão da moradia, fez muito pouco contra o desemprego e o racismo, e várias outras coisas.

A FIST deve fazer uma oposição dos trabalhadores ao governo de Lula com os empresários. O conteúdo dessa oposição deve ser as necessidades dos trabalhadores. Por isso, não tem que ter nada a ver com o PSOL e o PSTU, que atacam o governo Lula com argumentos vazios, copiando a direita (PSDB e DEM). A direita quer a volta de um governo igual ao de Fernando Henrique, que destruiu o país. Para isso, quer tirar Lula e acabar com o Bolsa Família, os aumentos do salário mínimo e as reduções de impostos – as poucas conquistas desse governo!

A forma certa de fazer oposição a Lula é dentro dos movimentos sociais. E com um programa socialista, que vamos mostrar nessa tese.

II) O Movimento Sem-Teto

União com o movimento sindical

O movimento sem-teto é parte do movimento dos trabalhadores. Por isso, ele só poder ser vitorioso se estiver unido com o movimento sindical e os outros movimentos sociais.

Para conseguir essa união, devemos levantar bandeiras que sejam de interesse de todos os trabalhadores. A principal é a REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO, que é a única maneira de acabar com o desemprego.

Temos que participar da campanha da CUT (Central Única dos Trabalhadores) sobre a redução da jornada, sem deixar de criticar a direção oportunista dessa entidade, que acha que vai conseguir alguma coisa pedindo ao governo Lula.

Temos que unificar o Movimento Sem-Teto do Rio!

No Rio de Janeiro, estamos passado pela preparação da cidade para a Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Os governos, principalmente de Sérgio Cabral (PMDB) e Eduardo Paes (PMDB), estão passando o rodo nos camelôs e nos sem-tetos. O objetivo disso é melhorar a “aparência” da cidade para os turistas e patrocinadores.

Então, temos que esperar muita porrada pela frente! Se ficarmos isolados, vai ser muito pior! Mais do que nunca, temos que unir todos os grupos do movimento popular no Rio e na Baixada.

Em quase todos os casos, as divisões que existem entre MTD, MNLM, a antiga FLP, o antigo MCL da Baixada e MTST são por motivos pessoais. Temos que passar por cima dessas picuinhas! A FIST pode ser o ponto de partida para criar um movimento sem-teto unificado, com democracia, controlado pelos moradores das ocupações e com a participação de todos os grupos.

É nossa responsabilidade nesse Congresso mostrar o caminho da união para todas as ocupações!

Organização da FIST

Temos que dar o exemplo desde já, dentro da própria FIST!

A FIST está com uma estrutura que sobrecarrega os companheiros André e Louro, e não deixa as ocupações decidindo realmente sobre os rumos do movimento. Os sem-teto é que devem controlar a FIST! Por isso, temos a proposta de mudar a estrutura e o funcionamento da FIST:

1) Criar uma Coordenação com um representante de cada ocupação. Esse representante deve ter obrigação de discutir os assuntos da reunião da coordenação na sua própria ocupação, para levar a posição que for decidida pelos ocupantes. A Coordenação tem que ser a responsável pela FIST entre os congressos;
2) Criar uma Secretaria aberta (com a participação de sem-tetos e apoiadores que não sejam sem-tetos), para o apoio jurídico, ajudar na organização das ocupações, fazer o jornal da FIST, planejar atividades políticas e culturais e cuidar da parte financeira;
3) Manter os Congressos anuais, para definir os rumos da FIST durante o ano.

Contra o Machismo e o Racismo!

Uma das coisas que temos que discutir dentro do movimento, e que quase nunca ninguém lembra, é o problema do machismo e do racismo. O machismo e o racismo acabam dificultando que as mulheres e os negros participem das atividades do movimento. O pior de tudo é que esses preconceitos existem dentro das ocupações, entre as pessoas que deveriam ser companheiros de luta. Isso não é uma coisa de pouca importância: estamos falando de comportamentos que dividem os trabalhadores e jogam uns contra os outros!

Toda a história do Brasil é baseada na escravidão. Por isso, os negros têm os piores postos de trabalho, recebem menos que os brancos para fazer o mesmo trabalho, sofrem discriminação e a cultura negra é perseguida. Em alguns lugares do Rio, centros de religiões afro-brasileiras são até mesmo atacados por fanáticos, gerando uma grande opressão religiosa. Nós dizemos claramente: é impossível existir revolução no Brasil sem que ela seja feita pelos negros, que são quase metade da população!

Já as mulheres são exploradas duplamente no capitalismo. Todos os serviços de casa não são considerados trabalho e não são pagos. Elas têm quase todas as responsabilidades na criação das crianças. Muitas vezes, não podem participar dos movimentos porque têm que tomar conta de casa. Para manter essa estrutura da família, as escolas, os meios de comunicação e as igrejas inventam uma série de argumentos para dizer que a mulher deve se sujeitar aos homens e que não deve ter uma vida sexual ativa. Ao mesmo tempo, esse mesmo discurso anti-sexo é usado contra os homossexuais, dizendo que é errado fazer sexo com uma pessoa do mesmo sexo, porque isso é “contra a natureza”.

Como não podem resolver esses problemas sem mudar o sistema, os governos apresentam pequenos projetos, como as cotas nas universidades e a extensão da licença-maternidade. Eles não têm como resolver nada. Se quisermos uma sociedade realmente diferente da que vivemos, é preciso que a FIST e os outros movimentos lutem dia e noite contra o machismo e o racismo, e que coloquem essas pessoas na linha de frente de todas as organizações.



Segurança

Como já falamos, a onda de violência que os governos estadual e municipal estão preparando é uma ameaça séria para as ocupações. Existe uma chance real de tentarem destruir as ocupações, como aconteceu com os Guerreiros do 234 e várias outras! Muitas famílias podem ir pra rua. Já aconteceram ameaças na José Oiticica, e o próprio André já foi ameaçado pela milícia, para não falar das ocupações que caíram nas mãos do tráfico e da milícia. Isso exige várias medidas de segurança. Aqui, vamos falar de três:

1) A parte jurídica: os companheiros André e Louro já têm feito o melhor possível para proteger judicialmente quem está sofrendo ameaças, além de terem uma participação de destaque no caso Cesare Battisti. Devemos manter esse ótimo trabalho;
2) Devemos criar uma rede de solidariedade do movimento popular, incluindo o MST, para fazer campanhas de denúncia e proteção coletiva de militantes ameaçados;
3) Não podemos confiar na polícia racista! O movimento tem que criar sua própria segurança. Temos que montar Comitês de Segurança em cada ocupação. Esses comitês devem ser formados pelos próprios moradores, e devem funcionar por turnos, formando uma escala de horário. O objetivo deles é impedir a entrada de estranhos nas ocupações, impedir a violência (inclusive contra a mulher), impedir o uso e venda de drogas e também os roubos dentro das ocupações. Além disso, os comitês de segurança podem impedir alguns ataques e ameaças isolados. Esses comitês devem estar sempre submetidos às assembléias de moradores e suas decisões.

O SINDPETRO-RJ

Só ficando de igual para igual com os sindicatos é que é possível a união. É por isso que CRITICAMOS A ATITUDE DO SINDPETRO-RJ. A direção oportunista desse sindicato usa os sem-teto como mão de obra barata, e faz chantagem com a FIST usando o dinheiro que eles dão para o movimento. Não podemos aceitar isso!

Outro resultado dessa atitude do SINDPETRO é que a FIST participa da campanha do petróleo. Essa campanha é apenas para a Petrobrás voltar a ser pública. Mas, quando ela era pública, isso não mudava em nada a situação dos trabalhadores. Por isso, achamos que não vale a pena participar dessa campanha. Devemos defender uma Petrobrás controlada pelos trabalhadores, que não explore os trabalhadores de outros países, como acontece hoje na Bolívia e no Equador.

Ao mesmo tempo, essa dependência do SINDPETRO só vai acabar quando a FIST tiver suas próprias fontes de dinheiro. Esse congresso deve discutir como a FIST pode arrecadar dinheiro, para não precisar depender mais de ninguém!