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Somos uma organização marxista revolucionária. Procuramos intervir nas lutas de classes com um programa anticapitalista, com o objetivo de criar o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, a seção brasileira de uma nova Internacional Revolucionária. Só com um partido revolucionário, composto em sua maioria por mulheres e negros, é possível lutar pelo governo direto dos trabalhadores, como forma de abrir caminho até o socialismo.

domingo, 28 de março de 2010

Texto sobre o caso dos presos cubanos, do companheiro Douglas Maçaneiro

O texto a seguir foi escrito pelo companheiro Douglas Maçaneiro, de Florianópolis, militante do movimento estudantil, e é fruto de sua discussão com o PSTU e conosco. Não expressa completamente a nossa posição à cerca do caso, mas temos grandes acordos com ele.


OPERAÇÃO “CAVALO DE TRÓIA”: O PSTU E A RELAÇÃO DE CONFIANÇA COM A MÍDIA BURGUESA.
O caso dos presos cubanos.



Na semana passada a Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-qi) publicou um documento orientando a sua seção brasileira, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), sobre os direitos humanos em Cuba e a repercussão de dois casos de supostos “presos políticos” em greve de fome - que acabou gerando à morte do presioneiro Orlando Zapata, após 85 dias de jejum. Aproveitando-se da notícia tendenciosamente falsa e caluniosa o documento reproduz em proporções monstuosas e banais, sem ter o trabalho de buscar evidências - baseado-se tão somente na relação de confiança que cada vez mais a LIT/PSTU demonstra ter em relação as cadeias de informação oficiais do Império. O documento procurou desqualificar o Estado cubano e a sua ordem política, social, econômica e constitucional, tido como um “sistema viciado”, sem “democracia operária” e, de acordo com seus critérios automáticos e simplistas, Cuba já seria um “país capitalista” desde a década de 1980 e por isso não haveria mais “nada a defender” (o que na verdade, nunca defenderam de fato). Após convencerem a si mesmos de que não há mais nenhuma diferença entre Cuba e qualquer país capitalista, com exceção do poder centralizado, o documento tenta convencer os trabalhadores a não deixar a CIA sozinha nessa "força-tarefa" contra Cuba. O que impressiona pela falta de noção dialética.

Com a polêmica postura (mais uma vez...), despertaram protestos da esquerda em geral e após as respostas que receberam, inclusive a carta que segue adiante, confimaram que a corrente realmente deverá se juntar até mesmo à burguesia por uma ofensiva contra o Estado Cubano, reeditando a frente direita-trosko-morenista que derrubou os Estados Operários do Leste Europeu e restaurou o capitalismo, conforme será demonstrado na carta. O nome (apenas o nome) dessa ofensiva contrarrevolucionária da LIT-qi ficou por minha conta: 'Operação “Cavalo de Tróia”'.

Por acaso a LIT-qi não quer para Cuba aquela mesma "democracia operária" que conseguiu para todo o Leste Europeu na década de 1990, capitulando os pró-capitalistas e imperialistas? Então pra que fazer de conta que são defensistas dos Estados Operários quando na verdade foram e continuam sendo reformistas/restauracionistas? Senão vejamos como essa parte da esquerda influenciada pela burguesia e inclinada ao imperialismo, se posicionou nos seguintes acontecimentos históricos: a) Na Polônia, apoiaram e financiaram os reformistas pró-capitalistas do partido Solidarnosk, de Walesa (também apoiado pela CIA, OTAN, Vaticano e Monarquias européias); b) Na Russia declararam apoio ao golpe do burguês Boris Yeltsin, chamando de “revolução política”; c) na Alemanha, vislumbrados com a 'queda do muro de Berlim" não titubearam em comemorar o evento como uma festa imperialista, considerando como "a mais colossal revolução de massas da era moderna" e profetizaram com otimismo "o início da nova etapa do socialismo com democracia" (Correio Internacional, Jun/1991). De lá para cá, a LIT acredita que há “uma situação revolucionária internacional”, sendo a causa principal de tantos erros de análise e de desvios de direita como essa última, que se tiverem êxito, o novo poder, em Cuba, será composto por um governo de coalisão com a burguesia imperialista, o que seria um golpe contra todo o processo independentista da América Latina e um retrocesso de 50 anos.

Hoje, passados 20 anos da restauração capitalista na Europa não é difícil de perceber como tais previsões foram incrivelmente falsas, a “etapa do socialismo com democracia” e a tal “situação revolucionária internacional” só existem mesmo na cabeça dos dirigentes da LIT-qi. Essas posturas e seguidas traições foram como pisotear os milhões de trabalhadores europeus que tinham o pleno emprego e hoje estão amargurando as filas de desempregados, a perda da seguridade social, a destruição dos sindicatos, as conquistas históricas da revolução, jogando, consequentemente todo o processo revolucionário para a defensiva. Dessa forma, os nossos "profetas" do "otimismo espontaneista" deveriam assumir a responsabilidade direta por essas restaurações e também indireta por ter mais trabalhador europeu se suicidando nas fábricas do que morrendo em acidentes de trânsito.

Difícil, aliás, de virar notícia os 25 trabalhadores que já se suicidaram nos últimos 2 meses dentro de fábricas européias, mas é bem oportuno se aproveitar de um óbto em Cuba, por greve de fome, de um preso comum promovido à "dissidente político" pela mídia falsificadora. Se tem algo "viciado" aí, está na forma de se utilizar do método burguês de repetir mentiras até virar "verdade".

Essas traições aconteceram e continuam acontecendo porque falta à LIT-qi, entre outros fundamentos elementares, a comprensão leninista de que estamos sob a macro-estrutura IMPERIALISTA (a fase superior do capitalismo mundial) e portanto, é de um anacronismo absurdo querer afrouxar a resistência dos Estados atípicos e não alinhados politicamente aos EUA, como Cuba e China, por exemplo, com palavras de ordem da estirpe "democrático-burguesas", que diante da real situação internacional, aquela que mede de forma sensata a correlação de forças, só podem gerar resultantes de direita e não corroboram em nada para dar um passo ao socialismo, mas ao contrário, somente para o triunfo moral do imperialismo e a sua contrarrevolução. Ademais, é de uma covardia sem limites se juntar aos conspiradores do império nessa propaganda ideológica contra o Estado Cubano, aumentando de forma oportunista e sob a fachada de "independência de classe", a caixa de ressonância da imprensa burguesa, aos nossos maiores inimigos de classe, que certamente não devem ser os mesmos da LIT-qi.

Não adianta alardear independência financeira em relação a burguesia e continuar sob influencia dela, no principal, que é o conteúdo das matérias. Isso é uma fraude contra os trabalhadores! É preciso soberania também no CONTEÚDO para não fazer o papel de "CAVALO DE TRÓIA" para as classes exploradas, que são mergulhadas todos os dias na lama de mentiras veiculadas na mídia monopolista/imperialista. A mais recente é essa sobre o caso de criminosos comuns cubanos sendo promovidos à supostos "presos políticos - dissidentes", que a LIT-qi tenta confirmar a versão caluniosa baseada tão somente na relação de confiança que tem com a mídia burguesa, já que, assim como ela, não juntou qualquer evidência, apenas reproduziu tal como recebeu.

Ora, exceto aos presos comuns, Cuba mantém sob custódia cerca de 85 pessoas, que foram presas em flagrante recebendo ajuda e subsídios de embaixadas estrangeiras para subverter e atentar contra a ordem social e política do país, com espionagens e atos de terrorismo, assim como seria normalmente definido e punido em qualquer país, seja nos EUA ou até mesmo aqui no Brasil, segundo a carta de 1988 e no Códico Penal Brasileiro, tais práticas sendo definidas como "crimes contra o Estado e a sua ordem política e social", "crimes contra a soberania nacional", "crimes de terrorismo", etc. Seguem mais exemplos desse tipo de crime em nossa legislação: "...submeter a nação a soberania estrangeira", e principalmente "...tentar mudar a ordem política e social mediante ajuda ou subsídio de Estado estrangeiro ou organização de caráter internacional". Enfim, evidentemente, que num Estado tipicamente capitalista e alinhado ao imperialismo como o nosso, essas práticas são bem aceitas como práticas criminais que atentam contra o assim definido "Estado Democrático de Direito", sem os eufemismos usados contra Cuba pela mídia, e não se vê por aí se atribuir ao sistema penal de nosso país, o que a LIT acusou de ser o cubano: "um sistema viciado".

No entanto, nesse caso de repercussão mundial nas redes oficiais do império, que a LIT deu tanto crédito, os casos de Zapata e Fariñas, por exemplo, são tão fraudulentos que nem a ONU tinha seus nomes listados como "presos políticos", restando apenas existente a prova de condenação em "crimes comuns", em Cuba, tais como; "associação ao tráfico de drogas", "invasão domiciliar", "lesões corporais graves", etc... E que devido ao embargo midiático, essa informação foi totalmente diluída e omitida pela mídia de "páginas amarelas" para dar a eles o status de 'heróis' e ao presidente cubano o de "vilão arquetípico", agora reproduzidas em proporções monstruosas pelos "inocentes úteis" da propaganda ideológica de direita, que além disso, ousam acusar os médicos cubanos de não buscar impedir a morte de Zapata, mostrando ignorar não apenas o trabalho dos médicos ao longo dos 85 dias fazendo o que a lei os incumbe de fazer, mas a resolução das Nações Unidas sobre Ética Médica, em que pese, a garantira do direito que cada pessoa tem de decidir manter a greve de fome e a proibição de alimentação forçada e compulsória, in verbis:

"É vedado ao médico alimentar compulsoriamente qualquer pessoa em greve de fome que for considerada capaz, física e mentalmente, de fazer juízo perfeito das possíveis conseqüências de sua atitude. Em tais casos, deve o médico fazê-la ciente das prováveis complicações do jejum prolongado e, na hipótese de perigo de vida iminente, tratá-la." (Incorporado também ao Códico de Ética Médica Brasileira. Artigo 51).

Mas é impressionante, pois, com que frequencia a LIT-qi morde a isca de sentinelas do imperialismo - em quem demonstra muito mais confiança - a ponto de reproduzir mentiras e calúnias absurdas como essa em face do Estado Cubano - que não são contra os seus dirigentes apenas, mas contra todo o sistema político/jurídico/constitucional de Cuba - tidos como "viciados". Essa postura política, que disfarçadamente usa a "classe trabalhadora" como colete, demonstra uma tentativa de aproximação conciliatória com o Império - que é contra modelos atípicos de democracia (que não se coadunam com o modelo do século XIX), das quais não se abandonam 35 milhões de habitantes à morte por não terem condições de pagar um plano de saúde privados, como nos EUA.

Serve essa postura, portanto, para reeditar a frente "direita-trosko-morenista" de restauração imediata do capitalismo ou de uma vez por todas com a entrega do poder a burguesia, na medida em que, em termos práticos-ideológicos, lutam pela mesma "solução" em conjunto para Cuba, assim como fizeram no início da década de 1990 no Leste Europeu e URSS, para não ir mais ao passado, nem mais ao presente, aquela mesma "vitoriosa" estratégia política, inclusive, que levou o Leste Europeu a conhecer a tão propalada "etapa do socialismo com democracia". Senão, quais seriam as bandeiras (reformistas) da LIT para Cuba? - "Nenhum controle a imprensa" ; "Liberdade a partidos burgueses" ; "Sindicatos independentes - 'à polonesa'". Bandeiras que, "coincidentemente", são as mesmas bandeiras da CIA. Então o tamanho da preocupação com o formato do Estado, com os critérios estéticos e limitados a apenas um aspecto de definição de um Estado Operário/Campones são camuflagens para produzir um efeito de direita na cabeça dos militantes, que são induzidos a reivindicar a democracia burguesa. Essa discussão do que é e o que não é um "Estado Operário" deve ser objeto de análise em outro momento, por hora, bastaria saber se posicionar de forma dialética em relação aos Estados que também refletem uma posição dentro da cadeia produtiva mundial (pouco importando o apelido a que se dá a eles). Nesse sentido não dá pra ficar neutro entre Cuba e EUA, Brasil e Inglaterra, China e Japão. Os marxistas têm posição afirmativa em defesa dos países que representem o elo mais fraco na cadeia produtiva mundial. Se apenas esse critério marxista fosse levado em conta pela LIT, evitaria erros grosseiros como o que pretende fazer, não só contra Cuba mas contra América Latina.

Falta raciocínio dialético ao querer achar que o caminho ao socialismo é pavimentado com flores, o que demonstra um certo desvio 'kautskista' - de ilusão liberal e social-democrata, da LIT-qi, mais uma vez, buscando a linha de menor resistência ideológica com a direita e levando a influência burguesa para o seio das organizações operárias. Um “Cavalo de Tróia”.

Florianópolis, 26.03.2010.
Douglas Maçaneiro. Acad. História da UFSC. Bel. em Ciências Jurídicas PUC/Unerj.

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