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Somos uma organização marxista revolucionária. Procuramos intervir nas lutas de classes com um programa anticapitalista, com o objetivo de criar o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, a seção brasileira de uma nova Internacional Revolucionária. Só com um partido revolucionário, composto em sua maioria por mulheres e negros, é possível lutar pelo governo direto dos trabalhadores, como forma de abrir caminho até o socialismo.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Declaração do Coletivo Lenin sobre o segundo turno

Porque votar em Dilma não é uma alternativa para os trabalhadores?
Marina: a “onda verde” que faz o jogo da direita reacionária
O primeiro turno das eleições 2010 foi marcado por uma campanha extremamente morna entre os dois principais candidatos, com Serra tentando disputar a base da Frente Popular ao elogiar os programas do Governo Lula e com Dilma tentando manter o debate no campo de “quem irá gerir melhor” o país e levar à frente as “conquistas” dos oito anos de gestão do PT. Do outro lado, os candidatos da “Oposição de Esquerda” ao Governo Lula mantiveram suas candidaturas no campo do reformismo, fazendo do centro de seus programas propostas estatizantes que hora assumiam um caráter descaradamente recuado, como sob Plínio/PSOL, ora com um caráter “radical”, como sob Zé Maria/PSTU.
Assim, apenas duas surpresas ocorreram neste primeiro turno. A candidatura-manifesto de Ivan Pinheiro/PCB, que serviu para divulgar idéias socialistas (apesar de conter erros consideráveis) e a ascensão de Marina Silva/PV, que no final angariou quase 20% dos votos válidos. Os erros do PCB analisamos no nosso recente texto Estatismo – A doença reformista da esquerda brasileira. Já as consequência da “vitória” de Marina analisaremos a seguir.
Marina passou a maior parte do primeiro turno tentando criar uma imagem de neutralidade ante a polarização PT-PSDB. Assim, elogiou tanto projetos da gestão tucana (FHC) quanto da petista (Lula) e prometeu ainda que governaria em aliança com ambos os partidos caso fosse eleita, tudo em nome da “democracia”. Dessa forma, conseguiu conquistar um significativo eleitorado de “classe média”, composto por setores da pequena burguesia e das camadas mais privilegiadas do proletariado. Tal base foi tanto composta por eleitores decepcionados com as poucos mudanças que os oito anos de Governo Lula trouxeram para a chamada “classe média”, quanto por um significativo número de eleitores ligados a igrejas evangélicas, que prestaram auxilio à candidata.
Com a proximidade da votação, entretanto, Marina mudou seu discurso aparentemente “neutro” e assumiu uma firme posição em relação à disputa Dilma x Serra, utilizando os últimos debates e programas eleitorais para atacar incessantemente a primeira. Assim, não é de surpreender que pesquisas indiquem que 51% de seu eleitorado votará em Serra no segundo turno.
Mas deixemos de lado a demagogia da “neutralidade” verde. O papel cumprido por Marina no primeiro turno foi claro e até mesmo a mídia burguesa reconheceu: garantir um segundo turno. Isso é significativo para os trabalhadores, pois ocorrendo um segundo turno, Dilma, candidata de um bloco de alianças entre setores dos movimentos sociais e os patrões, é forçada a fazer muito mais concessões à burguesia e à direita para garantir sua vitória. Recentemente, por exemplo, a mesma assumiu um compromisso, através de uma “Carta”, de não legalizar o casamento homossexual ou o aborto. Isso é uma clara concessão à base evangélica e fundamentalista que apoiou Marina, em uma tentativa de angariar mais votos às custas de Serra. Isso apenas comprova a previsão que havíamos feito em Estatismo... de que, se eleita, Dilma fará um governo muito mais recuado que o de Lula, bem como do papel nefasto cumprido por Marina e o PV.
Votar em Dilma não enfraquecerá a direita
Serra representa os setores reacionários da sociedade brasileira. Com o acirramento gerado pelo segundo turno, seu programa está finalmente vindo à tona, mesmo que envolto de um discurso extremamente demagogo de “defesa dos pobres”, chegando até a prometer aumento do salário mínimo. Por trás de sorrisos carismáticos e frases de efeito, porém, se esconde um programa racista, homofóbico e elitista sustentado por setores como o DEM, um partido filhote da ditadura militar, e a extrema direita da Igreja Católica, como a TFP (Tradição, Família e Propriedade) e a Opus Dei. Mais ainda, para os que militavam na época do Governo FHC, é difícil esquecer a constante e voraz repressão aos movimentos sociais, tratados sempre como “caso de polícia”. Isso é mais do que suficiente para provar o reacionarismo que Serra representa, alicerçado em uma fração minoritária da burguesia brasileira que consegue força se aliando a outros setores.
Temendo o retorno de um programa como este ao poder, muitos militantes honestos pretendem votar em Dilma. Diversas organizações e partidos também têm levantado a bandeira de que eleger Dilma significará derrotar a direita. Como mostramos na nossa já citada análise das eleições, entretanto, o PT de Dilma é a cabeça de uma Frente Popular, um bloco de alianças entre o grosso da burguesia brasileira e setores vendidos da classe trabalhadora, destacadamente a burocracia sindical. Ao mesmo tempo em que concede melhorias para os setores mais pobres do proletariado, através de diversos programas assistencialistas, linhas de créditos ao consumidor e etc., a Frente Popular garante altos lucros para os patrões ao desmobilizar os movimentos sociais e travar as lutas dos trabalhadores. Tanto a UNE, dirigida pelo PCdoB, quanto a CUT, dirigida pelo PT, encontram-se engessadas devido aos compromissos de sua direção com o Governo e seu projeto de aliança com os patrões. Prova mais clara ainda do que falamos é o fato de, com a Consulta Popular aliada ao governo, o MST ter se desmobilizado a tal ponto que a reforma agrária sob o Governo Lula atingiu índices menores do que sob o de FHC.
Portanto, Dilma representa um projeto de aliança com os patrões que, ao longo de oito anos de governo da Frente Popular, fez bancos baterem recordes de lucros, esvaziou cofres públicos para salvar empresas da falência quando da crise econômica deflagrada em 2008, precarizou a educação pública através do REUNI, avançou na privatização da Petrobrás e entregou ao capital privado as bilionárias reservas de petróleo do pré-sal. Tudo isso ao mesmo tempo em que mantinha as principais organizações dos trabalhadores sob rédeas curtas. Assim, não podemos achar que eleger Dilma significa derrotar os projetos dos patrões, classicamente encarnados na “oposição de direita” do DEM e do PSDB.
Porém, mesmo a Frente Popular cumprindo um papel nefasto de governar para a burguesia e travar a luta dos trabalhadores, angariando assim apoio do imperialismo e do grande capital, um número significativo de organizações têm afirmado que compensa elegê-la em oposição ao reacionarismo truculento de Serra. E não nos referimos aqui a partidos oportunistas e desonestos, que iludem a classe escondendo debaixo do tapete as traições da Frente Popular, como fazem o PCdoB e o PCR (Paritdo Comunista Revolucionário – que chegou mesmo a dizer para se votar em “quem luta ao lado dos trabalhadores”, após combater a Frente Popular por oito anos). Estamos falando de organizações que denunciaram e denunciam abertamente tal papel nefasto, mas mesmo assim optaram por eleger Dilma. Nesse grupo entra o PCB, que está convocando os trabalhadores a “votarem contra Serra” (ou seja, em Dilma), e o PSOL¸ que liberou suas correntes para chamarem ou voto nulo ou “crítico” na Frente Popular (o que na prática significa que o grosso do partido e seus parlamentares apoiarão Dilma e correntes sem peso eleitoral como a CST, Revolutas e a LSR poderão ter a “consciência limpa” e chamarem voto nulo).
Ou seja, mesmo criticando Dilma por pretender governar para os patrões e desmobilizar a classe, muitos encaram que elegê-la é a alternativa pra enfraquecer ou mesmo derrotar a direita. Acontece que a Frente Popular de Dilma e do PT não só representa os interesses dos patrões como faz o jogo da direita. A cada ataque vindo dos setores conservadores e reacionários da sociedade brasileira, a Frente Popular recuou e cedeu, sem mesmo lutar. Foi assim durante os oito anos de Governo Lula, que jogou pela janela o progressivo projeto inicial do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), tem sido assim durante a campanha de Dilma, que abandonou a defesa da legalização do aborto e do casamento homossexual ante a pressão de grupos religiosos e assim será caso esta seja eleita. Uma vez no Governo, a cada novo ataque, a cada nova pressão, Dilma cederá mais e mais. Não chamará à luta a CUT, a UNE ou o MST para por a direita reacionária contra a parede, pois uma vez mobilizados os trabalhadores representarão uma ameaça à própria Frente Popular. Lula, Dilma e o PT, portanto, são incapazes de representar uma alternativa à direita, por estarem de mãos atadas com o imperialismo e a grande burguesia. A cada ataque, a única coisa que a Frente Popular poderá fazer é ceder mias e mais... até que no final não haja diferença alguma entre esta e o PSDB. Para um governo de aliança de classes só existem dois caminhos possíveis: a degeneração a longo prazo em um governo burguês clássico ou a radicalização que, devido ao seu programa não-revolucionário, só poderá levar a derrotas, como Allende em 1973 e Jango em ’64.
Como então derrotar a direita?
Da mesma forma que rechaçamos aqueles que, como o PCdoB e o PCR iludem a classe e aqueles que, como o PCB e o PSOL, não conseguem apresentar uma alternativa de verdade, também rechaçamos os que, como o PSTU e diversas organizações anarquistas e pequeno-burguesas, colocam um sinal de igual entre Dilma e Serra e declaram que se deve votar nulo no segundo turno como forma de derrotar a direita.
Por reconhecermos o real papel da Frente Popular, nós também defendemos que os trabalhadores anulem seus votos no segundo turno, mas não por acharmos que assim estaremos derrotando a direita. Simplesmente votar nulo, no presente quadro, significa se abster da batalha. Diferente dos demais que estão defendendo tal posição, vemos uma significativa diferença entre o programa reacionário de Serra, aquele de Dilma acima exposto e a base social que sustenta ambos. Para nós, tanto se limitar a votar nulo, quanto votar, mesmo que criticamente, em Dilma, não enfraquecerá nem um pouco a direita reacionária e fará com que, mesmo que Dilma seja eleita, a oposição demo-tucana tenha força suficiente para mantê-la o mais recuada possível e dela arrancar todas as concessões que quiser. Assim, dizemos com toda a certeza que a única forma de realmente se derrotar a direita nessas eleições é lutando!
Como demonstramos, o ponto forte da Frente Popular é sua base de sustentação dentro dos movimentos sociais. O fato do PT e seus aliados serem a direção hegemônica da classe trabalhadora os torna interessantes para o grande capital a partir do momento em que podem garantir um governo estável e que trará muito mais lucros, já que podem desmobilizar as principais lutas dos trabalhadores. Porém, esse também é seu ponto fraco. Diferente de Serra, Dilma jamais poderia tentar destruir os movimentos sociais, pois isso significaria perder seu “trunfo” que permite ganhar o apoio e financiamento da grande burguesia. Assim, a maior tarefa dos revolucionários e demais militantes honestos é estar presente nas entidades de massas da classe trabalhadora, mobilizando suas bases à revelia das direções traidoras como forma de atacar a direita e, ao mesmo tempo, expor a debilidade e incapacidade da Frente Popular de realmente combater a reacionária oposição demo-tucana.
Devemos, portanto, organizar expropriações de terras no campo e de prédios abandonados na cidade, fazer greves de operários e estudantes, marchar sobre os centros urbanos e etc., deixando claro para a burguesia a real força dos trabalhadores, derrotando politicamente os setores reacionários da sociedade e disputando a consciência daqueles iludidos com a Frente Popular.
Isso, entretanto, só pode ser feito se estivermos presentes na CUT, na UNE e nas demais entidades de massas dos trabalhadores, coisa que o sectarismo de organizações como o PSTU jamais permitirá, fazendo com que se limitem a declarar que votar nulo é derrotar a direita.
Chamamos, assim, todos os camaradas que se consideram revolucionários a irem além da direção de suas organizações e se juntarem ao Coletivo Lenin na luta por uma ferramenta capaz de realmente derrotar a direita, um Partido Revolucionário, seção de uma IV Internacional a ser refundada enquanto Partido Mundial da Revolução Socialista e capaz de congregar os setores mais explorados da classe trabalhadora. No Brasil, os negros e as mulheres, os mais potencialmente revolucionários e sem os quais a luta pelo socialismo não passará de uma palavra de ordem vazia!
Direção Nacional do Coletivo Lenin,
Outubro de 2010

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