Por um partido bolchevique pela reconstrução da IV Internacional que combata o imperialismo com a tática da Frente Única e lute sob a estratégia da Revolução Permanente!
A Frente Comunista dos Trabalhadores deliberou no seu primeiro Congresso por se tornar uma nova organização centralizada, do tipo bolchevique-leninista. O Congresso foi realizado em São Paulo no primeiro fim de semana de setembro de 2015. Após quase um ano de experiência e militância comum, a Liga Comunista, o Coletivo Lenin – Fração Operária, o Espaço Marxista e a Tendência Revolucionária se encaminham por construir uma só organização.
Além disso, o Congresso deliberou por estabelecer critérios de militância comum para todos os seus membros.
Também foi indicada a realização de uma Conferência para daqui a seis meses, com o intuito de estabelecer um status superior das relações entre a FCT e outras organizações sindicais, partidárias e militantes não-organizados que estreitarem laços conosco até lá.
No Congresso, uma minoria da FCT, ironicamente uma fração do grupo que se denomina Coletivo Lenin, se opôs ao centralismo democrático leninista, alegando que tanto o método bolchevique quanto o legado da IV Internacional não são mais vigentes nos dias atuais. A Fração Operária do Coletivo Lenin defendeu a medida e votou com a maioria da FCT. A TR votou contra a constituição de uma organização unificada, mas, depois de aprovada a unificação, se manifestou disposta a fazer uma experiência dentro da nova FCT, sob os critérios de militância aprovados.
RESOLUÇÕES PROGRAMÁTICAS
Na primeira parte do Congresso, os participantes debateram e deliberaram sobre a conjuntura internacional e nacional.
O Congresso foi aberto com uma saudação do grupo trotskista turco, Dördüncü Blok, em defesa da IV Internacional, e um informe da Tendência Militante Bolchevique, membro do Comitê de Ligação pela IV Internacional na Argentina, acerca da escalada golpista na América Latina, tendo seu último capítulo na renúncia do presidente da Guatemala, Otto Pérez Molina, pressionado pela Embaixada dos EUA e pela oposição burguesa.
Como último, mas não menos importante, informe foi relatada e rechaçada a caçada genocida sofrida pelos índios guaranis kaiowás no Mato Grosso do Sul, por parte do latifúndio e com a cumplicidade do governo federal petista.
Apesar das distintas origens políticas das organizações e militantes componentes da Frente, o debate acerca da conjuntura internacional e nacional confirmou uma compreensão comum dos acontecimentos e tarefas por parte da maioria do Congresso, ou seja, que a partir do último trimestre de 2014 até agora, a FCT acumulou acordos programáticos suficiente para dar o atual passo organizativo, deixando para trás o estágio embrionário de frente de ação em torno de tarefas políticas pontuais, salto de qualidade possível a partir das discussões e do combate militante durante os últimos meses entre os construtores da FCT. Neste sentido foi repudiado pela maioria dos componentes os vícios do terceiro campismo e do sectarismo pró-imperialista acerca da nova guerra fria, da questão palestina, da guerra civil na Ucrânia e os desvios ceticistas e pós-modernos derivados das derrotas subsequentes à contrarrevolução capitalista nos Estados operários que contagiaram grande parte da esquerda mundial.
CONJUNTURA INTERNACIONAL
Foi realizada uma análise da ofensiva do Imperialismo da OTAN e o cerco ao bloco russo-chinês e os países que os orbitam na construção do BRICS, e como isso influencia a conjuntura golpista que ameaça os governos de centro-esquerda ou de frente popular nos países da América Latina, exemplificando o golpe no Paraguai e recentemente na Guatemala, presidentes que ou foram impedidos ou renunciaram diante de denúncias de corrupção. Foi destacado também o exemplo do golpe dos fascistas na Ucrânia, onde claramente existe um lado nazista apoiado pelo Imperialismo, e outro pelo Bloco Russo-Chinês. Não existe terceiro campo. A situação há que nos colocar do lado dos países semicoloniais, dependentes ou em desenvolvimento contra o imperialismo, que como já alertava Lenin e Trotsky, é o inimigo principal da classe trabalhadora. Mas, que fique explícito, tal orientação não implica em dar qualquer apoio político ou fazer a defesa das direções burguesas e pequeno-burguesas dos países, povos ou agrupamentos oprimidos pelo imperialismo. Foi defendida e aprovada a unidade tática de todos os inimigos do imperialismo mundial contra o avanço do cerco aos países ligados ao Bloco Russo-Chinês, que mesmo sendo burgueses, não são imperialistas.
Esta unidade, momentânea e pontual, tem como objetivo debilitar o cerco imperialista e ajudar a classe trabalhadora a organizar o combate a este inimigo principal que agora se encontra na ofensiva e, neste processo, simultaneamente ajudar as massas a superar as ilusões em suas direções tradicionais -que, por suas próprias características de classe, são incapazes e impotentes para realizar uma luta consequente contra o grande capital-, para que as massas passem da defensiva para a ofensiva revolucionária vencendo o conjunto do patronato num segundo momento.
A guerra fria atual, embora tenha rompido a unipolaridade da “Pax Estadunidense” existente até a crise de 2008, dista muito da situação mundial de 1914 [como bem afirmou o grupo ucraniano Borotba em seu documento o “Marxismo e a guerra no Donbass”, 29/08/2015] e também destacou o camarada da TMB participante do Congresso, pois se a primeira guerra era uma guerra provocada pela ofensiva expansionista de distintas nações imperialistas, a atual guerra fria surge de um bloco defensivo de Estados burgueses contra a hegemonia dominante e não alinhados com o imperialismo.
Foi destacado que a Frente Única Antiimperialista é uma aliança tática, que nem por um segundo pode ser confundida com uma orientação etapista ou frente populista de luta de classes, e que precisa estar subordinada à defesa dos interesses dos trabalhadores contra os patrões em todas e cada uma das nações e à estratégia da luta pelo partido mundial da revolução, a IV Internacional, e pela revolução permanente em escala planetária.
Neste momento entre crises econômicas capitalistas, de derrotas e defensiva de nossa classe, a tática mais apropriada para preparar condições mais favoráveis à luta de nossa classe, a fim de virar a mesa em favor dos trabalhadores, está no aproveitamento das contradições do interior do mundo capitalista, ou seja, está na tática da Frente Única de massas com aliados pontuais que dirigem o movimento de massas, sem que isto signifique estabelecer um programa comum com os mesmos e sem prestar qualquer apoio político às direções burguesas e pequeno burguesas desta frente. Foi aprovada então no Congresso a:
“Defesa da Frente Única Anti-Imperialista unindo os BRICS, os bolivarianos, Estados operários remanescentes, o nacionalismo árabe, movimentos de resistência islâmicos, o Irã, africanos e 'terceiro mundistas' sempre que estiverem sob o ataque ou em contradição com o imperialismo”.
Acerca da Guerra Civil na Ucrânia foi deliberado a defesa da frente única “com o diabo e sua avó” [Leon Trotsky, "Por uma Frente Única Operária Contra o Fascismo", 1931], ou seja, inclusive com Putin e entre todos os movimentos de resistência em Donbass contra o governo fascista e pró-imperialista de Kiev. Foi derrotada a proposta de duplo derrotismo neste conflito.
Na Questão Palestina houve um consenso em torna da estratégia por uma federação socialista dos povos do Oriente Médio e da defesa de uma Palestina de conselhos populares multiétnicos, bem como a vitória da tática da Frente Única com todos os movimentos proletários, árabes e islâmicos pelo fim do Estado de Israel, tendo sido derrotada a tática que se limita a lutar pela desocupação dos assentamentos sionistas e áreas militarmente ocupadas por Israel.
Sobre as guerras civis na Síria/Iraque e Líbia (em situação análoga a Síria) foi vitoriosa a posição internacionalista de Frente Única com o governo Assad, o Hezbollah, o Irã, a Rússia, o PKK e todos os povos e guerrilhas que são contra os mercenários apoiados pelo imperialismo, tendo sido derrotada a posição nacionalista de Frente Única “síria”, isto é, apenas com o governo Assad e no máximo com entidades classistas, mas não com outros Estados ou exércitos organizados.
Sobre o “Estado Islâmico”, dentro do consenso de que esta guerrilha mercenária não é um Estado e tampouco islâmico, de que se trata de uma criatura bárbara do imperialismo utilizada para derrubar o governo da Síria e para justificar novas aventuras militares dos EUA e Israel no mundo islâmico, e de que sua orientação religiosa, o wahhabismo, é patrocinada pela monarquia absolutista reacionária da Arábia Saudita (aliada do sionismo e do imperialismo na região), foi vitoriosa a posição de jamais emblocar com o mesmo, inclusive nas situações em que, conjunturalmente, o próprio imperialismo se veja forçado a atacá-lo.
Foi aprovada por consenso a posição de apoio à independência do Povo Curdo na Turquia. Defesa incondicional de Kobane contra os ataques do Estado Islâmico assim como do Governo da Turquia e sua perseguição à resistência dos curdos dentro e fora do Estado Turco.
Sobre a questão organizativa internacional. Foi aprovada a chamada “Pela reconstrução da IV Internacional e pela reunificação do movimento comunista mundial sob a bandeira da luta anti-imperialista e da revolução permanente!”, tendo sido derrotada a posição que não adotava a reconstrução da IV Internacional.
Tal reconstrução da IV Internacional se realiza hoje a partir do Comitê de Ligação pela Quarta Internacional, CLQI, composto também pelo Socialist Fight britânico e a Tendência Militante Bolchevique argentina, do qual a FCT será a seção brasileira.
CONJUNTURA NACIONAL
Afirmação de que no Brasil existe uma frente golpista dos partidos de direita contra o PT, que atuam dentro da conjuntura internacional de cerco imperialista aos BRICS, e que no Brasil exige que o PT saia do poder de qualquer maneira para que possa ser aprofundada uma verdadeira austeridade à moda europeia contra os trabalhadores. O PT não é capaz de conduzir uma austeridade tão profunda devido a sua dependência de uma base popular e proletária, que inegavelmente o levaria à ruina. As vias pelo golpe são por pressão de impedimento pelo Congresso reacionário (em especial a Câmara dos Deputados), o que colocaria Temer como presidente de um governo de coalizão, ou via cassação através do Judiciário, como no julgamento pelo TSE das contas de campanha da chapa de Dilma e Temer. E ainda há o risco de cassarem os direitos políticos de Luís Inácio Lula da Silva para impedir seu lançamento ao pleito presidencial de 2018, bem com o desgaste do PT por todas as frentes para que possa finalmente ser extirpado do mapa político e consolidar um novo período econômico neoliberal puro de apoio político conservador. Outra hipótese, ainda que remota e mesmo improvável por ora, seria a quartelada com o apoio logístico do imperialismo, reproduzindo 64.
A possibilidade da derrubada do governo Dilma, portanto, é condicionada sobretudo pela conjuntura internacional. Existe um golpe em marcha impulsionado pelo imperialismo, sendo que não se sabe por qual caminho será e nem há consenso no interior dos principais partidos da oposição burguesa golpista (PSDB e PMDB) nem tampouco entre eles.
Em toda América Latina o imperialismo quer retomar seu espaço geopolítico e sua hegemonia sobre a América Latina e rever os contratos com a China e outras economias contra-hegemônicas ao imperialismo. Mesmo que esteja em curso uma serie de capitulações do PT e de Dilma à direita com um pacote de austeridade contra a classe trabalhadora, tal pacote é insuficiente para o imperialismo, de modo que é preciso destituir o PT para que seja implementada a agenda neoliberal na velocidade e na força desejadas. Prova da incapacidade do PT de adotar tal agenda no ritmo desejado pelo imperialismo é o fato de não terem sido aprovadas as terceirizações completas em todos os níveis (empresas públicas e privadas, serviços e indústria) nem o partido ter apoiado a redução da maioridade penal, medidas impopulares que lhe "queimariam" com sua base social.
Após a crise de 2008, o imperialismo tem tentado reconquistar terreno perdido para os BRICS orquestrando um processo golpista (desgraçadamente bem sucedido) por ano: 2009 – Honduras, 2010 – Equador, 2011 – Líbia, 2012 – Paraguai, 2013 – Egito, 2014 – Ucrânia e Tailândia, 2015 – Guatemala, com impedimentos (impeachment), renuncia, ou golpes militares apoiados pelo imperialismo. Também, desde 1964, nunca a direita esteve tão forte nas ruas como agora, freneticamente desestabilizando o governo, apesar de Dilma ser recém reeleita e estar com poucos meses de mandato. Isso tudo sugere que uma ação golpista está em curso no Brasil, como reiteradamente alertamos. A falta de clareza da luta de classes internacional e sua influência sobre a conjuntura brasileira compromete a análise de que há condições extremamente favoráveis ao golpe de Estado pela oposição burguesa de direita pró-imperialista em nosso país.
Nas deliberações congressuais, foram derrotados pelo voto os camaradas que duvidam da existência de tal ofensiva conspirativa de direita no país, minimizando as possibilidades de haver golpe e preferindo a tese do sangramento do Governo PT até 2018. Também foi derrotada a posição dos que acreditavam ser um erro tático, mas não de princípio, o chamado ao voto em Dilma no segundo turno das eleições presidenciais de 2014, prevendo a tendências que se confirmou das novas e maiores capitulações do governo PT à direita.
Foi aprovado por consenso a construção de uma oposição operária e comunista ao governo Dilma e a manutenção da atual linha do jornal "Folha do Trabalhador", modulando a agitação e propaganda acerca da política frentista e a construção da oposição comunista conforme a conjuntura mude ou oscile, aumentando o combate à política anti-operária do governo Dilma-Levi mas mantendo a denúncia do golpe.
Os debates ao longo do ano e mais explicitamente no Congresso da FCT mostraram que a posição que vacila diante do imperialismo na atual guerra fria, diante dos nazistas de Kiev na guerra civil ucraniana, do sionismo no Oriente Médio e da direita golpista no Brasil é a mesma que renuncia à luta por um partido bolchevique e à reconstrução da IV Internacional. Ao contrário, é sintomático que os elementos mais proletarizados da FCT acompanhem a posição da maioria, o que mostra que tal posição está em sintonia com os interesses e objetivos da classe trabalhadora mundial. Nesse sentido, convidamos os camaradas congressistas que se abstiveram nas votações polêmicas a refletir sobre as distintas orientações e a se reintegrarem à FCT para lutar conosco pela construção de um partido revolucionário dos trabalhadores no Brasil, que capitalize as desilusões do proletariado com o PT e com a Frente de Esquerda (PSOL, PSTU, PCB), e impulsione uma poderosa seção do partido mundial da revolução em nosso país.
Documentos preparatórios para o Congresso da FCT:
PARTIDO
> Contribuição sobre a questão do regime de partido 1
Centralismo democrático, greves e militância trotskista
> Contribuição sobre a questão do regime de partido 2
Em defesa do Centralismo Democrático: contra o liberalismo e contra o stalinismo
> "O que é e pra onde vai a Frente Comunista dos Trabalhadores"
IV INTERNACIONAL
> "Conquistar o proletariado, condição essencial para a reconstrução da IV Internacional!"
SINDICAL
> "Pela reunificação do movimento sindical de esquerda brasileiro, em defesa dos direitos e contra a direita!"
CONJUNTURA
> Declaração FCT-FT contra o Golpe
"Derrotar o Golpe de Estado em marcha no Brasil - Não ao Golpe!"
> 8 pontos da FCT
FRENTE ÚNICA
> Declaração do Comitê Paritário
"Frente única para derrotar a ofensiva patronal, do governo e da direita!"
DIVERSOS
> "A escravidão é a chave da história no Brasil" (Coletivo Lênin), "Revolução Permanente na África" (idem), "Os comunistas e a questão sexual" (idem). "Muro de Berlim: Ruim com ele, pior sem ele"(idem). "Defensismo Revolucionário e o fim dos Estados do Leste"(idem). "Marxismo e Organização" (idem). "Os trotskistas e a luta armada" (idem).
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