Sobre O Golpe Militar em Honduras e as respostas da esquerda

O golpe militar realizado pela ultra direita de Honduras suscitou, mais uma vez, a expressão de diferentes posições entre as correntes da esquerda brasileira. Não se trata apenas de exercício teórico, mas de posições que revelam o projeto de sociedade de cada uma dessas correntes e também sua concepção de revolução socialista

A burguesia hondurenha é uma das mais reacionárias da América Latina. Essa burguesia não aceitou a aproximação de Zelaya com os governos Chávez e Morales e, por isso, recorreu à força para derrubá-lo. A atitude gorilesca coloca para os revolucionários a necessidade de derrotar o golpe da direita. Não podemos, porém, ter ilusões de que Zelaya, um mega burguês da indústria madeireira, levará esse enfrentamento até o fim. Pelo contrário, já tenta negociar, através dos EUA, uma saída pacífica e que não comprometa a ordem burguesa hondurenha.

A principal tarefa de qualquer organização revolucionária deve ser mover esforços para, combatendo as posições conciliadoras de Zelaya, transformar as mobilizações contra o golpe em uma insurreição popular que estabeleça um governo direto dos trabalhadores exercido através de seus organismos de poder.

Essa, porém, não é a posição da maioria das correntes da esquerda.
A Democracia Socialista (corrente interna do PT), defende uma saída para a crise hondurenha através do restabelecimento da ordem democrática burguesa. Ao invés de aproveitar-se da crise institucional para dizer aos trabalhadores que eles devem exercer o poder diretamente, engana a classe dizendo que a melhor saída é restabelecer o regime burguês e, nos marcos dos limites desse regime, lutar por concessões da burguesia. Essa posição é decorrência da ruptura da DS com o trotskismo sua perda de perspectiva na revolução socialista. Essa corrente, atualmente, milita apenas por mais espaço dentro do regime burguês para conseguir concessões mínimas do capitalismo. Uma estratégia fadada ao fracasso, visto que vivemos a época da desagregação do sistema e a tarefa de construir o socialismo é condição sine qua non à própria existência humana

No P-SOL, muitas de suas correntes defendem o retorno de Zelaya ao poder, argumentando que esse governo deve ser defendido, pois representa um aliado dos “bolivarianos”. Essa concepção não difere muito da D.S. Chama os trabalhadores a depositar confiança em um governo burguês e nas instituições do regime na esperança de solucionar seus problemas nos marcos do capitalismo enquanto esperam, em um futuro longínquo, a revolução socialista.

Por outro lado, existem as correntes fevereiristas. São as correntes originárias do morenismo. Nahuel Moreno, que inspirou essas correntes, dizia que os revolucionários deveriam mudar sua política com relação aos partidos oportunistas e centristas. Segundo ele, esses partidos seriam empurrados pelas massas para dirigirem “revoluções” que ele chamou “de fevereiro”. Ou seja, revoluções que mudariam o regime, mas manteriam intacto o capitalismo. Somente após essas revoluções “de fevereiro”, os revolucionários colocariam na ordem do dia a tomada do poder e a revolução socialista. Ou seja, em um futuro incerto. Essa formulação de Moreno foi uma ruptura com todas as formulações dos mais experimentados revolucionários da História do movimento operário: Lênin e Trotsky. Estes defendiam incondicionalmente a tomada do poder a expropriação da burguesia sem a necessidade de nenhuma etapa anterior.
Entre as correntes brasileiras dominadas por concepções fevereiristas podemos mencionar o PSTU e a LER.

O PSTU, defende que os trabalhadores de Honduras devem lutar por uma Assembleia Nacional Constituinte que reforme a constituição hondurenha de 1982 e a torne mais progressista. Para o PSTU, caso os trabalhadores realizassem essa conquista através das lutas, seria uma espécie de “revolução de fevereiro”, pois teriam aprofundado as liberdades democráticas. Somente após a conquista dessas maiores liberdades dentro do regime burguês e nos marcos do capitalismo, os trabalhadores teriam a tarefa de cogitar sobre a possibilidade de tomada do poder. O que eles ignoram, e não aprenderam através dos exemplos históricos, é que esse interstício de vacilação é um tempo precioso que a burguesia hondurenha certamente utilizará para se reorganizar, superar sua crise e fortalecer seu controle sobre o Estado.

A LER, corrente que rompeu com o morenismo, mas que mantém concepções fevereiristas, defende a mesma coisa, porém com uma retórica aparentemente mais radical. Defendem uma “Assembléia Nacional Constituinte sobre os escombros do regime”. Quando os regimes burgueses entram em crise, a Assembleia Constituinte sempre é um mecanismo utilizado para reerguê-los. A Assembléia Constituinte nada mais é que uma repactuação entre todos os setores da sociedade para reconstruir o regime através da redistribuição de espaços dentro da ordem burguesa. Todos os países da América Latina que derrotaram suas ditaduras, terminaram seus processos de luta em assembleias constituintes que reconstruíram a ordem burguesa para, através dela, atacar os trabalhadores com a imposição da política neoliberal. Porém, as correntes morenistas acreditavam que aquela saída, via regime burguês, era uma revolução de fevereiro. Nahuel Moreno chegou a afirmar que as mobilizações pelas diretas no Brasil eram uma revolução (de fevereiro). Isso é um abandono do leninismo, pois, para haver revolução, não seria mais necessário haver um partido revolucinário e a revolução cumpriria o papel de conquistar mais liberdades no regime burguês relegando a tomada do poder par um futuro incerto.

Ao contrário, da DS, dos morenistas, neomorenistas ou fevereiristas, nós afirmamos que só há saída para os trabalhadores através da revolução socialista. Ora, se os trabalhadores são capazes de se mobilizar para colocar o regime abaixo, por que não seriam capazes de construírem o seu governo direto? Por que precisariam recuar da luta e convergir seus esforços para reconstruir a estabilidade burguesa através da constituinte? Nós defendemos que os trabalhadores e trabalhadoras de Honduras devem aproveitar-se do desentendimento interburguês para transformas as mobilizações contra o golpe em uma luta por um governo direto dos trabalhadores que exproprie a burguesia e avance para o socialismo. Deixar de falar isso é criar a ilusão de que os dramas e sofrimentos dos explorados e oprimidos podem ser resolvidos através de uma saída costurada por dentro das instituições burguesas. É o mesmo que agora fazem Zelaya, Barack Obama e os golpistas que negociam como superar o impasse sem colocar em risco os poderes da burguesia.

Esses equívocos com relação qual deve ser a política dos revolucionários para Honduras refletem o projeto de revolução que essas correntes pretendem construir. Todas essas concepções têm algo em comum: não chamam os tralhadores a tomar o poder propõem uma saída que desagua na manutenção das instituições. Canalizam, assim as lutas para uma alternativa capaz de dar o fôlego necessário para que a burguesia se reorganize.

Nós, ao contrário, não depositamos nenhuma confiança no regime burguês e nem nas correntes que, por trás de uma ou outra expressão aparentemente revolucionária, chamam os trabalhadores ao caminho da derrota. Dizemos claramente, que a solução para os conflitos hondurenhos é explicar às massas que sua única saída é a tomada do poder e que, para isso, é necessário construir um partido revolucionário dos trabalhadores que tenha como estratégia a construção de um governo direto dos trabalhadores e da quarta internacional reconstruída, condição indispensável para o socialismo.

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Irã: derrubar a ditadura fundamentalista! Não apoiar a Oposição pró-americana!

A fraude descarada nas eleições iranianas de junho passado levou ao surgimento de um amplo movimento de oposição a Mahmoud Ahmadinejad. Essa oposição já reivindica os seus próprios “mártires” da repressão do governo. Não por acaso, o imperialismo, principalmente o governo dos EUA, deu um discreto apoio a Mousavi. Mesmo se a situação está mais calma no momento, houve uma clara mudança na situação política daquele país.
A maioria das correntes de esquerda correram para saudar as mobilizações. Isso não é muita novidade. A desorientação provocada pelo retrocesso histórico que significou o fim da URSS é tão grande que estes setores capitulam a qualquer coisa que pareça “romper com a ordem”. Não é à toa que quem acha que está acontecendo um grande movimento revolucionário no Irã são os mesmos que usam argumentos de esquerda para defender Hugo Chávez e Evo Morales.
Por isso, precisamos analisar cuidadosamente o que aconteceu desde que Mousavi começou a encabeçar as manifestações. Os marxistas nunca avaliam um movimento pelo seu tamanho, muito menos pela questão da democracia formal (quem fraudou ou não), e sim pela sua base social, seu conteúdo e pela política de sua direção.
Em primeiro lugar, Mousavi não representa uma ruptura com a ditadura fundamentalista que controla o país desde 1979. A prova visual disso foram as milhares de bandeiras verdes (a cor da assim chamada “Revolução Islâmica” na frente das passeatas. Mousavi fez parte da elite no poder desde a década de 1980, a agora a sua verdadeira divergência com ela é pela direita – ele quer uma aproximação maior com os EUA.
A sua candidatura se apoiou em setores da classe média e da burguesia contrários ao “populismo” econômico de Ahmadinejad. Ou seja, é uma espécie de “PSDB” iraniano! Toda a movimentação oposicionista foi apoiada pelos grandes comerciantes, que chegaram a ameaçar um locaute (“greve” patronal) após a fraude.
A grande maioria dos manifestantes oposicionistas era formada por estudantes, assim como nos movimentos de 1999, que também questionaram o regime iraniano. Isso é mais um elemento para apontar para um conteúdo democrático-burguês desse campo, já que o movimento estudantil só pode ter um horizonte revolucionário se se subordinar ao movimento dos trabalhadores.
Por tudo isso, caracterizamos o movimento no Irã como dirigido pela burguesia alinhada aos EUA, querendo apenas aproximar mais o país ao imperialismo, e sem questionar o fundamentalismo e a ditadura. O seu objetivo é um regime como o a da Arábia Saudita (fundamentalista, mas pró-americano). Por isso, NÃO APOIAMOS AS MANIFESTAÇÕES DA OPOSIÇÃO IRANIANA. Inclusive, se a oposição tentar um golpe, com a ajuda dos EUA, nos defendemos militarmente Ahmadinejad contra o golpe, sem lhe dar nenhum apoio político.
A esquerda cúmplice do fundamentalismo
Por outro lado, não fazemos como as correntes que se dizem “antiimperialistas” e apóiam Ahmadinejad. Ele representa a ala direita de um regime fascista, que massacra as mulheres e chega ao cúmulo de negar o Holocausto dos judeus nas mãos dos nazistas. Grupos como a LBI chegam até mesmo a achar positiva a defesa do fim do Estado de Israel feita por Ahmadinejad – ou seja, o genocídio puro e simples.
Toda a capitulação ao regime iraniano tem a sua origem numa análise tendenciosa do movimento de 1978-1979, que derrubou o regime pró-americano do Xá Reza Pahlevi. As lutas de classes daquele momento, que levaram quase até o estágio da greve geral, sustentada pelos petroleiros, ferroviários, e pela revolução agrária no campo, não chegaram nunca a expressar a independência de classe.
Desde o começo, essas lutas dos operários e camponeses estiveram subordinadas politicamente ao fundamentalismo de Khomeini. Isso foi culpa principalmente do Partido Comunista Iraniano (Tudeh), e de sua política de Frente Popular com os mulás (sacerdotes muçulmanos). Assim, após a derrubada do Xá, foi possível aos mulás DESTRUIR fisicamente o Tudeh, assim como sua organização militar camponesa, os Fedayyin (Combatentes). O governo foi entregue nas mãos do Conselho dos Guardiães, formado por mulás. A revolução no campo foi interrompida a bala. O véu passou a se obrigatório, e as mulheres perderam quase todos os seus direitos civis. A estrutura legal do país passou a ser a Sharia, ou seja, a aplicação literal das leis do Alcorão, com todos os apedrejamentos e assassinatos que isso significa.
Enquanto isso, HKS e HKE (as seções do Secretariado Unificado da Quarta Internacional, vinculadas à LCR francesa e ao SWP norte-americano, respectivamente) chegaram até mesmo a CONCORRER nas eleições para o Conselho de Guardiães. Ambos consideravam o uso do véu como uma expressão revolucionária sob forma religiosa. Nahuel Moreno e a LIT consideravam o regime do país como “antiimperialista” - e até hoje consideram que o Irã mantém uma “independência relativa” em relação ao imperialismo. A TMI (Esquerda Marxista do PT), que atualmente apóia a oposição iraniana, apoiou Khomeini com o mesmo descaramento na época. Ou seja, esses setores nunca lutaram por uma alternativa de classe, para que os trabalhadores rompessem a frente com a burguesia fundamentalista.
Lutar por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana!
Criar o Partido Revolucionário dos Trabalhadores Iranianos!
A grande tarefa dos trabalhadores e camponeses iranianos é justamente DERRUBAR o regime fundamentalista. Isso só será possível usando os métodos do programa de transição, ou seja, a ocupação de terras pelos camponeses, a formação de autodefesas armadas contra o Exército e a polícia etc. Para agrupar os setores de classe média e mostrar que combate pelo fim do regime totalitário, um partido revolucionário no Irã deveria levantar a bandeira de uma ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE, com direito de voto para todos os maiores de 16 anos, e sem nenhuma restrição para formar partidos políticos, para acertar as contas da ditadura e criar um regime secular.
Se durante a luta pela queda do regime, as massas ultrapassassem as suas ilusões democráticas e criassem seus próprios órgãos de poder, seria possível passar diretamente para a luta por um GOVERNO DIRETO DOS OPERÁRIOS E CAMPONESES, sem nenhum intervalo constitucional.
Logicamente, nada disso será possível sem a construção de um Partido Revolucionário dos Trabalhadores iranianos, com maioria de mulheres, seção da Quarta Internacional refundada. É essa a nossa perspectiva – e tudo o que a esquerda tem se negado a fazer no Irã!

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