Sobre O Golpe Militar em Honduras e as respostas da esquerda

O golpe militar realizado pela ultra direita de Honduras suscitou, mais uma vez, a expressão de diferentes posições entre as correntes da esquerda brasileira. Não se trata apenas de exercício teórico, mas de posições que revelam o projeto de sociedade de cada uma dessas correntes e também sua concepção de revolução socialista

A burguesia hondurenha é uma das mais reacionárias da América Latina. Essa burguesia não aceitou a aproximação de Zelaya com os governos Chávez e Morales e, por isso, recorreu à força para derrubá-lo. A atitude gorilesca coloca para os revolucionários a necessidade de derrotar o golpe da direita. Não podemos, porém, ter ilusões de que Zelaya, um mega burguês da indústria madeireira, levará esse enfrentamento até o fim. Pelo contrário, já tenta negociar, através dos EUA, uma saída pacífica e que não comprometa a ordem burguesa hondurenha.

A principal tarefa de qualquer organização revolucionária deve ser mover esforços para, combatendo as posições conciliadoras de Zelaya, transformar as mobilizações contra o golpe em uma insurreição popular que estabeleça um governo direto dos trabalhadores exercido através de seus organismos de poder.

Essa, porém, não é a posição da maioria das correntes da esquerda.
A Democracia Socialista (corrente interna do PT), defende uma saída para a crise hondurenha através do restabelecimento da ordem democrática burguesa. Ao invés de aproveitar-se da crise institucional para dizer aos trabalhadores que eles devem exercer o poder diretamente, engana a classe dizendo que a melhor saída é restabelecer o regime burguês e, nos marcos dos limites desse regime, lutar por concessões da burguesia. Essa posição é decorrência da ruptura da DS com o trotskismo sua perda de perspectiva na revolução socialista. Essa corrente, atualmente, milita apenas por mais espaço dentro do regime burguês para conseguir concessões mínimas do capitalismo. Uma estratégia fadada ao fracasso, visto que vivemos a época da desagregação do sistema e a tarefa de construir o socialismo é condição sine qua non à própria existência humana

No P-SOL, muitas de suas correntes defendem o retorno de Zelaya ao poder, argumentando que esse governo deve ser defendido, pois representa um aliado dos “bolivarianos”. Essa concepção não difere muito da D.S. Chama os trabalhadores a depositar confiança em um governo burguês e nas instituições do regime na esperança de solucionar seus problemas nos marcos do capitalismo enquanto esperam, em um futuro longínquo, a revolução socialista.

Por outro lado, existem as correntes fevereiristas. São as correntes originárias do morenismo. Nahuel Moreno, que inspirou essas correntes, dizia que os revolucionários deveriam mudar sua política com relação aos partidos oportunistas e centristas. Segundo ele, esses partidos seriam empurrados pelas massas para dirigirem “revoluções” que ele chamou “de fevereiro”. Ou seja, revoluções que mudariam o regime, mas manteriam intacto o capitalismo. Somente após essas revoluções “de fevereiro”, os revolucionários colocariam na ordem do dia a tomada do poder e a revolução socialista. Ou seja, em um futuro incerto. Essa formulação de Moreno foi uma ruptura com todas as formulações dos mais experimentados revolucionários da História do movimento operário: Lênin e Trotsky. Estes defendiam incondicionalmente a tomada do poder a expropriação da burguesia sem a necessidade de nenhuma etapa anterior.
Entre as correntes brasileiras dominadas por concepções fevereiristas podemos mencionar o PSTU e a LER.

O PSTU, defende que os trabalhadores de Honduras devem lutar por uma Assembleia Nacional Constituinte que reforme a constituição hondurenha de 1982 e a torne mais progressista. Para o PSTU, caso os trabalhadores realizassem essa conquista através das lutas, seria uma espécie de “revolução de fevereiro”, pois teriam aprofundado as liberdades democráticas. Somente após a conquista dessas maiores liberdades dentro do regime burguês e nos marcos do capitalismo, os trabalhadores teriam a tarefa de cogitar sobre a possibilidade de tomada do poder. O que eles ignoram, e não aprenderam através dos exemplos históricos, é que esse interstício de vacilação é um tempo precioso que a burguesia hondurenha certamente utilizará para se reorganizar, superar sua crise e fortalecer seu controle sobre o Estado.

A LER, corrente que rompeu com o morenismo, mas que mantém concepções fevereiristas, defende a mesma coisa, porém com uma retórica aparentemente mais radical. Defendem uma “Assembléia Nacional Constituinte sobre os escombros do regime”. Quando os regimes burgueses entram em crise, a Assembleia Constituinte sempre é um mecanismo utilizado para reerguê-los. A Assembléia Constituinte nada mais é que uma repactuação entre todos os setores da sociedade para reconstruir o regime através da redistribuição de espaços dentro da ordem burguesa. Todos os países da América Latina que derrotaram suas ditaduras, terminaram seus processos de luta em assembleias constituintes que reconstruíram a ordem burguesa para, através dela, atacar os trabalhadores com a imposição da política neoliberal. Porém, as correntes morenistas acreditavam que aquela saída, via regime burguês, era uma revolução de fevereiro. Nahuel Moreno chegou a afirmar que as mobilizações pelas diretas no Brasil eram uma revolução (de fevereiro). Isso é um abandono do leninismo, pois, para haver revolução, não seria mais necessário haver um partido revolucinário e a revolução cumpriria o papel de conquistar mais liberdades no regime burguês relegando a tomada do poder par um futuro incerto.

Ao contrário, da DS, dos morenistas, neomorenistas ou fevereiristas, nós afirmamos que só há saída para os trabalhadores através da revolução socialista. Ora, se os trabalhadores são capazes de se mobilizar para colocar o regime abaixo, por que não seriam capazes de construírem o seu governo direto? Por que precisariam recuar da luta e convergir seus esforços para reconstruir a estabilidade burguesa através da constituinte? Nós defendemos que os trabalhadores e trabalhadoras de Honduras devem aproveitar-se do desentendimento interburguês para transformas as mobilizações contra o golpe em uma luta por um governo direto dos trabalhadores que exproprie a burguesia e avance para o socialismo. Deixar de falar isso é criar a ilusão de que os dramas e sofrimentos dos explorados e oprimidos podem ser resolvidos através de uma saída costurada por dentro das instituições burguesas. É o mesmo que agora fazem Zelaya, Barack Obama e os golpistas que negociam como superar o impasse sem colocar em risco os poderes da burguesia.

Esses equívocos com relação qual deve ser a política dos revolucionários para Honduras refletem o projeto de revolução que essas correntes pretendem construir. Todas essas concepções têm algo em comum: não chamam os tralhadores a tomar o poder propõem uma saída que desagua na manutenção das instituições. Canalizam, assim as lutas para uma alternativa capaz de dar o fôlego necessário para que a burguesia se reorganize.

Nós, ao contrário, não depositamos nenhuma confiança no regime burguês e nem nas correntes que, por trás de uma ou outra expressão aparentemente revolucionária, chamam os trabalhadores ao caminho da derrota. Dizemos claramente, que a solução para os conflitos hondurenhos é explicar às massas que sua única saída é a tomada do poder e que, para isso, é necessário construir um partido revolucionário dos trabalhadores que tenha como estratégia a construção de um governo direto dos trabalhadores e da quarta internacional reconstruída, condição indispensável para o socialismo.