Déficit habitacional no Rio não se limita às favelas

Por Eduardo Sá, 18.02.2010

zumbi_dos_palmaresOcupação Zumbi dos Palmares no centro do Rio que, segundo o relato de lideranças, tem cerca de 133 famílias com uma média de 4 pessoas cada uma. Foto: Eduardo Sá/fazendomedia. com

O déficit habitacional na região metropolitana do Rio não se restringe às favelas, no centro da cidade existem, segundo as estimativas do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), órgão responsável pela regularização fundiária no Estado, 29 ocupações com movimentos pela moradia e pessoas sem alternativas de habitação. Mas essas são somente as cadastradas, o número é maior, pois, segundo o Iterj, só são mapeadas as ocupações que vão até o Instituto em busca da regularização do imóvel.
Leonardo Azeredo, presidente do Iterj, afirmou que é crucial a organização dessas pessoas. Citou três ocupações antigas do Centro do Rio que estão em estágio avançado de regularização: Chiquinha Gonzaga, Manoel Congo e Zumbi dos Palmares, todas bastante organizadas e com nome de personalidades que lutaram por causas populares. Azeredo destaca que é preciso diferenciar a ocupação de invasão, pois “a pessoa tem que morar em algum lugar e se vê uma terra que não está exercendo sua função social entra e mora, ela exerce um direito”. Essas ocupações na região estão em prédios públicos e privados ociosos há mais de 20 anos, em processo de deterioração do patrimônio público.
Na opinião de Maria Lúcia Pontes, do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio, advogada que acompanha o processo das ocupações no centro da cidade, “existem diversos prédios (privados e públicos) ocupados no Centro, fruto do esvaziamento econômico desta região, os quais servem de moradia para a população pobre, pela proximidade dos serviços públicos e das ’sobras’ da sociedade como alternativa de trabalho”.
Essa situação, segundo Maria Lúcia, mostra a contradição dos números de déficit habitacional divulgadas pelo Estado, que desconsideram a regularização das ocupações nestes imóveis, sempre com a perspectiva de despejo. A proposta do governo, segundo a defensora, “é remover os moradores, desconsiderando a legislação que possibilita a regularização fundiária e urbanística dessas ocupações (Constituição Estadual, Estatuto da Cidade, Lei orgânica do Município do RJ, dentre outras)”. O direito à moradia, na sua visão, é um direito humano, que possui proteção prioritária em tratados internacionais. No entanto, o poder executivo estadual e municipal o trata como direito privado comum, dando o acesso à moradia somente àqueles que possuem recursos financeiros para custear o pagamento da casa, criticou a advogada.
“Sabemos que há dezenas de ocupações na área central da cidade do Rio de Janeiro. Neste momento, estamos fazendo um levantamento rigoroso, até como parte essencial do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, que está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH). Dessas dezenas de ocupações, algumas já estão sendo objeto de diálogo e de projetos, de solução das ocupações”, declarou Jorge Bittar, secretário municipal de Habitação do Rio de Janeiro.

manoel_congoPrédio da ocupação Manoel Congo, colado ao edifício anexo da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no Centro do Rio. Foto: Eduardo Sá/fazendomedia. com


A estimativa do Iterj é de que no Rio existe um déficit habitacional de 478 mil moradias, cerca de 600 mil moradias passíveis de regularização fundiária: calculando 3 por família, dá 1.800.000 pessoas. Eles têm 800 comunidades cadastradas, calculam que seja a metade das comunidades do Estado, deve existir cerca de 1.500 só no Rio. Questionado sobre a repressão militar que ocorreu em algumas dessas ocupações recentemente, Leonardo Azeredo disse que o Iterj “não trabalha com a desapropriação para suprir o déficit habitacional, preferimos trabalhar com o usucapião (lei que prevê o direito de propriedade, após 5 anos de posse). Com uma modalidade nova de intermediação de conflito, que é fazer com que o proprietário venda por um preço razoável aquela propriedade. As famílias de baixa renda pagam direitinho se colocarem um plano para elas com uma tarifa social”.
Assim como o presidente do Iterj, Maria de Lourdes Lopes, coordenadora do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), destaca a importância da organização. Segundo ela, antes de qualquer ocupação as pessoas passam por um processo de preparação, seguindo uma carta de princípios e normas para o convívio, a fim de manter a ordem no espaço e ter representatividade. Dessa forma, exigem seus direitos e respondem politicamente pelos seus atos no diálogo com as autoridades: “a gente lida com ocupação sendo agrupamentos organizados, com a finalidade de denunciar a ausência de política pública, e que entra organizadamente num espaço”, observou a representante.

leitura_manoel_congoEspaço Criarte Mariana Criola, onde as crianças recebem aula de reforço durante o ano letivo e brincam na ocupação Manoel Congo. As crianças têm o acompanhamento de 4 voluntários, três deles estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) e uma mestranda na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foto: Eduardo Sá/fazendomedia. com


Na opinião de Lourdes, “um dos pontos mais fortes da luta nas últimas décadas foi a garantia da função social da propriedade, não só urbana como na reforma agrária no campo. E o direito da moradia como um direito fundamental no campo dos direitos humanos e um direito social no campo constitucional. Nossas prioridades são barrar esse processo de exclusão no Centro e o processo de remoção no Estado”, afirmou.
A visão dos movimentos é de que o Estado tem a obrigação de prover a todos a moradia, com as garantias de que a pessoa possa produzir e reproduzir a vida com saúde, educação e, principalmente, trabalho. A reportagem visitou as três ocupações mais conhecidas e organizadas no centro do Rio, citadas acima. Nesses locais existem de 50 a 180 famílias, numa média de 3 pessoas cada, chega a cerca de 500 pessoas em um dos casos.
Quem são as pessoas que ocupam prédios abandonados no centro do Rio?

O perfil de morador descrito pelas pessoas é o mesmo, a maioria dos homens é empregado em empresa terceirizada, serviços temporários, subempregado ou, sobretudo, trabalhadores informais. Alguns destes, segundo relatos, têm sofrido com a repressão do Choque de Ordem Municipal contra os camelôs. As mulheres, em geral, são chefes de família. Existem também aqueles que não conseguem pagar o aluguel por estarem desempregados e longe de onde têm mais oportunidades de emprego. Todos são pobres, e a maioria mestiça e negra.
Elias de Oliveira (42) é um deles, mora há 3 anos na ocupação Zumbi dos Palmares, vai cedo trabalhar, vende água, açaí, pudim, refrigerante, dentre outras coisas, aos moradores do prédio. “Se não fosse a ocupação a gente estaria na rua, eu perdi minha casa que foi dominada por facções, hoje moro com a minha esposa e filhos aqui. Tem muita família que precisa de moradia e não tem, temos uma sala para as crianças, a Dona Sonia (moradora) trás livros e ensina”, destacou. Elias afirma que eles conservam o prédio dentro das suas possibilidades, se tivessem dinheiro teriam feito uma reforma ampla no local.
As pessoas que ocupam esses prédios do Centro são uma parte da população mais vulnerável, do ponto de vista econômico e jurídico, observou Maria Lúcia Pontes, advogada do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio, que acompanha esse processo das ocupações no centro da cidade. Pois muitos não possuem qualquer segurança na posse e também qualquer documentação pessoal básica, por estarem cientes de que, quando vistos, poderão ser despejados e não podem contar com o auxílio do Estado ou o Município para obtenção da moradia, complementou a defensora pública.
Para exemplificar, Pontes apontou a situação da ocupação Chiquinha Gonzaga (imóvel do Incra) e da Manuel Congo, “onde os moradores conseguiram a ‘promessa’ de permanência no imóvel, depois de muita mobilização (reuniões, solicitações formais, etc.) e pressão, que constituem exceção para comprovar a regra”.Mesmo assim as duas ocupações ainda não estão regularizadas. De acordo com a advogada, a única negociação da Prefeitura hoje é o oferecimento de três meses de aluguel social para dispensar as famílias (ex: Ocupação Zumbi dos Palmares, Serra do Sol e Sítio da Amizade, etc.), afirmou.

chuiquinha_gonzagaCerca de 70 famílias moram no antigo prédio do Incra, hoje ocupação Chiquinha Gonzaga, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Eduardo Sá/fazendomedia. com


“Identificamos todas as áreas na região central da Cidade que sejam propícias à construção de habitações, para que essas pessoas possam viver no local onde pretendem morar, que é a área central, mas com segurança, conforto e toda a dignidade que cabe à pessoa humana. Todo o processo é realizado com diálogo, oferecendo alternativas, de preferência em áreas próximas. Para isso, contamos com o Programa Novas Alternativas, da SMH, um projeto ousado de recuperação de antigos casarões, imóveis subutilizados, ruínas, imóveis abandonados, terrenos vazios, estacionamentos ou imóveis com algum gravame (dívidas muito altas, penhoras, falta de registro, cláusula de inalienabilidade, usufruto, hipotecas, etc), que serão transformados em habitações confortáveis e modernas, mantendo as características arquitetônicas originais. Contamos também com o alinhamento da Prefeitura com o Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, que permite produzir habitações populares de qualidade a preços acessíveis às famílias de menor renda”, apontou como solução o secretário Jorge Bittar.
Por seu lado, Lourdes apresenta as alternativas e críticas dos movimentos nas ocupações: “Defendemos que o Centro da cidade seja o local prioritariamente ocupado pela população de baixa renda, de forma organizada, com garantia de habitabilidade e de trabalho. Projetos auto-sustentá veis, que prevejam espaços para trabalho e geração de renda. E essa história de pegar loteamento de duas mil pessoas e jogar lá para Guaratiba, cesse essa lógica de esconder o pobre onde ele vai morrer pedindo socorro e ninguém vai ouvir. Nesse momento o Minha casa Minha vida está cumprindo esse papel de fazer uma limpeza dos pobres, fazendo muita remoção de famílias para locais distantes sem infraestruturas e fazer com que essas áreas desocupadas rendam com a especulação imobiliária”, concluiu a coordenadora do MNLM.
O Núcleo de Terra conseguiu uma decisão inédita para que o Estado e o Município forneçam ajuda financeira para o pagamento de aluguel social em favor de 70 famílias indigentes que ocupavam um prédio privado na área portuária, decisão que eles não conseguiram replicar para outro grupo vulnerável que foi despejado na rua Gomes Freire. Em geral, segundo Maria Lúcia, o Núcleo procura “dar visibilidade a essa população que é desrespeitada sistematicamente, entendendo a moradia como parte do mínimo existencial deles, o que implica em obrigatoriedade do auxílio estatal”. Isso solucionaria boa parte do déficit habitacional, mas o diálogo com os entes públicos não estão gerando êxitos na totalidade dos casos.

Fonte: http://www.fazendom edia.com/ ?p=2400

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O dia em que a Grécia parou

Fonte: O Globo G1

Gregos fazem protesto contra política econômica

Milhares de pessoas saíram em passeata pelas ruas de Atenas, na Grécia, em protesto contra as medidas de austeridade econômica do governo socialista. Com faixas e cartazes, manifestantes tomaram o centro da capital e marcharam até o parlamento.
Os manifestantes estão insatisfeitos com os planos do governo de cortar em 10% os gastos públicos deste ano, aumentar para 63 anos a idade para a aposentadoria e congelar os salários do funcionalismo.

A Grécia amanheceu quase totalmente paralisada nesta quarta-feira (24) por uma greve geral, convocada pelas grandes centrais sindicais para criticar as medidas rigorosas adotadas pelo governo socialista para tirar o país de uma crise financeira e orçamentária sem precedentes.

A partir da meia-noite, os transportes aéreos e marítimos foram paralisados, assim como quase todos os serviços ferroviários. Os taxistas não aderiram à greve. Bancos, repartições públicas, escolas e hospitais estão fechados. Nos aeroportos, aviões só decolam em casos de emergência. Nem as atrações turísticas foram abertas ao público. A paralisação está programada para durar 24 horas.

O país também está privado das informações nas rádios e canais de televisão, já que o sindicado de jornalistas aderiu ao movimento e decidiu punir os membros em caso de não adesão. Os jornais não serão publicados na quinta-feira.

"Eu estou protestando contra os cortes salariais, eu estou protestando porque outros roubaram o dinheiro e nós somos os que vão pagar", disse o funcionário público Michallis Korileos, de 36 anos. "Eles estão cortando meu rendimento e eu tenho duas crianças para criar, é difícil."

Corte de gastos

A greve foi convocada pela Confederação Geral de Trabalhadores da Grécia (GSEE) em resposta ao plano do Executivo de cortar em 10% os gastos públicos para este ano, congelando os salários e aumentando a idade de aposentadoria.

O Governo do socialista Giorgos Papandreu deixou claro que não há alternativa para superar a crise econômica, sem precedentes nas últimas décadas, e que ameaça a credibilidade da zona do euro. Os outros países que utilizam o euro exigem que Atenas consiga levar o déficit público de 12,7% para 8,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

O déficit, o maior da zona do euro, e a dívida pública de 300 bilhões de euros, junto com a acusação de suposta falsificação de dados sobre a economia, abalaram a credibilidade da Grécia nos mercados internacionais. Atualmente, uma equipe de observadores da Comissão Europeia, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Central Europeu (BCE) está na Grécia para supervisionar a execução das medidas exigidas para superar a crise.

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Lula responde publicamente aos trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô

Em 12/01/2010 o presidente Luis Inácio Lula da Silva respondeu publicamente em sua coluna semanal ?O Presidente Responde?, uma pergunta da estudante de jornalismo (Camila Delmondes Dias) sobre a luta dos trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô.

"Camila Delmondes Dias, 25 anos, estudante de Campinas (SP) - Há muitos trabalhadores que lutam pela estatização de fábricas que decretaram falência. É o caso dos trabalhadores da Flaskô, de Sumaré/SP. É possível essa conquista em nosso país?

Presidente Lula - Há mais de uma centena de fábricas no Brasil que faliram e os trabalhadores assumiram o controle, boa parte organizando- se em cooperativas. Na maioria dos casos, os trabalhadores conseguem recuperar as empresas, com o apoio dos sindicatos, do Ministério do Trabalho e do BNDES. O caso da Flaskô é diferente pois os trabalhadores reivindicam a estatização, permanecendo com a velha empresa falida. Para mim, estatizar significa dividir com toda a sociedade os prejuízos da má gestão dos antigos proprietários. O governo vem sugerindo aos empregados que o melhor caminho é esquecer a parte falida da empresa e aproveitar a parte ainda saudável para criar uma nova, pertencente aos trabalhadores. Isso significa, além da manutenção de milhares de empregos, a transformação dos trabalhadores em associados de um empreendimento coletivo. Assim, com a nossa oferta de assistência técnica e de crédito, o caminho estará aberto para a completa recuperação da empresa."

Diante da resposta proferida, entendemos que é fundamental que a gestão operária da Flaskô responda a Lula e a toda a classe trabalhadora o que foi dito pelo Senhor Presidente. Antes de qualquer coisa, vale a pena salientar que desde 12 de junho de 2003, quando ocupamos a fábrica e retomamos a produção para garantir nossos empregos, aguardamos uma resposta do Presidente. Durante esses quase sete anos não deixamos de lutar para a manutenção da Flaskô aberta sob o controle dos trabalhadores e sempre exigimos isso do governo Federal.

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1. Realizamos 7 caravanas a Brasília para exigir do presidente que defenda o direito ao trabalho dos operários da Flaskô, mas até então nada.

2. Estivemos por diversas vezes nestes anos, especialmente em 2009, com o Ministério do Trabalho (com o próprio Ministro Lupi), com o Ministério da Previdência, com o Ministério da Fazenda, com o BNDES, na Casa Civil, no Ministério de Relações Institucionais, na Procuradoria da Fazenda Nacional, na Presidência do INSS, na Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), mas o pleito dos trabalhadores não foi acatado.

3. Em 2009, realizamos uma audiência na Câmara dos Deputados em Brasília, na qual Paul Singer (Presidente da SENAES), representando o governo federal e na presença de diversos parlamentares e de mais de 200 trabalhadores, disse que não saberia o que fazer em relação à Flaskô, mas que o governo se comprometia com a luta dos trabalhadores pelos postos de trabalho.

4. Cada vez que íamos a Brasília, em cada uma das reuniões agendadas, protocolamos formalmente pedidos de ajuda, esclarecimentos, explicações, propostas, etc. Mas até hoje nada foi feito.

5. Com o testemunho de uma delegação de 100 trabalhadores, em 10 de novembro de 2009 protocolamos, outra vez, um ofício requerendo uma reunião com o Presidente Lula a fim de buscarmos uma solução para a Flaskô.

6. Tentamos ser recebidos pela Presidência, e embora tenham sido enviados mais de sete mil cartões postais por trabalhadores de todo o Brasil, no final de 2009, contendo o pedido de reunião, novamente não fomos atendidos. Informaram que a responsabilidade sobre o tema seria do Ministério do Trabalho e que buscássemos o referido órgão. Ou seja, o máximo que o governo federal fez foi passar a responsabilidade ao Ministério do Trabalho (e fizemos isso, como explicamos, inclusive com o apoio da Central Única dos Trabalhadores) . Essa resposta protocolar dada em 22 de novembro, por meio de um fax, demonstra que o ofício não havia sido nem lido, pois havíamos dito que há uma semana estivéramos em reunião com o Ministério do Trabalho e SENAES (que, inclusive esteve com um representante na sede da Flaskô, além da presença na audiência pública mencionada), e que disseram não saber o que fazer, mas que mesmo assim se comprometeriam com alguns encaminhamentos. Enfim, ficaram somente na promessa, voltando à "estaca zero", com esse "joga para lá e para cá", deixando os trabalhadores à deriva.

7. Dessa forma, é certo que não tínhamos recebido nenhuma resposta oficial do Presidente, até que fomos surpreendidos com uma resposta pública em sua coluna semanal ("O Presidente Responde"), e que circula em mais de 175 jornais do país, além da página de internet do próprio Planalto do Governo.

Pois bem, as palavras do Presidente a respeito dos trabalhadores da Flaskô, que foram amplamente divulgadas acabaram chegando ao nosso conhecimento, porém não da forma e conteúdo que pedíamos. Vejamos:

A estudante Camila pergunta diretamente ao senhor Presidente se é possível a estatização de fábricas para salvar os empregos. Diz ela:

Há muitos trabalhadores que lutam pela estatização de fábricas que decretaram falência. É o caso dos trabalhadores da Flaskô, de Sumaré/SP. É possível essa conquista em nosso país?

Em primeiro lugar é necessário apresentar um elemento histórico e factual para iniciar a discussão. Vamos a eles:

Ocupamos a Flaskô em 12 de junho de 2003, após assembléia realizada junto com os trabalhadores da Cipla e Interfibra que haviam ocupado estas fábricas em outubro de 2002 na cidade de Joinville, e voltavam de Brasília após reunião no dia anterior com o próprio presidente. O objetivo da ocupação e da reunião realizada era de salvar os nossos empregos, uma vez que há três meses a fábrica estava abandonada pelos patrões, sem funcionamento e com mais de quatro anos sem receber direitos como salários, FGTS e INSS. A conclusão desta reunião foi o compromisso do Presidente em encontrar uma solução que salvasse todos os empregos nas fábricas ocupadas. O presidente afirmou que a estatização não estava "no cardápio", mas que constituiria uma comissão de ministério para analisar e apresentar uma saída.

Nos mantivemos organizados e produzindo enquanto aguardávamos a resposta de nosso presidente. Reiteradas vezes cobramos respostas oficiais. Realizamos caravanas a Brasília para cobrar a solução e, mais do que isso, iniciamos uma importante experiência que nos levou à conclusão sobre a necessidade de defender todos os empregos e direitos e o parque fabril que continuava sendo atacado. Esperançosos de que nosso presidente operário mudaria o rumo de nossa história de 500 anos de opressão e exploração continuamos a produzir e lutar por nossos empregos.

Em fevereiro de 2005, por meio de audiência com o Ministro Luiz Dulci, foi constituída uma comissão de técnicos do BNDES, BRDE e Badesc para estudar a viabilidade das empresas. O relatório enviado ao Senhor Presidente afirma que "as empresas são viáveis" e orienta que "seus créditos sejam transformados em ações, que seriam postas como capitalização do BNDES e de um dos agentes de Desenvolvimento Estadual, BRDE ou BADESC" (trechos do parecer do BNDES).

Colocamos a fábrica em pleno funcionamento, ampliando a produção e o faturamento, retomando centenas de clientes e fornecedores. Mais do que isso, não só garantimos os empregos como geramos novos postos de trabalho, além de organizarmos a produção de forma a reduzir a jornada de trabalho para 40 horas, num primeiro momento, e desde abril de 2007 para 30 horas semanais, mostrando que os trabalhadores podem gerir a fábrica melhor do que os patrões parasitários. Além disso, organizamos um acordo com a Justiça do Trabalho, no qual pagamos 1% do faturamento mensal da fábrica para quitar dívidas trabalhistas deixadas pela gestão patronal, mostrando que apenas os trabalhadores ajudam os trabalhadores, fazendo com que centenas de ex-trabalhadores passassem a receber seus direitos, pois a fábrica continua aberta e o faturamento garante o pagamento de direitos outrora perdidos (Pedido igual - fundamentado no artigo 28 da Lei de Execução Fiscal - fazemos na Fazenda Pública, haja visto que 80% da dívida da Flaskô é com o Estado. Mas, como veremos, não foi acatado até hoje).

No entanto, sofremos mais de 200 ameaças de retirada de máquinas, através de leilões que pretendiam pagar as dívidas deixadas pelos patrões. Em todas as esferas sempre explicamos que os antigos proprietários possuem propriedades capazes de garantir a execução dessas dívidas. Assim, era preciso buscar esses bens e permitir que os trabalhadores da Flaskô tão-somente sigam trabalhando como propõem. Isso pode ser feito por meio da desconstituiçã o da personalidade jurídica e a outorga de poderes para a gestão dos trabalhadores. Entretanto, o governo age ao contrário. Se não bastassem os leilões e a não aceitação do pedido de unificação das execuções fiscais, há mais de 250% do faturamento penhorado a pedido da Fazenda Nacional. Portanto, o que se verifica é que nunca foi adotada nenhuma medida em direção à defesa da manutenção dos postos de trabalho. Atualmente, se não bastasse isso, o próprio governo Lula nos criminaliza ao nos responsabilizar por dívidas da gestão patronal.

Assim, perguntamos: como é possível ler na resposta do presidente que não queremos esquecer a ?velha empresa falida?? Como é possível ler na resposta do Presidente que queremos "dividir com toda a sociedade os prejuízos da má gestão dos antigos proprietários" ? Não, nossa posição não é essa. Pelo contrário, todos sabem que são as políticas do governo que socializam os prejuízos dos patrões (lembremos das diversas medidas adotadas pelo governo durante a presente crise). Nós sempre afirmamos que as dívidas não pagas são impostos que servem ao nosso povo, à saúde, à educação, à segurança, à habitação. Por isso, defendemos que se busquem a dívida no vasto patrimônio dos antigos donos, como prevê a legislação brasileira.

O que vemos é uma opção do governo, pois o que vimos nesses sete anos foram as tentativas de liquidar as experiências de gestão operária. A mais agressiva delas foi a intervenção da Justiça Federal na Cipla/Interfibra em Joinville-SC, a pedido do INSS e executada por cerca de 150 Policiais Federais fortemente armados, atacando uma gestão dos trabalhadores que lutavam por seus empregos, tratando-nos como bandidos. O que vemos é a opção em continuar nos ameaçando com os leilões e penhoras de faturamento, criminalizando o movimento social e suas lideranças, responsabilizando a gestão dos trabalhadores pelos malefícios causados pela inadimplência da gestão patronal e a ineficiência dos governos em cumprir tão-somente a Constituição Federal. O que pedimos está na lei, mas a opção até hoje foi de adotar a interpretação da lei em favor do capital, privilegiando os antigos patrões em detrimento dos trabalhadores.

Não obstante tais fatos, vale clarificar outro aspecto da resposta do Presidente, ao dizer que: "os trabalhadores reivindicam a estatização, permanecendo com a velha empresa falida. Para mim, estatizar significa dividir com toda a sociedade os prejuízos da má gestão dos antigos proprietários. " É necessário apontar alguns fatos recentes para clarificar quem quer dividir os prejuízos dos patrões. Vejamos, e façam suas conclusões:

1. Lula autorizou a Caixa Econômica Federal a socializar a dívida do grupo Silvio Santos, comprando 49% das ações do Banco Panamericano. Mantendo o controle com os antigos patrões que o administraram durante todos esses anos. Esta estatização é boa? Para quem? Ou, na verdade, trata-se de socializar as perdas?

2. Lula autorizou a Caixa Econômica Federal a comprar (por R$ 4,2 bilhões) 50% do capital social e 49,5% do capital votante do Banco Votorantim, ajudando a salvar a família Votorantim. E mesmo com metade do capital manteve o controle na mão dos patrões. Esta estatização é boa para quem? Ou, mais uma vez, o povo é quem paga o prejuízo privado?

3. Lula autorizou o BNDES a emprestar R$ 5 bilhões à rede Globo, uma das maiores devedoras brasileiras de INSS. Isso não é socializar os prejuízos?

4. Lula autorizou o BNDES a comprar por R$ 2 bilhões 20% de ações da JBS, o maior Frigorífico do Mundo, isto logo após o anúncio de diversas demissões e fechamento de vários frigoríficos. Crédito do povo para os ricos?

5. Alegando equalizar procedimentos de cobrança a partir da criação da Super Receita, o governo revogou um artigo da Lei da Seguridade Social que proibia a apropriação e distribuição de lucros quando a empresa devia ao INSS. Isto não é socializar os prejuízos?

6. Lula sancionou a Lei nº 11.945, em 4 de junho de 2009, que dispensa as empresas de apresentar Certidão Negativa de Débitos (CND) para obter empréstimos e refinanciamentos. Isto é, de apresentar este documento aos Bancos Públicos Federais, pois é certo que os bancos privados não aceitarão colocar seu dinheiro em risco, emprestando dinheiro para patrões caloteiros. Mas os bancos públicos podem emprestar aos caloteiros o dinheiro do povo. Mais uma vez o governo atende aos patrões.

A lista poderia continuar por dezenas de páginas. Ao contrário do que o governo Lula vem demonstrando, nós não queremos que os trabalhadores "paguem a conta" pela crise econômica promovida pelos patrões. Nossas propostas são bem diversas das apresentas pelo governo.

Dessa forma, não podemos aceitar a resposta proferida por Lula, por ignorar dois aspectos centrais. Por um lado, ignora todo o histórico do Movimento das Fábricas Ocupadas e a resistência dos trabalhadores da Flaskô que durante sete anos exigem soluções do governo, mas que somente recebem respostas negativas e ataques das instituições governamentais. Por outro lado, não podemos deixar de apontar as contradições do governo Lula. Um governo eleito pela classe trabalhadora, mas que privilegia os patrões, como vimos com alguns exemplos, ao invés de defender os operários, e em especial os que lutam contra o desemprego e as "sacanagens" patronais, como os operários da Flaskô.

Vale ainda ressaltar que essa resposta não veio em qualquer momento. No final de novembro de 2009 realizamos um exitoso seminário, com diversas representações políticas , sindicais e da comunidade, como um verdadeiro instrumento de frente única, e que discutiu a necessidade urgente de salvar o povo brasileiro. Discutimos que a política de isenção fiscal, as bolhas especulativas de créditos que se criam servem apenas para preparar uma catástrofe mais à frente. Uma saída duradoura e verdadeira, segundo os interesses dos trabalhadores é romper com os patrões e dar passos concretos que atendam aos trabalhadores. Por isso, aprovamos as campanhas pela Estatização das Fábricas Ocupadas, Reestatização da Embraer, Reestatização das Ferrovias, Reestatização da Vale do Rio Doce, Estatização 100% da Petrobras e de todo o Pré-Sal, como algumas reivindicações concretas. Esse é o desafio das entidades e organizações da classe trabalhadora, e de um governo que diz ter objetivo em defender os explorados.

Por tudo isso, reafirmamos nossa posição de que somente a estatização sob o controle dos trabalhadores pode garantir a continuidade da atividade industrial e a manutenção duradoura dos postos de trabalho. Entretanto, como temos dito nesses sete anos, e como diz o relatório do próprio BNDES, feito a pedido de Lula, queremos dialogar com o governo e buscar soluções. Todavia, o que vemos é que o governo ?fala muito e age... muito, mas contra os trabalhadores? , como disse um trabalhador da Flaskô ao ler sua resposta no jornal.

Entendemos que ainda há tempo para salvar a luta dos trabalhadores da Flaskô. Queremos solucionar os problemas. A intransigência foi sempre do governo que nunca nos deu reais perspectivas, além de usar medidas criminosas contra os próprios operários. Queremos dialogar. E, nesse sentido, vale destacar um trecho da resposta dada: "com a nossa oferta de assistência técnica e de crédito, o caminho estará aberto para a completa recuperação da empresa". Há anos que estamos pedindo esse tipo de ajuda. A última vez foi o não recebimento da comissão de trabalhadores pela Presidência da República, apesar dos sete anos de luta e os sete mil cartões postais enviados no final de 2009, onde se pedia a reunião. E agora o governo publicamente diz isso. Ótimo. Se agora veio a resposta, dizendo que podem prestar assessoria, vamos aplicá-la concretamente. Apliquemos e discutamos essas propostas. E, por isso, requeremos, novamente, uma reunião com o Presidente Lula.

Presidente Lula, o Senhor foi eleito pelos trabalhadores. Senhor Presidente, queremos a sua ajuda. Somos operários e lutamos pelos nossos empregos. Lutamos pela nossa dignidade e sustento de nossas famílias. Lutamos para demonstrar que uma gestão de trabalhadores é mais benéfica para toda a população, que cumpre uma verdadeira função social. Lutamos por uma sociedade livre e igualitária, e, por isso, contra a lógica patronal. E isto se inicia por anistiar os dirigentes das fábricas ocupadas dos crimes que estão nos responsabilizando pelas dívidas dos patrões; que nos envie imediatamente técnicos e créditos; que nos auxilie para a venda de nossos produtos pois nossa produção é utilizada por várias empresas estatais e outras controladas pelo BNDES.

Viva a luta dos trabalhadores da Flaskô!
Viva a resistência da classe trabalhadora!

Sumaré, 22 de Janeiro de 2010.

Pedro Santinho
Coordenador do Conselho de Fábrica da Flaskô

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Petkovik defende Estado operário em plena Rede Globo

Na semana passa, em seu programa matinal Mais Você, a apresentadora Ana Maria Braga realizou uma entrevista com a atual estrela do Flamengo, Dejan Petkovik.

Direitista de carteirinha e ex-musa do "Movimento Cansei" (a Marcha Com Deus e a Família versão 2007), a apresentadora aproveitou a ocasião para alfinetar a esquerda... mas acabou quebrando a cara.

Ao perguntar para Petkovik, que nasceu na antiga Iouguslávia, como foi viver em um "país com tantas dificuldades", recebeu uma bela resposta.

Confira o vídeo abaixo:


“Quando nasci não tinha dificuldade nenhuma. Era um país maravilhoso, vivíamos um regime socialista, todo mundo bem, todos tinham salário, todos tinham emprego. Os problemas aconteceram depois dos anos 80 [restauração do capitalismo]”.

É o Pet, é o Pet, é o Pet...

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Ato contra despejos no Rio de Janeiro

RIO DE JANEIRO - Às 10h de hoje ocorreu um ato em frente à Prefeitura do Rio de Janeiro, no Centro da Cidade. Os cerca de 200 manifestantes, muitos dos quais representantes de comunidades e ocupações urbanas estavam marcando presença contra uma série de despejos que estão para ocorrer na Zona Oeste da Cidade. Diversas organziações do Movimento Sem-teto carioca também estiveram presentes, como a FIST, o MTD e o MCL.

Tais despejos têm um objetivo muito claro: construir no local das comunidades uma Vila Olímpica para alocar os jogadores das Olipíadas de 2016. A Prefeitura alega que após os Jogos, o local será revertido em moradias populares. Agora vem a pergunta: se é que as pessoas que serão despejas realmente terão uma oportunidade para morar na Vila Olímpica, ONDE ELAS FICARÂO ATÉ QUE A COSNTRUÇÃO (E O USO PELOS ATLETAS) TERMINE?

Os sem-teto do Rio não se deixaram enganar pelo Prefeito facínora Eduardo Paes (PMDB) e cosntruiram um belo ato de união e resistência. São atos como esse que mostram que a união é a úncia solução para o Movimento Sem-teto da cidade, hoje rachado em diversas organizações, incluindo aí muitas ocupações que sequer estão integradas ao movimento (muitas das quais já foram despejadas, uma vez que não estão politicamente organizadas).

Uma traição

Após as intervenções feitas por diversos líderes de comunidades e também pelas diversas organizações presentes, uma comissão foi organziada para entrar na Prefeitura e se reunir com Paes. Porém, os seguranças trancaram os portões à cadeado e permitiram a entrada de apenas algumas das pessoas da comissão. Será que foi mera coincidência não terem permitido a entrada de dois advogados do movimento (um deles, companheiro da FIST)?

Imediatamente, uma multidão se aglomerou no portão para pressionar pela entrada dos demais membros da comissão. Porém, a representante de uma das comundiades da Zona Oeste desmobilizou a multidão fazendo apelos pacifistas e cantando o Hino Nacional. Um verdadeiro ato de covardia e uma enorme traição! Não só uma traição em relação ao ato, mas também em relação à própria comunidade que ela estava representando.

Um chamado à união

O Coletivo Lênin, em sua intervenção, convocou todos os lutadores presentes à participarem de uma reunião no próximo dia 21, às 14h, na sede da FIST. Tal reunião tem por meta discutir a possibilidade de se construir uma frente das organziações sem-teto com vistas à resistir aos ataques que já estão sendo lançados sobre o movimento. Essa reunião também servirá para preparar uma intervenção conjunta no próximo (Re)Unindo Retalhos, na perspectiva de que essa frente aglomere o máximo possível de militantes, tanto os independnetes quanto os organizados.

Aqueles que estiverem interessados em participar, enviem um e-mail para: imprensa@coletivolenin.org

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O COLETIVO LENIN E A SOLIDARIEDADE AO POVO HAITIANO

O Haiti possuia um governo de frente popular semelhante ao de Lula no Brasil. O então presidente haitiano, Bertrand Aristid, foi derrubado por um golpe militar despertando a fúria de milhares de pessoas que passaram a se organizar na resistência ao golpe. Para esmagar a resistência, a ONU enviou “forças de paz” sob a liderança do Brasil com a justificativa de “pacificar” o país.




Após o terremoto do início de janeiro, a situação se tornou ainda mais dramática. Alguns bairros de maioria pró Aristid voltaram a ser ocupados por pelos movimentos chamados de “gangeus” e o mundo inteiro fala da necessidade do aumento das tropas invasoras. Sem esclarecer por que a “ajuda humanitária” deve ser feita por fuzileiros ao invés de médicos, Lula já enviou ainda mais soldados ao Haiti.




Diversas organizações de esquerda e entidades dos movimentos sociais iniciaram mobilizações no sentido de prestar ajuda ao povo haitiano e colaborar na reconstrução do país. Essas mobilizações culminaram no lançamento da Frente Nacional de Solidariedade ao Povo Haitiano. Essa frente é integrada por diversos movimentos, ONGS e entidades, como CUT, Jubileu Sul, Caritas, Marcha Mundial das Mulheres, Assembleia Popular, Conlutas, Intersindical e outros.




O Coletivo Lênin é a favor da solidariedade de classe aos trabalhadores e trabalhadoras haitianos atingidos pela falta de estrutura a que o imperialismo jogou aquele país. Essa falta de estrutura foi a verdadeira causa de haver muitas vítimas do terremoto. Porém, não choramos as mortes dos soldados brasileiros que lá estavam para reprimir o povo do Haiti.




Apesar de ser a favor da solidariedade de classe, o Coletivo Lenin, por compreender que os objetivos da Frente Nacional de Solidariedade ao Povo Haitiano fazem com que seja um erro grave os revolucionários participarem da mesma, não integra e nem apoia essa frente.




Um dos objetivos da frente, deliberado em seu primeiro encontro, é exigir que “os governos e a comunidade internacional assumam sua responsabilidade com o povo haitiano e a reconstrução do país”. O Coletivo Lenin é totalmente contrário à delegação de qualquer tarefa de “reconstrução” do Haiti a governos imperialistas. Propor isso a tais governos significa dar a eles um salvo conduto para fazerem o mesmo que os Estados Unidos fizeram após a invasão do Iraque: “reconstruir” o país sob as bases dos seus próprios interesses imperialistas. Aliás, as potências da exploração mundial, sempre se prontificaram a “reconstruir” qualquer país arrasado. Afinal, isso é um ótimo negócio para fortalecer sua dominação econômica e ideológica. Quem deve reconstruir o Haiti, não são os países imperialistas, mas as organizações dos trabalhadores haitianos que deveriam contar com amplo apoio material e também militar dos partidos e organizações de classe do mundo inteiro.




Outro objetivo expresso nas resoluções do primeiro encontro da “Frente” é pressionar o governo brasileiro para que disponha transporte para o envio das arrecadações (alimentos, água, medicamentos e sementes), e, sobretudo, para que as tropas militares atuem na reconstrução do país. Esse é mais um objetivo que apenas reforça os laços de dominação do imperialismo sobre o Haiti. Somos radicalmente contra delegar qualquer tarefa de reconstrução aos assassinos do povo haitiano (os soldados da minustah). Ao contrário, somos pela sua expulsão do Haiti e, para isso, devemos ajudar a resistência haitiana para que ela consiga derrotar as tropas da ONU. Aliás, a necessidade da derrota das tropas da ONU é ignorada pela “frente”. Igualmente, exigir que o governo brasileiro amplie seu papel na “ajuda humanitária” é um desserviço à luta do povo haitiano por sua libertação. A “ajuda humanitária” do governo brasileiro e ONGS brasileiras são um mecanismo que visa reforçar a legitimação ideológica das atrocidades que o Brasil tem promovido no Haiti. Por isso, exigir que o Brasil amplie tal “ajuda” significa, na verdade exigir que se amplie essa legitimação.




A “Frente de Solidariedade” não resume seu programa à “ajuda humanitária”. Ela possui também um claro projeto de país para o Haiti “reconstruído”. Um Haiti “Livre e Soberano”, como também expressa a resolução do seu encontro. Haiti “livre e soberano”, significa um país com uma burguesia nacional soberana para se autodeterminar politicamente sem a presença de tropas estrangeiras. Porém, para os trabalhadores e trabalhadoras explorados do Haiti, ser massacrado por uma burguesia internacional ou por uma burguesia nacional soberana faz, na verdade, pouca diferença. Por isso, defendemos a construção de um Partido Revolucionário de Trabalhadores haitianos, com maioria de negros, que lute por governo direto dos trabalhadores, nascido da revolução e que faça o Haiti avançar para o socialismo. Se negar a dizer isso e dedicar-se apenas a tarefas “humanitárias” enquanto se pressiona o governo Lula para mudar sua política externa, retirar as tropos e aumentar a ajuda é, na verdade, negar que os dramas do povo haitiano só podem ser resolvidos pelo socialismo. Além disso, serve para estimular a ilusão de que os países imperialistas ou subimperialistas, como o Brasil, podem cumprir algum papel progressivo no Haiti. Por esse mesmo motivo defendemos uma séria de greves e mobilizações contra a invasão do Haiti. Paralelamente, é necessário prestar apoio militar ao que ainda resta da resistência haitiana que faz confronto armado com as tropas brasileiras. Essa é a verdade que poucos querem ver e, por isso, há inclusive partidos que se dizem socialistas aderindo aos eixos da “frente de solidariedade”. Esse é um erro grave.




Seria correto defender a o programa revolucionário “por dentro” da Frente?




Existem diferentes níveis de unidade entre as organizações políticas: as frentes únicas e os blocos programáticos. Ao contrário do que a maioria da esquerda brasileira pensa, um sindicato ou uma central sindical é uma frente única. Já as chapas que concorrem a sindicatos, são blocos programáticos. Igualmente são blocos programáticos as frentes que disputam eleições burguesas, e movimentos com um programa definido. Os revolucionários não se negam a lutar por reformas. Nessas lutas, inclusive, atuam em frente única com reformistas e até com pelegos, com fazemos na frente única que é a CUT e na UNE. Porém, como os blocos programáticos expressam um projeto de sociedade, os revolucionários somente entram em tais blocos quando os mesmos assume alguma palavra de ordem transitória. A Frente de solidariedade ao Povo Haitiano não é uma frente única, como dirá a maioria das organizações da esquerda brasileira. Por seu programa e por seu claro projeto de país para o Haiti é, na verdade, um bloco programático não classista e com um programa aquém do reformismo, pois não se choca com a dominação imperialista sobre o Haiti.




Por tudo isso, não defendemos que as entidades do movimento participem da frente de solidariedade e afirmamos que o sectarismo de alguns que se recusam a participar de frentes como a CUT revela sua outra face. A face do abandono do programa revolcuionário para compor um bloco com governistas, ONGS, igreja, etc. na defesa de um programa quer reforça a dominação sobre o Haiti

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