MANIFESTO 50 ANOS DO GOLPE MILITAR: A DITADURA CONTINUA!

Publicamos aqui, como parte da descomemoração dos 50 anos do golpe, o artigo do companheiro Denes, do Maranhão 

No último dia 31 de março completaram-se meio século do início de um dos períodos mais sombrios da história do nosso país. Um período em que dirigentes sindicais, lideranças de movimentos sociais, estudantes, intelectuais, políticos progressistas e pessoas comuns foram presos, expulsos do país, torturados, mortos, ocultados seus cadáveres, estuprados, "evaporados" na Casa da Morte de Petrópolis (RJ), sendo que muitos estão desaparecidos. Um período em que as organizações políticas de esquerda eram impedidas de funcionar e que qualquer manifestação pública era reprimida com violência. Um período em que os meios de comunicação, a literatura, a música e todo tipo de expressão artística e política foram controlados e censurados onde grupos paramilitares, procedendo com espancamentos, eram consentidos pela ditadura.

A ditadura não só foi militar. Tinha apoio de diversos estratos da sociedade civil, de religiosos a traficantes, passando pela ajuda externa do governo Kennedy dos Estados Unidos. O caráter internacional do golpe verifica-se na cooperação com outros regimes militares na hedionda Operação Condor.

E ESSA TAL MARCHA DA “FAMÍLIA”... SE A DITADURA ERA PRÓ-FAMÍLIA, POR QUE DAVAM ELETROCHOQUE EM GRÁVIDAS ATÉ ABORTAREM?

A ultra direita tentava usurpar o poder desde o governo de Getúlio Vargas. Seguem-se tentativas golpistas em Novembro/1955, Fevereiro de 1956, Outubro de 1959. E, em agosto de 1961, quando da renúncia de Jânio Quadros, as Forças Armadas vetaram a posse do vice-presidente João Goulart e iniciaram, juntamente com os conspiradores civis, a constituição de um governo ilegítimo, só voltando atrás diante da resistência. Em 1964 foi repetido dessa vez com êxito.

Era uma época em que os apoiadores do regime tiveram favorecimentos e privilégios políticos e econômicos, a exemplo do apoio explícito do órgão de inteligência estadunidense, a CIA. Foi nessa época que sujeitos como José Sarney se elevaram. Inúmeros casos de corrupção havia tanto quanto agora, mas a imprensa era impedida de noticiar o que acontecia, por exemplo, nos projetos faraônicos como a Transamazônica, Itaipu, a Caixa de Pecúlio dos Militares. Também ficaram célebres o caso Lutfalla (envolvendo o ex-governador Paulo Maluf, aliás, ele próprio uma criação da ditadura) e o escândalo da Mandioca. As viúvas santificam os generais e suas frugalidades, mas o aparato repressivo criado para combater a guerrilha propiciava a seus integrantes uma situação privilegiadíssima. Não só recebiam de empresários direitistas vultosas recompensas por cada "subversivo" preso ou morto, como se apossavam de tudo que encontravam de valor com os resistentes. Acostumaram-se a um padrão de vida muito superior ao que sua remuneração normal lhes proporcionaria. Sabemos que os generais receberam “malas de dinheiro” por ocasião do golpe.

Em 1964 Castello Branco prometeu eleições diretas em dois anos, mentiu, e tivemos que esperar por vinte anos pelas eleições diretas. Em 1970 os militares, aproveitando o boom econômico e a euforia da conquista do tricampeonato mundial de futebol, que lhes trouxeram o apoio da classe média, partiram para o extermínio premeditado dos militantes, que, mesmo quando capturados com vida, eram friamente executados. A ditadura terminou melancolicamente em 1985, com a economia marcando passo e os cidadãos cada vez mais avessos ao autoritarismo sufocante. A infração no período chegava a 290%.

Recentemente, travou-se uma luta do poder executivo federal para apurar os crimes da ditadura. Muito pano pra manga. O resultado final foi muito distante do esperado, pois os verdugos, os mandantes não foram responsabilizados, só alguns paus mandados receberam a devida punição. Um dos peixes grandes o coronel Brilhante Ustra teve como testemunhas de defesa o ex-presidente José Sarney e o senador Romeu Tuma. Enquanto isso, na Argentina até general pega prisão perpétua. Na Europa, historiador que nega a existência do Holocausto vai para a prisão. Para o juiz espanhol Baltasar Garzón, responsável pela prisão de Pinochet, o Brasil tinha obrigação de apurar as atrocidades cometidas pela ditadura de 1964/85, pois crimes contra a humanidade não prescrevem nem podem ser objeto de uma anistia autoconcedida pelos verdugos. Só quem ainda dorme de botinas, concebe o termo “revolução” para se referir à ditadura a exemplo do presidenciável Aécio Neves. Questionado depois por um jornal, deu uma aula sobre o uso criterioso de conceitos: “Ditadura, revolução, como quiserem”.

A ditadura acabou, mas ainda tem muito entulho autoritário por aí. Em um desgracioso comentário, a 'Dilma Prendo e Arrebento': “A Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança, a Polícia Rodoviária Federal, todos os órgãos do governo federal estão prontos e orientados para agir dentro de suas competências [contra as manifestações de protesto durante o Mundial da Fifa] e, se e quando for necessário, nós mobilizaremos também as Forças Armadas”; como pode empregarem como ministro o senhor Edson Lobão entusiástico do ditador Ernesto Geisel? Como pode até hoje a prática de tortura e desaparecimento ser recorrente com dezoito “Amarildos” sumindo em todo mês? E corredores do Congresso um desfile de filhotes da ditadura - deputados e senadores que foram da velha Arena (Aliança Renovadora Nacional, que apoiava o regime)? Friedrich Engels e Karl Marx mostram que por mais democrático que seja um estado, este continua sendo uma ditadura cujas principais características são a burocracia, a divisão dos súditos por território e uma força militar, um exército permanente.

Não se pode equivaler a luta armada contra o regime militar e as práticas hediondas cometidas pelos órgãos de repressão política. Seria bom que ficasse bem claro seu Gilmar Mendes que, desde a Grécia antiga, é reconhecido o direito que os cidadãos têm de resistirem à tirania. Então, a ninguém ocorre qualificar de "terroristas" os membros da Resistência Francesa que descarrilaram trens, explodiram pontes e quartéis, justiçaram colaboracionistas, etc., atuando com violência incomparavelmente superior à dos resistentes brasileiros. "Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático", reza o inciso 44 do Artigo 5º da Constituição Federal. A ordem constitucional foi quebrada no malfadado 1º de abril de 1964 e hibernou durante 21 anos. O que vigorava era a desordem totalitária do AI-5, uma licença para os militares perseguirem, trancafiarem, torturarem e assassinarem os opositores como bem lhes aprouvesse. Os ditadores e seu ministro não estão nem aí com sua consciência: “Sei que a V. Ex.ª repugna, como a mim e creio que a todos os membros deste conselho, enveredar pelo caminho da ditadura. Mas às favas, senhor presidente, todos os escrúpulos de consciência!”. É esta a imagem que deixará para a História.

Hodiernamente, dois sujeitos - Maycon Freitas, dublê da rede e Bruno Toscano anunciam o bis da Marcha da Família com Deus e pela Liberdade. Contra o racista Bruno Toscano são movidos vários processos por mentira e difamação nas redes sociais, estimula o terrorismo político contra militantes de esquerda. Será outro fracasso rotundo como foi o movimento “Cansei!”. O Incrível Exército de Brancaleone novamente em marcha, para aumentar a quota de fiascos, dando mais uma demonstração de anacronismo e irrelevância.

No Maranhão, graças ao empenho de deputados, foi instada uma comissão da verdade. Enquanto o senhor Manoel da Conceição era torturado, o senador Zé Sarney construía seu patrimônio. Enquanto Maria Aragão gemia no cárcere, o senhor José Sarney lambia as botas dos militares e cuidava do seu patrimônio. Manoel da Conceição lembrou a história dele na Ditadura Militar. Corrigiu o dia do Golpe que, conforme o militante, foi em 1° de abril, alterado pelos militares por ser conhecido como o dia da mentira. Relatou parte de sua história e se emocionou ao lembrar uma das muitas torturas sofrida por ele. “Vocês sabem o que é ser arrastado e passar três dias pendurado pelo saco? Fizeram isso comigo para que eu entregasse meus companheiros. Mas quando as pessoas procuram por a gente encontram fichas policiais” denunciou. Relembrando da estatização da Fundação José Sarney, “No momento que se cria um comitê da verdade, se cria, também, o museu da mentira para cultuar o ex-presidente da Arena”.

Somos nós a esquerda que estamos cansados com estes governos do PT. Cansados de banqueiros, grandes empresários e agronegócio terem seus interesses caninamente defendidos pelos governos petistas. Karl Marx saúda a vitória eleitoral da esquerda francesa "nas eleições na França de 10 de Março de 1850! Era a revogação do Junho de 1848! Em que pese Karl Marx notar doravante que "o sufrágio universal tinha cumprido a sua missão. A maioria do povo tinha passado pela escola de desenvolvimento, que é a única coisa para que pode servir o sufrágio universal numa época revolucionária, tinha de ser eliminado por uma revolução ou pela reação". Um governo à esquerda dos atuais partidos não pode cair de joelhos para Sarney, não pode se vergar ao blefe de militares, no mínimo. No mínimo.

Findo este percurso, é constrangedor e doloroso, nesse início de milênio, meio século após, ter que repor o sentido de palavras consagradas pelo uso de gerações que a ditadura enterrou sob a mentira, por isso cantamos com toda razão e todo tesão Viva a Revolução! Que nossos companheir@s descansem em paz! Agradecemos ao colunista Antonio Lassance no site da Carta Maior, Uraniano Mota no site da Boitempo e principalmente a Celso Lungaretti no seu blog Náufrago da Utopia pelas informações.