Companheiros, dentro da nossa proposta de divulgar obras marxistas analisando a questão negra na sociedade brasileira, publicamos esse texto do companheiro Maurício Campos, da Rede de Comunidades contra a Violência, escrito em 2000. Apesar das divergências que temos, é uma obra fundamental.
Favelas do Rio de Janeiro:
Entre a possibilidade do Poder Popular e o Cerco da Opressão
Novas senzalas ou quilombos urbanos?
As favelas do Rio surgem como conseqüência da abolição do trabalho escravo do negro no final do século XIX. A abolição teve seu complemento ardilosamente imposto pela classe dominante, no veto ao acesso à terra para os ex-escravos. O objetivo era impedir que a alternativa de vida viável simbolizada pelos quilombos fosse generalizada.
Impedidos de se converterem em camponeses independentes, uma parcela numerosa dos ex-escravos preferiu tentar a sobrevivência nos centros urbanos que permanecer como assalariados ou agregados de seus ex-senhores agrários. Uma boa parte procurou a então capital federal, o Rio, que já contava com considerável população de ex-escravos urbanos e negros libertos antes mesmo de 1888.
O veto à terra continuava, na cidade, na impossibilidade dos ex-escravos conseguirem lotes e moradias dignas nas áreas já urbanizadas. A opção foi construírem seu próprio espaço dentro da cidade, nas desvalorizadas áreas de morros e grotas (mais tarde também sobre pântanos). Um espaço ainda mais segregado que os famosos guetos negros das cidades norte-americanas.
As condições de vida miseráveis das favelas logo sugeriram a imagem, persistente até hoje, e gravadas em verso e letras de samba, de que elas eram a continuidade urbana das senzalas escravistas. Imagem, sem dúvida, justificada pelo aspecto principal: as favelas como reunião de moradias extremamente precárias dos trabalhadores e trabalhadoras negras. Contudo há uma diferença fundamental que torna a imagem inexata: as senzalas eram espaços direta e intensamente controlados e vigiados pelos exploradores individuais (os senhores escravocratas), através de seus diversos tipos de capatazes. A margem de autonomia e vida independente dentro das senzalas era muito pequena, ainda que não inexistente: a resistência religiosa e cultural dos afro-descendentes foi poderosa o bastante para manter toda uma cultura própria mesmo num ambiente tão opressivo.
Nas favelas, o controle e vigilância, desde o início, não era tão direto e sempre foi impessoal: ao invés do capataz e do capitão do mato sob ordens diretas do senhor, atuam as forças coletivas de repressão da classe capitalista - a polícia, os grupos de extermínio, excepcionalmente as forças armadas. Mais importante que isso, na senzala o opressor, através de seus instrumentos, tinha acesso permanente e absoluto, tinha conhecimento completo do espaço. Na favela, a incursão das tropas e funcionários do opressor só pode ser esporádica (ainda que muito violenta), o conhecimento do terreno é precário e incerto (as senzalas eram construídas segundo plano do senhor; as favelas crescem sem plano, mas seus moradores conhecem em detalhes sua geografia complexa), a realidade social da favela não pode ser conhecida a não ser em linhas gerais. Enquanto as senzalas estavam inscritas num espaço juridicamente bem definido (a propriedade do senhor), as favelas caracterizam-se pela indefinição jurídica da ocupação do solo urbano, pela não vigência, no seu espaço, das normas juridicamente estabelecidas de ocupação, transferência, herança, compra ou venda da terra (de fato, até hoje é essa característica que permite a classificação, pelo “poder público” oficial, de algum bairro proletário como favela ou não).
Enfim, em comparação com as senzalas, as favelas surgiram como espaços onde o poder da classe dominante não era tão absoluto e estabelecido. Usando imagens militares, se as senzalas eram espaços dos oprimidos integralmente ocupados pelos opressores, as favelas desde o início estiveram sob cercodas forças organizadas da opressão. Uma área cercada não é nem pode ser livre, mas no seu interior existe considerável margem de desenvolvimento autônomo.
Essa realidade originou outra imagem das favelas, não tão comum mas sugestiva, como equivalentes ou sucedâneos urbanos dos quilombos da época da escravidão. Como os quilombos, as favelas seriam refúgios dos pobres, áreas onde poderiam ter certa autonomia e levar uma vida em grande medida independente da sociedade circundante. Mas um aspecto central da realidade destrói essa analogia: os quilombos baseavam-se, sobretudo, na existência de uma economia agrária independente e quase auto-suficiente, o que era o que, no fundo, permitia sua autonomia política, militar e cultural. Os habitantes das favelas, desde a origem, não têm possibilidade de independência econômica, só podem sobreviver inserindo-se de alguma maneira (via de regra como a parcela mais explorada do proletariado urbano) na economia capitalista dominante.
A imagem do quilombo urbano é irreal, mas tem uma significação e uma função poderosa: indica que a margem de autonomia que a vida dos pobres que habitam as favelas tem pode ser organizada, ampliada e orientada no sentido da transformação social radical, da construção das formas de poder popular que cumpririam, hoje, o mesmo papel dos quilombos no passado. As tendências e lutas nesse sentido, bem como as reações da classe exploradora contra elas, fornecem o resumo geral da história das favelas até nossos dias.
Os primórdios da organização popular independente nas favelas: o samba e as escolas de samba
Devido à impossibilidade de independência econômica das favelas, as experiências de autonomia de seus habitantes foram inicialmente religiosas e culturais. Até a década de 30 aproximadamente, as favelas do Rio mantiveram grande homogeneidade étnica e cultural. Mesmo os migrantes provenientes de Minas Gerais e do Espírito Santo que ampliavam a população favelada eram na maior parte descendentes diretos de escravos africanos. As favelas tornaram-se os principais locais de preservação, reprodução e desenvolvimento das tradições de origem africana: o candomblé, a capoeira, as “danças selvagens..., batuque, cateretê e samba”, para usar as palavras de um estadista tido como não particularmente reacionário, Rui Barbosa. Em torno destas tradições, as primeiras formas coletivas de resistência do povo favelado foram se formando, e permitindo o seu desenvolvimento.
Por volta da segunda década do século XX o samba surge já praticamente desenvolvido, e em torno do samba cresce um movimento de identidade, organização e auto-estima que, pela primeira vez, revela a força da favela. Através da organização do samba (os blocos, depois as escolas de samba) os “ritmos africanos” invadem completamente e conquistam de vez o carnaval, festa de origem européia que não resistiu às sucessivas investidas dos morros. Mas esta conquista esteve longe de ser pacífica: por muitos anos ser sambista, viver o samba, sair no carnaval sambando era o mesmo que cometer um crime; nesta época o samba, aliás como a “questão social”, era visto pela sociedade burguesa como um caso de polícia.
A classe dominante republicana desde o início identificou a favela com o crime; o poderoso preconceito que vê cada favelado como um bandido ou um contraventor em potencial é muito, muitíssimo anterior ao recente fenômeno do narcotráfico. Do ponto de vista burguês, a própria formação de uma favela era um certo tipo de crime: afinal, esses pobres não ocupavam, dividiam, construíam e trocavam lotes de terreno de uma forma absolutamente fora da lei? Claro que os fenômenos de bandidagem social acabaram fornecendo uma certa base material para o mito. As favelas sempre foram o refúgio dos mais pobres, dos desempregados, dos inadaptados, de todos aqueles sobre a qual a tentação da criminalidade social é mais forte. A própria geografia das favelas, com suas ruelas e becos estreitos, seu traçado irregular, a topografia acidentada quando nos morros, sempre as tornaram um ambiente perigoso e temido pela polícia, portanto um bom refúgio para os perseguidos pela mesma polícia. Para a mentalidade burguesa-policial, tudo que vem da favela tem algo de criminoso (“todo favelado é suspeito”, “todo carro que sai da favela é suspeito”, mais de uma vez já ouvi coisas assim saírem das bocas de policiais). Com o samba não foi diferente.
Mas o samba foi a primeira expressão da favela a romper o cerco e impor uma imagem diferente da de reduto de negros e pobres criminosos. Já por volta dos anos 30 o samba era considerado, mesmo pela sociedade oficial, uma legítima expressão cultural brasileira, e nos anos 40 o estado começa a tentar enquadrar as escolas de samba e principalmente o carnaval “africanizado” na cultura oficial.
A cooptação do carnaval popular (bem sucedida) e do samba (parcialmente bem sucedida) inaugurou também a outra face do cerco opressivo à favela.
Ao lado da perseguição e da brutalidade policial, a burguesia através de seu estado começou a tentar inserir ou aprisionar as organizações populares surgidas nas favelas em suas próprias estruturas. Com o carnaval, conseguiu isso tornando espetáculos oficiais (inclusive com financiamento governamental, a partir de 1935) os desfiles dos blocos e escolas de samba. Incluído no carnaval oficial, o samba tornou-se aos poucos um “grande negócio”, atraindo investimentos capitalistas para as escolas (de bicheiros, mais tarde de empresas mais “respeitáveis” como cervejarias e redes de televisão) e entrando para o calendário turístico. E assim a imagem do favelado sambista degradou-se novamente, completando um ciclo: de bandido, virou artista popular, e depois atração turística, figura fácil nas revistas de turismo do Primeiro Mundo, mais ou menos na mesma categoria que esquimós, faquires hindus ou tribos africanas.
A oficialização e mercantilização dos desfiles não alterou de imediato a relação das comunidades faveladas com as escolas de samba; mas aos poucos a dependência financeira do estado, dos “patronos” ou das grandes empresas foi separando a estrutura das escolas, presidencialista e baseada num número reduzido de associados com direito a voto, da comunidade de onde saem os percussionistas, compositores, passistas, sambistas, baianas, etc. A autonomia artística propriamente dita, na composição dos sambas, de boa parte das fantasias e das evoluções, ainda resiste bravamente, embora tenha sido duramente golpeada com o surgimento, por volta dos anos 70, da esdrúxula figura do “carnavalesco”. O carnaval do samba ainda depende das comunidades para existir, mas as comunidades não podem mais contar com a organização existente do samba para construção de sua identidade e auto-estima. Como disse um historiador do carnaval, em meados do século XX o samba saiu definitivamente do gueto. Mas o gueto mesmo não deixou de existir ...
A cultura da malandragem e a favela multicultural
Foi através do samba que generalizou-se pela primeira vez uma original forma de autodefesa cultural da favela contra sua criminalização pela burguesia. Reagindo à construção da imagem do proletário favelado como criminoso, a cultura popular gerou a estimada e respeitada figura do “malandro”, esperto, safo, generoso, talvez um pouco bandido e beberrão, mas em todo caso sempre fraternal com os pobres como ele e sempre capaz de levar vantagem sobre os almofadinhas (playboys, na linguagem atual) e a polícia.
Essa contra-ofensiva das favelas no imaginário social foi relativamente bem sucedida. Graças a ela, a linguagem e os costumes das favelas saíram do gueto e “contaminaram” inclusive ambientes da classe média, e até mesmo os meios de comunicação multinacionais (Zé Carioca de Disney). A contrapartida foi a criação do mito da favela como um ambiente apesar de tudo lúdico e feliz, ocultando sua realidade de pobreza e opressão.
Outra conseqüência inesperada e desvantajosa da cultura da malandragem, atenuando a imagem “criminosa” do favelado, foi abrir canais para as práticas de cooptação e degeneração das formas de resistência social das favelas. Talvez em nenhum outro caso isso ficou tão claro como na atitude da sociedade oficial em relação à capoeira. Os capoeiristas cultivaram na favela a luta que tanto serviu aos negros contra a escravidão, e graças à ela adquiriram uma vantagem crucial nos combates com a polícia.
A fama dos capoeiristas das favelas tornou-se tão grande que logo eles passaram a ser requisitados e utilizados por caciques políticos em suas disputas no início da república, originando bandos potentes que estavam sempre a um passo de saírem do controle. Assustado, o governo declarou guerra policial à capoeira, o que gerou uma crise política considerável. Daí até o final dos anos 30, “capoeirista” era sinônimo de bandido violento, facínora perigoso. Mas, apesar de tudo, já nos anos 40 a capoeira (sob uma nova forma criada, a “regional”, desvinculada das tradições e história da resistência negra) era promovida pelo Estado Novo como a “arte marcial brasileira” e passava a ser treinada por jovens de classe média em academias.
A partir de sua forma original, um tanto ingênua, a cultura da malandragem evoluiu e adquiriu várias versões, mas em todas elas esteve sempre presente a intenção de construir a auto-estima coletiva dos pobres contra a discriminação burguesa. Isso não foi totalmente compreendido quando formas mais militantes de auto-afirmação dos favelados surgiram (a partir de alguns movimentos progressistas de igrejas, movimentos de esquerda, movimentos da juventude, etc) e acabaram entrando em choque com a cultura da malandragem.
A diversidade e mesmo o conflito entre as diferentes culturas de resistência nas favelas foi apenas um aspecto da realidade multicultural das favelas a partir da 2a Guerra Mundial, quando a população proletária do Rio deu um salto com o êxodo rural e o crescimento acelerado da área metropolitana. Principalmente os migrantes nordestinos, mudaram a face da população das favelas, mas a diversificação foi muito além disso.
Dos morros das zonas sul, central e suburbana, além das palafitas nas margens da baía da Guanabara, as favelas espalharam-se por todos os cantos do Rio. Em algumas regiões, como a Baixada de Jacarepaguá, Zona Oeste, Baixada Fluminense e São Gonçalo, evoluíram por vezes a partir da divisão de lotes agrícolas familiares, ganhando características próprias (lotes muitas vezes bem amplos, ruas largas, cobertura vegetal não completamente destruída).
A cultura de origem africana não perdeu sua preponderância, mas passou a conviver com tradições diversas, do Nordeste, de cidades do interior, de regiões rurais. Os vínculos dentro de uma população tão numerosa e heterogênea tornaram-se mais complexos, mas a identidade básica de áreas proletárias sob cerco não se alterou. Isso só começaria a ficar claro a partir de lutas e conflitos dos anos 60 em diante.
A favela torna-se um problema urbano para a cidade burguesa: das remoções ao favela-bairro
Até o final dos anos 50 as favelas eram vistas pela burguesia como “depósitos” de problemas (proletários pobres e muitas vezes revoltados, criminosos, etc), mas não como um problema em si mesmo. O crescimento da população favelada e a ocupação de grande parte da área urbana por favelas tornou-as um problema particular, social e urbanístico. Então, na mesma época em que crescia uma visão mais indulgente e até simpática da classe média sobre a favela (era a época em que ela tornou-se tema para a bossa nova e o cinema novo), começaram a aparecer, pela direita e, em menor escala, pela esquerda, as propostas de “acabar” ou “remover” as favelas.
O representante clássico dessa visão exterminadora foi Carlos Lacerda, que conduziu as grandes batalhas de remoção (nas quais as armas às vezes eram as mais cruéis, como incêndios criminosos), principalmente de favelas da zona sul. A guerra foi longa e penosa, mas no final das contas ficou claro que o crescimento da população favelada (e da sua resistência às remoções forçadas e violentas) superava o ritmo de qualquer política urbana governamental anti-favelas. Como testemunhos do conflito, restaram inúmeros conjuntos habitacionais e bairros inteiros (Cidade de Deus, Vila Kennedy, etc), originados de remoções, mas que em pouco tempo reproduziam em seu interior os mesmos fenômenos e problemas que a “erradicação” pretendia eliminar.
Remoções localizadas e menores ainda acontecem, mas aos poucos foi se impondo, em grande parte graças à pressão das lutas populares, a visão de que as favelas eram um elemento permanente da cidade e que elas deveriam ser “urbanizadas”, embora o que significasse isso nunca ficou muito claro e o conceito de “urbanização de favelas” variasse de governo para governo.
O “urbanismo de favelas”, mais uma ciência especificamente carioca, jamais conseguiu se libertar de sua estreita visão de classe, isto é, jamais partiu das verdadeiras origens sociais e históricas das favelas. Por isso mesmo, jamais conseguiu incorporar as originais, improváveis e muitas vezes fantásticas soluções arquitetônicas e de engenharia (incluindo formas coletivas de trabalho como os “mutirões de bater laje”) que o povo da favela criou para contornar sua falta de recursos, infra-estrutura pública e as dificuldades geológicas e topográficas dos morros e brejos. As obras públicas nas favelas são quase sempre remendos: contenções onde encostas já deslizaram e mataram gente; canalizações de rios e valas que já transbordaram e mataram muitas vezes; saneamento onde o esgoto corre a céu aberto há anos; redes de luz e água onde os “gatos” e as ligações clandestinas há muito tempo já resolveram o problema mais urgente; áreas de lazer e praças em terrenos há muito utilizados pelos jovens e crianças nas suas brincadeiras e esportes improvisados. As únicas obras de porte para as quais o povo geralmente não tem alternativa própria são precisamente as que mais fazem falta e nas quais menos se investe: pavimentação, construção de escolas, creches e postos de saúde.
As obras e serviços públicos fornecidos em doses homeopáticas têm como única função reduzir a calamidade e tornar um pouco menos insuportável (para prevenir explosões de revolta) a vida nestas áreas tragicamente abandonadas e ao mesmo tempo cercadas pelo estado. Além dos preconceitos e interesses de classe comuns a todos os burgueses, os governantes burgueses têm uma razão adicional para serem inimigos da favela: favelados não são contribuintes plenos, não pagam IPTU (independentemente da área e valor do imóvel que ocupam), quase nunca pagam luz e água e não têm ganhos suficientes para pagarem imposto de renda. A única razão que pode levar os governos burgueses a investirem na favela é a pressão política e social ou o temor de explosões incontroláveis de revolta.
É por isso que lutas e reivindicações que, em outras áreas urbanas, são prosaicas e pacíficas, nas favelas via de regra assumem logo contornos de batalhas radicalizadas. Mesmo para coisas elementares como a instalação de um semáforo ou telefone público, que em vários bairros são resolvidos com simples petições, nas favelas quase sempre o povo tem que organizar um protesto, fechar ruas, erguer barricadas de entulho e lixo. Mas nestas pequenas batalhas o povo vai se educando, compreendendo cada vez mais a força da favela. Não é por acaso que o movimento comunitário (movimentos das associações de moradores) começou, no Rio, precisamente pelas favelas.
Foi somente quando percebeu todo o potencial e o “perigo” da luta social nas favelas que a burguesia começou a traçar planos de investimentos mais a longo prazo. Mas o estímulo final teve que vir dos órgãos de financiamento internacionais, em particular o BID e o Banco Mundial. Distantes dos mesquinhos interesses de clientela e currais eleitorais, e dotados de departamentos de pesquisa social razoavelmente competentes, a cúpula financeira transnacional resolveu que já era hora de fazer algo mais consistente para conter e resfriar esses barris de pólvora sociais que são as favelas do Rio. Daí a sucessão de programas financiados do exterior que culminou no atual conjunto centrado no favela-bairro, um projeto de urbanização indiscutivelmente ambicioso que já transformou a aparência de algumas favelas do Rio.
O favela-bairro, em pouco tempo, tornou-se o centro do clientelismo, da corrupção e enriquecimento ilícito (só é segredo para quem quer, que suas obras são superfaturadas de maneira escandalosa) e do aprisionamento das associações comunitárias ao estado, em quase todas as favelas do Rio. Porém, alguns de seus objetivos só ficam claros quando prestamos atenção ao tipo de obras urbanísticas que são privilegiadas pelo programa. Alargamento de ruas e becos, pavimentação somente dessas vias alargadas; construção de passarelas e pontilhões onde seria mais barato e racional fazer escadarias; iluminação pública potente ao longo das vias alargadas; criação de acessos e ligações aos pontos mais altos e normalmente inacessíveis das favelas situadas em morros. Ou seja, tudo o que permite um acesso mais penetrante, rápido e fácil de viaturas, motos e tropas em incursões nas favelas. Como se sabe, o nome que se dá hoje a medidas desse tipo é “combate ao narcotráfico”. Na realidade, a envergadura dessas obras faz do favela-bairro o equivalente, no Rio, às drásticas intervenções de Haussman no traçado urbano parisiense logo após o esmagamento da Comuna de Paris no final do século XIX; quando as ruas estreitas e tortuosas que acolheram tantas barricadas foram substituídas por boulevares amplíssimos através dos quais numerosas tropas e carros de combates poderiam chegar rapidamente ao coração da cidade (o que, de resto, a invasão nazista algumas décadas após confirmou na prática...).
Claro que, como “efeito colateral”, essas obras semi-militares acabam beneficiando em alguns aspectos a população favelada: pelo mesmo caminho que sobe uma viatura, pode subir uma ambulância ou qualquer automóvel para socorrer um doente; a iluminação pública permite um período maior de permanência das pessoas nas ruas à noite e leva a rede elétrica um pouco mais para dentro das comunidades. Mas isso é evidentemente pouco, por isso o favela-bairro tem sua face mais diretamente “social”, na construção de quadras, praças e centros de “cidadania” e lazer, embora não seja muito claro como estes vão funcionar. Seja como for, todos estes espaços tendem a ser administrados por ONGs em “parceria” com associações locais, aprofundando um tipo inteligente e insidioso de “invasão social” das favelas que tem crescido na última década. Ou seja, é impossível entender por completo o favela-bairro se não entendemos dois fenômenos paralelos mas cruzados que mudaram a história das favelas nos últimos trinta anos: a ascensão e declínio do movimento comunitário e o estabelecimento do narcotráfico.
As associações de moradores: de organizações independentes a tapa-buracos do estado
Os primeiros movimentos comunitários mais organizados nas favelas apareceram ainda nos anos 60, mas foi na segunda metade dos anos 70, simultâneo às lutas pelo fim da ditadura militar e às retomadas das lutas operárias, que surgem as primeiras associações de moradores com real capacidade de mobilização. Um certo papel nessa organização coube aos setores da igreja católica (e, em menor medida, de outras igrejas cristãs) que se orientavam pela Teologia da Libertação, especialmente a Pastoral de Favelas, apesar da orientação reacionária da diocese. Uma outra contribuição de peso veio de algumas organizações clandestinas de esquerda que na época rearticulavam seu trabalho social, após anos de caça e extermínio por parte da ditadura. Mas foi sem dúvida o aprendizado coletivo das comunidades em anos de resistência e confrontos que forneceu a base principal para o florescimento do movimento das associações de moradores que culminou na fundação da Faferj (Federação das Associações de Favelas do Rio de Janeiro).
As associações, em sua origem, deram forma mais organizada às reivindicações, lutas e protestos das comunidades, mas logo assumiram também funções informais motivadas pela inexistência de determinadas práticas jurídicas ou serviços públicos nas favelas. Como já observamos por vezes neste texto, desde a origem das favelas a penetração do estado burguês (incluindo aí os serviços públicos, órgãos repressivos, normas e práticas jurídicas) sempre foi incompleta e baseada principalmente no cerco policial. Isso levou a que as comunidades procurassem criar formas autônomas para relações normalmente mediadas e controladas pelo estado.As associações permitiram uma formalização e regularização maior destas práticas.
Algumas funções que muitas associações assumiram desde o início foram a de “cartório popular”, com o aval das associações sobre transações de terrenos e imóveis passando a ter um caráter quase legal (de toda maneira aceito para fins de controvérsias judiciais); e a de “correio popular”, com as sedes das associações servindo de agências de caixas postais para todos aqueles endereços das favelas que não eram atingidos diretamente pelos carteiros (muitas vezes devido à inexistência de logradouros regularizados pela prefeitura).
Não tardou muito para os setores mais inteligentes da burguesia (ironicamente representados, no caso, por partidos institucionais de esquerda que chegaram à administração estadual ou municipal nos anos 80) compreendessem que essas funções das associações poderiam ser utilizadas para intensificar a penetração estatal nas favelas, a baixo custo e sem implicar num aumento considerável do quadro de funcionários. O meio encontrado para isso foi o desenvolvimento de um novo tipo de clientelismo político, muito mais sutil e eficaz que a velha troca de votos por bicas d’água que se incorporou ao folclore carioca.
Começou então a época dos “programas sociais” governamentais, planejados e financiados em sua maior parte pelo estado, mas que têm uma parte importante da execução colocada sob responsabilidade das associações. No início, era a distribuição de “tíquetes de leite” e outros de caráter assistencial, mas a coisa foi se sofisticando ao ponto de hoje as associações e suas sedes serem verdadeiras extensões do aparelho governamental. Em muitas comunidades, garis comunitários e agentes de saúde (pagos pelo estado) são recrutados, cadastrados, batem ponto e até são pagos por intermédio das associações. Algumas associações já assumem até o papel de subempreiteiras de mão-de-obra temporária para determinadas obras públicas nas quais uma fração dos trabalhadores são recrutados localmente.
Em pouco tempo, criou-se dessa maneira uma rede de vínculos entre o estado e as associações de moradores que provavelmente não tem paralelo na história de nenhuma organização popular no Brasil. O estado passou a contar com uma categoria de “lideranças comunitárias” para se legitimar frente a uma população da qual sempre esteve distante ou confrontou-se como inimigo. As associações, de organizações representativas e de luta, passaram a aparelhos e centros de interesses cujo controle garante inúmeras vantagens, pecuniárias, eleitorais, de promoção pessoal, etc. As assembléias abertas e democráticas foram substituídas por reuniões fechadas de pequenos grupos, ou por festas e convescotes organizados por gabinetes de parlamentares. As eleições esvaziaram-se, em parte deliberadamente em função da política dos grupos que buscam perpetuar-se no controle das associações, em parte porque a população notou que elas eram de fachada, pois seus resultados poderiam facilmente ser adulterados por pressão do estado, de caciques políticos e, mais recentemente, do narcotráfico.
O esvaziamento da participação popular nas associações, motivada pela sua captura pelo estado, acabou complicando, ironicamente, essa mesma captura como estratégia de legitimação do poder burguês. As “lideranças comunitárias” não conseguem hoje carrear votos e criar clientelas tão facilmente como antes. As associações, vendendo-se ao estado, acabaram ficando num beco sem saída, não sendo nem organizações populares legítimas, nem intermediárias principais dos “programas sociais” como pretendiam. Pois o estado encontrou, nos anos 90, outras organizações, surgidas com a aparência de independentes, para ajudar no papel de tapa-buracos em suas relações com as comunidades proletárias: as chamadas, para cúmulo da ironia, “organizações não governamentais” (ONGs).
Criadas, em sua maioria, por pessoas não oriundas das comunidades (embora sempre tentando cooptar um ou outro morador para facilitar a penetração), as ONGs logo perceberam o filão dos “programas sociais” governamentais (que também podem ser de governos e instituições estrangeiras, e algumas vezes de instituições religiosas nacionais ou internacionais) e passaram a competir com as associações de moradores pelo controle da administração dos projetos e recursos. Irônica e dolorosamente, muitas ONGs surgiram a partir de tragédias que marcaram o recrudescimento da violência e do sofrimento do povo pobre, como as chacinas de Vigário Geral e Nova Brasília, os assassinatos da Candelária, o caso das mães de Acari, etc. A maior, e protótipo de todas elas, é o Viva Rio (para o povo, Viva Rico), que conseguiu a suprema proeza de por comunidades faveladas protestando contra o seqüestro de filhos de empresários. Competindo ou associando-se a organizações comunitárias, as ONGs formam hoje uma rede densa e penetrante de conciliação de classes que é um obstáculo quase tão formidável para a organização popular independente nas favelas quanto a violência sistemática e total sobre o povo, que por sinal cresceu e atingiu proporções medonhas precisamente a partir dos anos 80.
Narcotráfico nas favelas: o crime desorganizado
A parte do tráfico de drogas que passa pelas favelas, o narcotráfico das bocas de fumo, é a parte menor, menos lucrativa e mais diretamente relacionada com os consumidores finais, do grande negócio mundial que hoje em dia é a produção e comercialização de narcóticos ilegais. É o varejo final, disputado por uma multidão de pequenos traficantes, e que colhe lucros irrisórios comparados com o que ganham os atacadistas e os processadores da droga, todos grandes empresários, políticos, governantes e funcionários que exercem suas atividades principais sob convenientes fachadas legais e “respeitáveis”.
Mesmo pequenos, os lucros das bocas de fumo garantem ganhos aos que nelas trabalham bem superiores aos que ganhariam (se ganhassem) caso tivessem um emprego, o que significa, para a imensa maioria dos moradores das favelas, salários baixíssimos de empregos sem carteira assinada. Não é por acaso que o tráfico nas favelas cresceu precisamente a partir dos anos oitenta, quando as crises econômicas e as modificações do capitalismo mundial levaram a um crescimento irreversível do desemprego permanente, ao desaparecimento progressivo do emprego formal (substituído por inúmeras formas de emprego temporário e subemprego) e à perda do poder aquisitivo do salário das parcelas menos especializadas dos trabalhadores.
Contudo, as razões econômicas são insuficientes para explicar a opção de parcela razoável da juventude das favelas por uma atividade que, mesmo permitindo uma renda acima da média da comunidade, significa um suicídio a prazo, a opção por uma morte anunciada. A cada ano, a expectativa de vida de quem vive do tráfico é menor; a cada ano, é menor a idade média de quem vive no tráfico, pois mais cedo morrem. Razões muito mais fortes que o simples ganho financeiro estão por trás da atitude de jovens cheios de vida optarem pela antecipação da morte.
Por outro lado, essa imensa violência e conflito de proporções militares que cerca o tráfico nas favelas do Rio não é algo inerente ao tráfico em si, não pode ser explicada apenas pela existência do comércio de drogas. Basta uma comparação com São Paulo: aí o volume de drogas comercializado é muito maior que no Rio, bem como a violência estatisticamente falando (todos sabem que morre-se em confronto com a polícia ou grupos de extermínio muito mais em São Paulo que no Rio). Entretanto, em São Paulo nunca houve nada como uma “Operação Rio” (intervenção direta das forças armadas nas favelas), não existe o ambiente de guerra não-declarada que faz do Rio algo muito próximo da Palestina, da Beirute dos anos 80, da Saigon dos anos 70, da Bogotá de hoje.
Essa realidade fora do comum, mesmo para os padrões bárbaros e desumanos do capitalismo deste início de século XXI, só pode ser explicada se compreendermos, antes de tudo, que o tráfico nas favelas é muito mais conseqüência da violência que sua causa. E que a violência sobre as favelas, exercida pelo estado (polícia) e grupos de extermínio para-estatais (geralmente formados por ex-policiais ou policiais na ativa mesmo, e, atualmente, muitas vezes também envolvidos no narcotráfico) nunca foi algo aleatório ou “necessário” (do ponto de vista da polícia e da justiça burguesas), mas sempre foi “excessiva” e ostensiva para atingir um objetivo político e social bem determinado: manter um ambiente de terror e medo em toda a população, manter o povo amedrontado, prisioneiro em suas próprias casas, psicologicamente enfraquecido e por isso tudo menos disposto a se organizar, a participar de lutas, a se manifestar.
É possível que mesmo a maioria dos agentes diretos deste terrorismo de estado e para-estatal (policiais, exterminadores) não tenham consciência do papel que cumprem. Seja como for, são levados a agir através de uma preparação que os leva a identificar todo morador da favela como um “inimigo” efetivo ou potencial, treinamento este baseado na identificação da favela com o crime (preconceito burguês extremamente difundido na sociedade, como já explicamos) e no ódio de corporação cultivado através de anos de confrontos com “criminosos” reais ou presumidos. Esse adestramento é tão eficaz que torna um agente anti-favela mesmo policiais cuja família ou ele próprio moram em uma favela! Claro que a corrupção desenfreada na polícia contribui ainda mais para sua degeneração ideológica e psicológica e a torna o instrumento ideal para aterrorizar as comunidades.
A brutalização da polícia acentuou-se, em todos os aspectos, durante a ditadura militar, nos anos 60 e 70. Foi a partir desta época que os abusos e humilhações sobre o povo das favelas tornaram-se constantes, violentos, executados sem que a “sociedade” se desse conta. Também foi a época em que a criminalidade social urbana se expandiu, principalmente a partir de meados dos anos 70, quando as crises econômicas e a estagnação do emprego lançaram ao desespero os milhões de pessoas que nos anos anteriores haviam se acumulado nas cidades na expectativa de melhores condições de vida. Claro que a criminalidade em geral também cresceu desde então, mas esse já é um fenômeno mundial: aumento da corrupção pública e privada, tráfico de drogas, tráfico de armas, tráfico de seres humanos (crianças, prostituição) “proteção” mafiosa, jogo ilegal, etc. Como subsidiárias deste “grande crime”, várias pequenas redes de “crime organizado”, desde roubos e “retalhos” de automóveis, passando por assaltantes de bancos, até quadrilhas de seqüestradores. Note-se que tudo isso já havia, e era grande, antes do desenvolvimento do narcotráfico nas favelas.
Desta maneira, pelo final dos anos 70, tudo já estava preparado para o crescimento vertiginoso das bocas de fumo (expressão ainda pertencente aos tempos, digamos, ingênuos, do tráfico). Da parte da oferta, grandes redes internacionais do narcotráfico intimamente ligadas aos altos escalões governamentais, militares e empresariais. Do lado da demanda, a burguesia e a classe média de alto poder aquisitivo e, para as drogas baratas e “malhadas”, milhões de pobres desesperados e jovens proletários sem perspectivas. Pois uma parcela desses mesmos pobres e jovens, com já alguma experiência no crime, acabaram descobrindo no varejo da droga uma ocupação rentável, e possível de ser realizada com relativa segurança num terreno que conheciam muito bem: as favelas.
Com o tráfico vieram as armas, a possibilidade de deter um poder de fogo considerável que reforçava as vantagens territoriais da favela, e daí surge mais um atrativo do tráfico sobre a juventude: a possibilidade real de autodefesa, de revide, de vingança contra a polícia. A possibilidade de afirmar-se com algum poder sobre uma sociedade que trata o jovem da favela com preconceito, violência, brutalidade. Esse tipo de motivo foi se tornando mais importante à medida que a competição e a repressão policial ao tráfico iam se tornando mais mortíferas e portanto menos compensadoras as “vantagens” puramente financeiras do negócio.
A relação do narcotráfico com o espaço e a comunidade da favela tornou-se mais íntima que a de outras atividades ilegais. Para o traficante, a favela não é apenas um refúgio, é o seu “local de trabalho”, que ele precisa proteger (da polícia e dos “concorrentes”). Depende da “cooperação” (espontânea ou forçada) da comunidade para que seu negócio vá bem. Este é o aspecto comercial ou utilitário da coisa, e a isso se resume a relação da favela com o tráfico quando este é alheio à comunidade. Mas existem várias outras relações quando quem trabalha no tráfico é em sua maior parte pessoas da própria comunidade, que compartilham com ela parentesco, amizade, experiências. Ainda que não seja uma relação de igualdade (como quem está armado pode ser “igual” a quem está desarmado?), com certeza há cumplicidade, dependência mútua (parte não insignificante das famílias da favela pode depender do tráfico para compor seus rendimentos, e muitos contam com o tráfico para pequenas despesas e favores). Sem falar no efeito dinamizador que bocas de fumo movimentadas podem ter para a “economia” da favela como um todo. E, com certeza, pelo menos antes das disputas e da repressão ao narcotráfico trazer para as favelas uma realidade de guerra de conseqüências imprevisíveis, muitas comunidades viram como uma bênção o advento dos rapazes armados, capazes de intimidar a polícia e refrear seus abusos.
Seja como for, a relação do tráfico com as favelas é uma realidade local, do tráfico de uma determinada boca (ou conjunto de bocas) com uma comunidade específica. Relação tão local e estreita (no mau sentido) que criou a imagem do conjunto favela+tráfico como uma “tribo”, isto é, uma forma elementar de sociedade, que existe simultaneamente mas quase independentemente de outras “tribos”, quando não em conflito. Pois, a “competição” (econômica e armada) entre bandos de traficantes rivais baseados em comunidades próximas reforçou e tornou sinistras velhas rivalidades de bairro. Moradores (em geral os jovens) vêem seus vizinhos próximos de outra comunidade não como companheiros de infortúnio e oprimidos do mesmo jeito, mas simplesmente como “os alemão”, o jargão do tráfico para designar o concorrente hostil. Talvez esse seja o efeito mais terrível que o tráfico tem para as possibilidades de organização popular nas favelas: divide-as, fraciona-as, criam antagonismos irracionais entre elas. Não é por acaso que a polícia estimula e muitas vezes participa ativamente destes conflitos entre traficantes de comunidades diferentes. Não é por acaso que a polícia vive esperando pelas “guerras de traficantes” como pretexto para suas operações de ocupação de favelas.
Houve um período, bastante breve na verdade, em que parecia que toda esta história poderia ser diferente. Todos já ouviram falar de como, a partir do contato com prisioneiros políticos na Ilha Grande, nos anos setenta, grupos de prisioneiros “comuns” (a maioria assaltantes de bancos também enquadrados na LSN) desenvolveu uma organização solidária e forte, a Falange Vermelha (mais tarde Comando Vermelho), que conseguiu uma verdadeira revolução no presídio. E de como diversos fugitivos da Falange, junto com outros recrutados fora da prisão, resolveram aplicar o que haviam aprendido nas atividades do crime, primeiro novamente em assaltos a bancos, mas logo depois no tráfico a varejo. Embora com certeza mantendo uma certa “organização”, um certo tipo de federação de bandos que controlavam bocas (fundamentalmente para sustentar e financiar a fuga de quem estivesse preso), o “Comando Vermelho” cresceu mais na mitologia e na imaginação dos pobres, estabeleceu uma imagem de benfeitores das comunidades e uma certa ideologia (Paz, Justiça e Liberdade) que deu base para o rápido aparecimento (e morte) de alguns personagens sem dúvida bastante queridos em determinadas favelas (Meio-Quilo, Cy de Acari, etc).
Mas a lógica do mercado, do lucro e da competição falou mais alto que tudo; e quando alguns dos próprios fundadores ou precursores do CV (como Escadinha) mostraram que estavam dispostos a eliminar seus “companheiros” em prol do negócio, toda aquela expectativa desabou. Ainda que a mitologia persista, na realidade os “comandos” de hoje não passam de sinalizações para alianças frouxas e quase ocasionais que bandos de traficantes fazem entre si para disputa das bocas. Pouco, ou quase nada, restou de uma organização ou ideologia comuns. Exceto nos presídios: aí, a necessidade de sobrevivência e de uma estrutura mínima para possibilitar fugas, torna a organização dos “comandos” um pouco mais real. Como os traficantes presos continuam a receber parte dos ganhos do comércio nas bocas (quem está fora nunca deixa isso faltar, pois sabe que a qualquer hora pode estar preso...), a organização nos presídios acaba influenciando o tráfico fora das prisões e, pelo menos até agora, impede que se fragmente completamente em bandos hostis que se matam mutuamente de forma indiscriminada.
O tráfico nas favelas é um negócio capitalista (mais precisamente, uma fração do capital mercantil) dilacerado pelas contradições da própria sociedade capitalista. A relação com os atacadistas e com o estado (principalmente a polícia, via propinas ou alianças mais estreitas), atrai os “donos” e “gerentes de boca” para uma perspectiva cada vez mais burguesa, distante e insensível para com a comunidade. Por seu lado, o dia-a-dia na favela reforça, principalmente no “baixo escalão” do tráfico (soldados, vapores, endoladores, etc), a identificação com a comunidade proletária e seus problemas. Uma luta de classes dentro do tráfico seria inevitável se não fosse a realidade semi-militar em que todos estão metidos, se não fosse a luta armada pela sobrevivência que une todos os membros de um mesmo bando.
Pois o tráfico das bocas, se é uma atividade capitalista como outras, não tem como as demais a proteção e garantia oficial do estado burguês. Nada garante o “patrimônio” e o “ponto” (localização) de uma boca-de-fumo a não ser suas próprias armas (secundariamente, sua capacidade de corromper a polícia e obter certo apoio da comunidade). O tráfico nas favelas tornou-se, por isso, um importante consumidor no comércio ilegal de armas, atividade lucrativa e globalizada da qual participam grandes capitalistas, além de altas patentes militares e policiais.
Sob diversos ângulos, é possível concluirmos que, no final das contas, o tráfico nas favelas, como existe hoje, serve a vários interesses de parcelas determinantes da burguesia. Garante distribuição final e mercado consumidor para os grandes traficantes de drogas e armas. Justifica a manutenção do cerco militar e do terror de estado contra as favelas. Divide as comunidades tornando-as vinculadas a bandos rivais de traficantes. E, não menos importante, auxilia no entorpecimento das consciências dos moradores das favelas (particularmente a juventude) facilitando o acesso às drogas - papel que já vem sendo cumprido há muito mais tempo, e “legalmente”, pelo comércio de bebidas alcoólicas.
Apesar disso tudo, a burguesia não consegue deixar de ver com certa inquietação ou mesmo pavor os bandos de traficantes formados por jovens oriundos das favelas. Pobres armados são sempre um pesadelo para a classe dominante, ainda que as armas sejam utilizadas, em princípio, para os pobres matarem-se uns aos outros, como acontece no caso do tráfico. Afinal, nada garante que, mais cedo ou mais tarde, as armas sejam voltadas para o lado dos ricos. Não é um pavor insensato e movido apenas pelo preconceito anti-favela do burguês: os representantes menos ignorantes do capital conhecem história e sabem que diversas lutas e movimentos revolucionários populares por vezes conseguiram parte importante de seu armamento e experiência militar de “bandoleiros” e grupos de bandidos sociais dos quais pouco se temia inicialmente, como foi o caso de Pancho Villa no México ou dos bandos nian na China, entre vários exemplos. A “guerra contra o tráfico”, portanto, também é, de certa maneira, uma “guerra preventiva” contra possíveis movimentos de rebelião das favelas. Que parte das armas, e da experiência em confrontos, do tráfico das bocas, possa ser futuramente utilizado por um movimento de autodefesa armada das favelas, é algo incerto, que não se pode prever, mas uma coisa é certa: se algo assim acontecer, não será por iniciativa do tráfico, mas pela influência de um verdadeiro movimento independente e organizado do proletariado favelado sobre os elementos do tráfico menos corrompidos e mais identificados com as comunidades.
Os caminhos para os Novos Quilombos
Ainda que as favelas sejam espaços dos oprimidos onde existem várias possibilidades reais de organização autônoma e independente, de construção do poder popular, os caminhos que podem levar a isto não são tão evidentes quanto em outros casos de comunidades ou grupos de explorados. Em fábricas, empresas ou categorias de trabalhadores, as questões relativas ao trabalho(salários, jornadas, emprego, etc) aglutinam automaticamente os proletários em lutas das quais podem nascer organizações autônomas como comitês de fábricas e mesmo sindicatos independentes. Entre camponeses pobres e sem-terra, as lutas em torno da terra são o princípio para ocupações organizadas e associações das quais podem surgir “mini-áreas liberadas” onde outras dimensões do poder popular (na educação, autodefesa, cultura, etc) podem ser exercitadas. Também é em torno da terra, intimamente ligada à questão da autonomia cultural, que se desenvolvem as lutas de etnias oprimidas (minorias indígenas nas Américas, entre elas), como foi o caso dos próprios quilombos na sociedade escravista.
A questão da moradia está ela própria na origem das favelas e continua a ser um fator poderoso para a organização e lutas dos pobres
Nas favelas e comunidades proletárias em geral, a realidade das lutas não é tão específica, há diversas lutas entrelaçadas que resultam da circunstância tão geral de que, o há de comum entre seus moradores, é que a grande maioria são proletários (exceto alguns pequenos proprietários de lojas e outros pequenos negócios) que moram num mesmo local. São proletários das mais diferentes profissões, empregados e desempregados, de idades diversas, e de diferentes origens culturais e étnicas (embora até hoje, no Rio, predominem os afro-descendentes). Claro que, dentro dessa diversidade, há necessidades específicas que dão base para lutas um pouco mais específicas.
A questão da moradia está ela própria na origem das favelas e continua a ser um fator poderoso para a organização e lutas dos pobres, através de ocupações e movimentos de sem-teto. Porém, no interior das favelas mesmo a questão da moradia é um problema candente apenas para uma fração minoritária da população, aquela que não tem sua própria residência e não tem condições de arcar com os aluguéis resultantes, ou que mora em habitações particularmente precárias e sujeitas à destruição em qualquer chuva, inundação ou deslizamento de encostas. A luta desta parte do povo favelado não é tanto uma lutada comunidade existente, mas uma luta pela fundação novas comunidades resultantes de ocupações de terrenos ou prédios. Indica somente que as favelas não conseguem ser uma “solução” plena para os problemas de moradia do proletariado.
Ligadas ao problema da moradia estão as lutas relacionadas às necessidades urbanas das comunidades: saneamento, saúde, transporte, pavimentação, luz, água, telefone, etc. Porém, diversamente da questão da moradia, estas são necessidades que dizem respeito a toda comunidade e não apenas a uma parte dela. Não é por acaso que a partir delas surgiram movimentos de toda a favela como as associações de moradores. Se parte das lutas por essas necessidades “urbanas” pode se orientar para iniciativas totalmente independentes (obras coletivas realizadas em mutirão, ligações clandestinas realizadas coletivamente, etc), a falta de recursos das comunidades logo as orientam para a pressão e reivindicação sobre o estado, o que abre uma ampla brecha para a cooptação e para a captura do movimento comunitário, como já foi visto.
As necessidades urbanas das favelas continuam sendo um importante fator de mobilização e organização da comunidade, e podem contribuir para a realização de experiências de poder popular desde que se lute por uma total autonomia e independência nestas lutas, contra a cooptação pelo estado e parlamentares, por uma prática democrática de base com a soberania das assembléias dos moradores. Não é uma batalha fácil, trata-se de afrontar uma rede de interesses e clientelas que reúne “lideranças” vendidas, ONGs oportunistas e bandidos armados. Exige uma formação militante de quem queira travá-la, uma organização de base que às vezes terá que ser até semi-clandestina, e talvez surja a partir de outros movimentos sem ligação inicial com as demandas urbanas (como movimentos culturais ou educativos).
Ao lado da luta pelas necessidades urbanas, a luta pelas necessidades culturais do povo das favelas é outra que diz respeito a toda a comunidade. Entendemos aqui cultura no seu sentido amplo, que abrange educação, esporte, arte, memória e inclusive ciência. Ainda que parte destas lutas também possa adquirir um caráter reivindicativo, o que abre campo para a cooptação pelo poder burguês, a experiência popular demonstra que o potencial de independência e construção de identidade e auto-estima através da cultura é bastante sólido e forte; como se verifica pelo exemplo do samba, da capoeira e, mais recentemente, do hip-hop. Por seu lado, experiências educacionais como cursos de alfabetização para jovens e adultos, pré-vestibulares para negros e carentes, etc; já mostraram que podem ser desenvolvidos de forma independente e serem veículos de organização e conscientização popular. Sem dúvida, a cultura representa hoje em dia um dos campos mais férteis para a auto-organização das comunidades proletárias urbanas.
Finalmente, diante do aumento da violência no cotidiano das favelas, assumem cada vez mais importância para a vida das favelas as lutas por direitos humanos, ou mais especificamente, contra a violência, em especial a violência do estado que se expressa através da polícia. É claro que a grande maioria das ONGs de direitos humanos que tentam ser porta-vozes do movimento das favelas contra a violência buscam desfocar a luta e dirigi-la contra a “violência” em geral, evitando a denúncia prioritária da violência policial. Mas o amadurecimento das comunidades neste aspecto tem sido notável nos últimos anos, e apesar de toda confusão das ONGs, o povo das favelas tem aprendido que a única maneira de contraposição à violência é a luta coletiva, o levante, o protesto nas ruas, ações que podem se desenvolver como uma prática de autodefesa. O movimento ainda não tem um caráter mais permanente e organizado, mas as possibilidades são evidentes. Mais que em todas as outras lutas específicas das favelas, a luta contra a violência é perigosa e complexa, mexe com interesses profundos de gente acostumada a matar e prender, e exige capacidade militante e firmeza.
As lutas e movimentos em torno destes quatro eixos, ou seja, a partir das necessidades de moradia,serviços urbanos, cultura e paz (contra a violência) do povo das favelas e periferias, são os meios mais imediatos de aglutinação, organização e crescimento em consciência das comunidades proletárias urbanas. Mas lutas e movimentos a partir dessas necessidades, por mais importantes que sejam, não são capazes de superar a opressão em que vivem, não podem por si só evoluir para um processo de poder popular com capacidade de libertação. Pois continuam sendo lutas contra sintomas, não contra as causas da exploração, opressão e “exclusão”.
Todo este texto dedicou-se a mostrar que o cerco opressivo da favela não é algo fortuito, acidental, nem sequer motivado apenas por preconceitos burgueses ancestrais. Ou antes, que o preconceito anti-favela cumpre um papel social importante para a reprodução da dominação burguesa na sociedade. Se a favela não tem serviços de saneamento, educação, saúde, etc; não é por “incompetência” ou má-vontade dos governantes, mas porque estes são “gastos” que a burguesia vê como desnecessários para uma população que proporcionalmente consome pouco e (aparentemente) mal participa dos circuitos de valorização do capital. A educação e cultura impostas à favela são de baixa qualidade e alienantes não porque não há recursos nem porque os governantes são uns imbecis (embora muitos pareçam ser mesmo), mas porque interessa à classe dominante que o povo pobre da favela não tenha senso crítico, e porque interessa-lhe também destruir a cultura própria e insubordinada que a favela cria. A polícia age violentamente contra a favela não porque é formada por um bando de sádicos e doentes, mas porque interessa ao sistema que o proletariado das favelas e periferias viva com medo e veja a si mesmo como sub-cidadãos (ou sub-humanos).
Desde suas origens, a favela abriga aquele setor do proletariado mais explorado, mais massacrado pela “exclusão” que é uma característica inevitável do capitalismo, portanto aquele setor que parece “menos importante” para a burguesia. Pois é exatamente esse setor que o capitalismo tardio do início do século XXI mais multiplica pelo mundo afora: as multidões de desempregados, subempregados, trabalhadores “informais” e trabalhadores não especializados (aqueles cujas rendas mais caíram nas últimas décadas). É o setor mais representativo do proletariado atualmente, como foi o operariado fabril nas primeiras décadas do século XX. Contudo, ao contrário dos trabalhadores das fábricas, usinas e grandes meios de transporte, o proletariado desempregado, semi-empregado e mal-empregado parece que tem uma “importância” relativamente pequena para o capital. Sua “função” para o capital é formar uma massa crescente que pressiona para baixo o valor real dos salários, amedronta os “empregados” com a perspectiva do desemprego parcial ou total, torna sempre disponível a preço vil uma multidão de trabalhadores não especializados prontos a serem mobilizados para qualquer necessidade momentânea do capital (ou para necessidades escusas, como tráfico de drogas, tráfico de crianças e mulheres, tráfico de órgãos humanos para transplantes, etc). Pensando bem, sua função para o capital dos dias atuais não é de maneira nenhuma “pouco importante”, mas para que os pobres continuem a exercê-la, é preciso que eles sejam tratados (e vistos, e se vejam) como “pouco importantes”... Mas o povo pobre, em geral, é teimoso e resiste em se ver como descartável. Mais que isso, resiste e luta para reafirmar sua humanidade. E, muitas vezes, lutam desesperada e violentamente porque são, hoje, aqueles que “não têm nada a perder”, de quem falava o Manifesto Comunista há um século e meio atrás.
O proletariado “excluído” é um produto objetivo e inevitável do processo de reprodução e da história do capital: substituição do trabalho vivo por trabalho acumulado (máquinas, etc), aumento incessante da produtividade tendo por conseqüência, não a redução geral da carga de trabalho necessário sobre a humanidade, mas a expulsão contínua de milhões das atividades produtivas remuneradas pelo capital e acréscimo de esforço e pressão sobre os que permanecem. Então o significado social fundamental da luta das favelas, enquanto concentrações desse proletariado, é precisamente levantar a parte da sociedade que mais sofre com o descalabro do capitalismo tardio, contra a existência mesma do capital. Significa, contrariamente às crenças generalizadas à esquerda e à direita, que é através da atividade do proletariado das favelas (a parte mais numerosa dos “excluídos”) que podem ser hoje travadas as batalhas decisivas em torno dotrabalho, e não nas fábricas e empresas.
O próprio proletariado das favelas sabe que todos seus problemas e sofrimentos giram em torno da questão do emprego, ainda que essa consciência não se traduza em movimentos coletivos como no caso da paz, moradia, cultura e serviços urbanos. Mas, ao longo das décadas, e em particular nos últimos 25-30 anos, os pobres das comunidades têm de uma maneira ou de outra tentado contornar o pesadelo da falta de trabalho ou do trabalho precário e mal-pago. Camelôs, biscateiros, artistas ocasionais, vendedores em janelas de automóveis, flanelinhas, trabalhadores da construção civil a empreitada, catadores de lixo e sucata, trabalhadores temporários no comércio, contínuos e auxiliares dos mais variados tipos, essas e outras são as formas encontradas pela população que “se vira” para sobreviver. Quando não optam, por desespero, pela criminalidade, mendicância ou prostituição.
Com certeza, e em parte aproveitando a onda da “terceirização” e outras formas de legalização do trabalho informal, existe um campo de possibilidades de organização coletiva dessas atividades que, não resolve, mas pode reduzir o sofrimento dessa parte imensa do proletariado e dar um sentido coletivo e de classe aos seus esforços. Assim, cooperativas de trabalhadores da construção, de catadores de material reciclável, de artistas de rua, de ambulantes e outras, organizadas autonomamente (sem interferência do estado ou de agenciadores), podem racionalizar recursos, ampliar a escala dos serviços que podem ser prestados (uma cooperativa bem organizada na construção pode assumir obras muito maiores que biscateiros individuais, por exemplo), e com isso ampliar os ganhos individuais. Também é possível a organização de cooperativas de consumo que estabeleçam relações de intercâmbio com assentamentos de sem-terra das áreas próximas às periferias urbanas, e cooperativas de moradia que adquiram materiais e construam coletivamente....para que todos trabalhem. Essa fórmula tão simples e tão óbvia é, no entanto, tão incompatível com o capitalismo que todos aqueles que só admitem atuar e “lutar” (?) dentro dos limites da sociedade burguesa não a levantam e encontram milhões de argumentos para justificar sua inércia.
Todas essas ações são importantes não só pelo seu resultado imediato (melhorar as condições materiais de existência do povo) mas também pelo aprendizado de organização coletiva e autônoma que elas propiciam. Na verdade, este segundo aspecto é o mais importante, pois enquanto formas de contornar o desemprego e a pobreza, o limite delas é evidente. Qualquer atividade organizada em formas cooperativas (a não ser as destinadas a consumo próprio dos produtores, como agricultura de subsistência e construção de habitações próprias) e que produza mercadorias (produtos ou serviços) logo esbarrará na concorrência e na limitação do mercado capitalista, portanto só uma pequena parte conseguirá sobreviver. Mais que isso, mesmo essas iniciativas bem sucedidas, enquanto não rompem com a lógica global da economia capitalista, estarão na verdade tomando o lugar de outros trabalhadores que do contrário estariam empregados. Ou seja, iniciativas cooperadas bem sucedidas podem reduzir o problema do desemprego para quem participe delas, mas não muda nada (ou até piora) para quem está fora. É o mesmo problema que cada vez mais enfrentam os assentamentos de sem-terra: produzir o que, para quem (qual o mercado que irá absorver a produção) e como (quem financiará?).
Por isso, as iniciativas cooperadas só terão sentido se forem, acima de tudo, formas de reunião, organização e sustentação material de coletivos de militantes que travem uma luta geral contra a lógica da economia que produz desemprego permanente e crescente, que só pode ser uma luta contra o capitalismo. Portanto, mais que produzir, esses coletivos devem organizar ações de massas de denúncia do desemprego, como protestos de rua, ocupações temporárias ou permanentes de fábricas e empresas fechadas (recolocando-as em atividade sempre que possível, embora a viabilidade disso seja em geral pequena), ocupações de órgãos públicos ligados à questão econômica, ocupações de bancos e grandes empresas, etc. No centro de todas essas ações devem estar bandeiras que proponham a ruptura com a lógica capitalista que produz o desemprego, antes de tudo a redução drástica das jornadas de trabalho, que têm hoje, como há cem anos atrás na luta pela jornada de oito horas, a potencialidade de unir toda a classe num só combate pela emancipação.
Pois os eixos da luta pela libertação do trabalho têm necessariamente que passar hoje, antes de tudo pelaredução substancial da jornada média de trabalho, de maneira que, para manter os níveis atuais de produção (ou expandi-los), todos hoje que se encontram à margem da atividade produtiva tenham que se integrar a ela. E, ao mesmo tempo, pela garantia de uma remuneração apropriada a todos os trabalhadores, contra a lógica e os objetivos do capital. Que todos trabalhem bem menos, recebendo o suficiente para viverem bem, para que todos trabalhem. Essa fórmula tão simples e tão óbvia é, no entanto, tão incompatível com o capitalismo que todos aqueles que só admitem atuar e “lutar” (?) dentro dos limites da sociedade burguesa não a levantam e encontram milhões de argumentos para justificar sua inércia.
A parte do proletariado que permanece vinculada ao mercado “formal” de trabalho e suas organizações (principalmente os sindicatos) têm se demonstrado profundamente incapazes de levantar e liderar a luta de classe contra o desemprego. No máximo, organizam movimentos pela garantia de seus próprios empregos. Já o proletariado desempregado, subempregado e mal-empregado tem o potencial para estar à frente desta luta, mas ainda não tem organização de massas que o permita. Essa organização pode surgir mais facilmente a partir da experiência e da luta das favelas e periferias, onde a segregação social (e física) e o cerco opressivo construíram uma identidade de oprimidos. É preciso desenvolver essa identidade no sentido da consciência de classe, ouseja, no sentido da compreensão de que os favelados, além de pobres que moram num mesmo local e sofrem preconceito, descaso e violência, são acima de tudo proletários unidos pela exclusão do mercado tradicional de trabalho.
A luta organizada e de classe das comunidades proletárias, ao tocar nos pontos centrais que marcam a dinâmica do capitalismo atual, longe de ser simplesmente uma “força auxiliar” do movimento proletário tradicional (organizado em sindicatos, movimentos grevistas convencionais, etc), tem todas as condições de se desenvolver, crescer e com isso sacudir o movimento tradicional, livrando-o do torpor e da defensiva para que foi empurrado nas últimas décadas pelo “neoliberalismo”, “globalização”, “informatização”, etc; isto é, pelas novas características da acumulação capitalista que amadureceram no último quartel do século XX. É preciso sempre lembrar que, nas comunidades (ao contrário das empresas e fábricas), todos os setores importantes do proletariado estão em contato e convivendo. As lutas proletárias a partir das comunidades têm certamente a capacidade de serem mais “completas” ou abrangentes, pois envolvem não só as questões mais imediatas do mundo do trabalho (emprego, salários, processos produtivos), mas todas as outras questões da vida e da reprodução da classe (moradia, saúde, cultura, autodefesa, etc).
Introduzir a questão do trabalho nas lutas específicas das favelas e periferias (por moradia,necessidades urbanas, necessidades culturais e paz). Desenvolver iniciativas cooperadas no campo daprodução a partir das comunidades proletárias. Combater intransigentemente pela independência e autonomia dos movimentos organizados das comunidades, repudiando sua captura e submissão pelo estado ou ONGs. Reforçar a cultura resistente e militante das organizações de luta das comunidades. Desenvolver as ações de massas organizadas das comunidades no sentido de assumirem cada vez mais o caráter de insurreições urbanas. Essas linhas gerais, concretizadas e desenvolvidas nas lutas reais dos proletários nas favelas e periferias, são as sinalizações necessárias para que o sonho dos Novos Quilombos, presente no subconsciente coletivo dos pobres desde as origens das primeiras favelas, progressivamente se construa como uma poderosa realidade.
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