Resolução do CL sobre a caracterização dos chamados Estados Operários Burocratizados

Desde as discussões para a Conferência do CL, aprofundamos a discussão sobre os chamados Estados operários burocratizados, e encontramos vários problemas teóricos. Por exemplo:

- como explicar o caso da China, onde o capitalismo foi completamente restaurado desde a década de 1990, mantendo o mesmo aparato estatal formado desde 1949?

- como explicar o fato que a expropriação da burguesia nos países do Leste Europeu não foi acompanhado de destruição do aparato estatal burguês (exército, parlamento, burocracia) instituído após 1945 sob a ocupação soviética, e dirigido por frentes populares?

- o mesmo problema sob outro ângulo: como o capitalismo foi restaurado nesss estados em 1989-1991 sem destruir o aparato estatal existente, considerado como "estado operário deformado"?

- como é possível estabelecer estados operários sem intervenção da classe operária organizada, ou ainda a esmagando, como aconteceu na China e na Polônia?


Todas essas questões nos levaram a rediscutir o conceito de Estado Operário Degenerado ou Deformado, usados pela maioria das correntes trotskistas. Não conseguimos ainda chegar a uma análise nem uma caracterização completas, e ainda estamos estudando e discutindo isso.
Mas, durante a discussão, chegamos a alguns pontos, que serão a base da nossa futura posição:

a) a burocracia não é uma classe dominante, porque ela tem uma base superestrutural, e não es´ta enraizada nas relações de produção. Por isso mesmo, a longo prazo, o interesse da burocracia é restaurar o capitalismo e se tornar burguesia

b) a economia da URSS e dos chamados Estados Operários Deformados não é capitalista, porque não funciona segundo as leis do mercado, e sim pela  planificação burocrática

c) a planificação burocrática não é uma forma de propriedade proletária ou socialista. A forma de propriedade socialista é a planificação controlada por comissões de fábrica e sovietes. A planificação burocrática, no começo do processo de industrialização pesada, é progressiva em relação ao capitalismo, mas não consegue absorver e organizar bases produtivas mais avançadas. A partir da revolução microeletrônica (década de 60 e1970), a planificação burocrática atingiu o seu limite de eficiência na produção, e então se tornou regressiva em relação ao capitalismo. A única solução seria estabelecer a planificação socialista controlada pelos comitês operários, o que não aconteceu.

d) Devido ao caráter da planificação burocrática, a revolução contra a burocracia é social (muda as relações de produção) e não somente política. Para a revolução contra a burocracia ser vitoriosa, deve destruir o aparato estatal e criar outro, baseado nos sovietes e no armamento do povo.

e) Apoiamos todas as lutas contra a burocracia, inclusive por demandas democráticas, a menos que tenham um caráter abertamente pró-capitalista. Em todo caso onde for realmente possível lutar pela diferenciação política do movimento, levando ao surgimento de uma ala antirrestauracionista, não defendemos a repressão contra a base (que temos que ganhar para a perspectiva da revolução), e sim somente contra a sua direção. Nós só defendemos a repressão contra um movimento inteiro, incluindo a sua base, se o movimento se organizar abertamente em torno de um programa reacionário (xenofobia, racismo etc).