Reproduziremos aqui a declaração de ruptura de Rodolfo e Leandro. Nos comentários, publicaremos nossas duas respostas.
Morre um embrião para a reconstrução da Quarta Internacional
O Coletivo Lenin é destruído pelo revisionismo!
“De todos os lados, estamos cercados de inimigos, e é preciso marchar quase constantemente debaixo de fogo. Estamos unidos por uma decisão livremente tomada, precisamente a fim de combater o inimigo e não cair no pântano ao lado, cujos habitantes desde o início nos culpam de termos formado um grupo à parte, e preferido o caminho da luta ao caminho da conciliação. Alguns dos nossos gritam: ‘Vamos para o pântano! ’ E quando lhes mostramos a vergonha de tal ato, replicam: ’Como vocês são atrasados! Não se envergonham de nos negar a liberdade de convidá-los a seguir um caminho melhor!’ Sim, senhores, são livres não somente para convidar, mas de ir para onde bem lhes aprouver, até para o pântano; achamos, inclusive, que seu lugar verdadeiro é precisamente no pântano, e, na medida de nossas forças, estamos prontos a ajudá-los a transportar para lá os seus lares. Porém, nesse caso, larguem-nos a mão, não nos agarrem e não manchem a grande palavra liberdade, porque também nós somos ‘livres’ para ir aonde nos aprouver, livres para combater não só o pântano, como também aqueles que para lá se dirigem!”
V. I. Lenin, “O Que Fazer?” (1903)
Nos últimos três meses, o Coletivo Lenin reduziu muito a sua atuação no movimento para se dedicar a polêmicas internas, fato que informamos a nossos simpatizantes e ativistas próximos. Essas polêmicas consistiram na luta entre duas tendências internas. Uma delas era encabeçada por um membro fundador e veterano do grupo, que progressivamente passou a propor uma compreensão revisionista do trotskismo, atacando inúmeros pontos essenciais do programa da organização. Por questões de segurança, iremos nos referir a tal membro, que hoje é o principal líder do CL, através do pseudônimo “Paulo Araújo”. A outra, que após ser cristalizada se denominou Tendência Coletivo Lenin, se dedicou a combater esse revisionismo e defender o programa original do Coletivo. Essas tendências se confrontaram abertamente desde maio.
Como membros da segunda tendência, nós tínhamos em mente desde o princípio que era impossível uma convivência harmoniosa entre elas, da mesma forma como é impossível a convivência política e organizativa entre os leninistas e os revisionistas. A tendência de Paulo Araújo, depois de tentar por muito tempo a conciliação, se lançou finalmente a uma empreitada para “resolver a questão” e terminar as discussões de uma vez. Para nós, a batalha pelo programa do Coletivo Lenin deveria dar-se em bases de ampla discussão, onde todas as questões em polêmica fossem debatidas intensivamente, até que todos chegassem a uma conclusão e optassem por que lado seguir. Ao mesmo tempo, deveria se manter a total honestidade organizativa, cujo princípio básico, em qualquer organização que se reivindica leninista, é o caráter interno de tais discussões. Como veremos, não apenas os princípios políticos, como também os organizativos foram rasgados pela tendência revisionista que acabou se apoderando do Coletivo Lenin e marcando a sua degeneração.
Nessa tarefa, a tendência revisionista foi em muito ajudada por inúmeros fatores. Os principais foram a experiência negativa da tentativa de fusão com a Tendência Bolchevique Internacional, finalizada em agosto de 2010 (confira a carta de ruptura entre o Coletivo Lenin e a TBI, Coletivo Lenin rompe relações com a Tendência Bolchevique Internacional, de dezembro de 2010) e a despolitização e inexperiência dos militantes mais recentes e aspirantes (que eram cerca de um terço da organização ao longo da luta fracional). A saída de alguns membros veteranos e com autoridade no grupo, por inúmeros motivos não relacionados, pouco antes de se iniciar a disputa, também contribuiu, já que Paulo permaneceu como único membro que havia formado o grupo desde a origem, e assim tinha grande influência para negar o programa que ele próprio havia ajudado a lapidar.
No fim, a aceitação passiva do programa revisionista por parte de alguns; a atitude movimentista de querer retornar ao ritmo normal de atividades o quanto antes e sem discutir a fundo, por parte de outros; e um ódio comum aos “causadores de problemas”, nós, que prezavam pela pureza dos princípios estabelecidos por nossa organização e a necessidade de estudar e discutir a fundo todas as polêmicas antes de tomar uma decisão, além da negação em aceitar conciliar com o revisionismo, fizeram com que se formasse uma maioria heterogênea hostil aos princípios e ao programa pelo qual o Coletivo Lenin havia sido forjado e funcionado pelos seus mais de dois anos de existência. Essa, maioria, liderada por Paulo, apesar de manter o nome, nada mais tem a ver com a tradição do Coletivo Lenin.
O programa original do Coletivo Lenin
O Coletivo Lenin foi formado em janeiro de 2009 com base em um programa muito bem definido, que foi principalmente influenciado pela Tendência Bolchevique Internacional, que por sua vez teve sua origem na Liga Espartaquista (SL) dos Estados Unidos. A SL foi formada a partir da Tendência Revolucionária do SWP (Partido dos Trabalhadores Socialistas) norte-americano, que foi desde o início, a principal seção da Quarta Internacional, fundada com a liderança de Leon Trotsky em 1938. Depois da Segunda Guerra, a Internacional se viu extremamente fragilizada, inclusive pela morte de seus principais quadros políticos e organizativos (incluindo o próprio Trotsky).
Com a expansão do stalinismo no Leste Europeu e na China e o grande crescimento da influência stalinista no movimento operário mundial a partir da década de 1950, vários elementos da nova liderança da Quarta formularam uma compreensão oportunista sobre as tarefas da Internacional. Esse novo programa foi formulado por Michel Pablo e logo aceito por outros, como Ernest Mandel, e consistia em compreender a Quarta como uma ferramenta para “empurrar” os stalinistas para liderarem a revolução mundial. Esse revisionismo, que se tornou conhecido como pablismo (em “homenagem” ao seu principal formulador) logo foi estendido a outras correntes do movimento, como a socialdemocracia e mesmo o nacionalismo burguês nos países periféricos.
O pablismo criou as bases para transformar a Quarta Internacional numa organização centrista e sua política foi a fonte para as posições traiçoeiras da organização em eventos fundamentais como a Revolução Boliviana de 1952, a greve geral francesa de 1953 e a revolta operária contra a burocracia stalinista em Berlim Oriental no mesmo ano. Em todos eles, a posição da Quarta foi de não denunciar o papel traidor do stalinismo ou dos nacionalistas, e de fazer “chamados” para que eles cumprissem as tarefas que só uma organização revolucionária poderia cumprir. No caso boliviano, a traição destruiu a possibilidades palpáveis que o partido trotskista boliviano tinha de liderar a classe operária em direção ao poder, e guiou esse partido numa tentativa frustrada de “influenciar” o governo nacionalista para a esquerda. A forma organizativa defendida pelos pablistas tinha sido de fazer um entrismo de tipo especial (“sui generis”) nos partidos oportunistas, possuindo caráter “profundo”, pois previa a duração de gerações e gerações. Mais gritante ainda, tal entrismo pretendia esconder as posições políticas trotskistas e “não denunciar as lideranças” stalinistas, nacionalistas ou socialdemocratas.
O sucesso dos pablistas no III Congresso Mundial só foi contraposto (e de maneira imperfeita), por algumas seções, como a maioria do Partido Comunista Internacionalista francês e o SWP norte-americano. Esses, junto a outras seções menores, romperam com a Quarta em 1953 e organizaram o Comitê Internacional. O Comitê tinha uma compreensão insuficiente dos novos Estados criados pelo stalinismo, mas mantinha a necessidade de combater as suas direções burocráticas. Além disso, defendia corretamente que a Quarta deveria resolver a crise de liderança proletária internacional, e não se adaptar a ela tentando “empurrar” partidos comprovadamente oportunistas para a realização de tarefas revolucionárias. Em razão disso, reivindicamos o combate do Comitê Internacional contra o pablismo.
A posterior capitulação do SWP ao pablismo, sob a pressão da segunda fase da revolução cubana (a partir de 1961), foi, portanto, uma grande derrota para os revolucionários. O SWP passou a cumprir o mesmo papel com relação à liderança castrista que os pablistas tinham com relação a outras correntes do movimento. Não por acaso, isso levou a uma fusão entre o SWP e os pablistas em 1963, para formar o “Secretariado Unificado da Quarta Internacional” (SU). O ato de celebração dessa fusão foi a concepção de que o recém-formado Estado Cubano era um Estado Operário pleno, como a União Soviética nos seus primeiros anos, sob a liderança de Lenin e Trotsky, e que os castristas eram “trotskistas inconscientes”. Na época, a Tendência Revolucionária (RT) foi o único setor do SWP a combater essa capitulação. Também formulou uma análise inovadora da formação social cubana e do processo pelo qual havia sido criada. A análise daRT, posteriormente desenvolvida quando ela se tornou a Liga Espartaquista, reconhecia Cuba como um Estado operário deformado, que necessitava de uma revolução política para estabelecer uma democracia operária. Dessa forma ela não apenas saía em oposição aos entusiastas pablistas de Castro, mas também se diferenciava da liderança do Comitê Internacional, que defendia a necessidade de uma liderança trotskista, apesar de negar a realidade de que o capitalismo havia sido derrubado em Cuba.
Além disso, a RT combatia o pablismo em todas as suas formas, e colocava a necessidade de priorização dos setores mais explorados do proletariado (os negros e as mulheres, principalmente) no movimento e a solução de suas opressões específicas através da revolução socialista. A sua atuação no movimento sindical sempre foi pautada pela defesa de um programa transitório, que defendia as melhorias progressivas da classe trabalhadora, enquanto apontava para reivindicações essenciais que só poderiam se realizar com a tomada do poder pelos proletários. Uma das principais contribuições teóricas da RT para o trotskismo foi a atualização da política trotskista, baseada no binômio defesa da URSS contra possíveis tentativas de contrarrevolução social / revolução política contra a burocracia, a partir da sua extensão aos demais Estados operários deformados surgidos no pós-guerra. Após ser expulsa do SWP, a RT formou a Liga Espartaquista. É essa tradição, e as posições políticas da SL e da TBI (que consideramos ter representado a continuidade do espartaquismo após a degeneração burocrática da SL) que o Coletivo Lenin reivindicou até a vitória da tendência revisionista, que agora nega raivosamente essa mesma tradição. Como foi dito em nossa carta de ruptura com a TBI em agosto de 2010:
“Não abandonamos nosso programa revolucionário! Continuamos a defender o legado político da Liga Espartaquista e da Tendência Bolchevique Internacional até o momento de suas respectivas degenerações burocráticas. Não nos deixaremos desmoralizar por esta experiência! Não desenvolveremos falsas conclusões sobre a suposta impossibilidade de reconstruir uma Quarta Internacional revolucionária e menos ainda alteraremos nossa linha política, como a liderança burocrática da IBT certamente espera como forma de justificar nossa ruptura com tal organização. Apenas concluímos que a IBT já não pode mais contribuir com a reconstrução de um movimento revolucionário.”
O programa revisionista de Paulo Araújo
Não pretendemos aqui responder completamente a todo o revisionismo proposto pelo novo “líder” do Coletivo Lenin degenerado. Em grande parte estivemos fazendo isso em discussões internas e em documentos fracionais (confira Pela continuidade revolucionária, de maio/junho de 2011 – principal documento da nossa tendência) e faremos isso futuramente na medida em que for necessário combater essa degeneração do que antes era uma organização que defendia princípios revolucionários, ainda que tendo muitas limitações práticas. Nosso objetivo aqui é simplesmente expor o conteúdo daquilo que combatemos dentro do Coletivo Lenin e que hoje é a base para as futuras posições do grupo. O nível de desvio dessas posições políticas em relação ao trotskismo, entretanto, é tão grande, que não será difícil para aqueles familiarizados com essa tradição política perceberem a gravidade dessas diferenças.
Podemos, assim, enumerar as características da tendência de Paulo Araújo, que hoje lidera o Coletivo Lenin, e que foram manifestadas antes e ao longo da luta fracional. Antes de termos preparado a versão final do presente documento, fomos acusados pelo Coletivo, numa postagem feita em seu blog (confira Nota sobre o racha no Coletivo Lenin, de 28 de junho), de termos rachado “sem motivo”, a não ser o nosso suposto “sectarismo” e “dogmatismo”, e sem termos nos pautado em posições reais da luta de classes. Os pontos a seguir, assim como a seção seguinte, mostram o que de fato motivou nosso rompimento. Além disso, estamos publicando o documento principal da tendência revisionista (confira A Teoria da Decadência e a Crise da III e da IV Internacionais, de março de 2011), e nos pontos que se seguem acrescentamos citações dos documentos através dos quais cada uma dessas posições foi expressa:
1. Renúncia à tradição do espartaquismo e à importância de sua história política de combate às capitulações dos pablistas. No lugar de tal tradição, Paulo defende a compreensão de que os pablistas representaram a melhor tradição política do trotskismo (e que seriam representantes autênticos do marxismo revolucionário) após o racha da Quarta Internacional:
“O SU [Secretariado Unificado da Quarta Internacional pablista], acho que em linhas gerais era revolucionário nas décadas de ‘50 e ‘60. Eles tinham uma análise correta da situação dos países imperialistas, naquela teoria do neocapitalismo, que é uma teoria que até hoje é fundamental (...).”
(Gênese do Centrismo – Documento de Discussão Interna, outubro de 2010)
“Teoria” essa, deve-se acrescentar, extremamente problemática e que o próprio SU veio a abandonar de forma silenciosa na década de 1970.
2. Tendência a substituir a política fundamentada em princípios marxistas por uma política pautada em combinações de ilusões em movimentos burgueses e também na necessidade de se basear nas “possibilidades reais” (imediatas) como forma de responder aos eventos da luta de classes. Em outras palavras, de capitular ao “menos pior” da podridão burguesa quando não está colocada imediatamente a possibilidade de um levante revolucionário da classe operária. Isso fica claro nos exemplos das eleições presidenciais brasileiras e na questão líbia, que nós discutiremos na próxima seção.
3. Desprezo pelas tradições do leninismo em relação à forma de organização. Paulo explicitamente rejeita o centralismo democrático leninista na forma como o Coletivo Lenin o praticou até hoje. Para ele, qualquer discussão que “não envolva riscos [físicos] para a organização” pode ser feita publicamente. É a “liberdade de criticar” típica da socialdemocracia. Além disso, reivindica o entrismo “sui generis” feito pelos pablistas, e não vê problema em uma organização revolucionária permanecer indefinidamente dentro de partidos reformistas:
“Já o debate público e o direito às tendências são muito mais controversos. Nós achamos que o critério correto a seguir seria o mesmo do bolchevismo de 1902 e 1921 [contém falsificação factual], ou seja, o debate político entre as tendências e frações pode ser público, a menos que envolva riscos para a segurança física da organização.”
“Por isso, a política de "entrismo sui generis" dentro de organizações reformistas é perfeitamente válida, desde que o programa revolucionário não seja sacrificado para manter o entrismo. Na verdade, toda a polêmica contra o entrismo sui generis feita pelo Comitê Internacional, além de ser totalmente hipócrita ([...] o entrismo feito pelos pablistas nunca significou liquidar a organização trotskista, e sim colocar uma parte dela dentro dos partidos reformistas), estava baseada na concepção de explosão iminente do reformismo, assim como os pablistas a baseavam na hipótese da Terceira Guerra Mundial.” (ênfase nossa)
(A Teoria da Decadência e a Crise da Terceira e Quarta Internacionais – Documento de Discussão Interna, 9 de março de 2011)
4. Abandono da teoria trotskista sobre os Estados operários degenerados e deformados, formulada por Trotsky para a URSS. Essa teoria foi posteriormente expandida pela Quarta Internacional para o Leste Europeu e atualizada pela RT para países como Cuba, que quebraram a dominação capitalista, mas cujas revoluções tiveram base camponesa e estabeleceram regimes burocráticos. Paulo formula uma absurda teorização experimental, sem nenhuma base empírica, segundo a qual, tanto a URSS (a partir dos anos 1930) quanto os Estados do Leste Europeu, China, Cuba, Coréia do Norte e Vietnã seriam “Estados burgueses sem burguesia”:
“O fato da Polônia [e dos demais Estados operários do Leste Europeu] ser um estado burguês sem burguesia não é algo simplesmente terminológico. Essa caracterização, que eu proponho para substituir a de ‘estados operários deformados’, tem graves consequências políticas (...)” (ênfase nossa)
(Polônia e Estados operários do Leste Europeu – Documento de Discussão Interna, 09 de dezembro de 2010)
“As minhas dúvidas me levaram a reavaliar a restauração na Europa. Pois bem, os companheiros argumentam que aqueles estados eram operários. Aí vai meu argumento principal, e toda essa discussão será sobre esse argumento: o exército da URSS, após derrotar o nazismo, restaurou estados burgueses em todo o Leste Europeu. Esses estados eram tão burgueses que eram governados pela burguesia, em Frentes Populares, e tinham as mesmas instituições burguesas normais (...).” (ênfase nossa)
“A solução é clara: em 1938 foi destruído o estado soviético [a URSS] (baseado em sovietes), e restabelecido um estado com todas as características de estado burguês – sendo que, por conquista da revolução, a burguesia tinha sido expropriada. Em 1991, foi somente uma contrarrevolução política, onde a burguesia volta a dominar o seu estado.”
(Polêmica Sobre os Estados – Documento de Discussão Interna, 25 de fevereiro de 2011)
Uma argumentação contra esse tipo de teoria antimarxista pode ser encontrada no artigo As revisões de teoria básica do LRP, de abril de 2009.
5. Abandono das históricas posições práticas da TBI de defesa dos Estados operários degenerados ou deformados. Tais posições consistiram em combater os movimentos contra-revolucionários mesmo que em frente única (unidade de ação) com os setores da burocracia que resistiram à contrarrevolução, da mesma maneira como delineado por Trotsky no Programa de Transição:
“Se amanhã a tendência burguesa-fascista, isto é, ‘fração Butenko’, entra em luta pela conquista do poder, a ‘fração Reiss’ [de orientação trotskista] tomará, inevitavelmente, lugar no outro lado da barricada. Encontrando-se momentaneamente como aliada de Stálin, ela defenderá, é claro, não a camarilha bonapartista deste, mas as bases sociais da URSS, isto é, a propriedade arrancada dos capitalistas e estatizada. (...) Qualquer outro comportamento seria uma traição.”
“Assim, se não é possível negar, antecipadamente, a possibilidade, em casos estritamente determinados, de uma frente única com a parte termidoriana da burocracia contra a ofensiva aberta da contra-revolução capitalista, a principal tarefa política na URSS continua sendo, apesar de tudo, A DERRUBADA DA PRÓPRIA BUROCRACIA TERMIDORIANA. O prolongamento de seu domínio abala, cada dia mais, os elementos socialistas da economia e aumenta as chances de restauração capitalista.”
Tal abandono se revela na negação, por parte da tendência revisionista, em tomar um lado no confronto entre a ala restauracionista contra-revolucionária de Ieltsin e da ala conservadora do “Bando dos Oito” na destruição da União Soviética, em agosto de 1991. Ela também se revela na exaltação do movimento restauracionista de massas na Polônia, o Solidariedade, defendendo a liderança do movimento contra o golpe da burocracia stalinista em 1981. Essa posição levou Paulo Araújo até a crença extravagante de que, como o Solidariedade tinha uma base de composição operária, ele não poderia ter restaurado o capitalismo na Polônia (como de fato o fez), se pudesse “ter se desenvolvido”. A seguir as conclusões de Paulo:
“Golpe de Agosto [de 1991 na União Soviética]: Será que não havia nenhuma corrente em que se pudesse apoiar para criar uma frente única contra Ieltsin? (...) De qualquer forma, entre o duplo derrotismo e o apoio militar ao Bando dos Oito não acho que existe uma traição, mas apenas dois possíveis posicionamentos.”
(A Fraude do Defensismo da TBI – Documento de Discussão Interna, 06 de outubro de 2010)
“(...) Pelo fato do Solidariedade ser a classe operária polonesa organizada (80% dos trabalhadores), é óbvio que a ilusão da base na restauração do capitalismo só podia ser isso mesmo - uma ilusão.”
“Os trabalhadores, pela sua própria condição de classe, se tivessem chance de se desenvolver politicamente através das lutas de classes, cedo ou tarde criariam uma ala anti-restauracionista (mesmo que minoritária e confusa) no movimento.” (ênfase nossa)
(Polônia e os Estados Operários do Leste Europeu – Documento de Discussão Interna, 09 de dezembro de 2010)
6. Compreensão de que Frentes Populares eleitorais (blocos entre partidos de base operária e setores burgueses, como a candidatura Dilma) podem ser utilizadas para proteger o proletariado contra as alas fascistas ou reacionárias da burguesia:
“Sim, em algumas situações votar na frente popular, ao mesmo tempo em que se mantém a ação direta contra a direita, é uma tática pra defender os trabalhadores contra o fascismo (...). Na França, em 36, os trabalhadores elegeram os socialistas contra a direita tradicional como forma de evitar a influência do fascismo europeu crescente no França através da direita eleita (...). Esses são alguns exemplos em que votar em Frente Popular é uma forma de ganhar tempo.” (ênfase nossa)
(E-mail interno de um membro da tendência de Paulo Araújo, 21 de junho de 2011)
Em uma das reuniões voltadas para a discussão dos temas em revisão por Paulo, um dos membros da tendência revisionista chegou ao ponto de defender que a tarefa dos revolucionários na Alemanha dos anos 1920/30 seria a de criaruma frente popular eleitoral com o objetivo de “atrasar” a chegada do Nazismo ao poder. Essa mesma política, entretanto, era um dos pilares do stalinismo que a Quarta Internacional tanto combateu.
7. Negação de que a razão dos fracassos das revoluções do século XX, assim como da atual situação de recuo da luta de classes, reside, sobretudo, na crise de liderança do proletariado, como delineado por Trotsky no documento de fundação da Quarta Internacional. Para Paulo, a causa do fracasso das revoluções do século XX reside no desenvolvimento natural do capitalismo, que teria tornado os trabalhadores “adaptados ao sistema capitalista”. Além disso, Paulo formula que a classe trabalhadora está “perdendo a sua potencialidade revolucionária” em razão do desenvolvimento “decadente” do capitalismo a partir da década de 1970:
“Se a concepção de crise de direção já tinha um problema na época da fundação da Quarta Internacional, porque poderia dar a entender que a ‘traição’ da direção da IC tinha sido abandonar os pressupostos (errados) da sua fundação, ela se tornou depois uma paródia de si mesma.”
“Por isso, não se trata mais de lutar contra uma direção reformista pela linha revolucionária.”
(A Teoria da Decadência e a Crise da Terceira e Quarta Internacionais – Documento de Discussão Interna, 09 de março de 2011)
“(...) eu nego sim que fosse possível revolução socialista depois da estabilização do pós II Guerra, até a década de 1970, nos países centrais [e logo, alcançar o socialismo a nível mundial] (...) por causa da melhora constante do nível de vida dos trabalhadores, que os deixava circunscritos ao reformismo.”
(E-mail interno de Paulo Araújo, 17 de junho de 2011)
“O importante a seguir é que a partir de 1975, quando o capitalismo esgota a sua expansão imperialista e começa a depender cada vez mais dos mercados artificiais, da financeirização da economia, e da diminuição cada vez maior da base industrial, isso gera uma crise que se reflete em 1973-75 e isso se reflete também num recuo da luta de classes porque diminui o peso objetivo do proletariado e isso vai levando a uma diminuição da potencialidade revolucionária da classe operária.” (ênfase nossa)
(Gênese do Centrismo – Documento de Discussão Interna, outubro de 2010)
“Estamos vivendo atualmente (desde a década de 1970) no período de crise estrutural do capitalismo. Ou seja, o sistema não tem mais para onde se expandir, e todos os lucros acumulados não podem mais ser aplicados na produção real. Isso leva a uma desindustrialização da economia, que destrói a própria base social principal da revolução, a classe operária. Além disso, toda a economia se baseia em mercados que ‘drenam’ os lucros para fora da produção (mercado financeiro, ‘setor de serviços’ etc).” (ênfase nossa)
(Socialismo ou cracolândia – 16 de dezembro de 2010)
Além de negar a possibilidade objetiva da revolução até os anos 1970, Paulo se utiliza ainda de outros artifícios para negar (ou ao menos aproximar do impossível) sua possibilidade após o suposto início da decadência estrutural do capitalismo. A esse artifício, Paulo chama “deslocamento de contradições”: o deslocamento dos lucros para o mercado financeiro, indústria bélica ou setor de serviços estaria destruindo as capacidades organizativas e a tomada de consciência por parte do proletariado.
Ao fator “deslocamento de contradições” ainda se somaria o recuo de consciência gerado pelo fim contrarrevolucionário da URSS no início dos anos 1990 (o que é completamente contraditório com a análise estrutural que Paulo faz dessa sociedade). Tudo isso combinado colocaria o proletariado mundial em um estado de “crise de perspectiva”, no qual este não mais enxergaria como viáveis mudanças sociais obtidas através da luta – e aí Paulo inclui até mesmo mudanças reformistas ou democráticas, negando assim os eventos da luta de classes que vêm ocorrendo desde o início do ano. Apesar de sempre termos reconhecido os efeitos destrutivos causados pelo fim da URSS, nunca delineamos tais conclusões impressionistas de Paulo. Inclusive, em artigo relativamente recente, discutimos a reorganização do proletariado e os indícios de superação do refluxo sofrido pelo movimento operário (confira O novo período que se abre na conjuntura internacional, de janeiro de 2011).
Essa análise, que varre qualquer possibilidade de revolução mundial, é a base teórica para as posições de Paulo Araújo sobre frentes populares, seu apoio à oposição burguesa na Líbia (que discutiremos a seguir) e o indicativo, expresso em seu documento principal, de que este pretende secundarizar o papel das reivindicações transitórias frente às reivindicações democráticas, como medida necessária para se disputar a consciência dos trabalhadores no período após a destruição da União Soviética. Suas posições chegam (via outros caminhos) a conclusões políticas pessimistas semelhantes às da degenerada Liga Espartaquista (confira A Liga Espartaquista apóia as tropas imperialistas no Haiti!,de 15 de fevereiro de 2010):
“(...) o movimento operário, depois da Segunda Guerra, e muito mais depois da destruição da União Soviética (que [...] desacreditou para as massas a própria noção de socialismo, para não dizer a Revolução Russa) não tem mais como objetivo a luta pelo socialismo.”
(A Teoria da Decadência e a Crise da Terceira e Quarta Internacionais – Documento de Discussão Interna, 9 de março de 2011)
Tais posições enumeradas, que com a necessária saída da nossa tendência serão facilmente assimiladas pelo Coletivo Lenin, não apenas modificam inteiramente a natureza programática do grupo. Elas também o colocam à direita de muitas das organizações pseudo-trotskistas adversárias que costumávamos combater no movimento. Nós, que havíamos sido recrutados pelo Coletivo Lenin para fora do PSTU (confira nossa carta de ruptura com tal partido, As ações do PSTU em comparação às tarefas da IV Internacional, de agosto de 2009) conscientes das posições políticas que estávamos adotando, vimos com frustração que, apesar de nossa luta, a organização que ajudamos a construir estava se transformando em algo muito semelhante ao “pântano” de grupos oportunistas na esquerda.
Dois sintomas do revisionismo
Como já citamos, em sua nota de 28 de junho, o Coletivo Lenin diz que nosso racha foi “sem motivo político com os fatos internacionais e nacionais recentes”. Esta seção pretende mostrar as divergências irreconciliáveis em duas situações (uma nacional e outra internacional) bastante recentes. A primeira pode ser considerada o ponto de partida para a formação da nossa tendência. Ela foi a primeira vez em que o revisionismo de Paulo Araújo se manifestou de maneira clara – a tentativa de fazer com que o Coletivo Lenin chamasse voto em Dilma no segundo turno das eleições brasileiras de 2010. Além disso, já à época, os documentos de Paulo revelavam crença de que a frente popular do PT com a burguesia “mobilizaria” a classe trabalhadora:
“Mesmo uma vitória da candidatura Dilma obrigará o PT a mobilizar mais os movimentos sociais ainda que seja para se manter no governo. Seja qual for o resultado, o PSDB sairá fortalecido dessas eleições e, caso seja derrotado, terá fôlego para fazer uma oposição ainda mais raivosa, o que obriga o PT a dialogar mais com os movimentos sociais e o empurra para isso [...]” (ênfase nossa)
(Por uma Tendência Combativa – Documento de Discussão Interna, outubro de 2010)
“Não ver que o PT mobilizou sua base (...) é não entender como funciona uma frente popular.”
“Se isso é um 'apoio crítico', seria motivado porque o bloco burguês da frente popular mantém um mínimo de liberdades democráticas ou autonomia diante da direita. Por isso, a palavra de ordem do PCB 'Votar contra Serra e preparar a oposição a Lula' cairia bem para essa função.” (ênfase nossa)
(Sobre o Voto Crítico nas Frentes Populares – Documento de Discussão Interna, 20 de março de 2011)
Tal posição ainda se “justificava” devido à projeção absurda sobre a “iminência” de um golpe institucional por parte da direita reacionária. Isso é absolutamente oposto ao que o Coletivo Lenin defendia até então. O grupo sempre foi contra qualquer apoio eleitoral a blocos de setores do movimento operário com setores da burguesia. Essa é uma condição básica na luta pela independência de classe trabalhadora, que é central para os revolucionários. No programa político da organização, que nós reivindicamos, e que o próprio Coletivo abandonou na prática, está escrito que:
“O frente-populismo (ou seja, um bloco programático, normalmente pelo poder governamental, entre organizações de trabalhadores e representantes da burguesia) é traição de classe. Os revolucionários não podem dar nenhum apoio, nem mesmo 'crítico', a participantes de frentes populares, como as formadas pelo PT desde 1989.”
Programa Político do Coletivo Lenin, janeiro de 2009
Isso deixa clara a gravidade das diferenças internas. Os membros de nossa tendência (que então estava em fase embrionária) dedicaram três documentos internos sobre esse tema. O mesmo nem sequer é mencionado na declaração publicada pelo Coletivo Lenin. Esse posicionamento pelo voto em Dilma chegou a obter maioria dentro da organização em determinado momento. Essa posição traidora, que cruzaria a linha de classe, só não se tornou pública devido à pressão que alguns dos futuros membros de nossa tendência fizeram, para que fosse mantida a linha original pelo voto nulo e que tal posição fosse discutida apenas após as eleições.
Posteriormente, Paulo Araújo declarou que sua posição nas eleições havia sido desnecessária, já que a vitória de Dilma não estaria ameaçada pela direita reacionária. Mas continuou reivindicando a “tática” de votar em frentes populares contra alas reacionárias ou fascistas da burguesia. Como já apontamos, essa “tática”, que passa por cima da independência de classe e coloca os trabalhadores em segundo plano no combate à reação burguesa em favor das alas “progressivas” da burguesia, foi a mesma adotada pelo stalinismo na década de 1930. Hoje, a organização da qual fazíamos parte faria mais sentido se fosse chamada de Coletivo Dimitrov – nome do capanga de Stalin que formulou a política das frentes populares.
Outra diferença considerável diz respeito a qual posição tomar na recente guerra civil deflagrada na Líbia, antes da intervenção imperialista. Após esta intervenção, obviamente consideramos que a tarefa imediata seria de criar uma frente única militar com as forças do governo de Kadafi (sem deixar de criticar seu conteúdo burguês), contra o imperialismo. Desde antes da intervenção, porém, acreditamos que os revolucionários não deveriam apoiar a tomada de várias cidades pela oposição burguesa (o Conselho Nacional de Transição). Para nós, esse era um confronto entre alas equivalentes da burguesia nacional líbia, onde o proletariado nada tinha a ganhar.
Apesar das enormes ilusões das massas com a capacidade deste Conselho em lhes dar democracia, o CNT era composto por líderes tribais fundamentalistas, setores a favor da monarquia e membros desertores do alto escalão da ditadura de Kadafi. Sua incapacidade de garantir democracia estava evidente em sua composição, seu programa de conciliação com o imperialismo e sua trajetória de chamados por uma intervenção militar da OTAN. Assim, não apoiamos a tomada de poder de quase metade do país, inclusive a estrategicamente importante cidade de Bengasi, pelo Conselho. Isso não pode ser confundido com a necessidade de intervir em todos os espaços onde fosse possível para quebrar as ilusões das massas com este Conselho, que se aproveitou do ódio nutrido pela ditadura que há 40 anos dominava o país para arrebanhar setores dos trabalhadores para defender um programa igualmente subserviente ao imperialismo.
Para os revolucionários, somente a classe trabalhadora pode ser conseqüente na luta por direitos democráticos. Estes direitos são fundamentais para que o proletariado se organize para lutar por sua emancipação. Mas isso não é o mesmo que apoiar um setor da burguesia que “promete democracia” quando toma o poder. Paulo Araújo demonstrou não apenas disposição a apoiar o Conselho Nacional nessa empreitada, como também revelou suas ilusões de que o CNT de fato levaria democracia às massas líbias. Semanas depois dessas suas declarações, os “justos democratas” do CNT estavam lado a lado com a OTAN, esmagando a população do país. Esses trechos produzidos por Paulo contra um membro de nossa tendência deixam isso claro:
“Claro que fazemos frente única com setores burgueses para derrubar um governo! (...) O que os trabalhadores teriam a ganhar com o CNT? Ora, a democracia burguesa! Essa é a verdadeira polêmica. O [nome do companheiro] subestima a reivindicação democrática e as formas democráticas mantidas pelo CNT.”
(E-mail interno de Paulo Araújo, 09 de abril de 2011)
Tais posições deixaram claro para nós que o revisionismo de nosso membro veterano era mais do que uma “análise teórica” e que tinha pretensões extremamente nocivas para a política do Coletivo Lenin. Qualquer afirmação de que nosso racha foi despropositado não passa de retórica dos revisionistas. Temos confiança de que os ativistas próximos e simpatizantes do Coletivo Lenin saberão reconhecer esta degeneração e verão em nossa tendência a continuidade da política revolucionária que tal organização defendia.
Seguindo a própria lógica “anti-sectária” de Paulo Araújo e seus apoiadores, expressa na nota do Coletivo sobre nossa ruptura, segundo a qual tudo o que expomos aqui não é suficiente para separar politica e organizativamente nossas duas tendências, o próprio Coletivo Lenin não deveria existir. Se diferenças programáticas profundas e antagônicas não devem manter tendências separadas, então o Coletivo deveria ter como principal objetivo unificar a maior parte das organizações de esquerda em um só “partidão”, degenerado e incapaz de liderar a classe trabalhadora para uma revolução, diga-se de passagem.
Desonestidade e desinteresse
Mesmo após estas posições (das quais a última se tornou a linha pública) e a aceitação passiva delas pelos demais militantes do Coletivo Lenin, mantivemos nossa luta interna para convencer os demais camaradas a se oporem ao revisionismo de Paulo. Foram ações de falta de democracia e desonestidade organizativa que fizeram com que desistíssemos de disputar os camaradas do Coletivo por dentro. Uma dessas sérias desonestidades foi a postagem de uma linha inteiramente nova sobre a questão Líbia, realizada por parte de Paulo Araújo sem consultar o grupo, fazendo caracterizações absurdas sobre esse processo político. Dentre outras coisas, a linha nos valeu uma crítica muito merecida na imprensa de esquerda. O próprio Coletivo Lenin comentou sobre isso posteriormente, embora muitos dos seus membros tenham considerado este um erro “ingênuo” de um militante veterano:
“Dessa forma temos que fazer autocrítica da posição anterior (...), que foi postada por um militante e continha duas caracterizações não aprovadas pelo Coletivo Lenin: caracterizava o CNT como uma Frente Popular e dizia que havia um processo revolucionário na Líbia.” (ênfase nossa)
(Declaração da Direção do CL sobre a Líbia, 15 de abril de 2011)
Com o acirramento das polêmicas, a desonestidade chegou a graus incríveis. Poucos dias antes da reunião derradeira em que se deu o racha, nossa tendência foi abordada por um conhecido ativista do movimento sem-teto do Rio de Janeiro, adversário político do Coletivo Lenin, que nos falou casualmente sobre o racha, demonstrando estar à par de inúmeras informações que deveriam ser de conhecimento somente interno. Sem dúvida alguma esse ativista, o qual pouco tempo antes o Coletivo Lenin havia combatido por homofobia (confira A luta contra a homofobia dentro e fora da FIST, de 11 de junho de 2011) foi informado da possibilidade do racha por um membro da tendência revisionista que realiza trabalho político no setor. Isso obviamente foi com o objetivo de começar desde aquele momento a desmoralizar os militantes de nossa tendência. Quando confrontados com essa desonestidade imensa, os membros da tendência revisionista tiveram a cara-de-pau de dizer que o referido adversário só sabia disso porque talvez tivesse “ouvido por trás da porta” durante alguma discussão interna realizada na sede da organização sem-teto na qual o mesmo atua.
Outra situação que fez acelerar nosso rompimento envolveu a recente greve e motim dos bombeiros militares no Rio de Janeiro. Um panfleto havia sido preparado para ser distribuído no acampamento-vigília dos bombeiros no Rio de Janeiro, após a prisão de 439 membros dessa corporação. Esse texto não chegou a ser usado nessa ocasião devido à proibição que os líderes do movimento dos bombeiros impuseram a “qualquer material criticando a Polícia Militar”. Diante disso, nossa tendência pediu para que a linha do Coletivo Lenin fosse discutida e revista e que, portanto, o material não fosse publicado no blog do grupo. Esse pedido fazia sentido já que o panfleto não havia sido discutido em nenhum organismo do Coletivo. Entretanto, ignorando o direito de nossa tendência a questionar uma posição, a tendência revisionista, passando por cima da própria Direção Executiva (dentro da qual nossa tendência tinha maioria) postou o panfleto que nem sequer critica a liderança pró-polícia dos bombeiros e diz, contra a realidade, que “os Bombeiros não cumprem nenhum papel repressivo na sociedade, pelo contrário, o papel deles sim é ajudar e socorrer.”
Por fim, somado a tais atos de desonestidade e deslealdade, fomos confrontados ainda com o enorme e crescente desinteresse dos camaradas que estavam fora da tendência revisionista em prosseguir as discussões, tornando insustentável nossa permanência no Coletivo Lenin. Antes que chegássemos sequer a um terço do calendário de discussões que havíamos marcado coletivamente, alguns camaradas começaram a nos considerar um empecilho para que o Coletivo Lenin retornasse ao seu ritmo normal de atividades. Prezando para que houvesse debate e discussão extensa, nós sem dúvida éramos os “causadores de problemas” que impediam alguns militantes, despreocupados com o tipo de programa que defenderiam, a retornar à rotina habitual do movimento. Para nós, reduzir momentaneamente o ritmo das atividades públicas era um preço pequeno a pagar em troca da oportunidade de lutar por clareza programática e combater o revisionismo.
Conclusão
Nós reivindicamos o legado do Coletivo Lenin até o fim de 2010 como nosso. Ele foi uma tentativa genuína e honesta (ainda que com falhas) de construir um grupo no Brasil que representasse a análise histórica e a tradição da Tendência Revolucionária do SWP e do espartaquismo. Devido à indiferença da TBI quanto à possibilidade de desenvolver este grupo, ele não conseguiu se construir suficientemente e acabou caindo como vítima do revisionismo de um dos seus fundadores, já completamente desmoralizado quanto às possibilidades de construir um partido revolucionário com base nessa tradição, o que o Coletivo Lenin colocava como sua principal tarefa.
Hoje o Coletivo Lenin não é superior a nenhum dos outros grupos centristas do movimento. De fato, ele caminha a passos largos para abandonar qualquer semelhança, mesmo aparente, com uma organização marxista revolucionária e se tornar apenas mais um seguidor reformista dos grandes peixes oportunistas. Seus membros estão unidos não por um programa bem definido, mas pelo pacto de “manter a unidade” (não importa com qual programa) e “negociar” os princípios políticos para aceitar qualquer nova “formulação teórica” que surja na cabeça de seu novo “líder” a qualquer momento. Se mantida e fortalecida, a longo prazo, essa condição degenerada fará do Coletivo Lenin nada menos do que um verdadeiro santuário de adoração às “teorias” de Paulo Araújo.
Sam Trachtenberg, que organiza desde 2008 o projeto de organização Reagrupamento Revolucionário e com quem o Coletivo Lenin tinha reações fraternais, esteve do nosso lado ao longo da luta fracional. Ele rompeu junto com nossa tendência e agora nos dedicaremos a construir o Reagrupamento Revolucionário, cujo objetivo será resgatar e desenvolver o programa original do Coletivo Lenin (que agora o grupo repudia em favor de um oportunismo descarado) – o programa do trotskismo, o marxismo revolucionário da nossa época, desenvolvido pelos quatro primeiros Congressos da Internacional Comunista, pela Oposição de Esquerda e posteriormente pela Quarta Internacional. Expresso ainda nos avanços obtidos por aqueles que resistiram e combateram o revisionismo que, no pós-guerra, veio a destruir o movimento revolucionário fundado por Leon Trotsky. E assim como nossos predecessores programáticos, continuaremos firmes na luta pela reconstrução da Quarta Internacional através do reagrupamento de forças revolucionárias!
“Baseados em uma larga experiência histórica, podemos escrever como lei que os quadros revolucionários que se rebelam contra o seu meio social e organizam partidos para fazer a revolução podem, se a revolução demorar demais – se degenerar eles mesmos sob a constante influência e as pressões deste meio (...). Mas a mesma experiência histórica mostra que também há exceções a esta lei. A exceções são os marxistas que continuam a ser marxistas, os revolucionários fiéis à sua bandeira. As idéias básicas do marxismo, a única forma de criar um partido revolucionário, estão em aplicação contínua e têm estado assim há cem anos. As idéias do marxismo, que criam partidos revolucionários, são mais fortes que os partidos que criam, e nunca deixam de sobreviver à sua queda. Nunca deixam de encontrar representantes nas velhas organizações que dirigirão o trabalho da reconstrução.”
“Estes são os continuadores da tradição, os defensores da doutrina ortodoxa. A tarefa dos revolucionários não corrompidos, obrigados pelas circunstâncias a começar o trabalho de reconstrução das organizações, nunca foi proclamar uma nova revelação – nunca faltaram tais Messias, e todos se perderam na confusão – e sim reinstalar o programa antigo e atualizá-lo.”
James P. Cannon, “Os Primeiros Dez Anos do Comunismo Americano”
Assinam:
Leandro Torres
Rodolfo Kaleb
juhlho de 2011
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