Reproduzimos aqui esse artigo excelente do companheiro Gas Pa, do Coletivo de Hip Hop Lutarmada. É um dos melhores materiais produzidos pela esquerda no Brasil sobre a questão negra que já vimos. Nós temos algumas divergências, mas vamos elaborar melhor e fazer esse debate numa postagem futura.
O lugar do racismo na luta de classes brasileira. O dilema do proletariado preto.
O Brasil é o país com a segunda maior população preta do mundo, ficando atrás somente da Nigéria. Esse contingente afro-descendente é resultado do comércio negreiro de maior volume da história, que importou cerca de 6 milhões de africanos. O desenrolar histórico dessa república capitalista que não fez sua revolução burguesa (nos moldes clássicos) impôs à nossa luta de classes uma dinâmica diferenciada no que tange à questão racial. E essa particularidade é ainda incógnita, ou embaçada, para o olhar de quem se organiza contra a exploração e a opressão. Pra uns a luta contra o racismo é fragmentária e, por isso mesmo, retarda o nosso triunfo sobre a burguesia, e a superação do racismo seria uma consequência inevitável e automática da revolução socialista. Pra outros o racismo é a contradição central da nossa sociedade, e deve ser combatido pelas suas vítimas sem a interferência de brancos que, no geral, se apresentam para conduzir a luta preta com pseudo-soluções – euro-centradas – como o socialismo, que não passaria de mais um projeto de supremacia branca. Há também aqueles que, divergindo dos dois outros grupos, admitem que as duas frentes de luta são na verdade uma só. Mas sem entender direito o porquê, não conseguem ir além de repetir frases de ícones dessa luta, como “racismo e capitalismo são duas faces da mesma moeda” (Steve Biko), ou “não há capitalismo sem racismo” (Malcolm X). O que faremos daqui pra frente é buscar a compreensão de porque essas duas lutas estão ligadas umbilicalmente, e que, por isso, nem o capitalismo e nem o racismo serão superados se combatidos separadamente.
Apesar do consenso de que só existe uma raça – a humana – iremos debater sobre um fenômeno que tem nome, e esse nome é “racismo”. Então, falaremos o tempo todo em raça, pra não tornar o texto burocrático, e pra não sermos obrigados a recorrer a termos como etnicismo, fenotipismo, melaninismo, ou outras bizarrices ainda piores. E, como no resto do mundo, nos referiremos aos africanos e seus descendentes como pretos, deixando o termonegro somente para nos referirmos aos pretos escravizados (exceto quando tratamos das organizações do povo preto. Ex. “movimento negro”). Da mesma forma, o que a historiografia oficial chamou de tráfico negreiro, aqui daremos outro tratamento. Até a Lei Euzébio de Queiroz, em 1850, o comércio de escravos era livre, legal, o que torna incoerente a utilização da palavra “tráfico”. Por isso, todo o comércio internacional de africanos anterior a essa lei, chamaremos de “importação”.
A nossa primeira classe trabalhadora.
A primeira classe trabalhadora deste país – que nos impuseram chamar de Brasil – foi a escrava, constituída por africanos, já que a tentativa de escravizar os povos nativos havia falhado. Por tanto, a existência de pretos e do racismo no Brasil tem a ver diretamente com a escravidão. Por isso mesmo é bom fazer uma distinção. Racismo e escravidão não estão necessariamente subordinados um ao outro. Escravidão existiu em sociedades antigas como Roma e Grécia, mas não como resultado de uma suposta superioridade de uma raça sobre a outra (até porque em ambos os casos tanto escravos e senhores eram brancos). As guerras entre povos africanos também geravam escravos, mas estes eram, num certo prazo e por várias vias diferentes, integrados à sociedade à qual serviam. Além disso, sua condição humana não lhe era negada e a escravidão não era um modo de produção. A novidade trazida pelo Século XVI é que no Novo Mundo, a escravidão, já como modo de produção, era justificada na origem do escravizado, que traria a reboque uma suposta inferioridade intelectual e cultural de um povo que tinha em comum o mesmo fenótipo, numa ponta, e na outra, a superioridade do branco.
Durante três séculos o principal incômodo causado ao escravismo brasileiro era a rebeldia de sua classe escrava, que se manifestava de várias formas, indo do suicídio, passando pelo assassinato de seus senhores, resvalando nas greves [1]chegando à quilombagem – com direito a resgate de escravos nas fazendas – ou, várias dessas formas combinadas. Dentre elas, a quilombagem foi a que mais contribuiu para enfraquecer o escravismo. Cada grupo de escravos – por menor que fosse – fugido das fazendas significava prejuízo ao seu senhor que havia pagado por cada um deles. Além disso, mais dinheiro era gasto pra se remunerar as milícias e custear as incursões nas matas para capturar os fugitivos e desarticular os quilombos. Cada escravo fugido era um escravo a menos produzindo para o sistema. E, dependendo do nível de organização de um determinado quilombo, ele produzia o suficiente para comercializar com o mundo branco, concorrendo com os senhores escravocratas. E assim a quilombagem contribuiu muitíssimo para desorganizar a economia escravista, tornando-se a primeira forma expressiva de organização combativa da classe trabalhadora brasileira. E já data dessa época a prática de negar ao preto rebelde o caráter de preso político. Por mais que sua ação organizada e coletiva tenha como fim a subversão de uma ordem, o preto subversivo sempre foi relegado ao status de bandido comum.
Porém, já na metade do Século XIX a resistência dos escravos não era a única preocupação dos escravistas do Brasil. A pressão da principal potência político-militar e econômica da época, criava muitos problemas para o futuro do escravismo brasileiro. Com sua revolução industrial realizada um século antes, a Inglaterra precisava expandir seu mercado. E essa expansão é impossível para regiões onde trabalhadores não recebem salário.
E os senhores são libertos de seus escravos.
No apagar das luzes do século XVIII a classe escrava do Haiti mostrou do que os negros eram capazes ao fazer sua revolução. Principalmente porque para isso eles tiveram que derrotar o poderoso exército napoleônico. O efeito desse importante feito – que, mesmo seguindo o rastro da Revolução Francesa não consta nos livros de história entre as grandes revoluções – foi que toda a classe senhorial do continente americano teve que começar a pensar na possibilidade de uma abolição sem o radicalismo com que ocorreu na pequena ilha caribenha. No que toca ao Brasil era importante redobrar os cuidados já que foi pra cá que o maior contingente de africanos havia sido importado desde o Século XVI. Só pra se ter uma idéia, em 1849 o Rio de Janeiro era a capital mais “africana” das Américas. O susto foi tamanho que o termo haitianismo passou a ser empregado a tudo que era considerado risco de uma rebelião escrava. A paranóia se agravou depois da Revolta dos Malês, em 1835, quando negros islamizados se valeram de seu domínio da escrita árabe para organizar, durante meses, um levante na província da Bahia.
Alguns setores da classe dominante ainda defendiam a manutenção do escravismo. Mas mesmo os que faziam campanha pela abolição foram se precavendo para que ela acontecesse sem sustos. Por isso, já a partir de 1850 legisladores começam a tomar suas providências e uma série de Projetos de Leis (PLs) foram criados no sentido da abolição gradual e controlada. Esses PLs tratavam da abolição dos castigos físicos, libertação dos filhos de mães escravas, o direito aos escravos de comprar sua alforria, libertação dos escravos pertencentes ao governo, proibição do trabalho escravo nas cidades, a proibição de se desfazer famílias de escravos no comércio interno, libertação de escravos com mais de sessenta anos… Entre outros. É desse ano tanto a primeira lei relevante abolicionista – a que proibia a importação de africanos – como a importante lei Nº 601, a Lei de Terras. Antes dela a aquisição de terras só era possível através da doação pelo Rei. Este concedia os lotes segundo alguns critérios, dentre os quais, serviços prestados à Coroa. A Lei de Terras altera essa relação que deixa de ser de concessão para ser de venda. A partir de então só seria proprietário de terra quem tivesse dinheiro pra comprá-la. Aos negros, que na África eram agricultores e aqui vieram pra trabalhar na agricultura, foi eliminada qualquer possibilidade de acesso à terra. Dinheiro pra comprar, por razões óbvias, não tinha. Agora também já não há chances de adquiri-las em função de seus serviços prestados à Coroa. Na possibilidade da libertação dos escravos, a esses o acesso às terras já estava blindado.
A queda no preço do açúcar cria grandes dificuldades para os fazendeiros do Nordeste. Quatro anos antes da assinatura da Lei Áurea a província do Ceará já tinha abolido a escravidão, sendo seguida por outras. As vantagens de se pagar salários ao invés de comprar e manter escravos já apareciam com mais nitidez ante os olhos das elites brasileiras. As revoltas, as leis abolicionistas e a inviabilidade de alguns senhores manterem seus escravos, já tinham liberado a maior parte da mão de obra escrava antes de maio de 1888 (em 1887 a população brasileira passava dos 13 milhões, dos quais, pouco mais de 720 mil eram escravos). Não tardou para que os egressos das senzalas entendessem que a tal “libertação” na verdade era uma condenação à miséria. A última preocupação dessa lei foi com os negros. Tanto é verdade que a eles não foi dada nenhuma garantia de sustento, de manutenção das próprias vidas. A Lei Nº 601 impediu a aquisição de terra pelos pretos – que tantos serviços prestaram à Coroa – mas garantiu lotes para algumas famílias de europeus que imigravam pra cá à custa de fundos arrecadados pela venda dessas terras. Para se importar 6 milhões de africanos, foi preciso mais de trezentos anos. Mas bastaram algumas décadas entre o fim do Século XIX e o começo do XX para que cerca de quatro milhões de trabalhadores europeus entrassem no Brasil.
Com tanta gente liberada das senzalas, pra que trazer trabalhadores da Europa? Uma boa parte da nossa esquerda se esforça pra negar que tenha sido por racismo, mas o faz, até agora, com argumentos frágeis. Uma política de branqueamento do país entrou em curso a partir da segunda metade do século XIX. E foi essa mentalidade também que deu mais fôlego à campanha abolicionista, que refletiu o desejo de muitos brancos de se livrarem da “mancha negra”, dessa marca do atraso do país.
Política de embranquecimento.
Alguns “materialistas” afirmam que essa sangria de trabalhadores europeus pra cá, ao invés de motivações racistas, se deveu ao fato de que mesmo lenta, a industrialização brasileira carecia do emprego de trabalhadores já habituados a lidar com o maquinário fabril. Só que a maior parte dos imigrantes não veio para trabalhar na indústria. Além disso, devemos considerar a reorganização da produção. Os artesãos transformados em trabalhadores assalariados dominavam o conhecimento de todas as fases do processo produtivo. Suas habilidades eram imprescindíveis ao patrão. Mas com a divisão do processo em várias operações distintas, e com um operário realizando cada uma delas, o aprendizado de cada tarefa se torna bem mais breve. Muito mais ainda com a introdução da máquina que veio dispensar as habilidades específicas do antigo artesão. Assim sendo, capacitar a força de trabalho liberada da escravidão seria bem mais plausível do que importar trabalhadores da Europa. Mas não para por aí. Para os africanos que aqui chegavam, os horrores do escravismo eram uma aberração nunca vista antes. Para eles rebelar-se era uma necessidade imperativa. Mas muitos dos escravos do ultimo período do Império nasceram no Brasil escravista e não tinham vivenciado a liberdade ainda. Para esses, o cativeiro era muito mais fácil de ser assimilado. Desde 1850 o parlamento produzia, debatia e aprovava leis abolicionistas. Isso criava nesses negros uma expectativa de serem libertados a qualquer momento por vias legais. Para isso as elites deliberantes não poderiam se sentir ameaçadas. Do contrário, a liberdade dos negros é que correria perigo. Não foi a toa que esses anos que se seguiram de 1850 até 1888 não registraram grandes rebeliões, ao contrário dos anteriores. O mesmo não se podia dizer dos europeus que vieram. Uma parte deles já atuava no movimento sindical de seus países e já havia criado muito problema para seus burgueses. Pra que então trocar o novo comportamento mais brando que vinha se verificando entre os negros pela já conhecida rebeldia dos trabalhadores do Velho Mundo? Atribui-se também essa política imigrantista à idéia de que para modernizar o Brasil era necessário romper os vínculos com o anacronismo da escravidão. E de fato o país estava tão atrasado que enquanto aqui ainda se discutia se libertava ou não os filhos de mães escravas, em Paris a classe operária já tomava o poder da burguesia. Ora, o Brasil foi condenado ao atraso por ter sido o ultimo país no mundo a abolir a escravidão. O negro era o principal e mais combativo inimigo desse modo de produção defendido pelo branco com todas as armas possíveis e necessárias. Assim sendo, era a classe dominante branca a responsável por esse atraso que, na decadência do modo de produção escravista, era diretamente vinculado à figura do negro. Que nome damos a isso se não racismo? Lembremos que uma das funções da ideologia é naturalizar o que não é natural, alguma situação de exploração e opressão construída pela própria humanidade no decorrer de sua história. Trezentos anos de dominação senhorial são mais do que suficientes para naturalizar a “inferioridade do negro”. Mesmo movida por razões econômicas, a classe dominante não está isenta de ver o mundo distorcido pela ideologia que ela mesma criou e alimenta. Aliás, é pra isso que existe a ideologia. [2]Então, a política de imigração foi sim uma política racista. É importante sermos materialistas, ainda mais se também formos históricos e dialéticos.
Definitivamente o povo preto estava descartado dos planos da república que nascia em 1889. Em 1911 o Brasil envia para o Congresso Universal das Raças, em Londres, o médico João Batista Lacerda que, preconizando uma superioridade da raça branca, previu a extinção do preto no Brasil até o ano 2012. Sendo a preta uma raça mais fraca, no processo de miscigenação, já em curso desde o escravismo, um século bastaria para que a raça branca prevalecesse absoluta. Assim explicou João:
“A seleção sexual contínua aperfeiçoa sempre ao subjugar o atavismo e purga os descendentes de mestiços de todos os traços característicos do negro. Graças a este procedimento de redução étnica, é lógico supor que, no espaço de um novo século, os mestiços desaparecerão do Brasil, fato que coincidirá com a extinção paralela da raça negra entre nós”
E segue a profecia:
“A população mista do Brasil deverá então ter, dentro de um século, um aspecto bem diferente do atual. As correntes de imigração européia, que aumentam a cada dia e em maior grau o elemento branco desta população, terminarão, ao fim de certo tempo, por sufocar os elementos dentro dos quais poderiam persistir ainda alguns traços do negro.”
A miscigenação sozinha não daria conta de tal façanha. Então nosso intelectual discorre sobre outros aspectos que nos levaria a essa “purificação” racial no país mais preto fora da África:
“Depois da abolição, o negro entregue a ele próprio começou por sair dos grandes centros civilizados, sem procurar melhorar, no entanto sua posição social, fugindo do movimento e do progresso ao qual não poderia se adaptar. Vivendo uma existência quase selvagem, sujeito a todas as causas de destruição, sem recursos suficientes para se manter, refratário a qualquer disciplina que seja, o negro se propaga pelas regiões pouco povoadas e tende a desaparecer de nosso território, como uma raça destinada à vida selvagem e rebelde à civilização.”
O interessante dessas últimas linhas é que, assim como se atribuiu ao ex-escravo o atraso do país resultante do escravismo mantido pelo branco, agora, de novo, o preto é responsabilizado por sua própria marginalização. Não foi que as portas do novo modo de produção lhes foram fechadas em favor do embranquecimento do Brasil que priorizou importação de força de trabalho européia. Ao invés disso, afirma o pseudo-cientista, o povo preto que, “sem procurar melhorar sua posição social”, optou por “uma existência quase selvagem, sujeito a todas as causas de destruição, sem recursos suficientes para se manter”
Já prestes a encerrar sua comunicação científica, um quase clamor:
“Suas [do Brasil] questões limítrofes estão resolvidas, e as leis votadas ultimamente em favor da imigração, a fim de assegurar os direitos dos estrangeiros diante dos tribunais da nação, são as melhores garantias dos capitais estrangeiros empregados nos trabalhos de utilidade nacional. Pode-se, portanto afirmar, sem medo de faltar à verdade, que o Brasil está pronto, nesse momento, para acolher em seu vasto seio o êxodo dos povos europeus.
Eles descobrirão, como fim à sua atividade, e para constituir a base da riqueza de suas famílias, as grandes culturas de café, de cana-de-açúcar, de cacau, a exploração de borracha, a cultura de frutas tropicais, da videira e do trigo, as indústrias de fabricações diversas, a cultura do bicho-da-seda, a exploração de minerais, a criação dos rebanhos de bois e cavalos, a indústria leiteira etc., fonte de riquezas as quais as leis do país prestam ainda mais seguros e assistência, pela concessão de terras e pela promessa de garantia em dinheiro.”
A participação do médico racista nesse encontro foi patrocinada pelo presidente marechal Hermes da Fonseca. O embranquecimento do Brasil não era uma teoria, mas sim um projeto.
Racismo. Um bom negócio.
A transição escravismo/capitalismo ao invés de uma ruptura revolucionária, fez manter de pé a hegemonia da oligarquia agrária. E essa hegemonia perdurou até a década de 1930. Só então, com a chamada Revolução de 30, se põe fim à “farra do café com leite” e os caminhos se abrem para a burguesia industrial, para a consolidação do capitalismo no Brasil. E isso vai mudar a cara do racismo brasileiro.
Para o capital a função do exército industrial de reserva é manter sempre favorável ao patrão a lei de oferta e procura da mercadoria força de trabalho. Mas o que acontece quando uma enorme massa encontra-se alijada até desse exército, e que nem na reserva está? Pois bem. Para além da delinquência e de outros recursos que não nos interessa agora, há poucas alternativas. Duas delas são disputar no mercado de trabalho aquelas funções de menores prestígio e remuneração, ou exercer as mesmas funções que os trabalhadores brancos, mas por um salário menor.[3] Ora. Já vimos que essa nova república que pretende se modernizar quer fazê-lo livre da presença repugnante do povo preto, cuja figura remete imediatamente ao atraso. Vimos que a situação de miséria à qual os pretos foram relegados era tão intensa que cientistas previam que essa raça não resistiria mais que um século a tamanhas adversidades. A existência contínua de uma grande e determinada parcela do proletariado que por tais condições é obrigada a vender sua força de trabalho por um preço abaixo do praticado com os trabalhadores brancos – quase que exclusivos no mercado – faz constante pressão pra baixo nos salários gerais. O trabalhador branco vive entre o baixo salário e a ameaça de ser substituído por um outro trabalhador disposto a ganhar menos do que ele. Se a razão de ser do capitalismo é cada vez maiores lucros, então o racismo não se encaixa perfeitamente aos seus objetivos? Pois é. Por mais que as esquerdas não tenham notado isso até hoje, para o capital não passou despercebido. E ele se utiliza do racismo para se fortalecer cada vez mais. Isso no campo econômico, mas e no político? A manutenção do racismo acirra disputas que não deveriam existir no interior da classe, deixando-a dividida (isso sim fragmenta a nossa classe), dificultando a identificação e ação unitária contra o inimigo comum.
A democracia racial.
Um cenário como este não é compatível com a política de embranquecimento do país. Como as classes dominantes vão deixar que se extinga uma parcela da população que é peça fundamental de um mecanismo que fortalece sua dominação? Não foi a toa que na década de 1930 surgiu a farsa da democracia racial, que vinha substituir a política de embranquecimento[4]. A democracia racial deriva de uma corrente de pensamento que pretendeu vender ao mundo a imagem de perfeita harmonia na relação entre as raças no Brasil. Na base dessa invenção há o argumento de que, ao contrário da América protestante, a América católica era mais benevolente com seus escravos, permitindo uma convivência tão íntima que possibilitou que as raças se misturassem, miscigenando como em nenhum outro canto do mundo[5]. Portanto, num ambiente como esse, o racismo não encontraria terreno. A partir daí o Brasil passa a configurar como laboratório de relações raciais para o mundo. Todas as raças teriam iguais oportunidades, sendo de responsabilidade única de cada indivíduo seu sucesso ou o fracasso, não importando seu fenótipo. De acordo com essa ideologia a barreira entre o preto e sua dignidade seria o próprio preto. Tal farsa ecoou pelo exterior a ponto de a Unesco patrocinar uma pesquisa cujo resultado deveria servir de manual prático das boas relações raciais para o mundo. Assinado por Florestan Fernandes, Otavio Ianni, Fernando Henrique Cardoso e Roger Bastide, o estudo desvelou a verdadeira face racista do Brasil, contrariando a propaganda que se fazia das nossas “boas relações raciais”. Só que a pesquisa repercutiu muito menos do que a falácia que ela desmentiu. E assim o mito da democracia racial sobrevive até hoje, resistindo às estatísticas que são divulgadas anualmente no dia 20 de novembro, quando se evidencia o abismo que separa o “Brasil preto” do “Brasil branco” [6].
Opor a “América católica” a “América protestante”, dentro desse contexto, é opor Brasil aos EUA. Os defensores da falácia da democracia racial gostam dessa comparação por serem os Estados Unidos um país onde a legislação segregou pretos e brancos até a década de 1960. Na vigência dessas leis o preto estadunidense precisou criar seus próprios espaços de sociabilidade, assim como se submeter a outros que o Estado lhe reservava. Eram escolas pra pretos, igrejas pra pretos, clubes pra pretos, bebedouros pra pretos, bairros pra pretos, etc pra pretos. Essa segregação escancarada permitiu ao preto de lá preservar e fortalecer sua identidade racial. Isso propiciou uma unidade na luta que lhes proporcionou conquistas e avanços[7]. Aqui, com o racismo fantasiado de democracia racial, onde a segregação não tem respaldo jurídico, ele incide com muito mais força e eficácia na informalidade. O racismo brasileiro esconde o antes, o durante, e maquia o depois do seu processo, de forma que nem suas vítimas conseguem perceber que sua condição de precariedade – que atinge a um percentual maior da sua população e com maior intensidade que ao proletariado branco – tem ligação direta com algumas características físicas que elas herdaram de seus antepassados escravizados. E um dos fatores que dificultam essa percepção é justamente aquele que serviu de base pros defensores da democracia racial: A miscigenação. Ela fez da população brasileira um povo de muitas cores. E se nos EUA preto é preto e branco é branco, aqui essa diversidade responde por uma hierarquização cromática que coloca em pólos opostos o branco e o preto, mudando o tratamento que a sociedade vai dar aos indivíduos de acordo com a proximidade que cada qual tem com um dos pólos. Se o que a sociedade tem de pior está reservado pra quem tem a pele mais escura, logo, na medida em que a pessoa se distancia dessa tonalidade, menos incide nela a discriminação que se funda na origem racial. Mecanismos sociais simbólicos têm sido usados como recurso de fuga dessa realidade tão adversa. Por exemplo, no recenseamento de 1980, quando os pesquisadores do IBGE perguntavam pela cor, os entrevistados respondiam com muitos subterfúgios, que iam do “bege”, passando pelo “cinza”, resvalando no “morena bem chegada” indo até o “roxa”, totalizando 136 cores diferentes (e bem bizarras). Essa pesquisa mostra que miscigenação não iguala ninguém. Ao contrário, cria uma hierarquia que não tem mais tamanho. Se vivêssemos de fato numa democracia racial não haveria necessidade de ninguém querer escamotear sua verdadeira identidade buscando se aproximar o máximo possível de um modelo entendido como o certo, o belo, o limpo, o puro, o honesto, o inteligente… Em fim, o padrão (branco). E o pior de tudo é que, como são simbólicos, esses subterfúgios surtem pouco efeito na relação com o opressor, pois para o departamento pessoal das empresas, pro cano do fuzil do policial, pro elevador de serviço, pro poder judiciário, pro sistema penitenciário, etc., não existe “bege”, “melada”, “fogoió”, “cor de ouro”, “morena bem chegada”… Não. É tudo preto.
Se a oposição que fazemos ao Projeto Democrático Popular (e à sua variante, o Projeto Popular para o Brasil) nos impõe uma postura crítica à exaltação das identidades, a luta socialista, dialeticamente, nos exige batalhar pela aquisição e afirmação da identidade do proletário preto. Numa sociedade dividida em classes e com uma classe subalterna dividida em raças, a identidade racial é uma identidade grupal, que por sua vez é precondição para superação da alienação. Assim diz o professor da UFRJ, Mauro Iasi, no seu trabalhoEnsaios sobre consciência e emancipação:
“Quando uma pessoa vive uma injustiça solitariamente, tende à revolta, mas em certas circunstâncias pode ver em outra pessoa sua própria contradição. Esse também é um mecanismo de identificação da primeira forma [de consciência], mas aqui a identidade com o outro produz um salto de qualidade.”
Mas como um afro-descendente vai ver num outro preto a sua própria contradição se ele nem se vê como tal, mas sim como um “fogoió”, um “cinza”, um “marrom bombom”, um “moreninho”, um “pardinho”, um “melado”…?[8] Num país com o histórico que o Brasil tem nas suas relações raciais, a luta contra o racismo perpassa por uma batalha extremamente árdua pela identidade racial. Identidade de um determinado grupo de pessoas que se assemelham em determinados traços físicos que lhes inferioriza perante o outro grupo que guarda as características físicas da classe dominante. E se o grupo é precondição para a superação da alienação rumo à consciência de classe para si, negligenciar a luta contra o racismo no país com o racismo mais eficaz do mundo, é frear o avanço da luta proletária contra o capital.
Conceitos como mais-valia, valor de uso, valor de troca, capital constante, capital variável, entre outros necessários para um entendimento básico de economia política ainda são caros às massas. São relações vividas cotidianamente por quem produz a riqueza desse país, mas impossível de serem vistas a “olhos nus”. Porém, a companhia indesejável dos seguranças dos shoppings e lojas de departamento; a demora pra ser atendido nesses mesmos espaços, assim como em restaurantes; a sua cor como sinônimo de ruim, feio, perigoso, sujo, sombrio, lúgubre, malévolo, impuro, etc.; as constantes revistas policiais e, nelas ter que fingir que é inocente mesmo sendo inocente; as piadas – nada inocentes, diga-se de passagem – referentes aos traços físicos; a maior precariedade no acesso à saúde[9]; o desemprego ou o trabalho precarizado; a baixa escolaridade… São todos incômodos sentidos na pele no dia-a-dia do trabalhador preto, mesmo que ele não perceba que há algo em comum entre ele e a grande maioria das vítimas dessas mazelas. Na ausência de uma esquerda que discuta e atue seriamente na questão racial com um recorte de classe, esses trabalhadores seguem na inércia política. E essa pode ser a melhor das hipóteses. Pior ainda é quando aos poucos eles vão sendo cooptados por um setor do Movimento Negro que nega a luta de classes e que prega contra o comunismo alegando que ele é uma proposta de luta eurocêntrica, que desconsidera o ethos negro, e que no fim das contas, não passa de mais um projeto de dominação branca. Além disso, acusam os militantes dos movimentos e partidos de esquerda de serem racistas – acusação que procede em muitos casos.
O racismo é uma das manifestações da luta de classes. Portanto, podemos afirmar que a luta anti-racismo não fragmenta a luta proletária. Mas, ao contrário, fragmentamos o proletariado quando deixamos de incorporar efetivamente a luta anti-racismo, pois assim deixamos de trazer pras nossas trincheiras parte da parcela maior da nossa classe. E ainda corremos o risco de empurrar muitos trabalhadores pretos pra dentro de organizações que atuam no sentido de integrá-los na sociedade burguesa, inverter os pólos de opressão e exploração, e que elegeram a nós comunistas inimigos preferenciais.
O racismo da nossa esquerda.
“Muitos são racistas e dizem não ser
Talvez você seja mesmo sem você saber”
Consciência Urbana
Somos uma ilha de democracia racial, cercada de racistas por todos os lados. O preconceito é tão abominável que até os preconceituosos o condenam (pelo menos teoricamente). Uma pesquisa organizada pela antropóloga Lilia Moritz Schwarcz perguntou aos entrevistados se “você tem preconceito?”. A essa pergunta 96% responderam que não. Agora é que vem o absurdo. A segunda pergunta era: “Você conhece alguém que tenha preconceito?”. Curiosamente 99% das pessoas responderam que sim (!). O preconceito – e no caso do objeto do nosso debate, o racismo – é sempre um defeito “do outro”, mas nunca “meu”.
Como já foi dito antes, uma das funções da ideologia é naturalizar a opressão e a exploração. Como somos formados dentro de uma sociedade racista é quase inevitável a reprodução de atitudes e discursos racistas, sem que eles sejam percebidos como tal. Assim sendo, o racismo é praticado por inúmeros militantes que o condenam. Combater o racismo não pode ser entendido simplesmente como reconhecer sua existência, se posicionar contra ele e exibir como troféu um preto que ocupe cargo de direção dentro do seu partido, sindicato, movimento ou instrumento de organização e luta da nossa classe.
Para essas pessoas um importante primeiro passo é reconhecer – sem culpa – os privilégios que a sociedade lhes reserva, com relação à parcela preta do proletariado. Pra quem se enxerga no cume da consciência revolucionária, isso vai parecer constrangedor. Porém, pra quem deseja sinceramente a superação de uma sociedade que explora/oprime, esse é um movimento necessário. É catártico. É libertador. Reconhecidos esses privilégios, eles podem, inclusive, serem colocados a serviço do fim dos próprios privilégios. Basta o comprometimento com a luta revolucionária.
A simbologia é um campo também fértil para o nosso debate. A esquerda não abre mão de vestir vermelho, por exemplo, sendo fiel a uma simbologia própria da nossa luta. Assim é também com o hino d’A Internacional (cada vez menos freqüente nos nossos espaços, é verdade), e também com um linguajar que é comum somente no nosso meio. Isso prova que não estamos, em setor algum da nossa sociedade, imune ao poder dos símbolos. Porém, se tratando das palavras – sejam elas faladas ou escritas – no nosso meio muitas vezes vêm carregadas de conteúdo racista. O problema é que a ideologia dominante tratou de naturalizar essas expressões de tal forma que seu potencial ofensivo é artificialmente minimizado. Não podemos perder de vista que a violência simbólica é a que antecede e justifica a violência física. A violência com a qual a mídia burguesa trata as favelas prepara o terreno para a violência física do Estado nessas comunidades. Ela produz nos moradores “do asfalto” um alto nível de aprovação das operações policiais que aniquilam favelados – pretos, em sua maioria. Do mesmo modo a violência simbólica das expressões, dos termos, das piadas racistas, reforça a naturalização de uma inferioridade que legitima a violência física praticada contra o proletário preto. Por isso em pesquisa recente 55,8% dos entrevistados afirmaram que a morte de jovens “negros” choca menos do que a de jovens brancos. São números que refletem situações já conhecidas, como a do jovem preto, acusado de roubo, espancado e preso pelo pescoço a um poste – como seus antepassados escravos presos no pelourinho – na mesma capital onde um jovem branco que passa com seu carro importando por cima de um ciclista preto, matando-o, é condenado a prestar dois anos de serviços comunitários.
É provável que os companheiros brancos se surpreendam e se incomodem com as queixas dos militantes pretos com relação às práticas racistas verificadas nos espaços comuns de militância. Onde a questão racial não é devidamente discutida é perfeitamente compreensível tanto as denúncias feitas pelos pretos quanto o incômodo dos brancos com as denúncias. Essa é a hora em que o companheirismo deve prevalecer, assim como a confiança política dos militantes brancos naqueles companheiros que sentem na pele os efeitos nocivos de todo o preconceito produzido e propagado contra os africanos e descendentes nesses 500 anos de história.
Materialistas que somos, não cremos na superação do racismo simplesmente monitorando as palavras usadas no nosso cotidiano. Mas como nossa luta também se dá no campo das ideias (caso contrário não perderíamos tempo com cursos de formação política, e produzindo material de propaganda), é prudente ser vigilante com as próprias palavras pra não reproduzir o discurso racial da classe dominante, poupando o companheiro preto que poderá canalizar suas energias militantes somente contra o inimigo comum.
Sem teoria revolucionária não há ação revolucionária, dizia o camarada Lenin. Por isso os estudos são tarefa imperativa para melhor qualificar a luta contra o capital. Porém, é mister compreender o tempo do revolucionário preto no cumprimento dessa tarefa. Por uma nítida opção, aos brancos basta a produção teórica de seus pares. Mas, além de se apropriar das mesmas fontes que os camaradas brancos, aos pretos é necessária ainda a apreensão do que já foi produzido pelos autores da diáspora africana. E como na maioria das vezes essa produção teórica dos pretos não leva em consideração o fator “classe”, ainda recai sobre o militante preto produzir combinando esses vários legados. Mas não termina aí. Aos militantes pretos cabe ainda a tarefa de ler o que setores do Movimento Negro escrevem contra o marxismo, pra poder tecer a crítica sobre essas obras. Não é fácil!
Dado o quadro das relações entre as raças no Brasil, o simples fato de desestimular o debate, os estudos e a ação sobre as questões específicas do proletário preto, já se configura em postura racista. É importante a compreensão de que, com base em tudo que foi escrito acima, o fortalecimento da identidade preta, quando conduzido por quem está comprometido com o socialismo, ao contrário de enfraquecer, só fortalece a identidade de classe. Por isso é importante evitar o paternalismo e, ao mesmo tempo, entender que a formação de núcleos de militantes pretos em nossos partidos, instrumentos e movimentos não significa a construção de guetos internos. Ao invés disso, é certo enxergá-los como espaços de elaboração de táticas que, considerando nossas especificidades na luta de classes, buscará uma maior adesão da população preta proletária, com um nível de comprometimento e de consciência revolucionária cada vez maior.
Cada vez mais vermelho, sem deixar de ser preto, Gas-PA
09-03-2014
[1] Mesmo antes da chegada dos imigrantes, os negros já realizavam seus movimentos paredistas.
[2] “Até agora os homens formaram sempre ideias falsas sobre si mesmos, sobre aquilo que são ou deveriam ser (…). Os filhos de suas cabeças cresceram-lhes acima da cabeça. Curvaram-se, eles que são os criadores, diante das suas criaturas.” (Marx e Engels, no prefácio de A Ideologia Alemã.)
[3] Ainda hoje a diferença entre o salário do trabalhador branco para o trabalhador preto orbita entre os 45%
[4] Isso não significa que estejamos, por exemplo, negando um processo de extermínio da população preta (de acordo com Karl Marx nenhuma transformação social ocorre sem que as forças produtivas se desenvolvam a ponto de se chocarem com as relações de produção existentes. Quando isso acontece apresenta-se um período revolucionário. Para tentar impedir a revolução, cabe à classe dominante barrar a evolução das forças produtivas, destruindo-as. Segundo a socióloga Vera Malaguti Batista estima-se que 20% da força de trabalho hoje existente deem conta de mover a economia no mundo. Os 80% restante são um percentual exagerado pra ser comportado dentro do exército industrial de reserva. Então, o que fazer com o que sobra? Pesquisa divulgada em 2013 revela que aqui se mata 139% a mais de pretos do que de pessoas brancas. No Brasil coube ao afro descendente o papel de excedente do exército industrial de reserva. A força de trabalho preta é parte significativa das forças produtivas que o inimigo aniquila para impedir o choque delas com as relações de produção capitalista). O que negamos, então, é que qualquer política racista corrente tenha como finalidade a extinção do preto no Brasil capitalista, assim como o Brasil escravista não podia abrir mão de seus negros, ainda que os massacrasse.
[5] A partir de 1908 essa miscigenação ganha mais um elemento com a imigração japonesa.
[6] Em 2005 o Brasil era o 63º no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Analisando dados de então, o economista Marcelo Paixão revelou que se dividíssemos o Brasil em dois, um preto e um branco, e comparássemos ambos os IDHs com os dos outros países, o Brasil branco subiria para 47ª posição, enquanto o Brasil preto cairia para 92º.
[7] Vejamo o que diz Darcy Ribeiro, no seu clássico O povo brasileiro: ´´É preciso reconhecer, entretanto, que o apartheid tem conteúdos de tolerância que aqui se ignora. Quem afasta o alterno (diferente) e o põe à distância maior possível, admite que ele conserve, lá longe, sua identidade, continuando a ser ele mesmo. Em consequência, induz à profunda solidariedade interna do grupo discriminado, o que o capacita a lutar claramente por seus direitos sem admitir paternalismos.´´
[8] Ainda no mesmo parágrafo da obra citada na nota anterior: ´´Nas conjunturas assimilacionistas, ao contrário, se dilui a negritude numa vasta escala de graduações, que quebra s solidariedade, reduz a combatividade (…)´´. (Só para ilustrar, o então jogador Ronaldo (fenômeno), em entrevista sobre o racismo na Europa, disse que até ele que não é negro (sic) se sente profundamente incomodado e solidário ao problema de seus companheiros vítimas do preconceito racial. Tal declaração foi condenada publicamente por seu pai, um “negro” assumido.)
[9] Por exemplo, pesquisa da Fiocruz que entrevistou 10 mil mulheres, conclui que 11,1% das pretas não receberam anestesia no parto. Mais que o dobre do percentual de mulheres brancas (5,1%)
