Somos uma organização marxista revolucionária. Procuramos intervir nas lutas de classes com um programa anticapitalista, com o objetivo de criar o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, a seção brasileira de uma nova Internacional Revolucionária. Só com um partido revolucionário, composto em sua maioria por mulheres e negros, é possível lutar pelo governo direto dos trabalhadores, como forma de abrir caminho até o socialismo.
MST se junta ao MTST na luta pela moradia e contra a especulação imobiliária. Nós do Coletivo Lenin nos colocamos na defesa de todas as ocupações urbanas, que abrigam diversos trabalhadores pobres, muitos dos quais mulheres e negros, os setores mais explorados da classe trabalhadora brasileira.
Defendemos a taxação progressiva do lucro das empresas e bancos como forma de financiar um plano nacional de obras públicas, capaz garantir moradias gratuiras e de qualidades para a classe trabalhadora. No Rio de Janeiro, participamos de importantes atos em defesa das ocupações de sem-teto, além de termos integrado e auxiliado a Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST) durante cerca de um ano.Em nosso site, você pode conferir um seção inteira dedicada ao Movimento Popular, contendo panfletos, declarações e etc.
MTST faz travamento de cinco rodovias em São Paulo em Campanha Nacional Contra Despejos
Via Passa Palavra
O movimento bloqueou as Rodovias, Santos Dumont, Anhanguera, Rodoanel, Régis Bittencourt e Raposo Tavares na manhã desta quarta-feira (22)
O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) realizou na manhã desta quarta-feira (22) o travamento de cinco das principais Rodovias de São Paulo. A ação faz parte da campanha Nacional Contra Despejos promovida pela Resistência Urbana – Frente de Movimentos Populares, que o MTST integra.
Em Campinas, as ações começaram por volta 8h com o travamento da Rodovia Santos Dumont. Cerca de 400 pessoas bloquearam a pista por aproximadamente uma hora.
A Rodovia Anhangüera foi bloqueada por 1h40 e também contou com a participação de cerca de 400 pessoas.
O travamento no Rodoanel Oeste contou com cerca de 350 pessoas organizadas pelo MTST, que bloquearam a pista nos dois sentidos. A Força Tática, da Polícia Militar, chegou ao local, mas não houve conflitos.
Na Rodovia Régis Bittencourt, a pista foi travada por mais de de 300 pessoas; a ação durou cerca de 1h15.
Para evitar o enfrentamento com a polícia, na Raposo Tavares, os manifestantes destravaram a via. A ação começou às 10h com a participação de cerca de 300 pessoas.
Todas estas iniciativas visam denunciar as ações de despejo, que segundo o MTST, vem sendo intensificadas devido à especulação imobiliária e se intensificarão com a proximidade da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que vão requerer novos empreendimentos imobiliários nas cidades, expulsando muitos dos que vivem em condições precárias nas metrópoles.
Hoje, dia 28 de setembro é o Dia Latino-Americano e Caribenho pela Legalização do Aborto. Manifestações são esperadas em diversos países, incluído o Brasil, que possui um ato programado em São Paulo e Pernambuco.
Nós do Coletivo Lenin aproveitamos a data para expressar nosso programa quanto ao assunto.
Para nós, organizar as mulheres trabalhadoras em suas lutas diárias contra a opressão machista é algo fundamental para a concretização da revolução socialista, uma vez que mulheres e negros são setores super-explroados em nosso país e, portanto, suas lutas econômicas representam uma luta anti-capitalista, uma vez que sua emancipação só é viável através da destruição do capitalismo. Assim, a luta pelo aborto não é uma simples luta por um direito democrático, mas também uma forma de estimular as lutadoras de hoje e preparar as de amanhã.
Nesse sentido, exigimos: legalização do aborto já! Pela taxação progressiva dos lucros da burguesia como forma de financiar um sistema de saúde público capaz de atender às necessidades da classe trabalhadora! Combater o racismo e o machismo dentro do movimento operário e estudantil, abaixo as ONGs e setorialismo dos movimentos feministas!
Em seu I Congresso Nacional, o Coletivo Lenin deliberou sobre sua posição no processo eleitoral burguês que se realizará no dia 3 de outubro. Nos demos durante esse período algumas tarefas, que acreditamos dever ser compartilhada por todos os revolucionários.
Primeira Tarefa
Antes de tudo é necessário rebater todos os ataques que os representantes das classes dominantes venham a desferir contra a classe trabalhadora e os movimentos sociais em geral. Aqui nos referimos ao bloco burguês de frente popular de Dilma (PT, PMDB, PSB, PCdoB, PR e PRB), à direita reacionária encabeçada por Serra (PSDB, DEM, PTB, PTdoB e PPS) e ao direitismo “verde” de Marina Silva (PV).
O governo Lula foi uma composição de partidos burgueses e operários que serviu tão bem à burguesia (enquanto lançava ataques de aparência “macia” à classe trabalhadora), que hoje conta com o apoio da maior parte dos banqueiros e empresários do país. O objetivo dos diversos setores da burguesia, portanto, é muito mais fazer pressão para afastar cada vez mais a candidatura de Dilma de seus laços já escassos com os movimentos sociais do que tentar colocar um fantoche mais óbvio no poder.
Diante disso, o papel das candidaturas de Serra e Marina (que encamparam o mesmo discurso durante todo o processo eleitoral) é atacar o sindicalismo, o MST e os pequenos partidos de esquerda. Assim, esperam influenciar a população contra os “radicais”, as “legendas de aluguel” (como Serra classifica os partidos de esquerda) e qualquer menção ao “abominável” socialismo. Temos visto que essa estratégia foi bem sucedida. A candidatura de Dilma aceitou prontamente como acusações as suas “ligações inapropriadas” com os movimentos dos trabalhadores (desde a troca do programa oficial de campanha por um “menos radical” até a garantia de que manterá a estabilidade da propriedade no campo – inclusive sendo contra o plebiscito pela limitação da propriedade fundiária recentemente realizado).
Parece que o discurso também atingiu outro alvo: a candidatura Plínio (PSOL), que tem feito de tudo para se enquadrar à respeitabilidade burguesa, sem falar em nenhum momento de como é o próprio Estado o sustentáculo do capitalismo que oprime e explora os trabalhadores. Nenhuma menção ao socialismo como “governo direto dos trabalhadores”, apenas como um conceito abstrato ligado às melhorias sociais. A candidatura Plínio refaz o velho discurso do PT, ou seja, melhorar a vida da população através do Estado “catando as migalhas” da burguesia. Achamos uma inconsistência que os dirigentes das correntes do PSOL que reivindicam o comunismo revolucionário (do Enlace à LSR) apóiem tal candidatura sem nenhuma restrição. É muito simples ver que a base parlamentar (e não operária) dos dirigentes do PSOL torna muito fácil encarar o Estado burguês com neutralidade. Assim, Plínio deixa sem resposta consequente os ataques da direita, pois se prende à mesma concepção neutra sobre o Estado da qual a direita se aproveita.
Segunda tarefa
Outra tarefa central para nós é o combate à Frente Popular de Lula/Dilma/Temer. Consideramos que os líderes operários da Frente Popular, tanto no governo quanto nos movimentos sociais (direções majoritárias da CUT e grandes centrais, do MST, da UNE, Assembléia Popular, etc.) traem os trabalhadores quando se associam e colaboram com um projeto que tem como objetivo central gerenciar os “negócios da burguesia”. Até porque entre os principais “negócios da burguesia” está explorar e manter quieta e calada a classe trabalhadora. Os respeitados dirigentes sindicais estudantis e populares que apóiam Lula fizeram isso com maestria durante seus 8 anos de governo.
Combatemos tais líderes traidores sem preferência. Cada um deles, nas organizações pequenas ou grandes que hoje chamam voto em Dilma, traem os trabalhadores e os mantém calados diante dos golpes da burguesia sob a desculpa de “não prejudicar o governo Lula”, num grande acordo de troca de favores, que só ajudam os patrões e os burocratas. O que nos surpreende é ver como é contraditória a candidatura de Zé Maria (PSTU) e como não consegue cumprir corretamente tal tarefa. Por um lado, está o disparate de considerar a CUT e demais centrais sindicais que apóiam Lula (CGT, UGT, Força Sindical) como organizações burguesas. O mesmo dizem sobre a UNE. Assim, confundem combater a direção traidora dessas organizações com combater as próprias organizações. Não vêem que quem está imerso na Frente Popular são burocratas sindicais e estudantis, não os estudantes e trabalhadores que lutam pela UNE e CUT apesar de tais burocratas. Nos perguntamos se o PSTU agiria com neutralidade diante de ataques da direita à CUT e outras centrais sindicais. Ou será que consideraria isso um conflito “interburguês”?
Por outro lado, o PSTU passa a mão na cabeça da direção majoritária do MST, sempre chamando-a fraternalmente a “dar um rumo melhor ao MST” e deixar de apoiar Dilma/Lula. Acreditamos, por isso, que a candidatura de Zé Maria faz um combate incompleto e incompetente à Frente Popular. Derrotar os líderes traiçoeiros nas direções majoritárias tanto da CUT (Articulação Sindical/PT) e UNE (UJS/PCdoB) quanto do MST (Consulta Popular) é o primeiro passo para dar aos trabalhadores dessas organizações uma perspectiva de combate (e não de conciliação) em relação aos seus inimigos – a burguesia nacional e estrangeira.
Terceira tarefa
Por fim, achamos fundamental fazer o que faltou a todas as quatro candidaturas não-burguesas (PSOL, PSTU, PCB e PCO) – dizer aos trabalhadores que o processo eleitoral é uma farsa, nada além disso, para tentar legitimar os carrascos do povo. Essa deveria não apenas ser a tarefa de uma candidatura operária como também o discurso principal de qualquer parlamentar operário que fosse eleito. Esclarecer a classe sobre o caráter burguês do Estado e desmascarar os políticos burgueses. Só depois disso, pois aí estará sob uma ótica correta, vem a luta para arrancar reformas e melhorias à revelia das classes dominantes, deixando clara a insuficiência e a efemeridade de tais conquistas enquanto os trabalhadores não mandarem na sociedade. Nem precisamos dizer que isso não tem absolutamente nada a ver com a atividade dos parlamentares do PSOL.
Denunciar a farsa eleitoral abre um questionamento. “Se as eleições não mudam as coisas, então o que muda?” Na nossa opinião, o que mudará a sociedade radicalmente para melhor será o controle e a gestão dos trabalhadores sobre as empresas e territórios, sistemas de transporte, saúde, educação, comunicação e bancos, arrancando a sociedade das mãos dos patrões. Isso permitirá que as riquezas do trabalho sejam usadas para redução drástica do tempo de trabalho e fim do desemprego, a criação de sistemas plenos de educação e saúde, dar moradia e terra a quem precisa – tudo que os políticos burgueses prometem e não cumprem a cada 4 anos. Além disso, o controle dos trabalhadores sobre a sociedade também permitiria acabar com toda base para o machismo e o racismo e eliminar a violência da polícia, das milícias e das organizações do tráfico (que são todos parte do Estado burguês ou empresas capitalistas), instaurando a paz controlada democraticamente pelas organizações operárias.
Isso não será feito por “uma gestão melhor” do Estado, mas mudando o interesse e a classe que o comanda, passando a enorme parte da riqueza, hoje concentrada no bolso dos patrões, para a melhoria da vida de todos os trabalhadores. Isso só pode ser feito através de uma revolução. Para isso, achamos fundamental criar uma ferramenta que esteja nas lutas e organizações de luta dos trabalhadores, para prevenir que sejam encaminhadas para a derrota por líderes traiçoeiros (como o são o PT e seus aliados). Tal ferramenta é um Partido Revolucionário de Trabalhadores composto em maioria pelos setores mais explorados pelo capitalismo no Brasil – mulheres e negros. Construir esse partido é o objetivo pelo qual chamamos os trabalhadores e comprometidos para lutar, dando um primeiro passo para superar a farsa eleitoral. Esse é o maior objetivo do Coletivo Lenin. Junte-se a nós nessa luta!
Direção Nacional do Coletivo Lenin Setembro de 2010
Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra-RJ - 07 de setembro de 2010 via site da LSR (PSOL)
300 (trezentas) famílias de trabalhadores rurais sem-terra ocuparam hoje na madrugada (da comemoração da independência do Brasil: 7 de setembro de 2010, dia do Grito dos Excluídos e durante o período do Plebiscito Nacional pelo Limite da Terra) a Fazenda Bom Jardim de 1600 hectares situada no distrito Córrego do Ouro em Macaé –RJ.
Este latifúndio foi vistoriado pelo INCRA em 2006 e considerado um latifúndio improdutivo que não cumpria a função social e ambiental. A área de reserva legal não estava gravada no IBAMA e as áreas de proteção permanente também não foram protegidas. No dia 2 de setembro de 2010 foi publicado no Diário Oficial da União o decreto de desapropriação desta área. Esse passo para a desapropriação deve ser concluído, porém os trabalhadores não podem esperar pela morosidade do Governo Federal.
O MST organizou a ocupação da Fazenda Bom Jardim para cobrar do Governo Federal a conclusão da desapropriação. O objetivo do MST é construir um assentamento produtivo em harmonia com o meio-ambiente.
De forma mais urgente solicitamos o apoio às entidades sindicais e populares e aos parlamentares solidários ao processo de Reforma Agrária o DIREITO DE IR E VIR, pois algumas estradas estão privatizadas por fazendas particulares ao entorno da ocupação, o que isola a ocupação e por isso é necessário liberar as estradas de acesso à região para que os trabalhadores possam entrar e sair da ocupação, saindo do atual isolamento.
Contatos: imprensa@mst.org.br e semterra@mst.org.br
Após meses de uma campanha tíimida, Serra/PSDB finalmente descolam do discurso de "quem vai gerir melhor o Governo" e mostram seu programa reacionário. via JBOnline
As sucessivas pesquisas de opinião mostrando que Dilma ganharia as eleições no primeiro turno fez com que Serra lançasse alguns ataques de caráter político mais explícito, como a recente defesa de um reforma nas maneiras de se fazer eleições para tirar de jogo os "partidos nanicos", que segundo o canditado servem de "legenda de aluguel" e de plataforma para "candidato paranóico".
Sem dúvida alguma tal propasta representa um ataque aos pequenos partidos de esquerda, que muitas vezes utilizam seu pouco espaço na TV e rádio para denunciar o Estado burguês e seus defensores.
Tal proposta não passa de um misto de reacionarismo e hipocrisia, típicos da oposição de direita ao Governo Lula. Hipocrisia porque o que é o PSDB senão um partido que cada vez mais se resume a ser uma mera legenda pra eleger parlamentar carreirista?
Nessas eleições o maior papel dos revolucionários é combater essa fração reacionária da burguesia brasileira, sem deixar de lado a denúncia do verdadeiro caráter do Governo Lula: uma aliança com o grande empresariado e com os banqueiros para travar as lutas sociais e aumentar os lucros da classe dominante.
Por uma oposição classista ao Governo Lula e à Dilma/PT, construir um Partido Revolucionário de Trabalhadores!
Mais um 7 de Setembro se aproxima e os preparativos para um novo "Grito dos Excluídos" ganham fôlego e tomam forma. Aqueles mais próximos do Coletivo Lenin sabem que nossa organização foi forjada no combate ao Projeto Democrático e Popular que permeia, sob diferentes formas, praticamente todas as organizações de esquerda do país. À esse projeto nacional-desenvolvimentista, e que muitas vezes envereda por obscuros caminhos nacionalistas (como o Grito dos Excluídos faz questão de demonstrar), opomos um projeto revolucionário, baseado no legado histórico das lutas da classe trabalhadora sob a bandeira vermelha do marxismo.
(Re)Publicamos aqui um texto lançado em agosto de 2009 por nossa então jovem organização , nos posicionando quanto ao Grito, como forma de apronfundar os leitores do blog nas polêmicas que temos com tal evento. Apesar de nossas severas críticas ao mesmo, mais uma vez iremos às ruas nesse 7 de Setembro, somando forças à sem-tetos, sem-terras e dezenas de trabalhadores explorados. Porém deixando claro que apenas um programa revolucionário pode ser capaz de extinguir de vez a falta de moradia, terras, saúde, educação e transporte de qualidade, problemas que assolam a vida da classe trabalhadora e que o Grito dos Excluídos ou qualquer uma das organizações que defenda seu programa jamais serão capazes de resolver. Chamamos todos aqueles que concordem conosco a marcharem debaixo da bandeira vermelha do comunismo, que ergueremos bem alto ante a gritaria nacionalista e reformista que tomará lugar ao longo da caminhada.
Saudações comunistas, Direção Nacional do Coletivo Lenin.
Originalmente publicado em Agosto de 2010. Confira o próximo post sobre a edição desse ano do Grito dos Excluídos.
O tema do 15º Grito dos Excluídos, “Vida em primeiro lugar – a força da transformação está na organização popular”, está sendo transformado em mobilizações de todos os movimentos populares. Neste momento, aumenta a reflexão sobre qual é o objetivo das diversas lutas parciais. Isso tudo é muito importante, porque grande parte do movimento sindical e estudantil têm perdido os objetivos de longo prazo, se concentrando somente nas reivindicações imediatas e na disputa de aparatos.
Por isso, é importante pensarmos sobre o “Projeto Popular para o Brasil”, defendido principalmente pela direção do MST e pela esquerda católica.
O que é o Projeto Popular para o Brasil?
Todas as pessoas que militam em frentes em que participam o MST, o MAB, a Consulta Popular e outros movimentosconhecem esse discurso: a esquerda tem sido “reativa”, e por isso é necessário algo mais que lutar contra os ataques dos patrões. Então, além da luta imediata, o movimento tem que formular um “projeto popular” para a “área” em que atua (moradia, luta pela terra, contra a violência etc). E todos os projetos populares estão ligados ao estabelecimento do “Poder Popular”.
Quando alguém presta mais atenção ao conteúdo do projeto popular, pode ver claramente que ele é simplesmente a ampliação da democracia no Estado, e uma economia voltada para o mercado interno. Por exemplo, no jornal que convoca o Grito dos Excluídos desse ano:
PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO POPULAR - (...) Além de exercer a “nossa democracia” votando, temos como direito participar das decisões econômicas e políticas e sobre o que fazer dos bens e recursos naturais do nosso país (...)
SOBERANIA NACIONAL E INTERNACIONAL – Não teremos soberania enquanto ficarmos submissos ao capital financeiro nacional e internacional (...) Construímos soberania quando (...) nos organizamos para influir nas decisões, municipais, estaduais e nacionais.
OUTRA SEGURANÇA PÚBLICA É POSSÍVEL -Precisamos construir um novo modelo de segurança pública que trabalhe na prevenção (...)
A parte “O que queremos no Brasil” é baseada na defesa da reforma política e de uma “política econômica que garanta vida digna, distribuição de renda, geração de emprego” e “reforma agrária com incentivo à agricultura familiar e camponesa”. Ao mesmo tempo, defende o Mercosul, que quase destruiu a economia argentina, através das exportações das multinacionais com sede no Brasil.
Infelizmente, a história mostra que o Estado não é um órgão neutro, que possa ser utilizado pelos trabalhadores para cumprir os seus objetivos. O núcleo duro do Estado são as Forças Armadas, e elas são um instrumento da classe dominante para dar um golpe, e encerrar à bala qualquer processo que aumente a participação popular além do que as grandes empresas aceitem.
Podemos ver isso nos casos do governo Allende, no Chile (1973), dos sandinistas na Nicarágua (derrubados por uma mistura de guerrilha financiada pelos EUA com manobras “democráticas” (1979-1989), e do Brasil durante o governo Jango (1961-1964). É IMPOSSÍVEL MUDAR O ESTADO DE DENTRO PRA FORA! Por isso, qualquer revolução popular deve ter como primeiro objetivo DESTRUIR o Estado, colocando no lugar o GOVERNO DIRETO DOS TRABALHADORES, através de assembléias.
Sem uma revolução social, qualquer “projeto popular” (ainda mais se for para um setor específico da sociedade) se torna uma desculpa para gerenciar a crise do sistema. É exatamente o que o Governo Lula está fazendo, assim como os governos de Hugo Chávez e Evo Morales que, apesar do discurso “socialista”, atacam todas as lutas que vão além do seu programa nacionalista.
De onde veio o programa democrático e popular?
Na verdade, esse programa não tem nada de novo: é a mesma estratégia da esquerda brasileira desde os anos 1930. Ele se baseia na idéia de que o Brasil é um país semicolonial e que, por causa disso, em vez de lutar pelo socialismo, precisamos de uma longa etapa de defesa do desenvolvimento econômico no país. Durante essa etapa, seria preciso uma aliança com os setores “produtivos” e “nacionalistas” do empresariado, contra o imperialismo, os monopólios e o latifúndio.
Essa idéia ficou famosa com o nome de “Frente Popular antiimperialista”, e foi formulada em primeiro lugar pela Internacional Comunista na época de Stalin. Servia para justificar uma série de alianças com partidos burgueses, em vez da ação independente dos trabalhadores. No Brasil, ela levou à derrota de 1935, quando o PCB tentou, junto com uma ala do Exército, implantar um “governo popular revolucionário”. Depois, à aliança do mesmo PCB com João Goulart, criando ilusões na legalidade e deixando a nossa classe despreparada diante do golpe militar. Depois, foi a base do programa do PT, que foi cada vez mais rebaixado desde a contra-revolução que acabou com a URSS, e é aplicado hoje pelo Governo Lula.
O primeiro erro grave desse programa é imaginar que o Brasil é uma semicolônia dos EUA. Na verdade, o capitalismo no Brasil é relativamente desenvolvido, baseado num mercado interno de massas (que representa cerca de 80 a 85% do PIB) – o mesmo mercado que o MST acha que devemos “criar”! Mesmo sendo dependente do imperialismo, o capitalismo brasileiro é associado com ele. Por isso, não existe uma burguesia nacional com interesse em romper com o imperialismo. Além disso, as exportações de capital brasileiro na África e na América Latina exercem um papel subimperialista, servindo para alimentar as multinacionais brasileiras (como a Petrobrás e a Vale do Rio Doce) com a superexploração dos trabalhadores desses países.
Por isso, a ocupação do Haiti não é um simples problema de autodeterminação. É uma conseqüência direta do caráter subimperialista do Brasil. Por isso, a defesa da Petrobrás é apenas a defesa de uma multinacional, sem ter nenhum conteúdo de classe.
Mas, mesmo que o Brasil fosse uma semicolônia, como a Bolívia ou o Paraguai (ou seja, se a economia fosse praticamente toda voltada para o mercado externo), seria errado defender o programa democrático e popular. Mesmo que fale de “protagonismo dos trabalhadores”, esse programa é um convite a uma aliança com uma burguesia nacional que não existe. O exemplo de Cuba mostra que a saída para o desenvolvimento dos países do Terceiro Mundo só pode ser uma revolução social, realizada contra o imperialismo e a burguesia nacional.
Poder Popular ou Ditadura do Proletariado?
A palavra de ordem de “poder popular” foi formulada primeiro por Mao Tse tung e Ho Chi Min, e significava o controle do Estado pelas organizações dos operários e camponeses. Mas alguns grupos que organizam o Grito dos Excluídos dão um conteúdo diferente ao poder popular. Não temos certeza, mas parece que esse segundo significado foi criado pelo MIR (Movimento de Esquerda Revolucionária) chileno, nos anos 1970.
Para quem defende essa concepção, cada luta do “povo” (ou seja, dos trabalhadores, camponeses, sem-teto, camelôs) cria um embrião de um poder alternativo ao do Estado. Com a generalização das lutas, esse poder tem condições de destruir o Estado, e controlar a sociedade como um todo. Então, não se luta pela tomada do poder, e sim pela sua construção gradual, que dá um salto numa situação revolucionária.
A grande crítica que os marxistas fazem contra essa idéia de poder popular é que ela apaga a diferença entre reforma e revolução. Todas as lutas imediatas passam a ser vistas como se fossem revolucionárias, desde que sejam de ação direta e controladas pela base.
Assim, a questão do programa desaparece – desde que esteja fazendo ação direta e não concorra nas eleições, qualquer um está construindo o poder popular”, mesmo que seja da Articulação, de alguma ONG ou independente. Então, não existe luta programática contra o reformismo e as reivindicações imediatistas, somente contra a participação nas eleições (porque elas são uma ação “dentro do Estado”). E, ao mesmo tempo, se esquece a preparação revolucionária, não somente em relação à criação de aparatos clandestinos como também a própria construção de uma organização revolucionária. O partido é substituído pelos próprios movimentos sociais, mesmo que os seus fins sejam imediatos, como terra e moradia.
Além disso, tem uma coisa que não está necessariamente ligada a esta concepção, mas que muitos defensores do poder popular pensam. É que, para eles, não existe centralidade entre as classes revolucionárias (camponeses, trabalhadores, pequenos comerciantes etc). Chegar ao governo direto dos trabalhadores não é um fim em si mesmo. A tomada do poder serve justamente para os trabalhadores organizados acabarem progressivamente com todas as relações de produção capitalistas, e com as relações sociais que elas provocam ou agravam (como a opressão da mulher e o racismo). Para isso, é preciso estender o controle operário em todas as empresas, eliminando a propriedade privada. Ou seja, com o tempo, os camponeses e camelôs vão se integrar à economia planificada. Devido ao seu enraizamento na infra-estrutura, só os trabalhadores assalariados pelo capital têm condições de mudar as relações de produção.
Por isso, não devemos lutar por um poder político popular, e sim pela DITADURA DO PROLETARIADO, através de suas assembléias (o que é completamente diferente da ditadura da burocracia que houve no século XX, após a degeneração da Revolução Russa), para abolir as classes sociais e o Estado. Essa ditadura só pode ser conseguida com a formação de uma organização revolucionária internacional, que combata o reformismo com um programa anticapitalista para politizar as lutas, atuando legal e ilegalmente, e forme um aparato clandestino para servir de braço armado das massas na luta pelo poder.
Na ditadura do proletariado, são as próprias assembléias de trabalhadores que devem exercer o poder. Os partidos que sustentem o governo direto dos trabalhadores devem lutar politicamente dentro delas, para ganhar a sua orientação política. Por isso, defendemos uma democracia socialista, pluripartidária, e não a ditadura de partido. A única exceção são as organizações que tentem destruir fisicamente o governo direto dos trabalhadores: se isso acontecer, as normas democráticas devem ser deixadas em segundo plano, e estes grupos têm que ser destruídos. Esse foi o caso dos SR e dos mencheviques na revolução russa, que apoiaram a contra-revolução.
Muitas vezes, os defensores do poder popular imaginam que ele é um “antídoto” contra a burocratização da revolução, e justamente por isso rejeitam a idéia de ditadura do proletariado. Mas as coisas não são tão simples assim. É óbvio que não existe fórmula mágica contra a burocracia.
O caso da Rússia é diferente de todos os outros, porque neles a revolução não foi dirigida pela classe trabalhadora, em sim pelos camponeses organizados de forma militar, o que levou à burocratização desde o começo dos processos. Na Rússia, mesmo que os bolcheviques tenham cometido alguns erros táticos, como sobre a gestão coletiva das empresas e a subestimação do papel dos sovietes, a verdadeira causa da degeneração da revolução foi o seu isolamento num país atrasado. Por isso, houve uma necessidade de militarizar a economia e a sociedade por um longo prazo. Além disso, foi preciso manter uma relação constante com o mercado mundial capitalista, o que influenciava o funcionamento da economia, que era pressionada a competir com países com as forças produtivas muito mais avançadas. A burocracia “resolveu” esse dilema jogando nas costas dos trabalhadores todo o peso da coexistência com o capitalismo.
A única forma de impedir a burocratização da revolução é, então, a sua extensão ao mundo inteiro. Para isso, temos que reconstruir uma organização internacional revolucionária, que nos dias de hoje só pode ser a Quarta Internacional.
A Assembléia Popular – Mutirão por um Novo Brasil
Por tudo isso, nós do Coletivo Lênin não participamos da Assembléia Popular – Mutirão por um Novo Brasil, organizada pela esquerda católica e o MST, além de outros movimentos. Em vez de ser algo como um fórum de lutas dos movimentos sociais, o que une o setores da Assembléia Popular é um PROGRAMA POLÍTICO, ou seja a defesa do “Projeto Popular”. Por isso, ela é uma Frente Popular, não nas eleições, e sim no movimento.
A Assembléia Popular é um instrumento para PRESSIONAR o governo pra ele adotar algumas reivindicações do movimento. Por causa disso, recebe o apoio logístico de multinacionais brasileiras, como a Petrobrás e o Banco do Brasil. Por isso, devemos defender, na base dos movimentos que participam da Assembléia Popular, a ruptura com ela, para formar uma oposição classista ao governo.
Como qualquer pessoa pode perceber, não existe uma “disputa” profunda entre dois setores no governo. Justamente o que permite que Lula governe é a aceitação, pelo PT, de não fazer nenhuma mudança profunda na sociedade. Ou seja, em troca de governar, o PT aceitou manter o sistema, fazendo apenas pequenas mudanças.
A nossa política deve ser criar uma OPOSIÇÃO CLASSISTA AO GOVERNO DE LULA COM A BURGUESIA. Isso não tem nada a ver com o PSOL e o PSTU, que usam os mesmos argumentos do PSDB contra o governo (corrupção, aparelhamento etc).
Existe uma Alternativa
Muitos companheiros podem perguntar: se rejeitarmos o programa democrático e popular, que é o acúmulo da esquerda durante décadas, o que vai sobrar além das lutas dispersas e sem objetivo? Qual seria o programa de uma oposição ao governo do PT com o empresariado?
Existe um programa alternativo, que coloca a classe trabalhadora no centro, e que tenta construir os seus órgãos de poder nas lutas mais radicalizadas. Esse é o PROGRAMA DE TRANSIÇÃO. Ele tem este nome porque serve para ligar as lutas por reivindicações imediatas à necessidade de romper com o capitalismo. Ele foi formulado pela primeira vez no Manifesto Comunista, depois pela Terceira e Quarta Internacionais, e é um “resumo” das palavras de ordem mas avançadas que a classe já levantou. No Brasil, com maior ou menor sucesso, algumas orgnizações tentaram formular um programa transitório, como a POLOP nos anos 1960 e a OSI nos 70.
Exemplos de reivindicações transitórias são:
- a ocupação, sob controle dos trabalhadores, das empresas falidas,
- a redução da jornada de trabalho sem redução de salários,
- a tomada de terras pelos sem-terra sem a participação do Estado,
- a formação de comitês de empresa, para se contraporem à organização da produção pelos patrões,
- a formação de autodefesas armadas no movimento sem-teto e sem-terra.
E muitos outros.
Todas essas palavras de ordem têm em comum o fato de não poderem se realizar dentro do capitalismo. Por isso, elas servem para mostrar o horizonte revolucionário nas lutas dos trabalhadores. Mesmo que agora elas pareçam “impossíveis”, a discussão sobre elas nos movimentos serve para formar uma consciência comunista na base. Porque todas elas dependem da criação, através da revolução social, de um governo direto dos trabalhadores.
Ao contrário, a agitação permanente das lutas imediatas não serve para dar esse salto na consciência. A base fica vendo as reivindicações como um fim em si mesmo. O programa popular, no final das contas, também diz para as massas que o problema é “democratizar” o Estado. Enquanto isso, as lutas mais radicalizadas do mundo inteiro, e da América Latina em particular, mostram que os trabalhadores, nas situações revolucionárias, criam os seus próprios órgãos de poder. Foi o que aconteceu com os cordones industriales, no Chile nos anos 1970, e nas assembléias de camponeses e operários bolivianos nas últimas décadas. A nossa tarefa deve ser desenvolver esses órgãos, sempre que aparecerem, até que eles tenham condições de governar a sociedade após a destruição do Estado.
Mas não devemos contrapor o programa de transição à participação nos movimentos sociais, mesmo que eles sejam reformistas. Devemos intervir dentro de TODOS eles, combatendo para que ele tenham uma orientação revolucionária, baseada num programa anticapitalista. Isso deve levar à construção do Partido Revolucionário dos Trabalhadores, com maioria de mulheres e negros – o único instrumento capaz de dirigir uma revolução.
