Tese do Coletivo Lênin para o VI Congresso da FIST

Atenção: a nossa tese aproveita alguns trechos da tese de 2009, que mantém a sua atualidade. Se algum companheiro quiser a tese ilustrada em pdf, é só mandar um email pedindo.

  

Conjuntura nacional e internacional:

Desde o fim da União Soviética (URSS) o movimento de trabalhadores tem vivido um refluxo de organização e de luta, devido à perda de uma perspectiva socialista como alternativa ao capitalismo diferente do que foi a URSS, e fatalmente agravado devido a falta de partidos operários revolucionários capazes de darem rumo a uma reorganização da classe trabalhadora. Diante da crise econômica que vem se arrastando em vários países do mundo, principalmente na Europa e EUA, a classe trabalhadora voltou a se reorganizar e lutar contra cortes de salários, direitos de aposentadorias e contra o fim de direitos básicos que foram conquistados pelos trabalhadores no século passado.

Com a crise, cresceu o número de desempregados e consequentemente aumentou o número de moradores sem-teto em vários países como EUA, Espanha, França, Portugal e Grécia, entre outros. Enquanto isso, no Brasil cresceram os “investimentos” bilionários na Copa do Mundo e nas Olimpíadas. Enquanto os governos Dilma, Cabral e Eduardo Paes afirmam que esses eventos serão uma “grande oportunidade” para o Brasil conseguir passar pela crise econômica internacional, na verdade vemos que é tudo uma farsa: eles querem utilizar os mega-eventos para super-explorar os trabalhadores e captar dinheiro suficiente para banqueiros e mega-empresários se safarem da crise que eles mesmos fizeram, enquanto os trabalhadores perdem suas moradias e são ainda mais oprimidos e humilhados pela polícia e exércitos em seus locais de moradia como em várias comunidades do Rio com as UPPs, ou seja, os trabalhadores, principalmente os moradores sem-teto, pagarão a conta dos mega-eventos e da crise econômica para os parasitas dos bancos, empreiteiras e outras megas-empresas.

Desde 2009 a FIST, com já com a participação do Coletivo Lenin, chamávamos a todos os movimentos sociais para se unirem numa frente única com o objetivo de combater e resistir ás políticas de remoções e despejos dos moradores das comunidades e ocupações do Rio. Infelizmente a maioria dos movimentos não deu ouvidos, como alguns que compuseram o Reunindo Retalhos, e ocupações da ex-FLP. Mesmo assim, enquanto muitos moradores de comunidades e ocupações foram despejados, a FIST conseguiu segurar todas as ocupações que defendeu, algumas bem mobilizadas pra resistir, mas foi devido principalmente à competência e experiência jurídica do companheiro André de Paula que atuou como advogado. Assim hoje a FIST mantém 23 ocupações no Rio e em Niterói, e tem atuado junto em frentes com outros movimentos na luta contras as remoções, como MCP, alguns militantes do AIR e do Coletivo Guerreiros Urbanos.

Reorganizar a FIST pra lutar contra as remoções e despejos:

Como vimos a FIST sempre procurou lutar junto com outros movimentos contrários às políticas de remoções, porém poucos movimentos deram ouvidos às propostas de unificação, e alguns movimentos e ocupações não existem. Nos próximos 2 anos vamos ter um período de agravamento da crise global no capitalismo, que vai chegar no Brasil também aumentando os desempregados e sem-tetos, enquanto os empresários e governos vão explorar ainda mais os trabalhadores assalariados nos grandes projetos de construção dos mega-eventos. Por isso será necessário uma maior integração entre os movimentos de trabalhadores sem-teto e de desempregados com o movimento de trabalhadores assalariados, não se limitando apenas a atuar nas campanhas do Sindispetro-RJ, que é o máximo que a FIST faz hoje. Porém, a FIST cresceu muito pelo fato de ter conseguido manter todas as ocupações que defendeu, mesmo assim temos graves problemas de organização e deliberação de políticas e tarefas, que se não forem solucionados poderão comprometer a luta contra as remoções nos próximos 2 anos de preparação para a Copa do Mundo e Olimpíadas. 

 

O maior dos problemas é o fato de não haver uma coordenação geral da FIST composta por representantes de cada ocupação. Isso acontece porque muitas ocupações da FIST não são bem organizadas e acabam ficando na FIST mais pela dependência das questões jurídicas acompanhadas pelo companheiro André de Paula. E como não há uma maior participação dos moradores de algumas ocupações, nas reuniões centrais da FIST fica sendo composta na maioria por militantes apoiadores e não por moradores, além de muitas tarefas ficarem centralizadas por esses militantes, principalmente pelo companheiro André. Hoje a maiorias das reuniões de ocupações e das reuniões gerais focam apenas no assistencialismo jurídico da FIST, nas tarefas locais e de movimento, principalmente da campanha do petróleo do Sindspetro-RJ, enquanto a qualidade política de debates e formação dos moradores fica em segundo plano, quando na verdade deveria ser a melhor forma de trabalhar a maior participação dos moradores das ocupações. Embora tenhamos feito tentativas de formação política, o ritmo tarefeiro da FIST e o grande número de ocupações para serem acompanhadas pelos militantes que trabalham e estudam impede que haja uma maior freqüência dessas atividades de formação política.

Propomos então algumas formar de reorganizar a FIST para tentarmos superar esses problemas organizativos:

Propor um calendário de atividades de formação política, com filmes e debates, para ampliar a formação, organização e participação mos moradores nas decisões políticas da FIST, e diminuir a dependência do assistencialismo jurídica e de tarefas ligadas a campanha do petróleo;

Criar uma Coordenação com um representante de cada ocupação. Esse representante deve ter obrigação de discutir os assuntos da reunião da coordenação na sua própria ocupação, para levar a posição que for decidida pelos ocupantes. A Coordenação tem que ser a responsável pela FIST entre os congres sos;

Criar uma Secretaria aberta (com a participação de sem-tetos e apoiadores que não sejam sem-tetos), para o apoio jurídico, ajudar na organização das ocupações, fazer o jornal da FIST, planejar atividades políticas e culturais e cuidar da parte financeira;

Criar reuniões zonais juntando moradores de ocupações próximas para fazerem reuniões em conjunto com os militantes da FIST, como forma de redistribuir melhor as ocupações para serem acompanhadas pelos militantes;

Manter os Congressos anuais, para definir os rumos da FIST durante o ano.

Contra o Machismo e o Racismo!

Uma das coisas que temos que discutir dentro do movimento, e que quase nunca ninguém lembra, é o problema do machismo e do racismo. O machismo e o racismo acabam dificultando que as mulheres e os negros participem das atividades do movimento. O pior de tudo é que esses preconceitos existem dentro das ocupações, entre as pessoas que deveriam ser companheiros de luta. Isso não é uma coisa de pouca importância: estamos falando de comportamentos que dividem os trabalhadores e jogam uns contra os outros! 

 

Toda a história do Brasil é baseada na escravidão. Por isso, os negros têm os piores postos de trabalho, recebem menos que os brancos para fazer o mesmo trabalho, sofrem discriminação e a cultura negra é perseguida. Em alguns lugares do Rio, centros de religiões afrobrasileiras são até mesmo ataca dos por fanáticos, gerando uma grande opressão religiosa. Nós dizemos claramente: é impossível existir revolução no Brasil sem que ela seja feita pelos negros, que são quase metade da população! 

 

Já as mulheres são exploradas duplamente no capitalismo. Todos os serviços de casa não sãoconsiderados trabalho e não são pagos. Elas têm quase todas as responsabilidades na criação das crianças. Muitas vezes, não podem participar dos movimentos porque têm que tomar conta de casa. Para manter essa estrutura da família, as escolas, os meios de comunicação e as igrejas inventam uma série de argu mentos para dizer que a mulher deve se sujeitar aos homens e que não deve ter uma vida sexual ativa. Ao mesmo tempo, esse mesmo discurso antissexo é usado contra os homossexuais, dizendo que é errado fazer sexo com uma pessoa do mesmo sexo, porque isso é “contra a natureza”, e infelizmente esse é o discurso do companheiro André de Paula dentro da FIST, e temos combatidos as suas posições homofóbicas em todos os espaços políticos, pois já é um absurdo ter que combater a direita cristã evangélica ou católica que usa esse discurso, e é um absurdo maior ainda um companheiro de movimento reproduzir o mesmo discurso homofóbico da igreja!

Como não podem resolver esses problemas sem mudar o sistema, os governos apresentam peque nos projetos, como as cotas nas universidades e a extensão da licença-maternidade. Eles não têm como resolver nada. Se quisermos uma sociedade realmente diferente da que vivemos, é preciso que a FIST e os outros movimentos lutem dia e noite contra o machismo e o racismo, e que coloquem essas pessoas na linha de frente de todas as organizações.

Segurança

Como já falamos, os governos federal, estadual e municipal estão realizando uma série de remoções de moradores de ocupações, principalmente no centro, para dar de presente os espaços para os especuladores e investidores imobiliários que querem acumular mais fortunas com os mega-eventos da Copa do Mundo e das Olimpíadas, para não falar das ocupações que caíram nas mãos do tráfico e da milícia. Isso exige várias medidas de segurança. Aqui, vamos falar de três:

A parte jurídica: os companheiros André e Louro já têm feito o melhor possível para proteger judicialmente quem está sofrendo ameaças, além de terem uma participação de destaque no caso Cesare Battisti. Devemos manter esse ótimo trabalho;

Devemos criar uma rede de solidariedade do movimento popular, incluindo o MST, para fazer campanhas de denúncia e proteção coletiva de militantes ameaçados;

Não podemos confiar na polícia racista! O movimento tem que criar sua própria segurança. Temos que montar Comitês de Segurança em cada ocupação. Esses comitês devem ser formados pelos próprios moradores, e devem funcionar por turnos, formando uma escala de horário. O objetivo deles é im pedir a entrada de estranhos nas ocupações, impedir a violência (inclusive contra a mulher), impedir o uso e venda de drogas e também os roubos dentro das ocupações. Além disso, os comitês de segurança podem impedir alguns ataques e ameaças isolados. Esses comitês devem estar sempre submetidos às assembleias de moradores e suas decisões.