Como dissemos no nosso Balanço das discussões com o Espaço Socialista, uma das diferenças que surgiram com os companheiros foi sobre a caracterização do PT e, como consequência, do governo. Essa é uma polêmica importante, porque ela influencia em como vai ser a nossa posição política diante dos dois.
Os companheiros do ES nos mandaram alguns documentos que explicam a sua caracterização do PT como partido burguês (e do governo do PT como um governo burguês com traços de Frente Popular). O mais importante é o documento sobre Situação Nacional, da Conferência de 2009 do Espaço Socialista. É a parte sobre o PT que vamos reproduzir aqui, e a nossa resposta virá nos comentários.
O PT e os Fundos de Pensão
Dos dez maiores fundos de pensão de estatais brasileiras, seis estão sob comando do PT, e a maioria deles é dirigida por ex-ministros petistas José Dirceu e Luiz Gushiken, que deixaram o governo há quase quatro anos, em meio ao escândalo do mensalão. Isto significa que, na prática, o PT administra um patrimônio de R$ 226,7 bilhões em recursos previdenciários de trabalhadores e contribuições de grandes empresas estatais, como o Banco do Brasil e a Petrobrás.
A disputa pelo controle dos fundos ficou mais acirrada no segundo mandato do presidente Lula, depois que o PMDB passou a integrar oficialmente a base partidária do governo.
Os 43 dirigentes dos grandes fundos de pensão estatais brasileiros possuem uma forte relação com partidos políticos, notadamente o PT, sendo que um dos elementos dessa ligação pode ser medido objetivamente: 56% desses diretores fizeram doações financeiras a candidatos nas últimas quatro eleições. O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, foi o destinatário de quase um terço delas.
Os dez maiores fundos de pensão de estatais federais reúnem R$ 218 bilhões em suas carteiras de investimento, o que representa 53% do valor total controlado pelos 278 fundos, privados e públicos.
Entre os dez maiores, o PT tem ligação clara com integrantes da diretoria executiva de sete deles. O PMDB do Senado mantém ascendência sobre pelo menos dois, restando influência periférica, aqui e ali, a outros partidos que compõem a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sobre nomes, seis políticos são os mais citados quando se pergunta sobre a influência exercida na composição das direções dos fundos de pensão:
1) Berzoini, que tem atuação histórica no sindicalismo bancário paulista, controlado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e pelo PT;
6) o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), também do PMDB.
(FSP, 08/03/2009)
PT
O PT não tem mais nada de um partido operário reformista, nem mesmo apenas um partido burocrático. Nem mesmo a qualificação de partido pequeno burguês seria suficiente para explicar sua essência e sua prática.
De fato se quisermos apreender a essência do PT devemos entendê-lo como um partido burguês composto de burocratas. Sua base social é composta por burocracias de estado, políticos e sindicais, além de toda uma camada de gestores de fundos de pensão. O projeto e o programa do PT são nitidamente burgueses. Os trabalhadores não fazem mais parte da base social do PT sob nenhum aspecto que se olhe. Não há mais qualquer traço operário no PT.
Evidentemente, essa é apenas uma tentativa de caracterização e, como toda tentativa, tem suas vantagens e desvantagens. Mas com essa caracterização, conseguimos explicar tanto aquilo que o iguala aos partidos burgueses tradicionais (seu projeto e seu programa), como aquilo que o diferencia (o fato de que representam setores sociais distintos da burguesia e com interesses próprios que muitas vezes se opõem momentaneamente).
O PT, pelo fato de ser um partido essencialmente de burocratas, aufere seus privilégios principalmente a partir das posições que ocupa no gerenciamento de instituições não-privadas, como os fundos de pensão dos funcionários de empresas estatais, centenas de milhares de cargos na administração do governo, ministérios, governos de estado, prefeituras, mandatos, e por último nos milhares de sindicatos e ONG’s existentes no país.
É da ocupação dessas posições que essa grande massa de burocratas aufere seus rendimentos e privilégios, desde participações nos lucros dos fundos de pensões, altos salários nos cargos de confiança, até altos privilégios parlamentares e os privilégios sindicais. Outro fator determinante em sua captação de recursos é a corrupção de estado – cujo exemplo mais visível foi o Valérioduto, e agora as denúncias em torno da Petrobrás.
O setor de administradores de fundos de pensão representa uma tendência financeirista, que possui os mesmos interesses dos grandes bancos. Essa tendência disputa o controle com outra mais preocupada com o crescimento econômico, mesmo que feito às expensas dos gastos do estado, capitaneada por Guido Mantega, Dilma Russef , que representam a burocracia de estado e política. Lula aparentemente atua como árbitro dessas duas principais tendências dentro do chamado Campo Majoritário. Num primeiro momento (1º mandato) se inclinou em favor dos financistas e no segundo momento mais em favor dos “desenvolvimentistas” até pelas necessidades da crise (2º mandato). Daí toda a política de austeridade fiscal e juros altos que depois foi substituída por uma atuação mais forte do estado como fiador das empresas. Em nenhum desses dois momentos porém esteve em questão a garantia dos lucros de ambos os setores (industrial e financeiro) do capital.
Graças ao seu projeto e sua política em prol do capital, e ao fato de estar no poder em várias cidades, estados e, principalmente na presidência, o PT também recebe doações milionárias de empresas.
O peso da burocracia sindical nas decisões do PT de hoje é minoritário, mas devido á sua importância também deve ser contemplada para continuar fazendo seu trabalho de contenção dos movimentos. Daí a aprovação da Reforma Sindical que dá às “seis centrais sindicais R$ 64,05 milhões de imposto sindical/ano, contribuição que equivale a um dia de salário e é descontada de forma obrigatória de todos os trabalhadores com carteira assinada no país. Esse valor é 21,95% maior do que as centrais embolsaram juntas no ano passado 2008 (R$ 52,5 milhões). A CUT vai receber R$ 21,25 milhões. No ano passado, recebeu R$ 19,01 milhões. (FSP, 20/05) .
A burocracia sindical também se nutre das contribuições sindicais espontâneas, além de verbas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
O Fato de o PT ser um partido burguês com base social na burocracia faz com que, por exemplo, esteja contra a privatização direta do Banco do Brasil e da Petrobrás, e inclusive defenda a criação de uma empresa estatal específica para explorar o petróleo do pré-sal, enquanto os demais partidos da direita (especialmente o PSDB e o DEM) se opõem e defendem que seja a própria Petrobrás (empresa já sob o controle majoritário do capital privado) a fazer a exploração. A questão envolvida é que o PT ambiciona ter o controle via governo de uma parte do dinheiro que será obtido dessas reservas, enquanto os partidos burgueses como o PSDB e o DEM defendem que a exploração fique toda nas mãos das empresas sob a forma de concessões.
Essa distinção não impede que o PT defenda que uma parte das reservas sejam concedidas à burguesia. Porém, defende um novo “marco regulatório”, que dê ao Estado um pouco mais de dinheiro dos impostos, enquanto o PSDB, como representante direto das empresas, defende o atual marco, com condições melhores e mais lucrativas para as empresas.
Outros exemplos importantes são em relação à ampliação dos cargos públicos nomeados, que o PT promoveu e que o PSDB/DEM são contra, pois isso significa fortalecer o setor da burocracia estatal ligada ao PT, e diminuir a fatia de dinheiro que pode ir para as empresas, através de diminuição de impostos.
O PT defende um projeto capitalista com um pouco mais de controle do Estado do que o PSDB e o DEM. Essa diferença reside no fato óbvio de quem vai usufruir mais da máquina do Estado. Porém, em que pesem as divergências pontuais do PT com o PSDB, ambos têm acordo no projeto estratégico de tornar o Brasil um país viável do ponto de vista do capital, o que significa necessariamente a ajuda às empresas e o aumento dos ataques aos trabalhadores, particularmente com o agravamento da crise.
O PT, de um partido de trabalhadores com caráter reformista evoluiu para um partido burguês composto por burocratas. Mas para ser um partido burguês normal, teria que haver uma migração de um setor importante da burguesia para o PT, o que até este momento ainda não aconteceu, salvo alguns poucos empresários, pois os vários setores da burguesia e seus representantes intelectuais e executivos já parecem estar acomodados em algum dos principais partidos burgueses existentes. Cada setor burguês está preocupado acima de tudo com os seus interesses específicos, que na maioria das vezes se opõem aos interesses dos demais setores burgueses e também aos interesses das burocracias. E o PT, tendo em seu seio uma burocracia muito consciente dos seus interesses, não parece ser o destino de nenhum grande setor da burguesia brasileira. O PT permanece com um ótimo gestor dos interesses do capital de conjunto, o que é ao mesmo tempo útil e problemático para cada um dos setores da burguesia. Assim permanece como um instrumento do qual a burguesia lança mão em situações de desgaste e de crise de dominação.
Porém, conforme a crise se desenvolve, surge também a necessidade dos setores dominantes da burguesia de assumir o poder diretamente a fim de realizar as Reformas e ajustes num ritmo mais rápido e de modo a se apoderar de forma direta (sem as mediações e sem ter que partilhar com a burocracia) da parte maior possível dos recursos públicos. Porém os cálculos burgueses também levarão em conta as possibilidades do proletariado brasileiro entrar ou não em movimento. Por isso, até agora a burguesia trabalha com as duas possibilidades, Serra e Dilma Russef para a presidência.
O governo Lula é um governo burguês com traços de frente popular.
É importante diferenciar o governo Lula do próprio PT, pois o governo está mais à direita que o próprio partido. Isso ocorre pela própria opção do PT e necessidade de governabilidade em que sua base de apoio no Congresso de deslocou dos partidos menores e um pouco mais à esquerda para o PMDB, que possui uma grande bancada e, portanto uma grande influência perante o governo. Assim, o governo Lula enquanto projeto e política cotidiana não tem nada de essencialmente diferente em relação ao um governo burguês normal.
Mas, levando-se em conta sua origem, a sua base de sustentação, o fato de que haja centrais sindicais de peso como a CUT a Força Sindical, e até mesmo setores do MST, e o fato de conseguir se apresentar como um representante dos setores mais pauperizados, o governo adquire alguns traços importantes de um governo de frente popular. A característica principal do governo de não responder a nenhum setor específico do capital, mas de preocupar-se com a movimentação do capital de conjunto que opera no Brasil, lhe dá a condição de trânsito entre os vários setores da sociedade. A burguesia, mesmo não o apoiando totalmente, percebe que neste momento de crise é o melhor governo para conter o proletariado.
Isso não significa que não hajam outras alternativas sendo gestadas, como é o caso de Serra, ou Aécio, ou mesmo os dois, em uma mesma chapa. Em um próximo momento (nas próximas eleições), pode ser que a burguesia se aproveite da desmoralização e desarticulação que a degeneração do PT e da CUT trouxeram para os trabalhadores e a vanguarda, e optem por um processo de ataques mais diretos ao movimento, ao mesmo tempo em que se preservem o PT e Lula, para que voltem num futuro próximo, onde o controle da burguesia sobre os trabalhadores esteja mais desgastado e ameaçado.
Resposta do Coletivo Lênin
Como vocês devem se
lembrar, a LC tem a mesma caracterização do PT como partido
burguês, só que eles não conseguiram convencer a gente na época
em que a gente discutiu.
No maior fundo de pensão brasileiro - a Previ, do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 136,6 bilhões -, toda a diretoria, inclusive o presidente Sérgio Rosa, é identificada com a cúpula petista. Alvo recente da disputa entre o PT e o PMDB, a Fundação Real Grandeza - fundo de previdência dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear - ocupa o sexto lugar na relação dos fundos públicos bilionários do País. (Agência Estado, 04/03/2009)
PT manda nos fundos de pensão
2) o ex-ministro Luiz Gushiken, “padrinho” assumido da indicação do atual presidente do fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás;
3) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, cuja atuação se daria, a partir de 2003, por meio de 4) Marcelo Sereno, seu braço direito à época;
5) o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); e
É preciso um estudo mais aprofundado, mas a partir de uma pesquisa inicial podemos apontar alguns traços dominantes do caráter dos principais partidos burgueses.
Na época o CL disse
que o PT é um partido operário por ser um partido de burocratas
sindicais, e que a base social dele era basicamente através dos
movimentos sociais (a gente dizia assim: “se o PDT perder a base
sindical que tem, ele continua a existir, se isso acontecer com o PT,
ele acaba).
A LC, na verdade,
concordava com isso mas dizia que isso significava que o PT é um
partido burguês – ou seja, eles não usam, na prática, o conceito
de partido operário burguês, pra eles partido operário tem que ter
base organizada, ou seja, ser o que o PT era nos anos 1980.
A Internacional
Comunista usou o conceito de partido operário burguês para definir
partidos como o Trabalhista, da Inglaterra, que tinham um programa e
uma política procapitalistas, mas eram sustentados pela classe
trabalhadora organizada, principalmente através dos seus sindicatos.
Geralmente, esses partidos são controlados pela burocracia sindical
e financiados pelos sindicatos, e tentam ser a sua expressão
política.
O ES nos convenceu
porque eles provaram, no documento deles, que os sindicatos não
definem a política do PT. Ele tem uma forte base sindical, mas é o
mesmo caso com o Partido Democrata nos EUA, o PRD mexicano ou o PDT
aqui no Brasil (mais na década de 1980, mas ainda tem uma base
popular forte).
O fato do partido ter
uma forte base sindical não define ele como operário. Nem os
operários votarem nele. Se fosse assim, a gente teria que ter uma
política de entrismo e frente única com todo partido burguês de
base popular – o que era a posição do Pablo e do Moreno (que
chegou a construir um partido com os peronistas, o PSRN), e agora do
Allan Woods (que tem como seção no Brasil a Esquerda Marxista do
PT).
Não existem muitas
referências teóricas nos dias de hoje para definir a diferença
entre um partido operário burguês e um partido burguês de base
operária. Nós usamos as elaborações dos companheiros do CPGB
(Partido Comunista da Grã-Bretanha), que eles usam para explicar a
necessidade de participar do Partido Trabalhista. Como vamos ver, os
mesmos argumentos podem ser usados para mostrar que o PT é um
partido burguês.
Eles usam três
critérios para diferenciar: 1) quem financia o partido, 2) quem
milita no partido, 3) qual é o núcleo duro dos votantes no partido.
1) O PT não vive de
cotas e financiamento sindical desde a década de 1980, e sim do
dinheiro dos governos e empresários; 2) a maioria dos militantes do
PT é formada por assessores, funcionários de cargos de confiança,
burocratas do partido etc, e não de sindicalistas burocratizados. Se
você não acredita, me fale algum militante do PT que você conhece
que não tenha um cargo no aparato do partido ou do Estado. 3) É o
único que deixa dúvidas. Os setores que votam no PT
tradicionalmente (bancários, metalúrgicos etc) hoje são minoria da
base eleitoral do partido, a grande maioria são os que se beneficiam
dos programas sociais e do crescimento econômico. Mesmo os eleitores
das bases sindicais votam no PT não por ser um partido de classe, e
sim por ser um partido popular, mais ou menos com se votava no MDB na
década de 1970 ou no PDT na mesma época.
Em tudo isso, o
mais fundamental é o programa. É pelo fato do programa do
PT ser procapitalista que leva o partido a se integrar ao Estado,
aceitar financiamento da burguesia, substituir os militantes de base
por pessoas pagas para fazer campanha, e se sustentar não nos
trabalhadores organizados, e sim na massa que é beneficiada pelas
melhoras na economia e nos programas sociais.
Como dá pra ver,
nenhuma definição resolve perfeitamente isso. Mas é claro que as
características do PT são muito mais de um partido burguês do que
de operário.
Isso tem consequências
práticas, não é um debate de nomes. O PT sendo um partido burguês,
se comporta como um partido tradicional. Por isso, a gente nunca
pensou em fazer entrismo no PT, como poderia acontecer se fosse um
partido operário de verdade. O PT simplesmente não tem vida
orgânica, os núcleos já foram destruídos há muito tempo, ele
gira em torno dos gabinetes.
Outra coisa é que isso
corrige um desvio direitista que tivemos sobre a CUT e o governo.
A gente sempre tem
criticado a política da CUT, mas raramente mencionou a integração
material dela ao Estado. A CUT hoje vive de verbas do Estado,
participa de conselhos pra legitimar a política do Estado e não têm
participação da base nos seus congressos (no caso da UNE, ela só
existe quando tem congresso ou CONEB e CONEG, fora isso é um
logotipo da UJS). O problema da CUT não é simplesmente da politica
da Articulação (era isso até mais ou menos 1992), a própria
central faz parte do aparato de Estado.
Sobre o governo, também
tivemos desvios direitistas. Ao combater a extrema-direita
(Bolsonaro, os nazistas etc), acabamos deixando em segundo plano que
é o próprio governo que tem formulado a maioria dos ataques
racistas, homofóbicos, o arriamento das calcinhas diante dos
militares etc. Ou seja, que a política do PT não é um contraponto
ineficiente à direita, e sim a política mais consequente dela no
Brasil.
Um governo de frente
popular é o “último recurso da burguesia diante de uma revolução
proletária” (Trotsky). Isso foi o caso com Allende, com a
República Espanhola, é o caso hoje com Morales e parcialmente com
Chávez. O governo do PT, pelo contrário, é um porto seguro de
estabilidade. Ele tem traços de frente popular (como o PT tem traços
de partido operário), mas é seguramente um governo burguês
tradicional.
Aliás, essa foi a
posição do CCI até 2007, quando mudamos sob influência do
dogmatismo da TBI.
A nossa caracterização
do PT como partido operário burguês não leva a lugar nenhum. Qual
frente única fizemos com o PT? Em qual congresso da CUT nós fomos?
Qual ato em defesa do governo? Quais exigências a gente levantou ao
PT, à CUT e ao governo? Tudo isso a gente faria se as
caracterizações atuais fossem verdadeiras.
Isso não quer dizer
que o PT é um partido burguês tradicional igual o PSDB. O PT
é um partido heterogêneo, mesmo sob quase total hegemonia do
programa e da política burguesa.
Existem correntes de
trabalhadores, reivindicando o socialismo, dentro do PT (como os
reformistas da DS, O Trabalho e os centristas de direita da Esquerda
Marxista). Mas essas correntes são muito minoritárias dentro do
partido, e não mudam o fato de que ele é controlado por burgueses
ligados aos fundos de pensão e que a sua forma de organização,
programa e política são burguesas. Aliás, dentro do PDT e do PMDB,
partidos burgueses, também existiram e existem correntes que se
reivindicavam marxistas (como os Coletivos Gregório Bezerra, os
Círculos Bolivarianos, o MR8 etc).
Por tudo isso, achamos
que a nossa mudança de posição sobre o PT reflete melhor a
realidade, e demonstra como é necessária a colaboração entre os
grupos revolucionários, para que eles avancem conjuntamente.
