Por moradia digna ao povo Maranhense: Abaixo o Governo de Roseana Sarney!

Reproduzimos a declaração do companheiro Denes (MA), com que temos total acordo!Ele pede que outro movimentos também divulguem e assinem. Nós vamos falar com os companheiros da FIST e do Espaço Socialista.

Por moradia digna ao povo Maranhense: Abaixo o Governo de Roseana Sarney!

 

Dados oficiais indicam que mais de 500 mil famílias maranhenses não possuem moradia adequada, configurando o Estado do Maranhão como o maior déficit habitacional do Brasil. A situação no campo é tão ruim quanto nas cidades. Apesar da metade da população maranhense viver em áreas rurais, quase 50% não tem o acesso a terra, mesmo com a extensão das áreas devolutas ou da União. Além disso, a maioria dos posseiros não tem documentação, enquanto empresas e latifundiários, junto ao Estado, vem tomando terras e expulsando essas famílias. Nesse ínterim, os mega-projetos dos governos estaduais e federal (PAC, obras da COPA) cumprem um papel essencial na destruição das já precárias condições de vida dos moradores mais pobres em todo o país.

Com investimentos de mais de R$ 100 milhões, a Via Expressa é uma das obras construídas para marcar a celebração dos 400 anos de São Luís e, segundo propagandas do Governo, beneficiará 300 mil habitantes em diversos bairros de São Luís. O projeto prevê a ligação da Avenida Colares Moreira – passando pela Carlos Cunha – à Daniel de La Touche, na altura do Ipase. A nova avenida terá cerca de 9 km de extensão, passando por mais de 20 bairros. Mas a emissora do grupo Sarney não diz que a avenida que foi estadualizada (transformada em MA) para interligar dois shopping centers na capital maranhense terá, segundo a mídia oficial, apenas um terço entregue durante as festividades. Também não diz que o Vinhais Velho, bairro mais antigo de São Luís, possui grande riqueza de manguezais, sítios arqueológicos, a igreja mais antiga da missão Jesuítica e está ameaçado pelo "progresso e desenvolvimento" que está passando por cima da comunidade com a construção deste megaprojeto. A Via também atingiria uma extensa área verde e de mananciais do Sítio Santa Eulália e bairros como Maranhão Novo, Vila Palmeira, Anil, Cohama e Cohafuma. Nada disso fala o garoto-propaganda do Governo do Estado.

Segundo a Lei Federal 3924/61, qualquer ato que importe na destruição ou mutilação dos monumentos históricos será considerado crime contra o Patrimônio Nacional e, como tal, punível de acordo com o disposto nas leis penais. Vinhais Velho é um sítio arqueológico, ocupado por remanescentes dos índios Uçaguaba, dos Tupimambás – com grande importância histórica, sendo, portanto, patrimônio cultural brasileiro nos termos dos artigos 20 e 216 da Constituição brasileira. Assim deveriam ficam preservados: a Igreja de São João Batista; o Cemitério, de 1690; o Porto de Embarque e Desembarque, construído em 1960; a Escola Municipal Oliveira Roma, da década de 1970; as fontes naturais, reservas naturais de mangues, juçaras, ipês e outros.

Desde 1986 não há um homicídio ou outro crime na área da Vila Vinhais Velho.

O governo do Estado se nega a nos conceder o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), justificativa a qual pouco sabemos dos reais desastres nas espécies animais e vegetais.

A intenção primeira do Governo Roseana Sarney era destruir toda a Vila. Devido a isso, a comunidade Vinhais Velho organizou um “abraço” simbólico de mais de 200 pessoas, representantes de várias entidades que se juntaram à luta contra a passagem da Via Expressa no local. Dias depois, moradores, como parte das atividades da resistência, construíram barricadas e faixas de protestos para dias mais tarde, a PMMA intervir. A violência perpetrada pelos órgãos de repressão do Estado foi tamanha que eles não pouparam Deputados Federais que estavam presente no dia da retirada das barricadas. "Torceram o meu braço, chutaram minha canela, amassaram o meu carro, me agrediram com gás lacrimogêneo, bala de borracha, produtos químicos, empurrões, me imobilizaram e ainda extraviaram o meu carro, cujo paradeiro desconheço. Policias do CHOQUE, helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA), GUARDA NACIONAL, todos armados atirando na multidão onde estavam presentes crianças e idosos". Adicionado a isso, o governo sofreu derrotas na Justiça por conta das denúncias na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e na Organização dos Estados Americanos (OEA).

A especulação imobiliária é subsidiária dessa política destruidora de lares. Do lado da área a ser construída a VIA EXPRESSA há um terreno enorme pertencente, adivinhem, a Edson Lobão Filho. Uma das coisas mais revoltantes é que a indenização que está sendo oferecida para as famílias é de apenas R$ 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais), segundo informações passadas pelas próprias pessoas da comunidade.

Foram ou estão em processo de despejo mais de 30 comunidades só na Ilha de São Luís para dar lugar a apartamentos, shoppings, resorts. Entre maio de 2007 e setembro de 2008, cerca de 11 despejos em massa foram realizados nos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço de Lumiar. Segundo os dados apresentados no documento no período de um ano mais de 2.322 famílias foram atingidas, ou seja, mais de nove mil pessoas, se levar em consideração a estrutura básica familiar de quatro pessoas. A comunidade Novo Angelim, próximo à Avenida Jerônimo de Albuquerque foi alvejada por jagunços, a Suzano destrói a comunidade Cajueiro no Itaqui Bacanga para construir seu pier.

Um governo que cheira a sangue da ditadura, que ameaça de morte os lutadores sociais como foi o caso do senhor Cesar do Vale que recebeu uma ameaça não pode apenas ser apenas alvo de denúncias e exigências. Vale deu um depoimento na TV afirmando que as obras do PAC do Rio Anil foram realmente paralisadas por Roseana Sarney logo depois que ela assumiu o governo do Maranhão em Abril de 2009. Vale recebeu um telefonema onde uma voz masculina que ele não conhecia, perguntou se Vale tinha dado uma entrevista para o pessoal de Jackson. Quando Vale afirmou que tinha concedido a entrevista, a voz desconhecida perguntou: “você lembra-se do Gerô?”. Vale respondeu que lembrava e a voz desconhecida finalizou; “cuidado, você pode ter o mesmo fim dele”, e desligou. Gerô era um poeta popular negro que escrevia literatura de cordel e se apresentava nas ruas de São Luís com um violão e cantando músicas de protesto contra as injustiças sociais, a dominação sarneysista no Maranhão e a discriminação racial. Gerô foi assassinado por razões e circunstancias misteriosas.

Conclamamos a sociedade maranhense assinar este abaixo-assinado e a se mobilizar para impor uma grande derrota à Oligarquia Sarney!

Não mais violência aos mais pobres do campo e da cidade!

Por um programa de moradias!

POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES DO CAMPO E DA CIDADE!