Nós da Juventude em
Luta, somos um grupo formado por militantes do Coletivo Lenin e estudantes
independentes que atuam no movimento estudantil. Este documento é a nossa tese
para o congresso, que visa apresentar uma proposta de programa a ser defendida
nos fóruns da UNE e no movimento estudantil como um todo. Só derrotaremos o
Governo e a sua lógica de transformar a educação numa máquina de fazer dinheiro
para as grande empresas e banqueiros, quando assumirmos um caráter verdadeiro
de oposição a ele, levantando bandeiras que representem verdadeiramente os
interesses dos estudantes e dos trabalhadores e defendendo que só teremos uma
universidade realmente pública, democrática e voltada para os interesses dos
trabalhadores, quando derrotarmos o próprio sistema capitalista no qual
vivemos. Por uma oposição revolucionária
contra o Governo, na UNE e fora dela! Avancemos companheiros, que o caminho é
longo e a luta é difícil!
1. Conjuntura
Nacional
10 anos de Governo PT e da Frente Popular:
Lutar pela reorganização e independência política do M.E. e do movimento de
trabalhadores!!!
Este ano fez 10 anos que o PT chegou ao poder
pela Frente Popular, apoiado por setores majoritários do movimento dos
trabalhadores, que viram no PT uma esperança de mudança real depois de 8 anos
de luta contra FHC/PSDB. Mas ao mesmo tempo para se eleger, o PT, PCdoB e os
partidos da Frente Popular tiveram como grandes aliados o empresariado nacional
industrial de todo o Brasil (o vice de Lula era um "barão" da
oligarquia industrial de Minas Gerais).
Então desde o fatídico ano de 2003, o Governo
de Frente Popular PT/PCdoB/PMDB conseguiu avançar em alguns programas sociais e
projetos de leis, como o PROUNI, programa de cotas nas universidades públicas,
Bolsa-Família, Minha-casa-minha-vida, e recentemente a lei trabalhista das
empregadas domésticas, medidas que nunca foram feitas por outros governos, mas
que na verdade foram concessões da burguesia nacional, aliada ao PT, pela
pressão do movimento popular que o elegeu. Essas concessões só foram possíveis
porque quem elegeu o governo de Frente Popular foi o movimento dos
trabalhadores. Porém, o mais importante é destacar que as concessões do governo
PT resultaram na formação de um novo mercado consumidor de mais de 30 milhões
de trabalhadores que alavancou o capitalismo no Brasil e enriqueceu os grandes
empresários das industriais que apostaram no Governo PT, e também os
banqueiros. Enquanto isso a camarilha das burguesias tradicionais reacionárias
de São Paulo e Minas Gerais (PSDB, DEMo) estão com todas as forças tentando
alçar uma "frente da direita" para tentar inclusive reverter essas
concessões do governo PT, e da sua burguesia aliada dita
"progressista". Por isso os movimentos de trabalhadores, estudantil e
popular devem estar atentos à reorganização do campo reacionário da burguesia.
O próprio PT está atento com este fato, e por isso este ano eles voltaram a
reorganizar a sua base militante já orientando-se para as eleições de 2014, que
poderão ser acirradas.
Porém a mesma mão que "dá" aos
trabalhadores é a que "tira": No governo PT, os lucros dos bancos privados
e públicos bateram recordes; em todo o Brasil está havendo o aumento de
terceirizações e precarização do trabalho, principalmente na construção civil
em grandes obras e no setor de serviços; em todo o Brasil está ocorrendo
privatização/concessão/leilões de aeroportos, portos, rodovias, campos de
petróleo e gás, hospitais públicos universitários; com a Copa do Mudo e a
Olimpíadas cresceu assustadoramente a repressão aos movimentos populares
através de políticas fascistas anti-povo de remoção e "limpeza"
social nas grandes cidades cedes desses megaeventos. Todos estes fatos estão
acontecendo com o conhecimento e consentimento do Governo PT, que diz governar
para os trabalhadores, mas ao mesmo tempo vem alavancando uma política de
desenvolvimento nacional baseada no aumento da super-exploração dos
trabalhadores e no apoio aos governos regionais com políticas anti-povo e
repressoras, em ataque aos movimentos populares, estudantis e dos
trabalhadores. Este é o verdadeiro projeto do PT e seus aliados (PCdoB, PMDB e etc.):
Desenvolver o Brasil explorando cada vez mais os trabalhadores e enriquecendo
empreiteiros e banqueiros.
Por
isso, nós da Juventude em Luta, viemos ao Congresso da UNE para fazer um
chamado aos estudantes de todo o Brasil da necessidade de lutarmos jutos pela
independência política do ME e do movimento dos trabalhadores das políticas do
Governo PT/PMDB/PCdoB, que na UNE é representado pelas direções compostas pelo
UJS (PCdoB), e correntes estudantis do PT, que aparelham a entidade pra travar
e cooptar o M.E. com a política do governo e criar uma dependência dos
estudantes do, principalmente os mais precarizados cotistas das universidades
públicas e bolsistas do PROUNI das redes privadas. Somente lutando com
independência contra as políticas do atual governo é que conseguiremos
reorganizar o movimento estudantil junto com os movimentos populares e dos
trabalhadores para enfrentar os ataques dos mega-empresários e do Governo PT
neste novo período histórico da luta de classes no Brasil.
2.
O que queremos para a educação?
Não
precisamos procurar muito na memória pra nos lembrar dos cortes sucessivos
feitos em áreas de serviços públicos muito importantes para a população. O
Governo do PT nunca poupou esforços ao longo dos últimos anos para ajudar os
empresários e banqueiros todo o tempo, principalmente com a crise econômica do capital
que se iniciou em 2008. Assim como a saúde, a assistência social, etc., a
educação não se safou das garras do governo.
O
que o Governo faz, com todo a sua cara de pau, é diminuir o orçamento da
educação vez após vez e colocar em prática políticas eleitoreiras para “tapar o
sol com a peneira”, que só servem para piorar a qualidade do ensino ainda mais,
e como sempre, beneficiar os empresários da educação privada. Podemos dar
alguns exemplos aqui:
- REUNI
(Reforma Universitária): projeto que mais sucateou a universidade nos últimos
anos, criando cursos sem infraestrutura, aumentando vagas indiscriminadamente
sem o acompanhamento da estrutura da universidade para receber novos alunos
(transporte, alimentação, bolsas, salas de aula, etc.). Só mais um jogo para
colocar no papel o aumento do número de pessoas que estão no ensino superior
- PROUNI
(Programa Universitário): um esquema para o Governo dar dinheiro para universidades
particulares, onde estas deveriam dar a esmola de algumas bolsas para estudantes
carentes. Por que não usar esse dinheiro para aumentar o ensino público com
qualidade é uma pergunta que nenhum pelego do Governo consegue responder.
A
maior covardia no meio de todo esse processo é o papel que tem desempenhado a
direção majoritária da UNE, representada pela UJS (juventude do PCdoB),
juventude do PT e todas as suas políticas criminosas que provam que esse grupo
nada mais tem o que haver com o movimento estudantil de luta e combativo.
Está
na hora de dar um basta a essa palhaçada. Temos que construir desde já um
movimento independente do Governo e não um que receba dinheiro dele.
Temos
que criar uma oposição verdadeira dentro da UNE que vá além das políticas
reformistas, que tenha uma linha classista e revolucionária, que esteja sempre
dentro do movimento estudantil, que defenda as verdadeiras demandas dos
estudantes dentro e fora das universidades e atue em conjunto com os
trabalhadores das mesmas. Temos que defender um modelo de educação que atenda
às necessidades da população trabalhadora como um todo. Por isso, nós da
Juventude em Luta, chamamos nesse congresso, todos os interessados para defenderem
conosco:
- Apoio às cotas, mas
certeza de que só isso não resolverá o problema. Defesa do fim do vestibular
como verdadeiro caminho para o fim do funil racista e elitista que acontece no
acesso às universidades públicas.
- Educação não é mercadoria.
Estatização das universidades privadas, sob controle dos estudantes e
trabalhadores já!
- Plano decente de
assistência estudantil que inclua passe livre, bandejão, creche e xerox
gratuita. Bolsas de auxílio financeiro que atenda as demandas estudantis em
valor e quantidade
- Gestão democrática dos
espaços de ensino. Sem mais CONSUNI antidemocrático e burocratizado. Por
conselhos eleitos em assembleias, cargos de conselheiros removíveis, e sem
nenhuma regalia, como aumento de salário, etc.
3.
Movimento estudantil
Durante
a greve das federais do ano passado, foi formado um comando para tentar
encaminhar a luta estudantil. E esse comando não contava com uma presença
importante do PCdoB e das correntes do PT, que formam a grande maioria da
direção da UNE. Isso mostra que os congressos da entidade e as suas campanhas
não refletem a realidade do movimento estudantil no país. Quem é mais antigo
sabe que essa situação começou há anos atrás.
A
direção atual da UNE tem vendido as lutas por causa do seu apoio descarado ao
governo, mesmo quando o governo dá isenção de impostos às universidades
privadas ou sucateia e terceiriza as públicas. Mas o esvaziamento da entidade
não se resume simplesmente a uma crise de direção.
Estamos
vivendo no Brasil numa conjuntura de poucas lutas, a grande maioria defensivas,
em que não temos conseguido grandes vitórias que atraiam a massa dos estudantes
para o movimento.
O
peleguismo da direção da UNE é fruto da adaptação política a essa conjuntura.
Por não entenderem isso, grupos sectários como o PSTU formaram a ANEL que, por
causa da mesma situação, não consegue se tornar uma entidade com influência
real, e acabou virando uma estrutura burocrática controlada pelo partido.
Por
isso, é necessário reconstruirmos pela base o movimento estudantil, a partir da
luta pela sua independência política. Nessa luta gigantesca, a unidade de ação
e algumas frentes comuns com a oposição de esquerda da UNE são indispensáveis.
Mas
é preciso que, na luta conjunta, sejam ultrapassados os limites políticos da
oposição de esquerda (que tem setores que até apoiam o monopólio de
carteirinhas pela UNE para restringir o direito dos estudantes à meia-entrada),
que não tem ligado as reivindicações imediatas com a luta mais geral por uma
alternativa de universidade e de sociedade, levantando palavras de ordem
claramente socialistas.
A
vitória do PCdoB na UFF (com a presença até mesmo do prefeito do Rio de
Janeiro, Eduardo Paes, na campanha) e o grande risco de vitória dos governistas
na UFRJ mostram que a prática da maioria das correntes da oposição de esquerda,
quando ela dirige os DCE’s, tem sido burocrática, o que leva ao esvaziamento da
entidade e despolitização dos estudantes. Precisamos de um balanço sério dessas
derrotas se não quisermos cair de novo nos mesmos erros.
Somente
assim poderemos criar uma alternativa à direção pelega atual. Uma nova direção
nacional, classista e com uma política revolucionária.
4.
Opressões
Nós
conhecemos diversos tipos de opressão: o machismo, o racismo e a homofobia são
as que mais se fazem presente. Mas temos certeza de que essa lista poderia ser
maior. Nós entendemos que esses tipos de opressão são necessários no sistema
capitalista, pois servem para a manutenção das relações sociais necessárias à
dominação de uma classe sobre a outra. Só com o fim da organização social
vigente acabaríamos definitivamente com esses preconceitos, o que não quer
dizer, de modo algum, que eles não devem ser combatidos com seriedade. A
existência desses tipos de preconceito só faz com que o movimento se divida e
se desvie do foco de luta real, que é a luta dos setores oprimidos da sociedade.
No fim das contas, todos os
trabalhadores querem a mesma coisa! E são eles junto com os estudantes que
devem realizar essa luta, sem depositar nenhuma confiança nas medidas
governamentais que, supostamente visam à resolução desses problemas, simplesmente
porque essas reivindicações vão de encontro com os interesses do empresariado.
Concluímos que é imprescindível termos consciência de que esses preconceitos estão presentes dentro das universidades. Ou será que é coincidência o fato de que a maioria dos trabalhadores terceirizados são mulheres e negros? Que o número de estudantes negros é pequeno? Que é possível notar a maioria de mulheres ou homens em determinados cursos? Sabendo disso sabemos também pelo que devemos lutar: a contratação imediata de todos os trabalhadores terceirizados, a defesa das cotas visando o fim do vestibular, pois só assim acabaremos com a dificuldade que negros e pobres enfrentam para ter acesso ao ensino superior. Há também a questão da homofobia. Nós estamos vivendo tempos de progressão do fundamentalismo religioso e assistimos ao veto da lei contra a homofobia. A nossa tarefa é ir contra toda manifestação desse fundamentalismo apoiar a aprovação da lei referida e ir além das medidas legalistas na luta contra a homofobia. Nas mãos do Estado essas lutas seriam descaracterizadas além de levar a consequências indesejáveis. Para citar mais um exemplo, quando há relatos de estupros dentro das universidades, a reitoria aproveita para aumentar o policiamento (que aumenta ainda mais a repressão às minorias), enquanto, na verdade, essa deveria ser uma questão manejada pelos próprios trabalhadores e estudantes organizados em comitês anti-estupro.
A partir dos exemplos citados,
acreditamos que já é possível ter noção do quanto há para se fazer e do fato de
que somos nós trabalhadores e estudantes unidos que devemos fazê-lo. Por isso
defendemos
- Contratação imediata de todos os terceirizados. Salário igual
para trabalho igual!
- Apoio às cotas como medida democrática, mas sabendo que só o fim
do vestibular pode, de uma vez por todas, acabar com o caráter racista e
sexista das universidades.
- Comitês de estudantes e trabalhadores para combater e prevenir
estupros e agressões homofóbicas.
- Espaços permanentes de debate e propaganda que defendam a
sexualidade como escolha livre e individual e combata o fundamentalismo
religioso dentro das universidades.
- Creches gratuitas para filhos de estudantes e trabalhadores das
universidades.
5.
Pela aliança sindical-popular-estudantil!
A história, não só do Brasil, mas
de todos os povos do mundo, mostra que, na nossa época, as transformações
sociais profundas dependem da mobilização em massa das classes exploradas. Por isso, o movimento estudantil, para ser um
instrumento real de luta por uma nova sociedade, precisa se aliar com os
trabalhadores e camponeses e seus movimentos, e se apoiar principalmente nos
estudantes da classe trabalhadora. Para os militantes estudantis, essa é a
única perspectiva real de continuar a luta depois do que saírem da
universidade.
Essa aliança começa dentro das
universidades, não só no apoio às greves dos servidores e professores, mas,
principalmente, aproveitando as possibilidades para organizar os trabalhadores
terceirizados que, na grande maioria, são mulheres e negros.
Além disso, existem vários
movimentos populares que contam com o apoio estudantil organizado,
principalmente na luta pela terra e nas ocupações dos sem-teto.
Nós,
do Coletivo Lênin, temos participado da grande maioria das lutas dos movimentos
populares no Rio de Janeiro, ao lado da FIST (Frente Internacionalista de
Sem-Tetos). O momento mais importante do ano foi a resistência na Aldeia
Maracanã, contra a remoção que, no final, foi feita pelo governo Sérgio Cabral
(PMDB) com o silêncio e apoio velado do PCdoB e do PT.
Aquela
luta mostrou não só a necessidade da ação direta e a falta de uma organização
mais ampla, que pudesse dar uma repercussão maior, como também os limites da
oposição de esquerda. Os parlamentares do PSOL, Marcelo Freixo e Renato Cinco,
durante todo o tempo, acreditaram que o caminho da negociação com o governo do
Estado ia levar à vitória. Deu no que deu...
- Luta contra a terceirização! Pela
efetivação de todos os terceirizados!
- Criar comitês de solidariedade com o
movimento camponês (MST, MLST, LCP, MTL etc.).
- Apoio às ocupações de terras e prédios
abandonados!
6.
Plano de Lutas
No
próximo período, estão colocadas muitas lutas dos movimentos sociais em que os
estudantes devem estar presentes. Só com a aliança sindical-popular-estudantil,
a UNE pode voltar a se tornar uma referência de luta. Uma dessas lutas, que nós
achamos importantíssimas, devido às diversas manifestações que vem acontecendo
no Brasil, é a criação de uma campanha
nacional contra o aumento das passagens nos transportes públicos. Além
disso, algumas campanhas em que a UNE deve participar são:
- as mobilizações contra as remoções,
fechamentos de escolas e fraudes feitos por causa da Copa do Mundo e das
Olimpíadas.
- a luta contra o fundamentalismo
religioso e pelo Estado laico, que tem mobilizado o movimento negro, feminista
e as entidades LGTB’s.
- a campanha contra a EBSERH, que pode
ser mais massificada, se virar uma campanha geral contra a terceirização,
inclusive aproveitando as experiências de organização de terceirizados, como
aconteceu na USP.
- além dessas lutas, é preciso denunciar o elitismo do Novo ENEM, levantando novamente a bandeira histórica de LIVRE ACESSO às universidades, através de uma ampla campanha dos estudantes e sindicatos
