Pela liberdade de Rafael Braga Vieira, preso há um ano por porte de Pinho Sol! Organizar uma campanha unificada,combinando a defesa jurídica com a mobilização dos movimentos!

Fonte: BBC Brasil



Rafael Braga Vieira, de 25 anos, completa nesta sexta-feira um ano de prisão. Até hoje, ele é a única pessoa julgada e condenada por crime relacionado a protestos no Brasil. Vieira é negro, morava na rua e usava crack.

Sua detenção ocorreu após a manifestação do dia 20 de junho de 2013, quando milhares de pessoas tomaram o centro do Rio de Janeiro no embalo dos protestos contra o aumento das passagens de ônibus.

Ele levava consigo duas garrafas de produtos de limpeza – água sanitária e desinfetante Pinho Sol – consideradas “artefato explosivo ou incendiário” pela polícia e pelo juiz responsável pelo caso.

Vieira afirma que não participava do protesto e não tinha relação com os manifestantes.

De acordo com a sentença, ele deve cumprir ainda mais quatro anos no presídio de Bangu 5, no Rio de Janeiro, onde divide cela com outros 70 detentos. Por dia, tem direito a duas horas de sol no pátio da prisão.

Procurado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, responsável pelo caso, não respondeu aos chamados da BBC Brasil por telefone e e-mail.

A Polícia Militar do Estado, em nota, informou que “está presente em toda e qualquer manifestação garantindo o direito constitucional. Se houver atos de vandalismo, dano ao patrimônio público ou qualquer ação criminosa, as pessoas serão detidas e conduzidas para as delegacias”.

‘Moleque’

Em seu depoimento, Vieira disse que estava a caminho de encontrar uma tia quando teria sido abordado por dez policiais. A abordagem, segundo ele, teria ocorrido assim:

“Vêm cá, ô moleque”

“Aí neguinho… ô moleque. O que você tem aí?”

“Ah, cara, você tá com coquetel molotov?”

“Você tá ferrado, neguinho”.

Vieira diz ter respondido que não sabia o que era coquetel molotov. Na sequência, afirma ter sido agredido no estacionamento da delegacia.

A história é narrada no relatório Clique ”Proteção do direito de protesto no Brasil”, da Anistia Internacional.

 

A ONG decidiu usar o caso do jovem como símbolo para uma campanha, compartilhando nas redes sociais sua foto, junto à hashtag ‪#‎CliqueProtestoNãoÉCrime‬!. Junto a elas, são divulgadas imagens de outros possíveis abusos policiais.

‘Semi-aberto’

Renata Nader, assessora de direitos humanos da Anistia Internacional e uma das criadoras da campanha, esteve com Vieira em abril deste ano.

“Ele passa 22 horas por dia dentro de uma cela com outras 70 pessoas. Como ele foi atendido inicialmente pela Defensoria Pública, que tem muitas demandas, não conseguiram provar sua inocência. Agora, nosso trabalho é reverter essa condenação e mostrar a injustiça cometida contra esse rapaz”, afirma.

O advogado Carlos Eduardo Martins, do Instituto de Defensores de Direitos Humanos, acompanha o caso de perto.

“A decisão de transferir o Rafael para o regime semi-aberto acaba de ser proferida”, afirma.

“Mas ainda há percalços burocráticos. É importante deixar claro que conseguir o regime semi-aberto não significa que ele irá para a rua.”

Trabalho ou estudo

Para passar o dia fora de Bangu 5, Vieira precisa conseguir uma bolsa de estudos ou um emprego.

“Queremos viabilizar um curso técnico ou um trabalho para que ele consiga o beneficio do regime semi-aberto. Paralelamente, temos que apressar o julgamento da apelação”, diz Martins.

Os advogados querem reverter a decisão por meio de novo julgamento.

“A perícia foi inconclusiva. Precisamos que ela seja refeita. O laudo fala em ínfima possibilidade do material apreendido funcionar como coquetel molotov.”

Segundo Martins, o judiciário interpretou o termos “ínfima” como “sim, o material serve como explosivo”.
“O resultado não foi claro e criou-se uma brecha para considerá-lo culpado. O caso é de uma tremenda injustiça e uma ilegalidade sob todos os aspectos”, diz o advogado.

Reincindência

Martins afirma que o fato de Vieira ser considerado reincidente foi um catalizador para a prisão de “um homem pobre, morador de rua, como bode espiatório”.

“Ele havia cometido dois roubos sem arma de fogo. Foram praticamente furtos. Ele tem problemas com drogas, tem uma vida extremamente precária e não pode ser penalizado por isso.”

Segundo o advogado, Vieira “não tinha nenhuma relação com qualquer manifestação”, havia cumprido as penas anteriores e estava solto em liberdade condicional, faltando “pouquíssimo tempo para a prescrição”.

Para Martins, por não haver se passado cinco anos desde sua liberdade, ele foi considerado reincidente e preso novamente.

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Nota do Espaço Socialista sobre agressão à militante no ato de 12 de junho em São Paulo

Pela unidade de quem luta contra o machismo, a repressão e o
capitalismo

A pauta contra o machismo sempre esteve presente na esquerda e desde as manifestações de junho de 2013 discute-se a importância de se aprofundar debates e formas de resistência ao machismo presentes também nos movimentos sociais, atos e manifestações para que a mulher assuma, cada vez mais, a importância de seu papel para a transformação da sociedade e a necessidade de se assumir, cada vez mais, como sujeito na elaboração e construção de ações coletivas.

Para a burguesia interessa, ainda, vender a imagem da mulher delicada, incapaz de duros enfrentamentos. Para a mídia burguesa importa sustentar a ideia de que lutar é enfrentar a dureza do dia a dia com o sorriso e beleza de quem conquista objetivos sem nenhuma dificuldade.

Mesmo assim, temos notado o aumento da participação de mulheres nas mobilizações e a capacidade de resistência e coordenação de ações de enfrentamento ao aparato repressivo do Estado. Mas, tem sido frequente também a compreensão, de ativistas ou militantes, de que esse tipo de atuação, especialmente nos momentos de enfrentamento, não cabe a mulher lutadora.

Não cabe discutirmos aqui os problemas apresentados na realidade atual das manifestações com o aumento da repressão e criminalização dos movimentos sociais, do resultado das lutas e das greves para a classe trabalhadora até o momento, da falta de unidade entre os atos, greves e manifestações (Ver Nota do Espaço Socialista).

Interessa-nos ressaltar a importância da participação da mulher na luta e garantir que nos espaços da esquerda a mulher lutadora encontre e fortaleça ações que não repitam a violência machista, a truculência e a falta de solidariedade de classe, tão caras às trabalhadoras.

No entanto, nos é importante também repudiar a ação de determinados militantes que diante de momentos de tensão deixam para trás todos os esforços realizados por cada companheira para se manter nas fileiras da luta e passam a agir da pior maneira para se impor, com agressão física contra a mulher que ousa não aceitar determinada imposição. Foi isso o que aconteceu durante o ato realizado nesse dia 12 Junho em frente ao Sindicato dos Metroviários em São Paulo.

No momento em que se tentava impedir o fechamento dos portões do Sindicato, que deixaria muitos manifestantes entregues à dura repressão da Tropa de Choque, alguns militantes partiram para a agressão física. Uma de nossas companheiras foi agredida por um militante do PSTU, Rafael Nascimento, que para garantir uma linha política, usando toda a sua força, violentamente, arrancou-a do portão e arremessou-a para longe.

É inadmissível esse tipo de ação contra qualquer mulher. A situação é ainda mais drástica quando presenciamos esse tipo de atitude entre militantes de esquerda, num ato contra a demissão de trabalhadoras e trabalhadores do Metrô. É ainda mais inadmissível quando realizamos esforços para a construção de movimentos de mulheres, como o MML, com a bandeira “Na Copa vai ter luta contra o machismo”, e nos deparamos com atitudes individuais que contribuem para humilhar, ferir e abandonar, à própria sorte, mulheres em situação de perigo.

Repudiamos qualquer ação contra a mulher lutadora que busque eliminá-la da fileira das lutas! Repudiamos qualquer atitude machista que não mede ação para violentar a mulher que reage a qualquer forma de mando e opressão!

Não aceitamos que a CSP-Conlutas, o Movimento de Mulheres em Luta se calem diante de tamanha brutalidade contra quem está em luta. Exigimos que o PSTU juntamente com seu militante não permitam que esse tipo de ação se torne prática possível e compreendam que essa prática deverá ser adotada contra a burguesia e não nas fileiras da classe trabalhadora.

Nada pode justificar a violência entre nós militantes durante as lutas e mobilizações contra o governo burguês, o patrão e seus agentes repressivos. Repudiemos a ação repressiva do Estado contra trabalhadorxs em greve e contra todo tipo de violência nas fileiras dxs que lutam por Educação, Saúde, Moradia e Transporte públicos de qualidade, contra a Copa do turismo sexual, das Mortes, dos Despejos e dos Gastos Públicos.

Espaço Socialista, 15 de Junho de 2014.

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A luta contra o aumento continua na Copa dias 19 e 20 de Junho

Está confirmado! 

Depois de um ano das Jornadas de Junho de 2013, depois das combativas greves das trabalhadores dos transportes coletivos (ônibus e metrôs), todas criminalizadas pelos governos, tribunais de justiça e empresários, agora a juventude tem que mais uma vez sair às ruas contra os empresários e governos. Os mafiosos carteis dos transportes já estas querendo repassar, mais uma vez, aos usuários o custo do merecido reajuste conquistado pelos trabalhadores grevistas. 

Por isso, nos dias 19 e 20 estão sendo convocadas e organizadas para todo o Brasil grandes manifestações contra o aumento das tarifas dos transportes. Em São Paulo o MPL esta convocando o ato para o dia 19! No Rio, coletivos e movimentos sociais ja estão se articulando para realizar esse grande ato no dia 20!

Dias 19 e 20 mais uma vez vamos justar estudantes e trabalhadores na luta pelo transporte público e gratuito, somente possível com a estatização dos transportes sob controle dos trabalhadores e usuários.

Abaixo o vídeo do Coletivo de Mídia Socialista fazendo o chamado:

https://www.youtube.com/watch?v=xPqSBdugdF4&feature=youtu.be

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Mudou o Brasil, mudaram os brasileiros (Denise Oliveira)

Reproduzimos mais uma vez um texto da companheira Denise, professora e historiadora do Rio de Janeiro

Mudou o Brasil, mudaram os brasileiros

As portas do maior evento mundial de futebol, a Copa do Mundo, tão sonhada pelos governos que avaliaram ganhar muito sem maiores problemas. Afinal, sempre um setor da sociedade ganhou muito enquanto a grande maioria da população trabalhadora assistia bestializada sem impor suas frustrações. Algo mudou, espero que continue mudando! Desde a metade da década de 1990, quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a presidência, baseado na ilusão do Plano Real, a classe trabalhadora é empurrada para baixo. Baixos salários, privatizações das principais empresas de serviços, o que não trouxe melhoria na qualidade das prestações desses serviços, mais um aumento substancial nos preços; foi assim na telefonia, na eletricidade, na siderurgia, nos transportes. E o silêncio e apatia da população se fazia presente.

 

Chegamos à primeira década do século XXI, em 2002 ganha as eleições o PT do Luís Inácio Lula da Silva. Primeiro presidente operário, a classe trabalhadora se sentiu representada. Porém, essa representatividade foi cada vez mais perdendo fôlego, embotada pela corrupção, privatização, péssimos serviços e altos preços. Mais ainda assim, baseando-se em Projetos Sociais, que mais seqüestravam do que libertavam a população mais pobre, o governo Lula manteve a população anestesiada. Em 2008, num jogo de toma lá dá cá, o Brasil, enfim consegue levar da FIFA, o tão sonhado aval para sediar a copa do mundo . Nos primeiros anos de obras a população ainda estava feliz e orgulhosa de ter sido escolhida como anfitriã dessa grande festa. Mas, ao se aproximar da grande festa, o povo percebeu que não foi convidado a dela participar.Mais uma vez,todas as nossas necessidades de uma vida digna foi relevada a outros planos. Planos esses, totalmente fora do alcance da classe trabalhadora. O governo Dilma Roussef, eleito em 2010 sob a sombra do que tinha sido o governo Lula, foi se mostrando cada vez mais indigno da confiança dos brasileiros. Corrupção escancarada, alianças espúrias com partidos claramente burgueses, como no RJ com o PMDB e em SP com PP do Paulo Maluf, transformaram o sonho em pesadelo. 2013, o ano da virada Quanto mais se aproximava do torneio futebolístico,mais a população se percebeu vilipendiada em suas necessidades básicas, tais como:saúde, educação, transporte, moradia e alimentação. Para o grande evento, foi necessárias obras, desnecessárias, e com elas as remoções forçadas, gastos públicos explodiram e tudo acabava na conta da população.

 

Em junho de 2013, com o anúncio de mais um aumento na tarifa dos transportes urbanos, a população teve um surto coletivo, e todos na rua contra, não mais pelos R$ 0,20 centavos que seria o aumento dos ônibus, mas por 19 anos de submissão. As manifestações de junho de 2013, abriram as compotas de lutas sufocadas, de gritos presos nas gargantas e nos corações. Ainda não pipocavam greves, mas passeatas gigantescas, a mídia burguesa tentando acalmar os ânimos criminalizando os Black Blocks (os famosos vândalos mascarados), a revolta estava no ar. O governo cedeu, não aumentou as passagens e a população não sossegou. Em outubro a greve da educação das redes municipal-estadual-faetec no RJ,acendeu de novo uma forma de luta, tão apagada nas duas décadas anteriores. O estado não sabendo como lidar com esse fenômeno e sempre truculento, mostra a sua verdadeira face ditatorial. Muita bomba, muito cassetetes, muita bala de borracha. A greve histórica de educação, termina rendida por acordos espúrios entre sindicato e governo, passando pelo Ministro Luiz Fux. Mas quem disse que acabou a luta? 2014, um ano explosivo Já nos primeiros dias de 2014, embate entre sem tetos e as forças do governo, na desocupação da Favela Metrô-Mangueira. O que parecia ter sido resolvido com a permanência da Aldeia Maracanã, como centro de referência indígena sofre nova ameaça. Também volta-se a falar em aumento de transportes. Em abril, a truculenta retirada dos moradores da Ocupação Oi Telemar, e uma Semana Santa de pura aula de cidadania e solidariedade. Em fevereiro, numa manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus, acontece uma fatalidade, o jornalista da Rede Bandeirantes, é fatalmente atingido por uma bomba. Episódio que até hoje é coberto de dúvidas, mas utilizado claramente para criminalizar todos os movimentos. Paramos. Não! Vamos parar. Também não? As greves começam a pipocar. Os trabalhadores da limpeza pública do RJ(garis), iniciaram e atravessaram o carnaval em greve, com total apoio da sociedade, atropelando sindicato pelego, prefeito fascista e PM capitã do mato. Foi a compota que precisava ser aberta. A partir daí 40 categorias do Brasil inteiro entraram em greve. Motoristas e cobradores do RJ,SP ,São Luís(MA),Salvador,Florianópolis e Fortaleza; Servidores públicos municipais de Balneário Comburiu , Joinville e Blumenau(SC); Professores municipais e metroviários de SP; Professores municipais e estaduais,servidores da saúde,cultura,vigilantes e Polícia Civil,RJ Polícias Militares,Recife Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal de Alagoas,Amazonas,Bahia,Espírito santo,Minas Gerais,Pará, Paraíba, Pernambuco,Rio de Janeiro,Rondônia,Santa Catarina e São Paulo . Dentro dessa enorme disputa de poder, da desobediência civil, da classe trabalhadora que não quer ser gado do poder que se utiliza da (in)justiça burguesa para tentar criminalizar as greves, jogando as para a ilegalidade e a vontade dos trabalhadores em não se intimidarem, nasce, ao meu ver, um novo Brasil. Espero que ao final da Copa, não voltemos a ser os bichinhos domados que por 19 anos fomos.

 

Por Denise Oliveira, junho,2014

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Todo apoio à greve dos metroviários de São Paulo (Espaço Socialista)

Os trabalhadores do Metrô estão em greve, enfrentando a intransigência e a repressão do governo Alckmin. Precisam do nosso apoio e solidariedade.

Vivemos um ascenso importante no país, com várias categorias em greve. Desde fins dos anos 80 não se via tantas lutas e tantas greves, envolvendo trabalhadores de várias regiões do país.

A vitória dos metroviários será mais um elemento de reforçar o atual processo de mobilização que envolve centenas de milhares de trabalhadores. Sabedores de que a vitória ou derrota desse movimento pode influir decididamente nas próximas lutas e campanhas salariais há um esforço conjunto dos governos petista e tucano para derrotá-los.

Nesta queda de braços entra mais uma vez o suspeito Tribunal Regional do Trabalho adotando medidas que na prática inviabilizariam a greve, como a imposição de funcionamento de 100% nos horários de pico (vale lembrar que esse índice nunca é alcançado, mesmo em situação de “normalidade”). Em sua decisão também atacam o direito de organização dos trabalhadores quando impõem multa por descumprimento dessa decisão.

Essas decisões dos tribunais só reforçam o fato de que são de fato tribunais burgueses contra os trabalhadores e suas lutas.

Esse enfrentamento ao tribunal além de ser muito importante também expressa uma tendência de outras categorias (como é o caso dos garis do Rio de Janeiro e rodoviários de alguns estados) que é passar por cima da judicialização, demonstrando que esse ascenso tem elementos qualitativos bem superiores a jornada de junho.

Trabalhadores sofrem todos os dias no transporte público

A mídia para atacar a greve mostra várias imagens de trabalhadores com dificuldades de chegar ao trabalho, em ônibus lotados, andando a pé. O objetivo da mídia é jogar trabalhador contra trabalhador, tentando desmoralizar a luta dos metroviários.

Mas essa situação que a mídia e o governo quer mostrar como se fosse por conta da greve, é na verdade parte do cotidiano dos trabalhadores. É um transporte de péssima qualidade, com ônibus e trens lotados, com preço abusivo. Por isso temos visto um amplo apoio da população.

Neste sentido foi muito importante a bandeira de luta da categoria em propor a liberação da catraca para a população, desmascarando assim o governo que se recusou imediatamente, demonstrando que ele não tem nenhum interesse em melhorar a qualidade do transporte para os trabalhadores.

Preparar a Greve geral durante a copa

As várias lutas, o desgaste do governo Dilma, a desconfiança em relação a copa do mundo, a ação independente de trabalhadores de várias categorias coloca como tarefa urgente a necessidade da organização de uma greve geral no país.

A greve geral é uma arma fundamental da classe trabalhadora, unificando e fortalecendo as lutas que já estão em curso mas isoladas (Técnicos das Universidades Federais e professores dos Institutos Técnicos Federais). A Greve Geral também colocando a possibilidade de formulação de uma pauta que questione não só a economia, mas a própria política econômica dos governos. Não é por acaso que a burguesia treme diante da possibilidade da greve geral, quando se coloca de fato quem é que manda no país.

A greve geral também tem a força de fazer cessar o processo de repressão que se alastra pelo país. São vários e vários inquéritos, processos criminais ( o mais grave neste momento é a tipificação de formação de milícia contra militantes de esquerda no Rio Grande do Sul).

Cabe especialmente à CSP Conlutas e à Intersindical levarem essa política agitando amplamente essa bandeira em todas as categorias e movimentos, assim como adotar medidas concretas para o chamado e organização desta luta. Não se pode ficar na defensiva diante da omissão das grandes centrais que estão atreladas aos patrões e governos.

• Todo apoio aos metroviários em greve!
• Contra judicialização das lutas. Fora Tribunais burgueses de nossas lutas!
• Contra a criminalização dos movimentos sociais. Nenhuma punição aos que lutam!

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