Dossiê IV ConFIST - Parte 4

O que queremos que a FIST seja? (panfleto distribuído ao longo do ano nas ocupações da FIST)

Desde julho, o Coletivo Lênin está apoiando as ocupações da FIST.
Para nós, o movimento é muito mais do que simplesmente ocupação.
Por isso, queremos mostrar nesse texto as nossas propostas para a FIST.

Nossas diferenças com a atuação dos companheiros André e Louro

A direção atual da FIST (André de Paula e Louro) tem se esforçado muito pra organizar as ocupações e a parte jurídica. Estamos juntos com eles em tudo o que podemos ajudar. Apesar disso, temos críticas em relação à atuação deles.
Primeiro (e mais importante): os dois companheiros costumam pressionar as ocupações para elas participarem dos movimentos. Às vezes, até mesmo falam que vão deixar de dar o apoio jurídico se as pessoas não se comprometerem a irem nas passeatas.
Para nós, as pessoas devem ir nessas atividades porque entendem a importância delas e querem lutar politicamente. A pressão obriga as pessoas a participarem do movimento, mas à força. Por isso, somos contra esse método.
Em vez disso, queremos fazer exibição de vídeos, cursos, palestras, debates etc., para podermos mostrar para as pessoas a necessidade de lutar contra o sistema e os Governos.
Outro problema muito grave é a dependência que existe entre a FIST e o SINDIPETRO (sindicato dos trabalhadores da Petrobrás). Não só somos contra o sindicato mandar na FIST só porque empresta dinheiro para as ocupações fazerem reforma e etc., como também somos radicalmente contra a exploração absurda que o sindicato faz dos ocupantes. Ouvimos muitos moradores contarem que já ficaram quase 12h debaixo do sol
distribuindo panfleto para no final do dia receber uma merreca e ainda ter que aturar desaforo de sindicalista preconceituoso. Isso tem que parar imediatamente!

Segundo: os companheiros André e Louro falam que devemos ser todos contra os Governos que colaboram com os empresários. Isso é certo, porque todo Governo assim (um exemplo é o governo Lula) mantém a exploração dos trabalhadores, mesmo fazendo pequenas mudanças aqui e ali.
Mas apesar disso, eles defendem o governo de Hugo Chávez na Venezuela, como se ele fosse capaz de acabar com a exploração, o machismo e o racismo, ou seja: transformar a sociedade da Venezuela em socialista.
Nós entendemos que os Estados Unidos têm feito de tudo para desgastar e derrubar Hugo Chávez. Mas, mesmo assim, Chávez tem governado com os empresários. Quando os trabalhadores vão além do que ele tem a oferecer, ele reprime as greves, manifestações e lutas em geral.
Por isso, achamos que a Venezuela está na mesma situação de todos os outros países capitalistas, onde a economia funciona para dar lucro. E assim, é preciso uma revolução armada, feita pelos trabalhadores organizados em assembléias, para começar a passagem para o socialismo, tanto no Brasil quanto nos outros países. Apenas no socialismo não existirá mais a exploração feita pelos patrões. Somente se os trabalhadores tomarem o poder é que poderemos ter uma economia voltada para uma vida melhor e não para o bolso dos poderosos.

Terceiro: para nós, a FIST deve incluir pessoas de todas as religiões, assim como os que não têm religião. Mas algumas vezes, os jornais da FIST têm textos católicos ou declarações a favor da Igreja. Para nós, isso acaba dividindo os sem-tetos. Somos a favor da completa separação entre o movimento e as religiões.

Quarto: A FIST, por sugestão dos companheiros André e Louro, tem participado da Assembléia Popular e da Campanha pela Petrobrás 100% estatal. Para nós, esses movimentos são apenas uma forma de pressionar o Governo Lula a adotar medidas nacionalistas.
Fora que, além de criar ilusões em Lula, mesmo se a Petrobrás fosse 100% estatal nada iria mudar na vida dos trabalhadores. Isso só aconteceria se a Petrobrás (e as outras empresas) fossem controladas por quem trabalha nelas e não tivessem objetivo de dar lucro, mas sim de servir à sociedade.
Nós não fazemos essas críticas porque somos contra o André e o Louro. Ou porque a gente ache que eles têm que sair da FIST. O nosso objetivo é dar um conteúdo contra o sistema para todas as atividades da FIST. Sem uma luta contra o capitalismo, nem mesmo a moradia vai estar garantida.

A FIST precisa de um programa contra o capitalismo!

Em dezembro, vai acontecer mais um congresso da FIST. Esse é o melhor momento para discutir qual vai ser a atuação da FIST no ano que vem.
Para nós do Coletivo Lênin, a FIST não pode ser só um movimento que reúne as ocupações para resolver os seus problemas de estrutura.
Achamos que o movimento sem-teto é uma parte importante do movimento de todos os trabalhadores.
Por isso, ele deve ter um objetivo político.
Não estamos dizendo que a FIST deve servir para fazer política eleitoral. Muito pelo contrário, ela deve ajudar na luta dos trabalhadores contra o capitalismo, o Estado e os governos.
Por isso, ela deve ter bandeiras de luta que mostrem a necessidade de uma nova sociedade. Por exemplo:

- Apoio ao movimento sindical para lutar contra o desemprego! Redução da jornada de trabalho para 36 horas sem redução de salários! Contra as demissões! Ocupar sob controle dos trabalhadores as empresas falidas!
- Contra o racismo, o machismo e o preconceito contra os homossexuais! Salário igual para trabalho igual!
Creches públicas para todos! Contra a violência à mulher! Legalização do aborto! Mesmos direitos para os casais homossexuais!
- Contra a polícia racista, o tráfico e as milícias! Pelo direito à autodefesa contra grupos racistas e jagunços que matam sem-terras e sem-tetos!
- Ocupação sob controle das assembléias de sem-terra e sem-teto de todas as terras e moradias fora de uso!
- Solidariedade com os trabalhadores do mundo inteiro!Pela derrota da ocupação brasileira no Haiti! Em defesa de Cuba! Contra as tentativas de golpes na Venezuela e em Honduras!
- Oposição dos trabalhadores à Lula e à direita! Lutar para criar um partido revolucionário dos trabalhadores. Em vez de lutar para eleger deputados e ter cargos em sindicatos, esse partido deve servir para lutar por uma revolução socialista, que crie um governo direto dos trabalhadores!
Se você concorda com nossas críticas e propostas, junte-se a nós!

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Dossiê IV ConFIST - Parte 3

Tese do Coletivo Lenin ao IV Congresso da FIST

I) Situação política nacional e internacional

O fim da União Soviética levou à perda das conquistas dos trabalhadores

Para nós, do Coletivo Lênin, as lutas dos sem-tetos e de todos os trabalhadores não podem ficar limitadas e isoladas. A única forma de garantir uma mudança permanente na nossa vida é unificar todos os trabalhadores na luta pela REVOLUÇÃO SOCIALISTA. Ou seja, a destruição do Estado, que é controlado pelos ricos, e a substituição dele pelo governo direto das assembléias de trabalhadores. Só assim é possível colocar toda a economia e a sociedade nas mãos da grande maioria que trabalha. E acabar com o desemprego, a fome, a violência, o machismo e o racismo.

Por isso, nós avaliamos todas as medidas dos governos e todas as lutas pelo seguinte ponto de vista: como elas contribuem para que os trabalhadores cheguem ao poder?

Assim, em primeiro lugar nós vemos claramente que a nossa época é marcada pela desorganização dos trabalhadores. Isso foi provocado pelo fim da União Soviética, que foi o primeiro país do mundo em que houve uma revolução socialista (apesar disso, na União Soviética e nos outros países onde houve revoluções sociais, o poder acabou sendo controlado pela burocracia dos partidos comunistas, o que achamos completamente errado, já que defendemos que o poder deve estar diretamente nas mãos dos trabalhadores e de suas assembléias).

A destruição da União Soviética através da pressão dos EUA fez com que a maioria dos trabalhadores acreditasse que é impossível mudar o sistema em que vivemos. Hoje, as grandes potências ainda tentam destruir os poucos países onde não são os empresários que governam: Cuba. Coréia do Norte, China e Vietnã. É um dever de todos os trabalhadores impedir que aconteça com esses países o que aconteceu com a União Soviética. Lá, a volta do capitalismo acabou com a economia e piorou demais as condições de vida do povo. No mundo todo, os empresários usaram a idéia de que “o socialismo morreu” para aumentar a desorganização e acabar com todos os direitos dos trabalhadores.

Nessa época de desorganização, temos que reconstruir as organizações revolucionárias dos trabalhadores. No Brasil, isso quer dizer criar um PARTIDO REVOLUCIONÁRIO DOS TRABALHADORES, com maioria de mulheres e negros, algo que nunca existiu no país.

Isso só pode ser feito se explicarmos pacientemente que não podemos acreditar nas ilusões que os partidos eleitoreiros e oportunistas falam.

Governos “bolivarianos” da Venezuela e da Bolívia. Devemos apoiar?

Uma delas é a idéia de que alguns governos, como o de Hugo Chávez na Venezuela e de Evo Morales na Bolívia, podem chegar ao socialismo através das eleições. Toda a história mostrou que a única forma de chegar ao socialismo é através de uma revolução violenta. Chávez e Morales só servem para criar ilusões na cabeça dos trabalhadores. Quando acontecem greves e lutas por coisas que esses governos não querem, eles reprimem!

Por isso, não devemos ter nenhuma confiança nesses governos. Muitas vezes, eles são apoiados porque as pessoas vêem que os Estados Unidos estão fazendo de tudo para derrubar eles. Mas isso é por causa de algumas medidas que eles tomam, de defesa dos recursos naturais (como o petróleo), e não porque Chávez ou Morales sejam revolucionários. Quando os Estados Unidos tentam derrubar esses governos, é claro que devemos nos juntar com todos os que sejam contra esses golpes.

Mas o principal é que na Venezuela e na Bolívia, existe a mesma necessidade que no Brasil: criar partidos revolucionários para lutar pelo socialismo.

O governo de Lula com os empresários

Já aqui no Brasil, a maioria dos partidos de esquerda (como o PT e o PC do B) apoiam o governo Lula.

Para nós, isso é um grande erro. Lula só conseguiu chegar no governo porque fez acordos com os grandes empresários e se comprometeu a não mudar realmente nada no país. Por isso, não deu terras ao sem-terra, não resolveu a questão da moradia, fez muito pouco contra o desemprego e o racismo, e várias outras coisas.

A FIST deve fazer uma oposição dos trabalhadores ao governo de Lula com os empresários. O conteúdo dessa oposição deve ser as necessidades dos trabalhadores. Por isso, não tem que ter nada a ver com o PSOL e o PSTU, que atacam o governo Lula com argumentos vazios, copiando a direita (PSDB e DEM). A direita quer a volta de um governo igual ao de Fernando Henrique, que destruiu o país. Para isso, quer tirar Lula e acabar com o Bolsa Família, os aumentos do salário mínimo e as reduções de impostos – as poucas conquistas desse governo!

A forma certa de fazer oposição a Lula é dentro dos movimentos sociais. E com um programa socialista, que vamos mostrar nessa tese.

II) O Movimento Sem-Teto

União com o movimento sindical

O movimento sem-teto é parte do movimento dos trabalhadores. Por isso, ele só poder ser vitorioso se estiver unido com o movimento sindical e os outros movimentos sociais.

Para conseguir essa união, devemos levantar bandeiras que sejam de interesse de todos os trabalhadores. A principal é a REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO, que é a única maneira de acabar com o desemprego.

Temos que participar da campanha da CUT (Central Única dos Trabalhadores) sobre a redução da jornada, sem deixar de criticar a direção oportunista dessa entidade, que acha que vai conseguir alguma coisa pedindo ao governo Lula.

Temos que unificar o Movimento Sem-Teto do Rio!

No Rio de Janeiro, estamos passado pela preparação da cidade para a Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Os governos, principalmente de Sérgio Cabral (PMDB) e Eduardo Paes (PMDB), estão passando o rodo nos camelôs e nos sem-tetos. O objetivo disso é melhorar a “aparência” da cidade para os turistas e patrocinadores.

Então, temos que esperar muita porrada pela frente! Se ficarmos isolados, vai ser muito pior! Mais do que nunca, temos que unir todos os grupos do movimento popular no Rio e na Baixada.

Em quase todos os casos, as divisões que existem entre MTD, MNLM, a antiga FLP, o antigo MCL da Baixada e MTST são por motivos pessoais. Temos que passar por cima dessas picuinhas! A FIST pode ser o ponto de partida para criar um movimento sem-teto unificado, com democracia, controlado pelos moradores das ocupações e com a participação de todos os grupos.

É nossa responsabilidade nesse Congresso mostrar o caminho da união para todas as ocupações!

Organização da FIST

Temos que dar o exemplo desde já, dentro da própria FIST!

A FIST está com uma estrutura que sobrecarrega os companheiros André e Louro, e não deixa as ocupações decidindo realmente sobre os rumos do movimento. Os sem-teto é que devem controlar a FIST! Por isso, temos a proposta de mudar a estrutura e o funcionamento da FIST:

1) Criar uma Coordenação com um representante de cada ocupação. Esse representante deve ter obrigação de discutir os assuntos da reunião da coordenação na sua própria ocupação, para levar a posição que for decidida pelos ocupantes. A Coordenação tem que ser a responsável pela FIST entre os congressos;
2) Criar uma Secretaria aberta (com a participação de sem-tetos e apoiadores que não sejam sem-tetos), para o apoio jurídico, ajudar na organização das ocupações, fazer o jornal da FIST, planejar atividades políticas e culturais e cuidar da parte financeira;
3) Manter os Congressos anuais, para definir os rumos da FIST durante o ano.

Contra o Machismo e o Racismo!

Uma das coisas que temos que discutir dentro do movimento, e que quase nunca ninguém lembra, é o problema do machismo e do racismo. O machismo e o racismo acabam dificultando que as mulheres e os negros participem das atividades do movimento. O pior de tudo é que esses preconceitos existem dentro das ocupações, entre as pessoas que deveriam ser companheiros de luta. Isso não é uma coisa de pouca importância: estamos falando de comportamentos que dividem os trabalhadores e jogam uns contra os outros!

Toda a história do Brasil é baseada na escravidão. Por isso, os negros têm os piores postos de trabalho, recebem menos que os brancos para fazer o mesmo trabalho, sofrem discriminação e a cultura negra é perseguida. Em alguns lugares do Rio, centros de religiões afro-brasileiras são até mesmo atacados por fanáticos, gerando uma grande opressão religiosa. Nós dizemos claramente: é impossível existir revolução no Brasil sem que ela seja feita pelos negros, que são quase metade da população!

Já as mulheres são exploradas duplamente no capitalismo. Todos os serviços de casa não são considerados trabalho e não são pagos. Elas têm quase todas as responsabilidades na criação das crianças. Muitas vezes, não podem participar dos movimentos porque têm que tomar conta de casa. Para manter essa estrutura da família, as escolas, os meios de comunicação e as igrejas inventam uma série de argumentos para dizer que a mulher deve se sujeitar aos homens e que não deve ter uma vida sexual ativa. Ao mesmo tempo, esse mesmo discurso anti-sexo é usado contra os homossexuais, dizendo que é errado fazer sexo com uma pessoa do mesmo sexo, porque isso é “contra a natureza”.

Como não podem resolver esses problemas sem mudar o sistema, os governos apresentam pequenos projetos, como as cotas nas universidades e a extensão da licença-maternidade. Eles não têm como resolver nada. Se quisermos uma sociedade realmente diferente da que vivemos, é preciso que a FIST e os outros movimentos lutem dia e noite contra o machismo e o racismo, e que coloquem essas pessoas na linha de frente de todas as organizações.



Segurança

Como já falamos, a onda de violência que os governos estadual e municipal estão preparando é uma ameaça séria para as ocupações. Existe uma chance real de tentarem destruir as ocupações, como aconteceu com os Guerreiros do 234 e várias outras! Muitas famílias podem ir pra rua. Já aconteceram ameaças na José Oiticica, e o próprio André já foi ameaçado pela milícia, para não falar das ocupações que caíram nas mãos do tráfico e da milícia. Isso exige várias medidas de segurança. Aqui, vamos falar de três:

1) A parte jurídica: os companheiros André e Louro já têm feito o melhor possível para proteger judicialmente quem está sofrendo ameaças, além de terem uma participação de destaque no caso Cesare Battisti. Devemos manter esse ótimo trabalho;
2) Devemos criar uma rede de solidariedade do movimento popular, incluindo o MST, para fazer campanhas de denúncia e proteção coletiva de militantes ameaçados;
3) Não podemos confiar na polícia racista! O movimento tem que criar sua própria segurança. Temos que montar Comitês de Segurança em cada ocupação. Esses comitês devem ser formados pelos próprios moradores, e devem funcionar por turnos, formando uma escala de horário. O objetivo deles é impedir a entrada de estranhos nas ocupações, impedir a violência (inclusive contra a mulher), impedir o uso e venda de drogas e também os roubos dentro das ocupações. Além disso, os comitês de segurança podem impedir alguns ataques e ameaças isolados. Esses comitês devem estar sempre submetidos às assembléias de moradores e suas decisões.

O SINDPETRO-RJ

Só ficando de igual para igual com os sindicatos é que é possível a união. É por isso que CRITICAMOS A ATITUDE DO SINDPETRO-RJ. A direção oportunista desse sindicato usa os sem-teto como mão de obra barata, e faz chantagem com a FIST usando o dinheiro que eles dão para o movimento. Não podemos aceitar isso!

Outro resultado dessa atitude do SINDPETRO é que a FIST participa da campanha do petróleo. Essa campanha é apenas para a Petrobrás voltar a ser pública. Mas, quando ela era pública, isso não mudava em nada a situação dos trabalhadores. Por isso, achamos que não vale a pena participar dessa campanha. Devemos defender uma Petrobrás controlada pelos trabalhadores, que não explore os trabalhadores de outros países, como acontece hoje na Bolívia e no Equador.

Ao mesmo tempo, essa dependência do SINDPETRO só vai acabar quando a FIST tiver suas próprias fontes de dinheiro. Esse congresso deve discutir como a FIST pode arrecadar dinheiro, para não precisar depender mais de ninguém!

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Dossiê IV ConFIST - Parte 2

IV CONGRESSO DA FRENTE INTERNACIONALISTA
DOS SEM-TETO


Documento Político

Realizado no dia 13 de dezembro de 2009, o IV Congresso da Frente Internacionalista dos Sem-Teto contou com a participação como delegados cerca de quarenta sem-teto e, como ouvintes, diversos colaboradores e companheiros de militância. Através de propostas encaminhadas à Plenária Final a partir de mesas de debate e Grupos de Discussão, foi encaminhado e aprovado o conteúdo deste documento.
Ressaltamos que os destaques feitos em vermelho serão discutidos em posterior reunião da entidade, em decorrência dos mesmos não terem obtido aprovação consensual.

I) Conjuntura

A análise conjuntural foi unânime no que tange ao reconhecimento de um avanço da direita e de políticas facínoras, que objetivam a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, bem como o extermínio da juventude pobre e negra e da população carente em geral.
No âmbito do município do Rio de Janeiro, isso se faz mais evidente através das políticas do atual governo de Eduardo Paes (PMDB), que conta com o apoio do PT e do PCdoB. Tal governo já deixou claro seu caráter facínora através da Operação Choque de Ordem, que representou um ataque direto aos moradores de ruas, favelas e ocupações, além dos camelôs e demais trabalhadores informais. Outra campanha que segue a mesma tendência política é a de revitalização do Centro, contida no projeto “Porto Maravilha” e que só vem à adicionar ao rolo compressor que já esmaga hoje a população pobre e negra do Centro da cidade.
Com o apoio do governo estadual de Sérgio Cabral (PMDB) e sua política de “pacificação” das favelas através do uso de caveirões e ocupações militares, está mais do que claro que Eduardo Paes pretende fazer uma limpeza “para inglês ver” nos principais pontos turísticos do Rio, como preparativo para a Copa de 2010 e as Olimpíadas de 2016. Fato semelhante ocorreu durante o governo César Maia (DEM), quando da realização dos Jogos Pan-Americanos, em 2007.

II) Política Internacional

Mantendo sempre a perspectiva internacionalista, foram debatidos e aprovados no Congresso as seguintes resoluções, que têm por objetivo prover uma base crítica para as futuras ações da entidade:

Não depositar nenhuma confiança no Governo de Lula/PT com os empresários, por reconhecer que este não responde às demandas e interesses da classe trabalhadora e, mais ainda, de seu setor sem-teto.
Não depositar nenhuma confiança nos ditos “Governos Bolivarianos” (Evo na Bolívia, Chávez na Venezuela e Côrrea no Equador), que nada mais são do que governos de fachada dos empresários. Apesar destes governos fazerem concessões à esquerda mais significativas do que o de Lula/PT, os mesmos reprimem as lutas que vão além de seus interesses, demonstrando de que lado realmente estão.
Defender incondicionalmente Cuba e os demais Estados operários, ou seja, que não estão nas mãos dos empresários e da burguesia.
Defender todos os Estados contra os ataques imperialistas, por entender que tais ataques, se vitoriosos, prejudicarão a vida da classe trabalhadora desses países.
Luta contra a Operação Condor II (instalação de bases militares norte-americanas na América Latina) [teoria de Martin Almada].
Luta contra a contra-revolução jurídica em curso contra os povos da América Latina [teoria de Boaventura Souza Santos].

III) Campanhas e projetos

Assim, visando armar os movimentos sociais para o enfrentamento com a direita e seu avanço cada vez maior e mais violento sobre a população pobre e negra, seguem tópicos a respeito de campanhas e projetos que a FIST deverá por em prática ao longo do ano de 2010:

Unificação dos movimentos sem-teto do Rio de Janeiro – para podermos dar uma resposta à altura dos problemas que enumeramos, se faz urgente reunir em uma única entidade, democrática e plural, todas as organizações sem-teto do Rio de Janeiro. Sabendo das diversas questões que precisam ser superadas para que isso realmente ocorra, a FIST faz desde já um chamado ao MTD, ao MNLN, aos representantes da ex-FLP, bem como às demais organizações e grupos que se propõem à organizar setores do movimento sem-teto à criar um Comitê de Unificação do Movimento Sem-Teto, do qual participem não só as direções das organizações como também os próprios ocupantes.
Aliança do movimento popular com o movimento sindical – além da união do movimento em si, também se faz necessária a aliança com o movimento sindical. Acreditamos que um passo inicial para tal seja a participação na campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários para combater o desemprego, encabeçada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Além da participação nessa campanha, também devemos nos manter ativos na campanha contra os leilões do petróleo/gás e pela Petrobrás 100% estatal sob controle dos trabalhadores.
Também devemos nos manter firmes na campanha pela liberdade Cesare Battisti e apoiar de forma incondicional toda e qualquer campanha pela libertação de presos políticos.

Quanto às campanhas do setor sem-teto propriamente dito, foram aprovadas as seguintes propostas e resoluções:

Denunciar os ataques nazi-fascistas de todos os governos (especialmente as prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói) ao movimento sem-teto através de jornais e sites.
Criação de uma rede de denúncias dentro dos movimentos sociais para divulgar o máximo possível qualquer tentativa de ameaça de vida ou de violência por parte da polícia, milícia ou tráfico, facilitando assim o combate às mesmas.

Por último, também foi aprovado o combate incondicional a toda e qualquer forma de opressão dentro do movimento sem-teto, seja ela de caráter machista, racista, homofóbica ou religiosa.
Para a concretização das propostas apresentadas, foi reconhecida a necessidade de se ampliar o trabalho para os locais que ainda não estão organizados dentro do movimento, bem como levar a cabo projetos de formação política naqueles locais em que já possuímos trabalho.

IV) Estrutura

Também foram debatidas e aprovadas propostas referentes à atual estrutura da FIST, visando tornar a mesma a mais democrática e funcional possível, fortalecendo-a para as lutas e desafios cada vez maiores que surgem em nosso horizonte.
Nesse sentido, foi aprovada a dissolução da Coordenação da FIST e sua substituição por uma Direção composta por representantes das ocupações filiadas, eleitos através de suas respectivas assembléias. E submetido a essa Direção, existirá uma Comissão Aberta, composta por sem-teto e colaboradores da entidade e que se responsabilizará pela implementação das políticas elaboradas pela Direção.
Também foi decidido que o Congresso da FIST deverá ser anual e terá como objetivo formular a política para o próximo ano. Participarão deste como delegados, com direito à voz e voto, apenas os sem-teto das ocupações filiadas. Já com direito apenas à voz, participarão os convidados e ouvintes.
Ademais, foi decidido que o jornal da FIST deverá ser mensal e elaborado por uma Comissão de Imprensa que seja aberta aos membros das ocupações e colaboradores. Aprovou-se também a publicação de um website, que já está sendo elaborado.
Quanto às ocupações em si, foi aprovada a criação de comitês de segurança, submetidos às assembléias de moradores e que cumpram a função de garantir a segurança dos moradores contra ataques policiais ou de milícias/traficantes. Caberá também à esses comitês garantir a segurança interna das ocupações, impedindo o tráfico de drogas, a prostituição, furtos e agressões.
Por último, foi decidido que a FIST deverá possuir maior atuação também no âmbito cultural e de formação política dos ocupantes, além de realizar suas reunião no Centro do Rio de Janeiro ou em outro local que seja mais próximo e de mais fácil acesso do que o Centro de Cultura Social (CCS, em Vila Isabel).




Frente Internacionalista dos Sem-Teto
Ocupar, resistir e produzir!

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Dossiê IV ConFIST - Parte 1

Matéria no Jornal do Brasil sobre a FIST e o Coletivo Lênin!

E a minha casa, onde está?
Autor(es): Thaila Frade
Jornal do Brasil - 14/12/2009



RIO - A construção de moradias pelo Governo Federal, como prevê o programa "Minha Casa, Minha Vida", lançado em fevereiro, foi o alvo de uma série de indagações feitas pelos participantes do IV Congresso da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (Fist), realizada ontem na sede do Sindicato dos Petroleiros, no Centro do Rio. O encontro, que reuniu movimentos sociais e moradores de diversas ocupações no Rio, levantou uma polêmica sobre as novas condições de moradias cariocas propostas por ações implementadas pelo prefeito Eduardo Paes.

– Estamos passados pela preparação da cidade para a Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 e isso está sendo usado como desculpa para esse choque de ordem que querem promover. Mentiras, tudo não passa da especulação imobiliária – defendeu o representante do Coletivo Lênin, Cristiano Tavares.

O coro foi reforçado pelo engenheiro Antônio Louro, ligado à Fist.

– Trata-se de uma intervenção das grandes imobiliárias no sentido de ocupar o espaço para vendê-lo, enquanto os trabalhadores são expulsos sem ter para onde ir. Elas vão massacrar quem estiver na frente. Estamos defendendo o povo que precisa e vive do Centro da cidade – disse.

O dirigente da Frente, o advogado André de Paula, afirma que o deficit de moradias no município do Rio é até mesmo superior ao número de desabrigados na cidade.



Prédios com função social

– Centenas de prédios abandonados não cumprem sua função social. Nossas ocupações dão essa função social a esses prédios. Não podemos ficar parados diante de um problema social grave, como é a falta de moradia.

Entre os participantes estava Miriam Murthy, líder da ocupação Quilombo das Guerreiras, que há três anos ocupa um prédio abandonado do Docas do Rio de Janeiro na Região Portuária da cidade. Ao todo, 50 famílias moram no local e foram procuradas para se cadastrarem no projeto do governo federal.

– Querem nos dar um terreno atrás da Cidade do Samba onde já existe uma ocupação, serão 150 apartamentos ao todo, mas só acredito vendo – explicou a invasora, que administra um prédio que, segundo a organização, tem uma função social.

– Melhoramos as condições da área que era abrigo de assaltantes que corriam para o prédio. Hoje temos um regimento interno que não permite brigas, drogas, prostituição ou qualquer tipo de atividade ilícita. Nossas crianças contam com uma biblioteca, aulas de reforço, capoeira e queremos colocar o auditório que existe lá para funcionar – orgulha-se.



A Frente Internacionalista dos Sem Teto é uma organização fundada em 2005 e atualmente conta com seis ocupações no Rio e mais uma em Niterói, que foi incorporada ontem pela Frente.

– Viemos unir forças para lutar por melhores condições. Somos 34 familias que foram retiradas pela Prefeitura de Niterói em uma ação fraudulenta– denunciava a representante das ocupações do bairro de São Domingos, em Niterói, Fernanda Carlinda.

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Jornal de dezembro e revista nº02

Olá companheiros!

Esse post é para avisar a todos que no mês de dezembro o Coletivo Lenin não irá publicar seu jornal, o Hora de Lutar.

Em compensação, já está à venda o nº02 de nossa revista de teoria política, Revolução Permanente.
Confira o conteúdo em nosso site clicando aqui:

Em breve rodaremos também uma nova tiragem de nossos livretos.

Interessados em comprar a resvista ou algum dos livretos, mandem um e-mail para: << c.comunsita@yahoo.com.br >>.

Confira aqui os títulos que já foram publciados:

● A Queda do Muro de Berlim e o Fim da União Soviética;
● Trotskysmo e Luta Armada;
● A Defesa do Meio Ambiente sob uma Perspectiva Revolucionária;
● Rosa Luxemburgo: Marxista Revolucionária;
● Sobre a Questão do Machismo, do Racismo e
da homofobia;
● Os Comunistas e a Questão do Sexo.

Saudações comunistas e boas festas!

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Nova ocupação em São Paulo (CMI)

Cerca de 350 sem-teto ocuparam o Prédio do INSS , da Rua Martins Fontes, no centro de São Paulo. O prédio estava aberto, sem vigia e com muito lixo e depredação.

A atividade fez parte dahttp://www.blogger.com/img/blank.gif Jornada Nacional pela Moradia organizada pela UNMP (União Nacional por Moradia Popular). A bandeira da UNMP foi colocada no prédio e as famílias logo começaram a retirar o lixo do local. A polícia militar chegou ao local, tentando retirar as famílias. Os manifestantes se mantiveram firmes e exigiram a presença de um representante do INSS para a negociação.

Depois de negociar com o INSS, os manifestantes se dirigiram à Superintendência do INSS em São Paulo, onde se mantiveram em vigília, dentro do prédio, até o final da tarde. Após contatos telefônicos com o Ministério das Cidades, SPU e INSS em Brasília, ficou marcada uma reunião ainda para o final da tarde do dia 7, com os coordenadores da UNMP que estão em Brasília.

A UMM continua mobilizada para viabilizar a destinação dos prédios já selecionados para o movimento ainda em 2009.



Fonte: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/12/460202.shtml

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O IV Congresso da FIST

No mês de dezembro ocorrerá o IV Congresso Estadual da Frente Internacionalista dos Sem-Teto. Apesar da Coordenação da entidade ainda estar acertando a reserva do local, que provavelmente será o SINDPETRO-RJ, o Congresso já tem data e programação definidos. O dia 13, um sábado, será um dia de discussões sobre o movimento popular e sindical, sobre a conjuntura nacional e internacional e contará com a presença de organizações como a CUT e a CONLUTAS.

Nós do Coletivo Lenin já lançamos há algum tempo a base para nossa tese, que foi um panfleto nos diferenciando da atual “direção” da FIST, suas políticas e métodos. O texto “O que queremos que a FIST seja?” teve uma repercussão muito positiva na base das ocupações, demonstrando a insatisfação com o método de pressão usado pela “direção” da entidade. O panfleto também serviu para aproximar o Coletivo Lenin de alguns companheiros que já se dispuseram a construir a tese em conjunto conosco e defendê-la na base.

Ao longo do evento defenderemos junto com esses companheiros a importante proposta de unificação do movimento popular carioca, hoje dividido em diversas organizações (muitas vezes por questões pessoais, e não políticas). Para enfrentar o avanço da política de criminalização dos movimentos sociais de Paes/Cabral e as investidas cada vez mais violentas da PM sobre a população negra e pobre devemos unificar sobre uma única entidade todas as tendências que hoje fracionam o movimento.

Também defenderemos a criação de uma direção de verdade, composta por representantes das ocupações e que coordene um Comitê Executivo aberto, que cumpriria o papel que hoje tem a Coordenação da entidade. Além disso, discutiremos com a base da FIST a importância das palavras de ordem anti-capitalistas, como a redução da carga horária sem redução de salários para enfrentar o desemprego. Fora, é claro, o combate às opressões específicas (machismo, racismo e homofobia) e a denúncia do papel do Estado capitalista e da sociedade de classes. Assim, pretendemos dialogar com os ocupantes sobre a importância da luta pelo socialismo e a construção de um Partido Revolucionário de trabalhadores.


Em tempos de capitalismo decadente e de retrocesso na consciência de classe do proletariado (resultado da contra-revolução mundial), o movimento popular pode atingir um importante caráter anti-capitalista, se guiado pelo programa correto e apoiado nas lutas do trabalhadores.

Apenas organizando os setores mais explorados da classe trabalhadora, os negros e as mulheres no caso do Brasil, poderemos alavancar a construção de um partido revolucionário e avançar na luta pelo socialismo. Por isso nós do Coletivo Lenin consideramos uma tarefa fundamental organizar os sem-teto através de uma perspectiva classista e revolucionária.

Assim, esperamos importantes avanços no setor com o Congresso que se aproxima e convidamos todos os nossos simpatizantes a participar desse evento. Se você quiser ir ao Congresso como ouvinte, basta procurar nossos militantes cariocas e se informar.

DATA: 13 de dezembro (domingo)
LOCAL: Sede do SINDIPETRO-RJ (Av. Passos, nº34 - Centro)
HORÁRIO: Das 9h às 21h

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É preciso unificar o movimento sem-teto do Rio!

As Olimpíadas de 2016 e a Copa do Mundo de 2014 vão ser uma festa, mas só para os ricos, o turismo e os empresários! Já começaram uma série de remoções, despejos de ocupações e ocupações do BOPE em favelas. O objetivo delas é tirar os pobres da região onde vai ser investido o dinheiro para as obras.
Diante disso, precisamos aumentar muito mais a nossa capacidade de resistir. Com o nível de desorganização em que estamos, uma operação de maior alcance feita pelos governos de Sérgio Cabral e Lula pode simplesmente acabar com todas as ocupações.
Não temos nenhuma chance se estivermos um de cada lado! Atualmente, o movimento popular da região metropolitana está dividido em cinco setores, 1) as ocupações da antiga FLP, 2) a FIST, 3) o MTD, 4) o MNLM e 5) as ocupações da Baixada do antigo MCL. Essa divisão só nos torna vítimas mais fáceis da repressão.
É por isso que nós, do Coletivo Lênin, que faz parte da FIST, defendemos a UNIFICAÇÃO do movimento sem-teto, através de uma série de fóruns e encontros, com o objetivo de criar uma organização única, com uma coordenação formada por membros das ocupações, em que convivam todas as correntes políticas e ideológicas que atuam no movimento.
Só com um movimento unificado, poderemos debater e adotar um programa de resistência contra os ataques dos empresários e dos governos que os representam. E avançar a consciência e a organização das ocupações, tornando acessível aos moradores a consciência da necessidade de lutar contra o capitalismo, o sistema racista e machista que nos explora e acaba com as nossas condições de vida.
Sabemos que isso não é uma tarefa fácil. Existem muitas rixas antigas entre todos os grupos. Mas não temos que nos preocupar com militante A ou B, e sim com as necessidades da base. Com a pressão vinda de baixo pra cima, podemos garantir a unificação, e impedir que esses conflitos acabem dividindo a nossa luta.

Coletivo Lênin

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NOTA DA FEDERAÇÃO ANARQUISTA GAÚCHA, QUE TEVE SUA SEDE INVADIDA PELA POLÍCIA

ATO DE REPÚDIO A PROVOCAÇÃO POLICIAL E O ATAQUE DE YEDA CRUSIUS CONTRA A FAG. PRÓXIMA 3a, ÀS 18 HORAS, ESQUINA DEMOCRÁTICA. CENTRO DE PORTO ALEGRE,
NÃO TÁ MORTO QUEM PELEIA!
O ASSASSINATO DE ELTOM BRUM NÃO PODE FICAR IMPUNE!

Sábado 31 de outubro de 2009, Porto Alegre ? RS, Brasil

A Federação Anarquista Gaúcha (FAG) agradece fraternalmente a solidariedade que está sendo manifestada e reafirma seus princípios frente ao ocorrido no dia 29 de Outubro, em Porto Alegre. Homens e mulheres livres, dotados de ideais e certos do direito que tem de expressá-los política e socialmente seguem íntegros.

Na tarde do dia 29 de Outubro foi deflagrada a execução pela Polícia Civil do rio Grande do Sul de dois mandados judiciais (Justiça Estadual) de busca e apreensão na sua sede pública em Porto alegre e no endereço de hospedagem do site vermelhoenegro.org na cidade de Gravataí. Em tais ordens constava o recolhimento de material impresso de propaganda, computador (CPU) e demais objetos relacionados à queixa criminal. Os agentes do Estado inicialmente tentaram arrombar o portão conforme testemunho de vizinhos do local, já que a sede estava fechada naquele momento. Após a entrada no local, mediante a leitura do mandado, iniciaram a busca no interior do imóvel por cartazes, boletins informativos e demais documentos ao mesmo tempo em que desligaram o telefone, alegando que durante aquela execução não se pode usar tal meio. O agravante é que além do cartaz requerido pela ordem judicial, no qual a governadora é responsabilizada junto à Brigada Militar (polícia militar estadual) pelo assassinato de Eltom Brum da Silva, levaram o estoque de arquivo de outras produções impressas de opinião política e informação, como um arquivo de cartazes reivindicando a saída da governadora e denunciando a ingerência do Banco Mundial no seu projeto político. Este material é parte da campanha pública deflagrada pela FAG dentro do contexto de uma ampla campanha de mobilização sindical e popular ampla que vem se desenvolvendo há pelo menos um ano neste estado.

Conforme comunicado pelos agentes da Polícia Civil o processo está embasado na queixa de injúria, calúnia e difamação contra a FAG movido pela governadora Yeda Crusius (PSDB) referente ao termo ?assassina? publicado em panfletos, cartazes e página web. Também foram apreendidos outros documentos não relacionados ao fato, assim como uma coleção de discos de arquivo de backup e do próprio CPU. Perguntavam por armas e drogas, numa tentativa clara de nos criminalizar assim como sobre quem toma as decisões, quem são os responsáveis, como funciona a FAG, se tem registro jurídico formal enquanto associação ou entidade. Buscavam também, com um segundo mandado semelhante o endereço e o responsável pela página do site da internet, havendo uma ameaça clara de cerceamento da liberdade de expressão também neste veículo assim como da tentativa de criminalização do seu responsável técnico, o qual não foi localizado. O responsável pelo endereço físico do portal foi levado à 17ª delegacia e apreendido neste local ? em Gravataí (Região Metropolitana de Porto Alegre) também o CPU do seu computador, um palm-top de uso pessoal e arquivos de documentos antigos da FAG, que permaneceram lá guardados ao longo dos anos, como cartazes, revistas e informativos diversos.

No total, a repressão política impetrada pela governadora terminou identificando e levando para interrogatório a quatro pessoas. As oitivas se deram na 17ª delegacia de Polícia Civil em Porto Alegre, agora seguindo o inquérito, possível indiciamento e posterior processo judicial contra os indivíduos identificados e responsabilizados pela referida campanha pública de difusão de opinião, em nome da FAG, sobre o assassinato de um companheiro do MST na fazenda Southall em São Gabriel (Fronteira Oeste), ocorrido em 21 de agosto deste ano. Reiteramos porem que não apenas os ditos materias ofensivos foram apreendidos, mas vários arquivos de textos e discos, documentos políticos, atas de encontros e reuniões, inclusive objetos já descartados caracterizados como lixo e também que a ameaça de exclusão do site vermelhoenegro.org está clara. Assim, alertamos a todas as companheiras e companheiros, incluindo aqueles que se solidarizam conosco, cientes do motivo caso sejamos excluídos, ou melhor, censurados, em nossa página na internet.

O episódio do assassinato do sem-terra Eltom Brum da Silva, a luta de idéias, a propaganda e agitação produzidas pela FAG sobre os fatos motivaram a queixa de injúria, calúnia e difamação que resultaram em busca e apreensão do material difundido na semana seguinte ao dia 21 de Agosto de 2009. Em São Gabriel, no sul do país, o colono Sem Terra foi covardemente morto com um tiro de calibre 12 pelas costas, havendo inclusive relatos discordantes quanto ao responsável direto pela morte. Este fato é fundamental, já que uma pergunta que fazemos é: independente da patente daquele que segurava a arma com munição letal e da sua intenção ou dolo, não são os governantes os responsáveis pelas polícias e demais instituições do Estado?

No topo da cadeia hierárquica são os governadores dos estados brasileiros os chefes máximos das polícias estaduais (Civil e Militar), portanto é a governadora Yeda Crusius no Rio Grande do Sul, assim como seria em qualquer outro estado do país, a responsável direta por qualquer ato de seus comandados diretos. Mas há ainda outras considerações importantes. As políticas públicas implementadas pelos governos são também responsabilidade de quem as define e executa, mais uma vez representado no seu chefe, o governador. Não somente a fato do assassinato de um Sem Terra em 2009, caracterizado pela própria mídia tradicional como político, mas também as conseqüências das políticas para a educação e saúde públicas, da criminalização da pobreza nas periferias urbanas e no campo, assim como sobre os movimentos sociais e sindicatos são bandeiras legítimas que vários setores do povo organizado vêm levantando a mais de ano contra este governo. Não há casos isolados, mas um endurecimento dos dispositivos de criminalização e repressão brutal a todos estes setores, como por exemplo, na greve dos bancários e dos professores estaduais em 2008 e a tentativa de criminalização da oposição dos servidores públicos liderada pelo CPERS-sindicato, de longa trajetória de lutas. Não podemos tampouco omitir o processo político deflagrado junto ao Ministério Público estadual contra o MST, uma conspiração de Estado, também com o firme propósito de criminalizá-lo.

Outro agravante deste governo são os efeitos a curto, médio e longo prazo do empréstimo com o Banco Mundial, por exemplo, a tentativa de venda da Pampa para os interesses das papeleiras, a prevalência do agronegócio sobre a agricultura familiar e o financiamento direto e indireto dos grupos e corporações nacionais e multinacionais. Enfim, se aplica o plano estratégico neoliberal para o RS publicamente conhecido na agenda 2020 e estas metas são responsabilidades de todos os que compõem o governo com funções políticas (1º, 2º e 3º escalão) e principalmente da governadora Yeda Crusius, evidente defensora do seu projeto de governo, ou melhor, do projeto das elites que a sustentam e dos interesses que estas representam.

Não ignoramos o papel das classes dominantes como agentes decisivos na política e da sua influência no jogo de interesses que caracterizam os governos de turno do estado do RS. Aqui estão presentes os interesses dos latifundiários e do agronegócio e toda sua cadeia depredatória, como a indústria da celulose, o deserto verde, a exploração das reservas de água, a tentativa de criminalização do MST, o fechamento das escolas itinerantes dos acampamentos, etc.. . Também estão em jogo os interesses daqueles que vivem do roubo sistemático contra o povo, da corrupção institucionalizada, da banca estelionatária e criminosa, da velha ordem de tirar vantagem, de desprezar o povo e fundamentalmente seus direitos e sua capacidade de rebelar-se. São inúmeras as denúncias e evidências de corrupção escandalosa assim como foram muitas as tentativas de desqualificar e impedir os sindicatos, as categorias e movimentos sociais de manifestarem seu repúdio, sua opinião.

A política de retirada de direitos dos trabalhadores, muitos deles conquistados orgulhosamente com muito combate desde os sindicatos de resistência há mais de cem anos, não é exclusividade do governo Lula. Aqui no RS o governo Yeda Crusius tomou e vem tomando várias medidas de cerceamento, repressão e criminalização contra os professores estaduais e seu o sindicato (CPERS), assim como de seus dirigentes. As escolas públicas estaduais passaram a ser um negócio entre o governo e organizações privadas, as fundações educacionais, verdadeiras cloacas de dinheiro público com sua lógica de gestão e seus interesses, onde quem ganha são os de sempre e quem perde é o povo. As conquistas de décadas de lutas das categorias dos trabalhadores da educação vêm sendo combatidas arduamente pela atual política para a educação no governo estadual, antes também personificado na figura de Mariza Abreu, ex-secretária de educação, logo também responsável pelas suas conseqüências do projeto que defende.

O CPERS junto a vários outros sindicatos dos serviços públicos estaduais organizados no Fórum dos Servidores e com diversos setores dos movimentos populares, sindical e estudantil vem denunciando e posicionando-se contrários publicamente a essas políticas e suas conseqüências. A campanha, chamada ?Fora Yeda?, na qual somamos esforços é onde está contextualizada a luta de propaganda e agitação que motiva o processo contra a FAG.

Queremos registrar a solidariedade que foi manifestada prontamente por vários companheiros, entidades, sindicatos, veículos de comunicação alternativos, da comissão de direitos humanos do MST, do Cpers-sindicato na presença de sua presidente e vice já em nossa sede durante a operação policial, assim como da disponibilização das assessorias jurídicas deste e de outros sindicatos. Temos a solidariedade como um princípio e estamos enaltecidos com tantas manifestações que recebemos e certamente seguiremos recebendo de tantos estimados companheiros, como as já manifestadas pela Confederação Geral do Trabalho (CGT-Espanha) e nossa co-irmã, a Federação Anarquista Uruguaia (FAU).

Nos exemplos de Sacco e Vanzetti reafirmamos que a natureza criminal das classes dominantes, suas elites dirigentes, do sistema capitalista seguirá colidindo com o antagonismo e a vigência de nossas lutas, de nossos princípios e acima de tudo do direito a liberdade pelo qual seguiremos peleando. Com um olhar firme no horizonte libertário que buscamos, com a dignidade de combatentes e a solidariedade com as classes oprimidas, aos povos que lutam, suas ânsias por construir desde o presente caminhos rumo a uma nova sociedade, nenhum passo atrás é a palavra de ordem.

Que a ofensa feita a um seja a luta de todos!
Pelo socialismo e pela liberdade,
Não tá morto quem peleia!


Federação Anarquista Gaúcha

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CONTRA A VIOLÊNCIA POLICAL, CONSTRUIR O GOVERNO DIRETO DOS TRABALHADORES

Construindo a Frente Internacionalista dos Sem-Teto

Recentemente temos visto uma intensificação cada vez maior da violência policial contra a população pobre (que não por acaso é de maioria negra). Esses ataques, que vêm em ondas cada vez maiores, não ocorrem à toa. São parte de uma política de Estado que tem como objetivo criminalizar a pobreza e inclusive os movimentos que se dispõe a lutar por essa parte da classe trabalhadora.

Não podemos cair no conto da carochinha que a polícia e o exército estão aí para proteger o “povo”. O “povo” na verdade está dividido em classes sociais, e essas classes estão em constante conflito. A função das forças armadas do Estado é garantir a propriedade privada das fábricas, empresas, bancos, terras e etc., que estão nas mãos dos empresários e latifundiários (a classe burguesa). Por isso, toda vez que a classe trabalhadora vai às ruas lutar por melhorias em sua vida sofrida, a polícia está sempre lá, com seus cacetetes prontos para entrar em ação e reprimir. E o golpe que ocorreu em 1964 e deu origem a uma ditadura de 21 anos prova que não estamos mentindo!

Muito menos podemos achar que serão os caveirões que resolverão o problema do tráfico. O que a PM faz nada mais é do que matar a juventude pobre que, sem outra opção, acaba servindo de bucha para as facções venderem suas drogas. Vamos falar a verdade, o dinheiro do tráfico não está enterrado debaixo do pé de jaca no alto da favela, está é nos bolsos de muitos políticos que são comprados e, mais ainda, nas mãos de muitos ricaços que fazem a vida da classe trabalhadora um verdadeiro inferno.

Por isso não vai ser eleição ou compra de mais armas para a PM que vai mudar a vida dos trabalhadores pobres que moram em favelas, ocupações e demais comunidades. Apenas um governo direto dos trabalhadores pode solucionar essa situação. E quando falamos desse tipo de governo, não estamos falando de eleger um presidente metalúrgico (afinal, o Lula mudou alguma coisa?), mas sim dos trabalhadores se organizarem em assembléias e tomarem o poder do país em suas mãos, como foi feito em Cuba e muitos outros países onde a vida dos trabalhadores melhorou absurdamente (e isso é algo que mentira alguma da Rede Globo vai mudar).

Mas para que algo assim aconteça, é necessário existir uma organização revolucionária que organize os trabalhadores cotidianamente e divulgue as idéias dessa sociedade socialista, ou seja, um Partido Revolucionário dos trabalhadores. Mas uma organização assim deve também funcionar internacionalmente, senão, mesmo que os trabalhadores tomem o poder, não resistirão em nível nacional e irão sucumbir mais cedo ou mais tarde aos ataques dos países imperialistas (como os Estados Unidos). É por isso que nós do Coletivo Lenin defendemos também a refundação da IV Internacional, o Partido Mundial da Revolução Socialista.

- Contra a polícia dos patrões, lutar pelo direito de autodefesas armadas!
- Contra o avanço da barbárie, construir o Partido Revolucionário dos trabalhadores para avançar na luta pelo socialismo!

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A barbárie avança sobre a juventude

Recentemente no mês de julho foi divulgado um estudo feito pelo Laboratório de Análise da Violência da Uerj junto com a Unicef que mostra o quadro da violência sofrida pela juventude brasileira, principalmente negros, entre 12 e 18 anos.
O estudo revela que de 2006 a 2012 serão mortos por violência urbana mais de 33 mil jovens brasileiros nas cidades com mais de 100 mil habitantes, sendo 46% por armas de fogo. Os homens teriam 11,91 vezes maior chance que as mulheres de serem mortos, e os jovens negros 2,6 vezes maior chance que brancos. As cidades com os maiores índices se encontram no sudeste, e possuem grande parte da população vivendo em favelas.

Esses dados inquietantes nos indicam mais uma vez os resultados do mercado negro de armas e drogas, e a “gloriosa política de segurança” adotado por inúmeros governos estaduais e o federal. Enquanto a classe média ,empurrada pela burguesia brasileira e principalmente pela mídia, faz atos de rua pedindo “paz”, vestindo camisetas brancas e caminhando na Av. Atlântica para continuar a consumir; os jovens marginalizados, de maioria negra, que vivem em favelas sem qualquer presença do “estado de direito” que não seja a polícia e o BOPE, pedem paz para não serem exterminados.

Enquanto a burguesia nacional e internacional movimentam bilhões nos mercados negros de armas e drogas, explorando os bolsões de miséria não só Brasil mas do mundo inteiro, a juventude está sendo levada para a barbárie, sendo exterminada pelo mesmo Estado de “direito” burguês que negou o seu desenvolvimento.

Não adianta debater qual a “política de segurança pública” eficaz, nem fazer “choque de ordem”. Os governos apenas fazem o que a burguesia quer, seja pela mídia ou por sua influência e representações no parlamento. Todas as políticas serão contra as classes oprimidas, todas “mudanças” serão para manter no poder a mesma oligarquia empresarial, seja ela do mercado legal ou do mercado negro. Se o povo cansa do FHC e Bush, ela faz os trabalhadores acreditarem em Lula e Obama. E continuarão os trabalhadores, os jovens negros, os habitantes das comunidades mais miseráveis a serem exterminados pelo BOPE, pela PM, pela milícia dos governantes, ou pelo vício de milhares de drogas sintéticas feitas para matarem essa população sem o chumbo da repressão (é mais fácil assim).

Estamos entrando na barbárie, e a juventude marginalizada do nosso país já sente isso na pele. Pele que, por “coincidência” é negra. Temos então que resistir e combater, unir os trabalhadores e os jovens marginalizados marcados pela opressão, fadados à morte, num chamado para juntar forças para a maior luta de libertação que jamais se viu na história da humanidade. Se não Houver o socialismo com oportunidades iguais aos jovens e trabalhadores negros ou brancos, então a bárbárie capitalista nos levará para uma nova idade média, tão sangrenta quanta a ultima.

Nenhuma corrente da esquerda institucional é capaz de organizar as massas de jovens trabalhadores negros, porque o programa de colaboração com a burguesia e luta através das eleições não chega nem perto da grave situação social desse setor. Por isso, a luta por um partido revolucionários dos trabalhadores, com maioria de negros e mulheres, deve se basear num programa de transição, do qual podemos exemplificar algumas palavras de ordem:

- Controle dos serviços de educação e saúde pelos trabalhadores!
- Redução da jornada de trabalho para 36 horas, sem redução de salários, para acabar com o desemprego!
- Fim do Vestibular (em vez de exigir apenas cotas)!
- Autodefesas contra a violência policial e o racismo!
-Libertação dos negros através da revolução socialista!

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Rio 2016: A repressão na periferia e a ausência da esquerda

Em julho de 2007, enquanto muitos comemoravam a abertura dos Jogos Pan-americanos, manifestações ocorriam em diversos locais do país (e aqui não nos referimos às vaias pequeno-burguesas ao Presidente Lula, que fizeram coro com a direita criticando a corrupção e etc). O motivo de tais manifestações? Enquanto os Governos Federal, Estadual e Municipal desembolsavam R$3,78 bilhões com construção de estádios, esquemas de segurança, carros oficiais e por aí vai, a população pobre das favelas do Rio de Janeiro, que não por acaso é de maioria negra, sofria ainda mais com a repressão policial. Para garantir a segurança dos visitantes e a “boa imagem” do país perante a mídia internacional, os Governos chegaram a criar uma “Guarda nacional” para patrulhar a cidade durante o evento. Isso sem falar dos outdoors espalhados pela Av. Brasil e demais vias onde passariam as delegações do Pan e que tinham o claro objetivo de “esconder” os morros da cidade.

Agora, com o anúncio de que o Rio irá sediar as olimpíadas de 2016, devemos nos preparar para mais uma onde de intensa repressão. Os gastos previstos são R$28,8 bilhões e não há porque duvidar que uma boa parte desse dinheiro será destinada para a segurança. Porém, o que para alguns é “segurança”, para muitos outros é repressão: são os famosos caveirões subindo os morros, são as “pacificações” feitas pela PM, que têm como resultado dezenas de mortes de inocentes, são as execuções diárias que não constam nas estatísticas, e por aí vai... Só para se ter uma idéia, o Governo do Estado já declarou uma meta de “pacificar” 42 favelas até 2010!

A falta de ação da esquerda

Tudo isso tem a ver com uma política implementada pelo Estado de criminalização da pobreza, ou seja, tratar a pobreza como “caso de polícia”. A maior expressão dessa política tem sido a “Operação Choque de Ordem”, de Eduardo Paes. Tal operação é responsável, entre outras coisas, pela eliminação de ocupações de sem-teto, remoção de mendigos, etc. Para piorar, os poucos que se propõe a implementar alternativas à essa política são as ONGs com seus programas artísticos e culturais, que buscam oferecer à juventude das favelas uma alternativa através de companhias de teatro, danças, oficinas de artesanato e etc. Agora cabe uma pergunta: onde entram as organizações de esquerda nessa história? É simples, elas não entram. A institucionalização da esquerda, com sua adaptação à democracia burguesa e suas estruturas parlamentares (isso para não falar daquelas, como o PSTU, que praticamente não vivem fora dos sindicatos) impede a maioria das organizações de ter uma política coesa para a periferia.

Uma resposta revolucionária

Como defensores de um programa revolucionário, nós do Coletivo Lenin não podemos ignorar a existência da população negra e pobre dos morros, favelas e ocupações. Pelo contrário, devemos elaborar uma política que compreenda não só a defesa física e militar dessa população, como também o avanço de sua consciência de classe. O primeiro passo para tal deve ser a criação de assembléias comunitárias, que atuem como fóruns de discussão e ação dentro da comunidade, para organizar politicamente os moradores e também implementar autodefesas armadas para combater as milícias, o tráfico e a repressão do Estado.

Porém, sem um combate eficaz contra o sistema capitalista, as possíveis vitórias serão temporárias: assim que os trabalhadores diminuírem suas mobilizações, o Estado voltará a atacar com tudo. Apenas organizando os setores mais explorados da classe trabalhadora, como os negros e as mulheres é que poderemos resistir ao avanço da barbárie (as crises econômicas sucessivas, a matança da juventude, etc.) e avançar rumo a uma revolução socialista. E essa organização da classe trabalhadora passa pela construção de um Partido Revolucionário de trabalhadores, que ao invés de lutar por cargos em sindicatos ou nas câmaras parlamentares, lute pelo socialismo. O socialismo, porém, só pode ser vitorioso se existir em nível internacional, do contrário será constantemente atacado pelas potências capitalistas, como em Cuba ou na ex-URSS. Para concretizar a revolução mundial faz-se necessária a refundação da IV Internacional, o Partido Mundial da Revolução.

- Pela construção de assembléias comunitárias nos morros, favelas e ocupações;
- Nenhuma confiança na polícia repressora do Estado; pelo direito à autodefesa da população negra e pobre;
- Pela construção do PRT e pela refundação da IV Internacional como instrumentos para enfrentar o avanço da barbárie e lutar pelo governo direto dos trabalhadores!

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DECLARAÇÃO DO COLETIVO LÊNIN SOBRE HONDURAS

O golpe militar ocorrido em Honduras gerouuma jornada ininterrupta de lutas por parte dos trabalhadores daquele país.

Manuel Zelaya, o “Mel”, tentava convocar um referendo que poderia aprovar a convocação de uma assembléia para reformar a constituição de Honduras.

A ultra direita não aceitou a possibilidade de reforma em sua constituição, que é uma das mais retrógradas da América Latina, e orquestrou o golpe levado a cabo em 28 de junho de 2009. Porém, essa não é a única questão envolvida. A aproximação de Zelaya com os governos de Chaves e Morales causava um grande mau estar entre a ultra direita hondurenha. Isso explica a posição pouco incisiva dos Estados Unidos no repúdio ao golpe militar, pois este favorece seus interesses no continente além de servir de exemplo para que outros governos não se alinhem ao chamado “eixo do mal”. Acredita- se, inclusive, que os Estados Unidos tenham ajudado, de forma clandestina, a organizar e a realizar o golpe.

A resistência hondurenha

Porém, o que os golpistas não esperavam era a grande disposição de luta demonstrada por parte das massas de Honduras. Desde o dia do golpe, os trabalhadores têm derrotado o toque de recolher e feito diversas manifestações radicalizadas. A reação dos militares foi violenta e já produziu suas primeiras vítimas fatais. Por causa disso, defendemos o direito de os trabalhadores de Honduras organizarem autodefesas armadas para resistir à repressão.

Nenhuma confiança em Zelaya

Manuel Zelaya é um megaburguês da indústria madeireira que jamais apoiou a organização autônoma dos trabalhadores. E agora, no momento em que as massas estão nas ruas, “Mel” pede para que todos tenham “calma” e voltem para suas casas. Ao mesmo tempo, aposta em uma saída para a crise através de um acordo negociado com os golpistas e os Estados Unidos. É a mesma posição de outros governos que sofreram golpes, como Jango, no Brasil, e Allende, no Chile. Esses governos, assim como Zelaya, tentaram desmontar a mobilização das massas para que a luta não evoluísse para uma revolução. A conseqüência foi o mergulho desses países em anos de ditaduras sanguinárias.

O golpe em Honduras, porém, reforçou a confiança das massas em Zelaya e, a principal palavra de ordem defendida por elas é sua volta ao poder. O caminho para a revolução hondurenha passa por fazer as massas superarem essas ilusões. Por isso, uma corrente revolucionária não pode se limitar a defender as mesmas coisas que Zelaya: sua volta ao poder e a convocação de uma constituinte. Defender essas bandeiras significa reforçar as ilusões que já existem em Zelaya além de construir novas ilusões no regime burguês. Infelizmente, não é isso o que pensam outras correntes. O PSTU, por exemplo, defende como saída para a crise hondurenha a mesma coisa que Zelaya: assembléia constituinte. A diferença é que o PSTU defende que essa constituinte e a volta de “Mel” ao poder não sejam construídas pela via da negociação. Isso é um grande contra senso pois a volta de Zelaya e a convocação de uma constituinte, como o PSTU defende, por não possuírem contradições com a estrutura de exploração, podem ser arranjadas através do diálogo. Assim, o PSTU apresenta uma saída para a crise que difere da de Zelaya apenas na forma, mas não no conteúdo. Além disso, o PSTU comete mais um grave erro político. Defende que países, como Estados Unidos, realizem um bloqueio econômico a Honduras até a volta de Zelaya ao poder. Defender isso é o mesmo que lutar para que os trabalhadores hondurenhos morram de fome. Os bloqueios econômicos não atingem as burguesias dos países afetados da mesma forma como atingem os trabalhadores. O Iraque passou anos sob bloqueio econômico e o resultado foi a desnutrição de sua classe trabalhadora enquanto os barões do petróleo continuavam com seus luxos intocados. Nós, ao contrário, dizemos que bloqueio econômico não é método de luta da classe trabalhadora e denunciamos a tentativa de acordo entre Mel e os golpistas porque queremos construir uma saída muito diferente do que defendem esses dois setores. Defendemos que as mobilizações para derrotar o golpe se transformem em uma luta dos trabalhadores de Honduras pela construção de assembléias populares que serão os embriões de um Governo Direto dos Trabalhadores Hondurenhos. Agitar essa bandeira significa disputar o ascenso que ocorre em Honduras para um consciência revolucionária e abre caminho para a construção de um Partido Revolucionário de trabalhadores hondurenhos.

Rede Globo apóia o golpe

A Rede Globo, seguindo sua tradição de subserviência a regimes autoritários pró imperialistas, insiste em dizer que em Honduras não ocorreu um golpe, mas sim uma transição pelas vias legais. A hipocrisia dessa emissora chegou ao cúmulo de levá-la a afirmar que quem tinha pretensões ditatoriais era o Zelaya, por querer aprovar a reeleição. Entretanto, quando FCH aprovou a reeleição no Brasil através da compra de votos no

Congresso e, assim, conseguiu ficar oito anos no poder, a Rede Globo defendeu essa medida da mesma forma como defendeu a ditadura militar no Brasil. Ditadura esta que criou e fez crescer essa emissora.

O cerco à embaixada e o governo Lula

A volta de Zelaya a Honduras e seu refúgio na embaixada brasileira colocou o governo Lula no epicentro da crise política. Lula tem se recusado a reconhecer o governo golpista e exige a volta de “Mel” à presidência do país. Isso é uma grande contradição com o que o próprio Lula tem feito no Haiti, para onde enviou tropas militares que defenderam o golpe que derrubou o presidente Bertrand Aristid. As tropas brasileiras permanecem no Haiti e, até hoje, tentam esmagar a resistência naquele país. Se Lula realmente é contra golpes militares, deve promover a retirada imediata das tropas brasileiras no Haiti. Além, disso, não se vê do governo Lula nenhuma declaração apoiando as mobilizações dos trabalhadores hondurenhos. Isso porque, assim como Zelaya, Lula defende para a crise uma saída que mantenha as estruturas de exploração existentes antes da derrubada de Zelaya. Por isso, não apóia as mobilizações das massas hondurenhas, pois estas podem evoluir para uma situação revolucionária.

Nós, ao contrário, dizemos que a saída para a crise política de Honduras deve ser a construção de um Partido Revolucionário de trabalhadores hondurenhos e de um governo direto dos trabalhadores, exercido através das assembléias populares, que avance para o socialismo e se espalhe para o resto do mundo através da reconstrução da IV Internacional.

• Pelo direito das massas Hondurenhas de organizarem sua autodefesa contra os militares!

• Pela formação de assembléias populares para lutar contra o golpe!

• Não depositamos nenhuma confiaça em Zelaya, mas exigimos sua liberdade!;

• Pela construção de um Partido Revolucionário de trabalhadores hondurenhos e a formação de um Governo Direto dos Trabalhadores!

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Bancários: Greve contra o Governo de Lula e dos banqueiros!

Mais uma vez, os bancos choram miséria nas negociações. Por causa da nova forma de negociação (um tema por dia), as discussões se arrastaram por todo o mês, sem conseguir nada. Por isso, nesse momento a greve é tão importante.
O índice de 10%, que a direção da CONTRAF propôs não consegue empolgar ninguém pra fazer greve. Precisamos exigir, junto com o índice, outros temas importantes, que darão segurança à categoria. Para a greve ser vitoriosa, temos que mobilizar muito mais que somente os funcionários dos bancos públicos. Temos que exigir, nas negociações, a ESTABILIDADE para os funcionários de bancos privados, com a INCORPORAÇÃO DOS TERCEIRIZADOS AOS BANCOS onde trabalham.
Também precisamos garantir que esta greve – e as futuras – não se transforme num jogo de cartas marcadas, como têm sido. A direção da maioria dos sindicatos (PT, PC do B e PSOL) garante que as lutas não saiam dos limites legais, mantendo os “setores essenciais” dos bancos. Assim, mesmo uma greve longa tem pouco efeito. Esses partidos fogem da raia porque uma greve radicalizada ameaçaria o registro legal deles (e os seus governos de colaboração com os banqueiros, como o de Lula).
Já a Oposição/PSTU, se resume a criticar o índice e a Mesa Única, sem ter um programa e formas de luta realmente diferentes. Separar as mesas só vai dividir os bancários, permitindo que aconteçam reajustes diferenciados, como foi no governo FHC (reajuste zero no BB e na Caixa).
Então, temos que criar na CUT e no sindicato outra oposição –
comunista – ou seja, comprometida com a luta de classes até as últimas conseqüências. Que organize os terceirizados (que são, na grande maioria, mulheres e negros), que é a única maneira de PARAR de verdade os bancos.
Sem uma luta contra a raiz dos problemas, a situação dos trabalhadores nunca vai mudar. Por isso, temos que combinar a luta salarial com medidas que vão contra a lógica do capitalismo (como incorporar a PLR no salário, exigir os mesmos direitos trabalhistas pros terceirizados, criar organizações por local de trabalho nos bancos privados etc).
Dessa forma, é possível mostrar que a solução para os problemas que os trabalhadores enfrentam passa pela criação de um partido revolucionário, com maioria de mulheres e negros, para lutar por um governo direto dos trabalhadores, que avance até o socialismo.

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Coletivo Lenin na Rádio Petroleira

Participação do Coletivo Lenin no programa da Rádio Petroleira (Sindpetro) "Sem-teto em revista", defendendo o internacionalismo, a construção de um Partido Revolucionário de trabalhadores e a revolução socialista.

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http://www.radiopetroleira.org.br/w3/index.php?option=com_content&view=article&id=609:programa-sem-teto-em-revista-do-dia-17-de-setembro-de-2009-grito-dos-excluidos-e-outros&catid=39:programa-sem-teto-em-revista&Itemid=61

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COLETIVO LENIN INGRESSA NA FIST (2)

O que é a FIST?

A FIST, Frente Internacionalista de Sem-teto, é uma organização que atua no movimento popular do Rio de Janeiro auxiliando juridicamente diversas ocupações e ajudando a organizá-las politicamente. Apesar de algumas divergências com o programa de sua direção, nós do Coletivo Lênin percebemos nessa organização uma importante iniciativa em levar para o movimento popular discussões políticas, bem como campanhas, combatendo o corporativismo e posturas de cunho anarquista.

O Coletivo e a FIST

Por entendermos como fundamental a atuação junto aos setores mais explorados da classe trabalhadora (no Brasil, os negros e as mulheres), já há algum tempo temos acompanhado o Movimento Popular carioca. Devido ao caráter da FIST de ir além do mero assistencialismo jurídico às ocupações, defendendo a importância da atuação política junto à base, decidimos integrar essa frente como um meio de atuar no movimento popular, agitando em sua base nosso programa de reivindicações transitórias baseadas nos marcos do trotskismo e auxiliando nas lutas por reformas.

Pelo direito de autodefesas armadas

Entendemos que o movimento popular, na sua luta por moradia, se choca frontalmente com o capitalismo e a propriedade privada. Assim, não raro vemos brutais ataques ocorrendo a ocupações de sem-teto por parte do Estado burguês. Nesse sentido, defendemos o direito das ocupações possuírem autodefesas armadas, submetidas politicamente às assembléias e que cumpram o papel de defender os moradores.

Por um governo direto dos trabalhadores

Porém, por mais que conquistemos algumas lutas, como a atual campanha contra o Choque de Ordem do Governo PMDB-PT de Eduardo Paes, elas somente serão vitoriosas se avançarmos na construção de um governo direto dos trabalhadores. Um governo que seja exercido pelas assembléias populares de base e que rume para o socialismo. De outra forma, suas conquistas durarão apenas enquanto a correlação de forças entre a classe trabalhadora e o Estado burguês estiver favorecendo o proletariado.

Para cumprir essas tarefas de intervir nos movimentos de massas, impulsionar a consciência da classe, organizá-la politicamente, e etc, necessitamos de algo que o Brasil nunca teve, um Partido Revolucionário de trabalhadores, organizado de maneira bolchevique e cujo programa seja baseado no legado do trotskismo, corrente que representa a continuidade do marxismo nos dias atuais.

- Pelo direito dos movimentos populares de sem-teto e sem-terra organizarem autodefesas armadas!
- Pela construção do Partido Revolucionário dos Trabalhadores!
- Pelo governo direto da classe trabalhadora!

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COLETIVO LENIN INGRESSA NA FIST

Quem somos nós?

O Coletivo Lenin é uma pequena organização de orientação marxista-leninista, cujo programa se baseia também nas obras de Leon Trotsky e Rosa Luxemburgo. Nossa maior tarefa é consolidar nos movimentos de massas uma vanguarda comunista com o objetivo de construir algo que esse país nunca teve: um Partido Revolucionário dos trabalhadores.

O Coletivo e a FIST

Por entendermos como fundamental a atuação junto aos setores mais explorados da classe trabalhadora (no Brasil, os negros e as mulheres), já há algum tempo temos acompanhado o Movimento Popular carioca. Uma vez que reconhecemos na FIST não só um caráter de organizar as ocupações e auxiliá-las juridicamente, mas também defender a importância da atuação política junto aos ocupantes, decidimos integrar essa frente como um meio de atuar no movimento.

Por um governo direto dos trabalhadores

Porém, por mais que conquistemos algumas lutas, como contra o Choque de Ordem, essas lutas somente serão vitoriosas se avançarmos na construção de um governo direto dos trabalhadores. Um governo que seja exercido pelas assembléias populares de base e que rume para o socialismo. Para cumprir essas tarefas o Partido Revolucionário de trabalhadores será uma peça fundamental.

Um convite

Se você também é um defensor da revolução socialista e concorda com a necessidade de se intervir nos movimentos de massas com um programa anti-capitalista e de reivindicações transitórias, venha nos conhecer! Possuímos uma revista mensal e diversos livretos sobre teoria marxista.

Saiba mais aqui:

Site – www.coletivolenin.hpg.com.br
Blog – www.coletivolenin.blogspot.com

Contato – c.comunista@yahoo.com.br

Texto orignialmente escrito para publicação no jornal da FIST

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PM mata em Heliópolis, São Paulo!

"Se um negro reage, é chamado de extremista. Como se devesse ficar passivo e amar seu inimigo mesmo que seja atacado. Mas se ele se levanta e tenta se defender então ele é chamado de extremista. Quando o povo negro der um passo decidido e considerar seu direito quando a sua liberdade é ameaçada, usar qualquer meio para se libertar ou para deter a injustiça, ele não vai ficar isolado. Eu vivo nos EUA, onde existem 22 milhões de negros contra 160 milhões de brancos. Não estou preocupado em usar o que for necessário para que os negros se defendam, por que então teremos mais brancos do nosso lado do que agora com esse método de armar o inimigo. E se eu estiver errado, então vocês são racistas.

"Os negros são tolos por se deixar ser surrados sem se defender. Os negros são tolos. Eles deveriam ter o direito de se defender. Se um cão morde um negro, ele deve matar o cão. Seja ele um cão de caça, de polícia, etc. Se um cão ataca um negro que só quer o que o governo diz que é dele, então o negro deve matar esse cão. Ou o cão de duas pernas, que joga o cão contra ele."


Malcon X, "Por todos os meios necessários"


http://br.noticias. yahoo.com/ s/02092009/ 25/manchetes- pm-detem- 21-pessoas- protesto. html

PM detém 21 pessoas durante protesto em Heliópolis
Qua, 02 Set, 04h00
As ruas no entorno do palco onde, no início da noite de ontem (1), foi realizado mais um protesto de moradores da Favela Heliópolis, na zona sul de São Paulo, a maior da cidade, estão, desde o início da madrugada desta quarta-feira, sob a segurança de um efetivo de 45 policiais militares, da 1ª Companhia e da Força Tática do 46º Batalhão.
A onde de manifestações começou na madrugada de ontem, depois que uma estudante de 17 anos foi morta com um tiro na cabeça durante um perseguição de Guardas Civis Municipais de São Caetano do Sul a dois suspeitos de roubar um carro, na noite de segunda-feira.
O protesto, seguido de confronto entre policiais militares e a população, durou até as 21 horas e deixou um saldo de pelo menos 21 suspeitos detidos e um policial ferido, com traumatismo craniano, segundo o capitão Maurício de Araújo, da Polícia Militar. Os manifestantes danificaram duas viaturas da PM e duas dos bombeiros e incendiaram três ônibus e dois micro-ônibus. Os policiais apreenderam ainda um coquetel molotov. O policial permanece internado no pronto-socorro de Heliópolis.

Moradores da favela de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, colocaram fogo em ao menos dois veículos e três ônibus no início da noite desta terça-feira durante protesto um dia depois da morte de uma estudante de 17 anos, vítima de uma bala perdida. Policiais Militares e a Tropa de Choque foram enviados ao local para tentar conter a manifestação que ainda ocorria por volta das 22h45. Houve confronto, com bombas e balas de borracha atiradas contra os moradores. Os bombeiros, acionados para controlar os focos de incêndio, foram recebidos a pedradas e a polícia bloqueou os acessos à favela.

Veja imagens do protesto de ontem

Este é o segundo protesto no local. Revoltados, os moradores fizeram outro protesto violento ontem (veja vídeo ao lado). A polícia foi chamada e também houve confronto com os manifestantes.

A PM não soube informar quantos moradores participam do protesto de hoje. Um policial ficou ferido, mas não foi divulgado seu estado de saúde.

A estudante morta com uma bala perdida estava voltando para casa na segunda-feira (31) após sair da escola, e foi atingida durante um tiroteio entre guardas civis metropolitanos de São Caetano do Sul e supostos criminosos. Ela teria tentado se esconder atrás de um carro, sem sucesso. A jovem tinha uma filha de 1 ano e 8 meses.

As armas dos guardas foram apreendidas para exame no Instituto de Criminalística.

Disparo
O supervisor da Guarda Civil Metropolitana (GCM), Adenízio Nascimento, disse hoje que é "ainda é muito cedo para dar qualquer resposta" sobre de qual arma partiu o disparo que matou a estudante. Os manifestantes alegam que o tiro que acertou a jovem foi disparado por um guarda civil.

Os guardas civis metropolitanos perseguiam um veículo roubado pouco antes em São Caetano do Sul, no ABC paulista, ocupado por um casal. De acordo com Nascimento, a perseguição começou no Jardim São José, quando os suspeitos fugiram ao perceber a presença das viaturas, e seguiram rumo a Heliópolis. Conforme o guarda, os ocupantes do carro atiraram várias vezes contra os guardas civis, que revidaram.

Durante a perseguição, o automóvel chegou a bater contra um dos quatro carros da polícia que os perseguiam. Neste momento, de acordo com Nascimento, o suspeito desceu do carro e atirou contra uma delas, que foi atingida por dois disparos na traseira. Já em Heliópolis, o homem desceu do veículo e correu, seguido por GCMs. "Ao entrarem em varredura (na rua), os guardas viram essa parte (a garota) no chão, alvejada", afirmou Nascimento. Já a mulher foi detida dentro do carro, sem reagir.

A garota, que tem uma filha de 1 ano e 8 meses, foi baleada no pescoço e socorrida no Pronto-Socorro de Heliópolis. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu em seguida. A bala ficou alojada no pescoço e a perícia deve apontar de qual arma partiu o tiro. De acordo com Nascimento, o guarda que pode ter disparado o tiro fatal -que por enquanto não teve o nome divulgado- deve ficar afastado das suas funções até que o caso seja esclarecido. As armas dos guardas envolvidos serão apreendidas e encaminhadas à perícia.

Suspeita detida
A suspeita detida dentro do automóvel foi reconhecida pela vítima como uma das autoras do roubo. A dona do carro, uma estudante universitária, foi roubada quando chegava em casa, voltando da faculdade. Nenhuma arma foi encontrada com a mulher detida, mas a Polícia Civil deve solicitar um exame residuográfico para checar se encontra resíduos de pólvora nas mãos dela, que deve ficar presa por roubo. O caso foi registrado no 95º Distrito Policial (DP), de Heliópolis.

O primeiro protesto
Depois da morte da garota, os moradores das imediações organizaram um protesto. Eles fizeram barricadas com madeira e pneus incendiados e iniciaram um tumulto. Aos gritos de "assassinos" , os manifestantes jogaram pedras contra o carro do casal e contra os policiais civis e militares que estavam no local. A Guarda Civil Metropolitana já não estava mais lá. Agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Grupo de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra), auxiliados por policiais militares, usaram bombas de efeito moral e tiros de borracha para dispersar os manifestantes.

Indignação
O garçom Iraildo Carlos da Silva, de 32 anos, se mostrou indignado com a morte da garota. "Nós, os moradores aqui, só queremos justiça." A jovem foi baleada na porta da casa dele. Silva disse ter ficado assustado com o barulho de tiros e, quando saiu, viu a garota já caída na rua. "Estava uma barulheira, acho que ela se assustou e se escondeu atrás de um carro, e eles confundiram ela com o suspeito", avaliou. Segundo ele, a garota voltava da escola e tinha um caderno nas mãos.

Conforme os moradores, houve demora no socorro da vítima. Na versão deles, os GCMs apenas socorreram a estudante depois da ordem de um policial militar, que chegou ao local. Os guardas teriam pegado a jovem pelos braços e pernas e jogado dentro da viatura. A GCM afirma que a garota chegou com vida ao hospital e nega os maus-tratos durante o socorro. Os manifestantes ainda afirmaram que o homem em fuga não estava armado. Durante o protesto, a vizinhança afirmou que os GCMs já atiravam desde o momento em que entraram na rua.

*Com informações da Agência Estado e do canal BandNews

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Nota Pública do MST sobre o assassinato de Elton Brum pela Brigada Militar do RS

Nota pública sobre o assassinato de Elton Brum pela Brigada Militar do RS
21 de agosto de 2009


O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público manifestar novamente seu pesar pela perda do companheiro Elton Brum, manifestar sua solidariedade à família e para:

1. Denunciar mais uma ação truculenta e violenta da Brigada Militar do Rio Grande do Sul que resultou no assassinato do agricultor Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, natural de Canguçu, durante o despejo da ocupação da Fazenda Southall em São Gabriel. As informações sobre o despejo apontam que Brum foi assassinado quando a situação já encontrava-se controlada e sem resistência. Há indícios de que tenha sido assassinado pelas costas.

2. Denunciar que além da morte do trabalhador sem terra, a ação resultou ainda em dezenas de feridos, incluindo mulheres e crianças, com ferimentos de estilhaços, espadas e mordidas de cães.

3. Denunciamos a Governadora Yeda Crusius, hierarquicamente comandante da Brigada Militar, responsável por uma política de criminalização dos movimentos sociais e de violência contra os trabalhadores urbanos e rurais. O uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste Estado. A criminalização não é uma exceção, mas regra e necessidade de um governo, impopular e a serviço de interesses obscuros, para manter-se no poder pela força.

4. Denunciamos o Coronel Lauro Binsfield, Comandante da Brigada Militar, cujo histórico inclui outras ações de descontrole, truculência e violência contra os trabalhadores, como no 8 de março de 2008, quando repetiu os mesmos métodos contra as mulheres da Via Campesina.

5. Denunciamos o Poder Judiciário que impediu a desapropriação e a emissão de posse da Fazenda Antoniasi, onde Elton Brum seria assentado. Sua vida teria sido poupada se o Poder Judiciário estivesse a serviço da Constituição Federal e não de interesses oligárquicos locais.

6. Denunciamos o Ministério Público Estadual de São Gabriel que se omitiu quando as famílias assentadas exigiam a liberação de recursos já disponíveis para a construção da escola de 350 famílias, que agora perderão o ano letivo, e para a saúde, que já custou a vida de três crianças. O mesmo MPE se omitiu no momento da ação, diante da violência a qual foi testemunha no local. E agora vem público elogiar ação da Brigada Militar como profissional.

7. Relembrar à sociedade brasileira que os movimentos sociais do campo tem denunciado há mais de um ano a política de criminalização do Governo Yeda Crusius à Comissão de Direitos Humanos do Senado, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, à Ouvidoria Agrária e à Organização dos Estados Americanos. A omissão das autoridades e o desrespeito da Governadora à qualquer instituição e a democracia resultaram hoje em uma vítima fatal.

8. Reafirmar que seguiremos exigindo o assentamento de todas as famílias acampadas no Rio Grande do Sul e as condições de infra-estrutura para a implantação dos assentamentos de São Gabriel.

Exigimos Justiça e Punição aos Culpados!

Por nossos mortos, nem um minuto de silêncio. Toda uma vida de luta!

Reforma Agrária, por justiça social e soberania popular!

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

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Mais dois companheiros rompem com o PSTU!

Reproduzimos aqui a carta dos companheiros, que pontua questoes fundamentais para a reconstruçao da Quarta Internacional:

Aos Trotskistas

“Encarar a realidade de frente; não buscar a linha de menor resistência; chamar as coisas pelos seus nomes; falar a verdade às massas, não importa o quão amarga ela seja; não temer os obstáculos; ser verdadeiro nas pequenas coisas como nas grandes; basear seu programa na lógica da luta de classes; ser ousado quando a hora da ação chegar – essas são as regras da Quarta Internacional”

As ações do PSTU em comparação às tarefas da IV Internacional

Às vésperas da segunda guerra Mundial, Leon Trotsky, descreve no Programa de Transição, a situação da crise de direção do proletariado, que ele define como principal causa da miséria da humanidade. A situação explicita as razões de ascensão do fascismo nos diversos países.

“O sucesso da 'ideologia' fascista não se explica pela força de teorias semi-delirantes, semi-charlatanescas de 'raça' ou de 'sangue', mas na falência estarrecedora das ideologias da democracia, da social-democracia e da Internacional Comunista.”

De certa forma essa situação se repete nos nossos dias. Medidas de caráter fascista tomadas por governos, crescimento do fundamentalismo, falta de esperança nas ideologias antigas, definem a situação da classe trabalhadora. É nesse cenário que entra a IV Internacional reconstruída, com a tarefa de reverter este quadro, intervir na realidade com um programa transitório para o socialismo, indicando à classe trabalhadora a saída dessa crise.

Para cada fator destrutivo que o capitalismo impõe aos trabalhadores, a IV Internacional deve apresentar uma solução que indica para o socialismo, se diferenciando das palavras de ordem da social-democracia exatamente por mostrarem que as causas centrais dos problemas que nos afligem não podem ser resolvidos pelo capitalismo.

Assim, as palavras de ordem transitórias devem indicar a solução dos problemas, e não uma falsa solução paliativa para os mesmos. No momento inicial, é provável que não atinjam em todo à classe, pois revelam uma consciência que a classe ainda não possui. Mas no devido tempo, mostram a solução definitiva para as mazelas do capitalismo.

Exemplos: Para revidar à exploração capitalista, indicam o controle operário sobre as fábricas; Autodefesa armada dos trabalhadores para resistir aos ataques da polícia e do exército; escalas universais para permitir a contratação dos trabalhadores desempregados, etc. Claramente essas palavras de ordem não serão concretizadas enquanto o poder capitalista for amplamente superior ao poder dos trabalhadores, mas indicam a solução socialista para ao males do capitalismo. Isso não significa que os trotskistas não estejam na luta por reformas, pela melhoria progressiva das condições dos trabalhadores. Mas sim que eles se diferenciam por exprimir, nestas ocasiões as palavras de ordem transitórias, acima das reformistas.

Para exemplificar, no caso mais recente de um golpe militar na América Latina, o golpe que derrubou o presidente Manuel Zelaya em Honduras: A tarefa dos trotskistas é trabalhar incessantemente contra o golpe, apoiando a classe em todas as manifestações nesse sentido. Mas enquanto os reformistas estiverem exclamando palavras de ordem de “Volte Zelaya!”, os trotskistas devem anunciar “Tomada do governo pelo trabalhadores!”, “Auto-defesas contra os ataques da polícia à classe trabalhadora!”. Está claro que essas palavras não serão assimiladas de imediato, pois as massas são reformistas nesse momento. Mas é exatamente essa situação que a IV Internacional reconstruída deve alterar. E quando a hora da ação chegar, trabalhar para concretizá-las.

Nesse meio termo, o PSTU levanta a palavra de ordem reformista, justificando que se não o fizesse, se usasse as palavras de ordem transitórias, estaria se isolando das massas. Ora, “Volte Zelaya!” é a palavra que as massas, de fato, já tem em mente. Mas então, o partido trotskista é desnecessário, se tudo que ele tem a fazer é se juntar a esse coro de vozes reformistas. Pelo contrário: o papel do partido é elevar a consciência, lançando palavras de ordem que apontem para a verdadeira solução da crise, sem em nenhum momento deixar de lutar pela classe contra o golpe. Isso levará a um certo isolamento dentro do movimento? Sim, é verdade. Mas qual é a solução? Rebaixar as palavras de ordem para adequá-las ao reformismo? Obviamente não!

No recente programa de televisão do PSTU, o partido, ou melhor, a direção do partido, antecipou o chamado pela parceria eleitoral entre o PSTU e o PSOL. Está claro que este assunto não foi debatido pela base do partido, nos núcleos, mesmo sendo essa uma questão polêmica dentro da organização. Foi a voz da direção que se fez valer. Direção essa que se conserva praticamente a mesma há pelo menos duas décadas. Está claro para quem participa do partido que o PSTU realiza o que a sua direção acha certo ou errado. E depois ela própria avalia seus erros e acertos, deixando a base em último plano na hora de decidir os rumos do partido. Quase não há divergências dentro do parido, pois a direção dita a política. Só se permite frações/tendências nas épocas de congresso intenro.

Isso evidencia que, por mais que se denomine partido trotskista com centralismo democrático, o PSTU é um partido que na prática, aplica um centralismo burocrático. Aqueles que estudaram a história da Revolução Russa um pouco mais a fundo, devem saber que o partido bolchevique/comunista, no seu período realmente democrático, antes dos desvios que o próprio Lênin cometeu e da traição Stalinista, era um partido com tendências permanentes, no qual as diferentes posturas poderiam se organizar, debater e decidir democraticamente, disputando assim a linha geral da organização. Depois de tomada a decisão, todos agiam de acordo com a política decidida.

O PSTU argumenta que a existência de tendências destruiria o partido, pois elas se digladiariam. Isso não é a realidade, pois o partido bolchevique/comunista funcionou assim por mais de quinze anos e só deixou de tê-las às vésperas da guerra civil russa. Foi com tendências permanentes que o partido revolucionário liderou e ajudou a construir a Revolução. Está claro que sem tais estruturas não há como se validar as divergências e o centralismo democrático acaba não existindo. A única tendência organizada é a da direção e se tem um centralismo burocrático.

Outra crítica que deve ser feita às ações do PSTU em relação às tarefas da IV Internacional é o seu abandono às entidades de massa dos movimentos sindical e estudantil. Exemplificando com a ação mais recente: a criação da Assembléia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL). O PSTU afirma que a entidade surge do ascenso do movimento estudantil a partir das ocupações de reitoria que ocorreram em 2007, em algumas das maiores universidades do país. E que assim a entidade existe para tornar estas lutas orgânicas, em alternativa à União Nacional dos Estudantes, que cumpriu um papel vergonhoso nas citadas ocupações, sendo contra as mesmas e agindo contra a manifestação espontânea dos estudantes.

O PSTU rompeu politicamente com a UNE em 2005, sob argumento de que a entidade era atrelada pelo governo e assim, direcionava o movimento estudantil para apoiar reformas que iam de desacordo ao projeto político desejável à educação (como por exemplo REUNI e PROUNI). Experiência anterior do PSTU, o CONLUTE, surgia sob a mesma bandeira, com mudanças pequenas na estrutura. O argumento usado pelo PSTU para não estar presente na UNE é geralmente: “A UNE não representa a realidade do movimento estudantil, apenas os setores burocráticos e governistas”. E segue apresentando exemplos da política chapa-branca da entidade, mostrando que participar dela é perda de tempo e que participar de seus fóruns seria legitimar esta entidade.

Os trotskistas devem sempre intervir nas entidades de massa. Negar isso é negar toda a herança histórica desde Marx. Mais do que isso, participar de uma organização, não significa concordar politicamente com a sua direção ou legitimar suas ações. Ficando de fora de organizações de massa da classe trabalhadora como a UNE e a CUT, o PSTU se coloca fora da grande parte da classe trabalhadora que reconhece esses meios. Os trotskistas devem estar nestas organizações de massa, disputando a sua base ao invés de tentarem criar organizações (estas sim) fora de realidade da classe trabalhadora ou do movimento estudantil. A UNE e a CUT representam sim a realidade do movimento estudantil e sindical, exatamente porque a realidade destes é uma realidade reformista. É tarefa da IV Internacional reconstruída mudar essa situação intervindo em tais organizações.
Se o objetivo da ANEL fosse simplesmente organizar movimentos como as ocupações de reitoria, ela seria justificável. Mas nada justifica se excluir da UNE para então construir tão somente a nova entidade.

Para trabalhar contra as medidas do Governo de Frente Popular de fazer reformas regressivas na educação, para disputar a base dos movimentos sindical e estudantil, o PSTU deve estar dentro das entidades de massa. E enquanto se mantém fora das mesmas, se mantém afastado da possibilidade de intervir na realidade da classe. Admitindo a existência da ANEL, é dever dos trotskistas atuarem politicamente em ambas as entidades, pois ambas tem representação na base do movimento estudantil (embora a ANEL corresponda a uma base restrita e fora dos quadros gerais). Não participar da UNE é um erro estratégico grave para um partido que se considera trotskista.

Por último e talvez mais grave para um partido que se considera Trotskista, é sustentar uma interpretação morenista do trotskismo em que coloca como papel do partido nesse momento lutar pelas realizações democrático-burguesas, como um caminho para a Revolução Socialista nos países periféricos do capitalismo. Sua premissa é verdadeira em constatar que nos países periféricos, dentre os quais o Brasil, a burguesia não é capaz de realizar nem mesmo a fase mais avançada da Revolução Burguesa, como a distribuição da terra, o fim do imperialismo, etc. Mas sua resposta à isso é equivocada: se aliar aos setores reformistas mesmo da burguesia nacional quando se tratar de buscar esses avanços “democráticos”. Fica o exemplo da Rússia, na qual foi a Revolução Socialista que cumpriu as tarefas democráticas. Isso não significa que os trotskistas devem lutar por uma “Revolução democrática”, como define o morenismo, mas que é tão somente a luta pela revolução socialista que é capaz de cumprir as mínimas tarefas democráticas.

Essa interpretação no mínimo semi-etapista da Revolução socialista (como a põe Moreno), que considera a “Revolução democrática” como parte integrante da Revolução socialista, explicita o porquê de posições contraditórias na história do PSTU. Apoiar o Solidariedade Polonês em sua luta para derrubar o stalinismo, por exemplo, imaginando que essa “Revolução democrático-burguesa” era uma possível primeira fase da revolução socialista nesse país (como Moreno deixa claro em Revoluções do Século XX). O PSTU segue isso mesmo Trotsky deixando claro em diversas obras que “Stalin derrubado pelos trabalhadores é uma vitória. Stalin derrubado pela burguesia é uma derrota”. A mesma postura de defesa da “revolução democrática” foi a que o PSTU apresentou no caso da queda da URSS. A defesa dos Estado Operários deformados pela burocracia é tarefa da IV Internacional, enquanto estes Estados forem ameaçados pelos interesses da burguesia. O ataque devastador a estes mesmos Estados e suas direções é tarefa da IV Internacional quando eles forem ameaças aos interesses da classe trabalhadora. Só se explica que o partido siga com essa postura pela falta de discussão acerca do programa morenista em sua base.

O papel de um partido trotskista no Brasil hoje é atuar politicamente nas bases dos movimentos popular, sindical, estudantil, etc. mostrando o socialismo como saída e fonte de esperança contra a miséria causada pelo capitalismo à classe trabalhadora e outros setores oprimidos. Assim, estar presente onde a luta de classes se engendra de maneira mais brutal: nos setores mais explorados da classe, defendendo com palavras de ordem transitórias a defesa da classe trabalhadora; e estimular a criação a todo o momento de exemplos de como a classe trabalhadora é capaz de auto-gerir a sociedade: universidades populares, defesa das fábricas ocupadas, atuação em defesa dos setores de trabalhadores terceirizados. Além disso, estar presente nas entidades de massa dos sindicatos para disputar sua política e a sua base, fortalecer a classe trabalhadora, em suas lutas por reformas, sem deixar de lado o programa de transição e sem se deixar desviar por uma tendência limitada sindicalista. Ter em seu interior um debate democrático garantido pelo centralismo democrático com tendências permanentes (e somente assim verdadeiro).

Esse é o conjunto fundamental de uma ação trotskista e explicita onde o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado corresponde à uma ação com objetivos que não são a Revolução Socialista da classe trabalhadora. Muitos outros exemplos de desvios poderiam completar estas páginas. Mas basta que os trotskistas, os verdadeiros trotskistas, reflitam e encontrarão por si só estes exemplos, desde que avaliem a realidade de maneira crítica e objetiva. Por último, é preciso ressaltar que muitas vezes, as publicações do PSTU exaltam as tarefas da IV Internacional, mas que um conhecimento, mesmo que superficial, do partido, mostra que suas ações não correspondem a esse discurso.


Este é o depoimento de dois trotskistas que foram militantes do PSTU, atraídos pelo seu discurso revolucionário, mas que ao lançarem um olhar crítico sob seus atos decidiram por romper com o mesmo e ingressar no Coletivo Lênin, uma organização que luta pela construção do Partido Revolucionário dos Trabalhadores. Partido esse que compreenda em seu programa o papel dos setores mais oprimidos da classe e a importância do defensismo revolucionário dos Estados operários ainda existentes.
Fica aos demais trotskistas que lerem isto um convite para que se aprofundem no Programa de Transição e verifiquem a validade dos marcos aqui apresentados.


Leandro Torres e Rodolfo Kaleb
Rio de Janeiro, Agosto de 2009

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