TESES PARA A PROPAGANDA ENTRE AS MULHERES
Princípios Gerais
1. O 3º Congresso da Internacional Comunista, juntamente com a 2ª Conferência das Mulheres Comunistas, confirma a opinião do 1º e 2º Congressos relativamente à necessidade, para todos os Partidos Comunistas do Ocidente e do Oriente, de reforçar o trabalho entre o proletariado feminino, em particular a educação comunista das grandes massas de operárias que devem entrar na luta pelo poder dos sovietes e pela organização da República Operária Soviética.
Para a classe operária do mundo inteiro e, consequentemente, para os operários, a questão da ditadura do proletariado é primordial.
A economia capitalista se encontra num impasse. As forças produtivas não podem mais se desenvolver nos limites do regime capitalista. A impotência da burguesia atrasou a indústria, aumentou a miséria das massas trabalhadoras, fez crescer a especulação, acelerou a decomposição da produção, o desemprego, a instabilidade dos preços, o custo de vida desproporcional aos salários, provocou um recrudescimento da luta de classes em todos os países. Nessa luta, é sobretudo a questão de saber quem deve organizar a produção, se um punhado de burgueses e exploradores sobre as bases do capitalismo e da propriedade privada, ou a classe dos verdadeiros produtores sobre a base comunista.
A nova classe ascendente, a classe dos verdadeiros produtores, deve, conforme as leis do desenvolvimento econômico, tomar nas mãos o aparelho de produção e criar novas formas econômicas. Somente assim se poderá dar o máximo desenvolvimento às forças produtivas que a anarquia da produção capitalista impede de dar a todo o rendimento de que elas são capazes.
Enquanto o poder estiver nas mãos da classe burguesa, o proletariado será impotente para restabelecer a produção. Nenhuma reforma, nenhuma medida, proposta pelos governos democráticos ou socialistas dos países burgueses, serão capazes de salvar a situação e minorar os sofrimentos insuportáveis dos operários, pois esses sofrimentos são um efeito natural da ruína do sistema econômico capitalista e persistirão enquanto o poder estiver nas mãos da burguesia. Só a conquista do poder pelo proletariado permitirá á classe operária se apoderar dos meios de produção e assegurar assim a possibilidade de restabelecimento da economia em seu próprio interesse.
Para adiantar a hora do enfrentamento decisivo do proletariado com o mundo burguês agonizante, a classe operária deve se conformar à tática firme e intransigente preconizada pela Terceira Internacional. A realização da ditadura do proletariado deve ser a ordem do dia. Eis o objetivo que deve definir os métodos de ação e a linha de conduta do proletariado dos dois sexos.
Partindo do princípio de que a luta pela ditadura do proletariado está na ordem do dia e que a construção do comunismo é a tarefa atual nos países em que a ditadura já está nas mãos dos operários, o 3° Congresso da Internacional Comunista declara, que, tanto a conquista do poder pelo proletariado como a realização do comunismo nos países em que eles já se livraram da opressão burguesa, não serão cumpridas sem o apoio ativo da massa feminina do proletariado e semiproletariado.
De outra parte, o Congresso chama mais uma vez a atenção das mulheres para o fato de que, sem o apoio dos Partidos Comunistas, as iniciativas pela libertação das mulheres, o reconhecimento de sua igualdade pessoal completa e a sua libertação verdadeira não são realizáveis.
2. O interesse da classe operária exige, nesse momento, com uma força particular, a entrada das mulheres nas fileiras organizadas do proletariado que combate pelo comunismo; ele o exige, na medida em que a ruína econômica mundial se torna mais intensa e intolerável para toda a população pobre das cidades e do campo, e na medida em que, para a classe operária dos países burgueses capitalistas, a revolução social se impõe inevitavelmente, enquanto o povo trabalhador da Rússia Soviética se detém na tarefa de reconstruir a economia nacional sobre as novas bases comunistas. Essas duas tarefas serão mais facilmente realizadas se as mulheres participarem ativamente de forma consciente e voluntária.
3. Em todos os lugares em que a questão da conquista do poder surgir diretamente, os Partidos Comunistas deverão saber apreciar o grande perigo que representa para a revolução as massas inertes dos operários sem experiência nos movimentos econômicos, dos empregados, dos camponeses presos a concepções burguesas, da Igreja e dos preconceitos e sem ligação com o grande movimento de libertação que é o comunismo. As grandes massas femininas do Oriente e do Ocidente, não experimentadas nesses movimentos, constituem, inevitavelmente, um apoio para a burguesia e um objeto para sua propaganda contra-revolucionária. A experiência da revolução húngara, ao longo da qual a consciência das massas femininas jogou um papel tão triste, deve servir de advertência ao proletariado dos países atrasados que estão entrando no caminho da revolução social.
A prática da República Soviética mostrou o quanto é essencial a participação da operária e da camponesa, tanto na defesa da República durante a guerra civil, como em todos os domínios da organização soviética. Sabe-se a importância do papel que as operárias e as camponesas já desempenharam na República Soviética, na organização da defesa, no reforço da retaguarda, na luta contra a deserção e contra todas as formas de contra-revolução, de sabotagem etc.
A experiência da República Operária deve ser aproveitada e utilizada nos outros países.
De tudo o que acabamos de dizer, resulta a tarefa imediata dos Partidos Comunistas: estender a influência do Partido e do comunismo às vastas camadas da população feminina de seu país, através de um órgão especial do Partido e de métodos particulares, permitindo abordar mais facilmente as mulheres para livrá-las da influência das concepções burguesas e da ação dos partidos coalizacionistas, para fazer delas verdadeiros combatentes pela libertação total da mulher.
4. Impondo aos Partidos Comunistas do Ocidente e do Oriente a tarefa imediata de reforçar o trabalho do Partido entre o proletariado feminino, o 3º Congresso da Internacional Comunista mostra, ao mesmo tempo, ás operárias do mundo inteiro, que sua libertação da injustiça secular, da escravidão e da desigualdade, só se realizará com a vitória do comunismo.
O que o comunismo pode dar às mulheres, o movimento feminino burguês não poderá dar. Durante o tempo em que existir a dominação do capital e a propriedade privada, a libertação da mulher é impossível.
O direito ao voto não suprime a causa primeira da submissão da mulher dentro da família e da sociedade e não lhe dá solução para o problema das relações entre os dois sexos. A igualdade não formal, mas real, da mulher só é possível num regime em que ela seja a dona de seus instrumentos de produção e repartição, tomando parte da administração e trabalhando em igualdade com os homens, em outros termos, essa igualdade só será realizada com a derrota do sistema capitalista e sua substituição pelas formas econômicas comunistas.
O comunismo criará uma situação na qual a função natural da mulher, a maternidade, não entrará em conflito com as obrigações sociais e não impedirá seu trabalho produtivo em proveito da coletividade. Mas o comunismo é, ao mesmo tempo, o objetivo final de todo o proletariado. Consequentemente, a luta do operário e da operária para esse fim comum deve, no interesse de ambos, ser conduzida em comum e inseparavelmente.
5. O 3º Congresso da Internacional Comunista confirma os princípios fundamentais do marxismo revolucionário, seguindo aqueles pontos "especialmente femininos"; toda relação da operária com o feminismo burguês, assim como todo apoio dado por ela à tática de meias-medidas e franca traição dos social-coalizacionistas e dos oportunistas só enfraquecem as forças do proletariado, retardando a revolução social e impedindo, ao mesmo tempo, a realização do comunismo, isto é, a libertação da mulher.
Chegaremos ao comunismo pela união na luta de todos os explorados e não pela união das forças femininas de classes opostas.
As massas proletárias femininas devem, em seu próprio interesse, sustentar a tática revolucionária do Partido Comunista e participar ativamente das ações de massa e da guerra civil sob todas as suas formas e aspectos, tanto no plano nacional como internacional.
6. A luta da mulher contra sua dupla opressão: o capitalismo e a dependência da família e do marido deve tomar, na fase que se aproxima, um caráter internacional transformando-se em luta do proletariado dos dois sexos pela ditadura e o regime soviético sob a bandeira da III Internacional.
7. Dissuadindo as operárias de todos os países a qualquer colaboração e coalizão com as feministas burguesas, o 3º Congresso da Internacional Comunista previne, ao mesmo tempo, que todo apoio dado por elas à II Internacional ou aos elementos oportunistas que venham a se aproximar só pode fazer grande mal ao movimento. As mulheres devem sempre se lembrar que sua escravidão tem suas raízes no regime burguês. Para acabar com essa escravidão, é preciso passar para uma nova ordem social.
Apoiando as Internacionais 2 e 2 1 e os grupos análogos, paralisa-se o desenvolvimento da revolução, impede-se, consequentemente, a transformação social, adiando a hora da libertação da mulher.
Quanto mais as massas feministas se afastarem com decisão e sem possibilidade de retorno da II Internacional e da Internacional 2 1, mais a vitória da revolução social estará assegurada. O dever das mulheres comunistas é condenar todos aqueles que temem a tática revolucionária da Internacional Comunista e se aplicar firmemente em exclui-los das fileiras cerradas da Internacional Comunista.
As mulheres devem também se lembrar que a II Internacional sequer tentou criar uma organização destinada à luta pela libertação da mulher. A união internacional das mulheres socialistas, na medida em que existe, foi estabelecida fora dos limites da II Internacional, pela iniciativa das próprias operárias.
A III Internacional formulou claramente, desde seu primeiro congresso, em 1919, sua atitude sobre a questão da participação das mulheres na luta pela ditadura, por sua iniciativa e com sua participação foi convocada a primeira Conferência das Mulheres Comunistas e, em 1920, foi fundado o Secretariado Internacional para a propaganda entre as mulheres, com representação permanente no Comitê Executivo da Internacional Comunista. O dever das operárias conscientes é romper com a II Internacional e com a Internacional 2 1 e sustentar firmemente a política revolucionária da Internacional Comunista.
8. O apoio que darão à Internacional Comunista as operárias e empregadas deve se manifestar primeiramente nas fileiras dos Partidos Comunistas de seus países. Nos países e nos Partidos em que a luta entre a II e a III Internacional ainda não está terminada, o dever das operárias é sustentar, com todas as suas forças, o partido ou grupo que segue a política da Internacional Comunista e lutar impiedosamente contra todos os elementos hesitantes ou abertamente traidores, sem atribuir a eles a menor autoridade. As mulheres proletárias conscientes que lutam por sua libertação não devem permanecer num partido que não esteja filiado à Internacional Comunista.
Todo adversário da III Internacional é um inimigo da libertação da mulher.
Cada operária consciente do Ocidente e do Oriente deve se alinhar sob a bandeira revolucionária da Internacional Comunista. Toda hesitação das mulheres no sentido de derrotar os grupos oportunistas ou as autoridades reconhecidas retarda as conquistas do proletariado sobre o terreno da guerra civil, que assume o caráter de uma guerra civil mundial.
Métodos de Ação entre as Mulheres
Partindo dos princípios acima indicados, o 3° Congresso da Internacional Comunista estabelece que o trabalho entre as mulheres proletárias deve ser levado pelos Partidos Comunistas de iodos os países sobre as bases seguintes:
1. Admitir as mulheres como membros iguais em direito e deveres em todos os outros Partidos e em todas as organizações proletárias (sindicatos, cooperativas, conselhos de antigos funcionários de usinas etc.).
2. Perceber a importância que existe em fazer as mulheres participarem ativamente de todos os planos da luta do proletariado (inclusive a defesa militar), da edificação de novas bases sociais, da organização da produção e da existência segundo os princípios comunistas.
3. Reconhecer a maternidade como uma função social, aplicar todas as medidas necessárias à defesa da mulher na sua condição de mãe.
Declarando-se energicamente contra toda espécie de organização em separado das mulheres no seio do Partido, sindicatos ou outras associações operárias, o 3º Congresso da Internacional Comunista reconhece a necessidade, para o Partido Comunista, de empregar métodos particulares de trabalho entre as mulheres e estima útil formar em todos os Partidos Comunistas órgãos especiais encarregados desse trabalho.
Nesse aspecto, o Congresso foi guiado pelas seguintes considerações:
a) A servidão familiar da mulher não apenas nos países burgueses capitalistas, mas também nos países onde já existe o regime soviético, na fase da transição do capitalismo ao comunismo.
b) A grande passividade e o estado de atraso político das massas femininas, defeitos explicáveis pelo distanciamento secular da mulher da vida social e por sua escravidão na família.
c) As funções especiais impostas à mulher pela natureza, isto é, a maternidade e as particularidades que daí decorrem para a mulher, com a necessidade de maior proteção de suas forças e sua saúde no interesse de toda a sociedade.
Esses órgãos para o trabalho entre as mulheres devem ser seções ou comissões que funcionem próximos aos Comitês do Partido, a começar pelo distrito. Esta decisão é obrigatória para todos os partidos filiados à Internacional Comunista.
O 3º Congresso da Internacional Comunista indica como tarefa dos Partidos Comunistas a serem cumpridas através das seções pelo trabalho entre as mulheres:
1. Educar as grande massas femininas no espírito do comunismo e levá-las às fileiras do Partido.
2. Combater os preconceitos relativos às mulheres nas massas do proletariado masculino, reforçando no seu espírito o ideal de solidariedade dos interesses dos proletários de ambos os sexos.
3. Afirmar a vontade da operária utilizando-a na guerra civil sob todas as formas e aspectos, despertar sua atividade fazendo-a participar das ações de massas, da luta contra a exploração capitalista nos países burgueses (contra a carestia, a crise de habitação e o desemprego), na organização da economia comunista e da existência em geral nas repúblicas soviéticas.
4. Colocar na ordem do dia do Partido e instituições legislativas as questões relativas à igualdade da mulher e sua diferença como mulher.
5. Lutar sistematicamente contra a influência da tradição, dos costumes burgueses e da religião, a fim de preparar o terreno para relações mais sadias e harmoniosas entre os sexos e a saúde moral e física da humanidade trabalhadora.
Todo o trabalho das seções femininas deverá ser feito sob a responsabilidade dos comitês do Partido.
Entre os membros da comissão ou da direção das seções, deverão figurar também, na medida do possível, camaradas comunistas homens.
Todas as medidas e todas as tarefas que se impõem às comissões e seções dos operários deverão ser realizadas por elas de uma maneira independente, mas, no pais dos Sovietes, por intermédio dos órgãos econômicos ou políticos respectivos (seções dos Sovietes, Comissariados, Comissões, Sindicatos etc.) e nos países capitalistas com a ajuda dos órgãos correspondentes do proletariado (sindicatos, conselhos etc.).
Onde os Partidos Comunistas têm uma existência legal ou semi-legal, eles devem formar um aparelho legal para o trabalho entre as mulheres. Este aparelho deve estar subordinado e adaptado ao aparelho ilegal do partido em seu conjunto. Lá, como no aparelho legal, cada Comitê deve compreender uma camarada encarregada de dirigir a propaganda ilegal entre as mulheres.
No período atual, os sindicatos profissionais e de produção devem ser para os Partidos Comunistas o terreno fundamental do trabalho entre as mulheres, tanto nos países onde a luta pela reversão do jugo capitalista não está ainda terminada, como nas repúblicas operárias soviéticas.
O trabalho entre as mulheres deve ser levado segundo o seguinte espírito: Unidade na linha política e na estrutura do partido, livre iniciativa das comissões e das seções cm tudo o que possa levar a mulher à sua completa libertação e igualdade, o que não só será plenamente atingido pelo Partido como um todo. Não se trata de criar um paralelismo, mas complementar os esforços do Partido para as iniciativas e atividades criativas das mulheres.
O Trabalho Político do Partido entre as Mulheres nos Países de Regime Soviético.
O papel das seções nas repúblicas soviéticas consiste em educar as massas femininas no espírito do comunismo, levando-as para as fileiras do Partido Comunista; consiste ainda em desenvolver a atividade, a iniciativa da mulher, levando-a ao trabalho de construção do comunismo e fazendo dela uma firme defensora da Internacional Comunista.
As seções devem, por todos os meios, permitir a participação feminina em todos os campos da organização soviética, desde a defesa militar da República até os planos econômicos mais complicados.
Na República Soviética, as seções devem velar pela aplicação das decisões do 3º Congresso dos Sovietes concernentes à participação das operárias e camponesas na organização e construção da economia nacional, bem como em todos os órgãos dirigentes, administrativos, controlando e organizando a produção.
Por intermédio de seus representantes e pelos órgãos do Partido, as seções devem colaborar na elaboração de novas leis e na modificação daquelas que devem ser transformadas, tendo em vista a libertação real da mulher. As seções devem dar prova de iniciativa para o desenvolvimento de legislação que proteja o trabalho da mulher e dos menores.
As seções devem levar o maior número possível de operárias e camponesas para a eleição dos Sovietes e velar para que elas sejam eleitas para os Comitês Executivos.
As seções devem favorecer o sucesso de todas as campanhas políticas e econômicas levadas pelo Partido.
É também papel das seções velar pelo aperfeiçoamento e especialização do trabalho feminino, pela expansão do ensino profissional, facilitando às operárias e camponesas o acesso aos estabelecimentos correspondentes.
As seções observarão para que se dê a entrada das operárias fias comissões para a proteção do trabalho nas empresas, reforçando a atividade das comissões de seguro e proteção da maternidade e da infância.
As seções facilitarão o desenvolvimento de uma rede de estabelecimentos públicos como creches, lavanderias, oficinas de consertos, instituições de existência sobre as novas bases comunistas, que aliviarão para as mulheres o fardo da época de transição, levarão sua independência material e farão da escrava doméstica e familiar uma colaboradora livre e criadora de novas formas de vida.
As seções deverão facilitar a educação dos membros femininos dos sindicatos no espírito do comunismo por intermédio de organizações para o trabalho entre as mulheres, constituídas pelas frações comunistas dos sindicatos.
As seções velarão para que as operárias assistam regularmente às reuniões dos delegados de usinas e de fábricas.
As seções repartirão sistematicamente os delegados do Partido como estagiários nos diferentes ramos de trabalho: sovietes, economia nacional, sindicatos.
NOS PAÍSES CAPITALISTAS
As tarefas imediatas das comissões para o trabalho entre as mulheres estão determinadas por condições objetivas. De uma parte, a ruína da economia mundial, o agravamento prodigioso do desemprego, apresentando como conseqüências particulares a diminuição da demanda de mão-de-obra feminina e aumentando a prostituição, o custo de vida, a crise de habitação, a ameaça de novas guerras imperialistas; de outra parte, as incessantes greves econômicas cm todos os países, as tentativas de sublevação armada do proletariado, a atmosfera cada vez mais sufocante da guerra civil se estendendo pelo mundo inteiro, tudo isso parece como prólogo da inevitável revolução social mundial.
As comissões femininas devem levar adiante as tarefas de combate do proletariado, levar a luta pelas reivindicações do Partido Comunista, devem fazer a mulher participar de todas as manifestações revolucionárias dos comunistas contra a burguesia e os socialistas coalizacionistas.
As comissões velarão para que não somente as mulheres sejam admitidas com os mesmos direitos e deveres que os homens no Partido, nos sindicatos e outras organizações operárias da luta de classes, combatendo toda separação e toda particularização da operária, mas também para que os operários e operárias sejam eleitos igualmente nos órgãos dirigentes dos sindicatos e cooperativas.
As comissões ajudarão as grandes massas do proletariado feminino e das camponesas a exercerem seus direitos eleitorais não só nas eleições parlamentares como em outras em favor do Partido Comunista, fazendo tudo para ressaltar o pouco valor que existe nesses direitos, tanto para o enfraquecimento da exploração capitalista como para a libertação da mulher, opondo ao parlamento o regime soviético.
As comissões deverão também velar para que as operárias, as camponesas e as empregadas participem ativa e conscientemente das eleições dos sovietes revolucionários, econômicos e políticos de delegados operários. Elas se esforçarão para estimular a atividade política entre as donas-de-casa e propagar a idéia dos Sovietes, particularmente entre as camponesas.
As comissões consagrarão maior atenção à aplicação do princípio de trabalho igual, salário igual.
As comissões deverão levar os operários a essa campanha por cursos gratuitos e acessíveis a todos e de forma a relevar o valor da mulher.
As comissões devem velar para que as mulheres comunistas colaborem em todas as instituições legislativas municipais, para preconizar nesses órgãos a política revolucionária do Partido.
Mas participando nas instituições legislativas, municipais ou outros órgãos do Estado burguês, as mulheres comunistas devem seguir estritamente os princípios e a tática do Partido. Elas devem se preocupar não apenas em obter reformas sob o regime capitalista, mas em transformar todas as reivindicações das mulheres trabalhadoras em palavras de ordem de maneira a despertar a atividade das massas e dirigir essas reivindicações para a rota da luta revolucionária e da ditadura do proletariado.
As comissões devem, nos Parlamentos e nas municipalidades, permanecer em contato estreito com as frações comunistas e deliberar em comum sobre todos os projetos etc. relativo às mulheres. As comissões deverão explicar às mulheres o caráter atrasado e não-econômico do sistema de negociações isoladas, o defeito da educação burguesa dada às crianças, agrupando as forças dos operários nas questões da melhoria real da existência da classe operária, questões suscitadas pelo Partido.
As comissões deverão favorecer a entrada no Partido Comunista de operárias, membros dos sindicatos, e as frações comunistas desses últimos deverão destacar para esse objetivo organizadores para o trabalho entre as mulheres, agindo sob a direção do Partido e as seções locais.
As comissões de agitação entre as mulheres deverão dirigir sua propaganda de maneira que as mulheres comunistas propaguem nas cooperativas os ideais comunistas e, chegando à direção dessas cooperativas, consigam influenciar e ganhar as massas, considerando que essas organizações terão grande importância como órgãos de distribuição durante e após a revolução. Todo o trabalho das comissões deve atender a um objetivo único: o desenvolvimento da atividade revolucionária das massas a fim de chegar à revolução social.
NOS PAÍSES ECONOMICAMENTE ATRASADOS (O ORIENTE)
O Partido Comunista, de acordo com as seções, deve obter nos países de fraco desenvolvimento industrial o reconhecimento da igualdade de direitos e deveres da mulher no Partido, nos sindicatos e outras organizações da classe operária.
As seções e as comissões devem lutar contra os preconceitos, os costumes e os hábitos religiosos que pesam sobre a mulher e levar uma propaganda também entre os homens.
O Partido Comunista e suas seções ou comissões devem aplicar os princípios da igualdade de direitos da mulher na educação das crianças, nas relações familiares e na vida pública.
As seções procurarão apoio para o seu trabalho, antes de tudo na massa de operários que trabalham a domicilio (pequena indústria), trabalhadores das plantações de arroz, algodão e outras, favorecendo a formação, em todos os lugares onde seja possível (em primeiro lugar, entre os povos do Oriente que vivem nos confins da Rússia Soviética), de cooperativas de produção, cooperativas da pequena indústria, facilitando a entrada de operários das plantações nos sindicatos.
A elevação do nível geral de cultura das massas é um dos melhores meios de lula contra a rotina e os preconceitos religiosos existentes no país. As comissões devem também favorecer o desenvolvimento de escolas para adultos e para crianças, facilitando o acesso das mulheres à educação. Nos países burgueses, as comissões devem fazer uma agitação direta contra a influência burguesa nas escolas.
Em todos os lugares em que for possível, as seções e as comissões devem promover a propaganda a domicílio, organizar clubes de operários e atrair para os clubes, os elementos femininos mais atrasados. Os clubes devem ser focos de cultura e instrução, organizações modelo mostrando o que a mulher pode fazer por sua própria libertação e independência (organização de creches, jardins de infância, escolas primárias para adultos etc.).
Entre os povos nômades, deve-se organizar clubes ambulantes.
As seções devem, em conjunto com os Partidos, nos países de regime soviético, contribuir para facilitar a transição da forma econômica capitalista para a forma de produção comunista colocando o operário diante da realidade evidente de que a economia doméstica e a família, tal como elas se apresentam, só podem escravizá-los, enquanto o trabalho coletivo é a sua libertação.
Entre os povos orientais da Rússia Soviética, as seções devem velar para que seja aplicada a legislação soviética, igualando os direitos da mulher aos do homem e defendendo a primeira em seus interesses. Com esse objetivo, as seções devem facilitar às mulheres o acesso às funções de jurados nos tribunais populares.
As seções devem igualmente fazer as mulheres participarem das eleições dos Sovietes e velar para que as operárias e camponesas participem dos Sovietes e dos Comitês Executivos. O trabalho entre o proletariado feminino do Oriente deve ser conduzido segundo a plataforma da luta de classes. As seções revelarão a impossibilidade das feministas encontrarem solução para as diferentes questões da libertação da mulher; elas utilizarão as forças intelectuais femininas (por exemplo, as professoras) para a expansão da instrução nos países soviéticos do Oriente. Evitando sempre ataques grosseiros e sem tato às crenças religiosas e às tradições nacionais, as seções e as comissões que trabalham entre as mulheres do Oriente deverão lutar com clareza contra a influência do nacionalismo e da religião sobre os espíritos.
Toda organização de operários deve se basear, no Oriente como no Ocidente, não na defesa dos interesses nacionais, mas no plano de união do proletariado internacional de ambos os sexos nas tarefas comuns de classe.
A questão do trabalho entre as mulheres do Oriente, sendo de grande importância e, ao mesmo tempo, apresentando um novo problema para os Partidos Comunistas, deve ser detalhado por uma instrução especial sobre os métodos de trabalho entre as mulheres do Oriente, adequado às condições dos países orientais. A Instrução será juntada às teses.
MÉTODOS DE AGITAÇÃO E PROPAGANDA
Para cumprir a missão fundamental das seções, isto é, a educação comunista das grandes massas femininas do proletariado e o fortalecimento dos quadros de campeões do comunismo, é indispensável que todos os Partidos Comunistas do Oriente e do Ocidente assimilem o princípio fundamental do trabalho entre as mulheres que é o seguinte: "agitação e propaganda efetivas".
Agitação efetiva significa, antes de tudo, ação para despertar a iniciativa da operária, destruir sua falta de confiança em suas próprias forças e, conduzindo-a ao trabalho prático de organização e luta, levá-la a compreender pela realidade que toda conquista do Partido Comunista, toda ação contra a exploração capitalista é um progresso para a melhoria da situação da mulher. "Da prática à ação, ao reconhecimento do ideal comunista e seus princípios teóricos", tal é o método com que os Partidos Comunistas e suas seções femininas devem abordar as operárias.
Para serem realmente órgãos de ação e não apenas de propaganda oral, as seções femininas devem se apoiar nos núcleos comunistas das empresas e fábricas e designar, em cada núcleo comunista, um organizador especial do trabalho entre as mulheres da empresa ou fábrica.
As seções deverão se relacionar com os sindicatos por intermédio de seus organizadores, designados pela fração comunista do sindicato, e realizar seu trabalho sob a direção das seções.
A propaganda efetiva dos ideais comunistas consiste, na Rússia dos Sovietes, em fazer a operária, a desempregada e a empregada entrarem em todas as organizações soviéticas, começando pelo exército e pela milícia e em todas as instituições visando à libertação da mulher: alimentação pública, educação social, proteção da maternidade etc. Uma tarefa particularmente importante é a restauração econômica sob todas as suas formas, da qual é fundamental a participação da operária.
A propaganda efetiva nos países capitalistas deverá, antes de tudo, levar as operárias a participarem das greves, manifestações e da insurreição sob todas as suas formas, que temperam e elevam a vontade e a consciência revolucionárias, em todas as formas de trabalho ilegal (particularmente nos serviços de ligação) na organização de sábados e domingos comunistas, para os quais as operárias simpatizantes e as empregadas aprenderão a se tornar úteis ao Partido pelo trabalho voluntário.
O princípio da participação das mulheres em todas as campanhas políticas, econômica ou morais empreendidas pelo Partido Comunista serve igualmente aos objetivos da propaganda efetiva. Os órgãos de propaganda entre as mulheres, próximos ao Partido Comunista, devem estender sua atividade às categorias mais numerosas de mulheres socialmente exploradas e presas nos países capitalistas e, entre as mulheres dos Estados soviéticos, livrar seu espírito preso por superstições e resquícios da velha ordem social. Eles deverão se prender a todas as suas necessidades e sofrimentos, a todos os seus interesses e reivindicações, pelo que as mulheres perceberão que o capitalismo deverá ser esmagado como seu Inimigo mortal e que as vias deverão se franqueadas ao comunismo, sua libertação.
As seções devem realizar metodicamente sua agitação e sua propaganda pela palavra, organizando reuniões nas fábricas e reuniões públicas, seja para as empregadas de diferentes ramos da indústria, seja para as donas-de-casa e trabalhadoras de todas as categorias, por quarteirão, bairros da cidade etc.
As seções devem velar para que as frações comunistas dos sindicatos, das associações operárias, das cooperativas, elejam organizadores e agitadores especiais para fazer o trabalho comunista nas massas femininas dos sindicatos, cooperativas, associações. As seções devem velar para que nos Estados Soviéticos, as operárias sejam eleitas para os conselhos de indústria e todos os órgãos encarregados da administração, controle e direção da produção. Enfim, as operárias devem ser eleitas para todas as organizações que, nos países capitalistas, servem às massas exploradas e oprimidas em sua luta para a conquista do poder político ou, nos Estados Soviéticos, que servem à defesa da ditadura do proletariado e à realização do comunismo.
As seções devem delegar mulheres comunistas provadas nas indústrias, colocando-as como operárias ou como empregadas nos locais onde um grande número de mulheres trabalhem, tal como é praticado na Rússia Soviética; instalam-se assim essas camadas nas grandes circunscrições e centros proletários.
Seguindo o exemplo do Partido Comunista da Rússia Soviética, que organiza reuniões de delegadas e conferências de delegadas sem partido, que sempre têm um sucesso considerável, as seções femininas dos países capitalistas devem organizar reuniões públicas de operárias, trabalhadoras de todo tipo, camponesas, donas-de-casa, reuniões que tratem das necessidades e reivindicações das mulheres trabalhadoras e que devem eleger comitês ad hoc, aprofundar as questões levantadas em contato permanente com seus mandatários e as seções femininas do Partido. As seções devem enviar seus oradores para participarem das discussões nas reuniões dos partidos hostis ao comunismo.
A propaganda e a agitação em reuniões e outras instituições similares devem ser completadas por uma agitação metódica e prolongada nas casas. Todo comunista encarregado desta tarefa deverá visitar as mulheres em suas casas, mas deverá fazê-lo regularmente ao menos uma vez por semana e a cada ação importante dos Partidos Comunistas e das massas proletárias.
As seções devem criar e preparar uma literatura simples, conveniente; brochuras e folhetos para exortar e agrupar as forças femininas.
As seções devem velar para que as mulheres comunistas utilizem da maneira mais ativa todas as instituições e meios de instrução do Partido. A fim de aprofundar a consciência e temperar a vontade das comunistas ainda atrasadas e das mulheres trabalhadoras, levando-as à atividade, as seções devem convidá-las para os cursos e discussões do Partido. Cursos separados, sessões de leitura e discussão, só para as operárias, podem ser organizados somente em casos excepcionais.
A fim de desenvolver o espírito de camaradagem entre operárias e operários, é desejável não criar cursos e escolas especiais para as mulheres comunistas: em cada escola do Partido, deve, obrigatoriamente, haver um curso sobre os métodos de trabalho entre as mulheres. As seções têm o direito de delegar um certo número de suas representantes aos cursos gerais do Partido.
ESTRUTURA DAS SEÇÕES
Serão organizadas para o trabalho entre as mulheres próximas aos comitês regionais e de distrito e, enfim, próximas ao Comitê Central do Partido.
Cada país escolhe os membros da seção. O mesmo se aplica aos partidos dos diferentes países aos quais é dada a liberdade de lixar, segundo as circunstâncias, o número de membros da seção apontados pelo Partido.
A direção da seção deverá ser, ao mesmo tempo, do Comitê local do Partido. No caso de não haver essa acumulação, ela deverá caber a todas as assembléias do Comitê com voz deliberativa sobre as questões concernentes à seção das mulheres e com voz consultiva sobre as demais questões.
Além das tarefas gerais já enumeradas, que cabem às seções e comissões locais, elas serão encarregadas das seguintes funções: manutenção da ligação entre as diferentes seções da região e com a seção central, reuniões de informação sobre a atividade das seções e comissões da região, intercâmbio de informações entre as diferentes seções da região e com a seção central, reuniões de informação sobre a atividade das seções e comissões da região ou província; distribuição das forças de agitação, mobilização das forças do Partido para o trabalho entre as mulheres, convocação de conferências regionais de mulheres comunistas no mínimo duas vezes por ano, com representantes de seções a razão de duas por seção, enfim organização de conferências de operárias e camponesas sem partido.
As seções regionais (de província) se compõem de cinco a sete membros, os membros do Bureau são nomeados pelo Comitê correspondente do Partido, sob apresentação á direção da seção; esta é eleita da mesma forma que os outros membros do comitê distrital ou provincial para a conferência correspondente do Partido.
Os membros das seções ou comissões são eleitos para a conferência geral da cidade, do distrito ou da província, ou ainda são designados pelas seções respectivas em contato com o Comitê do Partido. A Comissão Central para o trabalho entre as mulheres se compõe de dois a cinco membros entre os quais um ao menos e pago pelo Partido.
Além das funções enumeradas acima para as seções regionais, a Comissão Central terá ainda as seguintes tarefas: instruções a serem dadas aos militantes da localidade, controle do trabalho das seções, repartição, em contato com os órgãos correspondentes do Partido, das forças para o trabalho entre as mulheres, controle por intermédio de seu representante ou encarregado das condições e desenvolvimento do trabalho feminino em torno das transformações jurídicas ou econômicas necessárias na situação das mulheres, participação dos representantes, dos encarregados, nas comissões especiais, estudando a melhoria das condições de vida da classe operária, da proteção do trabalho, da infância etc., publicação de uma "folha" central e redação de jornais periódicos para as operárias, convocação ao menos uma vez por ano dos representantes de todas as seções provinciais, organização de excursões de propaganda por todo o país, envio de instrutores do trabalho entre as mulheres, treinamento das operárias para participarem em todas as seções das campanhas políticas e econômicas do Partido, ligação permanente com o Secretariado Internacional das Mulheres Comunistas e celebração anual do Dia Internacional da Operária.
Se a direção da seção das mulheres ligada ao Comitê Central não é membro desse Comitê, ela tem o direito de assistir a todas as sessões com voz deliberativa sobre as questões relativas à seção e com voz consultiva nas demais questões. Ela é, ou nomeada pelo Comitê Central do Partido ou eleita no congresso geral desse último. As decisões e as resoluções de todas as comissões devem ser confirmadas pelo respectivo Comitê do Partido.
O TRABALHO EM ESCALA INTERNACIONAL
A direção do trabalho dos Partidos Comunistas de todos os países, a reunião das forças operárias, a solução das tarefas impostas pela Internacional Comunista e a participação das mulheres de todos os países e povos na luta revolucionária pelo Poder dos Sovietes e a ditadura da classe operária em escala mundial, cabem ao Secretariado Internacional Feminino da Internacional Comunista.
O número de membros da Comissão Central e o número de membros com voz deliberativa são fixados pelo Comitê Central do Partido.
RESOLUÇÃO REFERENTE ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DAS MULHERES E O SECRETARIADO FEMININO DA INTERNACIONAL COMUNISTA
(Adotado na sessão de 12 de junho, após o relato da camarada Kollontai e após a emenda do camarada Zetkin)
A II Conferência Internacional das Mulheres Comunistas propõe aos Partidos Comunistas de todos os países do Ocidente e do Oriente elegerem, através de sua Seção Central Feminina, seguindo as diretrizes da III Internacional, correspondentes internacionais.
O papel da correspondência de cada Partido Comunista é, como as "diretrizes" indicam, manter relações regulares com as correspondentes internacionais dos outros países, assim como com o Secretariado Internacional Feminino de Moscou que é o órgão de trabalho do Executivo da III Internacional. Os Partidos Comunistas devem fornecer às correspondentes internacionais todos os meios técnicos e possibilidades de se comunicarem entre elas e com o Secretariado de Moscou. As correspondentes internacionais se reunirão uma vez a cada seis meses para deliberar e trocar opiniões com as representantes do Secretariado Feminino Internacional. Entretanto, em caso de necessidade, esse último poderá reunir esta conferência a qualquer tempo.
O Secretariado Internacional Feminino cumpre, de acordo com o Executivo, e em contato estreito com as correspondentes internacionais dos diferentes países, as tarefas fixadas pelas "direções". E deve, principalmente, elevar, em cada país, pelo conselho e pela ação, o desenvolvimento do movimento feminino comunista ainda frágil e dar uma direção única ao movimento feminino de todos os países do Ocidente e do Oriente, provocar e orientar, sob a direção e com o apoio enérgico dos comunistas, ações nacionais e internacionais de natureza a intensificar e a estender a capacidade das mulheres para a luta revolucionária do proletariado. O Secretariado Feminino Internacional de Moscou deverá, no Ocidente, ser acrescido de um órgão auxiliar, a fim de assegurar uma ligação mais estreita e regular com os movimentos comunistas femininos de todos os países. Este órgão terá que fazer os trabalhos preparatórios e suplementares para o Secretariado Internacional, isto é, ele será puramente executivo e não terá o direito de decidir qualquer questão. Ele está ligado pelas decisões e indicações do Secretariado Geral de Moscou e do Executivo da Terceira Internacional. Com o órgão auxiliar da Europa Ocidental, deve colaborar ao menos uma representante do Secretariado Geral.
Para tanto, a constituição e o campo de atividade do Secretariado não são fixados pela direção essas questões serão reguladas pelo Executivo da Terceira Internacional, de acordo com o Secretariado Feminino Internacional, assim como a composição, a forma e o funcionamento do órgão auxiliar.
RESOLUÇÃO REFERENTE ÀS FORMAS E MÉTODOS DO TRABALHO COMUNISTA ENTRE AS MULHERES
(Adotado na seção de 13 de junho, após o relato da camarada Kollontai)
A II Conferência Internacional das Mulheres Comunistas declara:
A ruína da economia capitalista e da ordem burguesa repousam sobre essa economia, assim como o progresso da revolução mundial fazem da luta revolucionária pela conquista do poder político e pelo estabelecimento da ditadura uma necessidade cada vez mais vital e imperiosa para o proletariado de todos os países onde esse regime ainda reina, um dever que não poderá se cumprir sem que as mulheres trabalhadoras participem dessa luta de uma maneira consciente, resoluta e devotada.
Nos países onde o proletariado já conquistou o poder de Estado e estabeleceu sua ditadura sob a forma dos sovietes, como na Rússia e na Ucrânia, será necessário manter seu poder contra a contra-revolução nacional e internacional e começar a edificação do regime comunista libertador, deve ser obra também das mulheres adquirir uma consciência nítida e inquebrantável da necessidade da defesa e edificação do Estado.
A Segunda Conferência Internacional das Mulheres Comunistas propõe aos partidos de todos os países, conforme os princípios e decisões da Terceira Internacional, colocar-se no trabalho com a maior energia, a fim de despertar as massas femininas, reuni-las, instruí-las no espírito do comunismo e levá-las às fileiras dos Partidos Comunistas e reforçar constantemente e resolutamente sua vontade de ação e de luta.
Para chegar a esse objetivo, todos os Partidos da III Internacional devem formar em iodos os seus órgãos e instituições, a começar pelos mais inferiores, chegando aos mais elevados, seções femininas presididas por um membro da direção do partido, cujo objetivo será o trabalho de agitação, organização e instrução entre as massas operárias femininas, e que terão suas representantes em todas as formações administrativas e diretivas do partido. Essas seções femininas não formam organizações separadas; elas são órgãos de trabalho encarregados de mobilizar e instruir as operárias para a luta e a conquista do poder político e também para a edificação do comunismo. Elas agem em todos os domínios e durante todo o tempo sob a direção do partido, mas possuem também a liberdade de movimento necessária para aplicar os métodos e formas de trabalho e para criar as instituições que são reclamadas pelas características especiais da mulher e sua posição particular, sempre subsistente na sociedade e na família.
Os órgãos femininos dos Partidos Comunistas devem sempre ter consciência, em sua atividade, do objetivo de sua dupla tarefa:
1) levar as massas femininas, cada vez mais numerosas, mais conscientes e mais firmemente decididas à luta de classes revolucionária de todos os oprimidos e explorados contra o capitalismo e pelo comunismo.
2) fazer delas, após a vitória da revolução proletária, as colaboradoras conscientes e heróicas da edificação comunista. Os órgãos femininos do partido devem, em sua atividade, perceber que os meios de agitação e instrução não são os discursos e os escritos, mas que é preciso, igualmente, apreciar e utilizar como os meios mais importantes: a colaboração das mulheres comunistas organizadas em todos os domínios da atividade - luta e edificação - dos Partidos Comunistas; a participação ativa das mulheres operárias em todas as ações e lutas do proletariado revolucionário, nas greves, insurreições gerais, demonstrações de rua e revoltas à mão armada.
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