Reproduzimos aqui a declaração dos companheiros da Liga Comunista, com a qual temos acordo e assinamos como uma declaração comum entre o Coletivo Lenin e a Liga Comunista.
POSIÇÃO DA LC NO 2o TURNO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NO BRASIL
Votar em Dilma para derrotar Aécio,
a direita e a nova ofensiva do imperialismo!
a direita e a nova ofensiva do imperialismo!
1. A Liga Comunista deliberou por votar em Dilma em 2014, apesar de sermos contra o programa e os
governos capitalistas do PT. Nosso objetivo é fazer o que estiver ao nosso alcance para não permitir
a vitória de Aécio Neves, a candidatura preferencial da direita golpista e da nova ofensiva do
imperialismo. Nossa mudança de tática em relação a posição que adotadamos nas eleições de 2010
se deve a nova ofensiva mundial imperialista, cujo ponto de inflexão na America Latina foi o golpe
de Estado armado pela CIA em Honduras em 2009, seguido pela destituição de Lugo no Paraguai
em 2012, para não falar nas ações golpistas na Líbia, Egito, Síria e Ucrânia, ofensiva que
possui uma explícita continuidade na atual disputa eleitoral brasileira. Os EUA desejam ampliar
de forma qualitativa o controle que possuem sobre o Brasil, que foi relativamente abalado porque
a crise econômica mundial de 2008 fez com que o país reorientasse seu comercio exterior com a China
e a Rússia. O aumento do parasitismo dos EUA sobre o Brasil, às custas da super-exploração e
da liquidação de direitos dos nossos trabalhadores, e a recuperação do governo brasileiro para a
órbita imperialista contra a influência Russo-China é essencial para a retomada da economia imperialista
e de seu domínio sobretudo na América Latina. Isso se expressa na mudança do imperialismo em
relação ao PT de Lula que antes o tratava como "o cara", para agora orientar o atual processo eleitoral
fraudulento e golpista que assegura o favoritismo de Aécio, cujo principal slogan é "chega de PT!".
2. É isto que está em jogo nestas eleições, é por isso que, diferentemente das eleições passadas,
o imperialismo está investindo todas suas fichas para escorraçar o PT do governo. A escalada
golpista ficou evidente em 2014 com atos golpistas em defesa da volta da ditadura militar apoiados
pelo governo tucano paulista e chegou ao seu ponto alto com a derrubada do avião de Eduardo
Campos pela CIA para catapultar Marina a uma candidatura que ao final das contas assegurou
a existência do segundo turno. É por isso também que um governo do PSDB nestas condições
será muito mais exterminador das condições de vida da população trabalhadora (e também da
economia nacional) do que foi o governo FHC. Não são os "fantasmas do passado" que tememos,
mas a ameaça de um futuro muito mais desastroso para o proletariado e suas condições de
organização política, direito de greve, de manifestação, etc. Por sua vez, o PT nunca chegou
tão politicamente descapitalizado em um segundo turno como agora, devido não somente
aos ataques da mídia de direita, mas sobretudo a própria política burguesa dos governos petistas
que pavimentou o caminho da reação e da sua desmoralização.
3. Se o playboy tucano vencer, de imediato se voltará contra as mais elementares condições
de vida da classe trabalhadora. E o primeiro ataque já anunciado pela equipe econômica de Aécio
será o arrocho salarial dos trabalhadores. Armínio Fraga, agente direto do capital financeiro
especulativo (George Soros), anunciado como Ministro da Fazenda de um futuro governo
tucano, já disse que os nossos miseráveis salários que mal podem pagar nossas dívidas, estão
muito altos. Fraga também defende a redução dos bancos públicos como a Caixa Econômica e o
Banco do Brasil e na sequência, dará continuidade a privatização da Petrobrás iniciada por
FHC, como exigido pelo grande capital internacional para recuperar a lucratividade perdida com
a crise de 2008.
4. Também estão firme e entusiasticamente apoiando Aécio tudo que de pior existe
na política nacional, fundamentalistas evangélicos racistas, homofóbicos e machistas, como
Malafaia, Feliciano, Levi Fidelix, Pastor Everaldo, defensores da volta da ditadura militar,
como Bolsonaro; a “bancada da bala”, a mídia golpista (Globo, Veja, Folha de São Paulo,...),
bancos como o Itaú e o Santander e, por trás de tudo isto, o imperialismo que não se contenta
com a aproximação do governo do PT com a Rússia e a China, que suplantou os EUA como
o maior comprador e vendedor de mercadorias para o Brasil desde 2009, e volte a ser um quintal
dos EUA nos moldes que era antes. Assim como o golpe militar no Brasil em 1964 foi fundamental
para desencadear a onda genocida das ditaduras militares em toda a América Latina, uma vitória
da direita no Brasil pode pavimentar o terreno para reestabelecer o controle estadunidense
sobre Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador, Uruguai, hoje governados pela centro-esquerda pró-BRICS.
5. Esta política certamente agravará a crise social, o desemprego, a miséria e a própria resistência das
massas, contra o quê, a saída de Aécio é a criminalização da juventude. Aécio já declarou que vai reduzir
a maioridade penal, apontando que o plano da direita para a juventude não é educação, saúde ou
emprego, mas ampliar o sistema prisional que já é o 4º maior do planeta. Aécio contará a seu favor
com o Congresso mais reacionária desde 1964 para aprovar as demandas da reação.
6. Dilma e Aécio fazem parte do mesmo sistema voltado a garantir a exploração dos trabalhadores
e a riqueza dos patrões. Diferente do PSDB, o PT não é um partido tradicional da burguesia, não
surgiu de dentro do regime, mas das greves operárias do ABC e da militância de esquerda contra
a ditadura, e por isso a burguesia o trata como um filho bastardo, sob pressão constante para
instrumentalizá-lo contra os trabalhadores.
7. O PT deixou de ser um partido com base operária e programa reformista burguês na década
de 1980 para se transformar em um partido burguês com influência de massas, que votam no PT
justamente temendo perder os programas sociais do Estado. As políticas sociais do PT são
condicionadas pela manutenção do país como semicolônia exportadora de commodities e por
isso cada vez mais desindustrializado, onde a economia no máximo patina sem dar um salto
de qualidade na independência econômica em relação ao imperialismo. Sendo assim, os programas
sociais se limitam a uma versão ampliada do assistencialismo já estabelecido pelos governos
neoliberais anteriores como FHC. Por isso, neste aspecto, embora o PSDB ameace restringir os
programas sociais o que agravaria o quadro de miséria social, o PT não fez mais que manter
um “sistema de governo o qual, à medida que se nutre da conservação da desgraça, não
passa de desgraça exercendo o governo.” (K. Marx, Introdução à Contribuição a crítica a
filosofia do direito de Hegel, 1844). Por isso, as bases sociais de seus governos são tão frágeis.
8. Por princípio, nos opomos ao governo Dilma por ser um governo capitalista. Mas além disto, nos
opomos a política de ocupação do Haiti por tropas brasileiras; a reforma previdenciária (e o fator
previdenciário); os leilões de privatização da Petrobrás, estradas e aeroportos; a ocupação dos
bairros proletários pelas tropas federais e o apoio as UPPs. Estas políticas frustram as aspirações
de libertação nacional e social das massas, e acabam por alimentar o bombardeio ideológico
reacionário antipetista. No fundo, estas medidas são um tiro no pé que consome o capital político
do PT e fabrica um sentimento reacionário no eleitorado que migra para a oposição de direita.
Por exemplo, as chamadas medidas econômicas anti-cíclicas privilegiaram a liberação de crédito
em detrimento do aumento real dos salários, o que leva ao endividamento da população que não
podendo continuar infinitamente se endividando se desespera; a constituição de uma base
governista com as oligarquias burguesas regionais e o apoio a bancada evangélica como a
indicação de Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos desmoraliza ao PT e
alimenta a oposição fundamentalista que ao final conspira contra o PT; o boicote dos governos Lula
e Dilma à reforma agrária em favor do agro-negócio só fortalece a reação no campo e o assassinato
dos dirigentes camponeses e sem tetos; a política distracionista da reforma política e constituinte,
embelezada pela esquerda petista e pelo PCO, oposta ao atendimento de demandas como o passe
livre só jogam as manifestações nas mãos da reação que nutre fenômenos como Marina e Alckmin.
O VOTO EM DILMA NÃO É A POLÍTICA PASSIVA DO MAL MENOR,
MAS UMA TÁTICA PARA ENFRENTAR O INIMIGO PRINCIPAL PRIMEIRO,
EM FRENTE ÚNICA COM O INIMIGO SECUNDÁRIO
9. Nossa posição no segundo turno de 2014 não se baseia nem no embelezamento das
políticas do PT em comparação as do PSDB, nem é uma questão de apoiar o "mal menor", mas
de uma orientação tática para enfrentar o perigo principal. Como Trotsky explicou em dezembro 1931:
"Nós, os marxistas consideramos Brüning, Hitler e Braun incluído, como partes componentes
de um único e mesmo sistema. A questão de saber qual deles é o 'mal menor' não tem nenhum
sentido, porque este sistema, contra o qual estamos lutando tem necessidade de todos estes
elementos. Mas, esses elementos estão momentaneamente envolvidos em conflitos uns contra
os outros e o partido do proletariado deve aproveitar esses conflitos no interesse da revolução.
Há sete notas na escala musical. A questão de saber qual dessas notas é a 'melhor' – si, dó, ré,
ou sol – é uma pergunta sem sentido. Mas o músico deve saber quando tocar e quais notas
tocar. A questão abstrata de que é o mal menor – Brüning ou Hitler – também carece de
todo sentido. É necessário saber qual tecla tocar. Isso está claro? Para os que possuem
não entenderam vamos citar outro exemplo: Se um dos meus inimigos me obriga a engolir
pequenas porções diárias de veneno, e um outro inimigo, à espreita em um beco, está
prestes a atirar diretamente contra mim, então eu vou primeiro tomar o revólver da mão
de meu segundo inimigo, isso me dará uma oportunidade para se livrar do meu primeiro
inimigo. Mas isso não significa em absoluto que o veneno é um 'mal menor' em comparação
com o revólver".
(Leon Trotsky, Por uma frente única operária contra o fascismo,
Carta a um operário comunista alemão, membro do Partido Comunista alemão, 12/1931)
10. Aécio é o inimigo com o revólver. Dilma é o que nos envenena diariamente. Não há alternativa de classe
para os trabalhadores na candidatura de Dilma, mas nossa frente única com o PT se restringe ao
combate ao imperialismo e seus agentes e nosso apoio a Dilma para as eleições de 26 de outubro não
é um cheque em branco para um futuro governo continuísta de Dilma. O segundo mandato tenderá a
ser mais frágil que o atual e mais suscetível as pressões do imperialismo, de seus aliados burgueses,
e portanto poderá realizar maiores ataques aos trabalhadores que os governos petistas anteriores
para saciar os apetites da fortalecida oposição de direita. Sob pressão, o governo Dilma elevará
o preço dos combustíveis e energia, etc. provocando uma alta inflacionária em cadeia que também
resultará em arrocho salarial. E, perigosamente, depois de fazer todo o trabalho sujo que seus
algozes exigiram, perdendo o que lhe resta de capital político entre as massas, corre o imenso
risco de levar uma patada ainda no meio do mandato via impeachment (um golpe parlamentar fabricado
pela CIA como os que ocorreram em Honduras, no Paraguai e Ucrânia) pelo Congresso mais
reacionário já estabelecido desde 1964, segundo o próprio Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar (DIAP). Acreditamos que a intensidade e o ritmo dos ataques desferidos por um futuro
governo do PT contra os trabalhadores dependerá da fragilidade do mesmo diante das pressões e, de
certo modo, dos vínculos deste com a Rússia e a China. Se aprofunda a atual linha de aproximação,
é provável que seja menos suscetível às pressões do imperialismo e seus agentes, e, de algum
modo relativo, se blinde contra os mesmos como vem fazendo Cristina na Argentina. Se continua
com esta linha de crítica conciliatória em um cenário mais adverso, desencadeará maiores e mais
profundos ataques ao proletariado e adotará planos de austeridade seguindo a cartilha que
os amos do norte impuseram a Grécia. Isto será assim, não porque as classes dominantes escravocratas
chinesas e os mafiosos russos sejam mais favoráveis aos trabalhadores que o imperialismo, mas porque
sendo menos vulnerável ao imperialismo, menos o governo terá de ceder a seus apetites.
De nossa parte, combateremos todos e cada um dos ataques desferidos por Dilma ou Aécio contra
nossa classe, construindo uma oposição operária e revolucionária ao governo burguês de plantão.
Alguém pode retrucar que a frente única com o PT neste segundo turno só se justificaria se a candidatura
tucana fosse nazista, se, como nas eleições da Venezuela ano passado, a oposição de direita golpista
saísse às ruas para atacar o PT com grupos paramilitares (característica do fascismo), todavia,
não podemos desprezar que a extrema direita e o imperialismo avançam em um crescente desde o ano
passado, não podemos esquecer dos ataques orquestrados às bandeiras e direito de manifestação das
organizações de esquerda durante as manifestações de junho de 2013, não podemos desprezar
as maiores manifestações pela volta da ditadura desde o fim do regime militar ocorridas no Brasil no
início de 2014 com o apoio da polícia de Alkcmin, nem muito menos o atentado que derrubou e
matou Eduardo Campos no 13 de agosto passado, e menos ainda podemos perder de vista o potencial
de todos estes elementos catapultados por um governo Aécio.
11. Há ainda a possibilidade que um golpe político de Estado para expulsar o PT do governo já seja
efetivado durante o próprio segundo turno ou na apuração eleitoral deste, como vem indicando
a exploração dos escândalos de corrupção na Petrobrás já denunciada pela LC desde maio.
Chamamos uma frente única anti-golpista com a CUT, o MST e o PT e denunciaremos toda conciliação
e aquiescência do próprio PT. A tímida constatação de Dilma na frase da imagem que abre esta
declaração "Estão dando um golpe e não podemos concordar" expressa a torpeza do PT diante
do golpismo. Vale lembrar que quando caçaram seus dirigentes em um processo jurídico viciado e
espúrio o PT nada fez para mobilizar as massas sequer em sua própria defesa, indicando que a
integração do PT ao reacionário regime burguês brasileiro chega a ao ponto da autofagia.
CRÍTICA A TÁTICA DO VOTO NULO NESTE 2o TURNO
E AUTOCRITICA ACERCA DAS POSIÇÕES QUE ADOTAMOS
NAS ELEIÇÕES DA VENEZUELA E URUGUAI
12. Acreditamos que é um profundo equívoco a tática de chamar o voto nulo neste momento de
vitória iminente da direita golpista e pró-imperialista por uma margem pequena de vantagem,
provavelmente por uma quantidade de voto equivalente aos 2 milhões destinados no primeiro turno
às candidaturas do PSOL, PSTU, PCB e PCO. Neste momento, o voto nulo fará o contrário
de impulsionar a organização independente das massas contra todas as alternativas burguesas.
Nesta conjuntura desfavorável para a classe trabalhadora, a tática do voto nulo e de por um sinal de
igual entre PT e PSDB irá favorecer uma ofensiva imperialista que debilitará muito mais a organização
independente das massas no Brasil, pondendo contribuir para o "contra-ataque do império" a partir de
um país que é fiel da balança no continente, projetando um efeito em cascata contra os demais
governos centro-esquerdistas pelo reestabelecimento do controle político completo do imperialismo
sobre seu quintal latino americano. Não é por acaso que o PSTU que nos últimos 4 anos adotou de
forma sucessiva uma política internacional pró imperialista, na Líbia, Síria, Egito, Ucrânia, vem ser
agora o principal defensor do voto nulo no segundo turno entre o PT e o candidato preferencial do imperialismo.
13. Por tudo isto, avaliamos que a tática mais correta neste momento que possibilite o retardo dos
ataques anti-operários e pró-imperialistas a serem praticados por qualquer um dos dois candidatos, mas
em ritmo mais acelerado por Aécio é o voto em Dilma, é a luta pela vitória desta última candidatura burguesa.
O atual chamado do voto em Dilma contra a ameaça da vitória da direita nos remete, por coerência, a
fazer uma autocritica por não termos adotado a mesma tática nas últimas eleições presidenciais venezuelanas
em abril de 2013 que elegeram Maduro e na posição que tomamos acerca das eleições no Uruguai, motivo
pelo qual defendemos agora o voto em Tabaré Vazquez. Não temos a menor ilusão de que os governos
da centro esquerda burguesa latino americanos sejam capazes de realizar uma luta consequente
contra o imperialismo ou sequer de defender-se. Também sabemos que não será pelo voto depositado
nestas eleições viciadas e fraudadas que os trabalhadores combaterão os ataques que se avizinham, mas,
no dia 26 de outubro não podemos simplesmente olhar para o outro lado e se sair com evasivas
supostamente ortodoxas enquanto o imperialismo dá um passo decisivo para consumar seu golpe político.
Esta tática nos permitirá simultaneamente combater a candidatura preferencial da ofensiva imperialista e
preparamos a construção de uma oposição operária e revolucionária de luta por um verdadeiro governo
operário e dos trabalhadores.
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