Greve dos trabalhadores da previdência (LC)

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GREVE DOS TRABALHADORES DA PREVIDÊNCIA

Servidores do INSS se levantam em greve em resposta à política do governo Dilma/PT de ataques aos direitos dos trabalhadores, arrocho salário e por melhores condições de atendimento à população

Raimundo Dias, trabalhador do INSS, simpatizante da LC

e colaborador do Folha do Trabalhador no Cariri.

Seguindo o exemplo de outras categorias do serviço público federal, como Universidades e Judiciário, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se declararam em greve por tempo indeterminado desde 07/07/2015. A medida é uma resposta à truculência do governo do PT em tentar descarregar nas costas dos trabalhadores a conta da crise que, embora peremptoriamente alardeada pela mídia golpista, apenas se avizinha da economia brasileira.

Este movimento paredista é o primeiro após os previdenciários terem amargado uma tremenda derrota na greve de 2009, quando, mesmo tendo sido cumpridos todos os requisitos legais e antes mesmo de seu início, a greve foi declarada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal, fato que demonstra que quando se trata de atacar os direitos da classe trabalhadora há uma aliança dos poderes da república em defesa do Estado capitalista. Na ocasião, além de não terem sido atendidas nenhuma das reivindicações, ainda foram descontados do salário dos servidores todos os 29 dias parados.

As consequências desta derrota foram sentidas pela categoria nos anos seguintes, com a introdução de metas, aumento da carga horária para 40 horas semanais, arrocho salário e publicação da IN 74, que responsabiliza o servidor em caso de erro da concessão, obrigando-o ao ressarcimento ao erário dos valores de benefícios recebidos indevidamente, mesmo que não seja comprovada a intenção do servidor em fraudar a previdência.

 Todas estas mudanças tiveram impactos negativos na saúde dos servidores que, acossados pela possibilidade de não receberem seus proventos de forma integral, estes atrelados ao cumprimento de metas cada vez mais absurdas, passaram a adoecer em massa, o que teve impacto direto no já precário atendimento à população e aumentado ainda mais a já enorme fila virtual no sistema de agendamento de atendimento, que foi o meio criado pelo governo para esconder a carência de quase 15 mil servidores no órgão. 

Todavia, o ponto de inflexão da postura dos servidores do INSS frente às investidas do governo ocorreu quando a presidente Dilma iniciou sua campanha nefasta de limitação ao acesso de vários benefícios sociais e previdenciários, através da edição das Medidas Provisórias 664 e 665. Tais medidas afetaram não somente a classe dos previdenciários, mas o conjunto da classe trabalhadora, o que fez emergir novamente o espírito de luta e solidariedade de classe da categoria. Por este motivo, os servidores do INSS, que hoje se levantam em greve com uma adesão de 85% da categoria, segundo dados da Fenasps, estão em luta não apenas por aumento salarial, mas por melhores condições de trabalho e atendimento à população e contra a política de eliminação dos direitos dos trabalhadores levada a cabo pelo governo do PT. Portanto, resta claro que a vitória desta greve não será apenas uma vitória da categoria, mas do conjunto da população trabalhadora, que depende dos serviços do INSS.