Carta aberta à militância do Rio de Janeiro

Reproduzimos aqui uma carta aberta do Coletivo Lenin que vem sendo distribuída para a militância do Rio de Janeiro e disseminada em diversas listas de e-mail. O intuito de tal carta é fazer um chamado à participação de organizações e militantes independentes da esquerda carioca no Conselho Popular de Favelas, fórum criado para organizar a resistência de diversas comunidades que vêm sofrendo constantes ataques por parte da Prefeitura da cidade no intuito de removê-las para dar lugar ao turismo e à especulação imobiliária. Tal fórum já foi capaz de organizar alguns atos e também Assembléias Públicas com Deputados Estaduais e Federais e tem apontado cada vez mais para uma radicalização da luta.

Àqueles que se interessarem em participar do mesmo, este vem se reunindo toda terça às 14h seguinte endereço: Edifício João Paulo II - Rua Beijamin Constant nº23, Glória (próximo à estação de metrô da Glória).

Carta aberta do Coletivo Lenin à militância do Rio de Janeiro

Em decorrência das fortes chuvas que assolaram a cidade do Rio de Janeiro em abril, a Prefeitura de Eduardo Paes (PMDB), em aliança com o governo estadual de Sérgio Cabral (também PMDB) mudou seu foco de ataque às ocupações urbanas e camelôs, materializados através da Operação Choque de Ordem. Utilizando-se de laudos falsos e da cumplicidade de órgãos como a Georio, os governantes deram início então a uma verdadeira cruzada pela remoção de diversas favelas.

Nós do Coletivo Lenin, organização marxista baseada no programa da extinta IV Internacional e que mantém relações fraternas com a Tendência Bolchevique Internacional (TBI), atuamos no movimento sem-teto carioca através da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST) e vemos com clareza os reais interesses por trás de tais remoções. São os interesses de empresas do ramo imobiliário e turístico que estão sedentas para fazer uma verdadeira “limpa” na cidade e utilizar determinados espaços estratégicos que poderiam render milhões se não estivessem sendo usados como moradia por trabalhadores pobres e de maioria negra. São, portanto, os interesses da mesma classe que buscamos combater através de nossa luta revolucionária pelo socialismo.

Infelizmente, porém, dada a cumplicidade de Presidentes de diversas Assembléias de Moradores e, claro, dada a gigantesca estrutura do capital, tudo aponta para a vitória do projeto capitalista que está por trás das remoções. Ou quase tudo. Diversas favelas vêm se organizando através de reuniões de massas, que chegam a contar com até mesmo trezentos participantes. Para dar centralidade e organizar a nível regional essas reuniões locais, foi criado um fórum com o objetivo de convocar manifestações e prover auxílio jurídico às comunidades ameaçadas, o Conselho Popular. Tal fórum congrega atualmente representantes de diversas favelas e tem sido capaz de organizar demonstrações de força e elaborar planos de resistência.

Entendemos que os setores estudantil e sindical do Rio de Janeiro passam por um considerável refluxo e que as mobilizações que vêm ocorrendo nas favelas estão indo contra a corrente, representando um autêntico ascenso de setores super-explorados da classe trabalhadora. E mesmo assim, não vemos quase nenhuma organização da esquerda revolucionária disputando tal processo, deixando-o à mercê de lideranças traidoras e do social-pacifismo da Pastoral de Favelas, organização ligada à Igreja Católica. Quando muito, vemos um ou outro representante da ala parlamentar do Enlace, corrente interna do PSOL, mas mesmo assim estes aparecem apenas para tentar desviar o processo de lutas para dentro dos palácios governamentais, através de Audiências Públicas e demais iniciativas que o acumulo histórico da luta revolucionária do proletariado já mostrou serem praticamente inúteis e ineficazes. A única exceção, além do próprio Coletivo Lenin, é a presença do Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR).

Nesse sentido, fazemos um chamado aos companheiros do Movimento Rumo ao Socialismo (MRS), da Liga Estratégica Revolucionária – Quarta Internacional (LER-QI), da corrente Liberdade, Socialismo e Revolução (LSR), do Partido Comunista Revolucionário (PCR), do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e de demais organizações que se considerem à serviço da luta revolucionária do proletariado à mobilizarem suas colaterais no movimento estudantil e sindical para somarem forças ao Coletivo Lenin na luta contra o capital que tem se materializado na resistência dos moradores de favelas à remoção.

Fazemos esse chamado por entendermos que tais companheiros influenciam importantes setores da vanguarda estudantil e sindical e que não titubeariam diante da proposta de lutar por um programa revolucionário voltado para as demandas dos moradores de favelas. Nesse aspecto, nós do Coletivo Lenin vimos defendendo nas reuniões do Conselho Popular as seguintes palavras de ordem:

- Lutar por um plano de obras custeado pela taxação progressiva dos impostos das grandes empresas que garanta moradia de qualidade para os trabalhadores pobres do Rio de Janeiro;

- Lutar para que as obras sejam supervisionadas pelas próprias organizações dos moradores;

- Lutar para que a parcela dos royalties do pré-sal destinada ao Rio sirva para garantir moradia, educação e saúde de qualidade para a classe trabalhadora.

Apenas atacando o grande capital diretamente, ou seja, no espólio do trabalho de milhões materializado no lucro de uma ínfima minoria é que poderemos avançar na luta revolucionária pelo socialismo. Por isso acreditamos ser cruciar que a militância do Rio de Janeiro se integre na frente única do Conselho Popular.

Aguardaremos a resposta dos companheiros e seguiremos na luta contra as remoções, mobilizando os sem-teto em aliança com os moradores de favelas e enfrentando os setores recuados e conciliadores que hoje tendem a ser maioria em qualquer fórum.

Saudações comunistas,

Coletivo Lenin.

Junho de 2010

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Laboriaux convoca nova assembléia

Rio de Janeiro - Na próxima terça-feira, 31/05, a comunidade do Laboriaux (favela da Rocinha) realizará uma assembléia-geral para tratar da luta contra a remoção. O Laboriaux é uma das oito comunidades cuja remoção total e imediata foi anunciada pelo prefeito Eduardo Paes logo após as chuvas de abril, sob alegação de estarem todas elas em alto risco geotécnico.

Como moradores de outras favelas ameaçadas, os do Laboriaux se organizaram, resistiram às ameaças e procuraram apoio na Defensoria e no Ministério Público. Isso em meio a constrangimentos e abordagens truculentas de funcionários da prfeitura, que levaram inclusive ao falecimento de dois moradores idosos por problemas cardíacos. Dessa maneira, morreram tantas pessoas devido às ameaças de remoção, quanto devido a deslizamentos de encostas em abril.

Um dos principais objetivos da assembléia será pedir a reabertura da Escola Municipal Abelardo Barbosa Chacrinha, que sofreu uma tentativa de demolição (impedida pelos moradores) e está interditada há quase dois meses, embora técnicos que assessoram a Defensoria Pública e a comunidade já tenham concluído que não apresenta nenhum risco iminente.

No dia 25/05, o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria entregou à Subprocuradoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Rio de Janeiro o Relatório e Parecer Técnico sobre o Laboriaux, que contesta as razões alegadas para a remoção completa da comunidade. Antes, já havia encaminhado um relatório específico sobre a escola.

A assembléia, que contará com a presença do Ministério Público, da Defensoria e da Pastoral de Favelas, será realizada às 20h, na Rua Maria do Carmo, bem no alto do Laboriaux, em frente às escola interditada.

Mais informações com Leo (7861-7175) da Associação de Moradores, ou Antonia (3322-8854) da Comissão de Moradores.

Comissão de Comunicação da Rede contra a Violência

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Seguir as mobilizações até a vitória!
Nenhuma confiança no Ministério Públio e no Estado!

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Favela carioca lança blog de resistência e denúncia às remoções

A favela do Estradinha, localizada no Morro de São João e quem vem sofrendo com os ataques da Prefeitura de Eduardo Paes (PMDB), que deseja remover a comunidade e entregar os terrenos à especulação imobiliária, lançou um BLOG para publicar denúncias desse processo e muito mais.

Segue o link:
http://wwwestradinha1014.blogspot.com/

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Entrevista com engenheiro Maurício Campos sobre as remoções de favelas no RJ

A entrevista foi concedida ao blog de Eliomar Coelho (PSOL):
http://eliomarcoelho.wordpress.com/2010/05/24/entrevista-remocoes-2

Entrevista: remoções

Maio 24, 2010 por eliomar coelho

“Não existe absolutamente a necessidade de remoção completa de nenhuma comunidade”, afirma Maurício Campos, engenheiro civil e mecânico, formado pela PUC/RJ, militante em diversos movimentos sociais e com vasta experiência em obras de contenção de encostas.

Sem filiação partidária ou participação em campanhas políticas, Maurício acumula 15 anos de atuação em obras de geotecnia, pavimentação e drenagem, saneamento e edificações. Foi responsável técnico por muitas obras de contenção, até 2003, quando o volume de contratos da GEO-RIO ainda era muito grande.

Por que o Rio sofreu tanto com o temporal ocorrido em abril? Foi falta de planejamento e trabalho preventivo de contenção de encostas e drenagem?

Um volume de chuvas tão grande como aconteceu em abril iria causar problemas mesmo se um trabalho preventivo sério estivesse sendo realizado. Basta notar que grandes deslizamentos aconteceram inclusive em encostas sem nenhuma ocupação humana. Entretanto, nas encostas habitadas da cidade, os danos e vítimas teriam sido bem menores caso existisse um planejamento de intervenções pontuais e permanentes de estabilização de encostas e manutenção das obras existentes e sistemas de drenagem. Mas, o que temos visto, ao invés, pelo menos nos últimos dez anos, é a redução do investimento público em tudo isso. E a redução é ainda maior se falamos de obras e manutenção das contenções e drenagem nas favelas situadas em encostas.

Como fica a cidade agora? Você tem conhecimento se háverá algum trabalho efetivo de contenção para evitar novas tragédias? O trabalho de contenção de encostas pode evitar novas tragédias?

Claro que a retomada dos estudos, projetos e investimentos em contenções pode reduzir substancialmente os riscos hoje existentes e evitar maiores tragédias. Contudo, até agora não vi sinais dessa retomada de forma concreta. Mesmos os RS$ 111 milhões de obras em estabilização recentemente anunciados pela prefeitura são voltados principalmente para estabilização de encostas que ameaçam ruas e estradas, pouca coisa está prevista para encostas situadas nas favelas.

Na sua avaliação, qual a necessidade de investimento, hoje, em contenção de encostas?

O investimento em estabilização de encostas, ampliação e manutenção da drenagem, bem como o mapeamento de risco geotécnico e o monitoramento da ocupação das encostas, deveria ser uma política permanente de estado. Um trabalho permanente, com fiscalização e obras pontuais, iria consolidar aos poucos as encostas habitadas, e criar hábitos de ocupação e construção mais seguros entre os moradores das favelas. Mas o que vemos, infelizmente, são surtos de grandes obras logo após tragédias, muitas vezes com objetivos eleitorais, e tudo volta à falta de prevenção quando a poeira assenta.

Qual a necessidade real de remoção de favelas devido a risco de deslizamentos de terra e desabamentos de moradias?

Posso afirmar que a necessidade de remoções de moradias são pontuais e muito reduzidas. Ou são casas já comprometidas por deslizamentos, ou são edificações que precisam ser realocadas para a execução de obras. Não existe absolutamente a necessidade de remoção completa de nenhuma comunidade. Como o número de casas/moradores a serem reassentados é relativamente pequeno, isso pode ser feito tranqüilamente conforme determina a lei Orgânica do Município, ou seja, reassentando-os no próprio local. Nos Prazeres, por exemplo, podem ser reassentadas todas as famílias necessitadas simplesmente construindo o conjunto habitacional previsto no projeto do Favela Bairro, e que não foi executado. Os projetos já existem em detalhe, eu mesmo os vi, e o terreno ainda está lá, disponível.

A Geo-Rio tem capacidade de prever e evitar deslizamentos? Há estudos, relatórios ou planos consolidados sobre isso?

Sim, tem capacidade. Claro que não é uma capacidade de previsão 100%, isso não existe em engenharia, em especial em se tratando de mecânica dos solos, onde as variáveis envolvidas são muitas. Mas a GeoRio, bem como instituições de pesquisas no Brasil, já têm métodos bastante rigorosos, quantitativos, para determinar probabilidades de escorregamentos, mapear e hierarquizar os setores com maior risco. A GeoRio desenvolve esse método de mapeamento quantitativo desde 2001 e já existe um relatório consolidado de 2005, embora limitado a 32 setores. O que falta é investimento e fiscalização para que esse método seja aperfeiçoado e aplicado de forma ampliada e permanente.

Na sua opinião, qual a solução para as favelas que se encontram em encostas? Remoção é a melhor saída?

Com certeza remoção é a pior saída, mexe profundamente com a vida das pessoas, provoca traumas e problemas sociais, sem falar que seria como jogar no lixo décadas de estudos, projetos e obras de urbanização que já foram feitos nas favelas. Isso tudo foi muito insuficiente até hoje, não por falta de condições técnicas, mas sim por falta de investimentos, por seguidas políticas que sempre colocaram a população pobre como secundária ou mesmo descartável, e não como prioritária para aplicação dos recursos públicos. Urbanização, inclusive com contenções de encostas, sempre partindo das melhorias e da cultura desenvolvidas pelos próprios moradores, essa é a solução.

Qual a sua avaliação técnica sobre as áreas/comunidades atingidas pelas chuvas que visitou? Há como evitar boa parte das remoções previstas?

Com certeza, todas as remoções totais previstas carecem de motivação técnica e, acredito, inclusive econômica. Como já afirmei, poucos reassentamentos localizados são necessários, e podem ser feitos dentro das próprias comunidades sem grandes custos.

Como a comsisão técnica de apoio nas áreas atingidas? Como profissinais e cidadãos podem se incorporar a essa equipe?

Nós temos, com os poucos recursos à nossa disposição, buscado atuar em duas frentes: a primeira, prioritária, é realizar visitas às áreas e a partir daí gerar relatórios, ainda que preliminares, para contestar os supostos laudos que a prefeitura vem apresentando para tentar justificar os processos de remoção total. A segunda é fornecer aos moradores orientações técnicas de segurança mais emergenciais já que, nas favelas ameaçadas de remoção, nem a Defesa Civil nem a GeoRio têm realizado o trabalho de vistoria que normalmente fazem.

Engenheiros e técnicos em edificação podem nos ajudar nesse trabalho, basta entrar em contato conosco pelo e-mail mcampos@... ou pelo telefone 9977-4916. Mesmo profissionais de outras áreas, como arquitetos e urbanistas, podem ajudar bastante, pois além das comunidades em áreas de risco, também estamos assessorando comunidades cuja remoção é justificada por supostos projetos urbanísticos, geralmente associados à realização das Olimpíadas de 2016, como construção de vias, parques, equipamentos esportivos, etc.

Os próprios moradores das comunidades podem fazer uma parte importante do trabalho, fotografando, reunindo documentos, conversando com o conjunto da comunidade, etc. Finalmente, profissionais de outras áreas não ligadas a engenharia e urbanismo também podem ajudar, na comunicação, divulgação e ajudando na mobilização das comunidades.

Clique aqui para ver o relatório complementar sobre a visita técnica realizada nas comunidades dos Prazeres e Escondidinho.

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Dia de luta no Rio de Janeiro (parte 2)

Partindo em passeata da Candelária, no Centro do Rio, até a sede da Petrobrás, localizada na Av. Chile, cerca de dois mil manifestantes marcaram presença em ato da campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso.

Além de membros do MST e de movimentos sem-teto como a FIST, estudantes da UBES, UNE e ANEL também somaram forças ao Sindicado dos Petroleiros na luta contra a entrega do pré-sal ao capital estrangeiro.
Defendendo a proposta de uma Petrobrás 100% estatal e sob o controle dos trabalhadores, nós do Coletivo Lenin marchamos juntos aos companheiros da FIST exigindo que os royalties do pré-sal destinados ao Rio de Janeiro servissem, junto à uma taxação progressiva dos lucros das grandes empresas e bancos, para custear um plano de obras capaz de garantir moradia de qualidade pra a população pobre e trbalhadora do estado.

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Dia de luta no Rio de Janeiro (parte 1)

Moradores pedem auxílio ao COI contra remoções para Rio-2016

Manifestantes tentam falar com representantes da entidade internacional

Por Lydia Gismondi Rio de Janeiro (Globo Notícias)

Moradores de comunidades do Rio protestam contra

remoções (Foto: Lydia Gismondi/Globoesporte.com)

Enquanto membros do Comitê Olímpico Internacional elogiavam o início dos preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016, um grupo de manifestantes reivindicava a desistência de remoções comunitárias, nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro. Representantes de comunidades localizadas na Zona Oeste da cidade, que seriam deslocadas por causa da competição, fizeram plantão na porta do hotel onde aconteceram as reuniões entre a entidade internacional, os três níveis do governo e Comitê Rio 2016 nos últimos três dias. O grupo, no entanto, disse não ter tido sucesso na tentativa.

- Nós trouxemos uma notificação, que foi elaborada pela defensoria pública com base em argumentos das associações de moradores para entregar ao COI. Mas, infelizmente, nós não conseguimos ser atendidos. A nossa intenção era mostrar para eles que nós podemos ter os Jogos Olímpicos sem remoção – disse Altair Guimarães, presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo.

Além do documento, os manifestantes exibiam faixas com mensagens contra a remoção. Segundo Altair, o prefeito Eduardo Paes já fez duas reuniões com eles para mostrar o projeto das Olimpíadas de 2016 e explicar o motivo da remoção. Os moradores, porém, não aceitaram as justificativas.

- Cada hora eles dão uma alegação. No projeto das Olimpíadas, a gente só vê coqueiros no local da comunidade. Agora, eles dizem que a remoção é por questão de segurança. A verdade é que eles querem nos tirar dali porque realmente acham que a gente enfeia a cidade – disse Altair.

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Combater as remoções de Eduardo Paes e sua Prefeitura à serviço da especulação imobiliária!

Lutar por um plano de construção de moradias para a população pobre do Rio custedo pelo lucro das imobiliárias, dos bancos e das demais empresas!

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MORADORES DAS FAVELAS: A HORA É DE LUTAR!

Panfleto que vem sendo usado pelo Coletivo Lenin nas mobilziações das favelas no Rio de Janeiro

O Coletivo Lenin é uma pequena organização marxista baseada no programa da extinta IV Internacional, o Partido Mundial da Revolução Socialista. Nosso maior objetivo é reunir e formar uma sólida vanguarda comunista dentro dos movimentos sociais para fundar um Partido Revolucionário dos Trabalhadores, capaz de alavancar a luta pelo socialismo nacional e internacionalmente.

Desde o lançamento do Choque de Ordem pela Prefeitura do Rio de Janeiro, controlada pelo PMDB, nós do Coletivo Lenin vimos alertando a população pobre e trabalhadora do Rio para a onda de ataques que se encaminhavam com a vinda da Copa e das Olimpíadas para a cidade. Desde então, diversas ocupações de sem-teto já foram despejadas e centenas de camelôs foram agredidos, tiveram suas mercadorias levadas e seus depósitos queimados.

Agora chegou a vez das favelas. Após as fortes chuvas que abalaram a cidade no mês de Abril, a Prefeitura de Eduardo Paes arranjou a desculpa perfeita para poder removê-las sem se queimar com a população da cidade. Alegando que as comunidades correm sério risco e apresentando como justificativa laudos falsos, a Prefeitura vem retirado mais e mais moradores de suas casas e dando em troca o mísero Aluguel Social de R$400, que mal dá para pagar a comida para uma família, quanto mais pagar uma moradia digna.

Os verdadeiros interesses da Prefeitura

Mas afinal, porque a Prefeitura está tão interessada em remover diversas favelas? O que ela ganha com isso? É simples: Eduardo Paes só conseguiu se eleger tendo sua candidatura financiada por banqueiros e empresários, pois é assim que as coisas funcionam no sistema capitalista. Até mesmo Lula só chegou onde está se vendendo para os patrões contra quem dizia lutar. E como diz o velho ditado “quem paga a banda escolhe a música”. Assim, por trás das remoções estão os interesses dos empresários em utilizar o espaço privilegiado de diversas comunidades para construir hotéis para os turistas, sedes de empresas, shoppings e por aí vai. E tudo isso nós pudemos ver em menor escala, mas com total clareza, em 2007, quando o Rio sediou os Jogos Pan-Americanos.

Não podemos acreditar que os Governos são neutros ou que estão a serviço dos trabalhadores. Vivemos em uma sociedade dividida em classes, onde os interesses de um grupo só se concretizam quando conseguem derrotar os de outro. O mesmo patrão que explora os moradores das favelas e demais trabalhadores é quem colocou Eduardo Paes no poder e agora está atacando as comunidades. Da mesma forma, a polícia racista do Estado não existe para garantir a segurança dos trabalhadores, mas sim para por em prática uma política de extermínio da população negra e pobre. Política essa que está diretamente ligada aos interesses dos patrões em gastarem cada vez menos com melhorias sociais.

Organizar para resistir

A única forma de resistirmos a esses ataques de Eduardo Paes, do Governador Sérgio Cabral (PMDB) e do Prefeito de Niterói, Jorge Roberto (PDT) é nos mobilizarmos e unirmos. Os patrões e seus lacaios no governo já aprenderam essa lição há muito tempo e por isso mesmo vêm sendo bem-sucedidos em seus ataques contra a população pobre e negra do Rio e também contra a classe trabalhadora em geral.

Não podemos depositar confiança alguma nesses governos. Da mesma forma, não podemos dar credibilidade a companheiros como o deputado Marcelo Freixo do PSOL quando estes se limitam a propor pequenas reformas do Estado, como o aumento do Aluguel Social ou quando tentam desviar as mobilizações para dentro dos palácios de governo, através de Audiências Públicas que não ajudam em nada. Mas se é assim, então qual é a saída?

Nós do Coletivo Lenin defendemos que o mais importante no momento é lutar por um plano de obras que garanta moradia de qualidade para os que vivem em favelas e comunidades carentes, dando prioridade para aqueles que se encontram em áreas de risco. E esse plano de obras deverá ser pago com o lucro dos patrões. Somos nós, trabalhadores, que produzimos toda a riqueza do país, mas essa riqueza acaba parando nas mãos de uma minoria, que a usa para pagar carro do ano, mansões luxuosas e viagens ao exterior. Está mais do que na hora de nós mesmos decidirmos o que deve ser feito com o fruto do nosso suor!

Por isso, chamamos todos os moradores de favelas a se organizarem através de suas Assembléias de Moradores para discutir e se mobilizar. Mas não podemos parar por aí. Se quisermos que nossa luta seja vitoriosa devemos também integrar as diversas comunidades em uma só campanha de enfrentamento contra governos e patrões. Para isso, precisamos romper com aqueles que se propõem a organizar nossa luta, mas acabam conciliando com a Prefeitura e seus aliados. Devemos tornar essas assembléias espaços democráticos onde todos possam discutir suas opiniões e fazer valer as decisões da maioria.

Pela união com o movimento sem-teto

Acreditamos, ainda, que a luta dos moradores de favelas contra as remoções é exatamente a mesma luta das ocupações de sem-teto contra os despejos. Ambos setores da classe trabalhadora sofrem com a especulação imobiliária e com a super-exploração da mão de obra negra e feminina, que recebe os salários mais baixos e é jogada para os piores postos de emprego. A luta por moradia é uma só, companheiros!

E por isso mesmo, estamos mobilizando diversos sem-teto do Rio de Janeiro através da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST) para garantir um dia de mobilizações que tome toda a cidade e mostre para nossos inimigos que não iremos desistir de nossas casas e que estamos dispostos a lutar por muito, muito mais!

Assim, chamamos todos os moradores de favelas e ocupações, em aliança com os trabalhadores e suas organizações, a defenderem o seguinte programa:

- Nenhuma confiança na polícia racista dos patrões! Abaixo as ilusões nos governos, nos parlamentares e na justiça, pois estes só representam os interesses dos empresários e banqueiros!

- Organizar assembléias democráticas em cada comunidade, como as que já existem em diversas ocupações e favelas, para impulsionar a luta dos trabalhadores desabrigados! A luta é uma só! Unir o movimento de desempregados, camelôs, sem-teto e sindicatos para fortalecer a resistência ao extermínio dos pobres e negros!

- Exigir a taxação progressiva sobre o lucro das empresas e bancos para custear um plano de obras que garanta moradia para todos os sem-teto e desabrigados!

- Exigir que os royalties do pré-sal destinados ao Rio sirvam para pagar moradia, educação e saúde de qualidade para todos os trabalhadores!

Se somos nós que produzimos toda a riqueza da sociedade, então somos nós que devemos decidir o que fazer com ela!

Devemos todos lutar para que o lucro dos bancos e empresas sirvam para pagar melhorias sociais!

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Dono da Natura é confirmado como vice de Marina (PV)

Em evento realizado na Baixada Fluminense (RJ) no último domingo, dia 16, a candidata à Presidência pelo PV, Marina Silva anunciou o vice de sua chapa.

Dono de uma fortuna estimada em R$ 2,1 bilhão de reais, o mais novo aliado de Mariana e dono da empresa de costméticos Natura, Guilherme Leal, comprova mais uma vez a que lado da trincheira da luta de classes o PV pertence.
Alegando que Leal é o "vice perfeito", Marina deixa claro que seu projeto de Governo é servir à burguesia e não aos trabalhadores.

Só não vê mesmo quem não quer...

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AGU e STJ atacam o direito de greve dos servidores públicos

Um dia depois de o Superior Tribunal de Justiça ordenar aos grevistas da área ambiental o imediato retorno ao trabalho, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, anunciou ontem que pedirá ao Ministério do Planejamento que defina quais são os serviços considerados essenciais na administração pública e, em consequência, quais servidores não poderão fazer greve. A intenção da AGU, segundo Adams, é que seja “preservado o bem público e o direito da sociedade aos serviços que não podem ser afetados” por paralisações.

Os funcionários da área ambiental condicionam à aprovação de assembléia o encerramento da greve que iniciaram há um mês. O STJ mandou que voltem ao trabalho porque prestam serviços essenciais. O tribunal também determinou ao governo que desconte dos salários os dias em que os servidores não trabalharam. E fixou multa diária de R$ 100 mil caso os serviços não sejam restabelecidos imediatamente.

Como podemos dizer que vivemos em um regime democrático? Trata-se de um verdadeiro ataque ao direito de greve. O pedido da AGU ao Ministério do Planejamento é um ataque aos trabalhadores do serviço público. Trata-se de um processo reacionário que vem impondo de forma jurídica a ilegalidade dos movimentos grevistas por melhores salários.

Essa é a democracia burguesa. Uma verdadeira ditadura para a classe trabalhadora. Essa ditadura caminha a passos largos através do Poder Judiciário. Isso deixa claro que um governo de frente popular não pode realmente atender aos interesses da classe trabalhadora.

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Servidores públicos de Juiz de Fora (MG) se unem na luta contra Prefeitura do PSDB

Em Juiz de Fora, a unidade dos servidores municipais é a marca da resistência contra a administração tucana!

Depois de sofrer um amargo reajuste de 0% em 2009, as categorias ligadas à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) compreenderam a necessidade de se unirem para poder conquistar melhores condições de trabalho. Reunidos no Fórum Sindical, os quatro sindicatos das categorias declaram que só aceitam negociar coletivamente e reivindicam 15% de reajuste salarial. São eles o Sinserpu (CGTB), o Sinpro (CUT), o Senge (CUT) e o SindMédicos.

Tal unidade na luta começou a ser traçada efetivamente em dezembro de 2009, quando uma tentativa frustrada da administração Custódio Mattos (PSDB) de atacar os direitos dos servidores aglutinou em um mesmo espaço de resistência essas diferentes categorias do funcionalismo público.

Agora, apostando na desmobilização das categorias, a PJF ofereceu um índice de 7%, de reajuste, mas os sindicatos rejeitaram a proposta e convocaram uma assembléia unificada. Essa assembléia, realizada em conjunto com uma paralisação, ocorreu no dia 12 de maio e contou com mais de 5 mil servidores, que rejeitaram a proposta de 7% e aprovaram a convocação de uma nova assembléia com paralisação e indicativo de greve para o dia 20 de maio.

Em seguida, os presentes saíram em passeata pelas ruas do centro da cidade denunciando o descaso da administração tucana com os servidores e sua política de privatização, terceirização e destruição do serviço público.

Mais uma vez está provado que, apesar das diferenças entre as centrais, no momento da luta a unidade da classe trabalhadora é a única via que levará à vitória!

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A CUT e campanha pelo fim do Fator Previdenciário

Paulinho, da Força Sindical, está exigindo do governo Lula a aprovação da MP 475/09 que reajusta o salário do aposentado em 7,72% e derruba o famigerado Fator Previdenciário: "... ao invés de conceder incentivos às empresas", deveria "dar aumentos aos aposentados, que trazem mais benefícios à população e à economia" (Agencia Senado).
Enquanto isso, Artur, presidente da CUT afirma que: “que a CUT deve aprovar uma resolução que defenda o reajuste de 7,7% e o fim do fator previdenciário, que é pauta histórica da nossa Central, recomendar pressão sobre o Congresso e enviar uma carta oficial ao presidente Lula pedindo para que não vete a medida”.
Desde quando a CUT anda a reboque da Força Sindical?! Isso é uma absurdo! A Direção Nacional da CUT já deveria ter se posicionado a favor dos trabalhadores aposentados. E mais, ficou muito feio esse negócio de carta oficial ao presidente Lula. A CUT, independente de governos e patrões, já deveria ter organizado uma comissão de sindicalistas de todo o Brasil para se reunir com o governo Lula e ao mesmo tempo chamar uma mobilização dos trabalhadores de todo o país, para exigir que Lula sancione a MP 475/09.

Pelo fim do Fator Previdenciário!Pela aprovação da MP 475/09. Que seja sancionada pelo governo Lula!

Em defesa do principio cutista de independência frente aos governos e patrões!

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Cinema Popular em São Cristóvão (RJ)

Membros da Ocupação Rosí Paes Barreto, filiada à Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST), vêm organizando a exibição de filmes nos finais de semana através do projeto Cine-Ocupação.

Localizada em São Cristóvão, na altura da Passarela 3 da Av. Brasil, a ocupação conseguiu o apoio do Cine Santa Tereza, que forneceu um projetor para as exibições. Os moradores inclusive já levaram o projeto à uma comunidade carente próxima à ocupação, fazendo lá algumas exibições.

Iniciativas como essa mostram a capacidade de organização dos sem-teto e sua grande solidariedade com comunidades vizinhas.

Interessados em saber mais e em ajudar a construir o Cine-Ocupação, podem entrar em contato com o Coletivo Lenin através do e-mail imprensa@coletivolenin.org que faremos a ponte com os moradores da Rosí.

Saudações revolucionárias,
Comissão de Imprensa do CL.

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RESISTIR E LUTAR CONTRA AS REMOÇÕES E INCÊNDIOS CRIMINOSOS DE EDUARDO PAES, JORGE ROBERTO E SÉRGIO CABRAL!

Nos últimos dias, após as fortes chuvas que castigaram a cidade e desabrigaram milhares de trabalhadores do Estado do Rio, começou uma intensificação da política de Choque de Ordem de Eduardo Paes (PMDB) em aliança com o governo Estadual de Sérgio Cabral (também PMDB). Milhares de trabalhadores negros e pobres foram ou estão para ser expulsos de suas casas, com a desculpa de que essas se encontram em zonas de risco. Oras, é justamente por ser uma zona de risco que esses trabalhadores lá foram morar, pois a especulação imobiliária expulsa para as piores áreas aqueles que não tem condições de pagar caros aluguéis ou comprar uma casa própria em um bairro bonitinho da Zona Sul.

Além disso, também temos assistido a mais instalações de UPPs em várias comunidades, tirando-as do controle do tráfico para colocá-las sobre os fuzis de PMs. Bela mudança, não? São os próprio moradores que devem, através de assembléias democráticas, decidir o futuro de suas comunidades! E para piorar, ainda têm ocorrido incêndios criminosos, como o do camelódromo da Central, onde vários trabalhadores autônomos perderam o seu ganha-pão. E não podemos ser tolos a ponto de achar que foi um “acidente”, uma vez que o lugar onde as barracas ficavam está nos planos da “reforma urbana” de Eduardo Paes, que só vai favorecer os empresários e banqueiros que financiaram sua campanha à Prefeitura.

Em sua resistência para não ficarem desabrigados, moradores de diversas comunidades vêm sendo esmagados pela repressão da polícia racista, que inclusive já contou com o apoio das Forças Armadas em Niterói, deixando mais do que claro a quem eles servem. E enquanto o pau come, parlamentares eleitoreiros se deliciam com a oportunidade de posarem de “defensores dos pobres e dos direitos humanos”, ganhando assim novos centros de votação na base ao iludirem o trabalhador com audiências públicas na câmara de vereadores ou na assembléia dos deputados. Acontece que essas audiências públicas não ajudam em nada o trabalhador, uma vez que os parlamentares estão a serviço dos capitalistas que os colocaram no poder, e não a serviço dos trabalhadores explorados. Por isso rechaçamos companheiros do movimento, como Marcelo Freixo (PSOL), que mais uma vez tenta desviar as mobilizações para discussões dentro dos palácios do governo.

Mas se o governo nada fará pelo trabalhador desabrigado, qual é a solução? A solução é continuar a resistência e lutar de forma mais organizada ainda! Devemos formar assembléias comunitárias nos locais afetados pelas chuvas para poder mobilizar os moradores e, junto com as organizações do movimento sem-teto e sindical, vencer a política de extermínio de Eduardo Paes, Sérgio Cabral e Jorge Roberto! Assim, convocamos todos a defenderem o seguinte projeto de ação:

- Nenhuma confiança na polícia racista dos patrões! Abaixo as ilusões nos governos, nos parlamentares e na justiça, pois estes só representam os interesses dos empresários e banqueiros!

- Organizar assembléias democráticas em cada comunidade, como as que já existem em diversas ocupações urbanas, para impulsionar a luta dos trabalhadores desabrigados! A luta é uma só! Unir o movimento de desempregados, camelôs, sem-teto e sindicatos para fortalecer a resistência ao extermínio dos pobres e negros!

- Exigir a taxação progressiva sobre as empresas para custear um plano de obras que garanta moradia para todos os sem-teto e desabrigados! Pela ocupação das comunidades e de prédios fora de uso até que as moradias estejam prontas!

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SECTARISMO E GOVERNISMO NO 1º DE MAIO - QUAL É A ALTERNATIVA?

SECTARISMO E GOVERNISMO NO 1º DE MAIO

QUAL É A ALTERNATIVA?

O 1º Maio marca a história de luta da classe trabalhadora. Essa data foi escolhida para relembrar uma greve pela redução da jornada diária de trabalho para oitos horas que ocorreu em 1886 na cidade de Chicago, EUA. Devido às intensas mobilizações, os principais líderes do movimento foram presos e enforcados a mando da patronal, do que resultaram novos protestos, cada vez mais intensos. Tais protestos, nos quais o confronto com a polícia se acirraram, tiveram como saldo a morte de sete policiais e doze manifestantes, além de dezenas de outros trabalhadores gravemente feridos.

Três anos depois, em 1889, um congresso da II Internacional ocorrido em Paris, na França, aprovou a escolha de um dia no qual, anualmente, se realizariam manifestações em todo o mundo pela redução da jornada diária de trabalho. Em homenagem aos que caíram em Chicago, o 1º de maio foi escolhido para ser tal dia.

Atualmente em nosso país, a data do 1º de Maio há muito tem sido disputada pelos trabalhadores com Governos e patrões que tentam a todo custo transformá-la em um dia de comemoração e festividades, desqualificando seu caráter combativo e classista.

Para nós, trabalhadores, o 1º de Maio é um momento de marcar posição e ir à luta internacionalmente, mo qual a classe trabalhadora dá o seu grito de revolta diante da opressão e exploração impostas pelo sistema capitalista. E dada a atual conjuntura, esse 1º de Maio deverá ser marcado ainda, no movimento sindical, pela disputa entre o sectarismo de uns e o governismo de outros.

Enquanto os sectários introduzem a confusão na classe trabalhadora, provocando um movimento divisionista, os governistas fortalecem a ilusão em um Governo de Frente Popular, que alia setores da classe trabalhadora com banqueiros e empresários para poder nos apunhalar pelas costas. O que parece serem duas posições distintas, na verdade são duas faces da mesma moeda.

O governismo do PT, PCdoB, PPS e seus demais aliados, fortalece as ilusões de que a classe trabalhadora terá seus problemas resolvidos por um governo de Frente Popular, apresentando assim uma falsa solução para combater a exploração da classe trabalhadora, levando-a a acreditar que pode haver uma solução no sistema capitalista e que, avançando aos poucos, poderemos chegar a uma sociedade justa.

Por outro lado, o sectarismo do PSTU e, recentemente, do PSOL (que abandonará por completo a luta dentro da CUT para construir uma nova entidade junto com a CONLUTAS), apresenta um discurso “revolucionário”, mas que não dialoga com a classe trabalhadora e provoca uma divisão na mesma. Com certeza, essa divisão também não é a solução para a classe, pois além de enfraquecê-la, também não apresenta a verdadeira solução. Na verdade, os que trilham esse perigoso caminhos escolhem a via mais fácil, pois evitam o confronto interno, procurando a linha de menor resistência. Para eles basta estarem convencidos das vantagens do socialismo e assim, voltam as costas aos milhões de trabalhadores organizados, permanecendo indiferentes à luta que se desenvolve no seio das organizações reformistas (que acreditam que é possível construir um capitalismo justo e “mais humano”).

Temos certeza que a única alternativa para a classe trabalhadora é o socialismo. Mas enquanto não conseguimos as condições subjetivas para a revolução socialista, devemos trabalhar com as reivindicações transitórias, intervindo em todas as lutas, principalmente no interior das organizações reformistas. Portanto, a alternativa deverá ser a de marcar esse 1º de Maio, com as principais bandeiras e reivindicações da classe trabalhadora, sem alimentar o sectarismo e sem iludir os trabalhadores com a política governista, dizendo sempre a verdade, por mais amarga que esta seja.

- Por uma Petrobrás 100% estatal e sob o controle operário!

- Pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários para combater o desemprego!

- Contra a privatização dos Correios!

- Trabalho e moradia para todos!

- Expropriação pelos movimentos sociais das terras improdutivas e prédios fora de uso!

- Contra a criminalização dos movimentos sociais!

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