Para onde vai a União Européia?

As mobilizações dos trabalhadores varreram a Europa em 2010 e 2011. Porém, por falta de uma alternativa política que fosse considerada viável pela grande massa, elas não levaram a vitórias permanentes.

Na Itália, a queda de Berlusconi gerou o governo de transição de Mário Monti. Na Grécia, depois da renúncia de Papandreou, assumiu também um governo "técnico", imposto pela União Européia. Na Espanha, as eleições, depois do movimento dos Indignados, deram o governo à direita, o Partido Popular. Em Portugal, a direita (PSD) continua no governo.

Todos os governos europeus estão com a mesma política fiscal (ou seja, a política sobre os impostos gastos estatais), o corte nas despesas públicas (principalmente em salários), pra sobrar algum dinheiro no orçamento que possa ser usado como garantia de pagamento das dívidas com os banqueiros, inclusive os do Banco Central Europeu.

Essa é a forma que os Estados têm de compensar o aumento dos gastos durante o começo da crise mundial (2008), que serviu para impedir que a queda do consumo derrubasse mais ainda a taxa de lucro. Se a taxa de lucro caisse ainda mais, o que foi uma grande recessão poderia ter se tornado uma depressão estilo 1929!

Todos esses recursos de intervenção do Estado na economia, como aumento do crédito, subsídios (auxílio) para o consumo, compra, pelo Estado, de ações de empresas em crise, que foram formulados pela primeira vez pelo economista inglês John Keynes, na década de 1930, servem para estabilizar o capitalismo, mas sem resolver a sua contradição principal, a superprodução.

As crises de superprodução são cíclicas no capitalismo, porque o sistema não pode se manter sem uma expansão constante do mercado, ao mesmo tempo em que o crescimento da produção ultrapassa essa expansão várias vezes, criando mercadorias que o mercado não consegue absorver.

Por isso, as medidas keynesianas acabam se esgotando mais cedo ou mais tarde, obrigando a burguesia a recorrer a medidas neoliberais (cortes de salários e benefícios, privatizações etc) para conter os problemas criados pela própria intervenção estatal, principalmente a inflação e o déficit no orçamento do Estado.

Esse movimento de pêndulo torna totalmente sem sentido as exgências da esquerda reformista, que quer sempre medidas keynesianas para "distribuir a renda e gerar empregos". Depois da fase aguda da crise, manter a política keynesiana diminui o crescimento da economia, porque o Estado sugaria os lucros das empresas, que poderiam ser investidos.

Nesse ano, o resultado das medidas keynesianas do Banco Central Europeu é que os PIGS (Portugal, Itália, Grécia e Espanha, segundo a "brincadeira" xenófoba em inglês) se endividaram até o pescoço para manter o nível de consumo, e agora estão cortando o que podem - principalmente na folha de pagamentos. Todos esses governos têm o mesmo objetivo: salvar a qualquer custo o Euro, que é o único caminho para que o imperialismo europeu tenha influência real sobre o mundo.


O papel da União Europeia

A construção da União Europeia é um processo de várias décadas, que começou em 1951, com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, para coordenar a produção dessas mercadorias. Ela se transformou em 1957 na Comunidade Econômica Europeia, que aboliu as tarifas de importação entre os seis países-membros.

Ao mesmo tempo, a Europa começou a se fortalecer diante da crise di imperialismo americano. E ficou claro que os países europeu não tinham como fazer frente aos EUA isolados. Por isso, a partir dos anos 1990 foram tomadas medidas para avançar na unificação dos países, sem chegar a criar um Estado multinacional, ou seja "Estados Unidos (capitalistas) da Europa".

As medidas principais foram o Tratado de Maastricht, em 1992, que criou o Euro e formalizou a União Europeia. E o Tratado de Lisboa, de 2007, que é uma espécie de constituição, estabelecendo várias normas para unificar a legislação e a política econômica dos países-membros, o que inclui uma série de ataques aos direitos sociais dos países onde havia mais conquistas. Hoje, a UE tem 27 países-membros.

Dentro do capitalismo, a concorrência impede que as burguesias nacionais europeias se unifiquem completamente dentro de um Estado. Por isso, a União Europeia sempre teve uma estrutura "incompleta", e vai continuar a ter, a não ser que mudanças drásticas (guerras, catástrofes) façam um dos países ter hegemonia total no continente.

O capitalismo entrou há mais de cem anos na época imperialista, onde blocos de países concorrem e guerreiam pelo controle do mundo. A União Europeia é um bloco concorrente aos EUA e às tentativas de criar um bloco asiático, em torno do Japão ou da China. Mas ainda não tem poder militar e econômico suficientes para tentar uma nova redivisão do mundo. E a Rússia e a China, países subimperialistas (associados ao imperialismo, mas com laços de dependência a ele), têm menos condições ainda - por enquanto! O que não quer dizer que não existem chances de guerras regionais muito destrutivas. Agora mesmo, as tensões entre Israel e Irã podem levar a uma guerra no Oriente Médio com armas nucleares, nos próximos meses. Mais uma vez, repetimos as palavras de Engels: É socialismo ou barbárie!  


A crise do Euro e as saídas possíveis

Depois de fazer essa retrospectiva, chegamos ao assunto da crise do Euro. Bem, um dos passos mais importantes para uma unificação econômica é ter uma moeda comum entre os países. Sem isso, qualquer política econômica pode ser afetada ou revertida se um dos governos fizer o contrário.

Mas criar uma moeda não é tão simples É preciso uma coordenação mínima das economias dos países. Por isso, o Tratado de Lisboa, de 2007, teve que complementar o de Maastricht. Hoje, a grande crise da União Européia é o dilema entre gastar dinheiro com os países em crise, ou não gastar e ameaçar a estabilidade do Euro. O fim do Euro faria a unificação da Europa regredir (do ponto de vista da classe dominante) 20 anos.

A classe dominante da Alemanha, que é a maior potência do bloco, está querendo fazer o mínimo possível pra "se esforçar" ajudando o empresariado da Grécia. O resultado de tanta muquiranagem e miserinha é que o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF), criado em 2010 para emprestar até 440 bilhões de Euros para os países em crise, e que já atendeu à Irlanda, Portugal e Grécia, ainda não conseguiu impedir a extensão da crise.

Mais ainda, os empréstimos do EFSF cobram juros altos dos países devedores, para pagar os que estão colocando dinheiro nele, e são vinculado a várias medidas que os países devedores precisam tomar, acabando com a sua autodeterminação na gestão da própria economia.

O maior perigo é a crise se expandir para  a Itália e a Espanha, que são muito maiores que os países afetados até agora. Aí, seria literalmente um poço sem Fundo! Nesse cenário, existiria um risco real do Euro acabar. Mas, como vimos, toda a política da buruguesia imperialista europeia é para salvar o Euro, e impedir o retrocesso que seria para eles.


Qual deve ser a alternativa dos trabalhadores?

As burguesias imperialistas do continente sabem muito bem qual é a saída para se manterem no poder. Por isso, têm defendido a União Europeia com todas as forças.

Mas, dentro do movimento dos trabalhadores, quem faz esse papel são os partidos socialdemocratas. Desde a destruição da URSS, a própria ideia de que é possível uma sociedade socialista foi desacreditada dentro do movimento. As direções majoritárias passaram a defender que o máximo possível é lutar por melhorias dentro do sistema, e que qualquer coisa além disso fracassaria como o stalinismo fracassou. A socialdemocracia, como agente do imperialismo no movimento, defende e votou a favor dos tratados que criaram a UE.

Os partidos stalinistas foram praticamente todos destruídos desde a década de 1990. Os poucos que ainda têm alguma importância, como os da Grécia e Portugal, são violentamente contra a União Europeia e pela saída do Euro. Mas fazem isso porque defendem o retorno às moedas e governos nacionais.

Esse também é o caso da corrente lambertista, que se reivindica trotskista (a seção deles no Brasil é a corrente petista O Trabalho, mas eles também têm uma corrente de milhares de militantes na França, o CCI/POI, e grupos com uma pequena influência na Espanha, Alemanha e Inglaterra, sempre dentro dos partidos socialdemocratas). Para entender melhor as nossas críticas a eles, leia A Tragédia do Lambertismo, no nosso blog.

Além de isso significar uma "volta ao passado" que é impossível, essa política está dentro da linha de colaboração de classes do stalinismo, que defende nesse caso um programa de frente popular com os nacionalistas burgueses. Muitas vezes, essa proposta é defendida por partidos de extrema-direita, como a Frente Nacional francesa, e o Partido Nacional Britânico.

A única saída para a contradições da União europeia é para a frente! Um dos poucos aspectos progressivos da unificação é que ela permite uma internacionalização das lutas muito mais direta. Os trabalhadores, que estão resistindo com greves gerais e ações radicalizadas, precisam de uma proposta de poder. Essa proposta, para corresponder aos seus interesses, só pode ser os Estados Unidos Socialistas da Europa, uma federação de todos os povos e minorias nacionais (bascos, bretões, catalães, árabes etc), governada pelos trabalhadores a partir de suas organizações de luta.



Como palavras de ordem socialistas nesses processos de luta, os trabalhadores podem generalizar algumas propostas que já têm sido feitas pelas alas mais radicais do movimento. Por exemplo, defender

- a coordenação das greves gerais em escala continental,
- a redução da jornada de trabalho até acabar o desemprego,
- o controle das empresas falidas pelos trabalhadores
- e todos os direitos de cidadania para os imigrantes.

É impossível vencer sem organização. Além de seus sindicatos, centrais, organizações estudantis e de massas em geral, é preciso de partidos independentes da burguesia para organizar a luta política.

E aí é que está o maior problema dos movimentos atuais. Como já falamos, o caso da eleição da direita na Espanha mostra a idiotice do apartidarismo de movimentos como o dos Indignados.

Mas esse não é o único problema. A solução mais aceita na esquerda europeia é a formação de partidos anticapitalistas, que juntem todas as correntes à esquerda da socialdemocracia. Esses partidos não têm uma definição estratégica rígida a favor do reformismo ou da revolução.

O maior exemplo deles é o NPA (Novo Partido Anticapitalista) na França, mas também existem outros, como o Bloco de Esquerda português (bem mais à direita, parece até a DS!), o Partido de Esquerda alemão, a Aliança Vermelha e Verde dinamarquesa (que apoia o governo socialdemocrata) e a Syriza (Coalizão da Esquerda Radical) grega.

A maior corrente que luta para construir esse tipo de partidos é o SU (Secretariado Unificado da Quarta Internacional), que representou a unificação de quase todos os trotskistas na década de 1960. Desde o começo, o SU, ao mesmo tempo em que fez muitas contribuições políticas importantes (como a análise do capitalismo no pós-guerra), defendeu várias concepções oportunistas. A maior delas era a de que  castrismo é uma corrente revolucionária, apesar do PC cubano nunca ter permitido uma verdadeira democracia socialista em Cuba e várias vezes ter recuado diante do imperialismo. Para o SU, seria correto criar partidos com essas correntes.

A partir dos anos 1980, o SU sofreu o reflexo das várias derrotas que aconteceram na década (Irã, Polônia, Inglaterra etc), e passou a defender uma concepção de partido completamente liquidacionista. Já não queria unificar todas as correntes que considerava revolucionárias, e sim colocar no mesmo partido os reformistas de esquerda e os revolucionários. Por isso, por exemplo, a seção brasileira do SU, a DS, dizia que o PT era o partido que poderia fazer a revolução no Brasil, apesar de ter setores reformistas, como a Articulação.

A política dos partidos anticapitalistas é uma nova versão da mesma proposta do SU. Mas o problema, como vimos no exemplo do PT, é que os reformistas empurram esses partidos cada vez mais para a direita, e para a estratégia eleitoralista deles. É o caso, por exemplo, do NPA, que está gastando a maior parte da sua energia agora discutindo quais serão as suas alianças na eleição francesa desse ano.

Além disso, a pressão do reformismo acaba se refletindo até nas correntes dos partidos anticapitalistas que se consideram revolucionárias. Atualmente, por exemplo, o SU tem defendido a palavra de ordem de "Uma Europa Social", ou seja, de que é possível reformar a União europeia para ela aceitar as reivindicações dos povos.

Por isso, defendemos um partido formado sim por várias tendências, porque existe uma fragmentação muito grande da esquerda revolucionária, mas centralizado (leninista), em que todas as tendências sejam revolucionárias. Ou seja, que todas elas priorizem a luta direta, que rejeitem qualquer teoria de revolução por etapas, que defendam a destruição do estado burguês e sua substituição por um governo direto dos trabalhadores e sejam contra a restauração do poder da burguesia em Cuba e na Coreia do Norte.

Existem algumas correntes na Europa que estão lutando para construir partidos assim, algumas deles fazendo entrismo dentro dos partidos anticapitalistas, com o objetivo de ganhar militantes para a política revolucionária. Desejamos discutir com essas correntes, na perspectiva de criar organizações revolucionárias que estejam na luta por uma nova Internacional Comunista Revolucionária.