A próxima Cúpula da Terra Rio+20 – oficialmente designada como Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – acontecerá de 20 a 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro, Brasil. Acontece vinte anos depois da primeira cúpula histórica de Rio de Janeiro, em 1992, e dez anos depois do encontro de Johanesburgo, em 2002. Este encontro é uma nova tentativa da burguesia internacional para avançar na ideologia de “capitalismo sustentavel” e progredir com a subordinação dos Estados periféricos no capitalismo, tanto os semi-coloniais quanto os sub-imperialistas, aos chamados “pacotes ambientais” de compromissos impostos pelo imperialismo neste século XXI.
As Nações Unidas conclamam aos “povos e cidadãos” a participarem da Cúpula da Terra. Nós do Coletivo Lênin, já deixamos clara nossa posição sobre a caracterização correta sobre esse conceito de povo e cidadão em nosso artigo:
“Movimento de cidadãos ou movimento operário?” http://coletivolenin.blogspot.com/2011/03/movimento-de-cidadaos-ou-movimento.html.
A igualdade formal em que a democracia burguesa nos coloca é uma forma de iludir a classe subalternizada de que todos somos cidadãos com poderes iguais perante os rumos do planeta, responsabilizando os trabalhadores pelo consumo dos produtos descartáveis da mesma forma em que os donos de industrias que despejam diariamente toneladas de toxinas não decantadas ou filtradas na natureza, além de levar diversos recursos naturais ao esgotamento devido à superexploração inconsequente para a acumulação de capital. Além disso, trazem a noção de “Desenvolvimento Sustentável” voltado a ideia de “futuro comum” com objetivo de mascarar os interesses de classe.Como marxistas, não podemos fazer como ecologistas uma analise sem considerar as condições relações sociais capitalistas de produção. Para isso, precisamos reconhecer que existe uma relação entre as condições naturais de produção(Ou ambientais, materias primas, e recursos energéticos, etc) e os custos e a produtividade do capital. Ou seja, a taxa de lucro cai ou sobe no sentido inverso ao preço da matéria prima. Logo, devemos compreender quais são o componentes conjunturais que fazem com que a burguesia internacional mobilize seus órgãos supra estruturais para este debate.
A história recente do século XXI tem mostrado um maior avanço do imperialismo sobre os recursos naturais dos países árabes. Como nas ocupações do Afeganistão e do Iraque, ou as derrotas das insurreições populares nos países árabes, levadas por direções pró-imperialistas à um alinhamento ainda maior aos países centrais do capitalismo, e a bola da vez que esta sendo o Irã. A crise mundial capitalista somada ao esgotamento à médio prazo recursos energéticos como o petróleo faz com que as aves de rapina aprofundem o domínio sobre esses territórios estratégicos para garantir de forma mais eficaz a extração dos recursos naturais desses países.
Por outro lado, o avanço imperialista na Ásia, África e América Latina é conduzido através da política de “exportação da poluição”. A “legitimação” do ponto de vista do capital para essa política se dá sob a argumentação de que “a medida dos custos da poluição prejudicial à saúde depende dos rendimentos perdidos por causa da morbidez e mortalidade acentuada. Deste ponto de vista, determinada quantidade de poluição prejudicial á saúde deveria ser realizada no país com custos mais baixos, isto é, no país com salários mais baixos.1 Um exemplo emblemático desta política é a empresa Alemã, ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), um dos maiores empreendimentos privados da América Latina, que vem trazendo graves impactos socioambientais, com danos à saúde, ao ambiente e à renda dos pescadores e moradores de Santa Cruz, Itaguaí e demais áreas pertencentes à Bacia Hidrográfica da Baía de Sepetiba, localizadas na Zona Oeste do Rio de Janeiro, Brasil.
Pela sua dinâmica expansionista, o capital coloca em perigo as suas próprias condições, a começar pelo meio ambiente natural. Por mais que uma parte da esquerda e da direita ignore o cenário catastrófico que se apresenta como ameaça ao planeta em consequência do atual modo de produção e consumo, não há como negar o crescimento exponencial da poluição do ar, do solo e da água, a eliminação de espécie vivas, a desertificação das terras férteis, a destruição em ritmo acelerado das florestas, o efeito estufa e o perigo da ruptura da camada de ozônio (que tornaria impossível a vida orgânica do planeta) que colocam em questão a própria sobrevivência da humanidade.
Diante desta questão vital para espécie humana, as reformas parciais, integradas a racionalidade capitalistas são totalmente insuficientes. Não devemos ter ilusões de que podemos “ecologizar” o capitalismo. O ambientalismo como também a causa histórica da libertação da mulher no mundo e a do negro nos países como o Brasil, que passaram por processo de escravidão racista, não são integráveis a ordem burguesa. Torna-se necessário a organização de um programa que aponte para uma economia socialista, que seja guiada não pelas “leis de mercado” e nem por um comitê central onisciente, mas pela escolha democráticas dos conselhos organizados pelos trabalhadores junto com os camponeses e os povos originários.
Dentro das nuances dos movimentos ambientalista, vemos desde organizações declaradamente ultra direita embasadas por teóricos nazifascistas, os partidos verdes formados por “ex-marxistas” que se pretendem uma terceira via para além da esquerda e da direita, os anarco-primitivistas que negam o antropocentrismo colocando todas as espécies vivas no mesmo plano e uma série de confusões pequeno burguesas dentro da esquerda que se inclinam muitas vezes para propostas utópicas reacionárias se colocando contra o desenvolvimento técnico cientifico.
Em A ideologia Alemã encontramos afirmações como:
“No desenvolvimento das forças produtivas, chega um estágio em que surgem forças produtivas e meios de circulação que só podem ser nefastos no âmbito das relações existentes e já não são forças produtivas, mas forças destruidoras (o maquinismo e o dinheiro)”.2
que negam as acusações de evolucionismo, de filosofia do progresso, cientificismo, por uma visão das forças produtivas de modo algum problematizada na obra do Marx. Há outros como esse texto em que ele trata explicitamente, das devastações provocadas pelo capital no meio ambiente, como em O Capital que diz:”a produção capitalista ao mesmo tempo só desenvolve a técnica e a combinação do processo de produção social ao mesmo tempo que esgota as duas fontes de riqueza: a terra e trablhador”3. Marx se antecipa a um debate que só tomou a devida importância no século XX.
Porém durante a história do movimento operário, especificamente os estalinistas, percebemos que interpretaram de forma mecanicista o desenvolvimento das forças produtivas, sem considerar parte da relação fundante da relação capitalista de produção que é a forma de produção e consumo, onde é necessário que se tenha uma mínima regulação para se evitar as crises de super produção em curto espaço de tempo, com isso, não reconhecem que há uma indução forte para o consumo e apoiam o consumismo alienado achando que o progresso esta chegando a classe trabalhadora. Alem do mais em suas formulações de apoiar Frente Populares como forma de cumprir uma etapa histórica de revolução burguesa, vêem nas burguesia nacionais do países semi-coloniais uma vertente progressistas, como o PCdoB que chegou a apoiar o código florestal brasileiro com essa justificativa, quando na verdade esse código só interessa aos interesses do agronegócio latifundiário, hoje parte da burguesia mais atrasada e reacionária do Brasil.
No entanto o que vai marcar o debate na Cúpula dos Povos no Rio +20, é o conceito de “desenvolvimento sustentável” é uma tentativa de unir o conceito de “crescimento” ou “desenvolvimento econômico” próprio da economia liberal, baseado no crescimento da renda per capita e do produto interno bruto (PIB), com o conceito ecológico de “capacidade de sustento”. Com isso, se tenta estabelecer a reconciliação de duas ideias opostas, onde a última coloca um “limite para o crescimento”, e a outra propõe a expansão do modelo de desenvolvimento dos “países ricos” para os “países pobres” como uma única via possível, ainda que com uma roupagem “verde”. Mas, na verdade, estes mecanismos garantem os interesses estratégicos do grande capital e do imperialismo internacional.
Esta articulação conceitual tem como consequência “lógica”, mais uma vez, a culpabilização da pobreza pela degradação ambiental, como vemos nesta esclarecedora passagem do Informe: “A própria pobreza polui o meio ambiente, criando outro tipo de desgaste ambiental. Para sobreviver, os pobres e os famintos muitas vezes destroem seu próprio meio ambiente”4. Enquanto isso, aos “ricos” é sugerida apenas uma adoção de “estilos de vida compatíveis com os recursos ecológicos do planeta”5.
Entretanto, somente um governo direto dos trabalhadores é capaz de deter o colapso ambiental. A supressão das relações capitalista de produção é fundamental para construirmos uma produção voltada para a produção de bens necessários à satisfação das necessidades humanas. O objetivo supremo do progresso técnico não é o crescimento infinito dos bens(“ter), mas a redução da jornada de trabalho e o aumento do tempo livre(“ser”). Sob o controle direto dos produtores, a produção pode ser, de forma realmente racional, concebida e direcionada para a satisfação de necessidades sociais engendradas sob novas bases. Do ponto de vista ambiental, isto poderia levar ao fim de determinadas produções inúteis e de desperdícios, tanto de trabalho humano como de recursos materiais e energéticos, voltados meramente ao processo de reprodução do capital.
Devemos ter o horizonte socialista, mas isso não significa dizer que não podemos agir desde agora ligando a lutas de classe à defesa de reformas imediatas com medidas transitórias para o socialismo, como por exemplo as seguintes palavras de ordem:
- Pela promoção de transportes coletivos com tarifas zero sob o controle dos trabalhadores;
- A culpa não é do consumidor! Imposto progressivo para as empresas para financiar a pesquisa de tecnologias e soluções energéticas menos poluente!
- Pela redução do tempo de trabalho como resposta ao desemprego e como visão da sociedade que privilegia o tempo livre em relação “a acumulação de bens”;
- Pela defesa da saúde pública contra a poluição do ar, da água (lençóis freáticos) ou da alimentação pela avidez das grandes empresas capitalistas;
- Pelo financiamento de 100% do lucro do pré-sal, da Petrobrás outras Transnacionais de energia , para educação, saúde publica, moradia e investimento em novas matrizes energéticas;
- Petrobrás e Transnacionais de energia e off-shores 100% Estatais e sob controle direto dos trabalhadores!
No entanto, na luta pelo socialismo é necessário que as correntes revolucionárias estejam em frente única, agregando as pautas especificas, e além das questões ambientais, a luta contra a opressão étnica, sexual, de gênero, etc., ao movimento geral dos trabalhadores. Ao preço de que essas lutas de forma isolada serão derrotadas e marginalizadas uma a uma, por não estar apresentando uma alternativa coerente e internacional à ordem do capitalismo monopolista mundial.
2 K.Marx, L´idéologie Allemande, Paris, Éditions sociales, p. 67-68.
3 K.Marx, Le Capital, trad. Joseph, Paris, Éditions sociales. tomo 1, p. 360-361.
