Balanço das discussões do Coletivo Lênin com o Espaço Socialista

O Espaço Socialista é uma pequena organização marxista revolucionária do estado de São Paulo, que está presente principalmente no movimento sindical de professores, bancários e servidores do judiciário. Foi formada por companheiros expulsos do PSTU em 1999, por discordâncias com o regime burocrático do partido e sobre o balanço dos chamados Estados Operários Burocratizados. Eles formaram um grupo de estudos, que começou a se tornar uma organização em 1999-2000, o que se consolidou em 2004.

As principais posições políticas do Espaço Socialista estão no site deles

http://www.espacosocialista.org/

Balanço das discussões do Coletivo Lênin com o Espaço Socialista

No dia 31/03, militantes do CL foram a Santo André, para reunirem com o Espaço Socialista. O objetivo era ver se existem acordos políticos suficientes para iniciar discussões sobre a fusão entre as duas organizações.

Desde a nossa ruptura com as posições sectárias da TBI, em 2010, passamos a procurar a colaboração e a discussão com outros grupos revolucionários, com o objetivo de avançar na construção do Partido Revolucionário dos Trabalhadores, como seção de uma Nova Internacional Comunista Revolucionária, que são os nossos objetivos estratégicos.

Foram horas de discussão gravada. Aqui, vamos mostrar os pontos mais importantes:

Em primeiro lugar, vimos que existem acordos importantes sobre o capitalismo e a estratégia revolucionária:

• Os dois grupos reconhecem que o capitalismo está em uma crise estrutural desde a década de 1970, mesmo que haja diferenças teóricas sobre o significado e as consequências da crise (diferenças que podem existir numa organização comum).

• Os dois grupos reconhecem que o fim da União Soviética e a destruição do bloco stalinista levaram a um salto qualitativo da crise de direção. Desde a década de 1990, o que existe é uma crise das alternativas socialistas (ES), crise do movimento dos trabalhadores (CL). Mesmo que ainda existam direções oportunistas que devem ser combatidas, o giro à direita e a destruição da referência socialista no movimento dos trabalhadores criaram uma situação em que a maior tarefa dos revolucionários é reconstruir a consciência de classes e socialista no movimento.

• Os dois grupos reconhecem que a situação política mundial, apesar de permanecer definida pela crise da alternativa socialista, está marcada por uma nova fase de lutas, onde se abrem novas possibilidades de intervenção para os revolucionários, a partir da Primavera Árabe.

• Os dois grupos defendem a concepção leninista de partido, com direito a tendências e crítica pública, o que é rejeitado pela maioria da esquerda, e criticam os erros políticos substituístas dos bolcheviques durante a revolução russa (tratar os sovietes como “correias de transmissão” do partido, dizer que a ditadura do proletariado tem que ser exercida pelo partido).

• Os dois grupos defendem a formação de uma Nova Internacional, em que haja pluralidade política, para unificar todas as correntes revolucionárias, rejeitando as teorias de que alguma das correntes internacionais atuais é a única “certa” e o pólo para reconstruir a Quarta Internacional.

Diante desses acordos, começamos a discutir as nossas divergências:

Sobre a questão dos estados burocráticos

O ES defende que a antiga URSS depois do stalinismo, os antigos países do Leste Europeu e China, além de Cuba e Coreia do Norte nos dias de hoje, não podem ser caracterizados como Estados Operários, porque a classe operária não está no poder, e sim a casta burocrática (essa é a posição majoritária do CL, existe uma minoria que mantém a caracterização de Estado Operário Deformado para esses casos).

Nós explicamos que ainda estamos elaborando sobre o assunto, mas que a posição majoritária do CL é a de que os estados onde a burguesia foi expropriada burocraticamente, sem processos revolucionários, não podem ser considerados estados operários, nem mesmo deformados. Para nós, a maior prova disso é que a restauração do capitalismo foi feita sem destruir o aparato estatal (parlamento, forçar armadas, justiça), simplesmente tirando o partido stalinista do controle do Estado.

Provisoriamente, nós chamamos esses países de Estados de Transição, seguindo o conceito de Nicos Poulantzas. Nos casos como Cuba, China (até o fim da Revolução Cultural) e Iugoslávia, nós mantemos que são ou eram estados operários deformados, porque existiam características de autoorganização das massas (comitês de defesa da revolução, exército popular, controle operário etc, dependendo do caso). E mantemos que a formação social desses países é ou foi híbrida, assim como Trotsky definiu em Revolução Traída.

Os companheiros do ES explicaram a sua posição para nós. Francamente, ela nos pareceu incoerente, uma mistura da posição trotskista ortodoxa (porque o ES reconhece que a burocracia não era uma classe, e sim uma casta, e vê que a expropriação da burguesia permite conquistas impossíveis dentro do capitalismo), da teoria do Capitalismo de Estado (dois companheiros disseram que a lei do valor funcionava na URSS e países semelhantes), da Teoria de István Meszáros (porque os companheiros negam que existia capitalismo, mas afirmam que existia capital) e do coletivismo burocrático, formulado, entre outras pessoas, por Max Schachtman (o ES fala de novas relações sociais, o que poderia ser interpretado como relações de produção de uma nova sociedade de classes).

Ficou claro que não temos acordo no plano teórico. Mas percebemos que a formulação dos companheiros é mais exata do que a formulação trotskista ortodoxa, e vimos que eles, ao considerarem que a expropriação da burguesia é progressiva, não colocam um sinal de igual entre os regimes burocráticos e o capitalismo, como Toni Cliff e Hal Draper fizeram. As posições do ES sobre Cuba nos mostram que os companheiros têm acordo conosco sobre a necessidade de lutar contra as tentativas de restauração do capitalismo através de invasão imperialista ou golpes e movimentos reacionários internos.

Caracterização do PT, da CUT e do governo do PT com a direita tradicional

Os companheiros do ES caracterizam a CUT como uma central totalmente estatizada, financiada pelo Estado, que age como correia de transmissão do capital no movimento, se opõe à organização dos trabalhadores, e integrada principalmente pelos dirigentes burocratizados dos sindicatos.

Coerente com essa caracterização da CUT, os companheiros consideram que o PT é um partido burguês, sem vida orgânica, que tem a sua base social nos setores desorganizados da classe através dos seus programas assistenciais. E, também coerentemente, consideram que o governo do PT não pode ser caracterizado como uma Frente Popular, porque não existe contradição real com setores da burguesia em torno de tarefas antiimperialistas, antifascistas, democráticas etc.

Nós achamos que provavelmente as caracterizações do ES estão certas mas, antes de mudar as nossas, precisamos esclarecer três pontos:

• quais são as consequências políticas de considerar o PT um partido burguês, em vez de operário
• como funciona o relacionamento entre a base da CUT e a sua burocracia
• qual deve ser a nossa política diante dos ataques do bloco PSDB-DEM ao PT e seu governo

Os companheiros já nos mandaram materiais sobre essas questões, que vamos responder nas próximas semanas.

Polêmica sobre a “revolução democrática” no Egito

Na sua Conferência mais recente, o ES definiu a derrubada de Mubarak, no Egito, como uma revolução democrática. Para nós, esse é um “flashback” do morenismo na política do ES. A teoria da revolução democrática formulada por Moreno é uma forma disfarçada de revolução por etapas. Para nós, no período do imperialismo, a conquista da democracia (terra para os camponeses, independência nacional, desmilitarização da sociedade, igualdade racial e de gênero etc) nos países atrasado, só pode acontecer através da revolução socialista. Por isso, caracterizar o processo no Egito como revolução democrática é duplamente errado: não é uma revolução, porque não mudou a classe que está no poder, e não é democrática, porque o governo pós-Mubarak é uma ditadura militar.

Para nós, o fato de alguns companheiros do ES usarem essa formulação não é isolado, e sim parte de uma compreensão de que a Convergência Socialista era uma organização revolucionária. Não negamos que o PSTU hoje em dia está muito mais à direita que a CS (por exemplo, a CS defendia candidaturas realmente classistas nas eleições, coisa que o PSTU não faz mais, apoiando em várias situações as candidaturas de classe média do PSOL), mas consideramos que o morenismo foi, desde a década de 1960, a ala direita do Secretariado Unificado da Quarta Internacional. Em vez de combater as concepções centristas do SU sobre Cuba e a luta armada a partir de um ponto de vista marxista, o PST argentino e sua fração no SU fizeram críticas direitistas. Por isso, diziam que a maioria do SU era ultraesquerdista.

A questão das revoluções democráticas é uma divergência séria, que deve ser debatida a fundo pelos companheiros do ES.

Linha sindical

Os companheiros explicaram a sua linha sindical, mostrando os exemplos do Judiciário Estadual e APEOESP, onde têm as intervenções mais importantes. O ES tem uma orientação correta de priorizar o trabalho de base e a unidade entre as categorias de trabalhadores de um mesmo ramo, colocando em segundo plano a disputa do aparato. Além disso, têm uma política concreta para combater a burocratização. Dito isso, eles falaram que não têm uma linha rígida para demarcar em quais chapas participar, e que isso depende da correlação de forças na categoria.

Nós precisamos mesmo reavaliar a nossa linha sindical, porque é um dos terrenos em que ainda não fizemos um balanço das consequências da política sectária da TBI. O estudo da posições do ES, junto com uma reavaliação da política aplicada pelos trotskistas nos sindicatos na época de Trotsky (a TBI considera que a política do SWP supervisionada pelo próprio Trotsky tinha desvios de direita!) vai nos dar a oportunidade de fazer esse balanço.

Os companheiros do ES e nós chegamos a um acordo sobre a questão da intervenção na CUT: isso só é útil na situação em que estiver acontecendo um ascenso que passe pelas instâncias da CUT, o que é praticamente impossível, já que toda a política de integração da CUT ao Estado faz justamente com que ela impeça os processos de luta mais amplos.

O ES nos convidou a assinar a tese deles para o Congresso da CONLUTAS (também assinada pelo Grupo Práxis e pelo MR). A nossa avaliação da tese também contará bastante para o balanço. Além disso, passaremos a buscar uma intervenção conjunta no movimento sindical bancário, onde as duas organizações têm militantes.

Conclusão

A discussão foi até melhor do que a gente esperava, o ES se mostrou uma organização viva, sempre tensionada por diferenças políticas (ao contrário de várias seitas burocratizadas que existem por aí), com uma orientação para a organização dos trabalhadores muito saudável.

É claro que as discussões estão apenas começando, por exemplo, falta discutirmos sobre a tese para a CONLUTAS, sobre a questão das greves policiais, sobre como deve ser a luta por uma nova internacional, avaliação da situação econômica mundial e brasileira etc. Mas vimos que existem acordos políticos suficientes que nos permitem avançar numa intervenção conjunta, enquanto tentamos chegar a uma síntese das nossas divergências, com o objetivo de fundir as organizações revolucionárias rumo à construção do Partido Revolucionário dos Trabalhadores.