Congresso da CSP-CONLUTAS
como construir uma oposição classista dentro desse labirinto de teses?
O Congresso da CSP-CONLUTAS, que vai acontecer entre os dias 27 e 30 agora (abril), será um espaço de discussão importante dos rumos do movimento sindical e popular. O objetivo desse artigo é contribuir para que os militantes que vão participar do congresso lutem por uma perspectiva revolucionária.
Para isso, temos que começar entendendo o contexto internacional e nacional do congresso.
A crise que se abriu em 2008 ainda não foi superada. Os países centrais, principalmente na União Europeia, estão tendo que resolver a crise da dívida, que é uma consequência das medidas de intervenção do Estado na economia, que foram tomadas nos últimos anos para aumentar o mercado e absorver a superprodução.
Como nós do CL temos insistido desde 20081, não é apenas mais uma crise cíclica. Ela acontece num cenário de crise estrutural do capitalismo, que não tem mais território para se expandir, desde a incorporação da China. Esse crise se manifesta principalmente através da desindustrialização, da financeirização da economia e da criação de uma massa de milhões de trabalhadores desempregados permanentemente.
E a crise é agravada pela perda de referência dos trabalhadores no socialismo, depois da derrota que foi a restauração do capitalismo na antiga União Soviética, na China e nos países do Leste Europeu. Além disso, a diminuição da base industrial da sociedade, e o uso das novas tecnologias de comunicações e transporte, que permitem uma flexibilização do trabalho muito grande, também dificultam a organização dos trabalhadores nas formas tradicionais do movimento sindical.
Tudo isso leva o movimento dos trabalhadores a estar, desde o começo da década de 1990, parcialmente destruído, e numa fase defensiva histórica. Não quer dizer que não houve mudanças desde lá. As grandes mobilizações nos países árabes e em Israel no último ano, assim como as greves gerais e lutas na França, Grécia e mesmo Estados Unidos, representam um novo despertar do movimento de massas. Mesmo assim, são lutas que não superaram ainda a crise do movimento dos trabalhadores, não existe nelas uma referências das massas no socialismo e as correntes revolucionárias são quase insignificantes nelas.
No Brasil, a crise não está se manifestando de forma muito grave. O Brasil é um país subimperialista, ou seja, é dependente dos EUA e da União Europeia, mas domina os países da América Latina e da África de língua portuguesa. Por isso, a burguesia brasileira pode descarregar no lombo dos trabalhadores da sua periferia os custos da crise. Mas isso é somente um paliativo, já que a economia é mundial, e não tem como fugir da redução do mercado, principalmente na China.
Por isso, mesmo num cenário defensivo, tem acontecido greves importantes, como as dos trabalhadores nas obras do PAC, a greve dos Correios do ano passado que, antes de ser derrotada, ultrapassou os limites colocados pelos pelegos do PCdoB, e várias pequenas mobilizações localizadas por fora das centrais.
Nós precisamos aproveitar o cenário para aumentar a base para uma alternativa a longo prazo para os trabalhadores efetivos e tercerizados.
Nós do CL defendemos a participação em todos os movimentos e centrais2, desde que a base tenha condições de intervir e se organizar nos fóruns deles. A CSP-CONLUTAS é bem menos burocratizada que a CUT, onde atualmente é quase impossível que algum setor independente da burocracia possa se aproximar de trabalhadores de base nos seus congressos. Por isso, na CSP-CONLUTAS se pode travar uma das grandes batalhas por uma alternativa no movimento.
Infelizmente, para isso temos que lutar também contra a burocratização e integração ao Estado na própria CSP-CONLUTAS, por causa da política do PSTU. Por exemplo, as taxas de inscrição (a partir de R$ 600,00 para observadores!) tornam quase impossível a participação de grande parte dos militantes e movimentos. Além disso, o próprio funcionamento da central acabar tornando ela um instrumento de aplicação da política do PSTU (da qual muitos militantes da CSP-CONLUTAS discordam, como a posição sobre a Líbia, a atitude em relação à Intersindical, a legalização etc).
Tudo isso mostra a necessidade de construir uma oposição classista na CSP-CONLUTAS. Mas com quem podemos contar para essa tarefa? Com quais propostas?
Para tentar descobrir essas respostas, precisamos analisar pacientemente as teses inscritas para o Congresso.
Uma pequena análise das teses para o Congresso da CSP-CONLUTAS
Foram inscritas 14 teses para o congresso. Talvez a maioria das pessoas não tenha conseguido ler todas. E também não é possível a gente resumir aqui todas elas. O que vamos fazer é mostrar quais são os campos principais, quais as polêmicas mais importantes, e quais contribuições sobre questões específicas existem.
As teses que expressam a política do PSTU: 1) Fortalecer a CSP-CONLUTAS: Avançar na Unidade da Luta e na organização de base, 2) Para unir a classe trabalhadora, lutar contra o machismo e a exploração! e 3) A importância da questão racial na organização de base, além das teses sobre questões específicas do ANDES (Pela consolidação da organização da Central Sindical e Popular-Conlutas nos estados e regiões) e MTST/SP (Para Avançar na construção de uma Central Sindical e Popular)
Como o PSTU é a corrente hegemônica na CONLUTAS, e as outras acabam definindo a sua política em relação à do PSTU, é melhor começar pela tese deles, Fortalecer a CSP-CONLUTAS: Avançar na Unidade da Luta e na organização de base, assim como pelas tese do MML (Movimento Mulheres e Luta) e do Quilombo Raça e Classe, que são dirigidos pelo PSTU.
A marca dessas teses é o ufanismo, o eterno vício do PSTU. Quem ler as teses sem conhecer a realidade do movimento vai achar que a CONLUTAS está fazendo grandes campanhas de massas, intervindo em todas as oportunidades, fazendo e acontecendo. Não existe o mínimo esforço de fazer um balanço das graves derrotas, como a do Pinheirinho, da greve dos Correios do ano passado, das remoções por causa dos megaeventos etc.
Também não existe nenhum arrependimento da linha literalmente criminosa da CONLUTAS na Bahia, apoiando a greve da polícia, onde os vermes chacinaram a população de rua como forma de “pressionar o governo”. Se alguém acreditar na tese Fortalecer a CSP-CONLUTAS, vai achar que a política não teve erro nenhum, e que os problemas da CONLUTAS são somente de organização.
Tudo isso é uma política para impedir as críticas à direção da CONLUTAS. Nem mesmo a questão da legalização das centrais é levada a sério. Muitas linhas são desperdiçadas para dizer que temos que lutar pela legalidade para o movimento, mas nem se comentam as críticas corretas de várias correntes, mostrando como a legalização é parte da política de estatização dos sindicatos, que existe n Brasil desde o governo de Getúlio Vargas. A exigência de reconhecimento das centrais pelo Estado é mais uma forma de controle, assim como a exigência de informar com antecedência de três dias sobre a deflagração de greve, o imposto sindical, a possibilidade da central negociar sem autorização dos sindicatos de base, e muitas outras.
Outras duas teses, que não são formuladas por setores dirigidos pelo PSTU, fazem contribuições a temas específicos, sem nenhuma crítica política à direção (esse é o motivo delas serem mencionadas aqui, junto com as teses da direção). A do ANDES, Pela consolidação da organização da Central Sindical e Popular-Conlutas nos estados e regiões, é uma proposta de mudança de estatuto, para melhorar a organização regional da central.
A do MTST/SP, Para Avançar na construção de uma Central Sindical e Popular, é sobre como organizar os movimentos populares dentro da central. É muito triste e lamentável que os companheiros do MTST, que são um dos movimentos populares mais combativos do país, não façam críticas à política da CSP-CONLUTAS em relação ao setor. Não tem como não se indignar ao ler a tese deles e não ver nenhum comentário sobre as ilusões legalistas do PSTU na justiça durante a luta no Pinheirinho!
As teses que vimos nessa parte nem falam das várias práticas burocráticas da direção majoritária da CONLUTAS. Essas práticas, assim como a política sectária e divisionista no CONCLAT, são o foco da crítica das teses que veremos agora.
As teses que criticam o aparelhismo e o sectarismo do PSTU, a partir de um ponto de vista democrático: 1) Construir a unidade da classe trabalhadora da cidade e do campo para derrotar os ataques de patrões e governos, 2) Reafirmar o Caráter Popular e Sindical de Nossa Central. Liderar a construção de uma frente social e política no Brasil rumo ao Socialismo, e 3) Unidade já! Não podemos deixar o bonde da história passar
A princípio, pelo fato das correntes que escreveram as teses serem do PSOL ou próximas dele, algumas pessoas poderiam achar que são teses à direita da do PSTU. Não é verdade, a crítica que elas fazem sobre a questão da democracia no movimento é uma crítica política importante, e muitas vezes a prática burocrática da direção da CSP-CONLUTAS está escondendo uma política de fechar com setores oportunistas no movimento, como o PCdoB e as correntes do PT.
Todas essas teses criticam corretamente a manobra do PSTU para impedir a fusão com a Intersindical no CONCLAT, com a desculpa esfarrapa da polêmica sobre o nome da central.
Esse é o caso principalmente da tese Construir a unidade da classe trabalhadora da cidade e do campo para derrotar os ataques de patrões e governo, do Bloco de Resistência Socialista (que agrupa os setores do PSOL na CSP-CONLUTAS, principalmente a LSR [Liberdade, Socialismo e Revolução]). O ponto alto da tese é a denúncia de vários rodos que a direção da central passou nas outras correntes, nas eleições dos sindicatos dos Correios/SP, Sintaema/SP e Alimentação/São José dos Campos (sendo que existem muitos outros).
Além disso, os companheiros do BRS falam do papel divisionista da Unidos pra Lutar (corrente sindical formada principalmente pela Corrente Socialista dos Trabalhadores [CSP/PSOL]), que é um racha da CONLUTAS que fica manobrando entre ela e a Intersindical, às vezes com críticas corretas, mas geralmente para construir a própria corrente às custas da unidade do movimento.
Já a tese do Movimento Terra e Liberdade (MTL/PSOL), Reafirmar o Caráter Popular e Sindical de Nossa Central. Liderar a construção de uma frente social e política no Brasil rumo ao Socialismo, faz críticas importantes à linha internacional da CSP-CONLUTAS e do PSTU, como o fato deles acharem que a Primavera Árabe vai abrir diretamente a possibilidade de revoluções socialistas. Como os companheiros do MTL falam, existe uma falta de referência de classe muito grande nesses movimentos, o que permite que setores majoritários acabem fazendo uma política proimperialista, como aconteceu na Líbia e está acontecendo com os setores ligados ao Conselho Nacional Sírio.
O MTL também aponta para as mudanças estruturais do capitalismo nas últimas décadas, que mudam as formas de organização dos trabalhadores. A conclusão que eles tiram é a de que os sindicatos devem procurar organizar os setores da classe trabalhadora que estão fora dos setores tradicionalmente organizados do movimento. Essa preocupação é totalmente certa, e o SINDSPREV/RJ, dirigido pelo MTL, fez algumas boas experiências sobre isso.
Porém, o MTL não critica as várias medidas burocráticas do PSTU na central, em parte porque também está na direção e muitas vezes está junto nelas!
E a tese Unidade já! Não podemos deixar o bonde da história passar, dos companheiros do Movimento Terra Livre, que é um movimento popular que simpatiza com a CSP-CONLUTAS, é uma longa defesa da fusão com a Intersindical. A proposta do ANDES, O ANDES-SN apresenta uma contribuição ao debate coletivo do Congresso da Central Sindical e Popular – Conlutas sobre alteração do nome da Central para Central Sindical e Popular é uma proposta concreta (e certa) de mudar o nome da central para CSP, para mostrar que ela é mais ampla que a CONLUTAS original, com o mesmo objetivo do Movimento Terra Livre.
O que essas teses têm em comum é que elas criticam o método burocrático do PSTU, mas pouca ou nenhuma crítica é feita à política do PSTU, que exige que o partido adote esses métodos. Esse é o mérito das teses que veremos agora, as oposições de esquerda à direção da CSP-CONLUTAS.
As oposições de esquerda da CSP-CONLUTAS, 1) Pela mudança da CSP-CONLUTAS. Retomar e fortalecer uma Central pela base e antigovernista, 2) Na Grécia, estado espanhol, Egito e Brasil: Os trabalhadores não têm pátria, somos uma só classe em uma só luta! 3) Por uma central de trabalhadores classista, 4) Por uma entidade classista, democrática e construída pela base e 4) Unidade proletária e luta revolucionária
Com essas teses, vemos duras críticas ao legalismo do PSTU, à burocratização da CONLUTAS, seu abandono de palavras de ordem socialistas no movimento etc. Em todas elas, vemos elementos que fazem parte de uma crítica revolucionária ao sindicalismo do PSTU, e várias reivindicações transitórias socialistas.
A tese Pela mudança da CSP-CONLUTAS. Retomar e fortalecer uma Central pela base e antigovernista é assinada pelos companheiros do Espaço Socialista (com quem estamos discutindo sobre a possibilidade de fusão), da corrente Práxis (ambas são correntes marxistas revolucionárias) e do Movimento Revolucionário (um racha à esquerda do PSTU, que reivindica as posições do PSTU até 2005, mas é contra a política de bloco permanente com o PSOL).
Essa é a tese que faz as melhores críticas políticas ao legalismo e à burocratização. O seu grande mérito é o de mostrar que não são “erros” do PSTU, e sim medidas políticas conscientes para aplicar o programa do PSTU na central.
Ela fala claramente das ilusões da justiça no caso do Pinheirinho, denuncia que a legalização da CSP-CONLUTAS é uma capitulação ao sindicalismo varguista. Mostra que a unidade pelo alto da CSP-CONLUTAS com a direção da CUT e da CTB não serve em nada para avançar as lutas. Muito pelo contrário, aumenta a confiança da base nos pelegos que dirigem essas centrais.
Mais importante ainda, a tese diz que a concepção sindical do PSTU é economicista, ou seja, separa as lutas por salário das lutas políticas, o que impede que o movimento seja um instrumento para o avanço da consciência socialista dos trabalhadores.
Um terço da tese é dedicado à luta contra as opressões específicas, o que mostra a seriedade com que os companheiros encaram essa situação no movimento dos trabalhadores. Para nós, as questões da mulher, dos negros e dos homossexuais são estratégicas para a revolução socialista. Não por acaso, o grupo LGBT Somos Coloridos também assina a tese!
Porém, essa tese tem vários problemas políticos, que vamos mostrar mais à frente.
A tese Na Grécia, estado espanhol, Egito e Brasil: Os trabalhadores não têm pátria, somos uma só classe em uma só luta!, da Liga Estratégia Revolucionária (LER-QI), é superior em muito pontos à tese ES/Práxis/MR, principalmente nas palavras de ordem.
Ela é muito mais clara sobre o papel do imperialismo na Líbia e na Síria, enquanto a Pela Mudança na CSP-CONLUTAS tem uma formulação muito semelhante à do PSTU (chega a usar o conceito de “revolução democrática” para o caso do Egito, comparando esses processos com revoluções verdadeiras, encabeçadas pelos trabalhadores organizados em luta pelo socialismo). Ela também exige a retirada das tropas brasileiras no Haiti, posição que não está na Pela Mudança na CONLUTAS.
Mais importante ainda, ela denuncia claramente as greves da polícia, mostrando que os policiais não são trabalhadores, a função social da polícia é reprimir e que uma greve por melhores salários e condições de trabalho feita pela polícia só pode fortalecer o aparato repressivo do Estado3. A Pela Mudança na CONLUTAS diz que as greves da polícia são uma “luta salarial”, mas não faz uma caracterização séria delas. Isso acontece porque as correntes que compõe a tese não têm acordo nesse ponto (o Práxis é contra as greves policiais, o MR é a favor e o ES não tem posição).
Mas a tese tem um problema gravíssimo, que a deixa em clara desvantagem diante da tese ES/MR/Práxis. Ela defende as palavras de ordem que quer que a CONLUTAS adote, mas em nenhum momento critica a direção da central, o PSTU! Isso acontece porque a LER-QI tem uma política permanente de exigências ao PSTU. A política de uma chapa não é um amontoado de palavras de ordem, é um conjunto de propostas para disputar com as outras correntes qual a melhor forma de encaminhas as lutas. Ao não criticar o PSTU, a LER-QI acaba deixando de propor uma alternativa, e age como “conselheira de esquerda” da direção da CSP-CONLUTAS.
A tese Por uma central de trabalhadores classista é do Centro de Estudos e Debates Socialistas (CEDS/RS). Ela começa fazendo críticas corretas ao catastrofismo do PSTU, que tende a imaginar que a crise econômica mundial vai levar diretamente a grandes lutas pelo socialismo. Isso se aplica principalmente ao caso da Primavera Árabe.
A tese faz uma defesa confusa do “Estado Palestino”, ou seja da luta do governo da Autoridade Nacional Palestina para que o seu povo tenha uma representação como Estado na ONU. Isso pode ou não ser válido taticamente, mas o problema é que o CEDS não liga essa discussão com a necessidade de uma revolução socialista, que é a única forma de resolver a questão nacional palestina.
Depois, fala sobre a questão da burocratização e da necessidade de organizar a base, fazendo uma crítica correta ao esvaziamento dos atos regionais do 1° de maio por causa do Congresso. A tese também defende as conquistas da Revolução Cubana, o que é muito positivo, porque o PSTU considera Cuba uma ditadura burguesa! Essa posição revolucionária não aparece em nenhuma outra tese, e é um debate que deve ser feito na CSP-CONLUTAS.
Infelizmente, o CEDS faz a mesma coisa que a LER-QI: não critica a política do PSTU claramente, nem mesmo no balanço das atividades da CSP-CONLUTAS.
Não sabemos qual é a corrente que formulou a tese Unidade Proletária e Luta Revolucionária. Ela começa com uma crítica contundente sobre a linha do PSTU diante dos ataques da OTAN contra a Líbia, com uma posição igual à nossa. Também faz uma denúncia da política de legalização da CSP-CONLUTAS.
A tese também faz um debate muito importante, que não aparece em nenhuma outra tese: a defesa da unificação dos trabalhadores numa mesma Central Operária. Por exemplo, até mesmo a Pela Mudança na CSP-CONLUTAS subestima isso, ao aceitar formulações do PSTU, como dizer que a ruptura com a CUT foi “extremamente progressiva” e que “a CUT morreu”.
Enfim, a Unidade Proletária e Luta Revolucionária é uma das melhores teses. Os problemas dela são que ela é muito incompleta, e outro, relacionado com isso. A tese cai no extremo oposto da LER-QI e do CEDS. Em vez de não criticar o PSTU, toda a tese mete o pau no partido, sem levar em conta os problemas conjunturais e a necessidade de construir o movimento.
Na verdade, a ruptura da CUT expressou a revolta de um setor dos trabalhadores com o atrelamento da CUT ao Estado, mas foi usada pelo PSTU para construir seu aparato burocrático. Isso ficou claro assim que a CONLUTAS começou a fazer atos de unidade pela cúpula com a CUT. E não podemos descartar a possibilidade de futuros processos de lutas abrirem a possibilidade para uma intervenção de setores de base nas instâncias da CUT.
A tese Por uma entidade classista, democrática e construída pela base, assinada pelo Sinpro-Guarulhos (não conseguimos identificar a corrente ainda) é mais voltada para a questão da educação, com foco nos trabalhadores do ensino privado. Nesse ponto, ela levanta vários questionamentos importantes. Também defende medidas concretas contra a burocratização sindical, como o rodízio de dirigentes, revogabilidade etc.
O seu programa para a questão da educação não é muito diferente do que é levantado por outras entidades do movimento. Mas o que a coloca claramente na oposição de esquerda é a sua crítica às esperanças no processo eleitoral, o que é muito importante porque todas as teses que fazem críticas democráticas ao PSTU defendem uma aliança eleitoral PSTU-PSOL-PCB, e a crítica a essa aliança (que só pode acontecer com o programa socialdemocrata da maioria do PSOL) é muito confusa nas teses de oposição de esquerda.
A tese ES/MR/Práxis defende uma frente classista, mas eles são contra o programa do PSOL. Ou seja, seria uma frente PSTU-PCB, onde o PSOL só estaria se as correntes de esquerda do partido (CST, CSOL, LSR etc) ganhassem a direção. A LER-QI defende uma Frente de Esquerda dos Trabalhadores, nos moldes da FIT, nas eleições argentinas do ano passado. Essa frente incluiria o PSTU, mas não o PSOL. O CEDS defende um governo operário e camponês, mas não fala sobre eleições. E a tese Unidade Proletária e Luta Revolucionária denuncia o “governismo” do PSOL (!) e o centrismo do PSTU (nisso eles estão certos!) mas não fala especificamente de eleições.
Do ponto de vista do Coletivo Lênin, a participação nas eleições deve servir para a denúncia do sistema e para a defesa de palavras de ordem socialistas que possam mobilizar os trabalhadores. A direção do PSOL não faria isso de forma alguma, e o PSTU raramente faz isso nas eleições, quase sempre desperdiçando o seu espaço eleitoral com uma política eleitoreira.
Uma grande omissão em quase todas as teses é a falta de uma política concreta para o movimento popular, camponês e para a luta ecológica. Todas essas questões são estratégicas para a revolução brasileira. Por isso, queremos contribuir, indicando as posições contidas na nossa tese para o Congresso da CONLUTAS de 20084.
Apoio crítico à tese Pela mudança da CSP-CONLUTAS. Retomar e fortalecer uma Central pela base e antigovernista!
Construir um Encontro das Oposições de Esquerda da CSP-CONLUTAS!
O papel dos comunistas nos sindicatos deve ser o de ligar as lutas por salário e melhores condições de trabalho com a luta política pelo socialismo, e contra os governos dos empresários. Devemos fazer essa ligação não só na nossa agitação nos locais de trabalho, mas também combinando as lutas imediatas com a luta por reivindicações transitórias, ou seja, reivindicações que não podem ser realizadas no capitalismo.
São exemplos a redução da jornada de trabalho até acabar com o desemprego, a ocupação e controle pelos trabalhadores das empresas falidas, a formação de comissões por local de trabalho para organizar as lutas, entre outros. Através das reivindicações transitórias, os trabalhadores em movimento aprendem na prática que é necessário romper com o capitalismo e com os burocratas sindicais que controlam as entidades.
Todas as teses da oposição de esquerda representam uma ruptura com a política do PSTU, de forma mais ou menos consciente, rumo a uma política de oposição classista. Nós do Coletivo Lênin apoiamos criticamente a tese Pela Mudança na CSP-CONLUTAS porque ela é a que faz a melhor análise da política da direção da central, porque ela dá à luta contra o machismo, o racismo e a homofobia o peso que ela merece, porque ela levanta um programa democrático e transitório para ser aplicado nos sindicatos e movimentos, e porque temos muito acordo com a compreensão da realidade do ES e do Práxis, apesar de algumas diferenças.
Nós não assinamos a tese por causa da nossa discordância sobre a análise dos processos de luta no Egito, Líbia e Síria, e por causa da ausência de posição sobre a greve da polícia, que é uma questão sindical muito importante na conjuntura de hoje. Assinar a tese assim não deixaria as nossas divergências claras, nem para os grupos que assinam a tese, nem para a militância que estará no Congresso.
Mais apoiar criticamente os companheiros que lutam conosco nas mesmas trincheiras, ou fazer declarações conjuntas não é o suficiente. Até agora, o trabalho das oposições de esquerda tem sido disperso, cada um em sua região. Fazemos um chamado aos companheiros, é preciso organizar um Encontro das Oposições de Esquerda da CSP-CONLUTAS para trocarmos nossas experiências e discutirmos se é possível uma intervenção unificada na forma de uma oposição classista a nível nacional.
Essa seria a única saída para combater a exponencial burocratização da CSP-CONLUTAS e as manobras da direção do PSTU, além de propor atividades de intervenção classista de forma real, muito além do legalismo pequeno-burguês do PSTU, que vem levando os movimentos de resistência e luta por moradia e greves organizados pela CSP-CONLUTAS à desmobilizações e contínuas derrotas e desmoralizações.
2http://coletivolenin.blogspot.com/2009/04/oposicao-classista-em-todas-as-centrais.html
3http://coletivolenin.blogspot.com/2009/04/porque-nao-apoiamos-as-greves-da.html
4http://coletivolenin.blogspot.com.br/2009/04/tese-do-cci-para-o-i-congresso-da.html
Muito boa a avaliação.
ResponderExcluirOnde há "BRS", lê-se "LSR".