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Somos uma organização marxista revolucionária. Procuramos intervir nas lutas de classes com um programa anticapitalista, com o objetivo de criar o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, a seção brasileira de uma nova Internacional Revolucionária. Só com um partido revolucionário, composto em sua maioria por mulheres e negros, é possível lutar pelo governo direto dos trabalhadores, como forma de abrir caminho até o socialismo.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Convocatória para a construção do Fórum ampliado contra a criminalização dos movimentos sociais.

Não é de hoje que o Estado e suas instituições trabalham para inviabilizar as mais variadas lutas dos movimentos sociais no Rio de Janeiro. Atualmente esta situação está se agravando, e justamente por isso, se faz importante a construção de um fórum para resistirmos juntos contra estas criminalizações e continuarmos a lutar pra ver nossas demandas realizadas.

Por conta da realização de grandes eventos como a copa das confederações em 2013, a copa do mundo em 2014, as Olimpíadas em 2016, o Rio de Janeiro está sendo um alvo importante de grande empresários, seja na especulação imobiliária, na construção civil, na hotelaria e etc., que necessariamente resulta na exploração de trabalhadores e trabalhadoras, na repressão social de comunidades e ocupações com despejos desumanos e ilegais, aprofundando ainda mais as desigualdades sociais presentes. O Estado como bom capanga do capital que é, garantirá de maneira política, jurídica e coercitiva essa exploração.

Os movimentos sociais que ousam se organizar e enfrentar toda essa vida miserável que é imposta pela ditadura do capital estão sendo cada vez mais criminalizados. Tramita no governo a “Lei do Terrorismo”, que nada mais é do que o “AI-5 da Copa”. Esta lei que está pra ser aprovada é um dispositivo que o governo terá a disposição para ser acionado quando houver um grande evento. Além dela ser válida para 3 meses anterior e posterior a qualquer evento, ela se configura como um verdadeiro Estado de Exceção. Direitos básicos como se organizar, se manifestar, realizar greves e propagar idéias serão proibidos. Essa lei foi construída com um nível de generalidade tão grande que até uma simples manifestação de rua poderá ser enquadrada como um ato terrorista.

E as penas são absurdas! É uma forma do governo materializar na constituição de forma incisiva a
criminalização dos movimentos sociais.

Além disso, recentemente alguns acontecimentos são expressivos nessa perseguição a todo tipo de luta social no Rio de Janeiro. O companheiro Filipe Proença, membro da Organização Anarquista Terra e Liberdade e
professor do GEP (Grupo de Educação Popular) e da rede pública, foi condenado por participar do ato de apoio à Ocupação Sem-teto Guerreiros Urbanos em dezembro de 2010. Além disso ele está sendo investigado absurdamente por cárcere privado, como se tivesse obrigado o vigilante a ficar dentro do prédio sem sair e roubo de um patrimônio público há décadas abandonado. O coletivo Guerreiros Urbanos, além de ser violentamente espejado na época com ação conjunta das forças policiais, está sendo investigado como organização criminosa fosse. Na mesma semana, o advogado da FIST (Frente Internacionalista dos Sem-Teto) André De Paula também foi condenado, apesar de sua pena estar prescrita desde agosto do ano passado. A condenação, autêntica provocação e intolerável coerção ao movimento social representado pelo advogado mendicante, foi o pagamento de 12 parcelas de R$114,50 a uma instituição de caridade, sendo que a prisão ilegal foi feita pelo delegado federal Elias Escobar. A prisão do advogado deu-se em 2005 quando o mesmo defendia uma ocupação do prédio do INSS localizado ao lado da Câmara Municipal, hoje Ocupação Manuel Congo do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). A OAB-RJ julgou finalmente improcedente a representação da justiça que tentava cassar a carteira do advogado. Milhares de assinaturas foram anexadas ao habeas corpus feito pela Comissão de Prerrogativa da OAB para acabar com essa absurda condenação.

Por conta dessas duas condenações recentes e em virtude de várias mortes acontecidas no campo contra
militantes da Liga dos Camponeses Pobres (Movimento dos Camponeses de Corumbiara), do MST e do
Movimento de Libertação dos Sem-Teto (MLST), sem perder de vista o cenário nacional de criminalização dos movimentos sociais, diversos movimentos, organizações, coletivos e indivíduos se reuniram 19 de abril para pensar como poderíamos resistir a tudo isso. Deliberou-se a tentativa de construção do Fórum ampliado contra a criminalização dos movimentos sociais.

Por isso convidamos todos os movimentos, organizações, coletivos e indivíduos para construirmos efetivamente este Fórum participando da reunião no dia 30 de Maio, às 18 horas, no IFCS, que fica no Largo de São Francisco, N° 1, Centro.

Também convidamos todos ao ato dia 15 de Maio, terça-feira, as 15:30h na Praça Mauá e 16:30h no Fórum
Federal da Rua Rodrigues Alves, onde os companheiros foram condenados.

É muito importante a presença de todos!

Precisamos nos unir para resistir a mais esse ataque à liberdade!

Contra os despejos e remoções em função dos megaeventos!

Contra as criminalizações dos movimentos sociais!

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