Reproduzimos a declaração dos companheiros do Reage Socialista - Coletivo Fundador, uma pequena organização marxista que atua no Rio de Janeiro e em Niterói, com que estamos começando a discutir para conhecer melhor as posições. Além de os companheiros não terem site ou blog no momento, estamos postando o documento porque temos acordo geral com ele. A única divergência tática é que eles chamam voto no PSTU e no PSOL, e nós no PSTU e no PCB.
ELEIÇÕES 2012 – V0TAR CONTRA A DIREITA
No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes entrega a cidade ao empresariado. São muitos os disfarces: PPP, OS, UPP, UPA. Todas essas siglas escondem contratos lucrativos para empresários, desvio do dinheiro público e abandono do serviço prestado.
Paes negociou com as milícias e o tráfico para a retomada geográfica das favelas, mas isto não reduziu a pobreza, nem o tráfico de drogas, tampouco a violência sofrida pelos moradores. As UPPS foram remoções brancas, em que o povo trabalhador se deparou com aumento de aluguel, proibição dos puxadinhos e dos bailes funk, fechamento de biroscas e perseguição a rádios comunitárias. As comunidades foram invadidas por bancos e empresas, que se apresentaram como os verdadeiros urbanistas da favela, através da especulação bancária e do roubo do dinheiro do povo com serviços campeões em reclamações judiciais, como OI, VIVO, NET. No asfalto, os Megaeventos como Olimpíadas e Copa do Mundo aumentam a especulação imobiliária, na cidade cheia de valas a céu aberto e problemas estruturais. Os trabalhadores estão sendo removidos, por uma política de transformação do Rio de Janeiro em balneário para os ricos e empresários. Seu custo de vida é um dos maiores do mundo, os grupos econômicos como a Delta controlam o poder e lucram com produtos e serviços que o povo não consegue pagar.
A saúde e a educação públicas estão abandonadas. Estudantes, pacientes, seus pais, familiares e amigos conhecem as condições das escolas e hospitais municipais. As UPAS são cenários que escondem a farra dos empresários, através das Organizações Sociais (OS), em que os contratos são a entrega da saúde pública para o lucro de alguns. As OS podem estabelecer convênios com outras empresas, em contratos de terceirização, resultando em perdas para os trabalhadores. É uma rede de empresários protegida pelo biombo da UPA. O mesmo ocorre com outros biombos criados por Paes, na educação. O tal Ginásio Carioca rebaixa o ensino e sobrecarrega o professor, obrigando-o a assumir todas as áreas: Português, História e Geografia e Ciências e Matemática. O Ginásio Carioca é a entrega da educação municipal ao Banco Mundial, em um contrato de milhões de reais. A farra não para por aí. O parceiro do prefeito, o governador Sergio Cabral, ambos do PMDB, também tem seus biombos na educação, como escolas técnicas via parceria doEstado com o Instituto Oi Futuro, e via convênios com o Grupo Pão de Açúcar e a CCPL. Prefeito e Governador aplicam juntos no Rio, o programa privativista “Autonomia Carioca”, em parceira com a Fundação Roberto Marinho, em que são utilizados DVDs do Telecurso da Rede Globo, transformando professores em explicadores, sem autonomia..
O “Choque de Ordem” do prefeito Paes é uma verdadeira caça aos pobres e trabalhadores. Os camelôs são perseguidos e espancados pela polícia, como se fossem criminosos. Mas a mesma polícia escolta diariamente as irregularidades que escolas privadas, empresários, donos de lojas e supermercados cometem.
O lucro é interesse oposto à vida digna. Entregar serviços essenciais para aqueles que atuam para ter lucro é entregar o interesse popular a seus próprios inimigos. Eduardo Paes é agente deste projeto para o Rio. Não merece o nosso voto. Ao contrário, merece nossa rejeição.
Eleições
A política não se resume ao voto, mas nas eleições burguesas a população está mais interessada em discutir política e os espaços para debates são relativamente ampliados. Há interesse em manipular as massas e para isto ocorre a massificação do processo no período eleitoral. Nesse momento podemos elevar nossa consciência e debater, com os trabalhadores, um projeto de sociedade, sem exploradores.
Infelizmente, as eleições municipais de 2012 têm refletido um cenário de baixa politização dos programas e das candidaturas, levando ao reforço da visão pragmática, utilitária e mercadológica do processo político. Os partidos do bloco de poder nacional e as oposições de direita têm se concentrado em diferenciar suas candidaturas majoritárias pelo critério do “melhor administrador”, como se as escolhas administrativas fossem apenas técnicas e desprovidas de um conteúdo político-ideológico. Isto serve para mascarar o fato de que a operação destes partidos tem se tornado cada vez mais semelhante: políticas de aprofundamento da dominação do empresariado nas gestões municipais, com o uso da violência contra os movimentos e setores organizados que possam representar um questionamento deste processo.
Em outras cidades, como Niterói e São Gonçalo, a mesma lógica se apresenta. Em Nova Iguaçu, onde há dez candidatos à prefeitura, não há divergências profundas. Vários desses partidos, aparentes adversários, dividem o mesmo palanque em outros lugares. Projetos políticos pessoais dão a tônica da campanha. Não há salto de qualidade, tampouco renovação. É o mais do mesmo em candidaturas sem compromisso com a população, nada diferente do que já sabemos sobre a postura conservadora e entreguista de seus partidos nas esferas federal e estadual.
As candidaturas proporcionais têm se resumido a ficar na sombra dos candidatos a prefeito, não acrescentando nada em termos de consciência política do papel que instituições como o legislativo poderiam desempenhar, mesmo no quadro da democracia burguesa, para a proposição e fiscalização de políticas públicas em benefício dos trabalhadores e com a participação deles como sujeitos da construção da cidade.
A candidatura de Marcelo Freixo, do PSOL apresenta-se como alternativa de esquerda, socialista. Mas não escapa a essa caracterização. Sua campanha se dispõe a discutir abstratamente “uma cidade para as pessoas”. Freixo não contribui, em sua disputa, para a independência da classe trabalhadora, pois não a tem como sujeito coletivo da luta, nem desperta a referência na ação e na organização coletiva. Sua candidatura é baseada na figura de um indivíduo, que se apresenta como um herói contra as milícias. Ele recusou a unidade com outros partidos da esquerda e, tal como sua ex-companheira Heloisa Helena, é alheio à vida militante e coletiva de seu partido. Na busca pelo aparelho da prefeitura, Freixo infelizmente já demonstrou até onde pode ir pelo poder: admitiu cortar o ponto de grevistas e se posicionou favorável à remoção da comunidade do Horto Florestal. Dois pontos de tanta luta em contrário de muitos de seus hoje companheiros de partido.
A campanha de 2012 revela, portanto, a velocidade com que o PSOL vem se limitando a partido institucional tradicional, submetido à notáveis. Resultado de sua própria criação, o PSOL é centralizado, autoritário e pautado no calendário eleitoral. Expõe a posição cada vez menos expressiva das suas poucas correntes radicais. Ali, os sinceros socialistas esgotam suas esperanças e aguardam que uma alternativa real se coloque na política brasileira.
O Reage Socialista Coletivo Fundador tem sua origem na esquerda do PT. Participamos ativamente do Movimento por um Novo Partido Socialista (2003), junto com alguns coletivos de esquerda, com independentes e com o PSTU. Desde então, criticamos o predomínio entre os “notáveis” do PSOL, do pragmatismo eleitoral e da política falso-moralista, presentes nos estertores da experiência do PT e aprofundados pelo “psolismo”.
Enquanto isso, o PSTU abre mão do papel dirigente que poderia assumir na reorganização partidária da esquerda socialista. Seus recentes passos no campo sindical e partidário demonstram a tendência de “seguidismo” e acomodação com relação a políticas recuadas desenvolvidas pelas correntes dominantes do PSOL, em nome da manutenção dos “aparelhos”. Isto se revela, por exemplo, nas composições que fez na greve dos servidores públicos federais. Com discursos e propostas ambíguas, PSOL, PCB e PSTU enfraqueceram o movimento sem esgotar as possibilidades, subestimando a energia dos professores que sofrem com baixos salários e más condições de trabalho e cuja indignação os mantinha dispostos a continuar lutando. O PSTU demonstra suas vacilações até nos programas de TV, quando defende a reestatização do transporte público, mas reivindica ônibus a R$1,00, subsidiado; ou apresenta, como alternativa às OS, a contratação de médicos e não a realização de concursos públicos.
Um voto contra a direita
A despeito destas frágeis condições oferecidas pelos partidos de esquerda, cumpre hoje dar um voto contra a direita, pelo seu quadro de radicalização fascista, de perseguição aos pobres, assepsia urbana e higienismo social.
Neste sentido, votaremos e pediremos votos nos candidatos do PSOL e PSTU, reconhecendo a diferença entre esses dois partidos, em especial no que diz respeito a referência que o PSTU ainda possui na organização coletiva e partidária.
Nosso voto e nossa orientação se dão principalmente pela memória das lutas comuns passadas e pela expectativa de que em algum tempo futuro nos reencontremos com aqueles que continuam a acreditar nas possibilidades de um Brasil socialista.
Reage Socialista – Coletivo Fundador
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