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Somos uma organização marxista revolucionária. Procuramos intervir nas lutas de classes com um programa anticapitalista, com o objetivo de criar o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, a seção brasileira de uma nova Internacional Revolucionária. Só com um partido revolucionário, composto em sua maioria por mulheres e negros, é possível lutar pelo governo direto dos trabalhadores, como forma de abrir caminho até o socialismo.

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Greve da educação: os trabalhadores recomeçam a andar com as próprias pernas



Greve: os trabalhadores recomeçam a andar com as próprias pernas.



Uma grande greve tomou o Brasil nos últimos 3 meses. Começou com os professores de várias universidades federais e se espalhou por muitos outros setores do funcionalismo público. Técnicos administrativos e estudantes seguiram a mesma atitude e declararam greve em muitas dessas mesmas universidades.

A partir daí, algumas universidades estaduais se uniram à luta, como foi o caso da UERJ no Rio de Janeiro, que inclusive contou com a adesão de diversos servidores públicos estaduais.

Tentaremos fazer uma análise desse processo de greve no seu decorrer, onde atuamos principalmente no movimento estudantil da UFRJ e UERJ, e veremos a grandeza de sua importância, ainda mais no momento atual. Veremos também os seus limites dados nesse processo, fruto tanto do momento histórico que vivemos quanto da precariedade das direções proletárias na luta de classes.



Um breve balanço dos fatos

O ano é 2011. A Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES) negocia reivindicações com o governo, dentre elas o reajuste salarial a ser implementado no ano seguinte (2012) e outras pautas como plano de carreiras e melhorias das condições de trabalho.

Como de praxe, o Governo usa todos os artifícios para manobrar as negociações (marca e desmarca reuniões, pressiona, burocratiza as negociações, ameaça, etc.). Não houve mobilização de luta nas bases, o cenário mundial é ainda consequência da crise econômica de 2008. O resultado é uma derrota. O Governo pressiona a ANDES a assinar um termo com uma pauta provisória a ser implementada até março do ano seguinte, dando 4% de aumento com colocações vagas para as outras reivindicações, um erro que custaria muito no futuro. A promessa do Governo era que essa pauta emergencial seria somente para que se pudesse encaminhar a proposta para a lei de diretrizes orçamentárias, mas as negociações deveriam continuar logo em seguida. Uma armadilha é claro. O Estado mais uma vez simplesmente passa por cima dos representantes dos trabalhadores e nenhuma negociação é mais levada a sério.

O ano é 2012. Aparentemente, tendo aprendido com os erros do ano anterior a ANDES começa uma grande mobilização a nível nacional. Uma série de assembleias é chamada nas Instituições Federais de Ensino para se discutir luta pelos direitos. Denúncias das condições de trabalho são feitas, exigência de reajuste salarial sério e o mais importante, um plano de carreiras estável que pudesse combater o caráter de empreendedor produtivista.  Como uma onda, fruto da mobilização dos trabalhadores pelo Brasil inteiro, as universidades começam a declarar greve. Uma onda que cresce rapidamente e leva os professores a construir a maior greve (em termo de número de universidades), que chegaria a um total de 59 das 59 IF’s brasileiras.

Três simples reivindicações foram capazes de construir a greve. Não é preciso nem ser marxista para minimamente enxergar a necessidade do atendimento da pauta pelo Governo. Se as exigências não fossem necessárias, como conseguiriam mobilizar tantos trabalhadores? Mas, como sabemos, o Estado não é um árbitro justo para com o interesse da população, como a estúpida figura da mulher vendada com uma balança numa mão e a espada na outra. O Estado possui uma espada sim, mas para degolar todo e qualquer movimento da classe trabalhadora e somente para isso e está de olhos bem abertos para beneficiar os ricos banqueiros e empresários. É esse Estado que em tempos de crise fornece bilhões mensalmente para pagar dívida externa, que salva empresas e bancos falidos em tempos de crise, mas que ameaça cortar o ponto dos trabalhadores em greve. Veremos mais a fundo os inimigos que o movimento grevista teve que enfrentar, como enfrenta toda vez que se mobiliza por demandas de melhores condições de trabalho e de vida. Como esse movimento continuou crescendo desde o seu início até atingir o limite imposto por suas direções e pelo momento histórico em que vivemos.

É importante salientar a adesão em massa de outros setores a greve dos docentes federais, como os técnicos administrativos das universidades, outros setores do servidorismo federal, trabalhadores do servidorismo estadual em vários estados, em especial no Rio de Janeiro, e principalmente milhares de estudantes em mais das 30 universidades em greve que também entraram em greve estudantil, em apoio às demandas docentes e lutando por suas próprias demandas. O Coletivo Lenin acompanhou o movimento grevista, e interviu no setor estudantil, dando origem junto com outros estudantes de militância independente a um novo grupo classista de atuação prática nas universidades: A Juventude em Luta.


Greve de 2012: um ascenço.

Não podemos entender todo esse processo de greve, sem entender o momento histórico em que vivemos. Para compreender o presente, precisamos dar uma boa olhada para trás para nos preparar para o que virá em seguida.

Para qualquer organização política séria, que lute pela revolução socialista, é impossível deixar de lado a perda da classe trabalhadora de qualquer referência à alternativa socialista de uma nova sociedade. O fim da URSS e a queda do mudo de Berlim marcaram o fim de uma época de revoluções sociais, dando origem a uma etapa reacionária no cenário mundial, onde a contra propaganda socialista se hegemonizou do globo. O falso discurso de que o único modo de existência do socialismo era o stalinismo, que havia sido derrotado pelo infinitamente superior sistema capitalista deixou cada vez menos margem a discussão política profunda no cotidiano da classe trabalhadora. Pra piorar a situação, o contra ataque burguês veio mais contundente, amparado pela origem do neoliberalismo e a perpetuação do pós-modernismo como cultura, que acabou jogando para a marginalidade qualquer movimento social. Antes a classe trabalhadora tinha a existência da URSS para poder debater, hoje não se sabe sequer o que significa socialismo.

Vivemos uma época de perda de direito trabalhistas, terceirizações, discursos da ultra direita tomando cada vez mais forças, dificuldade de reorganização do movimento operário e uma ineficiência da vanguarda de dar uma resposta à altura ao retrocesso em que vivemos há 20 anos. Esse tem sido o fardo dos trabalhadores, principalmente da juventude que nasceu e se desenvolve nessas condições.

Porém, o capitalismo não é um sistema estável, nem nunca poderá ser. A sociedade capitalista exige uma série de contradições para se construir, que é basicamente, uma série de imposições de uma minoria rica e exploradora sobre a maioria trabalhadora da população, a custa de crises de superprodução, desemprego, miséria, etc.. Enquanto existir capitalismo, tais contradições nunca desaparecerão. Então não importa quanto tempo de calmaria exista, ou quantas mentiras possam ser contadas; elas estarão sempre presentes. Nunca faltarão motivos para que a classe trabalhadora se rebele.

Após um período nefasto, marcado apenas pelas lutas, unicamente para se proteger dos ataques ferozes da burguesia, quando não pela inércia e apatia dos movimentos sociais. Quando empresários e banqueiros se deitavam em suas camas depois de mais um dia de roubos e exploração, ela chegou na calda.

Mais uma crise econômica, mais uma vez o mecanismo de destruição de forças produtivas entrou em ação para recuperar as altas taxas de lucro. A crise econômica de 2008, comparada pela própria imprensa burguesa à crise de 1929, chegou com tudo. Demissões em massa, injeção de trilhões de dólares ao redor do mundo para salvar bancos e empresas da falência, e o principal: cortes nos serviços sociais (educação, saúde, encarecimento de bens e serviços, etc.).

Com tantas agressões, a classe trabalhadora, ainda que timidamente, começou a dar seus primeiros passos não só para se defender, mas para se fazerem ouvidas e lutarem por demandas a muito esquecidas. Com greves por todo o mundo (Espanha, Chile, Grécia) e a primavera árabe, onde importantes países no oriente médio tiveram sua população se levantando e derrubando ditaduras de décadas.
 
É nesse contexto que o servidorismo público se levanta hoje no Brasil contra mais um governo burguês sem vergonha de dar quase metade do dinheiro público para bancos e empresas para pagar dívida pública, mas que nega o equivalente a 5 vezes menos para atender as demandas nacionais dos trabalhadores do setor público.

Por isso não podemos deixar de apontar a importância desse movimento grevista, depois de 2 décadas de apatia, a classe trabalhadora mostra que está viva, e aqui no Brasil inclusive. Movimento que servirá como referência de que é possível se levantar e lutar e que servirá de exemplo para aqueles que se acostumaram com uma atmosfera de estagnação.

Esse ascenso da classe trabalhadora nos dá muitas oportunidades. Mas não podemos cair no “oba oba” e achar que tudo mudará de uma hora pra outra. A maioria da classe ainda se encontra completamente ausente de qualquer debate político mais profundo. Todos esses protestos decorreram vazios de um caráter classista e sem a presença massiva do setor operário, classe responsável pela produção de todas as riquezas materiais e inimiga principal da burguesia.

A conjuntura do pós-URSS ainda predomina na consciência da classe trabalhadora. E as suas direções falham em lidar com a situação de forma concreta e em realizar um trabalho de base e reconstrução do movimento operário que a longo prazo possa voltar seus olhos para o horizonte de uma nova sociedade socialista.


O problema da direção:

A greve, apesar de ser a maior em número de instituições aderentes, enfrentou gravíssimos problemas. Além das truculências do governo e seus braços (reitores, chefes de repartições, etc.), e das palhaçadas da mídia que já são de praxe, o movimento bateu de frente com as consequências do momento histórico em que vivemos. Baixo nível de mobilização de base, ausência de unidade dos setores grevistas por uma pauta integrada e restrição da greve ao servidorismo público, os fura greves de sempre amparados pelo discurso pós-moderno, etc.

Já fizemos um levantamento da situação na qual a classe trabalhadora se encontra após o fim da União Soviética. A condição material vigente é o que determinará a correlação de forças nas lutas contra os inimigos da classe, as conquistas e ganhos, o grau de mobilização. Mas em todo setor dos movimentos sociais, podemos observar sempre uma vanguarda, que, a princípio, organiza e dá os rumos políticos das lutas e reivindicações dos movimentos sociais. O que queremos dizer com isso? Que o caminho do movimento popular, estudantil ou sindical é sempre guiado por uma vanguarda de militantes, que estará à frente das mobilizações, negociações e lutas; mas esse caminho será sempre limitado pela situação material histórica em que vivemos.

O que não podemos deixar de dizer e muito bem dito também é o papel das direções desses processos, que se absteram de colocar em prática qualquer medida que tentasse reverter o quadro de fragilidade do movimento grevista. Muito pelo contrário, vimos a escolha, muitas vezes consciente, dessas direções em rebaixar discurso e propostas com medo de se queimar com a base. 2 exemplos muito claros dessa situação foram as assembleias estudantis da UFRJ e o comando de greve nacional, que o Coletivo Lenin, junto à Juventude em Luta, pode acompanhar de perto.


Greve estudantil: um momento raro, uma prática comum.

É mais do que importante, não deixar os erros e o fato das demandas grevistas não terem sido completamente atendidas tirem a significância de um movimento nacional que há muito tempo não se via no movimento estudantil brasileiro. Os estudantes aproveitaram o momento de efervescência e se levantaram contra esse governo pilantra, que só faz os ricos ficarem mais ricos e os que trabalham mais pobres. Se levantaram em defesa dos professores em greve, mas também com uma série de demandas históricas do movimento estudantil, mas ainda muito atuais.

A direção da greve se constituiu a muito custo, num comando nacional de greve, eleito desde as assembleias de base. Tarefa que geralmente ficava claramente restrita às correntes de maior peso político, dessa vez passou por um amplo debate antes de ser deliberada.

Pontos positivos a serem considerados, no entanto, não apagam o balanço concreto e sério que precisa ser feito depois de evento tão importante.

Apesar de um mecanismo mais democrático para se definir a direção da greve nacional, esta acabou se desenhando como já era esperado. As correntes com mais militantes no movimento estudantil acabaram por conquistar uma composição maior na direção. Esta composição se deu em sua maioria pela ANEL (PSTU), seguida pela oposição de esquerda da UNE (esquerda do PSOL), depois a direção majoritária da UNE (PT e PCdoB) e alguns outros setores minoritários, como a RECC, Coletivo marxista, etc.

O que pôde ser observado, infelizmente, foi também o esperado. A mesma velha prática política de sempre. A tática da burocratização, da passagem de rodo pura e simples, tanto nas assembleias. E também na primeira reunião do comando nacional. que contou com mais de 50 delegados e 400 estudantes, tendo uma duração de aproximadamente 12 horas, para no final, por trás do plenário, ignorando todo o debate feito, como numa rodinha de amigos, uma dúzia dos burocratas de cada corrente se reuniu para decidir o que seria votado e como, e o que não merecia atenção; tudo segundo seus interesses pelegos (PCdoB), aparatistas (PSTU), eleitoreiro (PSOL) ou de medo de combater as correntes maiores e dizer a verdade (demais correntes).

Um esforço tremendo por parte da direção, principalmente por parte do PSTU, foi feito para impedir que coletivos menores e estudantes independentes se expressassem, ou simplesmente propusessem novas palavras de ordem, por estarem à esquerda demais da sua prática (fim do vestibular, gestão das universidades por trabalhadores e estudantes). Vimos também todo um espaço propenso a debate político profundo sendo transformado de propósito numa verdadeira cena de disputa entre torcidas organizadas entre os pelegos de sempre da direção majoritária da UNE (PCdoB), e o PSTU e o seu projeto particular de UNE não governista: a ANEL.

O debate foi tão pobre, que se resumiu a ser contra ou a favor do PNE, contra ou a favor do REUNI, pela UNE ou pela ANEL. Não se denunciou o caráter de classe do governo, a necessidade de trabalhadores e estudantes gerirem seus espaços independentemente desse Estado, não se falou em defesa das cotas, muito menos ainda em fim do vestibular. Os estudantes de base que se encorajaram a reclamar contra essa prática foram simplesmente ignorados, sofrendo com a famosa passagem de rodo já citada.
Na UFRJ, foi preciso a reitoria ignorar oficialmente a greve estudantil, se negando a uma simples audiência pública, para que começasse a se falar em radicalização, pois a reitoria e o governo não estavam do nosso lado; e mesmo assim, a principal palavra de ordem continua sendo “Negocia Dilma/Negocia Reitor”, sem qualquer menção ao caráter de classe do governo. É uma vergonha, partidos que carregam “Socialismo” no nome terem uma atuação tão rebaixada num momento tão importante.
 
Não é a toa que na UFRJ, tivemos na primeira assembleia quase 2000 pessoas, e na última, não somavam 100 os presentes. Se todo o esforço a frear as radicalizações, institucionalizar a luta grevista, burocratizar os espaços de discussão e deliberação tivesse sido empregado desde o início em aumentar a mobilização nas bases, realização frequente de assembleias; o resultado talvez tivesse sido diferente. O Coletivo Lenin esteve presente e ciente dessas demandas. Conseguimos avançar um passo no caminho da criação de uma corrente revolucionária dentro do movimento estudantil, que foi o surgimento da Juventude em Luta.




Primeira Assembleia estudantil da UFRJ. Quase 2000 votam pela greve!
 
 

 
Não podemos nos iludir ou passar uma falsa impressão sobre o que aconteceu. Jogar a culpa da greve esvaziada nas direções seria muito mais fácil, mas errado. Vivemos um retrocesso conjuntural, como analisamos; o que implicaria de uma forma ou de outra, numa greve esvaziada até certo ponto. Isso quer dizer que mesmo que a direção grevista fosse a mais revolucionária do planeta, não conseguiria grandes vitórias, pois há dificuldades materiais. O que não diminui a prática desprezível da direção estudantil grevista. Ou ela não consegue enxergar esse retrocesso do movimento, e formular uma política correta, fato que a torna incompetente; ou ela sabe e age de modo a frear a mobilização, se tornando traidora. De qualquer forma, é necessária a construção de uma corrente combativa e revolucionária inserida na base para reverter esse quadro. A Juventude em Luta é um embrião desse projeto. Se você concorda, venha construir esse novo movimento estudantil conosco.


Coisas que não podem deixar de ser ditas.

É importante não deixar de denunciar os papéis das ferramentas de dominação dos empresários e banqueiros.

O Estado não fica esperando a classe trabalhadora e os estudantes tomar consciência do seu processo de luta para começar a atacar. O papel do Estado sempre foi e sempre vai ser o de favorecer a classe social que está no topo da sociedade. Hoje, essa classe é representada pelos banqueiros empresários.

METADE do PIB é entregue para pagar dívida interna e externa. Dinheiro dado de graça aos ricos. Centenas de bilhões foram dados, em forma de isenção de impostos, subsídios, etc. foram repassados a esses senhores nos tempos de crise. E o discurso que somos obrigados a escutar agora é de que não há dinheiro para os profissionais da educação e da saúde. Tem dinheiro pra quem não trabalha e só fica enriquecendo, mas pra quem rala todo dia não tem dinheiro. Congressistas têm décimo quarto e décimo quinto salários e ganham aumentos estrondosos todo ano, mas pra médico e professores não há dinheiro? Só há ameaça de corte de ponto? Proposta de privatização? Demissões?

Tal é o caráter do estado. E tal é a urgência de se fazer desde hoje o debate da necessidade dos trabalhadores destruírem este Estado e construírem um novo, que construa uma sociedade sem desigualdades sociais e onde fome e desemprego não sejam coisas comuns.
 
Não se pode deixar de falar também do papel dessa imprensa maldita que estressa os nervos de qualquer militante, que mente para o trabalhador, que o engana e tenta os jogar uns contra os outros. Primeiro, passa 1 mês e mal se fala na greve nacional, como se fosse uma coisa que logo vai passar. E quando noticia alguma coisa é “Governo oferece 48% de aumento para professores em greve”. A imbecilidade de se dizer uma coisa dessas é digna de uma associação podre dos empresários da indústria da venda de notícias.  Isso só mostra a necessidade de um imprensa da própria classe trabalhadora. Que os meios de comunicação sejam tomados das mãos de meia dúzia de famílias donas de TV, jornais e rádio; e passem a ser controlados por trabalhadores.


Conclusão

Esse texto teve o objetivo de fazer a análise sobre os acontecimentos relacionados à greve que o Brasil presenciou nos últimos meses. Mostramos a conjuntura na qual ela se deu. Seus limites e seus defeitos, sem deixar de lado a importância de um levante desses, mostrando que a classe trabalhadora, mesmo depois de muitos anos ainda está viva; e o movimento estudantil ainda é capaz de pegar toda a revolta contida na juventude explorada e lutar pelos seus direitos.

A greve agora se encaminha para o fim (na UFRJ, professores no dia 31/08/2012 e estudantes no dia 03/09/2012 já saíram da greve). Com o ultimato do governo com a proposta de 3 aumentos anuais de 5% que mal cobrem a inflação, as categorias devem começara ceder. É insatisfatório, mas não devemos desanimar. Esse episódio pode ter sido o primeiro de muitos.

Devemos ficar atentos aos inimigos dos trabalhadores. Não acreditar em nenhuma mentira que os porcos da imprensa tentam contar. O governo, a fim de garantir o lucro das empresas e bancos em tempos de crise, vai atacar mais e mais os trabalhadores e cortar verba dos serviços públicos. Caberá a nós, organizar uma resistência, ao mesmo tempo em que evidenciamos como único meio de acabar com essas contradições da ganância da burguesia é lutar pela tomada do poder pelos próprios trabalhadores.

Para isso, devemos nos engajar na construção da ferramenta política da classe trabalhadora, que possa organizar e dirigir a classe na luta pelo fim do capitalismo: o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, que defenda:

 Greves apoiadas em mobilizações de massa
   
 Sem aparatismo, ou burocratização dos espaços de discussão

União do movimento grevista, com outros setores, principalmente com o setor operário

 Denúncia do caráter burguês do Estado

Fim do Vestibular! Livre acesso já!

 Estatização das universidades privadas, sob controle dos trabalhadores e estudantes.

Gestão dos trabalhadores e estudantes das universidades pública.

Pelo fim da terceirização. Contratação imediata dos terceirizados!

Combate ao racismo, machismo e homofobia!


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